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sábado, 9 de novembro de 2013

Kassab mandou ARQUIVAR denúncia contra chefe da quadrilha


CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO






Não existe crime perfeito.

Um dia a casa cai...



sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Se o Brasil fosse sério, Kassab saía preso da Prefeitura


Foi mais ou menos isto o que disse certa vez um vereador da base aliada do ex-prefeito Gilberto Kassab (DEM/PSD). Vejam bem: vereador da base aliada, não vereador da oposição...

Citado como conhecedor do esquema por servidores municipais que se encontram presos por envolvimento na "Máfia dos Fiscais", Kassab, claro, nega qualquer participação ou ciência da ladroagem.

Mas não é, pelo menos, sintomático que o ex-prefeito tenha nos últimos meses de seu mandato "caído de amores" pela presidenta Dilma Rousseff, a quem jurou publicamente "apoio eterno", quem sabe, talvez, já vislumbrando que as falcatruas na Prefeitura pudessem ser descobertas, caso Fernando Haddad fosse eleito?

Para infortúnio da bandidagem e felicidade geral de São Paulo, Fernando Haddad se tornou prefeito e logo nos primeiros meses criou a Controladoria Geral do Município, uma espécie de "Central de Caça a Corruptos", que em pouco tempo de atuação já está "mandando bala" e mostrando a que veio...



Mário Vinícius Spinelli, Controlador Geral do Município


"Se esse país fosse sério, Kassab tinha de sair algemado da prefeitura"

Kiko Nogueira*

Ele

Um vereador paulistano gostava de falar o seguinte: “Se esse país fosse sério, o Kassab tinha de sair algemado da prefeitura”. Ele era da base aliada do ex-prefeito.

Gilberto Kassab chamou de calúnia vil a declaração do chefe da quadrilha de fiscais, Ronilson Rodrigues. Rodrigues, que está preso, se queixava com a auditora Paula Sayuri de ter sido chamado para prestar depoimento. No grampo, disse que Kassab “tinha ciência de tudo”.

Numa gravação de Luis Alexandre Cardoso Magalhães, único fiscal a deixar a prisão por colaborar com as investigações, seu interlocutor diz: “A esperança é o Kassab ganhar a eleição no ano que vem”. Magalhães responde: “Pois é. Aí está todo mundo bem”.

Kassab é uma cria de Maluf e, como ele, imprimiu um estilo populista falsamente moralizador na cidade. Proibiu gritos de feirantes e mendigos de deitar em bancos de praça, que passaram a ter barras de ferros. Nomeou coronéis da reserva da PM para 30 das 31 subprefeituras. Saiu com um índice de rejeição alto.

Como Maluf, é um colecionador de escândalos. Houve o “caso Aref”, por exemplo. Ex-diretor do Aprov (Departamento de Aprovação das Edificações), da Secretaria Municipal de Habitação, Hussain Aref Saab teve um crescimento patrimonial vertiginoso em sete anos no cargo. Acumulou R$ 50 milhões e 106 apartamentos. Denúncias revelaram um esquema de propinas para a liberação de obras irregulares.

Antes de ocupar a prefeitura, Kassab foi deputado estadual e secretário de planejamento de Celso Pitta. Seu patrimônio cresceu, entre 1994 e 1998, 316% acima da inflação (de R$ 102 mil para R$ 985 mil). Quando o mundo de Pitta ruiu, Kassab se declarou arrependido de ter participado de seu governo. “É uma atitude deplorável, de quem cuspiu no prato que comeu”, afirmou Pitta.

Gilberto Kassab, assim como o ex-chefe, vem da grande colônia libanesa de São Paulo (Haddad também, aliás). Tem uma resposta padrão para as denúncias. Seu sucesso financeiro é fruto de suas “atividades empresariais”. Que atividades empresariais?

Além de economista e engenheiro, ele cursou Introdução à Ciência Política na UnB e foi corretor de imóveis. Sua família tem — bidu — uma construtora. De acordo com o Estadão, a empresa deixou de pagar o Imposto Sobre Serviços, ISS, sobre uma área que estava irregular.

A ladroeira instalada na prefeitura parece não ter fim. Segundo Fernando Haddad, houve fraudes também na cobrança do IPTU. O promotor Roberto Bodini, que investiga a roubalheira da arrecadação do ISS, declarou que não descarta convocar o ex-prefeito e seu então secretário de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa, para depor.

Kassab se considera um candidato Teflon. Fundou um partido, o PSD, que, em suas palavras imortais, não é de direita, esquerda ou centro. Seu futuro político está ameaçado?

Ainda é cedo. Como diria Maluf, ele tem planos para o futuro. Só não sabe quais são.

* Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

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"Kassab sabia de tudo", diz chefe da quadrilha


CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



"É um absurdo, Paula. Tinha de chamar o secretário e o prefeito também, você não acha? Chama o secretário e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo."
                                    Ronilson Rodrigues, apontado como chefe da quadrilha





Auditor preso diz que Kassab e secretário sabiam de esquema


Apontado como chefe da quadrilha que fraudava ISS, Ronilson Rodrigues afirma, em grampo, que prefeito deveria ser investigado


Preso desde o dia 30 sob acusação de chefiar a quadrilha suspeita de fraudar o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) e de desfalcar os cofres municipais em ao menos R$ 500 milhões, o subsecretário da Receita na gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, disse em telefonema gravado com autorização da Justiça que o secretário e o prefeito com quem trabalhou "tinham ciência de tudo", segundo áudios revelados nesta quinta-feira, 7, pelo Jornal Nacional.

O diálogo ocorreu no dia 18 de setembro entre Rodrigues e uma pessoa chamada Paula, que seria a auditora fiscal Paula Sayuri Nagamati, ex-chefe de gabinete do secretário de Finanças na gestão Kassab, Mauro Ricardo. Ele reclama com a auditora de uma publicação no Diário Oficial da Cidade na qual era intimado a prestar esclarecimentos à Controladoria-Geral do Município (CGM) já na gestão de Fernando Haddad (PT).

"É um absurdo, Paula. Tinha de chamar o secretário e o prefeito também, você não acha? Chama o secretário e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo", afirma Rodrigues, sobre a investigação da CGM, que, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), resultou na sua prisão e de outros três auditores.

Em nota, Kassab afirma que as afirmações "são falsas" e que "repudia as tentativas sórdidas de envolver o seu nome em suspeitas de irregularidade que pesem contra funcionários públicos municipais admitidos há anos por concurso, cujo objetivo escuso é única e exclusivamente atingir a sua imagem e honra". Os ex-secretários de Finanças da gestão Kassab, Mauro Ricardo e Walter Aluísio Rodrigues, não foram localizados.

Tenso. O Jornal Nacional também exibiu uma conversa gravada pelo auditor Luis Alexandre Magalhães, na qual ele, Rodrigues e outro fiscal preso, Carlos Augusto di Lallo Amaral, discutem em clima tenso as possíveis consequências da investigação. A gravação - que teria sido feita durante um encontro, depois de março, em um local não identificado - foi encontrada pelo MPE durante a busca no apartamento de Magalhães.

Na conversa, ele mostra preocupação em ser pego sozinho no esquema. Diz que deu muito dinheiro a Rodrigues e faz ameaças ao ex-chefe, dizendo ter provas contra ele. Irritado, Rodrigues afirma que recebeu o dinheiro porque manteve Magalhães no cargo. Procurados, os advogados dos três não foram localizados nesta quinta. Rodrigues, Amaral e Eduardo Horle Barcellos devem deixar nesta sexta-feira a carceragem do 77.º DP (Santa Cecília), quando expira a prisão temporária dos três. Magalhães foi solto na madrugada de segunda, após ter feito acordo de delação premiada.

Atual. Trechos da investigação do Ministério Público aos quais o Estado teve acesso mostram que o atual subsecretário da Receita, Douglas Amato, também foi investigado sob suspeita de fazer parte da quadrilha dos auditores fiscais detidos. Até agora, porém, o que há contra ele é o depoimento de uma testemunha protegida pelo MPE.

Ela citou Amato e outro funcionário em cargo de chefia na gestão Haddad, Leonardo Leal Dias da Silva, diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança. Eles aparecem em meio a dez nomes dados pela testemunha que teriam envolvimento no esquema.

Questionada sobre os fiscais citados, a Prefeitura defendeu Amato. "As investigações não encontraram indícios de participação efetiva no esquema do servidor Douglas Amato", diz a nota. A reportagem apurou que a investigação sobre Amato não evoluiu. / ARTUR RODRIGUES, BRUNO RIBEIRO, DIEGO ZANCHETTA e FABIO LEITE

Leia trecho da conversa:

Magalhães - Eu não tava nessa sozinho. Eu tenho todos - todos - os números de certificado. Eu não vou ser bode expiatório.
Rodrigues - Isso aí pra mim é uma ameaça.
Magalhães - Não, é um aviso. Eu não vou sozinho nessa p***.
Rodrigues - Não vai. Porque eu vou estar contigo.
Magalhães - Eu, o Lallo e o Barcellos não vamos pagar o pato nessa p*** toda.
Amaral - Não vai, não vai.
Rodrigues - Você não vai precisar me entregar. Sabe por quê?
Magalhães - Eu levo a secretaria inteira. Vai todo mundo comigo. Eu te dei muito dinheiro. Te dei muito dinheiro.
Rodrigues - Você sabe por que que você me deu dinheiro? Você sabe por quê? Porque eu te deixei lá.
Magalhães - Isso. Então tá todo mundo junto.


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quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Sociedade, corrupção e direito penal


"Um dos fiscais do município de São Paulo, preso no recente escândalo de corrupção envolvendo construtoras, tinha em sua garagem um Porsche amarelo, que está longe de ser um carro discreto e ainda mais longe de ter um valor compatível com sua renda. Essa não era uma questão que o preocupasse. (...)

Na sociedade de consumo, o que vale é o reconhecimento que se tem com os bens que se ostenta. É como se isso invertesse a questão. Talvez a ostentação, mais que um sintoma de nossa tolerância, seja a causa da corrupção. Nossa sociedade de mercado leva as pessoas a procurarem a “distinção pelo consumo”, como diz o sociólogo Rogério Baptistini, e talvez seja a vontade de ter um carrão, uma casa suntuosa, um relógio caro, para distinguir-se da maioria, a causa da corrupção. (...)

A realidade é que o direito penal é vocacionado para prender os autores dos crimes característicos da população pobre, ao passo que os delitos da elite são tratados de modo mais brando."






A mesma sociedade que se deleita com a execução do ladrão admira o carro do fiscal corrupto

José Nabuco Filho*


Porsche apreendido em operação do MP

Algo que sempre me intrigou foi a exibição por funcionários públicos de um patrimônio incompatível com seu salário. Não só pelo patrimônio em si, mas pela desfaçatez de ostentá-lo, sem a mínima preocupação de que isso gerasse desconfiança.

Acontece em todos os níveis. É o secretário do município que assume o cargo com um carro popular e depois de poucos anos tem um de R$ 200 mil; é o delegado que coleciona veículos caros e que vai todo ano à Europa; é o fiscal que publica fotos de sua casa suntuosa nas redes sociais.

Um dos fiscais do município de São Paulo, preso no recente escândalo de corrupção envolvendo construtoras, tinha em sua garagem um Porsche amarelo, que está longe de ser um carro discreto e ainda mais longe de ter um valor compatível com sua renda. Essa não era uma questão que o preocupasse.

A despreocupação em esconder o patrimônio obtido pela corrupção revela, a meu ver, uma condescendência social com a corrupção, já que o funcionário não recebe nenhuma censura social, não passa nenhum constrangimento, apesar de ser gritante que seu padrão de vida é incompatível com seus vencimentos.

Na sociedade de consumo, o que vale é o reconhecimento que se tem com os bens que se ostenta. É como se isso invertesse a questão. Talvez a ostentação, mais que um sintoma de nossa tolerância, seja a causa da corrupção. Nossa sociedade de mercado leva as pessoas a procurarem a “distinção pelo consumo”, como diz o sociólogo Rogério Baptistini, e talvez seja a vontade de ter um carrão, uma casa suntuosa, um relógio caro, para distinguir-se da maioria, a causa da corrupção.

Como é possível que o patrimônio desses servidores aumente tanto em tão pouco tempo sem que eles tenham problemas com a Receita? O suposto esquema de corrupção das construtoras começou a ser investigado quando foram comparados os bens dos funcionários — a bagatela de R$ 80 milhões — com seus vencimentos. Isso indica uma obviedade: que o caminho da comparação do patrimônio do servidor com seu salário, com o uso da tecnologia, é um bom caminho para a investigação.

Por outro lado, parece evidente que nossa sociedade fica mais indignada com a espécie de crime cometido ordinariamente pela ralé do que o cometido pela elite. Claro que é mais fácil perceber a crueldade de um homicídio que a morte por falta de saneamento básico ou de um hospital público decente.

A realidade é que o direito penal é vocacionado para prender os autores dos crimes característicos da população pobre, ao passo que os delitos da elite são tratados de modo mais brando. Isso explica que os sarneys da política vivam reclamando leis mais severas e outros vivam aplaudindo as execuções feitas pela polícia. Claro, a lei penal e a polícia não são para eles.

A mesma sociedade que se deleita com a execução do latrocida é a que admira, senão inveja, o belo carro do fiscal corrupto.


* José Nabuco Filho é mestre em Direito Penal pela Unimep e professor de Direito Penal da Universidade São Judas Tadeu.

Diário do Centro do Mundo

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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Instituto Royal fecha suas portas. Ativistas comemoram, Beagles agradecem !!!


TODA VIDA É SAGRADA.






NOTA DO INSTITUTO ROYAL




Em assembleia geral extraordinária realizada entre seus associados, o Instituto Royal, por meio de seu Conselho Diretor, vem a público informar a decisão de interromper definitivamente as atividades de pesquisa em animais, realizadas em seu laboratório de São Roque.

Tendo em vista as elevadas e irreparáveis perdas e os danos sofridos em decorrência da invasão realizada no último dia 18 - com a perda de quase todo o plantel de animais e de aproximadamente uma década de pesquisas -, bem como a persistente instabilidade e a crise de segurança que colocam em risco permanente a integridade física e moral de seus colaboradores, os associados concluíram que está irremediavelmente comprometida a atuação do Instituto Royal para dar continuidade à realização de pesquisa científica e testes mediante utilização de animais.

Por este motivo, o Instituto decidiu encerrar suas atividades na unidade de São Roque.

A interrupção acarretará o desligamento de funcionários, todos já comunicados da decisão. Mantém-se, por ora, o Comitê de Ética formado por colaboradores do laboratório, que conta com veterinários, biólogos e membros da Sociedade Protetora dos Animais, conforme a legislação vigente. A decisão, por ora, não afetará a unidade Genotox, de Porto Alegre, onde não se faz experimentação animal.

Com o intuito de preservar a integridade dos animais remanescentes que ainda estão sob seus cuidados, o Instituto Royal tomará as providências necessárias junto aos órgãos regulatórios competentes, para assegurar que continuem sendo dados a eles tratamento e destinação adequados.

Desde 2005, o Instituto Royal realiza testes pré-clínicos com vistas ao desenvolvimento de medicamentos para o tratamento de doenças como câncer, diabetes, hipertensão, epilepsia, entre outros. Com essa decisão, interrompe-se o trabalho do único Instituto laboratorial do Brasil capacitado e regulamentado para exercer este tipo de pesquisa. A partir de agora, qualquer empresa interessada na realização de testes para registro de medicamento será obrigada a realizar suas pesquisas fora do País, até que outro laboratório seja credenciado pelo CONCEA (Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal) para essa atividade.

Todos os testes desenvolvidos no Instituto Royal atendiam aos princípios de boas práticas de laboratório (BLP) e também às normas para cuidados dos animais do CONCEA, estando também regulamentadas por protocolos internacionais, tais como o da European Medicines Agency e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

O Instituto Royal acredita que as ações violentas ocorridas no dia 18 de outubro são resultado de dois fatores complementares: as inverdades disseminadas de forma irresponsável - e por vezes oportunista - associadas à falta de informação pré-existente. As consequências dos atos advindos dessa equação resultaram não somente em prejuízo para a instituição, que fecha suas portas, mas também e mais gravemente para a sociedade brasileira, que assiste à inutilização de importantes pesquisas em benefício da vida humana.

É inquestionável o direito de todo cidadão ou instituição expressar suas opiniões e propor à sociedade brasileira o debate sobre temas de interesse público. Não se pode anuir, contudo, com as atitudes de violência que cercaram os episódios envolvendo o Instituto Royal. Uma sociedade organizada e civilizada não pode aceitar que a pesquisa científica seja constrangida por grupos de opinião que preferem o uso da força e da violência em detrimento das vias institucionais e democráticas para travar debates.

O ambiente de insegurança gerou – e continuará gerando - prejuízos para a ciência brasileira, na medida em que não assegura aos cientistas um ambiente institucional adequado para o desenvolvimento de pesquisas cujo objetivo, em última análise, é o de salvar vidas. A consequência deste cenário de hostilidade é o desestímulo à fixação e permanência das melhores mentes científicas em nosso País.

O prejuízo causado ao Instituto Royal não é mensurável. Mas é certo que o Brasil inteiro perde muito com este episódio, lamentavelmente.



Instituto Royal




Kassab, Serra e a "Máfia dos Fiscais"


CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



Meio bilhão de reais é o valor calculado das perdas para os cofres municipais pela atuação da "Máfia dos Fiscais", estourada pela Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

Essa lambança toda dentro da Prefeitura de São Paulo foi promovida sem que os comandantes da cidade (José Serra e Gilberto Kassab) tivessem ciência?

Se não tinham, são, na melhor das hipóteses, incompetentes. Se tinham, são cúmplices. E até mandantes...

Ministério Público, fiscal da lei e defensor da sociedade, deve responder.

E o cidadão, fiscal de tudo, deve denunciar e acompanhar as investigações.

Todo Poder Emana do Povo.





247 – A operação pente-fino comandada pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), contra desvios de recursos públicos por auditores fiscais, promete fazer estragos em representantes de vários partidos na Câmara Municipal e já ameaça chegar aos ex-prefeitos Gilberto Kassab (PSD) e José Serra (PSDB).

Haddad afirmou nesta terça-feira que, além de esquema em cobrança de ISS, a Controladoria Geral do Município encontrou irregularidades em mais quatro secretarias: Verde e Meio Ambiente, Habitação, Subprefeituras e Trabalho.

Em entrevista à rádio CBN, o prefeito petista afirmou que sua gestão está cruzando o patrimônio declarado pelos servidores com o que é apurado pela investigação.

Investigações do Ministério Público e da Controladoria já traçam ligações com servidores das administrações anteriores e reforçam suspeitas de que Kassab e Serra, responsável pela indicação do secretário Mauro Ricardo, possam ter se beneficiado do esquema. Leia mais na nota de Vera Magalhães, do Painel, da Folha:


O braço político

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, já foi avisado de que a investigação sobre desvio de recursos por auditores fiscais da prefeitura vai atingir representantes de vários partidos na Câmara Municipal. Vereadores que acompanharam a CPI do IPTU, presidida por Aurélio Miguel (PR) em 2009, lembram que Arnaldo Augusto Pereira, ex-subchefe da arrecadação que está na mira da Controladoria-Geral, atuou para que auditores subordinados a Ronilson Rodrigues não fossem convocados.

Mais um A auditora Paula Nagamati, que foi chefe de gabinete do ex-secretário Mauro Ricardo (Finanças) na gestão Kassab, também está no rol de investigados.

Manual Grampo da Operação Necator flagra dois acusados de integrar o esquema falando sobre Mário Spinelli. Um deles recomenda ao outro "cuidado" com o controlador-geral, tido como "sério". "Já até comprei o livro dele."


Brasil 247

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terça-feira, 5 de novembro de 2013

Haddad e Spinelli: "Caçadores de Corruptos"


CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



"O estouro de uma quadrilha na cúpula da máquina de arrecadação da prefeitura de São Paulo, que culminou com a prisão de quatro técnicos da receita municipal, pode ter sido apenas o começo do desmonte de uma das maiores máquinas de corrupção do País. A gestão do prefeito Fernando Haddad investiga outros 42 auditores fiscais da maior cidade do País, que também acumularam patrimônio incompatível com seus rendimentos."

Cidadãos, façam sua parte!

Denunciem essa bandidagem na Controladoria Geral do Município, clicando aqui ou acessando o link na coluna da direita deste blog.

A casa vai cair...



Mário Vinícius Spinelli, Controlador Geral do Município, e o Prefeito
Fernando Haddad, os "Caçadores de Corruptos" da PMSP