STF julga hoje futuro do CNJ

O Brasil avança para a modernidade ou dará um passo atrás, em direção às Trevas ? 


Está na pauta de julgamentos de hoje do Supremo Tribunal Federal a ADIn impetrada pela Associação de Magistrados Brasileiros para retirar poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça, transformando o órgão numa reles perfumaria.


Como votarão nossos supremos ministros? Quem vencerá: os inconfessáveis interesses corporativistas de "meia-dúzia" de juízes e desembargadores ou o interesse público, a cidadania, o Povo Brasileiro?


Fiquemos atentos!


Todo o apoio à ministra-corregedora Eliana Calmon, em sua luta por um Judiciário aberto, moralizado, transparente, não elitista, democrático, cidadão e expurgado da corrupção!

                                                               Charge Chico Caruso/Blog do Noblat/O Globo Online

Caixa preta

Presidente da OAB critica ADIn que diminui poder de punir do CNJ

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, criticou o teor da ADIn da AMB, prevista para ser julgada hoje pelo STF, contra o teor da resolução 135, editada pelo CNJ para uniformizar os procedimentos em todo o país relativos à atuação administrativa e disciplinar dos juízes, regulando os procedimentos a que são submetidos juízes acusados de atos de irregularidade.

Para Ophir, a ADIn busca um "retorno às trevas e à escuridão", fazendo com que o Judiciário volte a ser a caixa preta e hermética que foi no passado. "Será um grave retrocesso, uma vez que o CNJ abriu o Judiciário, deu-lhe transparência, sobretudo com as punições que efetivou. Essa ADIn tem como objetivo fazer com que o Judiciário volte a ser uma caixa preta, cenário com o qual a OAB não pode concordar".

A AMB defende que o CNJ não tem competência para tanto, entendimento que é rechaçado pelo Conselho Federal da OAB, que está se habilitando na ADIn na condição de amicuscuriae.

Na avaliação de Ophir Cavalcante, ao se tentar retirar do CNJ o poder de punir, a ADIn, caso seja aprovada, também significará um retorno ao estágio de irresponsabilidade geral que antes havia no que toca à correição dos atos do Judiciário. "Caso essa Adin seja aprovada, retirar-se-á da sociedade o controle e a fiscalização que vem sendo feito com muita responsabilidade pelo CNJ".

Veja abaixo a íntegra da manifestação.

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"Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é um retrocesso para a Justiça brasileira. O Judiciário só será forte se tiver um órgão de controle externo que possa fiscalizar os seus atos. As Corregedorias dos tribunais as quais a AMB quer privilegiar por meio dessa Adin historicamente se mostraram ineficazes no exercício de fiscalizar os atos irregulares cometidos por magistrados em razão do corporativismo. Todas as vezes que receberam denúncias contra os integrantes da magistratura, simplesmente as arquivavam, sem levar à frente as investigações.

O CNJ quebrou com isso e passou a incomodar as estruturas de poder no Judiciário, sobretudo nas Justiças estaduais. Essa nova realidade provocou uma reação forte contra o CNJ em sua criação e agora isso se repete em função da série de condenações que o CNJ vem promovendo na parte disciplinar a dirigentes de tribunais envolvidos em atos de corrupção.

Por esse motivo, não se pode concordar com o teor dessa Adin. A OAB agora se habilita na ação na condição de amicus curiae, exatamente para defender a manutenção do poder disciplinar do CNJ. Essa Adin da AMB fará com que haja um retorno às trevas e à escuridão no Judiciário. Será um grave retrocesso, uma vez que o CNJ abriu o Judiciário, deu-lhe transparência, sobretudo com as punições que efetivou. Essa Adin tem como objetivo fazer com que o Judiciário volte a ser uma caixa preta, cenário com o qual a OAB não pode concordar.

Ao se tentar retirar do CNJ o poder de punir, isso também significará um retorno ao estágio de irresponsabilidade geral que antes havia no que toca à correição dos atos do Judiciário. Caso essa Adin seja aprovada, retirar-se-á da sociedade o controle e a fiscalização que vem sendo feito com muita responsabilidade pelo CNJ".
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Migalhas

Kadafi e o jornalixo da CBN

Horrorizada, escrevi aqui dias atrás sobre a bestialidade com que os rebeldes líbios trataram Muamar Kadafi em sua captura e execução. Diante das imagens estarrecedoras, falei de barbárie, bestas enfurecidas que escaparam da jaula e outras expressões do gênero. Também manifestei a esperança de que nenhum líder mundial comemorasse a morte. Horas depois a própria presidenta Dilma também se manifestou, dizendo que o fato não era motivo para comemoração. Hoje leio no Blog do Mello o post abaixo. Essa dona Lúcia Hippólito não se manca, mesmo. Já ultrapassou todos os limites do bom senso e da compostura. Além de não fazer jornalismo, ainda deseduca ouvintes, tecendo comentários na contramão do que se chama civilização e cidadania. Ouçam o besteirol da "cientista política" travestida de jornalista. Uma lástima!

Lucia Hippolito para Kadafi: 'Vá pro alto de um prédio, se atire lá de cima e não chateia, ou vai pro meio da praça e ateia fogo às vestes'

Eu não sei o que toma essa mulher. Ou por quem ela se toma. Mas a atitude arrogante, de quem se acha livre para dizer o que quer que seja, na hora e onde quiser, mostra apenas o desprezo que os contratados pelas corporações midiáticas têm pela Constituição. Ou dona Lucia Hippolito não teria dito o que disse na CBN, emissora de rádio das Organizações Globo, sobre a morte do líder líbio (que, primeiramente, foi ditador; depois, líder; e finalmente ditador sanguinário), Muamar Kadafi.


Li as barbaridades de dona Hippolito no Blog do Gadelha. Gadelha é meu amigo há mais tempo que boa parte de meus leitores têm de vida. Mesmo assim, estranhei. Pensei: não é possível.


Gadelha é, como eu, um fã de pimenta. Mais o que isso. Ele é um fanático, a ponto de ter livros sobre o tema, enquanto eu me dedico apenas a provar. Então, pensei: teria Gadelha achado a pimenta mágica, o santo daime da capsaicina, e isso o fez delirar? Leia o que ele publicou em seu blog:

Na quinta, estava dirigindo e – como faço sempre – ouvindo a CBN, quando me tornei testemunha de verdadeira barbárie relacionada à questão líbia. A âncora Lucia Hippolito chamou Sérgio Besserman e apresentou, como destaque do dia, a possível captura de Kadafi. Nada mais apropriado, já que era o que se discutia na mídia internacional. Infelizmente, o que se ouviu em seguida foi uma sucessão de barbaridades, despropósitos, mau gosto, algo difícil de acreditar que estivesse sendo perpetrado por duas figuras relevantes em nosso mundo informativo, político e cultural. Lucia Hippolito começou ridicularizando Kadafi por conta de suas roupas extravagantes (como se essa fosse a maior de suas extravagâncias!). Mas essa bobagem não foi nada, diante do que veio a seguir. Besserman mostrou-se indignado sabem com o quê? Não admitia que Kadafi (que, segundo ele, já deveria saber há meses que seria derrotado) não tivesse se entregado há mais tempo para evitar tantas mortes na Líbia!!! Dá pra acreditar? As cenas que correm o mundo revelando os detalhes da morte de Kadafi será que respondem a Besserman? Lucia Hippolito sugeriu que ele, Kadafi, deveria ter-se matado. Besserman concordou, lembrando o suicídio de Allende!!! Lucia Hippolito diz que Kadafi deveria ter-se queimado em praça pública, se lançado do alto de algum lugar – e isso tudo dito aos risos. Afinal de contas, segundo eles, Kadafi somente fez o mal...
Como pode a CBN permitir algo assim? Por mais que Kadafi tenha tido ações extremamente condenáveis (como ajudar os Estados Unidos na tortura de presos políticos), ele também teve papel positivo para seu povo. Evitou a sangria das riquezas do petróleo que, antes, jorravam para o exterior, combateu o analfabetismo, fortaleceu e projetou o seu país no continente e no mundo. Independente disso, não se combate a barbárie com mais barbárie. A dupla de jornalistas deveria mirar-se no exemplo de Dilma que, opondo-se ao oportunismo belicoso de Obama e outros dirigentes ocidentais, demonstrou serenidade e visão de estadista, ao afirmar que “não é possível comemorar a morte de qualquer líder” e concluir que “não se faz apedrejamento moral de ninguém”.

Mas fui conferir no site da CBN e era isso mesmo, como você pode conferir a seguir.



Agora, a foto de Kadafi morto. Dona Hippolito está satisfeita?

Blog do Mello

Cidadãos: todo o apoio ao CNJ e a Eliana Calmon!

Há quase duas semanas, esta blogueira teve a honra de receber em seu email particular mensagem da ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, nos seguintes termos:


Agradeço o apoio recebido pela minha atuação à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, ao tempo em que reafirmo a minha intransigível luta em favor do Poder Judiciário expurgado dos males da corrupção.


Dias antes, a ministra havia sido informada dos vários posts que o Abra a Boca, Cidadão! vem publicando, divulgando e defendendo a luta da ministra guerreira por um Judiciário livre das mazelas da corrupção.


Eu não pretendia comentar isso aqui, mas resolvi fazê-lo para mostrar um modo de apoio à ministra, que qualquer cidadã e cidadão pode prestar.


Há um embate claro na sociedade entre interesses mesquinhos, corporativistas, e interesses dos cidadãos brasileiros.


Querem retirar poderes de investigação do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, transformando-o num penduricalho qualquer, num enfeite, pra inglês ver, sem qualquer utilidade social. O STF, Supremo Tribunal Federal, julgará em breve ação impetrada por associação de magistrados neste sentido.


A grande imprensa vem noticiando e dando espaço à ministra Eliana Calmon. Alguns blogs estão há mais de um mês divulgando as manifestações da ministra, que luta bravamente contra a corrupção no Judiciário, e afirmou em entrevista que há, sim, infiltração de "bandidos de toga" no poder.


Cidadãs e cidadãos brasileiros: o momento é grave. De forma tranquila, cordial, educada, sem cometer ilícitos, sem proferir ofensas, manifestem-se onde for possível, na imprensa, na blogosfera, nos tribunais superiores. 


Indignem-se!


Emails do CNJ e do gabinete da ministra no Superior Tribunal de Justiça: 


corregedoria@cnj.jus.br     e     Gab.Eliana.Calmon@stj.jus.br


Infelizmente, o STF, salvo engano, não disponibiliza emails de contato para os cidadãos.


Todo o apoio à ministra-corregedora Eliana Calmon!


Por um Judiciário aberto, limpo, transparente, não elitista, democrático e cidadão!


Abaixo, mais uma manifestação da ministra sobre a preocupante questão.

Eliana Calmon volta a falar de corrupção no Judiciário

SALVADOR - Garantindo que não retirará uma vírgula do que disse sobre as mazelas do Judiciário, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, assinalou com todas as letras nesta segunda-feira, logo após receber a Medalha Dois de Julho outorgada pela prefeitura de Salvador, que "existe corrupção no poder Judiciário, como existe em todos os segmentos da sociedade brasileira".

- E e eu tenho o dever constitucional de combatê-la".

PERFIL: Eliana Calmon tem carreira marcada pelo combate à corrupção

No seu discurso de agradecimento, ela aproveitou um trecho do Hino ao Dois de Julho, tocada na solenidade, que faz referência à vitória do exército popular brasileiro contra as tropas portuguesas na Bahia, em 1823, para comparar o que ocorre hoje no Brasil.

- Estou atenta às minhas responsabilidades, aos meus deveres constitucionais para que um dia eu possa dizer, depois da minha aposentadoria, como nós acabamos de recitar: 'nunca mais o despotismo, regerá a nossa Nação.

Ao ser perguntada se esse "despotismo" era uma referência à corrupção, respondeu:

- A todos os segmentos que atrapalham a realização da Justiça: a lentidão é um problema, a corrupção é outro, a incompreensão dos órgãos públicos com o Judiciário é outro problema, tudo isto é algo que precisa ser removido, é muito trabalho, mas a gente tem que acreditar que pode, pelo menos, melhorar.

Outro repórter quis saber se a popularidade obtida por ter dito a frase sobre haver "bandidos escondidos atrás da toga" não poderia fazê-la entrar na política e se candidatar a algum cargo eletivo. Eliana Calmon refutou essa possibilidade.

- Sou apenas magistrada, não tenho nenhum preparo para ser política, não tenho vocação para isso, me preparei a vida inteira para ser unicamente magistrada e atravessei minha vida dentro do Tribunal, do gabinete, dando sentença, e realmente isso é o importante para mim. E isso eu consegui, a compreensão dos meus magistrados, no momento em que na sexta-feira passada eu fui ao Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça e eles me receberam de pé, aplaudindo. Nesse momento eu vi que sou realmente magistrada, porque aquela homenagem para mim aplacou meu espírito.

Como juíza e corregedora do CNJ, Eliana Calmon fez a promessa de uma pessoa que "jurou a Constituição e as Leis da República", não decepcionar "os brasileiros e os baianos".

O Globo Online


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A banda boa e a banda podre das coisas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, ficou indignado quando a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, há quase um mês, se declarou preocupada com a infiltração de "bandidos de toga" no Judiciário. O ministro divulgou nota condenando as afirmações da corregedora, praticamente exigindo uma retratação. Que, aliás, não veio.


O Brasil inteiro sabe que a ministra não exagerou. O Brasil todo sabe que a ministra tem razão.


Mas bandidagem não é "privilégio" do Judiciário. Banda podre existe em tudo o que é atividade.


Na política, há a banda podre e a banda boa. No Executivo e no Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal. Nas eleições, o povo tem o poder de ir depurando de tais excrescências o Congresso Nacional, demais casas legislativas e os governos de estados e prefeituras.


Na medicina, no magistério, no esporte, nas religiões, no jornalismo... Até na blogosfera há banda boa e banda podre, gente arrogante, que se pretende dona do ciberespaço. Alguém aí ignora que na advocacia há profissionais íntegros, mas também muita porcaria, muita patifaria?


O universo em que estamos imersos é dual, bipolar: quente e frio, negativo e positivo, feminino e masculino, Bem e Mal, luz e trevas...


E por falar em trevas... Até nas famílias há banda boa e banda podre. Há familiares dignos, solidários, gente honesta e trabalhadora, e há também os familiares facínoras, estelionatários, bandidos, assassinos de cachorros, derrubadores de árvores centenárias, ladras e ladrões. 

O Judiciário é constituído por homens e mulheres, de carne e osso. E bolso. Não é e nem nunca foi um reino angelical. No Brasil, é um superpoder, que diz da licitude dos fatos, repara ou deveria reparar injustiças, se pronuncia muitas vezes sobre grandes e inconfessáveis interesses...


É preciso democratizar o Judiciário. Extirpar os cancros, dar força e respaldo aos magistrados dignos e honrados, como a ministra Eliana Calmon, como o juiz Fausto De Sanctis e tantos outros.


O STF está para julgar ação que tira poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar e punir juízes e desembargadores. Fiquemos atentos. Cabe à sociedade se mobilizar, se manifestar contra esta manobra corporativista, que interessa à banda podre, mas não interessa ao povo brasileiro.


Por um Judiciário aberto, limpo, não elitista, transparente, democrático e cidadão!

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Revolução mundial e cidadania planetária

Os 10 princípios da Ética Planetária

Clube de Budapeste

VIVA COM RESPEITO PELOS OUTROS E PELA NATUREZA

1. Viva de uma maneira que satisfaça suas necessidades básicas sem tirar dos outros a oportunidade de satisfazerem as necessidades deles.

2. Viva de uma maneira que respeite o direito inalienável de todas as pessoas à vida e ao desenvolvimento, onde quer que elas vivam e quaisquer que sejam suas origens étnicas, sexo, racionalidade, posição social e sistema de crenças.

3. Viva de uma maneira que respeite o direito intrínseco à vida e a um ambiente que dê apoio à vida de todas as coisas que vivem e crescem na Terra.

4. Busque a felicidade, a liberdade e a realização pessoal em harmonia com a integridade da Natureza e levando em conta as buscas similares de seus semelhantes na sociedade.

AJA PARA CRIAR UM MUNDO MELHOR

5. Exija de seu governo que se relacione com os outros povos e países pacificamente e num espírito de cooperação, reconhecendo as aspirações legítimas de todos os membros da comunidade internacional por uma vida melhor e um meio ambiente saudável.

6. Exija das empresas que manifestem preocupação adequada pelo bem-estar de todos os seus stakeholders e pela sustentabilidade do meio ambiente, produzindo bens e oferecendo serviços que satisfaçam a demanda corrente sem degradar ou poluir a Natureza, sem reduzir as oportunidades das pessoas pobres de participar da economia nem as oportunidades das empresas locais de competir no mercado.

7. Exija dos meios de comunicação que divulguem informações contínuas e confiáveis sobre as tendências básicas e os processos cruciais, assim permitindo que os cidadãos e os consumidores tomem decisões abalizadas sobre questões que afetam sua saúde, sua prosperidade e seu futuro.

8. Abra espaço em sua vida para ajudar os menos favorecidos a viver com dignidade básica e trabalhe com pessoas de mente semelhante à sua, próximas ou distantes, para preservar ou restaurar os equilíbrios essenciais do meio ambiente.

DESENVOLVA SUA CONSCIÊNCIA

9. Desenvolva sua consciência para perceber a interdependência vital e a unidade essencial da família humana, para aceitar e apreciar sua diversidade individual e cultural e para reconhecer que uma consciência alçando-se à dimensão planetária é um imperativo para a sobrevivência humana no século XXI.

10. Use o exemplo e a orientação da sua consciência em expansão para inspirar e motivar os jovens (e pessoas de todas as idades) a desenvolverem aquele espírito que lhes dará o poder de tomar decisões morais sobre as questões críticas que decidirão o futuro deles próprios e o futuro de toda a humanidade.

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Líbia e Japão: Barbárie e Civilização

Depois das cenas perturbadoras de barbárie ensanguentada dos últimos dias, promovidas por um bando de bestas enfurecidas que escaparam de suas jaulas, vai bem um pouco de civilização e refinamento. 

Quando voltei ao Brasil, depois de residir doze anos no Japão, me incumbi da difícil missão de transmitir o que mais me impressionou do povo Japonês: kokoro. Kokoro ou Shin significa coração-mente-essência. Como educar pessoas a ter sensibilidade suficiente para sair de si mesmas, de suas necessidades pessoais e se colocar a serviço e disposição do grupo, das outras pessoas, da natureza ilimitada? Outra palavra é gaman: aguentar, suportar. Educação para ser capaz de suportar dificuldades e superá-las. Assim, os eventos de 11 de março, no Nordeste japonês, surpreenderam o mundo de duas maneiras. A primeira pela violência do tsunami e dos vários terremotos, bem como dos perigos de radiação das usinas nucleares de Fukushima. A segunda pela disciplina, ordem, dignidade, paciência, honra e respeito de todas as vítimas. Filas de pessoas passando baldes cheios e vazios, de uma piscina para os banheiros. Nos abrigos, a surpresa das repórteres norte americanas: ninguém queria tirar vantagem sobre ninguém. Compartilhavam cobertas, alimentos, dores, saudades, preocupações, massagens. Cada qual se mantinha em sua área. As crianças não faziam algazarra, não corriam e gritavam, mas se mantinham no espaço que a família havia reservado. Não furaram as filas para assistência médica – quantas pessoas necessitando de remédios perdidos – mas esperaram sua vez também para receber água, usar o telefone, receber atenção médica, alimentos, roupas e escalda pés singelos, com pouquíssima água. Compartilharam também do resfriado, da falta de água para higiene pessoal e coletiva, da fome, da tristeza, da dor, das perdas de verduras, leite, da morte. Nos supermercados lotados e esvaziados de alimentos, não houve saques. Houve a resignação da tragédia e o agradecimento pelo pouco que recebiam. Ensinamento de Buda, hoje enraizado na cultura e chamado de kansha no kokoro: coração de gratidão. Sumimasen é outra palavra chave. Desculpe, sinto muito, com licença. Por vezes me parecia que as pessoas pediam desculpas por viver. Desculpe causar preocupação, desculpe incomodar, desculpe precisar falar com você, ou tocar à sua porta. Desculpe pela minha dor, pelas minhas lágrimas, pela minha passagem, pela preocupação que estamos causando ao mundo. Sumimasen. Quando temos humildade e respeito pensamos nos outros, nos seus sentimentos, necessidades. Quando cuidamos da vida como um todo, somos cuidadas e respeitadas. O inverso não é verdadeiro: se pensar primeiro em mim e só cuidar de mim, perderei. Cada um de nós, cada uma de nós é o todo manifesto. Acompanhando as transmissões na TV e na Internet pude pressentir a atenção e cuidado com quem estaria assistindo: mostrar a realidade, sem ofender, sem estarrecer, sem causar pânico. As vítimas encontradas, vivas ou mortas, eram gentilmente cobertas pelos grupos de resgate e delicadamente transportadas – quer para as tendas do exército, que serviam de hospital, quer para as ambulâncias, helicópteros, barcos, que os levariam a hospitais. Análise da situação por especialistas, informações incessantes a toda população pelos oficiais do governo e a noção bem estabelecida de que "somos um só povo e um só país". Telefonei várias vezes aos templos por onde passei e recebi telefonemas. Diziam-me do exagero das notícias internacionais, da confiança nas soluções que seriam encontradas e todos me pediram que não cancelasse nossa viagem em Julho próximo. Aprendemos com essa tragédia o que Buda ensinou há dois mil e quinhentos anos: a vida é transitória, nada é seguro neste mundo, tudo pode ser destruído em um instante e reconstruído novamente. Reafirmando a Lei da Causalidade podemos perceber como tudo está interligado e que nós humanos não somos e jamais seremos capazes de salvar a Terra. O planeta tem seu próprio movimento e vida. Estamos na superfície, na casquinha mais fina. Os movimentos das placas tectônicas não têm a ver com sentimentos humanos, com divindades, vinganças ou castigos. O que podemos fazer é cuidar da pequena camada produtiva, da água, do solo e do ar que respiramos. E isso já é uma tarefa e tanto. Aprendemos com o povo japonês que a solidariedade leva à ordem, que a paciência leva à tranquilidade e que o sofrimento compartilhado leva à reconstrução. Esse exemplo de solidariedade, de bravura, dignidade, de humildade, de respeito aos vivos e aos mortos ficará impresso em todos que acompanharam os eventos que se seguiram a 11 de março. Minhas preces, meus respeitos, minha ternura e minha imensa tristeza em testemunhar tanto sofrimento e tanta dor de um povo que aprendi a amar e respeitar. Havia pessoas suas conhecidas na tragédia?, me perguntaram. E só posso dizer : todas. Todas eram e são pessoas de meu conhecimento. Com elas aprendi a orar, a ter fé, paciência, persistência. Aprendi a respeitar meus ancestrais e a linhagem de Budas. Mãos em Prece (gassho) Monja Coen

 Site da Monja


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A barbárie executou Khadafi

Ao que tudo indica, os "donos do mundo", por meio de um bando de quadrúpedes enfurecidos, assassinaram barbaramente Muamar Khadafi.


Diante de imagens tão perturbadoras, é de se perguntar...


Vivemos num mundo moderno ou numa selva? Habitamos um planeta evoluído ou o mundo animal?


Depois de Osama Bin Laden e Muamar Khadafi...


Quem será o próximo?

Kadafi foi finalmente assassinado por Obama, Sarkozy, Angela Merkel e a Otan

Em homenagem ao nascimento da primeira filha, Sakozy 
oferece à recém-nascida a cabeça de Kadafi.

Belo presente!

Qual o próximo da lista?

"Brasil, mostra tua cara!"

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