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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Mulheres, Brasileiras e Poderosas...

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje no Palácio do Planalto a melhor jogadora de futebol do mundo, a "brasileiríssima Marta", e ganhou de presente da jogadora uma camisa número 10 do Santos, onde Marta joga no momento.

Presidenta Dilma Rousseff recebe camisa autografada pela jogadora de futebol Marta, durante encontro no Palácio do Planalto _ (Brasília, DF, 24/01/2011) _ Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
                                                             Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
         
Ao receber o prêmio de melhor jogadora do ano dias atrás, Marta foi homenageada com cumprimentos por meio de nota oficial da Presidência da República, publicada no Blog do Planalto, sendo chamada de "brasileiríssima" pela presidenta Dilma.

Construindo a Cidadania

Cidadania "não vem pronta", não "cai do céu"...

É uma conquista diária, uma "construção".

E como construção, é uma "obra" sempre inacabada, sempre por fazer.

Não bastam leis, códigos, avançados ordenamentos jurídicos. É preciso exercitar diariamente os direitos fixados pela legislação, fazendo com que sejam reconhecidos também na vida cotidiana.

Abaixo mais um texto "iniciático", com alguns conceitos elementares, básicos, sobre a cidadania e seu exercício.


O que é Cidadania


A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer.

Segundo Dalmo Dallari: “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”. (DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p. 14)

No Brasil, estamos gestando a nossa cidadania. Damos passos importantes com o processo de redemocratização e a Constituição de 1988. Mas, muito temos que andar. Ainda predomina uma visão reducionista da cidadania (votar, e de forma obrigatória, pagar os impostos... ou seja, fazer coisas que nos são impostas) e encontramos muitas barreiras culturais e históricas para a vivência da cidadania. Somos filhos e filhas de uma nação nascida sob o signo da cruz e da espada, acostumados a apanhar calados, a dizer sempre “sim senhô", a «engolir sapos”, a achar “normal” as injustiças, a termos um “jeitinho’ para tudo, a não levar a sério a coisa pública, a pensar que direitos são privilégios e exigi-los é ser boçal e metido, a pensar que Deus é brasileiro e se as coisas estão como estão é por vontade Dele.

Os direitos que temos não nos foram conferidos, mas conquistados. Muitas vezes compreendemos os direitos como uma concessão, um favor de quem está em cima para os que estão em baixo. Contudo, a cidadania não nos é dada, ela é construída e conquistada a partir da nossa capacidade de organização, participação e intervenção social.

A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem tão pouco a simples conquista legal de alguns direitos significa a realização destes direitos. É necessário que o cidadão participe, seja ativo, faça valer os seus direitos. Simplesmente porque existe o Código do Consumidor, automaticamente deixarão de existir os desrespeitos aos direitos do consumidor ou então estes direitos se tornarão efetivos? Não! Se o cidadão não se apropriar desses direitos fazendo-os valer, esses serão letra morta, ficarão só no papel.

Construir cidadania é também construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e pública. É no convívio do dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, através das relações que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio meio ambiente. A cidadania deve ser perpassada por temáticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética.

A cidadania é tarefa que não termina. A cidadania não é como um dever de casa, onde faço a minha parte, apresento e pronto, acabou. Enquanto seres inacabados que somos, sempre estaremos buscando, descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla dos direitos. Nunca poderemos chegar e entregar a tarefa pronta, pois novos desafios na vida social surgirão, demandando novas conquistas e, portanto, mais cidadania.

Do Portal
DHnet

domingo, 23 de janeiro de 2011

Dilma: um outro olhar


Presidenta Dilma, na visão do artista plástico pernambucano Romero Britto.



 O retrato da presidenta e outras fotos do artista com autoridades foram publicados em anúncio de página inteira na The New York Times Magazine, acompanhados dos dizeres:


                   Parabéns, minha querida, a nova presidente do Brasil

                                        DILMA ROUSSEFF

              Parabéns ao Brasil e a todas as mulheres da América Latina


                                 



Portal IG

sábado, 22 de janeiro de 2011

Cidadania: você sabe o que é?

Cidadania é uma palavra bonita, de alguns anos pra cá muito usada na esfera governamental, na mídia, na sociedade em geral.

De significado amplo, rico, pode ser entendida de várias formas.

Cidadania está na moda. Vive na boca de muitos. E outros tantos a escrevem. Mas nem todos apreendem seu sentido.

Intolerância a opiniões divergentes nada tem a ver com cidadania. "Lei da Mordaça" nada tem a ver com cidadania. Exclusão e discriminação nada têm a ver com cidadania. Têm a ver com autoritarismo, têm a ver com fascismo. Mas com cidadania nada têm a ver.

Preconceito, descarado ou camuflado, nada tem a ver com cidadania.

Arrogância, prepotência e abuso de poder, então! Passam bem longe da cidadania.

Megalomania rima com cidadania. Aristocracia rima com cidadania. Oligarquia rima com cidadania. Mas só rimam. Estão na contramão de qualquer atitude que se pretenda cidadã.

E não basta ser detentor de direitos. É preciso exercitá-los. Direitos de cidadania são ao mesmo tempo deveres de cidadania. É preciso atuar para que tais direitos sejam reconhecidos, respeitados. Em todas as esferas da sociedade.

Para esclarecer o sentido verdadeiro. Para não nos deixarmos enganar. Para tirar as máscaras dos que vivem a difundir a palavra, mas atuam em sentido contrário no seu cotidiano pessoal e/ou profissional. Para trazer luzes a quem pretende ser efetivamente progressista, cidadão...

O ABC!, que tem a construção da cidadania permeando suas linhas editoriais, abre aqui uma vertente para publicar textos claros, bem escritos, acessíveis, que esclarecerão cabalmente o belíssimo significado da palavra Cidadania. Começamos com um artigo do professor Dalmo Dallari, um dos mais importantes juristas atuantes no Brasil hoje, publicado no portal DHnet.



DIREITOS E DEVERES DA CIDADANIA

Cidadão, Cidadania e Integração Social

Dalmo Dallari


A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. Por extensão, a cidadania pode designar o conjunto das pessoas que gozam daqueles direitos. Assim, por exemplo, pode-se dizer que todo brasileiro, no exercício de sua cidadania, tem o direito de influir sobre as decisões do governo. Mas também se pode aplicar isso ao conjunto dos brasileiros, dizendo-se que a cidadania brasileira exige que seja respeitado seu direito de influir nas decisões do governo. Nesse caso se entende que a exigência não é de um cidadão mas do conjunto de cidadãos.

Na Grécia antiga, como se lê no filósofo Aristóteles (384 a.C.-322 a.C), já havia o reconhecimento do direito de participar ativamente da vida da cidade, tomando decisões políticas, embora esse direito ficasse restrito a um número pequeno de pessoas. Em Roma, como anteriormente mencionado, foi feita a classificação das pessoas para efeito de cidadania. Os estrangeiros e os escravos estavam excluídos da cidadania, e, além disso, só uma parte dos cidadãos romanos gozava da cidadania ativa. E só o cidadão ativo tinha o direito de ocupar cargos públicos importantes e de participar das decisões políticas, especialmente através do voto.


 
Cidadania: Participação na Vida Pública

Foi a partir da concepção romana que se adotou o conceito de cidadania, na França do século dezoito, como foi acima exposto. E foi também a partir da França que se introduziu nas legislações modernas a diferenciação entre cidadania e cidadania ativa.

A cidadania, que no século dezoito teve sentido político, ligando-se ao princípio da igualdade de todos, passou a expressar uma situação jurídica, indicando um conjunto de direitos e de deveres, jurídicos. Na terminologia atual, cidadão é o indivíduo vinculado à ordem jurídica de um Estado. Essa vinculação pode ser determinada pelo local do nascimento ou pela descendência, bem como por outros fatores, dependendo das leis de cada Estado. Assim, por exemplo, o Brasil considera seus cidadãos, como regra geral, as pessoas nascidas em território brasileiro ou que tenham mãe ou pai brasileiro.

Essa vinculação significa que o indivíduo terá todos os direitos que a lei assegura aos cidadãos daquele Estado, tendo também o direito de receber a proteção de seu Estado se estiver em território estrangeiro. Desde o começo do século dezenove foi estabelecida a idéia de que direitos específicos da cidadania são aqueles relacionados com o governo e a vida pública. Em primeiro lugar, o direito de votar e ser votado, mas a partir disso existem outros direitos exclusivos dos cidadãos. Entre esses se acha o direito de ser membro do Tribunal do Júri, além do direito de ter um cargo, emprego ou função na Administração Pública.


A Cidadania no Brasil Atual

A Constituição Brasileira de 1988 assegurou aos cidadãos brasileiros os direitos já tradicionalmente reconhecidos, como o direito de votar para escolher representantes do Legislativo e do Executivo e o direito de se candidatar para esses cargos. Não ficou, porém, apenas nisso, sendo importante assinalar que essa Constituição ampliou bastante os direitos da cidadania.

Como inovação, foi dado ao cidadão o direito de apresentar projetos de lei, por meio de iniciativa popular, tanto ao Legislativo federal quanto às Assembléias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais. Foi assegurado também o direito de participar de plebiscito ou referendo, quando forem feitas consultas ao povo brasileiro sobre projetos de lei ou atos do governo. Além disso, foi atribuído também aos cidadãos brasileiros o direito de propor certas ações judiciais, denominadas garantias constitucionais, especialmente previstas para a garantia de direitos fundamentais. Entre essas ações estão a Ação Popular e o Mandado de Segurança, que visam impedir abusos de autoridades em prejuízo de direitos de um cidadão ou de toda a cidadania.

A par disso, a Constituição prevê a participação obrigatória de representantes da comunidade em órgãos de consulta e decisões sobre os direitos da criança e do adolescente, bem como na área da educação e da saúde. Essa participação configura o exercício de direitos da cidadania e é muito importante para a democratização da sociedade.

Em todos os Estados do mundo, inclusive no Brasil, a legislação estabelece exigências mínimas para que um cidadão exerça os direitos relacionados com a vida pública, o que significa a imposição de restrições para que alguém exerça os direitos da cidadania. De certo modo, isso mantém a diferenciação entre cidadãos e cidadãos ativos. O dado novo é que no século vinte, sobretudo a partir de sua segunda metade, houve o reconhecimento de que muitas dessas restrições eram antidemocráticas e por isso elas foram sendo eliminadas. Um exemplo muito expressivo dessa mudança é o que aconteceu com o direito de cidadania das mulheres. Em grande parte do mundo as mulheres conquistaram o direito de votar e de ocupar todos os cargos públicos, eliminando-se uma discriminação injusta que, no entanto, muitos efeitos ainda permanecem na prática.

Por último, é importante assinalar que os direitos da cidadania são, ao mesmo tempo, deveres. Pode parecer estranho dizer que uma pessoa tem o dever de exercer os seus direitos, porque isso dá a impressão de que tais direitos são convertidos em obrigações. Mas a natureza associativa da pessoa humana, a solidariedade natural característica da humanidade, a fraqueza dos indivíduos isolados quando devem enfrentar o Estado ou grupos sociais poderosos são fatores que tornam necessária a participação de todos nas atividades sociais. Acrescente-se a isso a impossibilidade de viver democraticamente se os membros da sociedade não externarem suas opiniões e sua vontade. Tudo isso torna imprescindível que os cidadãos exerçam seus direitos de cidadania.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Com Dilma, vice deixa de ser "Rainha da Inglaterra"

"Trabalhar é preciso." E em silêncio, de preferência. Mineiríssimamente...

Este parece ser o lema da presidenta Dilma. Que faz ministro se reunir com ministro e trabalhar articuladamente, que bota ministro pra falar com a imprensa e dar declarações sobre decisões e medidas do governo, que chama vice pra "botar a mão na massa" e também se comprometer com a gestão... Claro! Enquanto ela se expõe menos, fica mais no gabinete, gerenciando, coordenando, supervisionando... Trabalhando até 10 da noite, dizem!

Estamos gostando de ver. Ano Novo, Presidenta Nova, Vida Nova no Planalto e no País.

Abaixo, notícia sobre os novos tempos e os novos rumos da administração federal.


Dilma não deixará seu vice parado, sem atribuições




Dilma e o vice-presidente Michel Temer
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidenta Dilma Rousseff surpreendeu até mesmo seu vice, Michel Temer, quando pediu que ele discutisse com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma legislação mais rígida de ocupação de solo para evitar deslizamentos como os do Rio de Janeiro.

– Entrar nesse assunto? O ministro pode considerar uma intromissão — ponderou com a presidenta.

Mas Dilma respondeu:

– Você é um grande jurista. E além disso, vamos precisar do Congresso. Então é claro que precisarei de você coordenando isso.

Afinal, dizem que vice desocupado é vice em conspiração.

do Poder Online/Portal IG




"Fogo amigo", já???

 

Além das omissões, das deturpações, das distorções, das precipitações de julgamento, de tudo o mais que criticamos no "jornalismo" praticado pela mídia tradicional em relação ao governo popular do presidente Lula e agora no governo Dilma, o panorama midiático nem sempre é animador também no que diz respeito a setores progressistas, de esquerda, como vemos abaixo.





Um momento tão emocionante e significativo para todos nós cidadãs e cidadãos brasileiros - a revista às tropas pela presidenta Dilma Rousseff  na posse em primeiro de janeiro último - associado a uma manchete e um olho (pequeno texto) negativos, pessimistas, depreciativos, que tratam do reajuste do salário mínimo anunciado.

O governo da presidenta Dilma tem rigorosamente 20 dias, mal começou. Está completando ainda três semanas. O panorama econômico internacional não é nada favorável. O governo Lula, do qual este governo é clara e assumidamente uma continuidade, elevou o salário mínimo a patamares nunca antes alcançados.

Jornal de circulação nacional, feito por jornalistas e intelectuais de esquerda, o Brasil de Fato deveria "no mínimo" conceder alguns meses para a presidenta, e não sair "atirando" desta forma. "Fogo amigo", já?

No mínimo, uma pressa descabida.

No mínimo, uma precipitação equivocada.

No mínimo, uma apelação desastrada.


Leiam abaixo artigo de técnico do IPEA, mostrando que reajustes no Bolsa Família e universalização da educação básica repercutem muito mais na erradicação da pobreza do que aumentos no salário mínimo.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Estilo Dilma de ser e presidir

Blogar também é "garimpar"...

Antes de blogueira, sou sobretudo leitora de blogs, e aprecio navegar pela blogosfera e internet em geral pesquisando textos bem escritos e outros pontos de vista sobre os temas de mais interesse dos leitores, dentro das linhas editoriais do ABC!

O governo inédito da primeira mulher presidente da República do Brasil continua sendo o "assunto do momento" e rendendo muitos posts. Todos os olhares, câmeras, holofotes continuam voltados para o Planalto Central do Brasil.

E sobre o jeito discreto, formal, objetivo e eficiente de ser da presidenta Dilma, já manifesto nas primeiras semanas de governo e nas medidas implementadas, publico abaixo artigo do jornalista Jaime Sautchuk, que encontrei e li no blog O Terror do Nordeste. 




O estilo Dilma



A primeira reunião ministerial e as três primeiras semanas de governo já dão pistas de qual será o estilo de trabalho da presidente Dilma Rousseff. O básico é a cobrança de resultados práticos e unidade da equipe, com relações harmoniosas com o Congresso e com o Judiciário.


A reunião com os ministros, que poderia ser descontraída no sentido de estreitar os laços entre os membros do gabinete que ainda não se conhecem direito, foi diferente. Foi uma reunião de trabalho, com pauta bem definida e fixação de prioridades.


Pé no freio dos gastos públicos e critério técnico para a formação das equipes de segundo e terceiro escalões foram dois pontos centrais das intervenções da presidente. Isto, pelo que se depreende de informações soltadas aqui e acolá por participantes da primeira reunião.


Quanto às contratações, por exemplo, o que deve vigorar é a preocupação com a eficiência da máquina administrativa e com a ética pública. Entre parente, amigo, companheiro de política ou um técnico que conheça da área a ser tocada não deve haver dúvida: o escolhido deve ser o técnico.


Ninguém impôs ou sequer sugeriu, mas ficou implícito na reunião que está fora de cogitação qualquer comparação entre o atual governo e o do ex-presidente Lula. O fato de dar seguimento às políticas que vêm dos últimos oito anos não significa jeito igual nos procedimentos.


A solução de problemas de maior porte deve ter o concurso de todos que possam ajudar, com opiniões ou com ações. Este é o caso, desde logo, de dois "pepinos" que caíram nas mãos da presidente neste começo de governo. São o índice do salário mínimo e a tragédia do Rio de Janeiro.


Quanto ao salário mínimo, a opinião que prevalecia era a de que os R$ 540,00 previstos pelo governo estaria de bom tamanho. Mas, ainda assim, a questão foi reaberta, até por conta do receio de entrar em choque com o Congresso. Rever números, ainda que pouco, seria demonstração de boa vontade. E foi isso que ocorreu.


No caso do aguaceiro, destruição e mortandade na região serrana do Rio, a resposta veio com ações. Em menos de 48 horas, o governo federal já tinha se posicionado sobre o assunto, definido fontes de recursos para a emergência e a própria Dilma visitou a região abalada com ministros.


Além disso, ao se manifestar sobre o assunto, juntamente com o governador Sérgio Cabral, ela foi clara ao definir as responsabilidades numa situação como esta. O problema não é deste ou daquele nível da administração pública. É um problema do Brasil e o governo, em todas as esferas, deve se empenhar para reparar o que for possível repor.


A liberação imediata de R$ 780 milhões do Fundo de Emergência para os gastos necessários, da reposição de estradas e pontes ao socorro às vítimas com remédios, atendimento médico e abrigo, é apenas uma parte. O que se viu foi o gabinete inteiro mobilizado.


Vários ministérios agiram ao mesmo tempo, com rapidez e eficiência. Saúde, Cidades, Integração, todas as áreas se mobilizaram, apesar de ser início de governo. No caso da Defesa, o ministro Nelson Jobim colocou Exército, Marinha e Aeronáutica em ação desde as primeiras horas.


É certo que fica evidente certo despreparo do País para situações como esta que se enfrenta no Rio. Mesmo tendo, como no caso do Exército, tropas treinadas em situações práticas, como no atendimento à população do Haiti, vítima do terremoto do ano passado.


Também nisso, porém, a presidente foi direta e sincera com a nação ao afirmar que ainda são poucos os investimentos na prevenção desse tipo de catástrofe. Ela não falou, mas quem quiser entende, que ações relativas ao ordenamento urbano são, em primeiro lugar, das prefeituras municipais.


A prática de não interferir na ocupação de áreas de risco por gente que, no fim das contas, é eleitor é muito comum no Brasil. Mas, se é que se pode tirar algo de positivo de tamanha desgraça, fica o exemplo para os prefeitos. E, no âmbito federal, o poder da fiscalização da aplicação de recursos para este fim destinados.


E aí, voltamos ao tom das ações e recomendações deste início de governo. Os investimentos necessários, estejam ou não no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terão que ser feitos. Daí, o rigor nos gastos públicos cobrado por Dilma. Dinheiro há, é só saber gastar.


A reparação dos estragos causados pelas chuvas de janeiro no Rio e em vários outros estados são gastos imprevistos, que apertam o caixa, mas têm que ser feitos. O que prevê o PAC para infra-estrutura, também. E aí são incluídas as obras, igualmente urgentes, de preparação do País para os eventos esportivos que vamos hospedar.


Esse cuidado Dilma tem tido no cotidiano de seu gabinete. Se conferirmos sua agenda, por exemplo, veremos que ela dedica a maior parte do seu tempo a assuntos internos. A interlocução com a sociedade tem sido feita, de maneira um tanto quanto silenciosa, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci.


Pelo que já se vê, pois, tudo indica que a eleição da presidente Dilma foi voto muito bem aplicado.

 
* Trabalhou nos principais órgãos da imprensa, Estado de SP, Globo, Folha de S. Paulo e Veja. E na imprensa de resistência, Opinião e Movimento. Atuou na BBC de Londres, dirigiu duas emissoras da RBS.