Abaixo notícia da Rede Brasil Atual publicada no site da CartaCapital.
Paulo Bernardo reafirma que regulação da mídia vai ocorrer, mas sem correria
João Peres
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou nesta terça-feira (15) que é preciso tratar com muito cuidado a discussão sobre o marco regulatório do setor. A regulação, que pode impor restrições à existência de oligopólios, é aguardada com grande ansiedade por setores da sociedade civil que lutam pela democratização da comunicação.
Nascido por iniciativa do ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Franklin Martins, o anteprojeto foi transferido no início do governo Dilma Rousseff ao Ministério das Comunicações. Durante twitcam realizada no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Bernardo afirmou que grupos dentro da pasta estão analisando cada ponto do texto encaminhado por Martins, que depois serão compartilhados com a própria Secom e com o Ministério da Cultura antes de um debate que envolva todo o governo.
Depois disso, a expectativa é submeter o projeto a uma audiência pública para então enviá-lo ao Congresso. “O tema tem que ter muita ressonância na sociedade sob pena de o projeto ir pra gaveta. Você fala que quer regular a mídia e já vem gente falando que queremos censurar, amordaçar. Temos de ser muito tranquilos e muito firmes nisso”, ponderou o ministro, que durante duas horas respondeu a perguntas apresentadas pela plateia e por internautas.
A maior parte das questões encaminhadas pelos presentes ao auditório dizia respeito à regulação da comunicação, embora o tema inicial do debate fosse o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Bernardo afirmou que vai haver debate, mas pensa que é preciso refinar profundamente cada um dos pontos antes de se avançar para a fase da ação política. O ministro voltou a dizer que está bem encaminhada a possibilidade de criar uma agência específica para tratar do conteúdo veiculado pelas empresas de radiodifusão, desvinculada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Ele prometeu estudar ainda mecanismos para tornar mais clara a proibição de que deputados e senadores possuam concessões de rádio e TV. Para Bernardo, o veto previsto na Constituição precisa ser estendido a políticos como um todo, independentemente do cargo que ocupam.
Questionado sobre as críticas que sofre do jornalista Paulo Henrique Amorim, que frequentemente tem apontado que a discussão sobre a regulação das comunicações será engavetada, Bernardo ironizou afirmando que um bom repórter deve se basear no que dizem as fontes. “Ele se precipitou. Começou a bater antes de conversar com a gente, o que é indício de que se guiou por matérias de jornal, e matérias erradas de jornal.”
Banda larga
O ministro reafirmou também a ideia de que a banda larga seja incluída na revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), atualmente negociado entre governo e empresas de telecomunicações. Até o começo de maio serão apresentados os novos objetivos a serem cumpridos pelo setor privado no que diz respeito a telefonia e, agora, a internet.
As teles resistem à inclusão de banda larga no PGMU, argumentando que isso não está previsto nos contratos de concessão firmados na década de 1990. O governo discorda, usando como argumento o fato de que o serviço de internet é, inclusive, oferecido em conjunto com o de telefone. “Esse é um serviço que compartilha a mesma infraestrutura, então queremos discutir também a banda larga”, aponta o ministro, que quer também discutir a distribuição de telefones públicos, os orelhões, pelas cidades do país.
A respeito do Plano Nacional de Banda Larga, o governo mantém a projeção de chegar a um piso de R$ 30 nas conexões de 512 kbps. Para isso, será preciso fechar acordo com os governos estaduais para que se corte o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) especificamente sobre o fornecimento de internet de alta velocidade. “Agora, não tem de baixar o ICMS enquanto não fizer negociação e a empresa precisa baixar o preço. Vamos fechar como pacote: traz o preço para baixo e a gente propicia determinadas condições.”
Bernardo indica que, atualmente, 34% dos municípios brasileiros estão conectados à internet. Ele acredita que, com a redução do preço, será possível ampliar rapidamente o acesso e, dentro de alguns anos, criar metas para a universalização do serviço.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou nesta terça-feira (15) que é preciso tratar com muito cuidado a discussão sobre o marco regulatório do setor. A regulação, que pode impor restrições à existência de oligopólios, é aguardada com grande ansiedade por setores da sociedade civil que lutam pela democratização da comunicação.
Nascido por iniciativa do ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Franklin Martins, o anteprojeto foi transferido no início do governo Dilma Rousseff ao Ministério das Comunicações. Durante twitcam realizada no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Bernardo afirmou que grupos dentro da pasta estão analisando cada ponto do texto encaminhado por Martins, que depois serão compartilhados com a própria Secom e com o Ministério da Cultura antes de um debate que envolva todo o governo.
Depois disso, a expectativa é submeter o projeto a uma audiência pública para então enviá-lo ao Congresso. “O tema tem que ter muita ressonância na sociedade sob pena de o projeto ir pra gaveta. Você fala que quer regular a mídia e já vem gente falando que queremos censurar, amordaçar. Temos de ser muito tranquilos e muito firmes nisso”, ponderou o ministro, que durante duas horas respondeu a perguntas apresentadas pela plateia e por internautas.
A maior parte das questões encaminhadas pelos presentes ao auditório dizia respeito à regulação da comunicação, embora o tema inicial do debate fosse o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Bernardo afirmou que vai haver debate, mas pensa que é preciso refinar profundamente cada um dos pontos antes de se avançar para a fase da ação política. O ministro voltou a dizer que está bem encaminhada a possibilidade de criar uma agência específica para tratar do conteúdo veiculado pelas empresas de radiodifusão, desvinculada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Ele prometeu estudar ainda mecanismos para tornar mais clara a proibição de que deputados e senadores possuam concessões de rádio e TV. Para Bernardo, o veto previsto na Constituição precisa ser estendido a políticos como um todo, independentemente do cargo que ocupam.
Questionado sobre as críticas que sofre do jornalista Paulo Henrique Amorim, que frequentemente tem apontado que a discussão sobre a regulação das comunicações será engavetada, Bernardo ironizou afirmando que um bom repórter deve se basear no que dizem as fontes. “Ele se precipitou. Começou a bater antes de conversar com a gente, o que é indício de que se guiou por matérias de jornal, e matérias erradas de jornal.”
Banda larga
O ministro reafirmou também a ideia de que a banda larga seja incluída na revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), atualmente negociado entre governo e empresas de telecomunicações. Até o começo de maio serão apresentados os novos objetivos a serem cumpridos pelo setor privado no que diz respeito a telefonia e, agora, a internet.
As teles resistem à inclusão de banda larga no PGMU, argumentando que isso não está previsto nos contratos de concessão firmados na década de 1990. O governo discorda, usando como argumento o fato de que o serviço de internet é, inclusive, oferecido em conjunto com o de telefone. “Esse é um serviço que compartilha a mesma infraestrutura, então queremos discutir também a banda larga”, aponta o ministro, que quer também discutir a distribuição de telefones públicos, os orelhões, pelas cidades do país.
A respeito do Plano Nacional de Banda Larga, o governo mantém a projeção de chegar a um piso de R$ 30 nas conexões de 512 kbps. Para isso, será preciso fechar acordo com os governos estaduais para que se corte o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) especificamente sobre o fornecimento de internet de alta velocidade. “Agora, não tem de baixar o ICMS enquanto não fizer negociação e a empresa precisa baixar o preço. Vamos fechar como pacote: traz o preço para baixo e a gente propicia determinadas condições.”
Bernardo indica que, atualmente, 34% dos municípios brasileiros estão conectados à internet. Ele acredita que, com a redução do preço, será possível ampliar rapidamente o acesso e, dentro de alguns anos, criar metas para a universalização do serviço.
Sonia:
ResponderExcluirHá mais de 40 anos que eu espero e sofro na carne.
Quero crer que vamos, quando digo vamos, é o governo Dilma Vana, avançar nas conquistas para o POVO BRASILEIRO!
Acho que PHA faz as vezes de cobrador das promessas e também de apontador de cagadas!
Sonia, temos que mudar!
Temos que mudar. E vamos mudar. Quando digo "vamos", estou falando do governo Dilma Rousseff. Com cuidado, sem correria ou afobação, nos assuntos mais "espinhosos". Como o da Comissão da Verdade e o da Lei da Mídia. Se Cristina, de perfil "aristocrático", fez, por que a ex-guerrilheira, muitíssimo mais corajosa, não fará?!... Sou leitora, hoje "na diagonal", do blog do PHA há uns 3 anos, muito antes de ser blogueira. Não faço comentários, porque fui "bloqueada", "amordaçada" lá, por emitir opiniões "indesejáveis", que poderiam "contaminar" outros leitores... Isso é que é um blog "progressista"!... O governo Dilma não tem nem 60 dias. E logo nos primeiros dias, o jornalista-blogueiro afirmou que o ministro Bernardo estava com medo da Globo e não promoveria a regulação da mídia. Nos primeiros dias do governo!!! Afobação, precipitação, no mínimo. Dias depois ele "amenizou" a crítica, mas o estrago já estava feito. Estrago na reputação dele, que "pisou na bola". Um cara que tem "trocentos" anos de jornalismo, que já serviu ao PIG outro tanto, é "macaco velho", "cobra criada", não pode ficar dando "bola fora" assim... Acho que ele não leva muito a sério o "ser blogueiro", pois nem sempre apura os fatos, tem pressa de "dar furos" e acaba cometendo erros primários, como quando ele trombeteou, semanas atrás, que o juiz Fausto De Sanctis, promovido a desembargador, continuaria a julgar CRIME. Eu confiei na informação do PHA, fiz um post a respeito, e tive que desmenti-lo dias depois. A notícia do PHA estava errada! Ele em vez de assumir o erro, disfarçou, já que ninguém, pelo jeito, percebeu... Uma boa parte dos leitores dele são "seguidores fieis", muitos ingênuos. Eu, por formação (mestrado em Comunicação), dever de ofício e prazer, faço LEITURA CRÍTICA de blogs, sites, jornais, livros etc. sobre mídia, política etc. PHA não está "acima do Bem e do Mal". Que seja "apontador de cagadas", como você diz. E que assuma também as "cagadas" que faz... "Desculpe a nossa falha" não diminui ninguém. Pelo contrário. Abraços.
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