LATIFÚNDIO MIDIÁTICO

A resistência feroz dos chamados "barões da mídia" - quatro famílias que detêm o controle dos principais veículos da grande (?!) e velha imprensa (Estadão, Folha, Globo, Abril) - com relação à regulamentação/democratização dos meios de comunicação é a mesmíssima dos grandes latifundiários quando se fala de reforma agrária. Quando o governo e outras forças da sociedade começam discussões sobre estabelecer marco regulatório para o setor da comunicação social, como acontece hoje e amanhã em Brasília no seminário Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias (ver Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br/), a velha mídia esperneia, esbraveja, acusando os interlocutores de pretenderem controlar a imprensa, censurar seus conteúdos, colocar mordaças, comprometendo assim a liberdade de expressão. O artigo do professor Venício A. de Lima, publicado na Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/), esclarece os pontos mais controversos da questão e os interesses que estão em jogo neste tema espinhoso que deverá ser encarado pela presidenta eleita. Marco regulatório vs. liberdade da imprensa Regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade da imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais – e não menos – democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania. Venício Lima Em entrevista concedida ao Jornal da Band, no último dia 2/11, a presidente eleita Dilma Rousseff tentou esclarecer, pela undécima vez, uma diferença que a grande mídia e seus aliados têm ignorado e, arriscaria a dizer, deliberadamente confundido: marco regulatório da mídia não tem nada a ver com qualquer restrição à liberdade da imprensa. Diante da inescapável pauta sobre as "ameaças à democracia e à liberdade de expressão e de imprensa" que o país estaria enfrentando, o apresentador, Fábio Pannunzio, pergunta: Apresentador – Esse é um assunto que, apesar de a senhora ter falado mil vezes disso, ainda não ficou claro o suficiente para que as pessoas possam entender. Então, vou insistir na pergunta. A senhora disse no seu discurso de anteontem [31/10] que prefere o barulho de uma imprensa livre ao silêncio das ditaduras, não é? A senhora estava se referindo a isso que se atribui ao PT, que há uma tentativa de controlar a liberdade de imprensa no Brasil? (...) Presidente eleita – Veja bem, você tem de distinguir duas coisas: marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia. O controle social da mídia, se for de conteúdo, ele é um absurdo! É, de fato, um acinte à liberdade de imprensa, com esse acinte eu não compactuo. Jamais compactuarei. Apresentador – A senhora vetaria se chegasse à sua mesa? Presidente eleita – Se chegar na minha mesa qualquer tentativa de coibir a imprensa, no que se refere a divulgação de ideias, posições, propostas, opiniões, enfim, tudo que for conteúdo, eu acho que é isso que eu falei mesmo, o barulho da imprensa, seja que crítica for, ele é construtivo. Mesmo quando você discorda dele. Agora, isso não é um milhão de vezes, é infinitas vezes melhor que o silêncio das ditaduras. Isso é uma coisa. Outra coisa diferente é a questão do marco regulatório. Porque o marco regulatório é outra questão. Vou tentar explicar, com alguns exemplos. Apresentador – Para que a gente consiga entender, exatamente, a questão. Presidente eleita – Com exemplos. Por exemplo: a participação do capital estrangeiro. Você tem todo o país regulamenta a participação do capital estrangeiro nas suas diferentes mídias. Outra questão, que é importantíssima, é o fato de que o mundo está mudando em uma velocidade enorme. Então, você vai ter de regular, de alguma forma, a interação entre as mídias, porque, hoje, quem faz isso não pode fazer aquilo, que não pode fazer aquele outro. O problema do cabo, o problema do sinal aberto, como é que junta tudo isso com internet; mesmo assim eu acho que a gente tem de ter muito cuidado. Você tem de fazer um marco regulatório que permita que haja adaptações ao longo do tempo. Por quê? Porque, eu não sei se você lembra, em 80, nos anos 80, 90, a telefonia fixa era uma potência. Cada vez mais, com a base da internet, você tem a possibilidade, em cima da internet, de ter TV, telefonia, celular, enfim. O mundo está mudando, então até isso você vai ter de considerar. Você não pode ter, também, um marco regulatório que desconheça a existência da banda larga. E se você vai poder, ou não vai poder, fazer televisão, em que condições você vai fazer televisão. Isso o Brasil vai ter de regular minimamente, até porque tem casos que, se você não fizer isso, você deixa que haja uma concorrência meio desproporcional entre diferentes organismos. Apresentador – Ok, muito obrigado pela resposta. [Curiosamente essa parte da entrevista não consta do vídeo disponibilizado no site do Jornal da Band] Confusão deliberada Um marco regulatório se refere à regulação do mercado de mídia e à garantia de direitos humanos fundamentais. A regulação é necessária para impedir a propriedade cruzada e a concentração do controle nas mãos de umas poucas famílias e oligarquias políticas; garantir competição, pluralidade e diversidade. Para impedir a continuidade do "coronelismo eletrônico"; garantir o direito de resposta, inclusive o direito difuso, e o direito de antena. Em particular, marco regulatório se refere à radiodifusão (como se sabe, mas é sempre bom relembrar, uma concessão pública) e às novas tecnologias (internet, banda larga, telefonia móvel etc.). Como diz a célebre frase do juiz Byron White da Suprema Corte dos Estados Unidos, "é o direito dos telespectadores e ouvintes, não o direito dos controladores da radiodifusão, que é soberano". É disso que se trata. Pergunto ao eventual leitor(a) se ele acredita que em democracias como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, a Alemanha, Portugal, Espanha – para citar apenas alguns –, a liberdade da imprensa vive sob permanente ameaça? A comparação faz sentido no atual contexto brasileiro porque esses são países onde existe, há décadas, marco regulatório para o campo das comunicações, vale dizer, regulação da mídia. A legislação ignorada No Brasil, tanto a lei quanto a Constituição são cristalinas sobre a necessidade de fiscalização e regulação das concessões de radiodifusão. Ademais, os avanços tecnológicos das últimas décadas, que têm como marco a revolução digital e provocaram a chamada "convergência de mídias" pela diluição das fronteiras entre as telecomunicações e a radiodifusão, tornaram inevitável a regulação do setor. Mais uma vez: é disso que se trata. O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962) prevê no seu artigo 10: Art. 10. Compete privativamente à União: II – fiscalizar os Serviços de telecomunicações por ela concedidos, autorizados ou permitidos. Além disso, o código admite a punição para o caso de abusos de concessionários. Está escrito na lei: Art. 52. A liberdade de radiodifusão não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício. Art. 53. Constitui abuso, no exercício de liberdade da radiodifusão, o emprêgo dêsse meio de comunicação para a prática de crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no País, inclusive: (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968) Alguns exemplos de abusos citados na Lei: e) promover campanha discriminatória de classe, côr, raça ou religião; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968) (...) g) comprometer as relações internacionais do País; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968) Por outro lado, o Decreto n. 52.795 de 1963, que regulamenta os serviços de radiodifusão, antecipa normas e princípios que seriam, mais tarde, incorporados à Constituição de 1988. Está lá: Art. 28 – As concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão, além de outros que o Governo julgue convenientes aos interesses nacionais, estão sujeitas aos seguintes preceitos e obrigações: (Redação dada pelo Decreto nº 88067, de 26.1.1983) 11- subordinar os programas de informação, divertimento, propaganda e publicidade às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão; 12 – na organização da programação: a) manter um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes; b) não transmitir programas que atentem contra o sentimento público, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico; c) destinar um mínimo de 5% (cinco por cento) do horário de sua programação diária à transmissão de serviço noticioso; d) limitar ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do horário da sua programação diária o tempo destinado à publicidade comercial; e) reservar 5 (cinco) horas semanais para a transmissão de programas educacionais. Por fim, a Constituição de 1988 prevê, especificamente, leis federais para a regulação de diferentes aspectos das comunicações, assim como a instalação de um Conselho para auxiliar o Congresso Nacional em qualquer assunto relativo ao capítulo "Da Comunicação Social". Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. (...) § 3º – Compete à lei federal: I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada; II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente. § 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso. § 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. (...) Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Art. 222. (...) § 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002) (...) Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal. (...) Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei. Direito à comunicação Como disse a presidente eleita, há que se distinguir "marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia". Quem os confunde está, de fato, querendo evitar a regulação do mercado e a perda de privilégios históricos. Insisto: regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade da imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais – e não menos – democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania. É disso que se trata. Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

DILMA, A PODEROSA

do Blog da Dilma (http://blogdadilma.blog.br, p. 3)


Nada mal para uma "iniciante".

Três dias depois de ser eleita a primeira Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff figurou na 16a. posição numa lista dos 68 mais "poderosos" do mundo feita pela revista americana Forbes.


A grande (?!) e velha mídia tupiniquim (Estadão, Folha...) noticiou burocraticamente o feito, mas com pouco destaque e nenhum entusiasmo, claro.


Para quem era meses atrás apenas uma "ilustre desconhecida" no cenário político brasileiro, alçada à posição de candidata do Presidente Lula à sua sucessão no Planalto, Dilma até que se saiu bem na mídia internacional, ultrapassando nomes de peso como o do Presidente da França, Nicolas Sarkoky (19.o), da ex-primeira dama e atual Secretária de Estado americana Hillary Clinton (20.a) e de Steve Jobs, presidente executivo da Apple (17.o).


Dilma foi escolhida como "poderosa" porque estará à frente da maior economia da América Latina, num país que está beirando os 200 milhões de habitantes. Ela é apresentada pela revista como ex-guerrilheira marxista, presa e torturada, duas vezes divorciada e mãe de uma filha.


Segundo a Forbes, as 15 pessoas mais poderosas que Dilma são:


1. Hu Jintao - Presidente da República Popular da China


2. Barack Obama - Presidente dos Estados Unidos


3. Abdullah bin Abdul Aziz al Saud - Rei da Arábia Saudita


4. Vladimir Putin - Primeiro Ministro da Rússia


5. Bento XVI - Papa da Igreja Católica Apostólica Romana


6. Angela Merkel - Chanceler da Alemanha


7. David Cameron - Primeiro Ministro do Reino Unido


8. Ben Bernanke - Presidente do Banco Central Americano


9. Sonia Gandhi - Presidente do Congresso Indiano


10. Bill Gates - fundador da Microsoft e um dos homens mais ricos do mundo


11. Zhou Xiaochuan - Presidente do Banco do Povo Chinês


12. Dmitry Medvedev - Presidente da Rússia


13. Rupert Murdoch - CEO da News Corporation


14. Silvio Berlusconi - Primeiro Ministro da Itália


15. Jean-Claude Trichet - Presidente do Banco Central Europeu


Atrás de Dilma na distribuição de poder e influência no mundo hoje ficaram chefes de Estado da Índia, Israel, Irã, Japão, Emirados Árabes, executivos badalados do Google, Wal-Mart, Exxon, Amazon, presidentes do FMI e do Banco Mundial, o Secretário-Geral da ONU, o Dalai Lama e Osama bin Laden, entre outros.

DILMA E A MÍDIA

Encerrada a primeira semana de Dilma Roussef como Presidenta Eleita, o retrospecto que pode ser feito de suas aparições na mídia brasileira mostra uma boa atuação de Dilma, que concedeu entrevistas a diversos telejornais logo no início da semana e uma entrevista coletiva aos jornalistas de vários órgãos de imprensa credenciados no Palácio do Planalto.

No segunda-feira, véspera do feriado, as primeiras declarações da Presidenta Dilma a uma rede de televisão surpreendeu pela "novidade":  a quebra da "tradição" de sempre privilegiar (foi assim nas duas vitórias de Lula) a Rede Globo de Televisão. Com Dilma, sintomaticamente, a preferência foi dada à Rede Record de Televisão, mudança que pode indicar o descontentamento da Presidenta com a participação inequívoca da emissora global na campanha eleitoral de José Serra. Muito simpática e desenvolta na entrevista concedida às jornalistas Ana Paula Padrão e Adriana Araújo, quando questionada sobre sua posição em relação à liberdade de imprensa, Dilma, como no seu primeiro pronunciamento oficial enquanto presidenta eleita, reafirmou seu compromisso com a ampla e irrestrita liberdade de imprensa, sugerindo que para selecionar os veículos que praticam um jornalismo sério e competente o povo deveria fazer uso de um importante instrumento de que já dispõe: o controle remoto.

No mesmo dia primeiro, a presidenta eleita compareceu aos estúdios da Rede Globo em Brasília, onde um William Bonner "adocicado", muito diferente daquele dos debates globais e das entrevistas dos candidatos no JN, "estendeu o tapete vermelho" para Dilma, conduzindo uma entrevista onde ela, na verdade, pouco falou. Boa parte do tempo foi gasta numa espécie de "Vale a Pena Ver de Novo", exibição de matéria requentada, levada ao ar no dia anterior, mostrando as origens familiares dos Rousseff na Bulgária e uma resumida história de vida da Presidenta.

No feriado do dia 2, Dilma concedeu entrevista à Rede Bandeirantes, quando deixou clara mais uma vez sua posição sobre liberdade de imprensa, que exclui todo e qualquer controle de conteúdo da mídia, o que ela considera um "absurdo", e afirmou que sua política no setor da comunicação social se dará no estabelecimento de um "marco regulatório" que contemple entre outras questões a participação do capital estrangeiro, a interação entre as várias mídias, a banda larga e a "concorrência desproporcional" entre os veículos.

Ainda no feriado a presidenta eleita apareceu na tela do SBT, concedendo pequena entrevista ao muito apressado e ansioso apresentador Carlos Nascimento. As questões referentes à mídia não foram aventadas.

Logo após o feriado, depois de encontro com o Presidente Lula no Palácio do Planalto, a Presidenta Dilma concedeu importante entrevista coletiva aos jornalistas credenciados no palácio, se pronunciando com desembaraço, segurança, simpatia, bom humor e leveza sobre assuntos variados (pré-sal, guerra cambial, ministério, oposição etc.). Nesta entrevista, os que ainda tinham dúvidas ou ressalvas sobre a competência da Presidenta viram com surpresa o domínio dela sobre os vários temas da agenda governamental, domínio nem sempre claro nos debates eleitorais, onde uma Dilma nervosa, desambientada sob os holofotes, e indignada pela campanha imunda desferida pelo adversário, passou muitas vezes imagem de inexperiência e despreparo.

Curiosamente, esta importante entrevista concedida a um bando de repórteres ansiosos e sedentos por arrancar da Presidenta alguma informação inédita ou bombástica não obteve grande repercussão nos veículos de comunicação no dia seguinte, passando até certo ponto "em brancas nuvens" muitos pontos de vista interessantes que ela externou.

Na tarde da quarta-feira 3, após a entrevista coletiva da manhã, Dilma desapareceu do noticiário e de Brasília, indo descansar da maratona eleitoral em "algum lugar incerto e não sabido". Dois dias depois, após busca incessante e infrutífera na casa da filha Paula em Porto Alegre, a presidenta eleita foi "descoberta" em praia paradisíaca no sul da Bahia (Itacaré), hospedada em luxuosa mansão de empresário paulista. Perseguida por outro bando de jornalistas ansiosos, bisbilhoteiros e sedentos por flagrar a presidenta eleita em trajes sumários, tomando banho de mar, Dilma não pôde desfrutar das belezas do ensolarado litoral baiano, tendo que abreviar seus dias de descanso e voltar já no sábado à noite para a capital federal, onde monta equipe de transição e se prepara para acompanhar o Presidente Lula como convidada especial na reunião do G-20 em Seul.

O governo Dilma e a Comunicação Social

O governo Dilma e a Comunicação Social

Por Marcelo Salles, 03.11.2010

do Blog Escrevinhador, de Rodrigo Vianna (http://www.rodrigovianna.com.br/)

“A Comunicação é uma missão social. Por isto, juro respeitar o público, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação, valorizando os seres humanos em sua singularidade e na luta por sua dignidade” (Juramento do Jornalista Profissional)

Segundo a jornalista Marilia Gabriela, a vitória de Dilma foi apertada. 12 milhões foi pouco pra ela. Uma Bolívia inteira de votos não bastou, como não foi suficiente para convencer a maior parte dos intelectuais da direita e de seus arautos. “A oposição vai governar 54% do eleitorado” é a frase mais comum a flutuar pelo vasto oligopólio da mídia.

De fato a direita ganhou importantes governos estaduais. Ocorre que, para a infelicidade dela, o campo progressista também venceu importantes governos estaduais. E mais: 60% da Câmara dos Deputados e 70% do Senado Federal. Talvez o Congresso Nacional mais à esquerda que o Brasil já viu. Mas como parte da direita não enxerga o Brasil…

A primeira entrevista de Dilma, depois de eleita, foi para a TV Record. Nem o Lula, que é o Lula, ousou desafiar a supremacia da TV Globo. Se a iniciativa vai se traduzir em ações concretas de combate às irregularidades das empresas de mídia, que violam descaradamente a Constituição Federal, isso só o tempo vai dizer. É preciso ficar atento para os novos ministros das Comunicações, Educação, Cultura e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Seja como for, não dar a primeira entrevista à Globo tem um valor simbólico gigantesco.

Por um motivo muito simples: a TV Globo, inaugurada em parceria com o grupo estadunidense Time-Life um ano depois da ditadura, foi o principal sustentáculo do regime autoritário que seqüestrou, torturou e assassinou milhares de brasileiros.

Vamos à opinião de quem trabalhou por 10 anos na Fundação Roberto Marinho, inclusive ocupando o posto mais alto da organização, a de controller. Roméro Machado:

- O escândalo Globo/Time Life não é meramente um caso de um sócio brasileiro (Roberto Marinho) que aceita como sócio uma empresa estrangeira (Grupo Time-Life), contra todas as leis do país. O escândalo Globo/Time-Life é mais do que isso. É antes de mais nada um suporte de mídia que visava apoiar, dar base, sustentação e consolidar a ditadura no Brasil, apoiada e supervisionada pela CIA, por exigência dos Estados Unidos, comandado por terroristas da CIA, como Vernon Walters e Joe Walach, sendo este último com emprego fixo na Globo, como “representante” do grupo Time-Life.

Dilma lutou contra essa ditadura, e ela sabia muito bem que a tortura foi utilizada como instrumento de controle social, assim como a Globo, para permitir a desnacionalização das economias latino-americanas. A jornalista Naomi Klein, no livro “A doutrina do choque”, mostrou de modo lapidar a relação dos regimes autoritários com a implementação do capitalismo neoliberal em Nuestra América. Foi no Chile o laboratório. Foi no Chile de Pinochet que os Chicago Boys, sob a orientação do economista Milton Friedman, fizeram a festa. O receituário é conhecido: privatizações, redução do Estado e abertura econômica indiscriminada. Rigorosamente o contrário do caminho adotado pelo Brasil e pelos países latino-americanos que conquistam avanços importantes.

Por isso é muito significativa a escolha da presidenta eleita.

Não é o fato de a TV Record ter sido a escolhida, apesar de lá existirem profissionais competentes e que não estão impedidos de fazer jornalismo por forças superiores. O fato é que a Globo foi preterida. E com isso, toda uma lógica foi declinada.

Do ponto de vista da comunicação, podemos antever basicamente dois caminhos para o governo Dilma – caminhos esses que vão influir, em grande medida, no desenvolvimento do Brasil e dos demais países da América Latina:

1) O novo governo escolhe o caminho da conciliação com as Organizações Globo, para minimizar conflitos e poder seguir sem muitas turbulências com sua agenda política. Isso significa não mudar significativamente a política de radiodifusão.

2) Resolve tocar a sua agenda política para a radiodifusão sem pedir autorização para ninguém, o que significa, entre outras medidas: adotar as principais resoluções da Conferência Nacional de Comunicação, como proibir a propriedade cruzada, aproveitar a digitalização para democratizar o espectro radioelétrico, estimular o desenvolvimento de veículos de comunicação alternativos, fomentar a criação de um conselho para os profissionais da mídia e, óbvio, fazer valer a Constituição Federal nos artigos que tratam da Comunicação Social – 220 a 224.

No primeiro caso, poderemos esperar avanços tímidos no campo da comunicação. No segundo caso, uma revolução pode ter início. Seja como for, é fundamental alertar: qualquer caminho que seja adotado terá conseqüências diretas para toda a sociedade, considerando que a mídia tem poder suficiente para interditar debates ou impor as pautas de seus próprios interesses. E essas conseqüências virão para o bem e para o mal, e a depender da correlação de forças. 55 milhões de votos e as maiorias no Senado e na Câmara são bons auspícios. Mas uma Bolívia faz toda a diferença.

Observação: se os movimentos sociais, os partidos políticos, a academia, as associações de classe e demais organizações da sociedade civil ficarem esperando que o governo faça tudo sozinho, nada vai acontecer.

Marcelo Salles, jornalista, é colaborador do jornal Fazendo Media e da revista Caros Amigos, da qual foi correspondente em La Paz entre 2008 e 2009. No twitter, é @MarceloSallesJ

Presidenta Dilma: vai ou não vai encarar a mídia?

Quatro dias após Dilma Roussef ser eleita Presidenta (é assim que ela prefere ser tratada) da República do Brasil, os sinais dados por ela na direção da mídia (golpista) já nestes primeiros dias nos parecem auspiciosos.

Dilma, que não recebeu por parte desta mídia tratamento sequer equilibrado, pelo contrário, muitas vezes foi tratada até com grosseria e ignorância por veículos descaradamente partidarizados, em campanha feroz a favor do candidato das elites, no seu primeiro pronunciamento ao povo brasileiro ainda no domingo à noite, deixou claro seu compromisso no cumprimento implacável da Constituição, que como se sabe contém dispositivos que contemplam a questão da democratização da mídia e da comunicação no País.

No dia seguinte, a Presidenta Eleita, saindo do discurso para a prática, rompeu a "tradição lulista" de falar sempre em primeiro lugar à emissora global e concedeu sua primeira entrevista televisiva a duas jornalistas da Rede Record, Ana Paula Padrão e Adriana Araújo. Depois disso, falou para os telejornais da Globo, Band e SBT, e deu entrevista coletiva a jornalistas de vários órgãos no Palácio do Planalto logo após o feriado. Quando indagada sobre a questão Comunicação no Brasil, deixou sempre muito clara sua defesa da irrestrita liberdade de imprensa, mas também da necessidade de serem definidos marcos regulatórios para o setor.

As indagações que se levantam agora é como Dilma Presidenta se relacionará ao longo do mandato com a mídia que tantas vezes a destratou enquanto candidata; como será tratada, como Presidenta da República, por esta mesma mídia; e como seu governo se conduzirá na regulação do setor e na democratização dos meios de comunicação.

Dilma se comportará como Lula e Bachelet, presidente do Chile, que preferiram não confrontar a mídia? Ou, fazendo jus a sua história de ex-guerrilheira, encarará sem medo, de peito aberto, as oligarquias midiáticas e seus interesses mesquinhos?


Para introduzir essa questão aqui, reproduzo abaixo post do blog Escrevinhador, de Rodrigo Vianna, escrito meses antes da eleição, quando já se discutia as relações com a imprensa num eventual governo de Dilma.

Dilma, se eleita, vai enfrentar a imprensa?

publicada domingo, 15/08/2010 às 18:49 e atualizada segunda-feira, 16/08/2010 às 11:57

A senhora à esquerda evitou o confronto; a senhora à direita preferiu o combate aberto

Numa reunião dia desses, um amigo blogueiro disse-me que não vê a hora de passar a eleição, pra que ele não se sinta mais “obrigado” a defender Dilma diante do descalabro de fichas falsas, terrorismo eleitoral e grosseria de apresentadores canastrões.


Concordei com esse amigo. Também não vejo a hora dessa pancadaria passar, pra que a gente possa exercer a função crítica de imprensa, em vez de passar o tempo mostrando como a velha mídia distorce os fatos e mente sem parar. Chegamos até a brincar:  como a oposição vai “acabar” em outubro, restará a nós fazer a verdadeira oposição no Brasil.


Outro sujeito que estava na reunião olhou pra gente e sacudiu a cabeça: tsh, tsh. E apresentou outra visão: “vocês estão enganados; a pancadaria está só começando; passada a eleição, se Dilma ganhar, será ainda pior; veremos no Brasil algo parecido com o que Cristina Kirchner sofre na Argentina”.


Parei pra pensar.


Na verdade, diante de um possível governo Dilma temos essas duas possibilidades:


- a oposição se enfraquece a tal ponto que as forças conservadoras (no empresariado e até na velha mídia), em vez de se somar a DEM e PSDB, vão se aproximar do governo da petista, disputando espaços e empurrando o governo mais pra direita; nesse caso, haveria lugar para uma oposição pela esquerda se fortalecer (desde que tenha conexão com movimentos sociais, com o mundo real, e não negue os avanços da era Lula, mas incorpore esses avanços e lute para profundar as mudanças);


- a oposição se torna menor, sim, mas por isso mesmo mais aguerrida, mais barulhenta, mais golpista; encastelada na mídia e em alguns setores do Judiciário e do Parlamento, fará um combate permanente a Dilma, nos moldes do que ocorreu por exemplo na Argentina; nesse caso, os setores mais críticos, inclusive na blogosfera, seguirão a ter um papel fundamental para desfazer as tentativas de golpes e manipulação.


Se esse segundo cenário prosperar, Dilma agirá como Cristina ou como Bachelet?


Você, caro leitor, aposta no que?


O leitor Victor Farinelli envia-me ótimo texto exatamente sobre esse tema. Confira…
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Dilma, Cristina e Bachelet


por Victor Farinelli


Moro no Chile desde 2005, cheguei aqui durante as eleições vencidas pela Bachelet, e acompanhei todo o mandato dela.

Li no Conversa Afiada as considerações do cunhado do Paulo Henrique Amorim, sobre como a direita chilena conseguiu chegar ao poder apesar de a esquerda ter um governo exitoso e uma presidenta popular. Assino embaixo quase (*) tudo o que foi dito, e acrescento que a popularidade da chilena Michelle Bachelet foi um fenômeno quase inexplicável, porque o PIG daqui bateu nela do primeiro ao último dia de mandato. A ira da imprensa brasileira contra a Dilma tende a ser igual ou pior – tanto que na Argentina foi pior, e por isso a Cristina Kirschner fez a Ley de Medios e mostrou como o Clarín chafurda na própria lama.

Os PIGs contra presidentas foram mais que a oposição desrespeitosa, como foram com presidentes progressistas homens. Foram desrespeitosos e machistas.


É isso que espera a Dilma, uma imprensa ferozmente opositora, desrespeitosa e machista.


No Chile, a Bachelet e todos os anteriores presidentes da Concertación apanharam do PIG nativo, mas, tal qual Lula no Brasil, mantinham um inexplicável masoquismo, jamais ameaçaram a hegemonia dos barões da mídia.


Inclusive, quando os herdeiros do Clarín chileno (o jornal que defendeu Allende até o último dia, e que foi extinto pelo Pinochet) tentaram reabrir o antigo diário, foi justamente o governo concertacionista quem impôs as maiores dificuldades. Assim, como Lula, que não fomenta as condições pra consolidação de novos meios que realizem o necessário debate.


E pior, como mostrou o Blog do Miro recentemente, continua dando aos principais meios do PIG brazuca as verbas publicitárias que eles necessitam prá sobreviver e continuar a atacá-lo sistematicamente.


A melhor forma de fazer a Dilma ver as consequências de ser condescendente com o PIG é contrastar a atitude da presidenta argentina com a da chilena.


Bachelet agiu como Lula, manteve sua popularidade, mas viu a Concertación sucumbir eleitoralmente – embora seja irreal atribuir a derrota somente a esse erro, houve outros, a começar pela péssima escolha do candidato a sucessor, como escreveu, na época, o Rovai.


Cristina apanhou como Lula e Bachelet (e como irá apanhar Dilma). Mas reagiu!! Democratizou os meios e vem mudando radicalmente o processo de formação da opinião da classe média.


Hoje, os argentinos sabem, por exemplo, que o principal nome da oposição argentina, Mauricio Macri (ex-presidente do Boca Juniors e atual governador da cidade autônoma de Buenos Aires), defende que não se aceitem bolivianos ou paraguayos nos hospitais públicos da capital. Antes, o PIG albiceleste escondia ou tergiversava essas declarações comprometedoras. Agora, é muito mais difícil tapar o sol com a peneira.


A Dilma precisa conhecer profundamente as consequências do que fizeram Michelle Bachelet e Cristina Kirschner. Assim, quando vierem os ataques do nosso PIG, o desrespeito, o machismo e o fomento ao golpe, ela terá maior consciência de como se deve reagir.

(*) duas retificações:

1) Se fizermos uma média dos quatro anos, a popularidade de Michelle Bachelet vai ficar em torno aos 70%, como disse o texto do Conversa Afiada, mas no momento em que entregou o cargo, a então presidenta reunia 84% de aprovação – o maior índice já apresentado por um presidente chileno ao fim do seu mandato.

2) Piñera não cumpriu toda a promessa. Vendeu Lan Chile, prum testa de ferro da família, mas a promessa era vender Lan, Chilevisión e as ações do Colo Colo, e as demais vendas continuam pendentes, com destaque pro canal Chilevision, que tende a ser vendido (ou não) somente depois que Piñera tome decisões vitais com respeito a televisão digital, e nada impede ele de favorecer o canal do qual ele ainda é o dono.


(do Blog Escrevinhador, http://www.rodrigovianna.com.br/)

BLOG DENUNCIA SEM-VERGONHICE DA REVISTA VEJA

O Abra a Boca, Cidadão!, que tem como uma de suas vertentes analisar a mídia e a comunicação no Brasil, entre outras coisas apontando suas mazelas, reproduz abaixo post do blog Os Amigos do Presidente Lula (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/), para mostrar aos mais ingênuos a desfaçatez da mais importante revista semanal do País.


MAS É MUITO SEM-VERGONHA... ESSA REVISTA VEJA

A  revista Veja soltou uma edição extra para bajular a nova presidenta eleita. Partindo de qualquer outra revista seria normal, mas partindo da Veja e da forma que fez, nunca vi tamanha cara-de-pau e tanta sem-vergonhice.

Depois de capas e mais capas seguidas acusando-a de ser uma espécie de megera que mandava fazer dossiês, e de fazer ilações sobre responsabilidade por atos de terceiros, traz um texto carregado de elogios bajuladores e nenhuma crítica. Termina o texto, abanando o rabo igual à um cachorrinho, querendo se safar de processos e com lobismo:

O pronunciamento, feito na noite de domingo em Brasília, mostrou uma presidente eleita senhora do lugar que agora ocupa e com plena consciência das prioridades políticas, econômicas e sociais do país. Mas, principalmente, salientou sua fé no papel presidencial de zelar pela Constituição e, consequentemente, pelo respeito aos direitos ali assegurados. Dilma reafirmou o respeito irrestrito à liberdade de expressão e seu reconhecimento de que “as críticas do jornalismo livre ajudam o país e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório”. Um grande começo.

Isso dois dias depois da edição de sábado passado (véspera da eleição), quando fez uma capa atacando o presidente Lula, com reportagens imbecis, tais como uma comparação de fotos com Fidel Castro.

 

Em busca de uma bolsa "famiglia" Civita

A famíglia Civita, dona da revista, desde os tempos da ditadura, sempre manteve o comércio de notícias como negócio, em estreita colaboração com o poder.

Verbas governamentais, empréstimos generosos, determinaram a linha editorial chapa-branca ou oposicionista.

Uma notícia desgastante pode ser atenuada. A versão simpática ao governo pode prevalecer sobre uma versão oposicionista, ou realista. Uma notícia capaz de gerar crises, pode ser encoberta com outra, como cortina de fumaça.

Quem não é "cliente" da revista, nem direito de ser ouvido com isenção, consegue. Quem é "bom cliente", só tem noticia negativa publicada com provas, e quando já vaza para outros órgãos de imprensa, e sem viés golpista e com direito de resposta.

O presidente Lula mandou às favas a revista. Não quis conversa. Não ficava almoçando com a famíglia Civita.

Deu um basta na relação de corrupção que existia entre a imprensa e o poder nos governos anteriores.

Agora, a revista "estende a mão" à nova presidenta eleita, mas não em gesto de boa vontade, e sim com o pires na mão, em busca de verbas governamentais, em troca de uma linha editoral mais chapa-branca.

É o bolsa "famiglia" Civita.

Que Dilma faça como Lula fez e mande a famiglia Civita passar o pires nas empresas privadas e privatizadas. Que vivam como empresa no capitalismo, em vez de mamar nas tetas do governo.

A revista escreveu sobre o compromisso de Dilma de zelar pela Constituição e, consequentemente, pelo respeito aos direitos ali assegurados.

Excelente: que sejam assegurados os direitos à honra de quem a tem assassinada por revistas como a Veja.

A revista esqueceu um detalhe importante: a Constituição impõe DEVERES também. O papel da presidente também é garantir que sejam cumpridos.

"Reaças" devem cancelar assinaturas

O que sobra de bom nisso tudo, é que os reacionários que lêem a revista não devem ter gostado dessa bajulação, e devem cancelar assinaturas.

Ou talvez, a falta de compromisso da revista com seus leitores reacionários seja um indicador de que nem eles existem em número significativo. Há suspeitas de que a revista não tem mais público, e vive de uma circulação artificial bancada por assinaturas de órgãos públicos como as compradas pelo governo do Estado de São Paulo na gestão Serra (PSDB), do governo do Distrito Federal, na gestão de José Roberto Arruda (Ex-DEMos), e da distribuição gratuita.

Dilma encara a mídia golpista

Com o amplo, geral e irrestrito apoio de veículos da "grande" mídia que formam o que se convencionou chamar de PIG - Partido da Imprensa Golpista, o Brasil e os brasileiros, estarrecidos, assistiram nos últimos meses a uma obscena campanha eleitoral, chamada até de "guerra suja" por vários observadores e articulistas, e caracterizada por sórdida campanha difamatória e linchamento moral da candidata governista, perpetrada pelo candidato das elites e seus partidários.

Desde a primeira campanha presidencial em 1989, quando uma edição leviana do debate televisivo global entre Collor e Lula foi fator decisivo para a derrota do candidato petista, ficou claro para a parcela mais esclarecida da sociedade que a mídia brasileira começava a atuar como um verdadeiro partido político, aderindo a uma das candidaturas, usando de todos os meios, limpos ou não, para sua vitória e abdicando para isso de um dos pilares do jornalismo: a verdade factual.

Apesar das perseguições e ataques sofridos por Lula, alvo preferencial dessa mídia retrógrada, obscurantista e preconceituosa desde a fundação do Partido dos Trabalhadores, o Presidente, em seus 8 anos de governo, não tomou qualquer iniciativa para criar uma legislação que regulasse a atuação dos meios de comunicação, e nas duas eleições em que se saiu vitorioso, para surpresa de muitos, ainda aceitou o convite da Rede Globo de Televisão para conceder a primeira entrevista como presidente eleito.

Ontem, após a estrondosa vitória nas urnas, com uma vantagem de 12% sobre o candidato da mídia, temia-se que Dilma se deixasse seduzir pelos encantos da "Vênus Platinada", esquecesse as baixarias de que fora vítima e aceitasse conceder sua primeira entrevista ao casal global. O que se viu no entanto foi uma mudança pra lá de auspiciosa: a primeira entrevista de Dilma como Presidenta Eleita foi concedida a duas jornalistas da Rede Record de Televisão: Ana Paula Padrão e Adriana Araújo. E pelo que Dilma deixou transparecer às duas, o anúncio dos integrantes do seu ministério também não contemplará com a prioridade a emissora do Botanic Garden...

Mais tarde, "pra não dizer que não falou das flores"... Dilma deu uma "passadinha básica" no JN, com direito a gracinhas sem graça do apresentador e repeteco de matérias requentadas do dia anterior. Quem viveu, viu!...

Alvíssaras!