Cidadania, Comunicação e Direitos Humanos * Judiciário e Justiça * Liberdade de Expressão * Mídia Digital Editoria/Sônia Amorim: ativista, blogueira, escritora, professora universitária, palestrante e "canalhóloga" Desafinando o Coro dos Contentes...
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domingo, 15 de julho de 2012
Quando as Bandas Podres se juntam...
As más línguas dizem que esta Blogueira e o blog Abra a Boca, Cidadão! "atiram lama" no Judiciário. Isto foi dito, pasmem, em segunda instância, em Agravo de Instrumento.
Risos. Risos e mais risos.
Criticar a Banda Podre do Judiciário não é e nem nunca foi "atirar lama" no poder. Assim também falavam as associações de magistrados que tentaram calar a Grande Mulher da Justiça, ministra-corregedora Eliana Calmon, quando ela denunciou a existência dos "Bandidos de Toga".
Até os postes da rua sabem que há juízes (e juízas), desembargadores (e desembargadoras) e ministros (e ministras) que não honram as togas que vestem, preferindo usar seus diplomas e prerrogativas para cometer e/ou acobertar crimes.
Infelizmente, este descalabro não se limita à magistratura, mas se estende à advocacia e a membros do Ministério Público.
E a iniquidade das iniquidades: quando estas bandas podres se aliam para desfechar ataques, achacar o cidadão (e cidadã) que busca Justiça.
Fazer o quê?
O Mal existe. E tem gente que simplesmente não presta.
Abaixo, matéria sobre as relações promíscuas, nada republicanas, entre magistratura, advocacia e a organização criminosa de Carlos Cachoeira.
Justiça de Goiás afasta juiz que ajudava
grupo de Cachoeira

247 – O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás afastou o juiz Júlio César Cardoso de Brito por suspeita de envolvimento com o grupo de Cachoeira. De acordo com escutas feitas pela Polícia Federal e com outros documentos, o magistrado orientava advogados da quadrilha do bicheiro sobre como agir diante de ações no tribunal, além de fazer tráfico de influência. Leia sobre o caso no Blog do Fred, da Folha de S. Paulo, ou reportagem de Frederico Vasconcelos abaixo, na íntegra:
TRT afasta juiz ligado a grupo de Cachoeira
FREDERICO VASCONCELOS
Tribunal de Goiás abre processo para apurar atos de Júlio César Cardoso de Brito
Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada neste sábado (14/7) na Folha, revela que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede em Goiás, afastou de suas funções o desembargador Júlio César Cardoso de Brito, acusado de envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira.
Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal e documentos encaminhados ao TRT pela 11ª Vara Federal Criminal de Goiás sugerem que Brito fazia tráfico de influência e orientava advogados do grupo de Cachoeira a lidar com ações no tribunal.
Por unanimidade, os desembargadores do tribunal decidiram nesta quinta-feira abrir processo disciplinar para investigar denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Sindicato dos Servidores Federais em Goiás.
....
Na véspera, Brito pedira licença de suas funções de vice-presidente e corregedor. O TRT designou o desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho para assumir as funções de Brito enquanto durarem as investigações no tribunal.
O processo inclui 77 ligações interceptadas pela polícia, em que o desembargador conversa com um dos braços direitos de Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, que Brito trata como "irmão".
Nas conversas, o desembargador discute situação de empresas com ações trabalhistas no TRT de Goiás, entre elas o laboratório Vitapan, de Cachoeira, a distribuidora de medicamentos JC, de um irmão do empresário, e a Ideal Segurança.
Há suspeitas de que uma viagem do desembargador a Buenos Aires foi patrocinada por Gleyb. Numa das conversas gravadas, um operador de Cachoeira discute com Brito a encomenda de um computador que o empresário traria para ele de Miami (EUA).
O juiz disse que não atuou no julgamento de ações de interesse das empresas, mas a corte entendeu que ele orientava advogados do grupo trocando mensagens com identificação de processos para acompanhamento no TRT.
O envolvimento de Brito com Cachoeira foi investigado inicialmente por uma comissão de sindicância, instaurada em maio, após reportagens publicadas pelos jornais "O Popular", de Goiás, e "Correio Braziliense", de Brasília, revelarem as ligações do desembargador com o grupo de Cachoeira.
O desembargador alegou em sua defesa nos autos que não houve qualquer influência sua no julgamento de processos.
Disse que mantinha convívio social com Gleyb Ferreira da Cruz e com o delegado da PF (afastado das funções) Deuselino Valadares dos Santos, não chegando a amizade íntima ou a algum vínculo negocial.
Sustentou que conhecia superficialmente Carlinhos Cachoeira, sem nenhum convívio diário.
Disse que na viagem com sua mulher a Buenos Aires, acompanhados de Gleyb Ferreira da Cruz e Marcos Antônio Ramos, cada um viajou por sua própria conta.
ESCUTAS DA PF E DOCUMENTOS SUGEREM QUE
JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO FAZIA TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
E ORIENTAVA ADVOGADOS DA QUADRILHA A LIDAR COM AÇÕES NO TRIBUNAL
TRT afasta juiz ligado a grupo de Cachoeira
FREDERICO VASCONCELOS
Tribunal de Goiás abre processo para apurar atos de Júlio César Cardoso de Brito
Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada neste sábado (14/7) na Folha, revela que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede em Goiás, afastou de suas funções o desembargador Júlio César Cardoso de Brito, acusado de envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira.
Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal e documentos encaminhados ao TRT pela 11ª Vara Federal Criminal de Goiás sugerem que Brito fazia tráfico de influência e orientava advogados do grupo de Cachoeira a lidar com ações no tribunal.
Por unanimidade, os desembargadores do tribunal decidiram nesta quinta-feira abrir processo disciplinar para investigar denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Sindicato dos Servidores Federais em Goiás.
....
Na véspera, Brito pedira licença de suas funções de vice-presidente e corregedor. O TRT designou o desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho para assumir as funções de Brito enquanto durarem as investigações no tribunal.
O processo inclui 77 ligações interceptadas pela polícia, em que o desembargador conversa com um dos braços direitos de Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, que Brito trata como "irmão".
Nas conversas, o desembargador discute situação de empresas com ações trabalhistas no TRT de Goiás, entre elas o laboratório Vitapan, de Cachoeira, a distribuidora de medicamentos JC, de um irmão do empresário, e a Ideal Segurança.
Há suspeitas de que uma viagem do desembargador a Buenos Aires foi patrocinada por Gleyb. Numa das conversas gravadas, um operador de Cachoeira discute com Brito a encomenda de um computador que o empresário traria para ele de Miami (EUA).
O juiz disse que não atuou no julgamento de ações de interesse das empresas, mas a corte entendeu que ele orientava advogados do grupo trocando mensagens com identificação de processos para acompanhamento no TRT.
O envolvimento de Brito com Cachoeira foi investigado inicialmente por uma comissão de sindicância, instaurada em maio, após reportagens publicadas pelos jornais "O Popular", de Goiás, e "Correio Braziliense", de Brasília, revelarem as ligações do desembargador com o grupo de Cachoeira.
O desembargador alegou em sua defesa nos autos que não houve qualquer influência sua no julgamento de processos.
Disse que mantinha convívio social com Gleyb Ferreira da Cruz e com o delegado da PF (afastado das funções) Deuselino Valadares dos Santos, não chegando a amizade íntima ou a algum vínculo negocial.
Sustentou que conhecia superficialmente Carlinhos Cachoeira, sem nenhum convívio diário.
Disse que na viagem com sua mulher a Buenos Aires, acompanhados de Gleyb Ferreira da Cruz e Marcos Antônio Ramos, cada um viajou por sua própria conta.
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sábado, 14 de julho de 2012
SP: Kassab será investigado por corrupção
Está mais do que na hora dos órgãos de repressão a crimes de colarinho branco em São Paulo, cidade e estado, acordarem e começarem a fazer investigações sérias, com consequências aos infratores.
A cidade de São Paulo consome 1 milhão de pizzas por dia! Adoramos pizza! Mas as redondas, com muito orégano e mussarela. Todavia, as "pizzas" que costumam ser oferecidas à população, depois de longas investigações, aquelas que vêm de órgãos públicos, sob a rubrica "arquivamento", estas nós, cidadãos paulistanos, estamos dispensando. Chega de impunidade!
O prefeito Gilberto Kassab vem do mercado imobiliário, está em seu segundo mandato à frente da prefeitura da cidade, e não é de hoje que existem suspeitas de envolvimento do prefeito com empreendimentos imobiliários irregularmente aprovados pela municipalidade. Também na administração Kassab multiplicaram-se incêndios em favelas situadas em áreas valorizadas da cidade. Destes, ninguém mais fala. Como estão as investigações?
Que o Ministério Público Estadual cumpra suas obrigações constitucionais. É apenas isto o que espera a cidadania paulista e paulistana, vilipendiada por péssimos administradores públicos.
Kassab entra para lista de investigados
por corrupção do caso Aref
A assessoria de Kassab afirmou que não há nenhum indício que justifique o pedido de apuração contra ele e ressaltou que é "uma irresponsabilidade criminal a mais hipotética alusão ao seu nome". A Prefeitura diz ainda que a investigação sobre as irregularidades apontada no Aprov foi determinada pelo próprio prefeito, com base em denúncias anônimas.
A investigação antes estava a cargo do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que encaminhou o caso para a Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, um setor específico dentro do Ministério Público que atua na investigação dos chefes dos Executivos municipais. O promotor Yuri Castiglione, do Gaeco, sugeriu à Câmara que tome de novo depoimentos de duas testemunhas que citaram o nome de Kassab durante as investigações. Esse grupo é subordinado diretamente ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, e chefiado pela procuradora Márcia Montenegro. Ela já investiga Kassab no caso da inspeção veicular, no qual são apuradas supostas fraudes no contrato com a Controlar. Ambos negam as acusações.
O Estado obteve um dos depoimentos que mencionam o prefeito. Nesse trecho, uma ex-funcionária da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE) afirmou ter ouvido de Antonio Carlos Chapela, acusado de ser o homem que entregava as propinas, que parte do dinheiro deveria ir para Kassab.
A menção não traz provas ou documentos que comprovem a participação do prefeito. Segundo a própria testemunha, a opinião de Chapela tinha base apenas nos altos valores que seriam destinados a Aref - o relato diz que ao menos R$ 4 milhões teriam sido pagos em subornos pelo Pátio Higienópolis. Aref e o shopping negam.
Chapela é o proprietário da Seron Engenharia, empresa que era subcontratada pela BGE para lidar com regularizações urbanísticas. Segundo ex-funcionárias da BGE, essa era uma das empresas que emitiam notas frias para encobrir o pagamento das propinas. Ele não foi localizado pela reportagem.
Aref também é investigado pelo MPE por ter acumulado patrimônio incompatível com sua renda nos sete anos em que foi diretor do Aprov. Ele já trabalhava na Prefeitura desde a década de 1980 e foi nomeado diretor do departamento assim que Kassab assumiu o cargo de vice-prefeito de José Serra (PSDB) em 2005. Os dois já haviam trabalhado juntos na gestão Celso Pitta (1997-2000), quando Kassab era secretário de Planejamento e Aref era seu subordinado nessa mesma pasta. Ele nega as acusações.
Quadrilha. Na quinta-feira, 12, a Polícia Civil indiciou o executivo Manoel Bayard Lucas de Lima, da BGE, por formação de quadrilha e corrupção no inquérito que investiga o caso. A BGE não quis comentar. O advogado de Bayard, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, disse que há interesse de ambos de que as investigações tenham curso. "Queremos demonstrar a falsidade dessas acusações."
Estadão Online
*
Prefeito diz que só citar seu nome já é absurdo; investigação ficará a cargo do Setor de Crimes de Prefeitos do Ministério Público
Artur Rodrigues, Fausto Macedo, Marcelo Godoy e Rodrigo Burgarelli
O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu investigar oficialmente o prefeito Gilberto Kassab (PSD) no caso dos supostos pagamentos de propina a agentes municipais, como o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab. Após ouvir sete testemunhas e acumular documentos, notas fiscais e outras provas, o MPE transferiu na sexta-feira, 13, o processo para o setor responsável pela investigação de crimes de prefeitos.

A assessoria do prefeito afirma que a alusão ao
seu nome é uma "irresponsabilidade criminal"
Marcio Fernandes/AE
O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu investigar oficialmente o prefeito Gilberto Kassab (PSD) no caso dos supostos pagamentos de propina a agentes municipais, como o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab. Após ouvir sete testemunhas e acumular documentos, notas fiscais e outras provas, o MPE transferiu na sexta-feira, 13, o processo para o setor responsável pela investigação de crimes de prefeitos.

A assessoria do prefeito afirma que a alusão ao
seu nome é uma "irresponsabilidade criminal"
Marcio Fernandes/AE
A assessoria de Kassab afirmou que não há nenhum indício que justifique o pedido de apuração contra ele e ressaltou que é "uma irresponsabilidade criminal a mais hipotética alusão ao seu nome". A Prefeitura diz ainda que a investigação sobre as irregularidades apontada no Aprov foi determinada pelo próprio prefeito, com base em denúncias anônimas.
A investigação antes estava a cargo do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que encaminhou o caso para a Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, um setor específico dentro do Ministério Público que atua na investigação dos chefes dos Executivos municipais. O promotor Yuri Castiglione, do Gaeco, sugeriu à Câmara que tome de novo depoimentos de duas testemunhas que citaram o nome de Kassab durante as investigações. Esse grupo é subordinado diretamente ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, e chefiado pela procuradora Márcia Montenegro. Ela já investiga Kassab no caso da inspeção veicular, no qual são apuradas supostas fraudes no contrato com a Controlar. Ambos negam as acusações.
O Estado obteve um dos depoimentos que mencionam o prefeito. Nesse trecho, uma ex-funcionária da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE) afirmou ter ouvido de Antonio Carlos Chapela, acusado de ser o homem que entregava as propinas, que parte do dinheiro deveria ir para Kassab.
A menção não traz provas ou documentos que comprovem a participação do prefeito. Segundo a própria testemunha, a opinião de Chapela tinha base apenas nos altos valores que seriam destinados a Aref - o relato diz que ao menos R$ 4 milhões teriam sido pagos em subornos pelo Pátio Higienópolis. Aref e o shopping negam.
Chapela é o proprietário da Seron Engenharia, empresa que era subcontratada pela BGE para lidar com regularizações urbanísticas. Segundo ex-funcionárias da BGE, essa era uma das empresas que emitiam notas frias para encobrir o pagamento das propinas. Ele não foi localizado pela reportagem.
Aref também é investigado pelo MPE por ter acumulado patrimônio incompatível com sua renda nos sete anos em que foi diretor do Aprov. Ele já trabalhava na Prefeitura desde a década de 1980 e foi nomeado diretor do departamento assim que Kassab assumiu o cargo de vice-prefeito de José Serra (PSDB) em 2005. Os dois já haviam trabalhado juntos na gestão Celso Pitta (1997-2000), quando Kassab era secretário de Planejamento e Aref era seu subordinado nessa mesma pasta. Ele nega as acusações.
Quadrilha. Na quinta-feira, 12, a Polícia Civil indiciou o executivo Manoel Bayard Lucas de Lima, da BGE, por formação de quadrilha e corrupção no inquérito que investiga o caso. A BGE não quis comentar. O advogado de Bayard, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, disse que há interesse de ambos de que as investigações tenham curso. "Queremos demonstrar a falsidade dessas acusações."
Estadão Online
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sexta-feira, 13 de julho de 2012
O "jus sperneandi" de Demóstenes Torres
Por que o Senador Bandido, comprometido até a "raiz dos cabelos" com a organização criminosa do Capo Cachoeira em Goiás, sapateia, esperneia, estrebucha, negando-se a aceitar as punições que merece?
Aliás, ontem correu a assumir seu posto no Ministério Público de Goiás. Pode?! Um fiscal da lei atolado até o pescoço no crime organizado...
Viva o Brasil !!!
continua a estrebuchar
Neste espaço informamos, há mais de mês, que o então senador Demóstenes Torres tinha um Plano B, diante da cassação quase certa do seu mandato.
O Plano B seria a sua volta ao Ministério Público de Goiás. Assim, continuaria na vida pública, embora com direitos políticos suspensos até 2027.
Demóstenes é procurador de Justiça do estado de Goiás e licenciou-se em 1998. O seu irmão, que está sendo investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por suspeita de ligação com Carlinhos Cachoeira, é o chefe do Ministério Público goiano, ou seja, é o procurador-geral do estado de Goiás.
A propósito, Goiás virou o estado-federado em evidência na mídia. Além de Demóstenes, o governador Marconi Perillo ainda não convenceu a nenhum cidadão isento sobre a venda da casa que se tornou domicílio de Cachoeira. Mais ainda, o suplente de Demóstenes, de nome Wilder Morais, foi colocado na chapa eleitoral por indicação de Cachoeira. Por coincidência, e cada um tem escolha livre da vida amorosa, a ex-esposa de Wilder o trocou por Cachoeira.
Ontem, após a cassação, o Plano B do ex-senador Demóstenes começou a fazer água.
Tão logo publicada no Diário Oficial da União a cassação, o Conselho Nacional do Ministério Público vai iniciar um processo administrativo disciplinar por infração ética contra Demóstenes.
Como se sabe, um membro do Ministério Público, estadual ou federal, tem o dever, ainda que licenciado e fora de função, de manter conduta social irrepreensível. Em outras palavras e no popular, não dá para ser pau-mandado de bandido de alto coturno, do tipo Carlinhos Cachoeira.
A corregedoria do Ministério Público de Goiás, que não tomou nenhuma providência com relação ao procurador-geral (irmão de Demóstenes), já anunciou o início de procedimento disciplinar contra o senador cassado, mas o caso deverá ser avocado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Atenção. Caso Demóstenes seja punido administrativamente no Conselho Nacional do Ministério Público, “ganhará”, como acontece também com magistrados do Poder Judiciário, uma “aposentadoria compulsória”. Tudo com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. No caso dele, a remuneração é integral, pois conta com tempo para se aposentar voluntariamente.
A informação sobre a ruína no Plano B levou Demóstenes a mudar de posição e voltar a estrebuchar. Vai usar e abusar do chamado “jus sperniandi”, o direito de espernear e estrebuchar.
Demóstenes havia afirmado que não iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso de cassação.
O ex-senador, no entanto, mudou de ideia ao saber do iminente processo administrativo-disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público. Ele vai bater à porta do STF para tentar anular a cassação imposta no Senado da República. Com isso, tenta suspender, até decisão do STF, o referido processo administrativo disciplinar.
No STF, Demóstenes partirá para uma temerária ação voltada a anular a decisão do Senado sobre a cassação do seu mandato. Ele vai voltar com a ladainha de que não teve ampla defesa, e teria direito a prova pericial.
Sobre o mérito da cassação (falta de decoro), Demóstenes sabe se tratar de decisão soberana do Senado. Portanto, vai tentar, no STF, pescar uma nulidade, que não é matéria referente ao mérito.
Por outro lado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não denunciou, em tempo oportuno, o então senador. Com a cassação, Gurgel não é mais competente, pois Demóstenes perdeu o foro privilegiado do STF. À época que tinha competência-atribuição, Gurgel preferiu refazer a investigação ao invés de ajuizar ação criminal contra ele.
Importante recordar que Demóstenes, como avisou em telefonema a Cachoeira, era contrário à recondução de Gurgel ao cargo de procurador-geral.
Segundo dizia a Cachoeira (a interceptação telefônica foi realizada com autorização judicial), ele precisava manter Gurgel pressionado “para que não atrapalhasse”. Em outras palavras, pressionar para Gurgel manter na gaveta — como fez por mais de dois anos — o inquérito sobre a Operação Vegas. Essa operação foi anterior à Monte Carlo e já incriminava Cachoeira, a construtora Delta e, por tabela, Demóstenes.
Depois de pressionar e se manifestar inúmeras vezes contra a recondução de Gurgel, o então senador Demóstenes, a gerar perplexidade, votou a favor da recondução de Gurgel e rasgou-lhe desbragados elogios na sessão.
Pano rápido. Demóstenes estrebucha e esperneia para não deixar a vida pública. Ele bem sabe que só perderá o cargo no Ministério Público no caso de ser condenado pesada e definitivamente na Justiça criminal. Se não for, tem garantida a aposentadoria com vencimentos integrais. Viva o Brasil.
Wálter Fanganiello Maierovitch
Blog Sem Fronteiras
O Plano B seria a sua volta ao Ministério Público de Goiás. Assim, continuaria na vida pública, embora com direitos políticos suspensos até 2027.
Demóstenes é procurador de Justiça do estado de Goiás e licenciou-se em 1998. O seu irmão, que está sendo investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por suspeita de ligação com Carlinhos Cachoeira, é o chefe do Ministério Público goiano, ou seja, é o procurador-geral do estado de Goiás.
A propósito, Goiás virou o estado-federado em evidência na mídia. Além de Demóstenes, o governador Marconi Perillo ainda não convenceu a nenhum cidadão isento sobre a venda da casa que se tornou domicílio de Cachoeira. Mais ainda, o suplente de Demóstenes, de nome Wilder Morais, foi colocado na chapa eleitoral por indicação de Cachoeira. Por coincidência, e cada um tem escolha livre da vida amorosa, a ex-esposa de Wilder o trocou por Cachoeira.
Ontem, após a cassação, o Plano B do ex-senador Demóstenes começou a fazer água.
Tão logo publicada no Diário Oficial da União a cassação, o Conselho Nacional do Ministério Público vai iniciar um processo administrativo disciplinar por infração ética contra Demóstenes.
Como se sabe, um membro do Ministério Público, estadual ou federal, tem o dever, ainda que licenciado e fora de função, de manter conduta social irrepreensível. Em outras palavras e no popular, não dá para ser pau-mandado de bandido de alto coturno, do tipo Carlinhos Cachoeira.
A corregedoria do Ministério Público de Goiás, que não tomou nenhuma providência com relação ao procurador-geral (irmão de Demóstenes), já anunciou o início de procedimento disciplinar contra o senador cassado, mas o caso deverá ser avocado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Atenção. Caso Demóstenes seja punido administrativamente no Conselho Nacional do Ministério Público, “ganhará”, como acontece também com magistrados do Poder Judiciário, uma “aposentadoria compulsória”. Tudo com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. No caso dele, a remuneração é integral, pois conta com tempo para se aposentar voluntariamente.
A informação sobre a ruína no Plano B levou Demóstenes a mudar de posição e voltar a estrebuchar. Vai usar e abusar do chamado “jus sperniandi”, o direito de espernear e estrebuchar.
Demóstenes havia afirmado que não iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso de cassação.
O ex-senador, no entanto, mudou de ideia ao saber do iminente processo administrativo-disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público. Ele vai bater à porta do STF para tentar anular a cassação imposta no Senado da República. Com isso, tenta suspender, até decisão do STF, o referido processo administrativo disciplinar.
No STF, Demóstenes partirá para uma temerária ação voltada a anular a decisão do Senado sobre a cassação do seu mandato. Ele vai voltar com a ladainha de que não teve ampla defesa, e teria direito a prova pericial.
Sobre o mérito da cassação (falta de decoro), Demóstenes sabe se tratar de decisão soberana do Senado. Portanto, vai tentar, no STF, pescar uma nulidade, que não é matéria referente ao mérito.
Por outro lado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não denunciou, em tempo oportuno, o então senador. Com a cassação, Gurgel não é mais competente, pois Demóstenes perdeu o foro privilegiado do STF. À época que tinha competência-atribuição, Gurgel preferiu refazer a investigação ao invés de ajuizar ação criminal contra ele.
Importante recordar que Demóstenes, como avisou em telefonema a Cachoeira, era contrário à recondução de Gurgel ao cargo de procurador-geral.
Segundo dizia a Cachoeira (a interceptação telefônica foi realizada com autorização judicial), ele precisava manter Gurgel pressionado “para que não atrapalhasse”. Em outras palavras, pressionar para Gurgel manter na gaveta — como fez por mais de dois anos — o inquérito sobre a Operação Vegas. Essa operação foi anterior à Monte Carlo e já incriminava Cachoeira, a construtora Delta e, por tabela, Demóstenes.
Depois de pressionar e se manifestar inúmeras vezes contra a recondução de Gurgel, o então senador Demóstenes, a gerar perplexidade, votou a favor da recondução de Gurgel e rasgou-lhe desbragados elogios na sessão.
Pano rápido. Demóstenes estrebucha e esperneia para não deixar a vida pública. Ele bem sabe que só perderá o cargo no Ministério Público no caso de ser condenado pesada e definitivamente na Justiça criminal. Se não for, tem garantida a aposentadoria com vencimentos integrais. Viva o Brasil.
Wálter Fanganiello Maierovitch
Blog Sem Fronteiras
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Presidenta Dilma: dane-se o PIB!
Segundo declarações da presidenta Dilma Rousseff ontem, o Brasil deve se preocupar mais com as crianças do que com o PIB, Produto Interno Bruto, indicador sempre observado para avaliar o crescimento do País.
Não só com as crianças, presidenta. O Brasil será verdadeiramente uma grande nação quando todos os mais frágeis, os que estiverem em situação de vulnerabilidade, forem amparados devidamente. Pelo governo e pela sociedade.
Para Dilma, uma grande nação não deve ser medida pelo PIB, mas sim pelo que faz por suas crianças
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12), durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, que o desenvolvimento de uma nação deve ser medido pela capacidade de proteção às crianças e adolescentes, e não pelo Produto Interno Bruto.
“Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para as suas crianças e para seus adolescentes, não é o Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são as suas crianças e os seus adolescentes”, disse.
Segundo Dilma, a conferência tem o mérito de dar voz às crianças e adolescentes e fazer com que eles participem do processo decisório.
“Essa conferência é um marco, poucos países do mundo têm um momento como esse, em que todos se reúnem para avaliar e propor, avaliar o que foi feito e propor que nós continuemos no caminho que vai levar este país de fato a ser uma grande nação”, afirmou.
Ao citar iniciativas que beneficiam a infância, como os programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso, a presidenta disse que o governo tem que dar atenção especial às crianças de zero a três anos, pois é justamente neste período que elas se formam.
“É nessa hora que o estado brasileiro tem de olhar para essas crianças. E se a gente acha que este país tem de ser um país que todo mundo tem de ter igualdade de oportunidades é nessa hora que a prova tem de ser olhada e testada. A prova é a seguinte: a raiz da desigualdade está no início da vida. Uma criança que tem acesso a uma educação de qualidade, de zero a três anos, uma criança que tem estímulos adequados, que tem uma alimentação sadia, ela será um adulto com mais oportunidades”.
Blog do Planalto
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Presidenta Dilma Rousseff durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
“Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para as suas crianças e para seus adolescentes, não é o Produto Interno Bruto, é a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são as suas crianças e os seus adolescentes”, disse.
Segundo Dilma, a conferência tem o mérito de dar voz às crianças e adolescentes e fazer com que eles participem do processo decisório.
“Essa conferência é um marco, poucos países do mundo têm um momento como esse, em que todos se reúnem para avaliar e propor, avaliar o que foi feito e propor que nós continuemos no caminho que vai levar este país de fato a ser uma grande nação”, afirmou.
Ao citar iniciativas que beneficiam a infância, como os programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso, a presidenta disse que o governo tem que dar atenção especial às crianças de zero a três anos, pois é justamente neste período que elas se formam.
“É nessa hora que o estado brasileiro tem de olhar para essas crianças. E se a gente acha que este país tem de ser um país que todo mundo tem de ter igualdade de oportunidades é nessa hora que a prova tem de ser olhada e testada. A prova é a seguinte: a raiz da desigualdade está no início da vida. Uma criança que tem acesso a uma educação de qualidade, de zero a três anos, uma criança que tem estímulos adequados, que tem uma alimentação sadia, ela será um adulto com mais oportunidades”.
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quinta-feira, 12 de julho de 2012
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