Cidadania, Comunicação e Direitos Humanos * Judiciário e Justiça * Liberdade de Expressão * Mídia Digital Editoria/Sônia Amorim: ativista, blogueira, escritora, professora universitária, palestrante e "canalhóloga" Desafinando o Coro dos Contentes...
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terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
CDH: Diga "NÃO" ao troglodita Jair Bolsonaro !!!
DIREITOS HUMANOS
Do blog Náufrago da Utopia, do amigo jornalista e blogueiro Celso Lungaretti:
Bolsonaro quer tocar rebu na Comissão de Direitos Humanos
A Câmara Federal está prestes a definir os novos presidentes de suas comissões técnicas.
Disputa acirrada está prevista para a Comissão de Direitos Humanos, após sua porta ter sido arrombada em 2013 pelos que detestam, boicotam e torpedeiam os DH.
As hordas de desumanos adoraram dispor de um palco iluminado para a difusão das posições neofascistas e a articulação de campanhas de ódio, daí seu forte empenho em emplacarem mais um ano como estranhos no ninho.
Os deputados efetiva ou teoricamente comprometidos com os valores humanistas e os ideais de esquerda não terão, desta vez, a desculpa de terem sido pegos de surpresa e não haverem percebido o risco de entrega de uma trincheira de grande significado moral para os brucutus.
Mesmo porque o pior deles faz campanha ostensiva e repulsiva para suceder o homófobo e racista Marco Feliciano, com total apoio das bancadas conservadoras e reacionárias.
Jair Bolsonaro promete, p. ex.:
brigar pela introdução da pena de morte ("Sei que é uma cláusula pétrea da Constituição. Mas minha vida ou a sua não são cláusulas pétreas e estão sujeitas aos criminosos");
brigar pela redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, embora preferisse sua fixação em 14 anos (mas, diz ele, neste patamar a proposta não teria chance de ser aprovada);
combater a adoção de crianças por casais do mesmo sexo;
promover audiências públicas com a parentela dos militares que morreram defendendo a ditadura de 1964/85 das ações dos resistentes;
incrementar o planejamento familiar ("O governo não faz planejamento familiar porque acha que, quanto mais pobre existir, melhor. Porque serão mais eleitores amarrados nos seus programas assistencialistas").
Para que não haja dúvida a respeito das baixarias que marcariam sua gestão, ele dispara:
"Se eu virar presidente da Comissão de Direitos Humanos, as pessoas vão sentir saudades do Feliciano. Porque, comigo na presidência, não vai adiantar pressão de grupos de defesa de homossexuais dentro da comissão. E quem tem visto minha trajetória no Congresso sabe que, sozinho, eu toco um rebu contra PT, PSOL ou qualquer outro partido."
Também toca porrada num desafeto como o senador Randolfe Rodrigues - que, além de surpreendido pela agressão covarde e traiçoeira, não tinha porte físico para enfrentar tal brutamontes de igual para igual.
Se o Congresso Nacional levasse a sério seu dever de zelar pelo decoro parlamentar, Bolsonaro já teria perdido o mandato.
E a Câmara Federal, caso venha a permitir que um ferrabrás destes toque rebu na Comissão de Direitos Humanos, virará piada no mundo civilizado.
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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Morte do cinegrafista: Dilma aciona Polícia Federal
DEMOCRACIA, SIM. ARRUAÇA, BADERNA E BANDIDAGEM, NÃO!
Vai pra cima, Presidenta!
Mostre quem está no comando!
No Twitter, Dilma aciona PF e bate duro em vândalos
"Não é admissível que os protestos democráticos sejam desvirtuados por quem não tem respeito por vidas humanas", escreveu a presidente nesta tarde, depois da confirmação da morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade, notícia que "revolta e entristece", segundo Dilma Rousseff; ela disse, pela rede social, que determinou à Polícia Federal "que apóie, no que for necessário, as investigações para a aplicação da punição cabível"
domingo, 9 de fevereiro de 2014
Lula encara Barbosa: "Mostre a cara!"
ELEIÇÕES
"O grande papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não ficar falando pela televisão o que ele pensa. Se quiser fazer política, entre num partido político e seja candidato, porque senão não tem lógica."
Esse é o Lula.
Banco de Imagens/Presidência da República - abril 2010
LULA BATE DURO EM JOAQUIM BARBOSA: "MOSTRE A CARA"

Diante dos sinais cada vez mais claros de que Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, será candidato à presidência da República, o ex-presidente Lula decidiu desafiá-lo; "Quando você indica alguém para o STF, você está dando um emprego vitalício e o cidadão, se quiser fazer política, que diga: 'Não aceito ser ministro, vou ser deputado, vou entrar num partido político e mostrar a cara. Mostre a cara'; Barbosa já consultou o STF sobre os benefícios que terá caso se aposente precocemente
"O grande papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não ficar falando pela televisão o que ele pensa. Se quiser fazer política, entre num partido político e seja candidato, porque senão não tem lógica", afirmou.
Embora não tenha citado nomes, a mensagem parece endereçada a Barbosa porque Lula fez um comentário adicional. "Quando você indica alguém, você está dando um emprego vitalício e o cidadão, se quiser fazer política, que diga: 'Não aceito ser ministro, vou ser deputado, vou entrar num partido político e mostrar a cara. Mostre a cara' ". Dos ministros com maior atuação política na corte, Barbosa é o único indicado por Lula. Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.
Neste sábado, em entrevista ao jornalista Otávio Cabral, o ministro Marco Aurélio Mello fez uma inconfidência. Disse que Barbosa deve deixar o STF para ser candidato. Em sua coluna, Cabral também informa que um assessor de Barbosa já consultou a suprema corte para saber que benefícios ele preservará, caso decida mesmo se aposentar precocemente.
Lula fez seus comentários ao participar de um ato da campanha de Alexandre Padilha, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ao comentar o caso do "mensalão", Lula disse que o PT "está sofrendo porque tem companheiros presos" e afirmou ainda que se solidariza com todos eles.
Brasil 247
Destaques do ABC!
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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
"Meu Diploma, Minha Vida": a ignorância instruída
INDIGÊNCIA HUMANA E MORAL
"O sujeito tem motivos para comemorar quando entra em uma faculdade no Brasil porque, com um diploma debaixo do braço, passará automaticamente a pertencer a uma casta superior. Uma casta com privilégios inclusive se for preso. Por isso comemora, mesmo que saia do curso com a mesma bagagem que entrou e com a mesma condição que nasceu, a de indigente intelectual, insensível socialmente, sem uma visão minimamente crítica ou sofisticada sobre a sua realidade e seus conflitos. É por isso que existe tanto babeta com ensino superior e especialização. Tanto médico que não sabe operar. Tanto advogado que não sabe escrever. Tanto psicólogo que não conhece Freud. Tanto jornalista que não lê jornal.
Função social? Vocação? Autoconhecimento? Extensão? Responsabilidade sobre o meio? Conta outra. Com raras e honrosas exceções, o ensino superior no Brasil cumpre uma função social invisível: garantir um selo de distinção."
"O empregado tem carro e anda de avião. Estudei pra quê?"
Se você, a exemplo dos professores que debocharam de passageiro "mal-vestido" no aeroporto, já se fez esta pergunta, parabéns: você não aprendeu nada
Matheus Pichonelli
Reprodução
Professora universitária faz galhofa diante do rapaz que foi
ao aeroporto
sem roupa de gala. É o símbolo do país que
vê a educação
como fator de distinção, e não de transformação
Dia desses, um amigo voltou desolado de uma reunião do gênero e resolveu desabafar no Facebook: “Ontem, na assembleia de condomínio, tinha gente 'revoltada' porque a lavadeira comprou um carro. ‘Ganha muito’ e ‘pra quê eu fiz faculdade’ foram alguns dos comentários. Um dos condôminos queria proibir que ela estacionasse o carro dentro do prédio, mesmo informado que a funcionária paga aluguel da vaga a um dos proprietários”.
Mais à frente, ele contava como a moça havia se transformado na peça central de um esforço fiscal. Seu carro-ostentação era a prova de que havia margem para cortar custos pela folha de pagamento, a começar por seu emprego. A ideia era baratear a taxa de condomínio em 20 reais por apartamento.
Sem que se perceba, reuniões como esta dizem mais sobre nossa tragédia humana do que se imagina. A do Brasil é enraizada, incolor e ofuscada por um senso comum segundo o qual tudo o que acontece de ruim no mundo está em Brasília, em seus políticos, em seus acordos e seus arranjos. Sentados neste discurso, de que a fonte do mal é sempre a figura distante, quase desmaterializada, reproduzimos uma indigência humana e moral da qual fazemos parte e nem nos damos conta.
Dias atrás, outro amigo, nascido na Colômbia, me contava um fato que lhe chamava a atenção ao chegar ao Brasil. Aqui, dizia ele, as pessoas fazem festa pelo fato de entrarem em uma faculdade. O que seria o começo da caminhada, em condições normais de pressão e temperatura, é tratado muitas vezes como fim da linha pela cultura local da distinção. O ritual de passagem, da festa dos bixos aos carros presenteados como prêmios aos filhos campeões, há uma mensagem quase cifrada: “você conseguiu: venceu a corrida principal, o funil social chamado vestibular, e não tem mais nada a provar para ninguém. Pode morrer em paz”.
Não importa se, muitas e tantas vezes, o curso é ruim. Se o professor é picareta. Se não há critério pedagógico. Se não é preciso ler duas linhas de texto para passar na prova. Ou se a prova é mera formalidade.
O sujeito tem motivos para comemorar quando entra em uma faculdade no Brasil porque, com um diploma debaixo do braço, passará automaticamente a pertencer a uma casta superior. Uma casta com privilégios inclusive se for preso. Por isso comemora, mesmo que saia do curso com a mesma bagagem que entrou e com a mesma condição que nasceu, a de indigente intelectual, insensível socialmente, sem uma visão minimamente crítica ou sofisticada sobre a sua realidade e seus conflitos. É por isso que existe tanto babeta com ensino superior e especialização. Tanto médico que não sabe operar. Tanto advogado que não sabe escrever. Tanto psicólogo que não conhece Freud. Tanto jornalista que não lê jornal.
Função social? Vocação? Autoconhecimento? Extensão? Responsabilidade sobre o meio? Conta outra. Com raras e honrosas exceções, o ensino superior no Brasil cumpre uma função social invisível: garantir um selo de distinção.
Por isso comemora-se também à saída da faculdade. Já vi, por exemplo, coordenador de curso gritar, em dia de formatura, como líder de torcida em dia de jogo: “vocês, formandos, são privilegiados. Venceram na vida. Fazem parte de uma parcela minoritária e privilegiada da população”; em tempo: a formatura de um curso de odontologia, e ninguém ali sequer levantou a possibilidade de que a batalha só seria vencida quando deixássemos de ser um país em que ter dente é, por si, um privilégio.
Por trás desse discurso está uma lógica perversa de dominação. Uma lógica que permite colocar os trabalhadores braçais em seu devido lugar. Por aqui, não nos satisfazemos em contratar serviços que não queremos fazer, como lavar, passar, enxugar o chão, lavar a privada, pintar as unhas ou trocar a fralda e dar banho em nossos filhos: aproveitamos até a última ponta o gosto de dizer “estou te pagando e enquanto estou pagando eu mando e você obedece”. Para que chamar a atenção do garçom com discrição se eu posso fazer um escarcéu se pedi batata-fria e ele me entregou mandioca frita? Ao lembrá-lo de que é ele quem serve, me lembro, e lembro a todos, que estudei e trabalhei para sentar em uma mesa de restaurante e, portanto, MEREÇO ser servido. Não é só uma prestação de serviço: é um teatro sobre posições de domínio. Pobre o país cujo diploma serve, na maioria dos casos, para corroborar estas posições.
Por isso o discurso ouvido por meu amigo em seu condomínio é ainda uma praga: a praga da ignorância instruída. Por isso as pessoas se incomodam quando a lavadeira, ou o porteiro, ou o garçom, “invade” espaços antes cativos. Como uma vaga na garagem de prédio. Ou a universidade. Ou os aeroportos.
Neste caldo cultural, nada pode ser mais sintomático da nossa falência do que o episódio da professora que postou fotos de um “popular” no saguão do aeroporto e se questionaram no Facebook: “Viramos uma rodoviária? Cadê o glamour?”. (Sim, porque voar, no Brasil, também é, ou era, mais do que se deslocar ao ar de um local a outro: é lembrar os que rastejam por rodovias quem pode e quem não pode pagar para andar de avião).
Esses exemplos mostram que, por aqui, pobre pode até ocupar espaços cativos da elite (não sem nossos protestos), mas nosso diploma e nosso senso de distinção nos autorizam a galhofa: “lembre-se, você não é um de nós”. Triste que este discurso tenha sido absorvido por quem deveria ter como missão a detonação, pela base e pela educação, dos resquícios de uma tragédia histórica construída com o caldo da ignorância, do privilégio e da exclusão.
Sampa: Haddad cria 120 espaços de wi-fi livre
CIDADANIA
Wi-Fi livre em 120 espaços públicos da cidade
Praças e parques ganharão pontos de internet sem fio gratuitos e de qualidade. Pateo do Collegio e Mercado Central, no Centro, e praça Dilva Gomes Martins, em Arthur Alvim, já estão com o serviço em funcionamento
Secretaria Executiva de Comunicação
Cento e vinte espaços públicos de todas as regiões da cidade terão wi-fi livre neste ano. A ação faz parte do projeto Praças Digitais, que levará internet de qualidade, gratuita e sem fio para 36 pontos na Zona Leste, 28 na Zona Sul, 23 no Centro, 18 na Zona Norte e 15 na Zona Oeste. No Mercado Municipal e no Pateo do Collegio, no Centro, e na praça Dilva Gomes Martins, em Arthur Alvim, o serviço já está em funcionamento.
A praça na Zona Leste fica dentro da Cohab de Arthur Alvim, onde residem mais de 46 mil pessoas. A instalação deste ponto reafirma o princípio de universalidade e descentralização que norteia o projeto desde a sua concepção.
Pontos tradicionais da cidade, como o Parque Dom Pedro II, a Praça da Sé, o Parque da Independência (Ipiranga) e a praça Silvio Romero (Tatuapé), o vão livre do MASP e praça Benedito Calixto, em Pinheiros, serão os próximos a oferecer internet grátis para a população.
Para se conectar à internet gratuita, o usuário deve clicar na rede Wi-Fi Livre SP e efetuar a autenticação por meio do browser (navegador de internet) instalado no celular.
Conexão
De acordo com a Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital (CCCD), da Secretaria Municipal de Serviços, as 120 unidades deverão atender 11.775 usuários ao mesmo tempo, a uma velocidade de 512 kbps efetivos para download e upload.
Privacidade
Para garantir a privacidade dos usuários, a CCCD está elaborando um documento, a partir de dados e informações coletados por meio de uma consulta pública, que garanta aos usuários do Wi-Fi Livre navegarem sem ter seus dados coletados ou usados sem a devida autorização e conhecimento.
Os únicos dados que serão coletados são os que dizem respeito ao controle da qualidade do serviço como velocidade de conexão, usuários simultâneos, consumo total de banda e pontos de acesso. Outro dado que garante a privacidade do usuário é a não exigência de cadastro para a navegação.
Licitação
A Prodam concluiu no dia 8 de novembro o processo de licitação dos 120 pontos de Wi-Fi para a cidade. O valor do contrato anual ficou em R$ 9,2 milhões, cerca de 40% inferior ao valor inicial estimado, que era de R$ 15 milhões.
O processo de licitação dividiu as praças em quatro lotes, sendo que cada empresa participante poderia ser vencedora de no máximo dois lotes. As empresas vencedoras foram a WCS (Lotes 1 e 2 – zonas Leste e Centro) e a ZIVA Tecnologia (Lotes 3 e 4 – zonas Norte, Oeste e Sul). Ambas apresentaram o menor preço para cada um dos lotes. Ao todo, oito empresas participaram da disputa.
O preço médio de cada praça digital será de R$ 6,4 mil por mês. O valor dos contratos com as duas empresas é de R$ 27,5 milhões para três anos de contrato.
Confira aqui o preço médio dos contratos por região.
Saiba quais serão os locais que terão wi-fi livre.
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Haddad: "Nós estamos peitando os grandes"
CORRUPÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO
"Agora é lei federal, que entrou em vigor em janeiro, punir severamente o corruptor, porque também temos que acabar com essa mania de apontar o dedo só para o corrupto. Tem alguém que sempre o contempla, e eu acho que São Paulo deu um exemplo de como combater corrupção para valer.
Nós tínhamos a opção de combater só o corrupto, bastava não ter quebrado sigilo, ter feito um processo administrativo, demitia os servidores e não ia atrás do corruptor. Nós preferimos o caminho mais difícil, mas mais efetivo, de quebrar sigilo e descobrir quem é que fornecia dinheiro para ele. Nós só descobrimos isso porque nós tomamos a decisão de combater o corruptor também. E eu acho que é um exemplo de como se faz, toda a verdade está vindo à tona, gente muito importante está respondendo hoje pelo que fez."
Fernando Haddad e Controlador Geral, Marcos Spinelli
Haddad: "Não fui eleito para deixar as coisas como estavam"
Em entrevista à RBA, prefeito de São Paulo diz que está "peitando os grandes", reitera visão de que cidade está pensando pequeno e afirma que não fará "banho de loja" para satisfazer a população
JAILTON GARCIA/RBA

São Paulo, de 2000 para cá, perdeu o bonde. O que nós precisamos fazer?
Nós precisamos pensar grande
“Infelizmente, o debate público está muito contaminado pela mesquinharia, pela falta de visão de longo prazo e pela falta de grandeza de horizonte que São Paulo sempre teve”, afirmou, em um tema ao qual retornou várias vezes durante os pouco mais de 50 minutos de conversa no gabinete da prefeitura, no centro da capital.
Para quem espera pequenos ajustes capazes de melhorar brevemente a vida, Haddad responde que não dará um “banho de loja” na cidade simplesmente para agradar aos cidadãos sem promover transformações estruturais. “Eu não fui eleito para deixar as coisas como estavam. Independentemente do desgaste que todo prefeito mudancista passa, eu assumi essa missão”, justifica.
Ao comentar a criação da Controladoria Geral do Município, o prefeito segue a mesma linha de raciocínio: “Nós preferimos o caminho mais difícil”, argumenta, explicando que o órgão cumpre um papel fundamental ao ir atrás da empresa corruptora, sem deixar que o problema termine no afastamento do servidor público envolvido no desvio. “Nós estamos peitando os grandes.”
Na conversa com Rodrigo Gomes, Gisele Brito e João Peres, da RBA, e com Márcia Telles, daTVT, Haddad respondeu ainda sobre a renegociação da dívida com a União, fundamental para liberar novos recursos, sobre a criação de instrumentos de participação democrática direta e sobre a política de comunicação da gestão municipal.
A seguir, alguns momentos importantes da entrevista:
O sr. chegou aos 51 anos, São Paulo cumpriu 460. Nesses 13 meses de convivência próxima, a cidade lhe deu mais alegrias ou tristezas?
Tivemos um ano muito atípico na cidade de São Paulo, sobretudo a partir de junho, em que as coisas mudaram muito, o humor da cidade mudou muito. Eu acho que tem uma energia que pode ser canalizada para o bem. Não tenho medo de manifestação nem da organização das pessoas, muito pelo contrário. Participei, na juventude, praticamente de todas as jornadas democráticas que o país viveu e tenho muito orgulho disso, assim como eu acho que a juventude participou e participa pacificamente de manifestações e reivindicações e tem de ter orgulho da cidadania que está exercendo. Isso é bom.
Agora, nós temos de canalizar isso para um processo de transformação. Quando eu fui para as ruas, pedi eleições diretas para presidente. Eu acho que o Brasil melhorou desde que passou a eleger seus governantes. Qual é a pauta que está na rua hoje? Nós precisamos canalizar isso para um projeto. Se São Paulo abraçar um projeto grande, do tamanho dela, e eu acho que isso se está precisando fazer…
Por uma série de circunstâncias históricas, ao contrário do que está acontecendo no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, nós tivemos uma década em que perdemos muitas oportunidades. Basta dizer que o nível de investimento per capita em São Paulo é metade do Rio de Janeiro. Tem alguma coisa errada. Como São Paulo investe, por habitante, metade do que o Rio de Janeiro investe sendo que nós sempre estivemos na dianteira do processo de inovação e transformação urbana? Eu acho que nós precisamos resgatar a grandeza e parar de pensar pequeno.
Por que o sr. acha que São Paulo começou a perder sua grandeza?
Por uma série de questões. A primeira delas é o grau de endividamento que a prefeitura alcançou. Trata-se de, provavelmente, uma das prefeituras mais endividadas do mundo. Não estou brincando. Se nós somarmos a dívida com a União com aquela dívida de precatórios, que é a dívida herdada das administrações anteriores, nós estamos falando aí de quase R$ 80 bilhões. Para um orçamento de R$ 40 bilhões, dá a ordem de grandeza do nosso problema. Qual é a família que pode dever dois anos da sua renda? Imagina um chefe de família que ganha R$ 1.000 por mês e deve R$ 24.000. É isso que São Paulo está devendo, dois anos da sua receita. Não faz sentido.
A forma como a cidade adquiriu essa dívida valeu a pena para a população?
Não, de jeito nenhum. Nós nos endividamos de maneira completamente equivocada. Primeiro, em um patamar absurdo por causa do contrato que foi assinado no ano 2000 com o então governo Fernando Henrique. Governo Pitta aqui e governo Fernando Henrique lá. Um contrato absurdo que fixa uma taxa de juros impagável. Imagine você que a União está tendo lucro às custas do município em função da taxa que foi fixada. Foi totalmente equivocado o nosso endividamento.
E será possível renegociar?
Eu acredito que sim. Há muita confusão sobre isso. Alguns economistas entendem que essa renegociação da União com o estado e com o município vai trazer problemas fiscais para o país. Não é verdade. Na verdade, você está reparando um erro e resgatando um equilíbrio contratual que foi perdido. Ou seja, o contrato foi feito para que os municípios se viabilizassem e não se inviabilizassem, como está acontecendo agora.
Então, alguns economistas, equivocadamente, estão vendo nesse gesto correto do governo federal um risco à rigidez fiscal do país. É errado. Nós não podemos colocar um quarto da população brasileira na situação que se encontra. Além de São Paulo, são 176 municípios na mesma condição, em que reside 25% da população brasileira. Qual o sentido de manter um contrato desequilibrado?
São Paulo, de 2000 para cá, perdeu o bonde. O que nós precisamos fazer? Nós precisamos pensar grande. Disso que me ressinto um pouco. Está havendo no debate público uma certa mesquinhez de propósitos da grandeza de São Paulo. Nós não podemos esquecer o tamanho que a cidade tem. Uma cidade que produz 12% do PIB nacional está perdendo espaço, caiu de 12% para 11,5%. Então, nós temos que nos cuidar para não perder relevância no cenário nacional.
Mas São Paulo é uma cidade insubstituível. Não é como Detroit, que você quebra e põe outra cidade no lugar. Nós temos de cuidar da cidade. Infelizmente, o debate público está muito contaminado pela mesquinharia, pela falta de visão de longo prazo e pela falta de grandeza de horizonte que São Paulo sempre teve. Está no nosso DNA pensar grande.
O sr. colocaria a questão do IPTU dentro desse conceito de mesquinharia?
Esse debate também. Todos os prefeitos atualizaram a planta, até porque é uma obrigação legal você atualizar a planta. Vejam que todas as liminares estão sendo cassadas agora sob a presidência do ministro (Ricardo) Lewandowski (do STF), substituindo o Joaquim Barbosa. Todas as liminares foram cassadas e serão. Serão porque a atualização da base de cálculo é quase que um dever da própria Lei de Responsabilidade Fiscal.
Minha mãe morava sozinha em uma casa e mudou-se para um apartamento de três dormitórios. E é isenta do IPTU. Estou falando de uma pessoa de classe média-alta. Recebi o telefonema de uma jornalista amiga de vocês dizendo: "Olha, o meu apartamento custa mais de um milhão e eu pago R$ 90 por mês". E tem o outro caso, que são os bairros da periferia onde a valorização não acompanha a inflação. E é dever do prefeito diminuir o IPTU dessas residências que se desvalorizaram ou não se valorizaram tanto quanto a inflação.
Nós estamos falando de uma coisa muito pequena. A cidade nunca discutiu IPTU como está discutindo hoje. Isso tudo era feito com grande naturalidade. Me aponte um prefeito que não atualizou a planta da cidade. Todos atualizaram.
Além do Tribunal de Justiça, o Ministério Público tem feito cobranças frequentes à prefeitura?
Olha, o prefeito de Nova York foi eleito dizendo o seguinte: "Vou aumentar os impostos para fazer creche". Ele foi eleito com essa proposta! Aqui não se trata nem de aumento, porque diminuiu a alíquota. E era para fazer creches, né? Foi preciso desapropriar terreno para fazer creche, porque não tem terreno em São Paulo. Como é que eu vou receber o dinheiro do governo federal para construir creche se eu não tenho onde construir? Então, corremos o risco de perder R$ 300 milhões da União por falta de terreno. Não é razoável você deixar 150 mil crianças fora de creche.
Mas o sr. avalia que houve uma certa judicialização da política em São Paulo?
Isso não sou eu que digo. Tem havido judicialização.
O sr. fez um discurso a favor da redistribuição de renda no dia em que Joaquim Barbosa manteve a liminar contra o aumento do IPTU. Como foi avaliada a decisão?
Eu respeito. Estamos dedicando tempo demais a coisas que deveriam ser naturais na vida de qualquer cidade grande e estamos dedicando tempo de menos ao que é grandioso, ao que é do tamanho da cidade.
Nós estamos discutindo Plano Diretor da cidade. Esse Plano Diretor, acreditem no que eu estou falando, vai marcar a vida da cidade pelos próximos 30 anos. Eu não estou falando de um Plano Diretor qualquer. Depois de Prestes Maia, é o primeiro desenho urbano que se oferece para a cidade. O desenho do Prestes Maia, aquela rótula dos anos 1930, durou 80 anos. Nós estamos colocando outra coisa no lugar. Era isso que nós devíamos estar discutindo, porque é uma coisa grande, é do tamanho da cidade.
Nós devíamos estar discutindo o Arco do Futuro, o Arco do Tietê, os eixos de mobilidade, onde vamos adensar, onde vamos desadensar... Nós estamos com uma proposta revolucionária nas mãos, desadensar os bairros, torná-los mais agradáveis. No eixo de mobilidade de transporte de massa, permitir um adensamento maior, porque as pessoas que vão para o eixo de mobilidade estão mais predispostas a usar transporte público. As que estão menos predispostas vão para o miolo do bairro, ficam em uma situação de menos densidade e, portanto, um local que admite outro tipo de vida. Combinando estilos de vida e dando a todo cidadão uma perspectiva de adequar a sua visão de mundo ao bairro que ele mora. Isso é qualidade de vida.
Nós estamos levando emprego para a zona leste. Só um grupo econômico anunciou 50 mil postos de trabalho na zona leste em função dos incentivos fiscais. Isso significa 50 mil pessoas a menos no metrô e no ônibus vindo para o centro. Essa é a beleza da cidade. Tem pouco espaço hoje para discutir isso, que é a coisa mais apaixonante que alguém pode fazer.
O sr. acredita que houve grande envolvimento da população na discussão do Plano Diretor? Apesar de ter havido muitas audiências públicas, o debate foi pequeno.
Teve. Eu acho que você convoca mil audiências públicas, a gente fez mais de 100, mas são as mesmas 10 mil pessoas que participam. Você fala "10 mil pessoas é muita gente", mas em uma cidade com 10 milhões não é. Um em 1000 que estão participando. Os meios de comunicação têm o papel fundamental de fazer chegar a visão nova da cidade, a visão do futuro da cidade.
Essas coisas vão se encaixar. Essas coisas todas sobre arrecadação, PAC, Minha Casa, Minha Vida, tudo isso se encaixa em um plano global e aí a pessoa começa a ver coerência nas atitudes da prefeitura, que é uma prefeitura de mudança. Eu não fui eleito para deixar as coisas como estavam. Independentemente de desgaste que todo prefeito mudancista passa, eu assumi essa missão. Para mim, não tem problema isso, desde que eu esteja colocando a cidade no rumo que eu quero, no rumo mais promissor a longo prazo, porque no curto prazo qualquer mudança em São Paulo incomoda muito. As pessoas não gostam de sair da rotina em São Paulo, isso é uma característica da nossa cidade, mas que tem que ser enfrentada para mudar.
Acho que a comunicação está truncada. Não está fácil se comunicar. Não adianta despejar rios de dinheiro, que nós não temos, em propagandas nas TVs e nos rádios, porque eu acho que isso não resolveria. Eu acho que nós vamos ter que reconstruir canais de comunicação com a sociedade e tem que ter paciência, porque a ansiedade pode fazer você desperdiçar recursos que são escassos, no caso de São Paulo, e ser ineficaz. Não são conceitos simples os que nós estamos lidando, entende? O imediatismo hoje é muito grande.
Todo governante tem um ano de lua de mel. Eu não tive nem seis meses. Tive três meses, porque em março teve uma greve de professores. Uma greve sem nenhuma base. Surgiu uma greve dos professores do nada, não estava sequer instalada a mesa de negociações do governo, nós não tínhamos nomeado ainda as pessoas para suas funções e tinha uma greve na minha porta em março. Mudou em 2013. Você não tem mais o tempo que você tinha e vai ter que se adequar a essa realidade nova.
Agora, nós podíamos ter adotado uma postura de comodismo, de tocar a cidade sem mudança. E às vezes falam para mim: 'Você não acha que a sociedade está exigente demais?'. Eu falo que eu acho que a sociedade está exigente de menos. Se você desse um banho de loja na cidade, gastasse um dinheirinho para fazer uma maquiagem, eu acho que estaria todo mundo mais confortável do que você querer fazer uma mudança mais efetiva. Então, dependendo de onde você olha, as exigências são baixas, porque se quer pouca mudança, na verdade. A cidade não vai suportar pouca mudança. Ela precisa mudar. Precisa mudar a maneira como a cidade funciona.
O seu primeiro ano de gestão teve uma série de atitudes no campo simbólico. O programa na cracolândia renova uma diferença simbólica em relação ao antecessor e em relação ao que é o paradigma em torno da questão social no Brasil?
Tenho certeza que sim. Essas ações todas, quando você acaba com a aprovação automática, a aprovação automática é querer se livrar do pobre, é uma maneira de se livrar do pobre, passa nove anos pelo ensino fundamental sem importar com o que ele aprendeu. E assim vai, é uma sociedade, marcada por um pensamento escravocrata até hoje.
Quando você não cuida do ônibus, não segrega uma faixa, é uma maneira de se livrar do problema. Ou quando você tem uma atitude assistencial com base na violência. A sociedade brasileira é marcada pela violência contra os menos favorecidos. Então, essas ações vão no sentido contrário, de resgatar o compromisso do poder público com os menos favorecidos. E é em todos os campos de atuação, o combate à corrupção que a gente está fazendo também é uma maneira, porque nós estamos pegando os peixes grandes, nós não estamos pegando só pequenas corrupções. Pegamos as grandes incorporadoras que estão respondendo na justiça, pegamos os grandes corruptos da máfia, que acumularam patrimônio de quase R$ 100 milhões. Nós estamos pegando os grandes, nós estamos peitando os grandes. Então nós estamos sinalizando para os menos favorecidos que a regra vai valer para todo mundo, pro bem e o pro mal, seja na hora de oferecer um direito, garantir um direito, seja na hora de punir uma irresponsabilidade.
O sr. acha que dá para tirar as empresas corruptoras das disputas?
Agora é lei federal, que entrou em vigor em janeiro, punir severamente o corruptor, porque também temos que acabar com essa mania de apontar o dedo só para o corrupto. Tem alguém que sempre o contempla, e eu acho que São Paulo deu um exemplo de como combater corrupção para valer.
Nós tínhamos a opção de combater só o corrupto, bastava não ter quebrado sigilo, ter feito um processo administrativo, demitia os servidores e não ia atrás do corruptor. Nós preferimos o caminho mais difícil, mas mais efetivo, de quebrar sigilo e descobrir quem é que fornecia dinheiro para ele. Nós só descobrimos isso porque nós tomamos a decisão de combater o corruptor também. E eu acho que é um exemplo de como se faz, toda a verdade está vindo à tona, gente muito importante está respondendo hoje pelo que fez.
RBA
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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Sai o cidadão-ativista, entra o "Batman de Passeata"...
"O Batman verdadeiro, o do filme, jamais glorifica a si mesmo, como faz nosso heroi de Marechal Hermes. Jamais se expõe desnecessariamente. Ele é, deliberadamente, um personagem das sombras. Sua fantasia não tem objetivo político; ao contrário, foi especialmente elaborada para meter medo. Batman não veio para debater, para construir, para trazer soluções democráticas. É apenas um espírito de vingança. Uma catarse social, não apenas contra o crime, mas contra a burocracia do Estado democrático (...)."
"O nosso Batman é só um pobre coitado que não cresceu e que, acredito, só tem uma tradução doentia daquela ideia de fama, que não vem pelo trabalho, pelo esforço, pela capacidade ou pelo talento: vem apenas pelo ridículo.
E também traduz, como o outro personagem com transtornos emocionais que vem sendo chamado de Batman por aqui, aquele desprezo olímpico pelo povo e sua capacidade, porque acha que é preciso este tipo exato de “herói” para salvá-lo."
Discutindo nosso “Batman de Passeata”
Miguel do Rosário
É hora de discutir a sério essa nova síndrome nacional, de achar que a solução de nossos problemas passa pelo surgimento de super-herois.
Fernando Brito, editor do blog Tijolaço, escreveu hoje sobre nosso Batman de passeata. Fiquei com pena do rapaz. Tenho impressão que é uma boa pessoa, um rapaz simples do subúrbio do Rio, cheio de boas intenções, mas que, de fato, é mais um boboca dominado pela cultura de celebridade.
Não percebe sequer o significado de sua própria fantasia: um vingador privado, herdeiro bilionário, que busca fazer justiça com as próprias mãos.
O pobre, o trabalhador, não pode entrar nessa, de entender a justiça como uma esfera privada. Ele tem de acreditar na democracia e se juntar a seus iguais. Quer fazer política? Organize-se, dentro de um partido ou não, mas participe do debate usando a cabeça, convencendo e ouvindo os outros, expondo ideias, com convicção, paixão e seriedade.
E ninguém deveria combater os males sociais com espírito de vingança, como faz Batman. Aliás, temos outro personagem também chamado de ”Batman” no Brasil, um juiz reacionário que não parece dar muita bola aos direitos das pessoas que julga…
Entretanto, é bobagem fazer proselitismo ideológico com Batman. Eu mesmo sou fã do homem-morcego, justamente porque não fico pensando se o Batman é de esquerda ou direita. Não assisto enlatados de hollywood pensando em política. É entretenimento, diversão. Mas já que tem gente confundindo ficção com realidade, então vamos lá.
Batman é um heroi ultraconservador e ultracapitalista. Não à toa foi criado na década de 40, no auge da guerra fria. Não é um idiota, porém. É um ser humano atormentado, extremamente autocrítico. No Cavaleiro das Trevas (2008), por exemplo, Bruce Wayne (identidade secreta do heroi) entende que a solução para a criminalidade e corrupção em Gotham City deveria passar pela via republicana, ou seja, deveria ser conduzida pelo novo promotor público, Harvey Dent. Planeja, com isso, aposentar o super-heroi.
Mas Bruce comete um erro ao depositar todas as esperanças em Dent, ou seja, ao apostar, mais uma vez, numa espécie de vingador, desta vez com a chancela do Estado. Batman deveria antes acreditar na democracia, investindo mais em debates sobre políticas públicas.
Ironicamente, é o Coringa quem vai acreditar na democracia, ao entregar uma bomba em mãos da tripulação de dois barcos, sendo que qualquer uma delas deveria acionar a bomba para explodir o outro barco e salvar o próprio. Só que Coringa se dá mal. Num dos barcos, lotado de presidiários, é justamente um criminoso algemado quem decide jogar o dispositivo da bomba pela janela, salvando o outro barco.
No outro barco, ninguém tem coragem de acionar a bomba para explodir o outro barco. A mesma democracia que derrotou Bruce Wayne, ao não proteger seus pais, mortos num assalto, também vence o Coringa.
Enfim, o Batman proporciona reflexões políticas muito além das ideias simplórias de nosso batman de passeata. O Batman verdadeiro, o do filme, jamais glorifica a si mesmo, como faz nosso heroi de Marechal Hermes. Jamais se expõe desnecessariamente. Ele é, deliberadamente, um personagem das sombras. Sua fantasia não tem objetivo político; ao contrário, foi especialmente elaborada para meter medo. Batman não veio para debater, para construir, para trazer soluções democráticas. É apenas um espírito de vingança. Uma catarse social, não apenas contra o crime, mas contra a burocracia do Estado democrático, que prefere combater a criminalidade com políticas públicas, muito mais demoradas, ao invés de simplesmente caçar bandidos nas ruas. Só que políticas públicas são a única forma de reduzir a criminalidade no médio e longo prazo. E o Estado nem sempre tem os ilimitados recursos financeiros que parece ter Wayne.
A grande contradição que o filme não esconde, embora não a problematize, é que a própria riqueza desproporcional de Bruce Wayne pode estar na raiz das violências que corroem Gotham City.
Vamos ao artigo do Fernando.
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O Batman precisa de um analista, coitado…
Fernando Brito, no Tijolaço.
A matéria de Bernardo de Mello Franco, hoje, na Folha, mostra, coitado, o estado de fragilidade psicológica daquele rapaz que se tornou conhecido como “Batman” das manifestações.
“Tenho síndrome de super-herói”, diz o rapaz boboca (altere as vogais a seu gosto) para dizer que “não consegue ficar parado quando vê uma injustiça”.
O “Bruce Wayne” carioca tem 32 anos. Será que ele só não conseguiu ficar parado diante das injustiças nos últimos seis ou sete meses?
Ou será que antes de junho não havia injustiça no Brasil?
Há doze ou treze anos atrás, e ele já era maior de idade, não se tem notícia do dito cujo desfilando suas fantasias em atos de protesto contra o arrocho salarial, contra a entrega do patrimônio público aos grupos privados, contra as exigências do FMI…
O pateta da capa e máscara é apenas mais um idiota da cultura de subcelebridades que a mídia vem construindo há tempos neste país.
Não importa como ou porque, o importante é aparecer.
Seja um “brother”, uma mulher-melancia, padre-voador pendurado em balões de gás.
O nosso Batman é só um pobre coitado que não cresceu e que, acredito, só tem uma tradução doentia daquela ideia de fama, que não vem pelo trabalho, pelo esforço, pela capacidade ou pelo talento: vem apenas pelo ridículo.
E também traduz, como o outro personagem com transtornos emocionais que vem sendo chamado de Batman por aqui, aquele desprezo olímpico pelo povo e sua capacidade, porque acha que é preciso este tipo exato de “herói” para salvá-lo.
Algo como o Bruce Wayne da série, um riquinho entediado e recalcado, que surge na noite para “vingar” os desvalidos.
O nosso Batman enverga suas roupas justas como uma criança veste uma capa para viver uma fantasia própria de sua imaturidade.
E a “tia Mídia”, como dizemos aqui no Rio, “bate palmas pra maluco dançar” sem nenhuma cerimônia.
Mas Eron de Melo não é uma criança, tem 32 anos.
Deveria refletir e resolver seus desajustamentos de forma privada, não ajudando a promover conflitos, quebradeiras e, acima de tudo, querendo aparecer para os seus “15 minutos de fama”.
Aproveite a fantasia no Carnaval que vem aí, menino, e se quiser venha debater como um adulto que você deveria ser.
Escreva o que você pensa, apresente suas ideias e exponha-se ao debate político.
Senão, você será só uma pessoa com problemas que gosta de seu mundinho particular, onde é apreciado apenas por ser “diferente”.
Nós preferimos o contrário: queremos que as pessoas possam ser mais iguais.
E felizes sendo elas próprias, sem precisarem se fantasiar.
Destaques do ABC!
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