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domingo, 22 de setembro de 2013

Celebração da Primavera


É Primavera.

Celebremos a Vida !







Artistas: elite da humanidade

"Seres luminosos brilham mais, aonde é preciso de Luz", diz a canção.

Adoráveis criaturas.


Fujiko Hemming








Ingrid Fujiko Hemming, nascida em Berlim, de mãe japonesa e pai russo-sueco. Pianista conhecida mundialmente, chegou aos 80 anos em 2012. Mulher sensível e preocupada com os destinos do mundo, protetora de gente e bicho.

É Primavera.

Celebremos as Flores, as Árvores, a Natureza, a Vida... e estes seres amorosos, luminosos, que compartilham conosco a sua Luz.





(Grande Valsa Brilhante, Frédéric Chopin)

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sábado, 21 de setembro de 2013

"Mensaleiros": punição, sim; vingança, não!


SUPREMOCRACIA



Punição é uma coisa. Vingança é outra.

Há muito a humanidade abandonou o estado de barbárie, a lei da selva. E não podemos esquecer que o que o Supremo decidir para os réus do chamado "mensalão" valerá em todos os demais tribunais do País. É disto que se trata.

A mídia corporativa, se pudesse, promovia enforcamento em praça pública de José Dirceu e outros réus da Ação Penal 470. Com a cumplicidade dos ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Gilmar Mendes, como vimos.

Será que estes doutos ministros já esqueceram as lições do clássico Cesare Beccaria?

O extraordinário voto do ministro Celso de Mello, acolhendo os embargos infringentes, recolocou as coisas em seus devidos lugares, respeitando o regimento interno do STF, a Constituição da República e o Estado Democrático de Direito.

E o amplo e sagrado direito de defesa.




O STF não leu Cesare Beccaria


Miguel do Rosário


Num dos momentos mais tensos da Ação Penal 470, quando Ayres Brito, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu a proeza de fazer o julgamento mais decisivo de todo o processo, o de José Dirceu, cair exatamente na véspera das eleições de 2012, o ministro Ricardo Lewandowski fez um belo discurso em favor dos princípios fundamentais da justiça moderna, entre eles a presunção da inocência. E citou Cesare Beccaria, possivelmente inspirado por um artigo de Wanderley Guilherme publicado no dia anterior, que mencionava o autor do clássico dos clássicos da filosofia penal iluminista, “Dei Delitti e delle Penne”. Dos delitos e das penas.

Eu não conhecia Beccaria e anotei mentalmente o nome do autor, à espera de uma oportunidade para suprir essa lacuna. O tempo passou rápido e somente ontem, num passeio à Biblioteca Nacional, pude ler a obra deste sensível pensador italiano. Beccaria foi um dos primeiros humanistas a defender a inutilidade da tortura e o fim de todos os costumes penais bárbaros que ainda existiam em boa parte da Europa. Mais que isso, Beccaria é um dos primeiros a pensar, com sensibilidade, nos direitos civis dos réus, dos condenados.

O pensamento de Beccaria é um dos principais inspiradores do modelo penal europeu, notoriamente o mais moderno, civilizado e bem sucedido do mundo. Uma parte da Europa vive uma crise hoje. Milhares de jovens têm saído às ruas, exigindo empregos e mudanças no sistema político, mas jamais observamos qualquer queixa popular ao sistema penal europeu, fundamentado no respeito absoluto aos direitos civis de todo e qualquer cidadão, condenado ou não pela justiça.


O sistema penal brasileiro, por sua vez, ainda tem traços medievais
, não pelo texto da nossa lei, que é relativamente moderna, mas pela precariedade da estrutura judiciária. É lamentável, portanto, ver a grande mídia ao lado das forças que defendem o desmantelamento das garantias legais que os indivíduos, condenados ou não, culpados ou não, ainda detêm contra a violência do Estado.

A capa do Globo no dia seguinte à decisão do STF em favor da admissibilidade dos embargos infringentes é histórica. E a participação sabuja de Chico Caruso, idem.



A asserção é profundamente injusta e implica uma desumana ausência de imaginação. Dirceu, Genoíno, Cunha, Pizzolato estão em estado de “impunidade”? Ou estariam antes no pior dos mundos, naquela bastilha moral que a mídia ergueu em torno deles?

Beccaria, há mais de 300 anos, tinha uma sensibilidade infinitamente superior aos neomedievalistas da nossa mídia. Ele entendia que qualquer demora na definição de um processo apenas implicava em sofrimento desnecessário aos réus, e por isso defendia soluções justas, brandas e rápidas para todos os casos.

“A pena será mais justa quanto mais próxima e rápida seja do crime, e digo mais justa porque poupa aos réus os inúteis e ferozes tormentos da incerteza, que crescem com o vigor da imaginação”.

Como alguém pode achar que os réus do mensalão estão “felizes” e “impunes” se estão sendo massacrados pela mídia há oito anos?

Beccaria ainda faz uma observação que deveria tocar profundamente alguns ministros do STF, que pelo visto esqueceram completamente as lições do italiano:

“Que contraste não é mais cruel do que a indolência de um juiz e as angústias de um réu; e das comodidades e prazeres de um magistrado, de um lado, e as lágrimas e desolação de um prisioneiro?”

Sim, de um lado, Joaquim Barbosa, presidente da Assas JB Corporation, frequentando o camarote VIP de Luciano Huck, fazendo um banheiro de 90 mil reais para si, pontificando em pesquisas eleitorais; de outro, Dirceu, que lutou a vida inteira pelo país, exilado em seu próprio país, praticamente proibido de aparecer em público.

É isso que a mídia chama de “impunidade”?

Beccaria, quando escreveu sua obra, não podia conceber que a modernidade inauguraria uma nova forma de tortura, e novos castigos; numa sociedade totalmente midiatizada, que pena seria mais terrível do que ser massacrado diuturnamente pela mídia, ser chacota em todas as redes sociais, em charges?

Num capítulo de sua obra especialmente dedicado à defesa da suavidade das penas, Beccaria expõe o que será talvez a definição mais avançada do direito penal contemporâneo. Até hoje, a modernidade de Beccaria nos impressiona, diante das manifestações constantes de brutalidade medieval que a toda hora vemos emergir na sociedade, e não apenas junto ao populacho, mas até nas classes mais esclarecidas.

“Os gritos de um infeliz desfariam as ações já consumadas, através do tempo, que não retrocede? O fim, portanto, é impedir que o réu faça novos danos a seus concidadãos e impedir que os demais cometam iguais. Devem ser, portanto, escolhidas aquelas penas e aqueles métodos de aplicá-las que, guardadas as proporções, exerçam impressão mais eficaz e duradoura sobre os ânimos dos homens, e menos tormentosa sobre o corpo dos réus”.

A preocupação de Beccaria vale para condenados por qualquer crime. Pensando na Ação Penal 470, a dosimetria das penas obedeceu a um medievalismo absolutamente estarrecedor. Qual o sentido em condenar Marcos Valério a 40 anos? Em que isso vai ajudar o Brasil? E por causa de quê? Porque ele ajudou o PT a pagar suas dívidas de campanha, e de seus aliados?

Nem o monstro que matou dezenas de jovens, na Noruega, foi condenado tão duramente. Que perigo Marcos Valério oferece à sociedade? Por acaso alguém tem receio de que ele possa emprestar dinheiro ao PT novamente?

O mesmo raciocínio vale para quase todos os réus. Qual o sentido, político ou jurídico, em condenar Cristiano Paz, ex-sócio de Valério, a uma pena de 25 anos? Por que ele participou de uma operação para pagar dívidas do PT e partidos aliados? Ou porque a procuradoria acha que ele ajudou a comprar deputados? É quase risível, não fosse trágico: qual o interesse de um publicitário de sucesso em ajudar o PT a aprovar a reforma da previdência?

Beccaria diz que a grandeza das penas deve ser relativa ao próprio estado da nação. Quanto mais bárbaro e atrasado for um país, mais duras devem ser as penas.


“Devem ser mais fortes e sensíveis as impressões sobre o ânimo de um povo que apenas saiu do estado selvagem”.

Esse tipo de argumento, por outro lado, não faria muito sucesso num país como o Brasil, por causa do complexo de vira-latas de sua elite. No entanto, apesar de nossas deficiências como país, seria injusto que nos considerássemos um povo “que acabou de sair do estado selvagem”. O povo brasileiro é famoso por sua cordialidade, gentileza e bom comportamento. Não precisa de leis medievais para ficar impressionado. No caso de criminosos do colarinho branco, uma gorda multa e bons anos na cadeia, após um processo justo, limpo e rápido, seria suficiente. É ridículo, contudo, condenar alguém a 40 anos de prisão e pagamento de multa de 2,8 milhões, apenas porque a classe média teleguiada assim o deseja.

A dosimetria absolutamente insana das penas aplicadas aos réus da Ação Penal 470 reflete o desequilíbrio geral que permeou todo o processo. Ele foi conduzido sem nenhum bom senso, tocado por um ódio ideológico irracional, sob o impacto de uma publicidade midiática violentamente opressiva.

As consequências negativas de tudo isso é nos impor um retrocesso ideológico, moral, político, penal. Precisamos sim combater a corrupção, mas não desse jeito. Isso é tentativa espúria de ludibriar o povo brasileiro via criação de bodes expiatórios. A corrupção se combate com aumento da transparência, fortalecimento das instituições de controle, polícias bem equipadas e bem remuneradas, e processos penais justos, limpos e rápidos.


É absurdo que o publicitário Ramon Hollerbach seja condenado a quase 30 anos, multa de R$ 2,8 milhões, afora a humilhação midiática que vem sofrendo há oito anos, enquanto Demóstenes Torres, com todos os áudios e provas contra ele, até pouco tempo ainda sequer tinha sido exonerado da função de promotor público.


A farsa do mensalão foi criada para enganar o povo. Os jornais alardeiam que, se não forem presos, será passada a impressão de que a justiça não prende “ricos e poderosos”. Ora, Genoíno e Pizzolato não são nem ricos nem poderosos. Os publicitários condenados a 30 ou 40 anos de prisão podem até ser ricos, mas jamais foram poderosos. Ricos e poderosos são os proprietários da Globo, flagrados tentando enganar a Receita Federal.


As “ruas” responderam as convocações da Globo para protestar pela prisão dos mensaleiros com um silêncio eloquente, civilizado. As pessoas, tacitamente, mandaram um recado aos donos da mídia. Elas disseram o seguinte: “entendemos que nossa Justiça não é perfeita, que os mais ricos e poderosos costumam se dar bem, temos muitas reclamações neste sentido, mas nem por isso vamos nos tornar um povo de linchadores, de vivandeiras de tribunal. Magistrados, sobretudo no caso da corte suprema, devem julgar conforme os autos, com tranquilidade, sem pressão das ruas ou da mídia!.”


A pesquisa Datafolha, divulgada na véspera do voto de Celso de Mello, representou uma ridícula tentativa de pressão sobre a consciência de um magistrado. Ridícula e desonesta. A pergunta feita aos entrevistados, se eles achavam que os réus deveriam ser presos, corresponde a uma manipulação tosca da própria resposta.

Suponham que o Datafolha fizesse a seguinte pergunta às pessoas: “Vocês acham que o STF, em nome de um processo altamente polêmico, acusado por muitos de ser um julgamento de exceção, deve eliminar uma garantia individual secular?”

O fato é que, do início ao fim, este “case” político chamado mensalão teve um protagonista, este sim rico e poderoso, o grupo mais rico e poderoso do Brasil, que são os donos da mídia. Eles apostaram milhões no processo, pensando no lucro político que daí adviria. Só que o resultado foi aquém do que eles esperavam. Os réus foram condenados, mas a que preço? A que custo?

Hoje, os lacaios da mídia podem até encher a boca para afirmar, cheios de si, que petistas importantes foram condenados. Mas percebe-se um travo, mal disfarçado, em sua voz. Não conseguiram provas. Tiveram que apelar para uma teoria nazista anacrônica (e ainda interpretada equivocadamente) para condenar Dirceu. O juiz que elegeram como herói, Joaquim Barbosa, se revelou uma besta fera ensandecida, incapaz de entabular uma discussão jurídica ou política sem apelar à mais rasteira brutalidade verbal.

O fracasso da mídia ficou patente na campanha patética que fizeram para mudar o voto de Celso de Mello. Puseram-se todos ao lado de um sinistro obscurantismo legal. Em seu radicalismo político desvairado isolaram-se inclusive da comunidade jurídica. Velhos constitucionalistas ligados historicamente ao PSDB, como o Dr. José Afonso da Silva, e a maior parte da OAB, defenderam a importância dos embargos infringentes, última garantia individual em Ações Penais Originárias.

E ainda arrastaram o PSDB para esse buraco, vide a declaração dos líderes tucanos, “decepcionados” com Celso de Mello.

E tudo para quê? Para levar 30 pessoas a protestar em frente ao STF? As únicas figuras públicas que se arriscaram a fazer o jogo da mídia, um grupinho infeliz de atrizes globais, viraram chacota nacional. E por que viraram chacota? Porque a sociedade identificou, em seu protesto, uma grande hipocrisia. Ninguém até agora viu uma mísera prova de que Dirceu tenha cometido qualquer ato ilegal enquanto ministro de Estado. Já a Globo, o Brasil viu uma série de documentos provando que ela cometeu uma fraude fiscal nas Ilhas Virgens Britânicas. Todo mundo sabe que a Globo apoiou a ditadura, foi contra a redemocratização, manipulou criminosamente o debate entre Lula e Collor. Todo mundo sabe que a Globo fez campanha para eleger Collor, e depois que Collor fez as reformas impopulares que a Globo queria, numa jogada espertíssima, se descolou dele e defendeu seu impeachment. O povo sabe disso tudo. Por isso as pessoas têm ido às ruas com cartazes contra a emissora e entoando um refrão hipnótico sobre uma dura verdade.

O primeiro supremo tribunal da república, criado a partir da Constituição de 1891, tinha 15 juízes. Isso num país com 15 milhões de habitantes. A Constituição de 1934 definia um número mínimo de 11 ministros, podendo ser elevado a 16 membros. O número 11 é fechado em 1967, quando os militares dominavam tudo, inclusive pela violência. Com uma população já superior a 200 milhões de habitantes, e um STF dotado de enorme poder constitucional, não seria a hora de pensarmos em ampliar um pouco o número de juízes, e talvez instituir métodos de nomeação mais democráticos que não a simples indicação política?

Não é qualquer juiz que pode fazer o que fez Celso de Mello. Diante do que vimos ao longo da Ação Penal 470, essa pressão bem sucedida da mídia sobre um diminuto corpo de juízes, não seria a hora de pensarmos em democratizar o STF? Com a palavra, o parlamento e o povo.



O Cafezinho

Destaques do ABC!

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sexta-feira, 20 de setembro de 2013

A "canastrice infringente" das "Defensoras da Pátria"


MICO GLOBAL



"Por que elas não brigam por roteiros menos imbecis nas novelas da Globo? Por que não fazem um minuto de silêncio contra o sistemático emburrecimento da população promovido por gerações de autores e atores? Por que não carregam faixas exigindo textos de Shakespeare? Francamente: como é que Susana Vieira, sim, Susana Vieira — Susana Vieira, senhoras e senhores –pode posar de musa trágica da indignação? O que Susana Vieira fez pelo Brasil em 50 anos de carreira?"




A canastrice infringente das atrizes "em luto pelo Brasil"



Mick Jagger, Keith Richards, Ronnie Wood, Bill Wyman e Charlie Watts


No ranking de artistas pagando mico para pegar carona no atual momento político, pouca gente achava que seria possível superar Caetano Veloso, o velho baiano black bloc.

Pois Caetano acaba de ser ultrapassado por cinco atrizes da Globo. Com folga. Bárbara Paz, Susana Vieira, Rosamaria Murtinho, Carol Castro e Nathália Timberg acharam fundamental tirar uma foto de preto, postada no Instagram de Bárbara, com a legenda: “Atrizes em luto pelo Brasil”. Foi um protesto contra a decisão do STF de aceitar os embargos infringentes.

É evidente que elas podem se indignar e dar recado sobre qualquer coisa. É evidente que podem achar um absurdo, um crime, uma palhaçada a decisão do Supremo. Agora: no que isso contribui para o debate? O que, por exemplo, Bárbara Paz pensa do processo? Ela acompanhou tudo, provavelmente, tirou suas conclusões e resolveu se manifestar, certo?

Difícil. Ela e as amigas viram aí uma oportunidade de aparecer bem na fita e pau na máquina. Elas não são apenas funcionárias da Globo, não. Elas são engajadas.

Das cinco, a que costuma falar mais é Rosamaria Murtinho — na Caras e na Contigo [!!!!!!!]. Recentemente, deu uma entrevista. “Eu acho [Lula] uma pessoa covarde”, disse. “Ele foi para a África e depois deu uma entrevista para o New York Times explicando as manifestações e dizendo que elas foram em apoio à presidente Dilma. Quer dizer, só uma pessoa idiota que faz isso. Basta dizer que a presidente Dilma teve 56 milhões de votos e a oposição teve 47 milhões”. (Na verdade, foi um artigo de Lula para o Times, em que ele disse que as manifestações foram resultado dos avanços econômicos do governo; e, no segundo turno, Dilma teve 55,7 milhões votos e José Serra, 43,7 milhões.)

Todos nós queremos um país melhor. Ninguém gosta de “ladroeira”. Mas essa grita das atrizes é parente da queixa do sujeito que berra contra a corrupção e suborna o guarda na estrada.

Por que elas não brigam por roteiros menos imbecis nas novelas da Globo? Por que não fazem um minuto de silêncio contra o sistemático emburrecimento da população promovido por gerações de autores e atores? Por que não carregam faixas exigindo textos de Shakespeare? Francamente: como é que Susana Vieira, sim, Susana Vieira — Susana Vieira, senhoras e senhores –pode posar de musa trágica da indignação? O que Susana Vieira fez pelo Brasil em 50 anos de carreira?

A foto é de uma canastrice e de uma auto-importância ímpares.
Mas eu tenho uma suspeita: terminado o clique, todas elas voltaram a sorrir normalmente enquanto discutiam o próximo capítulo de Amor à Vida. Nathália, Bárbara, Rosamaria, Carol e Susana: muito obrigado por fazer um Brasil mais decente.

* Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.


Destaques do ABC!

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Globais protestam contra voto de Celso de Mello


RIR É O MELHOR REMÉDIO



Que ridículo!

Então estas senhoras desejavam o arbítrio e o desrespeito à Lei, à Constituição da República, às garantias individuais, ao amplo direito de defesa dos réus?

Será que elas assistiram a sessão plenária e acompanharam a extraordinária Aula Magna de Direito e Justiça ministrada pelo eminente ministro Celso de Mello? 

Que mulherio mais sem noção!

Tinha que ser da Rede Esgoto, mesmo!






FILME DE TERROR? NÃO, SÃO AS GLOBAIS DE LUTO


:
Atrizes Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathália Timberg, Suzana Vieira e Barbara Paz, da novela Amor à Vida, posaram consternadas, e de preto, em protesto contra a decisão do ministro Celso de Mello, que assegurou a alguns réus da Ação Penal 470 a primeira oportunidade de apelação; pelo jeito, as atrizes não têm apreço pelas liberdades e garantias individuais; já houve um tempo em que representantes das artes, como Tônia Carrero e Norma Bengell, lutavam contra a ditadura; hoje, elas parecem querer o arbítrio judicial

Leia a matéria toda no Brasil 247.

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quinta-feira, 19 de setembro de 2013

STF: Celso de Mello honra a toga e defende a Constituição Cidadã


JUDICIÁRIO E JUSTIÇA



Muito mais que beneficiar réus da Ação Penal 470, o chamado "Mensalão", e livrar alguns da cadeia imediata, a Aula Magna proferida ontem à tarde pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, foi uma extraordinária e histórica lição de Cidadania, Direito, Lei e Justiça.

Justiça, maiúscula, como sempre deve ser.

A máfia midiática, as elites perversas e pervertidas, a direita jurássica e até ministros da mais alta corte, que babam ódio contra José Dirceu, puderam enterrar "até os joelhos" a carapuça várias vezes oferecida pelo decano àqueles que pretendiam estuprar a Constituição da República e outros dispositivos do ordenamento jurídico, subtraindo aos réus a sagrada e ampla defesa.

Nem tudo está perdido na suprema corte e no Poder Judiciário. 

Estado Democrático de Direito bravamente defendido pelo eminente ministro Celso de Mello, Orgulho da Magistratura Brasileira.





Celso de Mello levou conhecimento, bom senso e sabedoria ao Supremo

Paulo Nogueira, de Londres





Disse tudo

Celso de Mello fez mais que votar: ele deu uma aula de direito e de bom senso na sessão de ontem do Supremo.

Numa exposição calma, profunda e didática, ele acolheu os embargos infringentes. Isso quer dizer que os réus que foram inocentados por pelo menos 4 juízes em cada acusação terão direito a uma segunda avaliação. Dirceu, a estrela máxima entre os acusados, é um deles.

Mello, insuspeito de simpatias petistas, deixou claro, involuntariamente, que estavam sendo cometidos no STF um desatino e uma injustiça. Má fé cínica? Obtusidade córnea? Faça sua escolha entre as clássicas opções consagradas por Eça de Queiroz.

“Absolutamente nada” – demonstrou ele – suprimiu os embargos infringentes em julgamentos do STF, ao contrário do que disseram, categoricamente, Joaquim Barbosa e companheiros como Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello.

O decano julgou o caso de forma fria e desapaixonada, e esta foi uma diferença vital num julgamento muito mais político que técnico.

Como mostrou ele – e o DCM publicou em sua manchete de segunda-feira –, o presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu a supressão dos infringentes a quem de direito, o Congresso, em 1998. A Câmara negou a sugestão, e o Senado também. A lógica é que duplo grau de avaliação é um direito fundamental de todo cidadão. Isso estava simplesmente sendo subtraído aos réus.

O Pacto de São José – um tratado internacional ao qual o Brasil aderiu – estipula a mesma coisa, lembrou Mello. Caso Dirceu submetesse seu processo à OEA, como ameaçou, o STF provavelmente sofreria um vexame internacional histórico.

Um efeito colateral previsível agora é a desmoralização dos juízes que ignoraram ou aparentaram ignorar coisas que deveriam saber de cor. Os advogados de defesa foram muito mais competentes que eles. JB é o caso mais clamoroso entre os juízes que saem terrivelmente mal do episódio, mas está longe de ser o único.

Fica exposta também a miséria da cobertura que a mídia ofereceu a seu público. Em vez de abastecê-lo de conhecimento, a mídia induziu-o a achar que mais uma vez a corrupção venceria caso os embargos fossem aceitos. Leia a Veja, acompanhe a CBN, ouça os comentaristas da GloboNews, consulte os editoriais do Estadão, e você corre o risco de viver num universo paralelo em que vai se indignar quando é para ficar aliviado e vai ficar aliviado quando é para se indignar.

Mais uma vez, a mídia fez seu interesse privado passar por interesse público. A tentativa frustrada de FHC em revogar os embargos infringentes foi esquecida pela mídia. (Aqui, você pode ver um texto que detalha o episódio.)

É animador, para a sociedade, constatar que o poder de influência da mídia – já diminuto perante os eleitores – também não define mais decisões do STF. Uma forma de a mídia mitigar — parcialmente – o mau trabalho que fez seria tirar seu público da ilusão a que foi conduzido e informá-lo decentemente para que as pessoas entendam que quem venceu foi a Constituição.

Que a chamada voz rouca das ruas não levou a sério a pregação das companhias jornalísticas ficou claro na esqualidez dos ‘protestos’ à frente do prédio do STF em Brasília. Falou-se que haveria 1 milhão de manifestantes. Não passaram de 100.

Depois de empilhar argumentos técnicos, Celso de Mello culminou sua fala com um ponto para o qual o DCM também já chamara a atenção. Se o placar do caso estava tão equilibrado — 5 a 5 — era altamente recomendável que os embargos fossem aceitos.

Em dúvida, pró réu, foi a mensagem – uma coisa infelizmente tão esquecida neste julgamento.


Destaques do ABC!

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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

STF: Barbosa derrotado, "mensaleiros" comemoram...


Ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, desempatou a favor de 12 réus do Julgamento da Ação Penal 470, o chamado "Mensalão", numa verdadeira aula magna de Direito. Os embargos infringentes poderão ser opostos pelos advogados dos réus.

Prevaleceu o "julgamento jurídico".

Expoentes da máfia midiática amuados. Pressão atroz exercida não abalou a convicção do decano. A mídia direitista já não tem tanto poder quanto imaginava.

Barbosa derrotadíssimo!

Venceu o Estado de Direito.







STF Ao Vivo: decano acolhe embargos infringentes


O Abra a Boca, Cidadão! transmite ao vivo, do Plenário do Supremo Tribunal Federal, polêmica e histórica sessão do julgamento da Ação Penal 470, o chamado "Mensalão".

Ministro Celso de Mello, decano do STF, após vários dias de pressão avassaladora da mídia de direita e até de colegas de corte, pronuncia seu voto sobre o acolhimento ou não dos embargos infringentes para 12 dos réus.

O ministro costuma bater duro em agentes públicos desonestos. É dele a declaração:

"O cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis."


Acompanhem conosco!