Começou bem o novo Corregedor Nacional de Justiça.
A julgar pelas declarações à imprensa e pelo discurso de posse, na última quinta-feira, podemos ficar tranquilos. O ministro Francisco Falcão, que substitui a ousada e "paradigmática" ministra Eliana Calmon na fiscalização do Judiciário, dará prosseguimento ao extraordinário trabalho da ministra, aplaudido por todos os brasileiros.
O ministro Falcão, embora tenha deixado claro que seu temperamento é mais comedido, empregou também expressões fortes, afirmando que combaterá a corrupção com mão-de-ferro. E aconselhou a delinquência a não se enganar, achando que com a saída da destemida ministra as cobranças irão afrouxar. Ledo engano.
Só não concordamos que as tais "maçãs podres" representem "meia-dúzia", como declarou o novo corregedor. Certamente, isso foi "força de expressão". São muito mais, ministro Falcão, e fazem um estrago na vida do cidadão e da cidadã que o senhor não imagina!...
Vamos acompanhar o trabalho do novo corregedor, apoiando-o quando cumprir suas obrigações constitucionais e criticando-o se por acaso vier a contemporizar...
Ministro Francisco Falcão afirma que combaterá corrupção no Judiciário
Gláucio Dettmar/ Agência CNJ
O ministro, que ficará à frente do órgão de fiscalização do Poder Judiciário pelos próximos dois anos, declarou que atuará com independência e direcionado ao resgate da boa imagem da Justiça brasileira.
“Temos de tirar as maçãs podres que existem no Judiciário, infelizmente”, declarou o novo corregedor, referindo-se a uma minoria de maus juízes cujo comportamento não está de acordo com princípios éticos e morais. O ministro elogiou o trabalho realizado por sua antecessora, ministra Eliana Calmon, a qual classificou como “grande vitoriosa” na batalha de afirmação do órgão. Ele garantiu que dará seguimento a todo o trabalho iniciado pela antiga corregedora, incluindo as inspeções realizadas nos tribunais. O ministro adiantou que inicialmente visitará os estados ainda não inspecionados pela ministra Calmon, começando por Goiás. “Estão completamente enganados os que pensam que, com a saída de Eliana, o trabalho vai ser modificado”, frisou.
Em seu discurso de posse, o ministro Falcão disse encarar o seu trabalho à frente da Corregedoria Nacional como uma missão que impõe grandes responsabilidades, sendo ao mesmo tempo espinhosa e edificante. “Assumo nesta hora a Corregedoria Nacional de Justiça com a plena convicção da responsabilidade que o cargo impõe e o compromisso de exercê-lo como uma verdadeira missão voltada para os grandes objetivos que levaram à criação do Conselho Nacional de Justiça”, declarou, acrescentando que irá imprimir à sua gestão um perfil mediador e ao mesmo tempo rigoroso.
O ministro classificou o CNJ como um “divisor de águas na história do Poder Judiciário” e descartou qualquer possibilidade de restrição aos poderes do órgão. “Essa batalha já está ganha, a ministra Eliana Calmon foi a grande vitoriosa e o papel do CNJ é irreversível”, concluiu. Falcão se comprometeu a atuar com base no interesse público e na transparência, de forma a recuperar a credibilidade do Judiciário e buscar uma Justiça cada vez mais democrática, célere e acessível. “Não há democracia sem Judiciário forte, que reconheça às partes o que lhes é devido, em tempo razoável e de forma justa”, destacou.
Parceria – Em coletiva à imprensa, antes da cerimônia de posse, Francisco Falcão disse que trabalhará em parceria com outros órgãos, como o próprio STF e a Polícia Federal (PF). Segundo ele, a troca de informações com a PF vai auxiliar em investigações e nas inspeções promovidas pela Corregedoria Nacional.
O novo corregedor se comprometeu a atuar junto a corregedorias e governos locais para garantir a segurança dos magistrados e evitar ameaças que comprometam o trabalho da Justiça. Além disso, pretende dar continuidade às apurações patrimoniais iniciadas pela ministra Calmon, sempre pautado pelo cumprimento à legislação. “Não vamos quebrar sigilo de ninguém sem autorização judicial. Quando necessário, pedirei ao juiz a quebra, para realizar a investigação”, assegurou. Embora se diga contrário ao sigilo fiscal para autoridades, o ministro disse que é preciso obedecer a essa previsão constitucional.Falcão apontou a morosidade e a dificuldade de gestão nos tribunais como alguns dos problemas que comprometem a credibilidade da Justiça. Nesse sentido, disse que vai atuar de forma preventiva, auxiliando na modernização e uniformização dos procedimentos adotados nos tribunais, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional. “Vamos incentivar o fórum de corregedores para que tenhamos uma cultura geral para todo o país, de forma que o Tribunal do Amazonas tenha a mesma política administrativa do Rio Grande do Sul, de São Paulo ou do Rio de Janeiro”, concluiu.
Mariana Braga e Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
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