STF e Mensalão: o avesso do avesso

Divulgando...

                                                                                PIG (Partido da Imprensa Golpista)


DIVULGUEM A TEORIA POLÍTICA DO SUPREMO

Wanderley Guilherme dos Santos

Diante de um Legislativo pusilânime, Odoricos Paraguassu sem voto revelam em dialeto de péssimo gosto e falsa cultura a raiva com que se vingam, intérpretes dos que pensam como eles, das sucessivas derrotas democráticas e do sucesso inaugural dos governos enraizados nas populações pobres ou solidárias destes. Usando de dogmática impune, celebram a recém descoberta da integridade de notório negocista, confesso sequestrador de recursos destinados a seu partido, avaliam as coalizões eleitorais ou parlamentares como operações de Fernandinhos Beira-mar, assemelhadas às de outros traficantes e assassinos e suas quadrilhas.

Os quase quarenta milhões de brasileiros arrancados à miséria são, segundo estes analfabetos funcionais em doutrina democrática, filhos da podridão, rebentos do submundo contaminado pelo vírus da tolerância doutrinária e pela insolência de submeter interesses partidariamente sectários ao serviço maior do bem público. Bastardos igualmente os universitários do Pró-Uni, aqueles que pela primeira vez se beneficiaram com os serviços de saúde, as mulheres ora começando a ser abrigadas por instituições de governo para proteção eficaz, os desvalidos que passaram a receber, ademais do retórico manual de pescaria, o anzol, a vara e a isca. Excomungados os que conheceram luz elétrica pela primeira vez, os empregados e empregadas que aceitaram colocações dignas no mercado formal de trabalho, com carteira assinada e previdência social assegurada. Estigmatizados aqueles que ascenderam na escala de renda, comparsas na distribuição do butim resultante de políticas negociadas por famigerados proxenetas da pobreza.

Degradados, senão drogados, os vitimados pelas doenças, dependentes das drogas medicinais gratuitas distribuídas por bordéis dissimulados em farmácias populares. Pretexto para usurpação de poder como se eleições fossem, maldigam-se as centenas de conferências locais e regionais de que participaram milhões de brasileiros e de brasileiras para discussão da agenda pública por aqueles de cujos problemas juízes anencéfalos sequer conhecem a existência.

O Legislativo está seriamente ameaçado pelo ressentimento senil da aposentadoria alheia. Em óbvia transgressão de competências, decisões penais lunáticas estupram a lógica, abolem o universo da contingência e fabricam novelas de horror para justificar o abuso de impor formas de organização política, violando o que a Constituição assegura aos que sob ela vivem. Declaram criminosa a decisão constituinte que consagra a liberdade de estruturação partidária. Vingam-se da brilhante estratégia política de José Dirceu, seus companheiros de direção partidária e do presidente Lula da Silva, que rompeu o isolamento ideológico-messiânico do Partido dos Trabalhadores e encetou com sucesso a transformação do partido de aristocracias sindicais em foco de atração de todos os segmentos desafortunados do país.

Licitamente derrotados, os conservadores e reacionários encontraram no Supremo Tribunal Federal o aval da revanche. O intérprete, contudo, como é comum em instituições transtornadas, virou o avesso do avesso, experimentou o prazer de supliciar e detonou as barreiras da conveniência. Ou o Legislativo reage ou representará o papel que sempre coube aos judiciários durante ditaduras: acoelhar-se.

Imprensa independente, analistas, professores universitários e blogueiros: comuniquem-se com seus colegas e amigos no Brasil e no exterior, traduzam se necessário e divulguem o discurso do ministro-presidente Carlos Ayres de Britto sobre a política, presidencialismo, coalizões e tudo mais que se considerou autorizado a fazer. Divulguem. Divulguem. Se possível, imprimam e distribuam democraticamente. É a fama que merece.

* Cientista político, doutor pela Universidade de Stanford/EUA.

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Tribunais adoecem e cometem barbaridades

Persona non grata a setores obtusos e antidemocratas do Judiciário, devido a denúncias e opiniões expressas neste espaço de cidadania, esta Blogueira considera que vem sendo vítima de graves violações de direito, algumas com a cumplicidade ou com a leniência de tais setores, no mínimo.

A Blogueira fez denúncia gravíssima à Corregedoria Nacional de Justiça, teve a honra de ver sua denúncia acolhida pela Grande Mulher da Justiça, a combativa ministra Eliana Calmon, que assumiu até a Relatoria do processo, mas o novo corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão, encaminhou o processo para a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que o arquivou.

Reitero: há ilícitos gravíssimos cometidos contra esta Cidadã, que corre risco de morte, ilícitos que envolvem familiares da Blogueira e agentes públicos municipais e estaduais, ilícitos que deveriam ser averiguados no plano federal, para que irrestrita lisura e liberdade de investigação fossem promovidas.

A Blogueira continua na mesmíssima situação de vítima de violência moral, psicológica, patrimonial e institucional, sem que o Poder Judiciário, instância criada justamente para a resolução de conflitos e a promoção da Justiça, se digne tomar providências.

A Cidadã Blogueira enviou relato detalhado de sua situação à presidenta Dilma, que encaminhou o caso para acompanhamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Voltarei a esse assunto.

A patologia dos tribunais

Milton Nogueira


O ex-jogador de futebol americano O J 

Simpson em sua midia crucis. 

Foto: Galeria de Oldmaison/Flickr


Tribunais, uma invenção humana, também ficam doentes. Nas últimas décadas, vários tribunais se perderam, cometeram barbaridades e passaram a se meter com políticas atrasadas. Uma verdadeira patologia, contrária ao espírito das leis e aos anseios de justiça neutra e cega. Uma vez doente, o tribunal dificilmente consegue cura.

Eis algumas doenças que afetam os tribunais.


Tribunal espetáculo

Stalin mandava prender a pessoa sob acusações falsas, e a enviava a um tribunal de juízes sectários. Achem o acusado, dizia ele, que acharei o parágrafo. Do pódio, três juízes perguntavam coisas triviais - você fala bem o russo? Já conversou com estrangeiro? Está contente com seu chefe? As respostas, quaisquer que fossem, eram apresentadas como prova contra o réu. Se fala bem o russo, porque se meteu com…? Se não fala bem o russo, porque se meteu com…? A cada tentativa de se explicar o apavorado réu se enredava mais. Chamados de show-trial em inglês, os tribunais eram transmitidos por rádio para toda a União Soviética, justamente para amedrontar o povo. Não era tribunal justo, era o terror sob o manto de juízes. Algumas dezenas de milhares morreram.

Os tribunais da Alemanha dos anos 30 [Hitler/nazismo] faziam o mesmo, com um toque de arapongagem, denúncia anônima, delação de vizinho. Juízes lenientes inquiriam, Salomão, você foi à sinagoga? Se sim, você deve ser judeu e não é bom cidadão do III Reich. Se não, você está mentindo e não é bom cidadão do III Reich. O réu era sempre condenado, sob microfones de rádio e câmeras de filme que tudo mostravam em vinhetas antes das sessões de cinema. Hollywood ainda não se cansou de contar essa história.

E no Brasil, como estamos?


O tribunal do faz-de-conta

Mock trial em inglês, acontece quando o juiz entra em sala com a decisão já tomada e deixa de fora provas essenciais ao processo. Caso famoso foi o Monkey trial, um bisonho tribunal que, há um século, condenou um professor que explicava a evolução das espécies em escola primária de uma região atrasada dos Estados Unidos. O juiz, cristão radical, condenou o professor, mas, antes, rejeitou o testemunho de geólogos, arqueólogos, botânicos, médicos, historiadores, porém acatou o de fazendeiros que afirmaram haver sido a Terra criada há quatro mil anos, às nove horas da manhã. Foi também um dos mais divertidos shows de rádio do país. Próxima atração: o filme “O Vento Será Tua Herança”.

No Brasil, os tribunais da época da ditadura condenaram centenas de réus por atos políticos que sequer eram crimes.

E no Brasil, como estamos?


Circo da mídia

O julgamento de O J Simpson durou meses sob holofotes das TVs dos Estados Unidos e por isso foi chamado de media circus; esse tipo de tribunal roda como espetáculo, muda o horário das próprias sessões para atender ao noticiário nacional das TVs, repete a cada meia hora as imagens dos advogados em cena. A injustiça é cometida quando a mídia, sob o imperativo de não parar o espetáculo, acaba influenciando as testemunhas, as provas, os peritos, os jurados e os próprios juízes. No caso Simpson, o juiz fez plástica facial para aparecer bem, perante as câmeras.

No Brasil, como estamos?


Tribunal abortado

Um tribunal aborta quando o juiz erra tudo, não define claramente qual é o verdadeiro crime, vacilando entre alegações, especulações, suspeitas e indícios sem prova. Caso famoso, hoje no currículo de alguns cursos de direito, foi o dos Irmãos Naves, acontecido em Minas Gerais dos anos 40. Acusados de haver assassinado um homem, os irmãos Naves foram torturados até confessarem. O juiz sequer perguntou se alguém havia visto o cadáver, mas, mesmo assim, os condenou. Da cadeia os Naves só saíram muitos anos depois, quando o homem reapareceu na cidade. Ele havia fugido sem avisar a ninguém.

Outro exemplo de aborto de justiça foi a condenação de Nelson Mandela à prisão perpétua por tribunal racista do apartheid, em cuja sala negros não entravam.

Os tribunais, constituídos de seres humanos, às vezes ficam doentes. 

Como estamos no Brasil?

CartaCapital

Destaques do ABC!

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Canalha, Substantivo Feminino

"Toda família tem uma canalha", é o que afirma a jornalista Martha Mendonça, autora do livro Canalha, substantivo feminino, onde desvenda as canalhices do universo feminino.

Há famílias mais desafortunadas que abrigam duas ou mais canalhas... Já imaginaram o drama?

Além da canalha-mor, cruel e cafajeste, na mesma família se encontrar uma outra, uma canalha discípula, igualmente nociva e nefasta, com muitos traços da canalha original. E tendo muitas vezes a canalha original como mestra.

Eu conheço pelo menos duas, na mesma família. Ambas predadoras, frias, calculistas, alpinistas sociais, que usaram da instituição casamento para subir na vida, exibir casa nova, vestir roupas de grife, desfilar de nariz empinado dirigindo seus carros de luxo... 

São as "Tássias", adeptas do "Compro, logo existo"... Sobem na vida "escalando as calças masculinas" e adquirem um ar de superioridade em relação ao resto da humanidade. Elas chegaram lá. Não importa como.

Em seu livro a "canalhóloga" Martha Mendonça narra seis estórias tendo por protagonistas mulheres de natureza amoral, trapaceiras, que se fazem de vítima, usam e abusam da chantagem emocional, mentem descaradamente para subjugar maridos, gerenciar amantes, aumentar patrimônio pessoal, exibir seus podres poderes e até destruir suas vítimas, quando já nada têm para oferecer.

Abaixo reproduzo artigo sobre o livro das canalhas. Leia e aprenda a se proteger destas pestes. Aviso que não é fácil. Elas são exímias profissionais da empulhação.

Foto: Divulgação


Mulheres canalhas

Elas são muito piores que os cafajestes

Bem ou mal, eu sempre acreditei que homens e mulheres são essencialmente semelhantes. Ao contrário da longa tradição conservadora, que, desde a Bíblia, imputa às mulheres pensamento e sentimentos opostos aos dos homens, eu sempre defendi, de forma totalmente intuitiva, que, afora a biologia, as diferenças entre homens e mulheres são apenas culturais – nada que uma geração ou duas de igualdade não fosse capaz de varrer da face da Terra.

Por pensar assim, eu me surpreendo profundamente com as sugestões de diferenças inconciliáveis entre sexos, sobretudo quando apresentadas pelas próprias mulheres – como acontece no livro Canalhas, substantivo feminino, escrito pela minha colega Martha Mendonça, a gentil, ferina e bem-humorada repórter da sucursal do Rio de Janeiro de ÉPOCA.

Publicado pela Editora Record, o livro reúne contos sobre mulheres que fazem os cafajestes masculinos parecerem coroinhas. Cada uma dessas histórias é um pequeno compêndio de maldades – maldades que, pela forma e pelo conteúdo, parecem intrinsecamente femininas, ainda que muitas delas não sejam exclusivas das mulheres.

Há uma estagiária de 20 anos, Larissa, que seduz o chefe quarentão até levá-lo a um estado de loucura, pelo prazer egoísta de testar o próprio poder. Há uma loira sensual, Ingrid, que sobe na vida sem trabalhar usando os homens friamente, como degraus da sua escalada social. Há uma arquiteta de 30 anos, Mariana, que arrasta o marido da antiga rival de colégio para um motel apenas pelo gosto de humilhar a beldade envelhecida.

Todas essas histórias têm em comum uma perversidade que eu não vejo no universo masculino. Os homens fazem coisas torpes, mas, tanto quanto eu percebo, agem na vida privada movidos pela paixão dos sentimentos. Seus atos, vistos de fora, são impulsivos e primitivos, de tão óbvios.

Em oposição, as mulheres de Martha são racionais, calculistas, oblíquas como o olhar de Capitu. A mãe seduz o namorado da filha para sentir-se jovem e desejada. Sem hesitação e sem remorsos. A noiva entrega-se a todos os homens, menos ao seu prometido, por quem sente um mal disfarçado desprezo. A mulher planeja e leva a cabo o assassinato do marido por lento e penoso envenenamento.

De onde vem isso? Em primeiro lugar vem da Martha. Como boa carioca, ela parece ter bebido nas águas turvas do Nelson Rodrigues, o grande sintetizador do universo imoral brasileiro. As personagens de Martha são pecadoras de classe média baixa, criaturas infames do repertório da família degradada que o autor de Vestido de Noiva e Beijo no Asfalto reconheceria instantaneamente.

Mas há nelas também, como apontou uma amiga, um toque atemporal de Lolita – a adolescente sensual do livro de Vladimir Nabokov, capaz de manipular o desejo de um homem adulto até reduzi-lo ao estado (ainda servil) de trapo. Como Lolita, as mulheres de Martha são exímias manipuladoras, que usam o corpo delas e a imaginação dos homens como armas.

Os homens, tanto quanto eu percebo, são incapazes de operar nesse universo de sutilezas, por uma razão essencial: não é fácil manipular o desejo das mulheres.

Homens são facilmente controláveis pelo zíper. Não é preciso ser uma beldade para fazer isso. Basta ser sensual e gostar de sentir-se assim. E ter em si um grama de maldade. O roteiro é velho e batido: quando o sujeito quer, a moça não quer. Queria ontem, mas hoje não tem certeza. Aproxima-se, mas, depois, muda de ideia e se afasta. Enquanto isso, mantém o corpo desejado a uma distância impossível de ignorar, mas difícil de tocar. É fácil e simples.

Quantos homens vocês conhecem que são capazes de manter uma mulher na rédea com esse tipo de ardil? Eu não conheço nenhum. Nas únicas situações em que vi esse tipo de coisa acontecendo, a mulher estava completamente apaixonada. Mulheres apaixonadas parecem perder o controle. Homens perdem o controle por luxúria, por lascívia, por desejo, por tesão – sentimentos muito mais corriqueiros neste mundo de meu deus. A gente vê isso acontecendo todos os dias.

Outra coisa que distingue as mulheres da Martha dos homens reais é que elas operam numa esfera que eu chamaria de contra-poder.

Os homens têm o dinheiro, o prestígio social e o comando, nas empresas e no mundo. As mulheres têm aspirações. Contra o óbvio poder social dos homens, elas lançam mão de estratagemas e subterfúgios, atalhos que, nos enredos de Martha, passam quase invariavelmente pelo sexo. Mesmo a quarentona gostosa que seduz o namorado adolescente da filha está marcando um tento contra o poder masculino – aquele que escolhe favorecer o corpo da mulher jovem em detrimento da mulher mais velha. Há sempre uma ponta de afirmação no poder paralelo das mulheres canalhas.

Ao terminar o livro, que li de uma vez só, encantado, tive várias sensações.

A primeira foi de alívio. Aos 50 anos, eu ainda não encontrei uma das mulheres más que Martha descreve. Já vi algumas inebriadas com o seu poder de seduzir e outras que ensaiaram subir na vida escalando as calças masculinas, mas eram amadoras.

A segunda sensação com que o livro me deixou remete ao começo deste texto: mulheres, afinal, talvez sejam diferentes de nós, homens. O mundo do poder masculino criou tipos dominantes que são agressivos e toscos em seus métodos. Óbvios, enfim. O universo da submissão feminina inventou mulheres sutis e ardilosas, bem mais difíceis de mapear e entender.

Essas não são diferenças no interior do cérebro ou da alma, porém. São diferenças sociais que, de tão velhas, passaram a fazer parte de nós – até que sejam varridas da face da Terra por uma ou duas gerações criadas em igualdade.

Revista Época

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Mensalão-Eleições: Supremo golpe jurídico-midiático?

Diversos jornalistas e blogueiros, intrigados com a "coincidência" entre o Julgamento do Mensalão e as Eleições, fazem reflexões e questionamentos bastante pertinentes a respeito.

Nesta semana que entra, deve acontecer uma "aceleração" do julgamento, com a votação terminando às vésperas do importantíssimo segundo turno em várias capitais e grandes cidades.

Há algo de podre no "Reino da Dinamarca"?

Estará o STF agindo como uma quadrilha para que julgamento do mensalão coincida com eleições municipais?

A partir da dominante tese de "domínio do (ou de para outros) fato", em que a evidente presença de orelha, rabo, pé, costela e barriga de porco significa que estamos diante de um porco, por mais que estejamos diante de uma fumegante feijoada, tudo é possível no estranho universo do STF, que julga com uma faca no pescoço, espetada pela mídia corporativa.

Então, por que não podemos especular que as excelências supremas estejam agindo como quadrilha organizada para derrubar um governo legitimamente eleito, reeleito e novamente eleito por maioria, em eleições livres e democráticas?

Seria apenas uma simples coincidência o julgamento do tal mensalão do PT ocorrer no exato e preciso instante das eleições municipais?

Por que o julgamento do mensalão mineiro pôde ser desmembrado e o do PT não, se os juízes que analisaram os mesmíssimos pedidos são em sua grande maioria os mesmos?

Quem não se lembra da pressão da mídia e de vários dos ministros para que o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, entregasse logo seu texto? Por que a pressa? O ministro chegou a confessar que estava sendo constrangido, e emitiu nota sobre o assunto :

"Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção." [Fonte]

A desculpa oficial era que se pretendia acelerar o processo para permitir o voto do ministro Peluso, que se aposentaria em setembro. O que o povo brasileiro e os acusados tinham a ver com isso pareceu irrelevante.

Mas o fato é que coincidiu o julgamento do mensalão com as eleições.

Agora, às vésperas do segundo turno, há nova correria no STF, sob alegação de que tudo deve ser votado até semana que vem (exata e coincidentemente a das eleições) porque o relator terá de viajar para tratamento de saúde. O mais ridículo é que a tal ausência seria de no máximo uma semana. Por que o processo de há sete anos não pode esperar uma semana?

Então, o que fica parecendo é que o objetivo apenas é fazer coincidir o julgamento e a condenação com o segundo turno das eleições.

Aliás, o insuspeito Estadão acaba entregando o esquema - o objetivo do STF é municiar as campanhas oposicionistas - com matéria curiosamente intitulada "STF acelera julgamento e pretende definir punições a três dias do 2º turno":

A conclusão do julgamento dará nova munição às campanhas de adversários do PT pelo País, que já têm explorado, por exemplo, a condenação do ex-ministro José Dirceu e dos ex-dirigentes do partido José Genoino e Delúbio Soares. Até lá, além de julgar se houve a formação de uma quadrilha para cometer os crimes denunciados pelo Ministério Público, a definição das penas indicará quais réus terão de cumprir pena em regime fechado ou em semiaberto.

Mais diretos que isso, só se gritassem GOLPE!...

Ontem [quarta], para "agilizar" o processo, os ministros cancelaram uma sessão ordinária do STF, sob protesto do ministro Lewandowski, que argumentou que outros processos precisavam da atenção do Supremo, inclusive com pedidos de habeas corpus. Foi voto vencido, o que significa que também pessoas que poderiam sair da prisão na terça que vem continuarão na cadeia para que o processo do mensalão coincida com as eleições.

Se as excelentíssimas excelências podem julgar e condenar a partir de indícios, por que nós não? Para isso, posso usar as mesmíssimas palavras do excelentíssimo ministro Celso de Mello:

“Há elementos probatórios, não importa se indiciários, ainda mais se são indícios convergentes, que se harmonizam entre si e não se repelem e não se desautorizam mutuamente” [Fonte]

É exatamente o que acontece com esta coincidência mensalão-eleições: "indícios convergentes, que se harmonizam entre si e não se repelem e não se desautorizam mutuamente".

Não me surpreenderei se o desfecho do drama, ou da farsa, for a prisão imediata dos réus, para que sejam produzidas imagens para a mídia corporativa tentar levantar candidaturas de oposição ao governo.

O presidente do STF Ayres Britto chegou a afirmar que o PT tentou um golpe republicano. Não estarão os ministros, em conluio com a mídia, tentando um golpe supremo?

Acho bom as excelências sacudirem a poeira com suas capas pretas e prestarem atenção a dois "dados concretos" (como diria nosso presidente Lula):

1. A presidenta tem quase 80% de aprovação
2. A presidenta já mostrou na ditadura que não foge à luta

Blog do Mello

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De poste em poste, Lula vai iluminando o Brasil...

Primeiro disseram que Dilma Rousseff, candidata escolhida pelo presidente Lula para sucedê-lo, era incompetente, despreparada... um "poste".

Dilma faz um governo primoroso, batendo recordes de aprovação.

Agora, os brucutus de São Paulo, esses que arrebentam com a cidade e com o estado por meio de sua dolorosa mediocridade, dizem que Fernando Haddad é despreparado, inexperiente... outro "poste" de Lula.

De poste em  poste, Lula vai iluminando o Brasil...

Viva, São Paulo !!! Viva, "São Lula" !!!

Vejam imagens do comício que terminou agora a pouco na cidade de São Paulo, com a presença de Lula e Dilma, e com transmissão deste blog.

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mmmmmmmmm

São Paulo Ao Vivo: Comício PT, com Dilma e Lula

O ABC! transmite ao vivo, diretamente de São Paulo, comício do PT, com a presença de Fernando Haddad, candidato a prefeito, presidenta Dilma, ex-presidente Lula e outras estrelas.

Acompanhe conosco!

Transmissão encerrada: 20:23 hs. *Transmissão encerrada

Desespero tucano: O debate que virou abate

Perguntar não ofende...


De Fernando Haddad para José Serra:

O DEBATE QUE VIROU ABATE

"Serra, por que vocês não fizeram os 66 km de corredores de ônibus prometidos pelo Kassab ? 

Serra, por que vocês não entregaram os três hospitais que prometeram construir há quatro anos - e ainda ameaçam privatizar 25% dos leitos do SUS ? 

Serra, por que até hoje vocês não conseguiram desapropriar um terreno na zona leste para instalar uma universidade federal na região ? 

Serra, por que vocês não conseguiram preencher um simples formulário eletrônico para ter acesso a R$ 250 milhões do Ministério da Educação destinados à construção de creches em SP - um formulário que três mil prefeitos do interior preencheram sem nenhum problema ? 

Serra, você não vê que a cidade está vivendo uma crise depois de oito anos de administração sua e do Kassab ? 

Serra..." 

Fernando Haddad empareda Serra no debate da Bandeirantes, onde o petista já entrou com 17 pontos de vantagem sobre o tucano. Mas o Datafolha segurou a divulgação do desastre até encerrar o duelo. Faria um "ajuste", talvez, se o seu candidato fosse bem? A eleição entra na reta final do desespero tucano em SP. O retrospecto mostra que tudo é possível: "Escárnio", as maquinações e cambalachos para influenciar as urnas no 2º turno de 2012.

Carta Maior

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