Presidencialismo Imperial ???

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, aquele que concedeu dois habeas corpus ao banqueiro bandido Daniel Dantas num prazo de 48 horas e outro para o médico paulistano condenado a 278 anos de prisão, pois estuprava clientes em sua clínica de fertilização, medida que facilitou a fuga do estuprador para o Líbano, onde vive muito bem, obrigado, manifestou ontem sua contrariedade com o desfecho do Caso Battisti.

Na última quinta-feira, 9, a "Suprema Corte" brasileira confirmou a não-extradição do escritor-ativista Cesare Battisti, decidida soberanamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia do seu governo. O escritor foi libertado do cárcere em que se encontrava em Brasília horas depois.

O ABC!, democraticamente, continua publicando as repercussões a favor e contra a decisão soberana do Estado brasileiro.

Leia abaixo a notícia completa.


Gilmar Mendes diz que STF sai diminuído no caso Battisti

Para ministro do STF, a principal corte do País virou um clube 'lítero-poético-recreativo'

Anne Warth e Gustavo Uribe / SÃO PAULO - Agência Estado


O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou duramente o posicionamento da Corte na decisão sobre manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no País. De acordo com ele, o Supremo saiu diminuído neste episódio. Para o ministro, o posicionamento de simplesmente acatar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva beira ao "presidencialismo imperial". "Como eu disse no meu voto, nós viramos um clube ''lítero-poético-recreativo''. Imagino que isso terá consequências no futuro. Haverá um tipo de organização para impedir extradições. Daqui a pouco teremos consultorias e lobbies para isso", afirmou nesta sexta-feira, 10, ao chegar para o jantar em comemoração aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na Sala São Paulo, no centro da capital paulista.


Na avaliação dele, é preciso discutir no Congresso o papel do STF neste tipo de questão. "Se de fato o STF serve para isso, para o que se decidiu no caso Battisti, melhor que o STF perca essa competência. Que se confie logo a decisão ao Executivo, criando um modelo de presidencialismo imperial ou que se confie a outro órgão judiciário, não ao STF. Porque colocar o STF submetido à Presidência da República é algo extravagante."


A ministra Ellen Gracie, também presente ao evento, não quis comentar o caso. Já o ministro Marco Aurélio Mello disse ter recebido com surpresa a decisão do governo italiano de recorrer ao Tribunal de Haia. "Fiquei um pouco perplexo por que o acolhimento de um estrangeiro pelo Estado brasileiro e por qualquer outro Estado está no campo da normalidade. É um ato de soberania do Executivo do próprio Estado e deve ser respeitado", afirmou. De acordo com ele, a Corte de Haia poderá tomar uma decisão em relação ao governo brasileiro, mas não ao STF. "Mas não acredito que chegue a esse ponto. Nós não atuaríamos desta forma caso se tratasse de um brasileiro na Itália e buscássemos a extradição e ele obtivesse refúgio na Itália."


Também, de acordo com ele, a decisão da Itália de chamar o embaixador brasileiro foge a normalidade. "Isso não ocorreu na França mesmo com um ativista colega do Battisti, depois de uma decisão no Tribunal que teve acolhimento no Estado francês. Não ocorreu em relação ao Pinochet, quando a Espanha pediu à Inglaterra, e depois de uma decisão da Câmara dos Lordes, que o entregasse."


O ministro da Defesa Nelson Jobim, ex-ministro do STF, disse que a decisão da Corte não deve ser discutida, mas acatada. Sobre a decisão do governo italiano de recorrer a Haia, o ministro disse que a Corte internacional não se sobrepõe ao STF. "É um direito que os italianos têm de recorrer a Haia, mas a Corte de Haia não se sobrepõe ao STF. O STF é uma Corte absolutamente autônoma e soberana", avaliou. Para ele, a decisão do governo italiano de chamar o embaixador brasileiro vai se resolver. "Faz parte do jogo das divergências internas, mas isso vai se resolver", afirmou.


Jobim também comentou sobre a indicação de Ideli Salvatti para o Ministério das Relações Institucionais. "Toda a decisão da presidente sempre será a melhor. Cabe ao PMDB, meu partido, apoiar inteiramente a decisão que a presidente tomou", comentou. Na avaliação dele, o governo não está paralisado. "Tivemos esse problema, esse soluço, mas isso já passou."

Portal O Estado de S. Paulo

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Caso Battisti: tentativa de domesticação do Judiciário brasileiro

Por indicação da combativa advogada e Mestra em Direito Vera Vassouras*, publico abaixo artigo do jornalista Laerte Braga, que mostra a todos nós os bastidores do caso Battisti, trocando em miúdos os verdadeiros e espúrios interesses internacionais em jogo.

O Império da Barbárie não descansa, não dá tréguas, atua em todos os flancos possíveis e imagináveis.

CESARE BATTISTI

UM ATO DE SOBERANIA

Laerte Braga

Laerte Braga

O ministro relator do processo de extradição de Cesare Battisti, Gilmar Mendes, num longo voto que sabia de antemão vencido, quis apenas justificar a razão de sua presença no STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Não falou para dentro, falou para fora, falou para longe.

Gilmar Mendes quando indicado por FHC para a mais alta corte de justiça do Brasil foi alvo de críticas contundentes de vários setores políticos e ligados ao Judiciário, acusado de corrupção pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari num artigo publicado num dos grandes jornais brasileiros.

O então senador Antônio Carlos Magalhães chegou a advertir FHC que a aprovação do nome de Gilmar seria difícil, pois a corrupção era evidente e as dificuldades se tornavam maiores ainda.

 

O troca troca nas relações políticas prevaleceu e Gilmar foi para o STF. No mínimo três decisões polêmicas. Os dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas (de quem foi colega no governo FHC), o habeas corpus concedido a um médico paulista que inseminava e abusava de mulheres em sua clínica e hoje vive como foragido no Líbano e agora todo esse espetáculo armado em torno da extradição de Battisti.

Arrasta consigo o ministro presidente César Peluso e a ministra Ellen Gracie, os dois sabidamente ligados a grupos econômicos e à visão que o Judiciário deve refletir a realidade mundial em detrimento da soberania nacional.

Existe um acordo assinado entre o STJ e o Banco Mundial que garante a primazia para direitos de bancos, grandes empresas e latifúndio, nos conceitos do neoliberalismo, a nova ordem econômica mundial, assentada num arsenal nuclear de milhares de ogivas. O processo de dissolução do conceito de nação que permeia países no mundo inteiro, inclusive os EUA, hoje um conglomerado militar/petrolífero e financeiro associado ao estado terrorista de Israel (maior acionista do complexo EUA/TERRORISMO S/A).

Gilmar Mendes, dono de um instituto de estudos jurídicos em Brasília, cacique político em Diamantino (Mato Grosso, onde conseguiu a cassação do prefeito de oposição a seu irmão), que entre seus “professores” tem jornalistas da GLOBO, recebeu na sessão de quarta-feira um conselho correto do ministro Marco Aurélio Mello. Que, “sobre essa ótica, vossa excelência deve abandonar a magistratura”.

Mais ou menos ou o senhor é ministro do STF, ou advogado do governo da Itália. E de outras cositas más. Quando do episódio dos habeas corpus ao criminoso Daniel Dantas protagonizou a farsa de uma gravação que não houve em seu gabinete, repercutida pela imprensa marrom, VEJA, na tentativa de desmoralizar as investigações sobre o amigo banqueiro.

O voto da ministra Ellen Gracie, dublê de socialite e latifundiária, indicação de FHC, foi um primor de “meu Deus me acuda, o que vou falar”. A ministra antes de mais nada fez questão de mencionar sua presença na festa sei lá de que da rainha Elizabeth e falou do tal poder moderador.

Não sabe nada de Inglaterra. O ex-presidente do Chile, Augusto Pinochet, foi preso em Londres sob a acusação de crimes contra a humanidade. O príncipe Philip, consorte, quer dizer, marido da rainha, ensaiou um protesto, levou um chega para lá de quem cabia a decisão e recolheu-se aos castelos e que tais de uma monarquia milionária num país falido e transformado em colônia dos EUA. Pinochet ficou preso por bom tempo. De qualquer forma as colunas sociais podem registrar a presença da ministra na festa da rainha e lembrar a banheira de hidromassagem que mandou instalar em seu apartamento funcional com dinheiro do STF, público, declarando que necessitava conforto para poder trabalhar.

Que o diga o trabalhador brasileiro. Deve incluir o direito a banheiras de hidromassagens em reivindicações futuras.

Imagino que esse notável saber jurídico da ministra deve ter influenciado em não obter a vaga que pleiteou junto a uma corte internacional. E olha que teve o apoio de Lula.

O caso Battisti nos remete a uma luta que vem sendo vencida nos bastidores do Judiciário pelos advogados de potências estrangeiras – potências e interesses – a partir de supostos ministros de cortes superiores.

É uma imposição da nova ordem mundial e no Brasil Gilmar Mendes é ponta de lança desse processo, com a cumplicidade do ministro Ari Pendengler, presidente do STJ  e integrante de grupos sionistas. Nazi/sionistas.

O processo de extradição de Cesare Battisti foi muito maior que o próprio extraditando. Foi a primeira grande tentativa, pelo menos pública, com a cumplicidade da mídia privada, de domar o poder Judiciário e transformá-lo em apêndice de interesses de grupos financeiros e econômicos. O governo da Itália foi pano de fundo para toda essa história, já que Berlusconi é a figura que todos conhecemos. Pedófilo e banqueiro. Duas marcas que não se apagam nunca. Lembram tatuagens de gangs para identificar seus membros.

Battisti, como lembra um amigo, deve ter o dom da ubiquidade para ter cometido os crimes dos quais é acusado a partir de delação premiada (que vem a ser "salvo a minha pele e entrego o outro"). Os tais assassinatos (mortes em combates na Itália) aconteceram em cidades diferentes, logo...

O que a Itália queria, mais precisamente Berlusconi, era exibir a cabeça de Battisti como troféu. O que os EUA tentaram monitorar por trás dos panos é o processo de controle do judiciário brasileiro, como de resto em países latino-americanos, como forma de neutralizar eventuais governos hostis. 

 

É preciso que se diga e se saiba que as cortes internacionais às quais a Itália fala em recorrer, por exemplo, não são reconhecidas pelos EUA. Os acordos firmados pela organização terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A, materialização de SPECTRE, a ficção de Ian Fleming, incluem cláusulas em que agentes, soldados e funcionários desses dois estados terroristas ficam isentos de qualquer apreciação ou sanção por parte desses tribunais.

O que é mais ou menos o direito de pode tudo, como acontece na Colômbia, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, na Palestina, ou no campo de concentração de Guantánamo.

A barbárie é privilégio deles e a lei é imposta pelo código de ogivas nucleares, capazes de destruir o planeta cem vezes se necessidade houver e para garantir o império.

O Brasil ontem, pelo STF e pelos seis ministros que votaram contra o pedido de extradição de Battisti, ou o direito da Itália decidir sobre questões internas de nosso País, relembrou os tempos de Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, Ribeiro da Costa, Victor Nunes Leal e tantos outros que não se calaram diante do arbítrio e nunca receberam ninguém pela porta dos fundos.

E veio a calhar, pois estamos começando a viver um tempo em que forças sinistras de extrema-direita começam a colocar a cabeça do lado de fora, na tentativa de reviver o tenebroso período da ditadura militar, tudo no disfarce da democracia como ilusão.

E até que se prove em contrário continuamos a ser uma nação soberana. Mesmo com Brilhante Ulstra, colunista da FOLHA (deve explicar técnicas de tortura, estupro de presos, assassinatos, etc.) e a mídia privada que temos.

A propósito, Hillary Clinton reuniu-se em um jantar em Washington com seis ex-presidentes de países da América Latina leais a organização terrorista da qual é Secretária de Estado, para decidir o que fazer com essa parte do mundo. Entre os agentes norte-americanos convocados o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

William Waack dessa vez, um dos agentes preferidos da senhora Clinton, ficou de fora.

O perigo é real, não é brincadeira não, é Gilmar Mendes entrar num acordo com Sérgio Cabral no Rio e o vice-governador Givaldo Vieira do Espírito Santo e chamar o BOPE e a organização terrorista PM do ES.

Os bombeiros estão lascados.

Artigo publicado a partir do blog Rede Castor Photo, com ilustrações inseridas pela editoria do Abra a Boca, Cidadão!

* Vera Lúcia Conceição Vassouras é advogada, Mestra em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), professora universitária, tradutora, escritora, colaboradora do ABC!, autora do livro O mito da igualdade jurídica no Brasil - Notas críticas sobre a igualdade formal.


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As Poderosas da República

Foi empossada ontem pela presidenta Dilma Rousseff, como Ministra Chefe da Casa Civil, o segundo cargo mais importante do Executivo, a senadora paranaense Gleisi Hoffmann, em substituição ao malfadado "consultor de empresas" Antonio Palocci.

Mais um "golpe de mestre", aliás de mestra, da presidenta Dilma, que ao mesmo tempo se livrou de um estorvo, debelou uma crise que se delineava e trouxe para o governo mais uma estrela. 

O ABC!, que já dedica grande espaço para cobertura do governo da primeira mulher Presidente da República do Brasil, acompanhará também atentamente o desempenho da combativa senadora à frente do mais importante ministério.

Felicidades, Ministra Gleisi Hoffmann!

Veja mais detalhes abaixo.


GLEISI HOFFMANN, NOVA MINISTRA DA CASA CIVIL, DIZ, DURANTE SUA POSSE, QUE PRETENDE SEGUIR EXEMPLO DE DILMA

Discursando durante sua posse, a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, contente com sua indicação pela presidenta Dilma Vana Rousseff, lembrou, elogiando a presidenta, que foi na Casa Civil durante o governo do ex-presidente Lula que ela pode mostrar sua capacidade de gestora. E que por isso vai seguir o exemplo de Dilma, administrando de forma técnica.

“Quero seguir o exemplo da presidenta Dilma. Como ela, acredito que a política dá sentido à técnica e a técnica dá sentido à política. Quero agir como a presidenta Dilma, porque ela age certo.

Estamos aqui para garantir cidadania e dignidade que precisam da proteção do Estado. E para fazer a coordenação, gestão e controle dos programas do governo. Nós somos servidores do projeto e do povo brasileiro”, discursou a ministra da Casa Civil.

Ela ainda reconheceu que não poderia, no novo cargo, cumprir a dupla função exercida por Palocci, que era de acompanhar as execuções dos principais projetos do governo, e ainda ser articulador político do Palácio do Planalto, porque por ser uma senadora em primeiro mandato era uma iniciante na política.

“Tenho consciência de que a escolha não se deve apenas a minha caminhada política”, considerou Gleisi Hoffmann.

Afinsophia

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Cesare Battisti Livre !!!

Podem cortar todas as flores, mas não poderão deter a  Primavera. 

                                                                                      Pablo Neruda

O Abra a Boca, Cidadão! celebra com Alegria a libertação do escritor e ativista italiano. 

Cesare Battisti Livre!

Uma Mulher na Casa Civil do Governo Dilma Rousseff

A senadora Gleisi Hoffmann acaba de ser confirmada como Ministra Chefe da Casa Civil, em substituição ao consultor de empresas Antonio Palocci.

Gleisi Hoffmann, senadora do PT pelo estado do Paraná, é agora a segunda mulher mais importante da República Federativa do Brasil, depois da presidenta Dilma Rousseff.

Leia mais abaixo.



Gleisi Hoffmann assumirá pasta

Por Adriano Ceolin, iG Brasília, e Ricardo Galhardo, iG São Paulo


Com a queda do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi convidada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar o cargo, segundo integrantes da direção do PT, aceitou. O anúncio da substituição será feito após a formalização da saída do ministro.

Formada em Direito na Faculdade de Curitiba, a senadora Gleisi Hoffmann, de 46 anos, é casada com o ministro Paulo Bernardo. Hoje em seu primeiro mandato eletivo, Gleisi foi secretária de Estado no Mato Grosso do Sul e secretária de Gestão em Londrina. Fez parte da equipe de transição do governo Lula e diretora da Itaipu Binacional. Petista histórica, a senadora iniciou sua carreira política no movimento estudantil, na União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas e Grêmio Estudantil do Cefet na capital paranaense. Também fez parte da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Governista radical no Senado, Gleisi apoiou o Código Florestal proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Conhecida nos corredores do Congresso pela beleza, Gleisi rejeitou o rótulo de musa em uma entrevista concedida ao iG em abril deste ano. “Não sou musa do Senado. Sou uma mulher que se cuida”, disse.

Portal iG


A Mulher na Política - entrevista março 2011

Link do video: http://www.youtube.com/watch?v=ii-i8oRX9WQ

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Palocci caiu ! Já vai tarde ! ! !

Palocci pede demissão da Casa Civil

João Domingos e Leonencio Nossa

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, já pediu demissão do cargo e deve anunciar em instantes a sua decisão. Palocci entregou nesta tarde carta à presidente Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do cargo. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa da Casa Civil.

“O ministro considera que a robusta manifestação do procurador-geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta. Considera, entretanto, que a continuidade de embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, decidiu solicitar seu afastamento”, cita a nota divulgada pela assessoria da Casa Civil.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) esteve à tarde reunida com a presidente Dilma Rousseff e é, no momento, a mais cotada para assumir o lugar de Palocci.

Radar Político/Estadão


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Liberdade para a blogueira ativista !

A blogueira síria Amina Arraf, que em seu blog A Gay Girl in Damascus (Uma Garota Gay em Damasco) criticava duramente o regime repressivo na Síria, e que também participava dos protestos de rua contra o governo, foi sequestrada nesta segunda-feira em Damasco.

A blogueira revolucionária, que tem cidadania americana e escreve seus posts em inglês, utilizava o espaço na blogosfera para conscientizar pessoas e estimular manifestações a favor da derrubada da ditadura síria:

We have no choice but revolution; once, there was a chance for reform and peaceful change. Assad promised it over and over and over again. But did nothing. The torture, the detentions, the killings went on. Any credibility is gone.

We have no choice; we cannot stop any more, not until freedom comes.

We have no choice but revolution until victory.

We have no choice but freedom.

We have no choice but the overthrow of the regime.

They must go; all that is left to discuss the matter in which they cede power to the

Syrian people.

Until then

Revolution until victory. 

Não temos escolha, a não ser a revolução; uma vez, houve oportunidade de reforma e mudança pacífica. Assad [presidente da Síria] prometeu isso várias e várias vezes. Mas não cumpriu. A tortura, as prisões, os assassinatos vieram. Acabou a credibilidade.

Não temos escolha; não podemos mais parar, não até que a liberdade venha.

Não temos escolha, a não ser revolução até a vitória.

Não temos escolha, a não ser a liberdade.

Não temos escolha, a não ser a derrubada do regime.

Eles devem ir; tudo é deixado para que se discuta a entrega do poder ao povo sírio.

Até então,

Revolução até a vitória!

E LIBERDADE para a blogueira ativista !

Abaixo a notícia do site da BBC Brasil.

Família denuncia sequestro de blogueira envolvida em protestos na Síria

Blogueira escrevia sobre política e sobre sua condição de lésbica

Uma blogueira que ganhou projeção com textos sobre a revolta popular na Síria e sobre como é ser lésbica em seu país foi sequestrada por homens armados em Damasco, afirmaram membros de sua família.

Amina Arraf tem dupla cidadania - americana e síria - e publicava textos em inglês com o pseudônimo de Amina Arraf, no blog A Gay Girl in Damascus (Uma Menina Gay em Damasco).

Ela teria sido vista pela última vez na segunda-feira à noite, quando iria se encontrar com uma pessoa envolvida com os protestos que vem sendo realizados no país há meses - e reprimidos com violência pelo governo do presidente Bashar al-Assad.

Segundo um texto publicado no blog A gay Girl in Damascus por Rania Ismail, prima de Amina, a blogueira teria sido levada por três homens armados, que a arrastaram para dentro de um carro. Segundo o post, o carro tinha um adesivo com o rosto de Bassel al-Assad, irmão do presidente sírio, morto em um acidente de carro, em 1994.

A prima contou que o pai de Amina está tentando descobrir quem a teria sequestrado, mas que isso é uma tarefa muito complicada, uma vez que a única testemunha do sequestro não anotou a placa do carro. Ele afirma que é difícil tentar rastreá-la, já que a Síria conta com ''18 diferentes grupos de polícia, bem como milícias e gangues''.

''Nós não sabemos quem a levou, então não sabemos a quem pedi-la de volta. É possível que eles tentem forçá-la a ser deportada'', afirmou Rania Ismail.

A prima se mostra esperançosa no blog, entretanto, ao dizer acreditar que Amina será solta em breve. "Se eles quisessem matá-la, já o teriam feito. É por isso que estamos todos rezando.''

Em seu blog, Amina escrevia sobre temas como as aparentes contradições entre ser lésbica e muçulmana sunita praticante. Ela postava ainda poemas e comentários políticos sobre a revolta na Síria.

Amina ganhou destaque internacional recentemente ao ser tema de uma reportagem do jornal britânico The Guardian, na qual é chamada de ''uma improvável heroína da revolta em um país conservador''.

A campanha pela libertação da blogueira está sendo difundida pelo Twitter, com usuários postando mensagens sob a classificação #FreeAmina, e por meio da página de Facebook ''Free Amina Abdalla'', que já foi marcada com um ''curti'' por cerca de 2.500 pessoas.

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