Toda Vida é Sagrada.
Respeitem a Vida!
Basta de Violência contra os Animais!
OAB fala do Resgate dos Beagles
COMUNICADO da OAB SP sobre a questão do Instituto Royal
COMUNICADO IMPORTANTE SOBRE O INSTITUTO ROYAL
(DIVULGUEM A TODOS OS PROTETORES E ATIVISTAS)
1. Apesar das notícias de que um juiz teria determinado a busca e apreensão dos animais resgatados, por enquanto essa informação não está confirmada.
2. Gostaríamos de dar os parabéns pelo zelo e dedicação de todos os que participaram de modo pacífico da manifestação, e ajudaram no resgate de animais feridos, mutilados e vítimas de maus-tratos.
3. Além de salvar os animais, porém, é muito importante que todos auxiliem na produção de provas dos crimes de maus-tratos ocorridos no instituto, o que justificou o resgate dos animais.
4. Por favor, encaminhem fotos, vídeos e documentos que comprovem os maus-tratos para a COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DA OAB - SP, para a instrução do Processo: Rua Anchieta, 35, 1.º andar, CEP 01016-900.
5. É muito importante que os animais sejam levados ao veterinário, e que seja solicitada a elaboração de laudos que comprovem os maus-tratos, o que inclui a realização de "experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos" (Lei 9.605/98, art. 32, § 1.º).
6. Os laudos devem conter a descrição de ferimentos, amputações, mutilações, intoxicação, inoculação de substâncias agressivas, sequelas decorrentes das experiências e confinamento, indução de tumores para pesquisas etc.
Atenciosamente,
Ricardo Ligiera
Presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB-SP
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