Judiciário surrealista: juiz vai até o STF para ser chamado de "doutor"

Doutor é quem fez doutorado. Ponto.

E na "Botocúndia" há doutorados e doutorados, por óbvio.

Conheço advogado doutorado que escreve "letígio" (risos) e outras asneiras do gênero...


A estranha saga do juiz que processou um condomínio porque queria ser chamado de “doutor”

Kiko Nogueira*

O caso do juiz Antônio Marreiros da Silva Melo Neto é exemplo de muitas coisas — sobretudo, talvez, do surrealismo da justiça brasileira. Marreiros teve negado no STF, esses dias, um recurso em que exigia ser tratado por “doutor” em seu condomínio.

O ministro Ricardo Lewandowski não quis dar seguimento à demanda. Foi uma briga num prédio que levou dez anos para ser resolvida. Nesse tempo, movimentou tribunais, advogados, dinheiro etc.

O quiproquó começou em 2004. Marreiros, titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, no Rio, pediu para um funcionário do edifício ajudá-lo com um vazamento em seu apartamento. Sem permissão da síndica, o homem se recusou. Houve uma discussão e Marreiros afirma que foi tratado por “cara” e “você”, ao passo que a síndica era “dona”. Marreiros cobrava um “senhor” ou “doutor”. O porteiro respondeu: “Fala sério”.

E aí começou uma palhaçada kafkiana. Marreiros entrou com uma ação um mês depois da querela. Amealhava indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos. [!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!]

A síndica teve de aumentar o valor do condomínio para pagar as custas do processo. Estafetas da vara de Marreiros escreveram uma carta em seu apoio, segundo a qual ele era “muitíssimo educado”.

Por absurdo que pareça, um desembargador concedeu-lhe uma liminar, decidindo que se tratava de “magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever” blablablá.

Em 2005, finalmente, Marreiros teve sua primeira derrota, desta vez na 9ª Vara Cível de Niterói. De acordo com o juiz, “embora a expressão ‘senhor’ confira a desejada formalidade às comunicações — não é pronome —, e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir. O empregado que se refere ao autor por ‘você’, pode estar sendo cortês, posto que “você” não é pronome depreciativo. Tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico”.

Ele não se deu por vencido. Em 2006, enviou um recurso extraordinário ao Supremo, afirmando que a causa era constitucional porque envolvia “os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade”. Envolvia, mas não como ele estava pensando. Apenas oito anos mais mais tarde a casa cairia definitivamente para Marreiros.

Sua obsessão com a própria pseudo superioridade é parente daquela exibida pelo desembargador que humilhou um garçom em Natal. É o país do “sabe com quem está falando?”, onde um sujeito que não sabe se portar num edifício quer enfiar seu déficit civilizatório goela abaixo de seres inferiores.

Marreiros terá agora de se acostumar com dois epítetos que arrumou desde a derrota no STF: “chefia” e “campeão”.

* Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.


Comentários selecionados ao artigo do Kiko no DCM:

anac

Metade pensa que é Deus, a outra metade tem certeza. Pior é que acrescentaram a esse rol dos sem noção os membros do MP.

El Cid 

Na minha opinião, Anac, é bem pior que isso: advogados pensam que são Deus... já os juízes pensam que eles é que criaram Deus...

Emir Ruivo

Surreal é a palavra certa.

Batista Neto Jose

Surreal é certo, mas, ao mesmo tempo real e preocupante. Porque é a prova da esquizofrenia que reina nas cabeças dos togados do judiciário brasileiro sobre cuja corte mais alta o Paulo Nogueira acaba de publicar um corajoso post nos revelando (o que poucos já haviam percebido) que o STF assumiu escancaradamente o comportamento de um partido politico. Eu diria mais, assumiu esse comportamento revelando ADESÃO a outro partido politico muito mais poderoso e nefasto para a sociedade que aspira evoluir e amadurecer: o Partido da Globo de Sonegações que abriga doleiros, banqueiros, investidores estrangeiros e um monte de gente sem mandato popular que controla e exerce muito mais poderes que os seus colegas eleitos.

Pepe

emir/kiko

Este episodio é tao somente um ponto fora da curva mas que, mesmo sendo fora da curva, deveria atiçar a curiosidade da midia pra ver o que se passa neste brasilzao e seu judiciario.

Por exemplo: SUAS EXCELENCIAS nao podem andar no mesmo elevador em que andam meros mortais. Sendo assim, ha elevadores exclusivos para eles. Pois bem, já vi fila imensa de pessoas esperando um elevador, inclusive idosos, enquanto do lado o "elevador de suas excelencias" estava vazio a espera dos deuses do judiciario.

No TJ RJ, a agencia do banco nele instalada nao atende ninguem que nao seja magistrado em dia de pagamento de suas excelencias. Uma conhecida, doente, teve que procurar uma agencia na rua em dia de chuva pois nao pode entrar naquele posto no tribunal.

Se formos pedir pras pessoas elencar exemplos, certamente esta caixa de comentarios batera recordes.

james

Caixas eletrônicos instalados na justiça federal de cidades do interior atendem única e exclusivamente funcionários da justiça. Como não há muitos funcionários nessas repartições, o investimento efetuado pelos bancos oficiais é desperdiçado. Em benefício de "doutores".

Alberto Antonio Porem Junior

Continuo batendo na tecla que o Brasil é um país de castas como a Índia. A única diferença entre Brasil e Índia é a hipocrisia reinante.

Lulu Chan

cafonice. pior que tem uns três loucos assim no meu prédio que se referem a si mesmos como dr. fulano. e sicrano. eu sempre os cumprimento pelo primeiro nome e sinto que querem me matar, mas o que podem fazer? estou sendo educada, desejando um bom dia e tal. é muito divertido. os porteiros amam. eles e a ala dos comunistas, sim, tem três senhores que padeceram na ditadura e são muito divertidos. a gente sempre ri muito da cara deles, porque, além da vontade de marcar lugar no latifúndio, eles têm ideias bem loucas, dá para imaginar, não? nós sempre conversamos com eles e, depois, ficamos rindo muito das tais ideias tortas. bem, é divertido, mas meio trágico tb.

Buque17

Idade Média seu nome é Brasil...

Andre_V

Uma vez uma madame deu um chilique no hospital que eu trabalhava. ela queria uma nota fiscal. mas queria que a menina do caixa pusesse DOUTORA na frente do nome dela. a menina do caixa retrucou que na identidade dela [ que ela havia pedido pra fazer a nota ] não tinha doutora nenhum antes do nome. A madame queria chamar a policia. Dai entrou a turma do deixa disso.

Elias Pacheco

Medonho...

Dee Nunes

Bom dia!! V. Ex. Führer Antônio Marreiros da Silva Melo Neto!! era o sol que me faltava! kkk

Marcio H Silva

Por que estes caras tem nome tão grande?

Amanda

"Você sabe com quem está falando?"

Cortella explica. http://www.youtube.com/watch?v...

Euclides Rodrigues Moraes 

Vocês não têm a menor ideia do que se passa no Judiciário. Essa arrogância prepotente é natural, esse é o ar que respiram, se acham acima dos demais, porque entendem que são eles que decidem os destinos dos demais seres humanos inferiores, só que aparentam tanta pureza, mas quando se começa a levantar um pouco da casca é que verificasse a podridão. Todos falam dos políticos, até porque esses estão expostos, mas façam uma investigação no Judiciário e Ministério Público, em qualquer das suas instâncias e verão o que de fato é corrupção. Quem já ouviu falar em CPF, não é o Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal, mas, Comissão Por Fora, para fazer processo andar.

Weslei

E queria 100 salários mínimos?? absurdo!

sayuri

Deveria ser condenado a indenizar os condominos e o porteiro, ou melhor, ser condenado a trabalhar como porteiro durante algumas horas por dia durante o tempo que durou a ridicula acao por ele movida. Sujeitinho asqueroso esse cara de nome Marreiros.

Carlos N Mendes

Casa Grande e Senzala versão século XXI. Serviçal falando para dotô 'fala sério'? Onde foram parar o chicote e o pelourinho?

sithan

Num país em que Ministro do STF mantém preso ladrão de galinha e condena um réu, José Dirceu, porque ele não provou sua inocência o que vocês queriam que saísse do Judiciário?

jonios

A atitude do senhor Marreiros revela os fortes resquícios colonialistas que ainda permeiam o tecido social brasileiro. Uma bobagem infinita. O título de doutor é acadêmico, reservado àqueles que realizaram curso de doutoramento em instituição educacional de nível superior. Não sei se é o caso do senhor Marreiros. Mesmo assim, é uma cabal demonstração de preconceito exercida por quem se julga acima das outras pessoas. Um bobo, enfim.

Marcelo Melgaço Costa

O Judiciário brasileiro se acha. E que doutorado ele fez para esperar ser chamado de "doutor"?! Tenho ABSOLUTA certeza que nenhum.

É pior ainda nas "repartições públicas" da triste vida brasileira, em que semianalfabetos colocados nos famosos "cargos de confiança" são chamados de "dotô".


Diário do Centro do Mundo


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STF: uma tragédia nacional

POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA



"O PSTF, Partido do Supremo Tribunal Federal.

O drama é que, tomado de interesses políticos, o STF perde completamente o caráter técnico que deveria ter. E isso é um golpe avassalador na ideia da justiça como um conceito acima de interesses. (...)

As consequências da partidarização do STF são calamitosas. (...)

Com o PSTF, o real perdedor é a sociedade. (...)

Se há alguma coisa boa no julgamento do Mensalão, é que os brasileiros puderam ver quanto é precário o Supremo, a principal corte nacional.

Se ela é assim, imagine as cortes inferiores.

Não se trata apenas de reformar a justiça. Trata-se de reinventá-la no Brasil.

Quanto mais se conhece o STF, mais fica clara sua extraordinária falta de qualidade e de grandeza."

O PSTF — Partido do Supremo Tribunal Federal


Paulo Nogueira*, de Londres

Rosa Weber fez o que se esperava que fizesse

Um STF partidarizado é uma tragédia nacional.

Esta é a principal conclusão que você pode tirar da decisão da ministra Rosa Weber por uma CPI exclusiva da Petrobras.

Não vou nem discutir aqui se o melhor seria mesmo uma CPI exclusiva ou uma abrangente, na qual coubessem as propinas do metrô de São Paulo.

Meu ponto é o STF como partido. O PSTF, Partido do Supremo Tribunal Federal.

O drama é que, tomado de interesses políticos, o STF perde completamente o caráter técnico que deveria ter. E isso é um golpe avassalador na ideia da justiça como um conceito acima de interesses.

Machado de Assis escreveu que o maior pecado depois do pecado é a publicação do pecado. Já se imaginava, há algum tempo, que a justiça não fosse exatamente neutra. Agora, isto é amplamente conhecido.

As consequências da partidarização do STF são calamitosas.

Se uma decisão cabe a um juiz, você sabe antecipadamente como ele vai votar. Se houvesse uma casa de apostas jurídicas, não haveria jeito de você errar em seu palpite.

Caiu nas mãos da ministra Rosa Weber o veredito sobre a CPI. Dado o seu retrospecto – ela entrou para a história ao dizer que mesmo sem provas se achava no direito de condenar Dirceu – já se sabia desde sempre qual seria a escolha.

Deu a lógica.

Imagine que o caso parasse nas mãos de Lewandowski. Teríamos uma CPI abrangente.

Repito: não estou julgando aqui qual caminho é o melhor, se é que algum deles é bom. A discussão é sobre a negação da justiça representada pelo PSTF.

Pessoas pagam o preço disso. Dirceu, por exemplo. Joaquim Barbosa faz tudo que pode para atrapalhar a vida de Dirceu. O mesmo vale para Genoino, tratado como se fosse saudável como, para usar uma imagem cara a Nelson Rodrigues, uma vaca premiada, mesmo com o coração comprometido seriamente.

Dirceu e Genoino terão que esperar Joaquim Barbosa deixar a presidência do Supremo para se livrarem de uma perseguição inclemente.

Com o PSTF, o real perdedor é a sociedade.

A mim chamou a atenção, na votação dos embargos infringentes, como uma questão simples – uma segunda jurisdição está ou não na Constituição – foi tratada com caudalosos, eruditos, intermináveis pronunciamentos que simplesmente se anulavam.

Sim, estava. Ponto. Mas ministros como Gilmar Mendes e Luiz Fucs defenderam, em minúcias, a tese absurda de que a segunda jurisdição não estava na Constituição. [!!!!!!!!!]

É, como se vê, um PSTF dividido.

Se há alguma coisa boa no julgamento do Mensalão, é que os brasileiros puderam ver quanto é precário o Supremo, a principal corte nacional.
Se ela é assim, imagine as cortes inferiores.

Não se trata apenas de reformar a justiça. Trata-se de reinventá-la no Brasil.

Quanto mais se conhece o STF, mais fica clara sua extraordinária falta de qualidade e de grandeza.

Agora mesmo, no calor da decisão de Rosa Weber, vazou a informação de que um filho dela trabalha na Globo, como jornalista. [!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!]

É o segundo caso do gênero. Também um filho de Barbosa foi acolhido pela Globo.

Nada contra os filhos dos juízes do STF, mas como esperar imparcialidade dos pais se chegar a eles alguma decisão que diga respeito à Globo?

Alguém vai votar contra o empregador do filho? Quem acredita nisso, como disse Wellington, acredita em tudo. Há, portanto, conflito de interesses, dado o peso e considerada a folha corrida da Globo.

A tarefa urgente, essencial na reinvenção da justiça nacional, é tirar o P do PSTF. Não pode ser um partido, ou a sociedade é alvo de intensa, cruel, insuportável injustiça.

* O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

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"Face to Face" com Dilma explode no Facebook

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO


Foi ontem, entre 9 e 10 h da manhã, diretamente do Palácio do Planalto. A Presidenta Dilma Rousseff, ao vivo, conversou durante uma hora com internautas sobre o Marco Civil da Internet, sancionado por ela no dia anterior.

Um "estouro" a conversa da Presidenta com o Povo Brasileiro: mais de 700.000 pessoas acessaram a página do governo para falar com Dilma ou acompanhar a entrevista. 

Isso é o Terceiro Milênio, o século 21, a Cidadania Planetária, o Mundo Digital.

(E pensar que no tradicional bairro da Penha, cidade de São Paulo, tem uns "jecas" metidos a grande coisa, brucutus da Idade da Pedra Lascada, que querem calar a blogueira e fechar o bloguinho Abra a Boca, Cidadão!, que está incomodando uma certa bandidagem...)

DILMA BATE RECORDE DE ENGAJAMENTO NO FACE

"Face to Face" com a presidente Dilma Rousseff, uma entrevista realizada ontem por meio da página do Palácio do Planalto no Facebook, foi visto por mais de 700 mil pessoas; foi um dos maiores engajamentos já registrados na rede social de Mark Zuckerberg no Brasil

247 - A entrevista da presidente Dilma Rousseff a internautas, realizada ontem em sua página no Facebook, foi um marco na história da rede social criada por Mark Zuckerberg no País. Com um público de 700 mil pessoas que participaram simultaneamente do evento, foi o maior "Face to Face" já transmitido no Brasil. 

Leia, abaixo, informação do Radar Online a respeito: 

Facebook comemora interação de Dilma com internautas


O Face to Face que Dilma Rousseff promoveu ontem com os internautas brasileiros pela página do Palácio do Planalto no Facebook foi visto por mais de 700 000 pessoas. O número representa dez vezes o número de fãs da página de Dilma e é um dos maiores em engajamento já vistos na rede social no Brasil.

Brasil 247

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Dilma, ao vivo, fala sobre o Marco Civil da Internet

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO



Neste momento (9 h, Brasília), a Presidenta Dilma Rousseff conversa ao vivo, pelo Facebook, com os internautas, respondendo questões sobre o Marco Civil da Internet.

Participe clicando AQUI!

Algumas respostas da Presidenta Dilma:

- Há uma opinião unânime entre especialistas e usuários da internet em todo o mundo que a aprovação do #MarcoCivil pelo Congresso brasileiro foi um avanço histórico. O criador da web, Sir Tim Berners-Lee, considerou o Marco Civil “um presente para a web em seu 25º aniversário”. Isso porque o #MarcoCivil assegura a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo e o respeito aos direitos humanos. Estabelece a governança democrática, multissetorial, multilateral e aberta, exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, governos e setor privado. Assegura a universalidade, base do desenvolvimento social e da construção de sociedades inclusivas, não discriminatórias. Estabelece a diversidade cultural sem imposição de crenças, costumes e valores. Assegura a neutralidade da rede, pois garante que um provedor de conexão não pode interferir no conteúdo que o usuário queira acessar, tornando inadmissível restrições por motivos políticos, econômicos, religiosos ou de qualquer outra natureza.

- O #MarcoCivil vai beneficiar muito o consumidor e o usuário. Primeiro, pelo que já dissemos sobre a neutralidade. Segundo, garante a privacidade e a liberdade de expressão. E uma coisa importante: o marco civil tem por objetivo a promoção da universalização da internet, ou seja, o acesso por todos. Para tanto, o governo está desenvolvendo um programa nacional de banda larga para aumentar a capacidade e melhorar a qualidade, como já dissemos antes.

- O armazenamento de dados não afeta a liberdade individual porque é vedado às empresas e aos governos a violação da privacidade de dados, seja no que se refere a pessoas, no que se refere às empresas, e ao governo. Haverá um decreto regulamentando essa lei. Ele será discutido amplamente pela internet e com toda a sociedade para que nós possamos aprimorar cada vez mais esse dispositivo que assegura a privacidade e coibindo eventuais abusos. Fique atento, porque esse processo de discussão será aberto a todos. 

- O artigo 15 diz que o provedor de aplicações fica obrigado com a garantia de sigilo dos dados a armazená-los pelo prazo de 6 meses. Um decreto irá disciplinar essa matéria para garantir que evite abusos, em especial violação de privacidade. O acesso somente poderá se dar por ordem judicial expressa.

- Eu defendo que nós devemos combater a corrupção no país por todos os métodos, inclusive por meio da internet, e o #MarcoCivil, agora aprovado, garante que não há a possibilidade de censura de conteúdo de nenhuma forma. E muito menos no caso de páginas na internet que protestam contra a corrupção. Pelo contrário. Todos aqueles que o fazem terão seu direito à livre expressão e podem contar com a minha parceria. O fortalecimento da participação social por meio da internet se deve ao fato de que ela, a web, garante a participação direta e individual, em tempo real, de todas as pessoas que acessam, fortalecendo, assim, através de consulta popular ou até sugestões, protestos e reivindicações, a participação social nas políticas públicas. 

- O #MarcoCivil nos coloca na vanguarda, na proteção dos direitos dos usuários da internet e na garantia de que o usuário brasileiro tem e terá o direito de acessar, a partir de agora, qualquer conteúdo. É bom lembrar um ponto importante do Marco Civil, que é a aplicação da legislação brasileira. A partir de agora, qualquer dado coletado no Brasil, pouco importando se por empresa brasileira ou estrangeira, está sujeito à legislação brasileira. Com isso se assegura a soberania da legislação sobre os dados coletados e se protege o consumidor nacional. 

- O governo não irá insistir em outra legislação para implantar data centers no país. Consideramos superado esse debate pelo parágrafo 3º do artigo 11, justamente a obrigação para os provedores de conexão e aplicação de cumprir a legislação brasileira, referente à coleta, guarda, armazenamento ou tratamento de dados.

- Sem sombra de dúvida, nosso #MarcoCivil é a legislação mais avançada no mundo. Isso foi reconhecido por todos os líderes que se pronunciaram ontem. Sir Tim Berners-Lee, o CEO da ICANN, Fadi Chehadé, o Vint Cerf, vice-presidente do Google e um dos inventores do protocolo TCP/IP, e a Nnenna Nwakanma, representante da sociedade civil e participante da fundação pelo software aberto África. 

- [sobre a crítica do Marco Civil como "censura"] Podemos atribuir isso ao próprio conservadorismo das pessoas. É o argumento de que seria uma intervenção indevida.

- O #MarcoCivil da internet assegura, como regra, que só se pode retirar conteúdo da rede com ordem judicial, evitando a censura, privada ou governamental. No caso, as únicas exceções no marco civil, no que se refere à exigência de medidas judiciais para retirada de conteúdo, são materiais com cena de nudez ou ato sexual de caráter privado. O intuito é de proteção, em especial de mulheres, com privacidade violada pelos parceiros. 

- O #MarcoCivil vai beneficiar muito o consumidor e o usuário. Primeiro, pelo que já dissemos sobre a neutralidade. Segundo, garante a privacidade e a liberdade de expressão. E uma coisa importante: o marco civil tem por objetivo a promoção da universalização da internet, ou seja, o acesso por todos. Para tanto, o governo está desenvolvendo um programa nacional de banda larga para aumentar a capacidade e melhorar a qualidade, como já dissemos antes.

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Marco Civil da Internet: vitória de Dilma

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A vitória brasileira com o Marco Civil da Internet


Luis Nassif


A votação do Marco Civil da Internet e sua apresentação na Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet (NET Mundial) – encontro internacional em São Paulo para discutir o tema – é uma das grandes vitórias individuais da presidente Dilma Rousseff.

Trata-se do coroamento de uma iniciativa que começou com um discurso forte na ONU (Organização das Nações Unidas), em reação às denúncias de espionagem do governo norte-americano contra mandatários de outros países.

O passo inicial era garantir o sigilo na rede e o direito à privacidade. Mas os desdobramentos são muito mais amplos.

Como reconheceu o Le Monde, o Marco Civil da Internet garante a liberdade de expressão, a proteção da vida privada e a igualdade de tratamento de qualquer tipo de conteúdo. E vai abrir espaço para a manifestação de outros países.

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Os pontos centrais do Marco são os seguintes:

Garantia de isonomia no tratamento dos conteúdos.

Criação de regras que resguardem os dados pessoais dos usuários da net.

Garantia de que conteúdos só poderão ser retirados mediante processo judicial. 

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Ainda falta muito para avançar. Mas o início é promissor.

As grandes revoluções tecnológicas do século 20, no campo da comunicação, criaram oligopólios com enorme concentração de poder, inclusive nos Estados Unidos.

Governos criavam legislações rígidas para concessão do espaço público, entregavam a grupos privados aliados que acabavam tornando-se proprietários eternos do espaço, sem oferecer as contrapartidas exigidas, de programação de qualidade para o público.

Foi assim com o monopólio das telecomunicações, com o oligopólio dos grandes grupos de comunicação, com as redes de rádio e televisão.

Havia uma apropriação do espaço público, conferindo um poder massacrante às redes existentes que praticamente impedia a entrada de novos competidores.

Foi assim que o conceito democratizador da rádio comunitária foi sufocado pelo modelo das grandes redes empresariais; o mesmo acontecendo com a telefonia e com a televisão aberta.

***

Esse modelo começou a ser rompido com a TV a cabo.

A Internet significou a implosão final do velho padrão de grupos de mídia. Mas poderia colocar, em seu lugar, o oligopólios das redes sociais, ou a concentração de poder nas empresas de telefonia, repetindo a sina concentradora das revoluções tecnológicas anteriores.

***

A era da Internet trouxe desafios maiores ainda que a das ondas tecnológicas anteriores. Estas davam-se no âmbito dos estados nacionais. Já a Internet é supranacional. Daí a importância da afirmação dos estados nacionais.

O senso de oportunidade de Dilma foi ter se antecipado e liderado essa reação.

Quando a Microsoft expandiu seu poder de monopólio pelo mundo, levou anos até que a União Europeia entendesse a lógica e aprovasse leis anti monopólios. E a Microsoft trabalhava com ferramentas, não com o mercado de opinião.

***

Com o encontro em São Paulo e o pioneirismo do Marco Civil, os governos nacionais se antecipam e será possível que a revolução da Internet não resulte na formação de novos oligopólios que sufoquem as manifestações da sociedade.

Jornal GGN

Destaques do ABC!

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Dilma sanciona o Marco Civil da Internet

LIBERDADE DE EXPRESSÃO



Internet aberta, plural e livre.

Dilma sanciona o Marco Civil da Internet

No NetMundial, Dilma sanciona Marco Civil da Internet. 

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23), em São Paulo, durante o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial), o Marco Civil da Internet. Segundo Dilma, o Brasil tem muito a contribuir no processo de construção de uma nova governança da Internet a partir do amplo processo interno que resultou na lei do Marco Civil da Internet.

“O Brasil tem muito a contribuir, a partir do amplo processo interno que resultou na lei do Marco Civil da Internet, aprovada ontem pelo Congresso Nacional e que tenho a honra de sancionar, aqui, neste evento. A lei, que Sir Tim Berners-Lee considerou ‘um presente para a web em seu 25º aniversário’, demonstra a viabilidade e o sucesso de discussões abertas e multissetoriais, bem como da utilização inovadora da Internet como plataforma interativa de debates”.

Dilma lembrou que o Marco Civil consagra a neutralidade de rede, ao estabelecer que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação. Disse ainda que as empresas também não podem bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados.

“O Marco Civil protege a privacidade dos cidadãos, tanto na relação com o governo quanto nas relações com empresas que atuam na Internet. As comunicações são invioláveis, salvo por ordem judicial específica. A lei traz, ainda, regras claras para a retirada de conteúdo na rede. O Marco Civil, exemplo de que o desenvolvimento da Internet não pode prescindir dos Estados nacionais, é uma referência inovadora porque, em seu processo de elaboração, ecoaram as vozes das ruas, das redes e das instituições”.


Blog do Planalto

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Blogueiro Miguel do Rosário alerta Dilma sobre "Apagão na Comunicação"

"Dilma precisa tomar mais cuidado com a turma a seu redor. O que está em jogo não é apenas a eleição dela, Dilma, mas o destino de um projeto político de caráter popular, que vem transformando a vida de milhões de brasileiros. A maioria da população quer continuar este processo de transformação, mas o processo deve ser atualizado à luz das ferramentas que temos hoje. (...)

Lula conseguia inovar através da improvisação, fazendo graça e quebrando protocolos. Dilma poderia, sem perder o estilo dela, oferecer aos brasileiros informações em formato interativo, de maneira arrojada e sedutora."

Ideias para superar o apagão político


Miguel do Rosário 

Leia bem o título dessa matéria publicada agora há pouco (meia noite do dia 22/04), no site do Globo.

Procure na matéria qualquer declaração de Dilma que corresponda, vagamente, ao título. Não há. O máximo que dizem é que “fontes do Planalto rebateram nesta segunda-feira a fala do ex-presidente da Petrobras”.

Fontes? Que fontes? Assim é fácil fazer jornalismo.

Esse é o resultado do silêncio de Dilma. A imprensa começa a inventar “fontes do Planalto”. O que, por sua vez, me remete a um artigo que li há alguns dias no Diário do Centro do Mundo, citando uma das situações da famosa série política House of Cards.

Na segunda temporada, o personagem de Kevin Spacey, o ambicioso e maquiavélico Frank Underwood, finge ser o melhor conselheiro do presidente. Mas só lhe dá conselhos errados, porque seu objetivo é derrubar o presidente. Consegue. Derruba o presidente e assume o lugar dele.

Política tem dessas coisas. Às vezes seus melhores amigos são aqueles que já estão te traindo e preparando a sua cova.

Dilma precisa tomar mais cuidado com a turma a seu redor. O que está em jogo não é apenas a eleição dela, Dilma, mas o destino de um projeto político de caráter popular, que vem transformando a vida de milhões de brasileiros. A maioria da população quer continuar este processo de transformação, mas o processo deve ser atualizado à luz das ferramentas que temos hoje.

Hoje é dia 22 de abril, e a última postagem do blog da Petrobrás é do dia 19. Estão curtindo o feriadão? Que situação ridícula! Que incompetência! A direita não tira férias. Passou os últimos dias aumentando a pressão pela CPI. Agora está tudo em mãos de Rosa Weber, uma juíza inteligente, mas extremamente vulnerável à pressão midiática. Ela é a autora da pérola incrível de fascismo midiático: “não tenho provas contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura assim me permite”.

O governo não aprendeu com o “mensalão”? Vai oferecer o que resta do partido para virar comida no banquete sanguinário da mídia?

Essas mesmas “fontes” do Planalto, tão loquazes com o Globo, não dizem nada sobre o blog da Petrobrás, uma empresa estatal, que é, em última instância, controlada pelo governo federal? Não seriam essas fontes, na verdade, inimigos infiltrados? Se é que elas existem…

Dilma também tem um blog. Ela podia usá-lo para fazer política, não? Ou isso é proibido porque a Globo não acharia “republicano”? Nesta segunda-feira, o blog do Planalto publicou dois posts: um sobre Tiradentes, com platitudes óbvias, quase infantis, sobre o feriado; o outro com uma notícia já velha, sobre a inauguração do Navio Dragão do Mar. Repercussão zero, inclusive entre os seguidores da presidente.

Dois posts chatos, previsíveis, burocráticos!

O blog da presidenta vai ficar nessa toada? Não vai dar uma repaginada, só para mudar um pouco? Não podia ser atualizado 24 horas por dia, com respostas instantâneas a qualquer ataque político ao governo? Tal iniciativa insuflaria um entusiasmo avassalador junto ao eleitorado de Dilma, que apanha como escravo de engenho nas redes sociais, por culpa do silêncio esnobe, quase negligente, do governo.

Esse Café com a Presidenta não poderia ser convertido em vídeo, para os brasileiros verem o rosto e as emoções da presidente enquanto ela fala? Os comunicadores da presidenta não sabem que, desde os anos 50, a ferramenta do audiovisual se tornou muito mais poderosa que o áudio? Nunca ouviram falar do Youtube? Ninguém percebeu que esse Café já ficou frio?

Dilma não vai criar nenhuma ferramenta nova de comunicação? O governo federal não vai fazer um mísero aplicativo para ipad e smartphone, que dê acesso a informação atualizada sobre as ações do Estado brasileiro e quais as perspectivas de nossa economia?

Não vão fazer um aplicativo para a Copa, para o pré-sal, para os dados de economia, para ajudar os brasileiros no exterior?

Não vão fazer nada dinâmico e atualizado em inglês, para que o mundo tenha um contraponto à mídia local sobre como está o Brasil?

Dilma não vai desenvolver nenhuma política de comunicação efetiva para a classe média, para os jovens?

Por que Dilma não faz, sei lá, um hang out semanal com os internautas? Ela não quer ser popular?

Por que os jovens que estudam no exterior não recebem um emailzinho da presidenta parabenizando-os pelas conquistas, e prestando alguma informação relevante?

Eu recebia, até há pouco, emails diários do presidente Obama.

Dilma só aparece em eventos fechados, duros, chatos, onde fala coisas como: “quero agradecer ao governador, à mulher do governador, etc.”…

Ninguém leu a coluna do Delfim Neto, dizendo que a falta de uma comunicação inteligente do governo está fazendo os empresários recuarem em suas decisões de investimento? Ninguém mais sabe direito o que está acontecendo, o que gera ruído negativo entre empresas e poder público.

A comunicação deficiente do governo está travando a economia brasileira!

E comunicação inteligente não é praticar um ufanismo idiota, tipo comunicação que qualquer governo medíocre faz: informar que o desemprego caiu, inaugurar obra, etc. Isso todo mundo sabe, porque está em toda parte. Se o desemprego está baixo, a presidência tem de trazer informações que ajudem o brasileiro a encontrar um trabalho melhor. Tem de trazer dados negativos também, adiantando-se aos urubólogos.

Lula conseguia inovar através da improvisação, fazendo graça e quebrando protocolos. Dilma poderia, sem perder o estilo dela, oferecer aos brasileiros informações em formato interativo, de maneira arrojada e sedutora.

Não adianta exagerar ou contar mentiras. Basta falar a verdade, informando aos brasileiros sobre os problemas que estamos enfrentando, e propondo parcerias entre governo, sociedade civil e o cidadão. O brasileiro comum, inclusive aquele que talvez não votou e não votará nela, quer ajudar Dilma a governar! Como usar essa energia se não for através da comunicação?

Dilma poderia se adiantar a Alckmin, por exemplo, e falar do problema da água em São Paulo. Afinal, é um problema que afetará o país inteiro, então ela deveria abordá-lo. Não precisa explorar a situação de maneira vulgar e eleitoreira, mas com transparência. Tipo assim: “paulistas e brasileiras, sou do PT e estou disputando eleições este ano, e qualquer crítica que eu fizer ao problema da água em São Paulo, a oposição e a imprensa me acusarão de estar sendo partidária e eleitoreira. Não é isso. Quero ajudar o governo de São Paulo, mesmo comandado por um partido adversário, a resolver esse problema. Vamos economizar água. No Brasil inteiro, para dar exemplo aos paulistas. Para sermos solidários aos paulistas! Vamos levar água de outros estados para São Paulo. Vamos ajudar São Paulo! Agora vou apresentar uma cartilha de como economizar água. O conselho vale para todos os outros estados, afinal economizar água é bom para todo mundo, porque água é um bem valioso que precisamos preservar.”

Pronto! Seria ações solidárias, generosas e não oportunistas, e isso seria levado em conta pelo eleitor.

O que Dilma está esperando para agir na questão da água em São Paulo? O paulista também é brasileiro e tem de ser protegido da incompetência e insensibilidade do governo tucano.

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Depois de anos longe do twitter, Dilma voltou a ele, há alguns meses, fazendo palhaçadas com a Dilma Bolada, cujo autor, Jefferson Monteiro, diga-se de passagem, reúne mais talento do que todos os assessores de comunicação da presidência juntos. Conheci-o outro dia numa festa de uma produtora de cinema, na Lapa, e constatei ser também um rapaz dotado de fina intuição política.

Só que agora Dilma podia deixar de lado as palhaçadas, e jogar sério? Que tal?

Que tal chamar Gabrielli, Graça Foster, senadores do PT, e criar um comitê para lidar com o que, a partir de agora, será uma eterna “crise política”, criada e inflada pela imprensa para subsidiar a oposição?

Ou vão ficar nessa de esperarem as coisas acontecerem, fazendo orações para que a crise esfrie e a imprensa mude de assunto?

A imprensa não vai mudar de assunto. A imprensa brasileira é um partido político de direita e exerce o seu papel de oposição. Não adianta mais ficar resmungando contra a mídia.

O apagão político e comunicativo do governo está fazendo o barco afundar. Isso não pode acontecer. Não podemos deixar a direita voltar ao poder.

Tenho conversado com muita gente nas últimas semanas, e escutado sempre a mesma frase de todos que torcem pela vitória de Dilma: se o governo não tomar atitude, não for mais assertivo, inovador e comunicativo, ela vai perder as eleições.

Os marketeiros não repararam que os brasileiros querem mudança, mas com Dilma? Não vão mudar?

Se querem mudança, Dilma deve mudar. E o ponto que hoje parece mais atrasado é a comunicação, que não é nenhuma “frescura”. É onde se dá o embate político, onde as decisões de investimento bebem sua vontade de potência, onde nascem os sonhos de futuro, onde resgatamos as memórias do passado.

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