sexta-feira, 18 de novembro de 2011
18 de novembro de 2011: marco para a cidadania e a democracia brasileiras
Presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje os projetos de lei que criam a Comissão da Verdade e o Acesso à Informação. É um dia histórico para a cidadania e para a democracia, mais ainda pela biografia da presidenta, ex-guerrilheira barbaramente seviciada pela ditadura militar. Abaixo o discurso da presidenta Dilma, em texto e vídeo.
Senhoras e senhores,
Este 18 de novembro de 2011 é uma data histórica para o Brasil. É o dia em que comemoramos – e partir de agora iremos comemorar – a transparência e celebrar a verdade. Por isso, é grande meu orgulho ao sancionar essas duas leis.
Essas duas leis foram elaboradas durante o governo do presidente Lula, e aqui eu queria destacar a contribuição do ex-ministro Franklin Martins para as duas leis. Eu sou testemunha da incansável determinação do ex-ministro Franklin em relação a todos os desafios e dificuldades que era elaborar, conceber e construir através de um processo que, necessariamente, passava pelo acordo entre diferentes posições.
Por isso, ao saudar o ex-ministro Franklin Martins, eu dou meu testemunho da sua importância para que nós tivéssemos chegado ao ponto em que chegamos.
Queria também destacar a contribuição do ex-ministro Jobim e do ex-ministro Paulo Vannuchi. Cada um, olhando do ponto de vista do seu ministério, soube contribuir para que fosse possível a elaboração dessas duas peças que hoje se transformam em lei.
Queria também agradecer aos ministros do meu governo que cuidaram e que acompanharam juntamente. Quero agradecer aos senhores deputados e senadores que conseguiram, através de um processo que é, de fato, uma demonstração da maturidade da democracia brasileira, produzir essas duas peças legais.
Essas duas leis tratam de assuntos distintos, mas estão diretamente ligadas uma à outra. São leis que representam um grande avanço institucional e um passo decisivo na consolidação da democracia brasileira. Leis que tornam o Estado brasileiro mais transparente e garantem o acesso à informação e, ao mesmo tempo, o direito à memória e à verdade e, portanto, ao pleno exercício da cidadania.
Ao longo da história do Brasil, alguns marcos civilizatórios são muito importantes, e eu me refiro, por exemplo, à criação das leis trabalhistas, em [19]43, e à promulgação da Constituição de [19]88, dando dois exemplos de momentos em que a democracia brasileira avançou, juntamente com o direito social.
Acredito que, também, a entrada em vigor da lei do acesso à informação e da lei que constitui e cria a Comissão da Verdade são momentos especiais, que ficarão para sempre marcados na história do Brasil, e que colocam o nosso país num patamar superior, um patamar de subordinação do Estado aos direitos humanos.
Com a vigência dessas duas leis, o cidadão ganha mais poder perante o Estado, mais poder de controle e de fiscalização, o que reverterá em benefício para toda a sociedade e no fortalecimento da cidadania.
Vejam a diferença: o Brasil tinha uma lei de sigilo, que impedia que uma parte das informações do Estado se tornasse pública. A partir de hoje, o que era lei de sigilo se transforma em lei de direito ao acesso à informação, e isso é uma transformação muito significativa para a construção do Estado de direito no sentido mais amplo da palavra.
A informação pública torna-se aberta. Em todas as suas instâncias o poder público torna-se mais transparente, e me refiro a todos os Poderes: ao Executivo, ao Legislativo, ao Judiciário, nos níveis federal, estadual e municipal.
A Lei de Acesso à Informação corresponde plenamente ao nosso compromisso com a transparência de todos os órgãos públicos. Garante o acesso à história do país e reforça o exercício cotidiano da fiscalização do Estado.
Todos os brasileiros, sem exceção, poderão consultar documentos e informações produzidos pela Administração Pública. Em seis meses, cada órgão público terá que publicar, em página na internet, informações completas sobre sua atuação, suas decisões, sua gestão orçamentária. As informações terão que ser oferecidas ao público de forma clara, em linguagem simples e direta, com o apoio de ferramentas de busca e pesquisa.
Quero, também, destacar uma grande conquista que a nova Lei de Acesso à Informação Pública nos proporciona. Nenhum ato ou documento que atente contra os direitos humanos pode ser colocado sob sigilo de espécie alguma. O sigilo não oferecerá, nunca mais, guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil.
Esta é uma importante conexão, uma conexão decisiva com a lei que cria a Comissão da Verdade. Uma não existe sem a outra, uma é pré-requisito para a outra, e isso lançará luzes sobre períodos da nossa história que a sociedade precisa e deve conhecer. São momentos difíceis que foram contados até hoje, ou, melhor dizendo, foram contados durante os acontecimentos sob um regime de censura, arbítrio e repressão, quando a própria liberdade de pensamento era proibida.
É fundamental que a população, sobretudo os jovens e as gerações futuras, conheçam nosso passado, principalmente o passado recente, quando muitas pessoas foram presas, foram torturadas e foram mortas. A verdade sobre nosso passado é fundamental para que aqueles fatos que mancharam nossa história nunca mais voltem a acontecer.
O conhecimento, a informação e a verdade são, nós todos sabemos, indispensáveis para o exercício pleno da cidadania. O silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça. Aliás, há mais de dois mil anos um filósofo disse: “A verdade se corrompe tanto com a mentira quanto com o silêncio”. Nós não podemos deixar que, no Brasil, a verdade se corrompa com o silêncio.
Depois de passarem por períodos ditatoriais, vários países da América Latina tiveram suas comissões da verdade com nomes diferentes, com formas de atuação distintas. Houve experiências no Chile, na Argentina, no Peru, na África do Sul. Cada país fez do seu jeito e fez a seu tempo, segundo as suas próprias circunstâncias e sua própria história. O Brasil está fazendo agora. Este é o nosso momento histórico, esta é a nossa hora.
A Comissão da Verdade tem grande significado para o Brasil e para os brasileiros. O Congresso Nacional reconheceu isso, pois o projeto que hoje sancionamos foi apoiado por todos os partidos políticos com representação no Legislativo federal. Este apoio suprapartidário mostra que a Comissão significa, fundamentalmente, uma manifestação de respeito e um tributo aos que lutaram pela democracia no Brasil em qualquer época. Sobretudo, é uma homenagem aos que lutaram pela democracia nos anos de arbítrio.
Mas, a verdade interessa, como eu disse, muito, às novas gerações que tiveram a oportunidade de nascer e viver sob regime democrático. Interessa, sobretudo, aos jovens que hoje têm o direito à liberdade e devem saber que essa liberdade é preciosa e que, muitos, por ela lutaram e pereceram. As gerações brasileiras se encontram hoje em torno da verdade. O Brasil inteiro se encontra, enfim, consigo mesmo sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio.
Um país vitorioso de um povo vitorioso que tem hoje o privilégio de viver em sólida democracia. Sólida democracia que foi construída por muitos que lutaram, muitos que resistiram, muitos que buscaram construir a democracia. A Lei do Acesso a Informações Públicas e a Lei que institui a Comissão da Verdade se somam ao esforço e dedicação de gerações de brasileiros e de brasileiras que lutaram e lutarão para fazer do Brasil um país melhor, mais justo, menos desigual; por gerações de brasileiros que morreram e que, hoje, nós homenageamos, não com processos de vingança, mas através do processo de construção da verdade e da memória. Um país melhor, mais justo, menos desigual e, principalmente, um país mais democrático.
Muito obrigada a todos.
Link do vídeo
Destaques do ABC!
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Presidenta Dilma: Estado subordinado aos Direitos Humanos
Do Blog do Planalto:
Com Lei do Acesso à Informação e Comissão da Verdade, Brasil avança na consolidação da democracia
Lei que garante o acesso a informações públicas e do Projeto de Lei que
cria a Comissão Nacional da Verdade. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O governo brasileiro deu hoje (18) um significativo passo para tornar o Estado ainda mais transparente e democrático. Numa cerimônia concorrida, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Acesso à Informação, que regulamenta a consulta de documentos públicos, e a lei que institui a Comissão Nacional da Verdade, que vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
São leis, explicou a presidenta, que consolidam a democracia e tornam o Estado brasileiro mais transparente, garantindo o acesso à informação, o direito à memória e à verdade, e o pleno exercício da cidadania. Elas colocam o Brasil num patamar de subordinação do Estado aos direitos humanos. O cidadão ganha mais poder de controle e fiscalização.
“O que era lei de sigilo se torna de lei acesso à informação. E nenhum ato ou documento que atente contra os direitos humanos poderá ser colocado sob sigilo. Essa é uma conexão decisiva com a lei que cria a Comissão da Verdade. Uma não existe sem a outra”, disse a presidenta.
Na presença de familiares de desaparecidos políticos, convidados para a cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma afirmou que a Comissão da Verdade é uma homenagem aos que lutaram pela democracia nos anos de arbítrio. Seu dever é resgatar a verdade para que as gerações futuras conheçam o passado do Brasil e para que “os fatos que mancharam nossa história nunca mais voltem a acontecer”.
Segundo Dilma Rousseff, outros países que viveram sob ditaduras também resgataram a verdade sobre o passado por meio de comissões semelhantes. O momento histórico do Brasil chegou, mas sem revanchismo.
Blog do Planalto“O Brasil se encontra consigo mesmo. Sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio. Um país vitorioso de um povo vitorioso que tem hoje o privilégio de viver em sólida democracia que foi construída por muitos que lutaram, por muitos que resistiram. A lei do acesso à informação e a lei que institui a Comissão da Verdade se somam ao esforço e à dedicação de gerações de brasileiros e brasileiras que lutaram e lutarão para fazer do Brasil um país melhor, mais justo e menos desigual, brasileiros que morreram, que hoje homenageamos não com processo de vingança mas através do processo de construção da verdade e da memória.”
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Ao Vivo: Presidenta Dilma sanciona Comissão da Verdade e Lei de Acesso à Informação
O ABC! transmite ao vivo a cerimônia que acontece agora no Palácio do Planalto, em que a presidenta Dilma Rousseff sanciona o projeto de lei da Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação.
Momento histórico para a Cidadania.
Veja janela no final desta página.
(Transmissão encerrada)
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Vitória da Cidadania: Comissão da Verdade e Lei de Acesso a Informação
A Presidenta Dilma Rousseff sancionará hoje às 10:30 h, em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto que cria a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso a Informação.
Com relação à Comissão da Verdade, muitas restrições e críticas estão sendo feitas por vários ativistas e especialistas vinculados de alguma forma às lutas pela democracia e defesa dos direitos humanos.
Por outro lado, houve e há muita resistência de setores mais conservadores da sociedade, principalmente na esfera militar, quanto à apuração de crimes cometidos contra os direitos humanos durante a ditadura.
Vamos acompanhar aqui no ABC! e repercutir essas posições.
Dilma sanciona nesta sexta lei que cria a
Comissão da Verdade
Presidente ainda vai estudar indicações para compor o grupo.
Lei que acaba com o sigilo eterno também será sancionada.
A Comissão da Verdade irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 - período que inclui a ditadura militar - e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos.
A cerimônia de sanção será no Palácio do Planalto, às 10h30.
Não há recomendação de vetos em nenhum dos dois projetos – Comissão da Verdade e Lei de Acesso à Informação - e a expectativa, segundo assessoria da Casa Civil, é que os textos sejam sancionados da forma como foram aprovados no mês passado pelo Congresso Nacional.
Dilma não deverá anunciar nesta sexta os sete membros da comissão, ainda de acordo com a Casa Civil. O texto prevê que os integrantes deverão ser "de nacionalidade brasileira, designados pelo Presidente da República, com base em critérios como o da pluralidade, reconhecimento de idoneidade e de conduta ética e por defesa da democracia, da institucionalidade constitucional e dos direitos humanos".
O texto incorporou mudança incluída na Câmara sob pressão da oposição. Na época, uma emenda apresentada pelo DEM e aprovada pelos deputados vetou a indicação de "quem exerce cargo no Executivo e em partido, quem não tenha condições de atuar com imparcialidade e quem esteja no exercício de cargo em comissão ou função de confiança".
Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.
De acordo com o projeto, a comissão contará com 14 funcionários, além do suporte técnico, administrativo e financeiro da Casa Civil. A comissão terá ainda de enviar aos órgãos públicos competentes informações que ajudem na localização e identificação de restos mortais de pessoas desaparecidas por perseguição política.
Fim do sigilo eterno
A Lei de Acesso a Informação acaba com o sigilo eterno de documentos públicos e estabelece prazo máximo de 50 anos para que as informações classificadas pelo governo como ultrassecretas sejam mantidas em segredo.
A proposta - enviada ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009 - padroniza o acesso a informações públicas no país, obrigando governos federal, estaduais e municipais a atender demandas por dados e documentos assim que requisitados. Documentos relativos a violação dos direitos humanos, inclusive aqueles produzidos durante o regime militar (1964-1988), não poderão ficar sob sigilo.
O texto prevê ainda a criação de uma comissão com membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, responsável pela classificação dos documentos em três tipos: reservado (mantidos em segredo por 5 anos), secreto (15 anos) e ultrassecreto (25 anos).
Hoje, o documento ultrassecreto fica guardado por 30 anos, mas esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente. Com a nova lei, os o prazo de 25 anos poderá ser prorrogado apenas uma vez. A contagem do prazo começa a partir da produção do documento.
G1
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quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Lula, a Luz da Esperança
A mais recente foto de Lula
Urariano Motta
Recife (PE) - Ao ver as últimas fotos de Lula na imprensa, com os cabelos e barba raspados por dona Marisa, a primeira coisa que vem na gente é um choque. A intimidade de Lula com o povo brasileiro é de tal sorte, que vê-lo neste estágio de luta contra o câncer é o mesmo que rever um amigo caído em um leito de hospital. Depois, quando a gente atenta bem para a sua face, a sorrir, brincalhão, como a nos dizer “eu ainda vou provar um caldinho de feijão em Pernambuco, não desesperem”, bate na gente uma simpatia por esse homem provado pela dificuldade desde a infância.
Mais adiante, a foto desperta a reflexão de que a partir dela muitos brasileiros vão retirar do câncer o seu aspecto macabro, definitivo e definidor, como até hoje todos o vemos. O colunista aqui bem conhece a doença, da juventude até hoje em parentes, amigos e numa pessoa próxima demais para o seu gosto. Em todos conhece a via-crúcis, que vai do autoengano à desesperança, até a exclusão voluntária do mundo dos saudáveis. E, no entanto, Lula, na foto, está a nos sorrir e nos puxar para cima, “enfrentem, nada está definido, vamos adiante”. Não desse em nada, só a sua imagem deveria receber prêmio dos institutos de oncologia, porque deixa em todos a luz da esperança.
Por fim, é da natureza de uma foto de alguém em tratamento de câncer, dela vêm outras imagens, de Lula no Recife, em Água Fria, lembro:
Súbito houve um estouro, não de fogos, nem de boiada. Houve um rumor que cresceu, que se tornou incontrolável, que mais parecia um orgasmo coletivo. Sofrido, querido e esperado.
É Lula! É Lula! Todos gritaram. Os berros se fizeram ouvir mais alto, ensurdecedores.
Mulheres, meninos, homens chamavam a atenção do Presidente, queriam chamá-lo, e ele não sabia para que lado se dirigir.
Na hora uma idéia tenebrosa me ocorreu: se caísse um raio aqui, todos morreriam felizes. Mas essa idéia não atingiu palavras.
Lula veio para o nosso lado.
Era ele que avançava para o círculo estreito onde todos lhe queriam tocar a mão. Aos gritos. Aos prantos. Aos empurrões.
A última vez em que vi algo semelhante em Água Fria foi em 1965, no último dia de carnaval. Tocou Vassourinhas e não havia força que contivesse o gozo da multidão em fúria. Lembro. E mais lembro das coisas mais duras da sua vida. Por exemplo, quando o Lula menino pegou da boca de um colega o chiclete mascado. Ou a intensidade da dor de ver a mulher falecer de parto, como tantos pobres do Brasil vêem, e jamais têm a sua dor expressa.
Não sei por que, mas no sudeste e sul do país se perdem a dimensão de que Lula, o personagem, o político, é maior que o PT, é maior que o sindicalismo, porque ele vem com a força da história, como uma encarnação da força que o povo tem. Dos muitos severinos, joões, marias e lindus.
Daí que causa espanto o nível de comentários que na imprensa além Nordeste há para a notícia da sua mais recente foto:
· “JAMAIS o povo isento desejou a morte de um ex-presidente até desejar a de Lula. Realmente o governo Lula foi um marco na história do Brasil.
· Lula: a grande maioria dos brasileiros quer mais é que você vá para o inferno. Abrace o capeta porque Deus desistiu de você faz tempo. Você ferrou com a vida da maioria da população, só ricos se beneficiaram com seu governo... Quero ver você agora enganar o diabo!
· O grande medo é que o câncer crie “vida” própria e inteligência, coisa que o hospedeiro não tem, e passe a dominar a situação, e daí a tchurmatem medo de perder a sua boquinha, pois ninguém sabe o que o câncer tem em mente, qual sua ideologia... O consolo é que a gente sabe que o câncer o evolui, mas o mula não...
· Tenho pena mesmo é daquele cachorro arrastado pelo dono. Esse aí da foto teve o que merece...”
Ao ler esses comentários raivosos nos sites da imprensa no sudeste, vem na gente a vontade de deixar um conselho: não desejem tanto mal a Lula, porque se as suas pragas pegam, o mal lhes vem em triplo.
Quanto mais dramas, problemas ou pequenas tragédias ocorrem a esse homem, mais ele cresce como pessoa e político.
Respeitá-lo, gostar da sua história é mais sensato. Não sejam loucos de querer a sua morte morrida ou matada, entre dores, tragédia ou tiros. Pois se tal acontecer, vão ter que conviver o resto das suas vidas com São Lula.
Imaginem o que seria render-lhe graças em todos os terreiros e templos do Brasil. Os loucos e raivosos estariam preparados? Melhor desejar a Lula o que a maioria do povo agora deseja: força, eterno Presidente.
Urariano Motta* é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. Atualmente, é colunista do Direto da Redação e colaborador do Observatório da Imprensa. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, e Os corações futuristas (Recife, Bagaço, 1997).
PM confessa execução da juíza Patrícia Acioli
"Me senti injustiçado e resolvi executá-la", diz PM acusado de morte de juíza
Policial confessou o crime e disse que efetuou mais disparos porque não tinha certeza de que Patrícia Acioli havia morrido
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Policial confessou o crime e disse que efetuou mais disparos porque não tinha certeza de que Patrícia Acioli havia morrido
Um dos 11 PMs presos acusados da morte da juíza Patrícia Acioli, o cabo Sérgio Costa Júnior, foi interrogado nesta quinta-feira (17) pelo juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e confessou ter atirado na vítima.
Ele contou que cometeu o crime por se sentir injustiçado pelo fato de Patrícia Acioli ter decretado sua prisão, mas disse estar arrependido. "Me senti injustiçado e resolvi executá-la", confessou.
O crime ocorreu no dia 11 de agosto, na entrada do condomínio onde a magistrada morava, em Piratininga, em Niterói.
Ele contou que ele e outros dois PMs seguiram a juíza quando ela saía do Fórum do vizinho município de São Gonçalo, ultrapassaram o carro dela e ficaram esperando Acioli chegar em casa.
De acordo com o PM, os disparos começaram a ser feitos quando a magistrada estava parando o carro em frente ao condomínio. Ele disse que a pistola que usava apresentou uma pane, sacou outra arma e continuou atirando.
"Como não tinha certeza se ela já tinha morrido, saquei a outra arma e efetuei mais disparos", confessou o cabo. Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros. O depoimento foi prestado sob o benefício da delação premiada caso venha a ser condenado.
Ao ser perguntado pelo juiz sobre a razão de tantos disparos, o cabo afirmou que se sentiu injustiçado pela decisão da juíza de decretar a sua prisão naquele dia em razão de um auto de resistência (morte em confronto) supostamente forjado.
"Eu fiquei muito chateado e revoltado com a situação porque eu não respondia a nenhum auto de resistência antes", declarou, assumindo ainda que se arrependeu da atitude minutos depois.
Duas tentativas
Sérgio Costa Junior relatou como o crime foi planejado. Segundo ele, em meados de maio, o tenente Daniel Benitez, outro suspeito, trouxe a ideia de matar a juíza Patrícia Acioli para os componentes do GAT (Grupamento de Ações Táticas do batalhão de São Gonçalo - 7º BPM).
Inicialmente, segundo o cabo, o crime seria cometido com a ajuda de milicianos de uma favela da zona norte do Rio de Janeiro. No entanto, de acordo com Sérgio, dias depois o tenente Benitez teria dito que não conseguiu fazer contato com os milicianos e sugeriu que o assassinato fosse praticado por eles mesmos. O cabo destacou ainda que alguns policiais da equipe se negaram a participar da execução e não concordaram com a morte da magistrada.
Sérgio Costa lembrou ainda que, antes do dia 11 de agosto, foram feitas outras duas tentativas de matar a juíza, sendo a primeira duas semanas antes do crime e a última na véspera, no dia 10 de agosto, quando eles desistiram porque entenderam que a juíza não estava no Fórum.
O cabo contou que, no dia do assassinato, disse que saiu do serviço por volta das 7h e foi para sua casa, onde descansou até as 10h. Nesta data, segundo ele, já havia um comentário de que a juíza Patrícia Acioli prenderia toda a equipe do GAT em função de um processo de auto de resistência ocorrido no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em junho deste ano, que teria resultado na morte de Diego Belini.
"Através dessas informações, eu e o tenente Benitez, na parte da tarde, passamos em frente ao Fórum para saber se a juíza se encontrava lá", declarou. Para ter certeza, eles teriam ido a Piratininga, por volta das 15h ou 16h, verificar se a magistrada estava em casa ou não e, posteriormente, teriam retornado para as redondezas do 7º BPM.
Em seu depoimento, Sérgio Costa Junior mencionou que o tenente Benitez recebeu uma ligação de uma advogada contando que os rumores de que toda equipe seria presa aumentaram. Mesmo sem ter certeza de que a juíza estava no Fórum, o cabo, o tenente Benitez e Falcão se dirigiram para lá por volta das 21h e teriam desligado os celulares.
Depois de alguns minutos, eles teriam visto a advogada saindo do Fórum e falando no telefone celular. Então, o tenente Benitez teria imaginado que ela estava tentando ligar para ele e resolveu retornar. "Neste momento, a gente ficou sabendo que a juíza Patrícia teria decretado a nossa prisão preventiva e que ela estava no Fórum", contou Sérgio, lembrando que todos ficaram muito revoltados com a notícia e decidiram matá-la.
Entre os 11 PMs presos pelo assassinato, está o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, apontado como o mandante do crime. Ele era comandante do batalhão de São Gonçalo na época em que a juíza foi morta.
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São Paulo e o Império da Arrogância
Tudo é linguagem, nos ensina a semiótica, ciência dos signos. Palavras, roupas, gestos, atitudes. Tudo, absolutamente tudo. Vivemos todos imersos num universo de signos. É preciso aprender a "ler" os signos, os sinais.
USP, Alckmin, Opus Dei, militarização, retrocessos...
Na cidade e no estado de São Paulo, os sinais não são nada alvissareiros. São Paulo vem andando para trás há algumas décadas.
Há uma revolução mundial em curso, ainda nos seus primeiros passos, bradando por civilização, democracia, justiça, abertura, transparência, igualdade, liberdade... Mas em São Paulo, nas administrações estadual e municipal, imperam a tacanhice, a truculência, a prepotência.
Arroganciocracia.
Cidade e estado nas mãos de tecnocratas e "gestores", como eles gostam de se autodenominar, limitados, bitolados, quadrados. Toscos. Na contramão da história. Numa dessintonia total com a sociedade planetária que começamos a construir.
Uma lástima. Um despropósito. Puro descalabro. São Paulo não é isto. São Paulo não merece isto. São Paulo é infinitamente maior que estes broncos, saídos das cavernas.
Cidadãos paulistas e paulistanos, 2012 é ano eleitoral: eleições municipais. E em seguida, 2014, plano estadual. Teremos a oportunidade de mudar radicalmente o que aí está. Acordem deste sono profundo!
Cidadania Paulistana: vamos realinhar São Paulo com a mentalidade progressista, avançada, que borbulha em todo o planeta.
Por uma Primavera Paulista e Paulistana Já!
Como no tempo das ditaduras
A PM na USP faz parte de uma política
filo-fascista de Geraldo Alckmin,
que só ataca no varejo. Foto: André Lessa/AE
No dia 27 de outubro, a Polícia Militar, no campus da Universidade de São Paulo, desnudou a política de segurança pública do governador Geraldo Alckmin. Uma política de matriz filo-fascista conhecida desde o chamado massacre da Castelinho. Embora violenta, tal política foi desmoralizada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), que se espalha e difunde o medo, sem ser contrastado com eficácia, pela periferia da capital paulista.
Enquanto o Rio de Janeiro, depois da chegada de José Mariano Beltrame à secretaria e sua decisão de pôr fim ao populismo bélico do governador Sérgio Cabral, investe na pacificação, o governador de São Paulo, ainda que sem Saulo de Castro a papaguear máximas malufistas na pasta da Segurança Pública, insiste na militarizada, direitista e populista linha conhecida por Lei&Ordem e as derivantes Tolerância Zero e War on Drugs (Guerra às Drogas).
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Lei das algemas? Só para influentes
Ocupação patética, reação tenebrosa
Nelas sucumbiram Felipe Calderón, presidente mexicano, e George W. Bush, que perseguia com a polícia federal usuários terapêuticos de maconha e bateu à porta da Corte Suprema de Justiça para postular a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais que permitiam aos doentes o uso de maconha para finalidade terapêutica, por indicação médica. E não deve ser esquecido Rudolph Giuliani, morto politicamente por colocar, quando no segundo mandato de prefeito de Nova York, sob permanente suspeita de autoria de crimes, negros e latino-americanos e por encetar perseguições cotidianas, com prisões de bebedores de cerveja apanhados ou por embriaguez ou por terem urinado nas ruas.
A war on drugs de Alckmin ataca no varejo, ou seja, mira no ilícito de menor potencial ofensivo, sujeito a juizados de pequenas causas criminais. O último solar exemplo acaba de acontecer com a detenção de três universitários que consumiam, para fins lúdicos recreativos (não medicinal), maconha no campus da USP. A polícia não reprime os grandes traficantes e adere ao truísmo bushiano-religioso de que sem consumo não haveria oferta. Assim, sai atrás dos maconheiros e não dos traficantes. Um dos maiores traficantes do planeta, Juan Carlos Abadia, fixou residência e operou durante anos em São Paulo, sem ser molestado pela polícia paulista.
Após a consumação, por pessoas estranhas ao campus da USP, de crimes graves, celebrou-se um acordo, pelo prazo de cinco anos, voltado “a reforçar a proteção” à população do campus da USP. Esse acordo foi firmado pelo comando da PM e por Grandino Rodas, aquele que não encabeçava a lista de selecionados para o múnus de reitor, mas acabou escolhido pelo então governador José Serra, apesar das inúmeras trapalhadas à frente da Faculdade de Direito.
À época, o acordo contou com a aprovação da maioria dos universitários, ainda sob comoção decorrente do latrocínio (matar para roubar) do estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos. Hoje, e sabedores da política de segurança do governo Alckmin, os universitários e os trabalhadores do campus desejam a revisão do tal acordo e cogitam uma greve geral.
Com a detenção dos três estudantes surpreendidos a fumar maconha em estacionamento para automóveis, houve reação desproporcional, radical, por parte dos colegas dos detidos. O exagero daqueles que se sentiram ameaçados por policiais num território tradicionalmente livre, de ideais libertários. Outro caminho deveria ter sido trilhado pelos universitários que estão legitimados a postular a revisão do acordo com a PM e a exigir segurança por meio de um adequado corpo de funcionários da própria USP, ainda que Grandino Rodas prefira a PM.
Do confronto entre estudantes e policiais, chegou-se à ocupação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, à migração, por uma minoria enfurecida e derrotada em assembleia, para o prédio da reitoria e a reintegração coercitiva da posse. Aí, a Polícia Civil Judiciária perpetrou a ilegalidade de enquadrar os universitários como criminosos organizados em quadrilha e bando.
Uma PM despreparada para tratar com universitários foi a causa imediata de tamanho tumulto. Em agosto de 2007, a mesma PM invadiu a Faculdade de Direito da USP e isso levou o saudoso professor Goffredo da Silva Telles a elaborar uma segunda Carta aos Brasileiros, onde advertiu sobre os resquícios autoritários e proclamou o Território Livre.
A causa do desacerto no campus, frise-se, decorre da política eleita por Alckmin, num tempo em que o direito penal se humaniza. Até para crimes graves usam-se institutos que isentam de processos, condenações ou penas: plea bargaining, pattegiamento, delação premiada, desassociação, bagatela-insignificância. Além disso, ensina a máxima romana que “de minimis non curat praetor”.
Pano rápido: “Todos os estudantes foram conduzidos à delegacia, sem que fosse necessário nem um disparo”, vangloriou-se o secretário de Segurança. Pelo que disse, disparos de arma de fogo tinham sido previstos.
Walter Maierovitch
CartaCapital
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