Barroso e Duprat: os "pontos fora da curva"

"Com seus gestos e suas palavras, Barroso e Deborah começam a devolver ao Congresso Nacional o seu poder legítimo, que vinha sendo usurpado pelo Judiciário. É um bom sinal num país que ameaçava substituir sua democracia por uma espécie de supremocracia." 

Deborah Duprat, vice-procuradora geral da República

Luís Roberto Barroso, novo ministro do Supremo Tribunal Federal




Dois pontos fora da curva


LEONARDO ATTUCH

O ministro Barroso e a procuradora Duprat são boas novidades na arena política

A semana que passou permitiu que o Brasil conhecesse dois personagens que poderão contribuir – e muito – para que o País retome sua normalidade institucional. O primeiro deles foi o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, aprovado pelo plenário do Senado. A segunda, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, que poderá vir a suceder Roberto Gurgel na chefia do Ministério Público.

Barroso chega ao STF com uma bagagem acadêmica inquestionável e com o apoio de praticamente toda a sociedade – salvo daqueles setores mais obscurantistas. É tão respeitado que o próprio senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez questão de reconhecer publicamente o acerto da adversária Dilma Rousseff em sua escolha. Das declarações na sabatina, a mais destacada foi a de que o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, foi um "ponto fora da curva" na história da suprema corte – o que é inquestionável.

No entanto, sua fala mais relevante diz respeito à separação dos poderes e foi um recado direto endereçado ao ministro Gilmar Mendes, que impediu, com uma liminar, a tramitação de um projeto sobre fidelidade partidária. "Quando o Legislativo atua, o Judiciário deve recuar, a menos que haja uma afronta evidente à Constituição", afirmou ele, na última quarta-feira. “O juiz só dará a última palavra se for uma cláusula pétrea, tudo mais poderá ter a última palavra dada pelo Congresso."

No mesmo dia, a poucos metros dali, o plenário do STF começou a analisar a liminar de Gilmar – que, provavelmente, será derrubada. A fala mais marcante veio da subprocuradora Deborah Duprat, que substituía o chefe Roberto Gurgel, em viagem ao exterior. "Sinto muito, mas não posso me calar", disse ela, antes de assumir, no plenário, uma posição diametralmente oposta à de Gurgel. Segundo Deborah, a liminar de Gilmar representa um "grave precedente" e ameaça a própria democracia, ao negar ao Congresso o direito de definir sua própria pauta legislativa.

Com sua fala, a subprocuradora, que está na lista tríplice na mesa de Dilma, pode ter ganho pontos na disputa para suceder Gurgel e assumir o comando do Ministério Público – no que seria o segundo acerto em seguida do governo, depois da escolha de Barroso. Deborah também se manifestou sobre a criação de novos tribunais regionais federais, promulgada pelo Congresso, numa sessão presidida pelo deputado André Vargas (PT-PR). "Não vejo qualquer inconstitucionalidade".

Com seus gestos e suas palavras, Barroso e Deborah começam a devolver ao Congresso Nacional o seu poder legítimo, que vinha sendo usurpado pelo Judiciário. É um bom sinal num país que ameaçava substituir sua democracia por uma espécie de supremocracia. Aliás, do STF, de onde deveria vir o exemplo, veio o deboche. Ao ser questionado sobre a criação dos novos tribunais, que combateu firmemente, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, respondeu em inglês: "Who cares?" Na verdade, quem se importa com o Congresso Nacional é quem tem apreço pela democracia.

Brasil 247

*

Escrever pra quê?

DESAFINANDO O CORO DOS CONTENTES

O sentido de escrever

PAULO NOGUEIRA, Londres




“Se você não incomoda ninguém, não há sentido em escrever.”

Não poderia ser mais verdadeira esta frase do romancista inglês Kingsley Amis, um dos intelectuais de destaque da cena literária inglesa de meados do século 20. (Seu filho Martin seguiria seus passos com sucesso.)

Escrever é provocar. Escrever é incomodar. Ou não é nada. Porque é provocando e incomodando que as coisas andam.

Nas redações pelas quais passei, notei em muitos jornalistas o medo de incomodar. Como se fosse possível fazer jornalismo dando tapinhas nas costas.

Ih, que será que ele vai achar disso?

De um modo geral, o jornalismo brasileiro sofre do medo de incomodar.

Fui e vou contra a corrente, não porque goste de briga, mas por entender que não existe outra forma de fazer jornalismo que preste. Pode parecer pueril, mas em cada crítica minha o objetivo sempre foi e sempre será abrir um debate ao cabo do qual as coisas possam melhorar.

Talvez um dia seja, como meu pai, professor de redação numa escola de jornalismo. Uma das coisas que eu diria para os alunos é que imprimissem a frase de Amis e a guardassem não na gaveta, mas no coração.

Diário do Centro do Mundo

Destaque do ABC!

*

STJ manda Google cumprir leis brasileiras

“Não se pode admitir que uma empresa se estabeleça no país, explore o lucrativo serviço de troca de mensagens por meio da internet, o que lhe é absolutamente lícito, mas se esquive de cumprir as leis locais.”

Laurita Vaz, ministra do Superior Tribunal de Justiça

STJ determina quebra de sigilo no Gmail

Anna Carolina Papp

Justiça poderá ter acesso aos e-mails de investigados por crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

SÃO PAULO – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantendo decisão de abril deste ano, determinou que o Google Brasil deve cumprir a ordem judicial de quebra de sigilo do Gmail em casos de investigação de crimes, tais como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Pela decisão, a Justiça poderá ter acesso à conta de e-mail do investigado a fim de obter elementos de prova nas mensagens trocadas por meio da plataforma do Google. De acordo com o STJ, a empresa tem um prazo de dez dias para cumprir a decisão. Caso a quebra de sigilo não for realizada, ela pode receber multa diária de R$ 50 mil.

A Google Brasil afirmava não poder cumprir a ordem pelo fato de os dados estarem armazenados nos Estados Unidos e, portanto, sujeitos à legislação do país — onde a divulgação dos dados é considerada ilegal. Assim, a empresa sugeriu a via diplomática para a obtenção dessas informações, mencionando o acordo de assistência judiciária em matéria penal em vigor entre o Brasil e os Estados Unidos (Decreto 3.810/01).

No entanto, para a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, o fato de os dados estarem armazenados em outro país não os torna material de prova estrangeiro.

“Nenhum obstáculo material há para que se viabilize o acesso remoto aos dados armazenados em servidor da empresa Google pela controlada no Brasil, atendidos, evidentemente, os limites da lei brasileira”, disse ela. A ordem pode ser perfeitamente cumprida, em território brasileiro, desde que haja boa vontade da empresa. Impossibilidade técnica, sabe-se, não há.”

A ministra afirmou ainda que, por estar instituída no Brasil, a filial brasileira do Google deve se submeter à legislação do país e não pode invocar leis americanas para não atender às ordens judiciais.

“Não se pode admitir que uma empresa se estabeleça no país, explore o lucrativo serviço de troca de mensagens por meio da internet, o que lhe é absolutamente lícito, mas se esquive de cumprir as leis locais” , afirmou a ministra Laurita.

A empresa divulgou um comunicado por meio de sua assessoria: ”O Google reconhece sua responsabilidade de auxiliar as autoridades em seus esforços para combater o crime, mas precisamos fazê-lo nos termos do Tratado de Assistência Judiciária Mútua entre o Brasil e os Estados Unidos (MLAT). O Tratado estabelece o processo aplicável para a requisição do conteúdo de mensagens eletrônicas e já foi utilizado pelo Brasil diversas vezes.”

Estadão Online

*

Julgamento do Mensalão foi "um ponto fora da curva", diz novo ministro do STF

SUPREMOCRACIA



Após ser sabatinado ontem pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o advogado carioca Luís Roberto Barroso teve sua indicação aprovada por 25 X 1 e é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, ocupando a vaga deixada pelo sergipano Carlos Ayres Brito.

Entre outras afirmações importantes ao longo da sabatina, Barroso declarou que o controvertido, dramático e histórico julgamento da Ação Penal 470 ("Mensalão") pelo STF constituiu "um ponto fora da curva", deixando claro que o Supremo extrapolou e cometeu "irregularidades".

Ponto para os réus, que poderão ter suas penas revistas, ponto para a presidenta Dilma Rousseff, que ao que tudo indica acertou na escolha e ponto maior ainda para a cidadania brasileira, que precisa de uma corte e um Judiciário dignos e servidores do Povo e da Constituição da República.

CHEGADA DE BARROSO PÕE EM ALERTA ALGOZES DOS RÉUS

Declaração de que o julgamento foi um "ponto fora da curva" foi destacada pela Folha, pelo Estadão e pelo Globo com certa dose de apreensão; colunista Merval Pereira, que dirigiu a primeira parte do espetáculo, em clara sintonia com alguns ministros da corte, afirma que a sabatina ainda não lhe deu motivos para rever o "juízo positivo" que tem sobre ele; sinalização do novo ministro, de que não aceitará pressões nem do governo nem da suposta opinião pública, traz incerteza ao segundo tempo do jogo

247 - Para onde vai Luís Roberto Barroso? Que rumo tomará no segundo tempo da Ação Penal 470, que terá início com a análise dos embargos apresentados pelos réus? Essa é a grande dúvida que se instala nos meios jurídicos, depois da sabatina de ontem, em que foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, com larga maioria de votos.

Na sabatina, Barroso deixou claro que participará do julgamento do chamado "mensalão" e fez declarações que trazem certa apreensão aos algozes dos réus – em especial jornais como Globo, Folha e Estadão, que tiveram atuação decisiva no processo, colocando pressão e influenciando posições de ministros.

A mais emblemática de todas foi a de que o julgamento foi um "ponto fora da curva" na história do Supremo Tribunal Federal. "O Supremo teve uma posição mais dura em matéria penal no mensalão. Em outros casos, o tribunal foi mais libertário e garantista", explicou Barroso.

No Globo, escalou-se o professor Ivan Hartman, da Fundação Getúlio Vargas, para se contrapor aos pontos levantados pelo novo ministro do STF. Sobre o ponto fora da curva, ele demonstrou preocupação. "Afinal, inovou ou não inovou? Mudou ou não mudou? Quando? Onde? Com que gravidade? Como Barroso resolverá essa contradição?", indagou.

Na Folha, a análise de Marcelo Coelho comparou a sabatina a um piquenique "ensolarado e doce". "Tinham de questioná-lo, por exemplo, sobre os temas do mensalão. Admitirá os recursos apresentados pelos réus?", indaga o jornalista. Em outra matéria, o jornal também destaca outra frase do ministro: a de que não aceitará pressões da chamada opinião pública – o que mereceu elogios do colunista Janio de Freitas, um dos críticos do julgamento. "Barroso indica um reforço dos que se aplicam em preservar a coerência pessoal e a isenção do STF", disse ele.

A análise mais emblemática, no entanto, é a do jornalista Merval Pereira, colunista do Globo, que ajudou a dirigir a primeira fase do espetáculo, influenciando e pressionando ministros da suprema corte. "A atuação do advogado Luís Roberto Barroso na sabatina do Senado que precede sua posse no Supremo Tribunal Federal não me deu motivos para rever o juízo positivo que tenho sobre ele", disse Merval. Segundo o colunista, os posicionamentos de Barroso estarão ancorados em teses jurídicas – e não políticas. Mas ele lembra que, agora, Barroso poderá conhecer os autos e ouvir os demais colegas da corte, já sinalizando que, para que o juízo positivo se mantenha, o novo ministro deverá aderir à corrente majoritária da corte, na primeira fase do processo.

Brasil 247

*

Cresce violência contra Blogueira Sônia Amorim

NOTÍCIA

Blogueira ameaçada no meio da rua


Indignados com as denúncias que vêm sofrendo por parte da escritora e blogueira Sônia Amorim, a professora Roseli Velucci e seu companheiro, o funileiro José Válter dos Santos, interceptaram ontem a blogueira, que caminhava pelas ruas de Engenheiro Goulart, bairro em que mora, dirigindo-lhe insultos, provocações e ameaças.

Por volta das 11:15 h, a professora e o funileiro encontravam-se em atitude suspeita, dentro de um automóvel gol cinza, estacionado no final da Avenida Alfredo Ribeiro de Castro, em frente ao Bazar Juju, conhecida papelaria do bairro, há duas quadras da casa da blogueira.

Depois de percorrer a primeira quadra, já nas proximidades da rua em que mora - Rua Antônio Luís Espinha - a cidadã blogueira foi alcançada pelos ocupantes do veículo, que reduziram a velocidade do carro, baixaram os vidros e lhe dirigiram insultos, provocações e ameaças - assédio moral e violência psicológica.

Rua onde moram Sonia Amorim, Roseli Velucci e JVS - Google 

A cidadã blogueira há anos vem sofrendo violação de direitos por parte da professora Roseli Velucci e filhos, acompanhada de intimidações, constrangimentos e ameaças (leia mais aqui). E recentemente teve o quintal de sua casa invadido e árvores e plantas envenenadas, o que configura crime ambiental e violação de domicílio.

*

Violência contra cidadãos nas obras da Copa 2014

Engenheiro Goulart, Penha, cidade de São Paulo.

Mentora e mandante de crimes, professora do ensino público, babando ódio, continua promovendo ilícitos e patifarias contra esta cidadã, com apoio de jagunço e demais comparsas. Agora a "Professora Mequetrefe" começa monitoramento de novos inquilinos da blogueira, para imediato assédio e cooptação, como fez outras vezes, tentando manter a cidadã blogueira isolada, com poucos recursos financeiros, e portanto sem condição de reagir aos ataques covardes da Mequetrefe e seu bando.

Esta cidadã, que não tem nem nunca teve medo de assombração, intensifica as denúncias contra a golpista ignorante, invasiva, oportunista, desonesta e violenta, que promove atentados de todo o tipo contra Sônia Amorim desde 2010.

Acompanhem aqui no ABC! e também no blog Psicopatas este dramático embate entre a Cidadania e a Criminalidade.


VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS



Presidenta Dilma Rousseff: em seu histórico e emocionante discurso de posse no Congresso Nacional, a senhora se comprometeu com a defesa dos mais frágeis.

Nós, que com orgulho a colocamos na Presidência da República, por conta de sua extraordinária história de vida em defesa do Brasil e do Estado Democrático de Direito, não aceitamos ver a senhora e seu governo de trololó com ruralistas e coisas do gênero. Queremos, de imediato, atitudes claras, firmes e inequívocas da senhora em benefício das populações indígenas, dos brasileiros violentamente escorraçados de suas casas nas obras da Copa 2014 e na defesa de outros cidadãos em semelhante estado de vulnerabilidade.

Vídeo-Denúncia

8888

Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff

DIREITOS HUMANOS



"Senhora presidenta: um governo é tanto mais admirável quanto mais atenção dá aos desvalidos."

"A desigualdade brasileira se consolidou com sucessivas administrações que agiram como babás dos privilegiados pertencentes ao 1%: para eles empréstimos a juros maternos, para eles mamatas de variada natureza com dinheiro do contribuinte."

"Os ruralistas não podem ditar sua agenda, comandar suas ações, impedi-la de zelar pelos brasileiros mais desprotegidos entre tantos brasileiros excluídos ao longo de tanto tempo."

"Senhora presidenta: mostre aos índios que eles importam. Receba-os. Ouça-os. Sua agenda tem que encontrar espaço para estes brasileiros que sofrem há séculos nossa predação selvagem em nome da civilização."

Carta aberta à presidenta Dilma

DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO 

A hora impõe uma mudança radical em relação aos indígenas.

Quem se importa com essa criança?

Senhora Presidenta:


Há momentos que distinguem estadistas de simples ocupantes de palácios presidenciais.

Este é um deles.

O momento pede – não, exige – que a senhora abra sua agenda para receber pessoalmente os índios, e não por emissários.

É um gesto que além do mais terá um extraordinário valor simbólico para além dos indígenas. Os brasileiros comprometidos com a causa da igualdade social esperam por isso com uma ansiedade prestes a se transformar em impaciência e desapontamento.

Fotos contam muito. Lembramos todos da imagem de seu olhar massacrante para Joaquim Barbosa depois do triste espetáculo dele no julgamento do Mensalão.

Queremos vê-la agora numa foto ao lado dos índios. Temos que vê-la. É uma imagem para a história: a presidenta de todos os brasileiros, incluídos aí os índios.

Os ruralistas não podem ditar sua agenda, comandar suas ações, impedi-la de zelar pelos brasileiros mais desprotegidos entre tantos brasileiros excluídos ao longo de tanto tempo.

Fora tudo, está em jogo a posteridade. Sua passagem para a história não pode ser manchada pela ideia de que em sua presidência o interesse econômico levou ao abandono dos índios.

Senhora presidenta: um governo é tanto mais admirável quanto mais atenção dá aos desvalidos.

A desigualdade brasileira se consolidou com sucessivas administrações que agiram como babás dos privilegiados pertencentes ao 1%: para eles empréstimos a juros maternos, para eles mamatas de variada natureza com dinheiro do contribuinte.

Até quando isso, mesmo numa administração que deveria significar uma ruptura com hábitos tão nocivos ao desenvolvimento social?

Se houvesse uma oposição moderna no país, a senhora seria duramente cobrada por ignorar os índios. Seria um flanco pelo qual a atacariam. Mas nem com a oposição os índios, como os demais excluídos, podem contar.

Também a criticariam vigorosamente pelas remoções associadas à Copa do Mundo. O vídeo das remoções de brasileiros completamente desprotegidos que chegou esta semana à ONU é estarrecedor, a exemplo do que vimos em Pinheirinho.

Mas a oposição fala em riscos imaginários à democracia, pibinho, no preço do tomate e em outros disparates.

Senhora presidenta: mostre aos índios que eles importam. Receba-os. Ouça-os. Sua agenda tem que encontrar espaço para estes brasileiros que sofrem há séculos nossa predação selvagem em nome da civilização.

Não são apenas os índios e seus bravos, admiráveis, abnegados defensores que anseiam por isso.

São todos os brasileiros genuinamente interessados em deixar para trás as injustiças tonitruantes de um país que ainda é, lamentavelmente, um dos campeões mundiais em desigualdade.

Atenciosamente, e com moderada esperança.

Diário do Centro do Mundo

Diário do Centro do Mundo

*