Stédile (MST): situação no campo é insustentável

"Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola com outros parâmetros. (...) É preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia."

Presidente do MST diz que Dilma está cega

Em artigo publicado na Carta Capital, João Pedro Stédile expõe 

problemas do meio rural e faz duros ataques ao governo; 

líder diz que espera que a presidente, como leitora da revista, 

veja o artigo, já que "dificilmente algum puxa-saco que a cerca 

o colocaria no clipping do dia"

247 - Num artigo em que faz duras críticas à atuação do governo federal diante dos problemas vivenciados no campo, o presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, chama os membros do governo, inclusive a presidente Dilma Rousseff, de "cegos".

Segundo o líder rural, não há motivação do governo para tratar seriamente diversos temas, como a redistribuição de terras e o assentamento de famílias, e a chefe do Executivo estaria cega "pelo sucesso burro das exportações do agronegócio" que, em sua opinião, "não tem nada a ver com projeto de país".

Por fim, Stédile provoca a presidente, afirmando que espera que ela, como leitora da revista Carta Capital, veja esse artigo, que certamente não seria incluído por "algum puxa-saco que a cerca" no clipping diário.

Leia abaixo a íntegra do texto:

Conflito permanente

A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos, que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.

Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.

Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza é viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agronegócio darão emprego a essas pessoas.

Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.

Há na sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada do modelo do agronegócio, que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho, pasto e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos fazendeiros que possuem áreas acima de 200 hectares controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas transnacionais,

A matriz produtiva imposta pelo modelo do agronegócio é socialmente injusta, pois ela desemprega cada vez mais pessoas a cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos. Ela é economicamente inviável, pois depende da importação, anotem, todos os anos, de 23 milhões de toneladas (s/ç) de fertilizantes químicos que vêm da China, Uzbequistão, Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital financeiro que precisa todo ano repassar: 120 bilhões de reais para que possa plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que controlam as sementes, os insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a maior parte do lucro da produção agrícola. Essa dependência gera distorções de todo tipo: em 2012 faltou milho no Nordeste e aos avicultores, mas a Cargill, que controla o mercado, exportou 2 milhões de toneladas de milho brasileiro para os Estados Unidos. E o governo deve ter lido nos jornais, como eu... Por outro lado, importamos feijão-preto da China, para manter nossos hábitos alimentares.

Esse modelo é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma exagerada. E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.

Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola com outros parâmetros. Em agosto de 2012, reunimos os 33 movimentos sociais que atuam no campo, desde a Contag até o movimento dos pescadores, quilombolas, MST etc., e construímos uma plataforma unitária de propostas de mudanças. É preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da Conab.

A Conab precisa ser transformada na grande empresa pública de abastecimento, que garante o mercado aos pequenos agricultores e entregue no mercado interno a preços controlados. Hoje já temos programas embrionários como o PAA (programa de compra antecipada) e a obrigatoriedade de 30% da merenda escolar ser comprada de agricultores locais. Mas isso atinge apenas 300 mil agricultores e está longe dos 4 milhões existentes.

O governo precisa colocar muito mais recursos em pesquisa agropecuária para alimentos e não apenas servir às multinacionais, como a Embrapa está fazendo, em que apenas 10% dos recursos de pesquisa são para alimentos da agricultura familiar. Criar um grande programa de investimento em tecnologias alternativas, de mecanização agrícola para pequenas unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de Ciência e Tecnologia.

Criar um grande programa de implantação de pequenas e médias agroindústrias na forma de cooperativas, para que os pequenos agricultores, em todas as comunidades e municípios do Brasil, possam ter suas agroindústrias, agregando valor e criando mercado aos produtos locais. O BNDES, em vez de seguir financiando as grandes empresas com projetos bilionários e concentradores de renda, deveria criar um grande programa de pequenas e médias agroindústrias para todos os municípios brasileiros.

Já apresentamos também ao governo propostas concretas para um programa efetivo de fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o reequilíbrio do meio ambiente.

Infelizmente, não há motivação no governo para tratar seriamente esses temas. Por um lado, estão cegos pelo sucesso burro das exportações do agronegócio, que não tem nada a ver com projeto de país, e, por outro lado, há um contingente de técnicos bajuladores que cercam os ministros, sem experiência da vida real, que apenas analisam sob o viés eleitoral ou se é caro ou barato... Ultimamente, inventaram até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo?

Presidenta Dilma, como a senhora lê a CartaCapital, espero que leia este artigo, porque dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia.

Brasil 247

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O escândalo da mídia e a "revolução" possível

Entrevista com Noam Chomsky

Linguista, filósofo e ativista político fala da velha e da nova mídia, das redes sociais e das alternativas possíveis para a democratização dos meios de comunicação



"A situação dos media na América Latina é praticamente um escândalo. Estão enormemente centralizados, sob controle privado, são muito reacionários e muito danosos para os países. Dão uma imagem muito distorcida do mundo." 

"Tem muitas críticas sobre os media que são justificadas, mas há muito pouco trabalho em tratar de criar alternativas. E pode ser feito, como sucedeu com Democracy Now, que funciona. Mas se os grupos de esquerda utilizassem estas possibilidades que estão ao seu alcance poderiam fazer mais. Há muito para fazer."

"Estive uma vez no Brasil, antes de Lula ser eleito presidente, e uma tarde ele levou-me aos subúrbios do Rio, onde vi algo muito interessante dos media populares que não sei se ainda funcionam. O que acontecia era que um grupo de profissionais dos media do Rio ia a uma praça no meio de uma cidade às nove da noite, prime-time [horário nobre], e punha um caminhão com um ecrã [telão]. Aí passavam programas que eram apenas para as pessoas que estavam sentadas na praça ou nos bares ao redor. Os conteúdos tinham sido escritos por pessoas da zona, apresentados por eles e eram interessantes. Não podia entender tudo o que diziam, mas dei-me conta de que alguns eram comédia, outros eram mais sérios e falavam sobre a crise da dívida ou sobre o HIV, por exemplo. Depois dos programas, uma das atrizes ia com o microfone e uma câmera pedir um comentário às pessoas que tinham assistido. Essas opiniões eram passadas no ecrã gigante e outras pessoas vinham juntar-se. Gerava interação comunitária e essas pessoas não viam a televisão prime-time, e em vez disso preferiam estes programas. Tudo era feito pela comunidade, salvo o equipamento, que vinha da cidade. Coisas como essas podem ser feitas."


Chomsky e as alternativas midiáticas



Nesta entrevista a Tiempo Argentino, Chomsky reflete sobre o problema da concentração da mídia na América Latina, sobre os movimentos (Occupy e outros) que vêm dando sinais de potencial mudança na sociedade dos EUA, sobre a importância relativa das “redes sociais”.

Até que ponto terá o desenvolvimento dos países da América Latina a ver com os Estados Unidos terem estado concentrados noutros temas?

– Quanto menor atenção prestem os EUA ao continente, melhor para este último. Mas não deve dar-se por assente que seja isso que tem ocorrido. De fato, creio que têm estado a prestar bastante atenção. Quando alguma coisa sucede na América Latina, os EUA estão lá. Nos anos 80 estiveram muito ativos na América Central. Nos primeiros anos das ditaduras sul-americanas, os EUA apoiavam todas. Na Argentina, por exemplo. Nos anos 90, a América Latina estava bastante sob controle com a estrutura dos programas de ajustamento, pelo que os EUA não tiveram que se empenhar muito. Mas na última década os EUA têm sido afastados e têm tratado com muito afinco de reconstruir a sua posição. Creio, definitivamente, que tratam de aplicar mais ou menos a mesma política que antes, mas têm menos capacidade para a implementar.

Vários dos governos da América Latina que têm assumido uma posição mais dura na sua relação com os Estados Unidos também se têm defrontado com as corporações midiáticas e têm promovido novas medidas para regular o poder da mídia. Como analisa isso?

– A situação dos media na América Latina é praticamente um escândalo. Estão enormemente centralizados, sob controle privado, são muito reacionários e muito danosos para os países. Dão uma imagem muito distorcida do mundo. Entretanto, não creio que a resposta correta seja que os governos os constranjam, mas sim que ajudem o surgimento de alternativas comunitárias. Em certo ponto isso começou a fazer-se na Venezuela. Por outro lado, quando ocorreu ali o caso do canal RCTV, que não foi encerrado mas sim remetido para a difusão por cabo, escrevi que estava de acordo com os protestos ocidentais e também com o fato de que algo semelhante não podia suceder nos EUA. Mas acrescentei algo que tornou impublicável aqui a minha opinião. Não poderia suceder neste país por uma boa razão: se algo semelhante acontecesse cá, se a CBS, por exemplo, apoiasse um golpe de Estado contra o governo e passados alguns dias esse golpe tivesse sido derrotado, não haveria nenhum julgamento dos diretores e a cadeia não continuaria a transmitir. Simplesmente, os donos e os diretores dessa estação seriam assassinados sem julgamento prévio por um esquadrão especial.

Crê que o confronto aberto entre os governos e os media concentrados ajuda a conscientizar as pessoas acerca dos interesses que estão por detrás da mídia?

– Na maior parte dos países, os governos apoiam os media concentrados. E nos casos em que não é assim, creio que a melhor forma de responder não é pressionando mas desenvolvendo alternativas, que é algo que o governo pode fazer. Alguma coisa de semelhante está querendo desenvolver-se aqui, em pequena escala. Por exemplo, quando o sistema de cabo apareceu nos EUA no início dos anos 70, o Congresso aprovou uma lei que impedia as companhias de cabo de deter monopólios em algumas áreas particulares. Por exemplo na zona onde estamos, Cambridge. Qualquer rede de cabo que quisesse operar aqui devia incluir um sinal comunitário. É uma grande falha da esquerda nos EUA que esta oportunidade não seja aproveitada. Há aqui uma estação da comunidade e se lá fores terás a surpresa de verificar que o equipamento é bastante bom. Não é a CBS, mas é melhor que outros que são propriedade de movimentos políticos. E muitas vezes são dirigidos por lunáticos porque a esquerda não os usa. Chegam a muita gente e poderiam ser usados como uma base alternativa de media.

O que é que falta aos grupos de esquerda para tirar partido dessa possibilidade?

– Isso é o que eu venho discutindo há 40 anos. Tem muitas críticas sobre os media que são justificadas, mas há muito pouco trabalho em tratar de criar alternativas. E pode ser feito, como sucedeu com Democracy Now, que funciona. Mas se os grupos de esquerda utilizassem estas possibilidades que estão ao seu alcance poderiam fazer mais. Há muito para fazer.

E não seria importante apenas o conteúdo, mas também a forma como se concretiza…

– Estive uma vez no Brasil, antes de Lula ser eleito presidente, e uma tarde ele levou-me aos subúrbios do Rio, onde vi algo muito interessante dos media populares que não sei se ainda funciona. O que acontecia era que um grupo de profissionais dos media do Rio ia a uma praça no meio de uma cidade às nove da noite, prime-time [horário nobre], e punha um caminhão com um ecrã [telão]. Aí passavam programas que eram apenas para as pessoas que estavam sentadas na praça ou nos bares ao redor. Os conteúdos tinham sido escritos por pessoas da zona, apresentados por eles e eram interessantes. Não podia entender tudo o que diziam, mas dei-me conta de que alguns eram comédia, outros eram mais sérios e falavam sobre a crise da dívida ou sobre o HIV, por exemplo. Depois dos programas, uma das atrizes ia com o microfone e uma câmera pedir um comentário às pessoas que tinham assistido. Essas opiniões eram passadas no ecrã gigante e outras pessoas vinham juntar-se. Gerava interação comunitária e essas pessoas não viam a televisão prime-time, e em vez disso preferiam estes programas. Tudo era feito pela comunidade, salvo o equipamento, que vinha da cidade. Coisas como essas podem ser feitas.

Processos políticos como a Primavera Árabe, o movimento Occupy ou o dos indignados comoveram sociedades com as suas posições. Crê que estes grupos têm potencial revolucionário?

– Creio que são importantes, mas há muitas outras coisas também revolucionárias que estão a suceder. Por exemplo, os desenvolvimentos comunitários e o trabalho em empresas. Alguma coisa dessa iniciativa, de fato, veio da Argentina pós-colapso. Gar Alperovitz trabalha sobre isso e informa sobre lugares como Cleveland, onde há uma rede de empresas cujos proprietários são os seus próprios trabalhadores. Cooperativas que começam a estabelecer ligações a nível internacional com outras empresas em Espanha. Hoje isso existe em vários lugares do país e é revolucionário. Não sei se alcançará uma escala capaz de mudar a sociedade, mas é uma das coisas mais importantes que estão a acontecer.

Uma jovem espanhola que participou do movimento de indignados em Espanha dizia que admirava a experiência de Occupy Wall Street porque no seu país reclamavam direitos que tinham perdido e nos EUA por direitos que nunca tiveram…

– É que aqui luta-se pelos direitos de outras pessoas. Nenhum dos que está no movimento Occupy e passa o tempo no parque Zuccoti é pobre. Todos têm, pelo menos, um prato de comida na mesa e não vêm dos bairros mais desprovidos. Essa gente não tem tempo para estas coisas. No entanto, creio que estão a conseguir chamar a atenção dos media em muitos aspectos. Os elementos que Occupy trouxe colocaram-se no centro da agenda nacional. Antes falava-se muito pouco da desigualdade, da fraude bancária, da compra das eleições. Estas coisas agora estão a ser discutidas. De fato, o slogan de “somos os 99% vs. o 1%” pode ler-se na imprensa de negócios e todos falam dele. Para além disso, estão a fazer coisas. Por exemplo, com o furacão Sandy de há um par de semanas, os primeiros a sair para ajudar foram os jovens de Occupy. Também estão a ajudar as pessoas que estão a ser desalojadas das suas casas pelos bancos: apoiam-nos para resistir ao desalojamento ou vão ao tribunal protestar. Por isso, pode transformar-se em algo muito construtivo. De fato, creio que o mais importante que fizeram, que a maioria da imprensa não reconhece e de que ninguém fala, é que romperam a atomização da sociedade. Esta é uma sociedade em que as pessoas estão sós. É quase sociopático. As pessoas não se juntam para falar, ficam presos na televisão, no consumo de bens. Mas Occupy reuniu pessoas, pô-las a fazer algo de forma cooperativa. Abriu um espaço de discussão, interação. As pessoas estão a aprender a fazer coisas juntas e isso é muito importante, em especial numa sociedade como esta. Se durar, pode ser importante para inspirar mais grupos.

Pensa que deste movimento pode decorrer uma mudança mais profunda na sociedade?

– É um elemento entre outros. Há muitas coisas a acontecer no país. Este foi uma espécie de faísca e isso é visível. Foi visível no fato de que no dia seguinte a Zuccoti havia movimentos Occupy em todo o país e, na realidade, em outras partes do mundo. E passou apenas um ano, não pode dizer-se mais, mas foi muito bem sucedido. E se puderem associar-se a outros movimentos, como o das empresas recuperadas, pode ser muito interessante.

Um olhar sobre as redes sociais

O gabinete de trabalho de Noam Chomsky está repleto de livros. Entre duas estantes em forma da letra L que ocupam dois dos lados do compartimento, há apenas um espaço livre para alguns porta-retratos familiares. Não surpreende que Chomsky admita não ver muita televisão e que se informa a partir de “toneladas de leitura”. “Leio a imprensa nacional, a imprensa de negócios, a internacional. Um sem-fim de periódicos com um amplo espectro de perspectivas, inclusive conservadoras”, descreve. O cronista confessa então que antes deste encontro reviu os seus dados biográficos na Wikipedia.

“Eu uso a Wikipedia para algumas coisas. Se queres saber sobre matemática ou história medieval, está bem. Mas se se trata de algum tema contemporâneo e controverso, então há que ser muito cauteloso.”

E as redes sociais?

- Não tenho uma opinião porque estou fora de moda. Dizem-me que tenho uma conta de Facebook, mas não fui eu que a abri.

Atribuem-lhes um papel importante na Primavera Árabe.

– Aqui também têm um papel importante. Qualquer grupo ativista anuncia o que faz nas redes sociais para atrair pessoas para as suas atividades. Acho bom, não tenho nenhuma objeção contra isso. Mas o máximo que faço é ler ocasionalmente blogues. Creio que é uma grande coisa que qualquer um possa dizer o que quiser na Internet, mas significa que 99% são coisas sem importância.

Costuma fazer-se a crítica de que afetam o jornalismo acelerando os processos e contribuindo para a perda de análises e de verificação de dados…

Por isso leio os diários e não as redes sociais. Mas na Primavera Árabe sucedeu algo de interessante. Em dada altura (o presidente do Egipto Hosni) Mubarak encerrou a Internet. A interação cresceu porque em vez de tuitar as pessoas falavam entre si e a organização avançou mais rapidamente. Quer dizer, aceleram as coisas, mas não tanto.

Centro do Socialismo

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2012: Ano da Justiça, segundo a Veja

No Brasil, o crime compensa.

"Soltinho da Silva", graças ao sistema judiciário brasileiro, mafioso curte praia paradisíaca, comandando os "negócios" pelo celular.

Um escárnio.


A "Dolce Vita" do casal Cachoeira ao sol da Bahia

Condenado pela Justiça a 39 anos e oito meses de prisão, por corrupção ativa, peculato, violação de sigilo e formação de quadrilha, o contraventor Carlinhos Cachoeira está livre por força de um habeas corpus; pode ir aonde quiser, apenas precisando avisar a um juiz; no caso, ele e sua musa Andressa escolheram um dos resorts mais caros da Bahia para curtir tudo o que a liberdade pode proporcionar; uma festa entre mar, piscina, caipirinhas e muito amor; ao celular, Carlinhos dá as ordens; com amigas, Andressa brilha; lindo para eles!; escárnio para a sociedade?

247 – A vida é doce na lua-de-mel do casal Cachoeira. Contraventor mais famoso do País, condenado pela Justiça a 39 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, peculato, violação de sigilo e formação de quadrilha, ufa!, ele está livre, leve e solto. Coisas do sistema jurídico brasileiro. Pela força de um habeas corpus, Carlinhos Cachoeira pode ir aonde quiser dentro do Brasil, bastando, para isso, avisar a um juiz de Goiânia. É como se ele não representasse perigo para a sociedade.

No caso presente, Cachoeira e sua musa Andressa escolheram o exclusivo resort Kiaroa, em Taipús de Fora, na praia da Península de Maraú, para exibir seus corpos branquinhos sob o a brisa amena e o sol forte do sul da Bahia. Uma lua-de-mel com tudo o que tem direito. Andressa, como se vê pelas fotos, em grande forma, uma mulher sem retoques para tirar ou por. Carlinhos, um tanto barrigudinho, mas sempre com aquele sorrisinho de canto de boca das pessoas superiores. Telefone celular à mão, ele acessa quem quer e dá suas ordens. Um homem acostumado a mandar. Na sentença condenatória pela série de crimes, afinal, o juiz que lhe impingiu a sentença avaliou que ele comete crimes há nada menos que 17 anos.

Mas a Justiça deve ser a última instituição que passa pela cabeça do feliz casal neste momento de idílio num pedacinho do paraíso. Para que se preocupar, afinal? Amparado por bons advogados, atento às mil e uma possibilidades de subterfúgios abertas pela sistema jurídico brasileiro, Carlinhos Cachoeira sem dúvida se vê como um cidadão privilegiado. Neste momento, além de muito dinheiro, é livre e tem amor. O problema, para muita gente na sociedade, é que a dolce vita dos Cachoeira soa como um exemplo pronto e acabado de todo o escárnio que os contraventores como Carlinhos e parceiras como Andressa dedicam a essa mesma sociedade.

Num caso de repercussão nacional como foi o de Cachoeira, é mesmo positivo para o sistema jurídico brasileiro que um articulador de crimes tão famoso quanto ele possa aparecer rindo e se divertindo enquanto ainda tem uma longa pena a cumprir? Isso é mesmo um bom exemplo?

Brasil 247

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2013 começa bem: respeito à Constituição e à Soberania Popular

Sobre a polêmica posse de José Genoíno

"(...) não há o que fazer diante do artigo 55, a não ser garantir que seja cumprido – da forma que os parlamentares acharem melhor. Estamos no mundo da política, onde apenas os representantes eleitos do povo exercem a prerrogativa de cassar ou não o mandato de seus pares. Há várias possibilidades."

"(...) o Congresso apenas reafirma o artigo número 1 da Constituição, onde se diz que 'todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos' ".

                                                                                                Banco de Imagens/STF

Uma boa verdade para começar 2013

Paulo Moreira Leite

Ao dar posse a José Genoíno, o Congresso lembrou aos brasileiros que a Constituição está em vigor. A decisão se baseia no artigo 55, aquele que define que cabe exclusivamente à Câmara cassar o mandato de deputados, por maioria simples e voto secreto. (O mesmo artigo define regras idênticas para o caso de senadores).

O julgamento do mensalão encerrou-se com uma frase muito repetida por ministros. Eles diziam que a Constituição é aquilo que o “Supremo diz que ela é”. Essa definição de caráter absoluto resume uma visão de que o Supremo é um poder acima dos demais, afirmação que contraria o pensamento de Oliver Holmes, o juiz da Suprema Corte americana que disse, em 1905, que “a lei é aquilo que o tribunal diz que ela é”.

Holmes fez essa afirmação numa situação específica, quando uma maioria conservadora na Suprema Corte conseguiu impedir leis que limitassem a jornada de trabalho a um máximo de 60 horas. Em minoria, Holmes lembrou que embora a Constituição americana não atribuísse ao governo a função de definir a jornada de trabalho, ela aceitava que o Estado tinha o dever de proteger a saúde da população – e que a jornada era uma forma de se fazer isso.

Mas em várias oportunidades Holmes deixou claro que não cabia ao tribunal “fazer” a Justiça como bem a entendesse. Conforme explicam estudiosos de sua obra, Holmes gostava de explicar aos jovens advogados que um tribunal apenas “aplica” a lei.

É um raciocínio coerente, quando se trata de um artigo como o 55, escrito, votado e aprovado por ampla maioria de constituintes, em 1988. Não cabe, sequer, levantar artigos de leis infraconstitucionais, como dizem os juristas, porque a Constituição se superpõe a eles, como eu aprendi num curso chamado ginásio, obrigatório para adolescentes de minha geração.

E é um ensinamento importante, em particular quando se recorda que a Constituição brasileira foi escrita por parlamentares eleitos em 1986, que criou o mais amplo regime de liberdades da nossa história.

É por isso que não há o que fazer diante do artigo 55, a não ser garantir que seja cumprido – da forma que os parlamentares acharem melhor. Estamos no mundo da política, onde apenas os representantes eleitos do povo exercem a prerrogativa de cassar ou não o mandato de seus pares. Há várias possibilidades.

Os deputados podem fazer um acordo para garantir que o assunto seja debatido na Casa – e cada um vote como quiser, assegurado, como diz a lei, o direito a ampla defesa. Também podem fazer um acordo apenas para garantir o direito a defesa na tribuna de cada condenado – e por ampla maioria, negociada anteriormente, decidir sua cassação. Ou, pelo contrário, podem decidir rejeitar o pedido. O importante é sempre assegurar a regra democrática de que o Congresso é um poder soberano e não pode ser arranhado como expressão da vontade popular.

Em qualquer caso, não há surpresa nenhuma diante da reação de Marco Maia, presidente da Câmara que se recusou a submeter-se a uma decisão que contraria a Constituição. As manifestações públicas de Henrique Eduardo Alves, provável sucessor de Maia, vão na mesma direção.

Nos dois casos, o Congresso apenas reafirma o artigo número 1 da Constituição, onde se diz que “todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos”.

É bom começar o ano relembrando uma verdade tão simples e tão bela, concorda?

Vamos Combinar

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São Paulo: começa a "queda do muro da vergonha"

São Paulo é pluralismo. São Paulo é diversidade.

São Paulo é multicultural. Uma das capitais do mundo.

Finalmente São Paulo despachou os brucutus* e elegeu gente sintonizada com a Nova Era, com a "Revolução Mundial", com a cidadania planetária.

"Em todas as áreas há muito por fazer, mas, sem dúvida, o que os cidadãos mais esperam, além de soluções práticas para os problemas do cotidiano, é que seja restabelecido o diálogo com a população e suas manifestações políticas, culturais, sociais e religiosas, sem se estabelecer condições ao debate. É preciso virar a página das práticas preconceituosas e políticas higienistas e dar voz aos movimentos sociais, respeitando o pluralismo e a heterogeneidade que compõem a cidade e que constituem sua maior riqueza."

                        Edifício Altino Arantes (Banespa), um dos ícones de São Paulo.


Início de uma Nova Era em SP



JOSÉ DIRCEU

Com a determinação de inserir São Paulo no projeto nacional de desenvolvimento desencadeado no país, Fernando Haddad precisará explorar o grande potencial da capital para superar desafios

"Principal desafio é o enfrentamento da miséria extrema em São Paulo". Assim, o recém empossado prefeito Fernando Haddad (PT) definiu sua prioridade para os próximos anos à frente da maior metrópole do país. Depois de vencer uma das mais importantes eleições da história do PT, Haddad recebe uma cidade cujos problemas se acumularam ao longo dos últimos oito anos e onde o caos administrativo se instalou.

Com a determinação de inserir São Paulo no projeto nacional de desenvolvimento desencadeado no país a partir de 2003, o novo prefeito precisará explorar o grande potencial da capital para superar desafios e dar início a uma nova era, em que a solidariedade e o bem coletivo sobrepujem o obscurantismo de gestões nada comprometidas com os interesses da maioria dos cidadãos, o que se revelou no domínio da máquina por terceirizações, no abandono da Educação e da Saúde, na existência de uma dívida que já chega a 52 bilhões, na ausência de políticas de mobilidade urbana, no aumento da violência, dentre tantas outras mazelas.

O grau de complexidade dos problemas a serem enfrentados faz lembrar o início das duas gestões petistas anteriores na cidade de São Paulo. Primeiro Luiza Erundina e depois Marta Suplicy, assim como Haddad, se defrontaram com situações de total abandono da cidade e desamparo de seus cidadãos, mas com coragem, trabalho e criatividade conseguiram superar as adversidades e realizar governos que se tornaram referência em políticas públicas sociais e na implantação de programas que melhoraram, sobretudo, a vida da população mais pobre.

Disposto a construir um governo em franco diálogo com a população e a buscar soluções e alternativas ao desenvolvimento econômico, social e urbano, a fim de derrubar o "muro da vergonha que separa os ricos e os pobres da cidade", Haddad tem um longo caminho a trilhar. Em seu discurso de posse, o novo prefeito ressaltou não ser mais possível conviver com tanta desigualdade e descaso. Portanto, a hora é agora.

Entre as urgências estão a negociação da dívida de São Paulo com a União, que chega a quase o dobro da receita anual arrecadada pela Prefeitura, e a reformulação das subprefeituras, para que, conforme anunciado pelo prefeito, possam ter maior autonomia e realizar obras mais emergenciais de interesse da população.

A formação de uma equipe entrosada e que pense São Paulo em toda a sua abrangência e vitalidade também faz parte deste processo para fazer com que a cidade volte a funcionar.

Será necessário, por exemplo, encontrar soluções criativas para a mobilidade urbana, priorizando o transporte coletivo, retomando a construção dos corredores de ônibus, instalando semáforos inteligentes e integrando modais de transporte de forma a facilitar o deslocamento das pessoas, o que é fundamental para a qualidade de vida urbana.

Na Educação, retomar a construção dos CEUs e requalificar os já existentes, aumentar a oferta de escola de tempo integral e acabar com o déficit de 172 mil vagas em creches são ações prioritárias. Na Saúde, materializar a Rede Hora Certa, centralizando consultas, exames e cirurgias simples para acabar com as filas e o sofrimento da população, é das medidas mais necessárias.

A concretização do Arco do Futuro, proposta de descentralização da cidade para mudar o crescimento de São Paulo, criando vagas de trabalho em bairros distantes do centro expandido, evitando longos deslocamentos, também será fundamental para melhorar a qualidade de vida na cidade.

Em todas as áreas há muito por fazer, mas, sem dúvida, o que os cidadãos mais esperam, além de soluções práticas para os problemas do cotidiano, é que seja restabelecido o diálogo com a população e suas manifestações políticas, culturais, sociais e religiosas, sem se estabelecer condições ao debate. É preciso virar a página das práticas preconceituosas e políticas higienistas e dar voz aos movimentos sociais, respeitando o pluralismo e a heterogeneidade que compõem a cidade e que constituem sua maior riqueza.

A chegada de Haddad e a volta do PT à capital paulista significam, diante de todos esses desafios, a oportunidade de fazer com que a vocação de São Paulo para a diversidade e o crescimento volte a ser estimulada, criando condições para a construção de uma cidade mais solidária, menos individualista e desigual, comprometida com os interesses de todos os seus cidadãos, onde o progresso e as oportunidades possam chegar a todos.

José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Brasil 247

Destaques do ABC!

* Brucutu - gente ignorante, grosseira, deselegante, de mentalidade atrasada, tacanha. 

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2014: A Tomada do Palácio dos Bandeirantes

Ou: Lula vem aí, Fora Alckmin e PSDB!

O bom do Brasil é que aqui se faz "revolução" sem sangue, sem precisar disparar 1 tiro. Vide a recente "Tomada do Palácio Anhangabaú/Edifício Matarazzo" (sede da prefeitura de São Paulo) pelo "guerrilheiro" Haddad...

"Numa era em que o combate à desigualdade está no topo das prioridades dos homens públicos em todo o mundo, o PSDB cultiva suicidamente um tipo de eleitor que despreza a expressão justiça social e faz tudo pela manutenção dos próprios privilégios. Os tucanos se converteram no último reduto do reacionarismo nacional."

Sobre 2014

PAULO NOGUEIRA

O barulho sobre a eventual candidatura de Lula a governador do estado de São Paulo

                                                                                                                                 Lula

E voltam a falar em Lula para governador de São Paulo em 2014.

Algumas pessoas parecem surpresas, mas seria uma candidatura óbvia. Do ponto de vista lógico, faz sentido para o PT ter em São Paulo outro candidato que não seja Lula?

Considere.

Dilma não enfrenta concorrência ameaçadora para as eleições presidenciais. Aécio? Hahaha. A única razão para abreviar a administração de Dilma para um só mandato – pela ótica do PT – seria o risco de ela perder. Aí então provavelmente Lula seria convidado, ou convocado, a disputar as eleições, dada sua popularidade.

Mas não é o caso.

Hoje, a oposição é um deserto de homens e ideias. É só dentro desse quadro que se pode encarar a menção a Luciano Huck como candidato a jovem estrela do PSDB. Quando você enxerga em Huck seu futuro político é porque as coisas estão realmente complicadas.

Em suma: Dilma provavelmente ganhe no primeiro turno.

E Lula, o que o PT faz com ele?

São Paulo é a resposta.

O PSDB – partido em que tantas vezes votei – acabou se tornando uma espécie de neomalufismo. Está hoje completamente deslocado dos 99% e atrelado ao 1%, numa formidável guinada à direita que lhe rendeu e rende boa mídia mas que custou milhões de votos, várias eleições relevantes e, talvez, o futuro.

Lula provavelmente se elegesse com facilidade governador de São Paulo em 2014. Ou alguém imagina que Alckmin pode oferecer resistência séria?

Imagine debates entre os dois.

De resto, que obra Alckmin tem a mostrar? Que ele fez por São Paulo, estado e capital? Seu cartão de visitas é a destruição de Pinheirinho. Mais recentemente, a polícia de Alckmin tão valente no confronto com os favelados indefesos de Pinheirinho — velhos, mulheres e crianças incluídos — ficou de joelhos no embate com bandidos armados.

Alckmin tem que cair fora.

Leio duas coisas curiosas sobre a eventual candidatura de Lula, ambas condenatórias. A primeira é que Lula em 2014 em São Paulo representaria uma tentativa de acabar com o PSDB.

Licença para rir. Hahaha. Pronto, voltei.

Se o PSDB acabar, não será por culpa de Lula, mas por méritos próprios e intransferíveis. Raras vezes na história política moderna do Brasil, se é que alguma, se viu um partido de ponta ir tão freneticamente contra o zeitgeist, o espírito do tempo, na palavra alemã.

Numa era em que o combate à desigualdade está no topo das prioridades dos homens públicos em todo o mundo, o PSDB cultiva suicidamente um tipo de eleitor que despreza a expressão justiça social e faz tudo pela manutenção dos próprios privilégios. Os tucanos se converteram no último reduto do reacionarismo nacional.

A segunda coisa curiosa que leio é que a candidatura de Lula a governador de São Paulo evidenciaria o projeto de permanência no poder do PT.

Pausa, mais uma vez, para risadas.

Nunca ouvi falar de nenhum partido que não almejasse ficar no poder. Numa democracia, isto só é possível se as urnas ajudarem.

Quem não quer Lula em São Paulo em 2014, e no Brasil nunca mais, tem que conseguir apenas uma coisa: votos.

Esta é a beleza de uma democracia – o pior regime que existe exceto todos os outros, para usar a grande frase de Churchill.

Diário do Centro do Mundo

Destaque do ABC!
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O "quarto poder" e a onipotência das togas

"A grande mídia (...) deseja, ardorosamente, que os togados – distantes do povo e incrustados nos suntuosos tribunais – não se 'contaminem' com os ventos democratizantes – que garantem a pluralidade, a diversidade cultural e a igualdade de direitos. Para os cartéis midiáticos é importante que o Judiciário se mantenha afastado dos anseios populares e democráticos para respaldar as arbitrariedades perpetradas cotidianamente pelo quarto poder – que se julga acima do bem e do mal, a tal ponto de querer determinar, antes mesmo do pronunciamento dos tribunais, quais são as penas, quem são os réus; enfim, quem são os bandidos malvados que devem ser eliminados a qualquer custo; ao arrepio da própria lei que, paradoxalmente, tenta defender.

Todos os grandes veículos de comunicação, nos últimos dias, caminham em uníssono para a blindagem do Judiciário, representado neste momento pelo STF. Por outro lado, insuflam, criminosamente, a população contra os demais poderes, sendo o 'patinho feio' da vez o poder legislativo. É claro que se avizinham mudanças significativas, via legislação, nesse 'estado de coisas' que pariu, foi conivente e edificou uma mídia tão venal, autoritária, refratária e golpista nesta República ainda de poucos. E essas empresas de comunicação buscam se alinhar a um Judiciário – não menos refratário – para manter as coisas como elas estão; em outras palavras, esse establishment, numa sociedade que ainda não conseguiu fazer a sua 'reforma agrária do ar'."

"Enganam-se aqueles que rejubilam com os arroubos autoritários do Judiciário. A quem interessa que um poder tão distante do povo possa se sobrepor às demais instituições republicanas?"

"E em relação ao Judiciário, o que podemos dizer em termos de transparência, controle e prestação de contas à sociedade? Qual a participação popular na configuração do Judiciário? A onipotência das togas, numa democracia, é indesejável. O judiciário tem que ter limites. Não podemos concordar que uma elite jurídica, qual casta incorruptível, venha a determinar os rumos da vida republicana, em detrimento da política. Juízes não podem ser os donos da verdade."

"A Constituição de 1988, a carta cidadã, estabelece em seu artigo 1º, parágrafo único: 'Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição'. Portanto, claro e cristalino, não é o Judiciário quem dá a última palavra." 

MÍDIA, LEGISLATIVO & JUDICIÁRIO

O “quarto poder” se assanha

Robson Sávio Reis Souza

“Quarto poder” é uma expressão criada para qualificar, de modo livre, o poder das mídias em alusão aos outros três poderes típicos do Estado democrático: Legislativo, Executivo e Judiciário. Esta expressão refere-se ao poder dos meios de comunicação quanto à sua capacidade de manejar a opinião pública, a ponto de ditar regras de comportamento, influenciar as escolhas dos indivíduos e da própria sociedade.

O filme Mad City discute o poder dos media sobre a opinião pública, mostrando a manipulação da mídia para favorecer os interesses de terceiros; a sua capacidade de construir e destruir mitos; a sede por notícias e aquilo que se diz notícia; a dúvida do que seria o verdadeiro jornalismo. Analisa também o sensacionalismo e o circo construído em cima de determinados fatos.

No Brasil, o poder da grande mídia tem sido objetivo de muitas reflexões. Venício A. Lima, neste Observatório da Imprensa, nos oferece importantes interpretações sobre a influência da grande mídia (http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed717_o_poder_da_midia_contradicoes_e_(in)certezas). Um dado importante, a ser destacado, é que a grande mídia já não exerce mais a influência decisiva que exerceu em campanhas eleitorais no passado, determinando o curso da história. Numa sociedade que se democratiza a passos largos, o povo dá evidentes mostras de sua autonomia e, neste cenário, o quarto poder começa a se posicionar para reforçar cada vez mais o Judiciário, em mais uma guinada à direita.

O lado conservador

A grande mídia age desta forma não porque deseja um Judiciário independente e democrático. Muito pelo contrário. Age desta forma porque deseja, ardorosamente, que os togados – distantes do povo e incrustados nos suntuosos tribunais – não se “contaminem” com os ventos democratizantes – que garantem a pluralidade, a diversidade cultural e a igualdade de direitos. Para os cartéis midiáticos é importante que o Judiciário se mantenha afastado dos anseios populares e democráticos para respaldar as arbitrariedades perpetradas cotidianamente pelo quarto poder – que se julga acima do bem e do mal, a tal ponto de querer determinar, antes mesmo do pronunciamento dos tribunais, quais são as penas, quem são os réus; enfim, quem são os bandidos malvados que devem ser eliminados a qualquer custo; ao arrepio da própria lei que, paradoxalmente, tenta defender.

Todos os grandes veículos de comunicação, nos últimos dias, caminham em uníssono para a blindagem do Judiciário, representado neste momento pelo STF. Por outro lado, insuflam, criminosamente, a população contra os demais poderes, sendo o “patinho feio” da vez o poder legislativo. É claro que se avizinham mudanças significativas, via legislação, nesse “estado de coisas” que pariu, foi conivente e edificou uma mídia tão venal, autoritária, refratária e golpista nesta República ainda de poucos. E essas empresas de comunicação buscam se alinhar a um Judiciário – não menos refratário – para manter as coisas como elas são; em outras palavras, esse establishment, numa sociedade que ainda não conseguiu fazer a sua “reforma agrária do ar”.

Todos os países democráticos já conseguiram avançar em legislações de controle social da mídia. Os poucos países que não avançaram nesse pantanoso terreno buscam manter os privilégios dos grandes meios de comunicação calçados em decisões justamente do poder judiciário. Não é à toa que os togados representam, historicamente, o lado conservador das sociedades. Vide, recentemente, a disputa que se instalou na Argentina: respaldado em decisões judiciais, o grupo Clarín – aquele império erguido em acordos e em circunstâncias pouco confessáveis – busca no poder judiciário postergar as modificações democratizantes advindas com a Ley de medios (conheça os 21 pontos principais desta legislação).

Um golpe que se avizinha

Voltando a nossas plagas, inúmeros articulistas e comentaristas políticos brasileiros têm demonstrado o perigo de um poder autocrático, como o Judiciário, definir os rumos da vida social. Mauro Santayana, por exemplo, escreveu que “todas as leis, que estabelecem as regras de convívio na sociedade e organizam e normatizam a ação do Poder Judiciário e do Executivo, têm que ser discutidas e aprovadas pelos parlamentares, para que tenham a legitimidade, uma vez que representam a vontade popular. Só o poder legislativo, conforme a obviedade de sua definição, outorga estatutos ao governo e, em alguns casos, reforma o próprio Estado, se for eleito como poder constituinte. O parlamento, ao receber do povo o poder legislativo, não pode delegá-lo a ninguém, nem mesmo a outras instituições do Estado” (ver aqui).

Roberto Amaral afirma: “Ao contrário do Executivo e do Legislativo, o Judiciário, no Brasil, é o único dos poderes republicanos que desconhece a única legitimidade conhecida pela democracia, aquela derivada da soberania popular. Em vez de mandatários da vontade da cidadania, expressa em eleições periódicas das quais derivam mandatos certos, os membros do Judiciário – agora me refiro aos Tribunais superiores, a começar pelo STF –, são nomeados pelo Presidente da República; em vez de exercerem mandatos a termo (como os titulares dos poderes Executivo e Legislativo em todas as instâncias) suas investiduras relembram a monarquia, pois são vitalícias” (ver aqui).

Por fim, Eduardo Guimarães nos alerta para um golpe que se avizinha caso a sociedade continue imobilizada contra as forças reacionárias que se assanham nos últimos tempos no Brasil: “Afirmo que a sociedade está indignada com mídia, oposição e Judiciário por conta do que essas forças hoje discricionárias estão perpetrando contra a democracia. E o que é que a sociedade recebe dos que prometeram representá-la? Deram vazão à sua voz? Não, acovardaram-se miseravelmente. E o pior é que não pagarão sozinhos um preço desse imobilismo que terá que ser pago” (ver aqui).

Independência dos poderes

Em contrapartida, manchete de sexta-feira (21/12) do jornal O Globo – cuja organização que o sustenta foi erguida e consolidada em tempos, circunstâncias e condições pouco memoráveis – acusa o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de intimidar ministros do STF, quando o que está ocorrendo no Brasil é justamente o contrário.

Para além da briga pelo “grito mais alto e definitivo”, há que se registrar outro fato: a grande mídia, aliada de primeira hora a segmentos da direita enrustida e raivosa brasileira, não tolera que o “andar de baixo” tenha autonomia. Além de demonstrar independência nas eleições municipais, o povo também exibe a mesma autonomia em relação à formação de uma opinião pública: nas últimas pesquisas de opinião publicadas pelo Datafolha e Ibope, o percentual dos que “confiam muito” na imprensa caiu de 31% para 22% e os “não confiam” de jeito nenhum nos jornais subiu de 18% para 28%. Aos poucos, separa-se o joio do trigo; ou seja, a opinião publicada não é a opinião pública. É neste cenário que acontece a crescente judicialização da política, no Brasil e no mundo; um risco à democracia. Não podemos esquecer que o Judiciário é o poder menos transparente, menos democrático, mais aristocrático e mais distante da “vida como ela é”, como dizia Nelson Rodrigues.

Enganam-se aqueles que rejubilam com os arroubos autoritários do Judiciário. A quem interessa que um poder tão distante do povo possa se sobrepor às demais instituições republicanas?

O mesmo Tribunal que condena “mensaleiros” também concede inúmeros habeas corpus para que criminosos fiquem calados em Comissões Parlamentares de Inquérito, obstaculizando investigações do Legislativo e reforçando a ideia de que CPI’s sempre viram pizza (a quem interessa a deslegitimação do Legislativo?); livra banqueiros corruptos de prisão (concedendo, na calada da noite, duas liminares em menos de 24 horas) ou é o mesmo que deu fuga a Salvatore Cacciola e que absolveu o ex-presidente Fernando Collor por inexistência de provas. Evidente que muitas das decisões do Supremo estão eivadas de interesses políticos. Paradoxalmente, é a política (enquanto jogo e disputa do poder) que o Supremo tenta deslegitimar, ao interferir na independência dos poderes das instituições republicanas.

Donos da verdade

Se existe um poder totalmente sem controle no Brasil, este poder chama-se Judiciário. Prova disto é que nem mesmo o Conselho Nacional de Justiça consegue fazê-lo transparente. “Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a ‘juizite’ ”, disse a ministra Eliana Calmon, ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça à revista que se tornou a porta-voz-mor da direita refratária e perversa brasileira: Veja.

Temos inúmeros políticos de conduta duvidosa no Legislativo e no Executivo, é verdade. Mas estes dois poderes, não obstante suas mazelas, possuem mecanismos de prestação de contas e controles interno e externo muito mais efetivos. O voto, por exemplo, é um desses mecanismos. E não venham dizer que o povo não sabe votar. Isso é conversa de gente preconceituosa, que detesta a verdadeira democracia, na qual todos têm os mesmos direitos e deveres.

E em relação ao Judiciário, o que podemos dizer em termos de transparência, controle e prestação de contas à sociedade? Qual a participação popular na configuração do Judiciário? A onipotência das togas, numa democracia, é indesejável. O judiciário tem que ter limites. Não podemos concordar que uma elite jurídica, qual casta incorruptível, venha a determinar os rumos da vida republicana, em detrimento da política. Juízes não podem ser os donos da verdade.

O medo das elites

A democracia só é possível dentro dos marcos do pluralismo das ideias, e as decisões da justiça não podem extirpar a possibilidade do surgimento dos conflitos sociais e da plena mediação de tais conflitos por todos os poderes republicanos, e não somente pelas vias jurídicas e judiciárias.

Estamos, infelizmente, caminhando a passos largos para uma onipotência judicial ou, se preferirmos, para um governo dos juízes, em que as grandes decisões políticas vão se deslocando do âmbito do Legislativo e do Executivo para o do Poder Judiciário. Isso não é avanço institucional; ao contrário, trata-se de retrocesso perigoso.

Terrível pensar numa sociedade onde juízes se colocam no lugar de semideuses, autodeclarando-se os donos da verdade. Não podemos assistir calados e inertes a tal disparate.

A Constituição de 1988, a carta cidadã, estabelece em seu artigo 1º, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição.” Portanto, claro e cristalino, não é o Judiciário quem dá a última palavra. No artigo 1º, que inaugura nossa Carta Magna, está instalado o medo das elites – aqui representadas pelo Poder Judiciário e pela grande mídia: o poder emana do povo.

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Robson Sávio Reis Souza é filósofo e professor da PUC Minas.

Observatório da Imprensa