Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia.
(Presidenta Dilma Rousseff, discurso de posse no Congresso)
A corrupção no setor público, graças à cultura da impunidade, corre solta em todos os níveis. Como uma praga, se alastra em todas as direções. Por todas as esferas. Das grandes capitais às cidadezinhas mais longínquas. A bandidagem engravatada há séculos atua sem pudor, sem medo, descaradamente.
O cidadão silencia geralmente por medo. Ou por desconhecimento sobre como exigir reparação a seus direitos. A mídia silencia muitas vezes por cumplicidade. Ou irresponsabilidade.
Mas há os que se levantam, se alteiam, se dispõem a combater o bom combate. A presidenta já mostrou que é mulher de luta, corajosa, ex-guerrilheira, guerreira. No Legislativo também há vozes que entoam o coro do combate a esta chaga. Como a do ex-delegado e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB), que já no início do seu primeiro mandato apresentou projeto de lei visando enfrentamento mais eficaz dos crimes de peculato e corrupção ativa e passiva.
Como delegado da Polícia Federal, o doutor Protógenes ficou muito conhecido pelo comando da Operação Satiagraha contra o banqueiro Daniel Dantas e outros infratores de colarinho branco.
A República, como até as pedras da rua sabem, sustenta-se em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Não basta ter uma presidenta que coloca o País e o interesse público acima de tudo. Não é suficiente parlamentares "tolerância zero" com criminosos de terno e gravata e criminosas de sapato de bico fino... O Judiciário, que tem deixado muito a desejar à sociedade brasileira, precisa começar a fazer urgentemente sua parte: cumprir a Constituição Federal, aplicar com rigor o ordenamento jurídico.
Abaixo mais informações sobre o projeto apresentado pelo delegado-deputado.
Protógenes quer igualar penas de corrupção e homicídio
De acordo com proposta, agentes públicos envolvidos em casos de enriquecimento ilícito estariam sujeitos a penas de 12 a 30 anos de prisão, além de multa a ser fixada pelo juiz
Em seu primeiro “dia útil” de trabalho na Câmara, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) protocolou nesta quinta-feira, 3, um projeto de lei que iguala a pena do condenado por corrupção à pena do condenado por homicídio qualificado. Na proposta de alteração da Lei de Improbidade Administrativa apresentada pelo deputado, os agentes públicos envolvidos em casos de enriquecimento ilícito estariam sujeitos a penas de 12 a 30 anos de prisão, além de multa a ser fixada pelo juiz de acordo com o dano causado ao erário. Atualmente, o Código Penal prevê uma punição de 2 a 12 anos e multa. Seriam enquadrados na nova lei os agentes públicos no exercício do mandato, cargo ou função pública, acusados de peculato, corrupção passiva e ativa.
O deputado propõe a alteração do Decreto-Lei 2.848 do Código Penal de 1940, do Decreto-Lei 3.689 do Código de Processo Penal de 1941 e da Lei 8.429 de 1992. O deputado também propõe a priorização dos processos de improbidade administrativa. “Terão prioridade de realização todos os atos e diligências nos processos e procedimentos judiciais e administrativos, em qualquer instância, destinados a apurar a prática de ato de improbidade”, acrescentou o deputado, em sua proposta.
Na justificativa, o deputado - que foi delegado da Polícia Federal e responsável por operações que culminaram com a prisão de políticos e banqueiros - disse que a corrupção “é uma das principais chagas do Brasil”. O ex-delegado argumentou também que o País ficou em 75º lugar no ranking de 2008 da Percepção de Corrupção, da ONG Transparência Internacional. Segundo o deputado, a corrupção alimenta o tráfico de drogas e resulta num prejuízo de R$ 69,1 bilhões ao Estado por ano, citando estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, de 2010.
“Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no País. Essa cultura é ainda mais presente entre os administradores públicos”, afirmou o deputado. Protógenes citou também, na justificativa do projeto, um trecho do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, em que ela citou que a corrupção “será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia”.
Realmente, esta briga é boa.
ResponderExcluirAos poucos vamos retornar aos trilhos (se é que alguma vez estivemos lá).
Agora esta PL precisa de aprovação da Câmara e do Senado para virar lei e é aí que o bicho pega. Mas nós precisamos começar de algum lugar.
Mudando um pouco de assunto e retornando ao período das eleições. Marina está tendo problemas internamente no PV, com a "velha guarda" (por que será, hein? - Ironia). Na minha opinião ela não passou de massa de manobra nas mãos da Direita.
O que você acha?
http://todeolhomalandragem.blogspot.com/
É... você tem razão, Paulo. Protógenes apresentou um projeto de lei, que vai tramitar, passar por todas as "intempéries" próprias de um projeto polêmico etc. etc. Há muitos interesses em jogo. O que acho positivo é botar holofotes nessas questões cruciais para o País. Corrupção no setor público não é um detalhe. É uma praga que já se alastrou por todos os níveis. A gente sempre pensa no Legislativo como poder mais podre, mas eu arrisco dizer que o mais podre mesmo é o Judiciário, um poder fechado, elitista, que não aceita controle nem críticas. E acha que está acima dos outros dois. É só acompanhar o caso Battisti... Corrupção é crime, está no Código Penal, e é uma excrecência agente público ser na verdade criminoso, bandido. É outra excrecência a cadeia estar repleta de criminoso pé de chinelo enquanto os doutorados roubam e lesam o cidadão o dia todo, todo dia, e nada acontece... Quanto à Marina, respondo do teu blog... Abraços.
ResponderExcluirCom certeza...
ResponderExcluirConcordo tanto com o que disse em relação à PL quanto o que disse em Relação a Marina.
São 500 anos de histórico de corrupção. Agora é que estamos começando a dar a volta por cima.
Por exemplo, o governador eleito de Roraima (PSDB) acabou de ser cassado por compra de votos.
Aos poucos, todas as esferas de poder estão sendo arejadas. Isto ainda vai demorar. E portanto, precisamos de gente tipo Protógenes para pressionar nesta direção.