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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Sai o cidadão-ativista, entra o "Batman de Passeata"...


"O Batman verdadeiro, o do filme, jamais glorifica a si mesmo, como faz nosso heroi de Marechal Hermes. Jamais se expõe desnecessariamente. Ele é, deliberadamente, um personagem das sombras. Sua fantasia não tem objetivo político; ao contrário, foi especialmente elaborada para meter medo. Batman não veio para debater, para construir, para trazer soluções democráticas. É apenas um espírito de vingança. Uma catarse social, não apenas contra o crime, mas contra a burocracia do Estado democrático (...)."

"O nosso Batman é só um pobre coitado que não cresceu e que, acredito, só tem uma tradução doentia daquela ideia de fama, que não vem pelo trabalho, pelo esforço, pela capacidade ou pelo talento: vem apenas pelo ridículo.

E também traduz, como o outro personagem com transtornos emocionais que vem sendo chamado de Batman por aqui, aquele desprezo olímpico pelo povo e sua capacidade, porque acha que é preciso este tipo exato de “herói” para salvá-lo."




Discutindo nosso “Batman de Passeata”


Miguel do Rosário

É hora de discutir a sério essa nova síndrome nacional, de achar que a solução de nossos problemas passa pelo surgimento de super-herois.

Fernando Brito, editor do blog Tijolaço, escreveu hoje sobre nosso Batman de passeata. Fiquei com pena do rapaz. Tenho impressão que é uma boa pessoa, um rapaz simples do subúrbio do Rio, cheio de boas intenções, mas que, de fato, é mais um boboca dominado pela cultura de celebridade.

Não percebe sequer o significado de sua própria fantasia: um vingador privado, herdeiro bilionário, que busca fazer justiça com as próprias mãos.

O pobre, o trabalhador, não pode entrar nessa, de entender a justiça como uma esfera privada. Ele tem de acreditar na democracia e se juntar a seus iguais. Quer fazer política? Organize-se, dentro de um partido ou não, mas participe do debate usando a cabeça, convencendo e ouvindo os outros, expondo ideias, com convicção, paixão e seriedade.

E ninguém deveria combater os males sociais com espírito de vingança, como faz Batman. Aliás, temos outro personagem também chamado de ”Batman” no Brasil, um juiz reacionário que não parece dar muita bola aos direitos das pessoas que julga…

Entretanto, é bobagem fazer proselitismo ideológico com Batman. Eu mesmo sou fã do homem-morcego, justamente porque não fico pensando se o Batman é de esquerda ou direita. Não assisto enlatados de hollywood pensando em política. É entretenimento, diversão. Mas já que tem gente confundindo ficção com realidade, então vamos lá.

Batman é um heroi ultraconservador e ultracapitalista. Não à toa foi criado na década de 40, no auge da guerra fria. Não é um idiota, porém. É um ser humano atormentado, extremamente autocrítico. No Cavaleiro das Trevas (2008), por exemplo, Bruce Wayne (identidade secreta do heroi) entende que a solução para a criminalidade e corrupção em Gotham City deveria passar pela via republicana, ou seja, deveria ser conduzida pelo novo promotor público, Harvey Dent. Planeja, com isso, aposentar o super-heroi.

Mas Bruce comete um erro ao depositar todas as esperanças em Dent, ou seja, ao apostar, mais uma vez, numa espécie de vingador, desta vez com a chancela do Estado. Batman deveria antes acreditar na democracia, investindo mais em debates sobre políticas públicas.

Ironicamente, é o Coringa quem vai acreditar na democracia, ao entregar uma bomba em mãos da tripulação de dois barcos, sendo que qualquer uma delas deveria acionar a bomba para explodir o outro barco e salvar o próprio. Só que Coringa se dá mal. Num dos barcos, lotado de presidiários, é justamente um criminoso algemado quem decide jogar o dispositivo da bomba pela janela, salvando o outro barco.

No outro barco, ninguém tem coragem de acionar a bomba para explodir o outro barco. A mesma democracia que derrotou Bruce Wayne, ao não proteger seus pais, mortos num assalto, também vence o Coringa.

Enfim, o Batman proporciona reflexões políticas muito além das ideias simplórias de nosso batman de passeata. O Batman verdadeiro, o do filme, jamais glorifica a si mesmo, como faz nosso heroi de Marechal Hermes. Jamais se expõe desnecessariamente. Ele é, deliberadamente, um personagem das sombras. Sua fantasia não tem objetivo político; ao contrário, foi especialmente elaborada para meter medo. Batman não veio para debater, para construir, para trazer soluções democráticas. É apenas um espírito de vingança. Uma catarse social, não apenas contra o crime, mas contra a burocracia do Estado democrático, que prefere combater a criminalidade com políticas públicas, muito mais demoradas, ao invés de simplesmente caçar bandidos nas ruas. Só que políticas públicas são a única forma de reduzir a criminalidade no médio e longo prazo. E o Estado nem sempre tem os ilimitados recursos financeiros que parece ter Wayne.

A grande contradição que o filme não esconde, embora não a problematize, é que a própria riqueza desproporcional de Bruce Wayne pode estar na raiz das violências que corroem Gotham City.

Vamos ao artigo do Fernando.

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O Batman precisa de um analista, coitado…

Fernando Brito, no Tijolaço.

A matéria de Bernardo de Mello Franco, hoje, na Folha, mostra, coitado, o estado de fragilidade psicológica daquele rapaz que se tornou conhecido como “Batman” das manifestações.

“Tenho síndrome de super-herói”, diz o rapaz boboca (altere as vogais a seu gosto) para dizer que “não consegue ficar parado quando vê uma injustiça”.

O “Bruce Wayne” carioca tem 32 anos. Será que ele só não conseguiu ficar parado diante das injustiças nos últimos seis ou sete meses?

Ou será que antes de junho não havia injustiça no Brasil?

Há doze ou treze anos atrás, e ele já era maior de idade, não se tem notícia do dito cujo desfilando suas fantasias em atos de protesto contra o arrocho salarial, contra a entrega do patrimônio público aos grupos privados, contra as exigências do FMI…

O pateta da capa e máscara é apenas mais um idiota da cultura de subcelebridades que a mídia vem construindo há tempos neste país.

Não importa como ou porque, o importante é aparecer.

Seja um “brother”, uma mulher-melancia, padre-voador pendurado em balões de gás.

O nosso Batman é só um pobre coitado que não cresceu e que, acredito, só tem uma tradução doentia daquela ideia de fama, que não vem pelo trabalho, pelo esforço, pela capacidade ou pelo talento: vem apenas pelo ridículo.

E também traduz, como o outro personagem com transtornos emocionais que vem sendo chamado de Batman por aqui, aquele desprezo olímpico pelo povo e sua capacidade, porque acha que é preciso este tipo exato de “herói” para salvá-lo.


Algo como o Bruce Wayne da série, um riquinho entediado e recalcado, que surge na noite para “vingar” os desvalidos.

O nosso Batman enverga suas roupas justas como uma criança veste uma capa para viver uma fantasia própria de sua imaturidade.

E a “tia Mídia”, como dizemos aqui no Rio, “bate palmas pra maluco dançar” sem nenhuma cerimônia.

Mas Eron de Melo não é uma criança, tem 32 anos.

Deveria refletir e resolver seus desajustamentos de forma privada, não ajudando a promover conflitos, quebradeiras e, acima de tudo, querendo aparecer para os seus “15 minutos de fama”.

Aproveite a fantasia no Carnaval que vem aí, menino, e se quiser venha debater como um adulto que você deveria ser.

Escreva o que você pensa, apresente suas ideias e exponha-se ao debate político.

Senão, você será só uma pessoa com problemas que gosta de seu mundinho particular, onde é apreciado apenas por ser “diferente”.

Nós preferimos o contrário: queremos que as pessoas possam ser mais iguais.

E felizes sendo elas próprias, sem precisarem se fantasiar.



O Cafezinho

Destaques do ABC!

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domingo, 2 de fevereiro de 2014

João Paulo Cunha questiona e desafia Barbosa

Cresce movimento pelo impeachment de Barbosa


JUDICIÁRIO E JUSTIÇA




"Cabem providências jurídicas contra ele, entre elas o impeachment."
                                                                                   Celso Bandeira de Mello, jurista

"Nunca houve impeachment de um presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta."

                                                             Cláudio Lembo, jurista, reitor do Mackenzie



Banco de Imagens/STF



sábado, 1 de fevereiro de 2014

O STF e o cerceamento à ampla defesa


JUDICIÁRIO E JUSTIÇA



Erro histórico na AP 470


Paulo Moreira Leite

Debate sobre inquérito secreto mostra esforço para negar direitos aos réus


Em 2011, o STF fez um debate importante sobre inquérito secreto, o 2474, que tinha testemunhos, provas e documentos de várias investigações paralelas à Ação Penal 470.

Três anos depois, quando Ricardo Lewandowski decidiu levantar o sigilo sobre o inquérito 2474, o debate é particularmente revelador.

Mostra que a postura de Joaquim Barbosa para manter este inquérito sob sigilo, durante tantos anos, implicou a negação de princípios elementares do direito e das garantias individuais. Sabe aquela denúncia de juristas como Yves Gandra, de que não se respeitou o princípio de que todos são inocentes até que se prove o contrário?

O vídeo mostra isso.

São quinze minutos didáticos e inesquecíveis.

De um lado, o ministro Celso de Mello, insuspeito de qualquer simpatia pelos acusados, quer entender por que o relator Joaquim Barbosa se recusa a liberar o inquérito para que os advogados de oito réus possam tomar conhecimento de provas que podem ser úteis à sua defesa. 


Celso de Mello assume uma postura límpida, coerente, apoiada em noções elementares do Direito e da Constituição, que o ministro, decano da corte, menciona várias vezes.


De outro, Joaquim Barbosa tenta justificar a razão de fazer segredo. Logo se vê que não há um motivo real, um argumento jurídico. Não há um conflito de doutrina, nem de concepção de direito.

A explicação é que a AP 470 está na fase final e não seria conveniente atrasar mais.

O argumento está errado. O inquérito é formado por 78 volumes, que contêm novidades, outros ângulos e depoimentos. 


É claro que todos deveriam ter o direito de conhecer fatos e testemunhas que poderiam esclarecer a história e até ajudar a demonstrar sua inocência. Preste atenção. Estamos falando de provas colhidas de modo oficial, dentro das regras legais. 


Celso de Mello coloca questões claras e simples. Fala do amplo direito de defesa, lembra que a justiça se baseia no princípio da publicidade e que o sigilo, quando aceito, é sempre uma exceção. Em determinado momento, ele faz uma pergunta que Joaquim Barbosa não saberá responder de forma satisfatória: pergunta por que, afinal, fazer tanta questão do segredo? 
São perguntas que levam a pensar em outras: que mal isso pode causar? A quem?

Num debate que envolve questões de envergadura, o vídeo mostra muitos ministros em silêncio.

Marco Aurélio Mello se alinha com Celso de Mello. Coloca para Joaquim questões pé no chão.

Em tom de quem até dá uma chance para o relator achar um argumento aceitável, Marco Aurélio pergunta se há problemas de privacidade que poderiam recomendar que o inquérito permaneça sob sigilo. 


Claro que não é este o problema, o que só aumentará a perplexidade de Marco Aurélio ao longo do debate.


As imagens e o som do vídeo mostram Joaquim sem respostas á altura. O único argumento é o tempo.

Só faltam algumas diligências, duas e mais um pouquinho. É como se os 78 volumes não tivessem nada... É como se réus que poderiam ser condenados a quinze, vinte e até 40 anos, não tivessem direito a ver todas cartas na mesa, como disse Celso de Mello, a certa altura. Os direitos deles - nem Joaquim questiona que eles existam - não podem ser suprimidos por causa do relógio.

Nem este argumento é bom, contudo. Se o caso está no fim, alega Celso de Mello, é mais um motivo para se abrir o inquérito para os interessados. 


O decano lembra que a justiça tem como objetivo a apuração da verdade real. Repete um ponto básico, que toca na essência do problema do julgamento. 
Fala que é preciso “ garantir a paridade de armas entre o Ministério Público e os que sofrem a ação integral do Estado”. Fica claro que não há dois pontos de vista defensáveis. Apenas um. É aquele que pede "paridade de armas". Mas não. Não é ele que vai prevalecer. O inquérito 2474 era e permaneceria secreto. Atravessou a denúncia, o debate sobre o desmembramento, o julgamento em si, os embargos.


Esta é a grande questão, que Celso de Mello intuía ali. Não havia igualdade entre a acusação e a defesa, entre o ministério público e os advogados. O que se impediu, ali, foi o direito a ampla defesa – e é isso que o vídeo demonstra.


Só podemos agradecer ao blog do Cafezinho por trazer esse vídeo a público: 


https://www.youtube.com/watch?v=B1olh0VKbSw


ISTOÉ

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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Joaquim Barbosa derruba Joaquim Barbosa


"É inacreditável que o Supremo Tribunal Federal (STF), um lugar onde supostamente todas as garantias individuais deveriam ser asseguradas aos cidadãos perseguidos pelo Estado, de repente se transfigurou num tribunal de exceção, de perfil inquisitorial, no qual os direitos da defesa foram tratados, sistematicamente, como meras “chicanas”, “postergações inúteis”.

Todas as regras foram quebradas, mil exceções foram criadas, para se condenar sumariamente.

Nesse vídeo, temos a prova de que Barbosa agiu deliberadamente para cercear direitos à defesa. Isso é o pior crime que um juiz da suprema corte pode cometer, e que justifica um pedido de impeachment."





Bomba! O vídeo que pode derrubar Joaquim Barbosa!


Miguel do Rosário


Prestem atenção nesse vídeo. Nele, Joaquim Barbosa fala inúmeras inverdades, além de seus ataques de praxe aos direitos dos réus.

É uma votação de 12 de maio de 2011. Julga-se exatamente se o STF deve liberar ou não os autos do Inquérito 2474 a alguns réus da Ação Penal 470. Barbosa vinha mantendo o Inquérito 2474 em sigilo desde que o recebeu, em março de 2007. No início de 2011, vazou uma pequena parte à imprensa, e vários réus da Ação Penal 470 solicitam ao STF para terem acesso à íntegra do inquérito, que tem 78 volumes. Barbosa, então relator da Ação Penal 470, recusa, e o caso vai a votação. Ao final, Barbosa vence, com ajuda de Ayres Brito, que desempata a votação.

Barbosa afirma que o inquérito 2474 trata de outros réus e assuntos não relacionados ao mensalão petista.

Mentira.

O relatório do Inquérito 2474 trata dos réus que também estão na Ação Penal 470, como Marcos Valério e seus sócios, e Henrique Pizzolato e Gushiken. E traz documentos, logo em suas primeiras páginas, dos pagamentos do Banco do Brasil à DNA, referentes às campanhas da Visanet. Ora, o pilar do mensalão foi o suposto desvio de recursos da Visanet, no total de R$ 74 milhões, para a DNA, sem a correspondente prestação de serviços. Como assim o Inquérito 2474 trata de assuntos diferentes?

Barbosa diz que a Polícia Federal tomou cuidado para “não apurar, no Inquérito 2474, nada que já esteja sendo apurado na Ação Penal 470″.

Mentira.

No inquérito 2474, um dos documentos mais analisados é o Laudo 2828, que investiga o uso dos recursos Visanet, que é o tema principal da Ação Penal 470.

Celso de Mello dá uma belíssima aula sobre a importância, para a defesa, de conhecer todos os autos que possam lhe ajudar. E vota contra o relator, em favor do pedido dos réus.

Barbosa se posiciona, como sempre, como um acusador impiedoso e irritado, sem interesse nenhum em dar mais espaço à defesa.

Observe ainda que Celso de Mello dá sutis estocadas irônicas na maneira “célere” com que Barbosa toca esse processo (a Ação Penal 470), “em particular”. Ou seja, Mello praticamente acusa Barbosa de patrocinar um julgamento de exceção.

Celso de Mello alerta que a manutenção de sigilo para documentos que poderiam ajudar os réus constitui um “cerceamento de defesa”.

Barbosa agiu, como sempre, como um inquisidor implacável e medieval. Ayres Brito e Luis Fux, para variar, votam alinhados à Barbosa.

É inacreditável que o Supremo Tribunal Federal (STF), um lugar onde supostamente todas as garantias individuais deveriam ser asseguradas aos cidadãos perseguidos pelo Estado, de repente se transfigurou num tribunal de exceção, de perfil inquisitorial, no qual os direitos da defesa foram tratados, sistematicamente, como meras “chicanas”, “postergações inúteis”.

Todas as regras foram quebradas, mil exceções foram criadas, para se condenar sumariamente.

Nesse vídeo, temos a prova de que Barbosa agiu deliberadamente para cercear direitos à defesa. Isso é o pior crime que um juiz da suprema corte pode cometer, e que justifica um pedido de impeachment.

Entretanto, se pode verificar no vídeo o nervosismo de Barbosa para afastar qualquer possibilidade de trazer as informações do inquérito 2474 para dentro dos debates.

Celso de Mello lembra, então, que o plenário ainda estava na fase de apurações, e que portanto era o momento adequado para enriquecer o debate com mais informações, ao que Barbosa responde, com sua prepotência de praxe, que a fase de investigação estava “quase no final”. Como quem diz: “não me atrapalhe, quero terminar logo esse circo; vamos condenar logo esses caras os mais rápido possível; temos que dar satisfação à Rede Globo.”

Para ver o vídeo clique aqui.


PS: Como alguns estão reclamando que o som do vídeo não está muito bom, disponibilizo abaixo a íntegra das falas dos ministros, num Slide Share.

PS2: O vídeo foi garimpado originalmente pela competente Conceição Lemes, editora do blog Viomundo. Eu resumi os debates para um tamanho mais amigável (o vídeo original tinha quase 50 minutos).


O Cafezinho

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Os "rolezinhos" e a sociedade malvada


OPINIÃO



" (...) os rolezinhos não querem apenas consumir. Não são animaizinhos famintos. Eles têm fome sim, mas fome de reconhecimento, de acolhida na sociedade, de lazer, de cultura e de mostrar o que sabem: cantar, dançar, criar poemas críticos, celebrar a convivência humana. E querem trabalhar para ganhar sua vida. Tudo isso lhes é negado, porque, por serem pobres, negros, mestiços, sem olhos azuis e cabelos loiros, são desprezados e mantidos longe, na margem."



Os rolezinhos nos acusam: somos uma sociedade injusta e segregacionista

LEONARDO BOFF

Esse tipo de sociedade pode ser chamada ainda de humana e civilizada? Ou é uma forma travestida de barbárie? Esta última lhe convém mais


O fenômeno dos centenas de rolezinhos que ocuparam shoppings centers no Rio e em São Paulo suscitaram as mais disparatadas interpretações. Algumas, dos acólitos da sociedade neoliberal do consumo que identificam cidadania com capacidade de consumir, geralmente nos jornalões da mídia comercial, nem merecem consideração. São de uma indigência analítica de fazer vergonha.

Mas houve outras análises que foram ao cerne da questão como a do jornalista Mauro Santayana do JB on-line e as de três especialistas que avaliaram a irrupção dos rolês na visibilidade pública e o elemento explosivo que contêm. Refiro-me à Valquíria Padilha, professora de sociologia na USP de Ribeirão Preto: "Shopping Center: a catedral das mercadorias" (Boitempo 2006), ao sociólogo da Universidade Federal de Juiz de Fora, Jessé Souza, "Ralé brasileira: quem é e como vive" (UFMG 2009) e de Rosa Pinheiro Machado, cientista social com um artigo "Etnografia do Rolezinho", no Zero Hora de 18/1/2014. Os três deram entrevistas esclarecedoras.

Eu por minha parte interpreto da seguinte forma tal irrupção:

Em primeiro lugar, são jovens pobres, das grandes periferias, sem espaços de lazer e de cultura, penalizados por serviços públicos ausentes ou muito ruins como saúde, escola, infra-estrutura sanitária, transporte, lazer e segurança. Veem televisão cujas propagandas os seduzem para um consumo que nunca vão poder realizar. E sabem manejar computadores e entrar nas redes sociais para articular encontros. Seria ridículo exigir deles que teoricamente tematizem sua insatisfação.

Mas sentem na pele o quanto nossa sociedade é malvada porque exclui, despreza e mantém os filhos e filhas da pobreza na invisibilidade forçada. O que se esconde por trás de sua irrupção? O fato de não serem incluídos no contrato social. Não adianta termos uma "constituição cidadã", que neste aspecto é apenas retórica, pois implementou muito pouco do que prometeu em vista da inclusão social. Eles estão fora, não contam, nem sequer servem de carvão para o consumo de nossa fábrica social (Darcy Ribeiro). Estar incluído no contrato social significa ter garantidos os serviços básicos: saúde, educação, moradia, transporte, cultura, lazer e segurança. Quase nada disso funciona nas periferias. O que eles estão dizendo com suas penetrações nos bunkers do consumo? "Oia nóis na fita"; "nóis não tamo parado"; "nóis tamo aqui para zoar" (incomodar). Eles estão com seu comportamento rompendo as barreiras do apartheid social.

É uma denúncia de um país altamente injusto (eticamente), dos mais desiguais do mundo (socialmente), organizado sobre um grave pecado social pois contradiz o projeto de Deus (teologicamente). Nossa sociedade é conservadora e nossas elites altamente insensíveis à paixão de seus semelhantes, e por isso cínicas.

Continuamos uma Brasilíndia: uma Bélgica rica dentro de uma Índia pobre. Tudo isso os rolezinhos denunciam, por atos e menos por palavras.

Em segundo lugar, eles denunciam a nossa maior chaga: a desigualdade social cujo verdadeiro nome é injustiça histórica e social. Releva constatar que com as políticas sociais do governo do PT a desigualdade diminuiu, pois segundo o IPEA os 10% mais pobres tiveram entre 2001-2011 um crescimento de renda acumulado de 91,2%, enquanto a parte mais rica cresceu 16,6%. Mas esta diferença não atingiu a raiz do problema, pois o que supera a desigualdade é uma infraestrutura social de saúde, escola, transporte, cultura e lazer que funcione e seja acessível a todos. Não é suficiente transferir renda; tem que criar oportunidades e oferecer serviços, coisa que não foi o foco principal no Ministério de Desenvolvimento Social.

O "Atlas da Exclusão Social" de Márcio Poschmann (Cortez 2004) nos mostra que há cerca de 60 milhões de famílias, das quais cinco mil famílias extensas detém 45% da riqueza nacional. Democracia sem igualdade, que é seu pressuposto, é farsa e retórica. Os rolezinhos denunciam essa contradição. Eles entram no "paraíso das mercadorias" vistas virtualmente na TV para ve-las realmente e senti-las nas mãos. Eis o sacrilégio insuportável pelos donos dos shoppings. Eles não sabem dialogar, chamam logo a polícia para bater e fecham as portas a esses bárbaros. Sim, bem o viu T.Todorov em seu livro "Os novos bárbaros": os marginalizados do mundo inteiro estão saindo da margem e indo rumo ao centro para suscitar a má consciência dos "consumidores felizes" e lhes dizer: esta ordem é ordem na desordem. Ela os faz frustrados e infelizes, tomados de medo, medo dos próprios semelhantes que somos nós.

Por fim, os rolezinhos não querem apenas consumir. Não são animaizinhos famintos. Eles têm fome sim, mas fome de reconhecimento, de acolhida na sociedade, de lazer, de cultura e de mostrar o que sabem: cantar, dançar, criar poemas críticos, celebrar a convivência humana. E querem trabalhar para ganhar sua vida. Tudo isso lhes é negado, porque, por serem pobres, negros, mestiços, sem olhos azuis e cabelos loiros, são desprezados e mantidos longe, na margem.

Esse tipo de sociedade pode ser chamada ainda de humana e civilizada? Ou é uma forma travestida de barbárie? Esta última lhe convém mais. Os rolezinhos mexeram numa pedra que começou a rolar. Só parará se houver mudanças.


Brasil 247

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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Com Haddad, MP bate recorde em investigações


Por que será?





                                                                                                         SECOM/PMSP


Por que o número de investigações do MP está batendo recordes no governo Haddad?



Joaquim de Carvalho*



Em 2005, o Ministério Público do Estado de São Paulo enviou à Prefeitura 147 requerimentos de informação, em média 12 a cada mês. De janeiro a setembro do ano passado – nove meses, portanto –, os promotores do Estado trabalharam bem mais nos assuntos relacionados à prefeitura paulistana. Foram 658 requerimentos, média mensal de 73 ofícios.

Uma diferença de 608%.


Em 2005, o prefeito era José Serra, do PSDB. Em 2013, Fernando Haddad, do PT.

O levantamento foi realizado pela secretaria de governo da prefeitura, o órgão que tem entre suas atribuições responder aos requerimentos do MP.

A explosão de requerimentos no governo Haddad pode ser coincidência, mas vale a pena examinar alguns fatos recentes.

A denúncia de que o governo do Estado de São Paulo recebeu propina de empresas que têm contrato com o Metrô, a CPTM e a CESP é antiga. Tem pelo menos seis anos. Mas ficou esquecida nos escaninhos do MP até que a Justiça da Suíça condenasse o ex-diretor de uma estatal paulista, e o caso ganhasse repercussão internacional.

Outro exemplo é o das enchentes. A chuva em São Paulo é um problema de séculos. Em 2003, no governo de Marta Suplicy, o Ministério Público abriu inquérito para apurar responsabilidades.


A investigação ficou parada até esta semana, quando a Promotoria de Habitação e Urbanismo decidiu ir à Justiça para cobrar indenização.

Segundo o levantamento da Prefeitura, o ímpeto investigativo do MP tem aumentado à medida que a administração se descola da órbita do governo do Estado.


Em 2006, quando assumiu no lugar de José Serra, que se candidatou a governador, Gilberto Kassab era um satélite do PSDB e foi pouco incomodado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Kassab teve de responder a apenas 177 requerimentos de informação, em média 14 por mês. Em 2007, 2008 e 2009, a média mensal oscilou entre 15 e 19 requerimentos.

Em 2010, quando Kassab já se aproximava do governo federal, a média aumentou para 25.

Em 2011, a média foi de 34 e, em 2012, 42.


Com Haddad, o número de requerimentos explodiu. Quase dobrou. Foi a 73 requerimentos por mês.


Para efeito de comparação, a secretaria de governo levantou o número de requerimentos apresentados por outros órgãos de investigação.

No caso do Ministério Público Federal, o número de requerimentos se mantém na média de 10 por ano.

O Ministério Público do Trabalho também investiga a Prefeitura, mas o número de ações mudou pouco entre 2005 e 2013.

* Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. joaquim.gil@ig.com.br


Diário do Centro do Mundo

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