Para que todos os interessados possam entender e acompanhar os desdobramentos da denúncia feita pelo jornalista Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, sobre a sonegação fiscal das Organizações Globo.
Um resumo dos fatos do processo contra a Globo
Enviado por Luis Nassif
Por Ronaldo Souza
O império desmorona?
Essa história, que desmoraliza a Rede Globo, foi descoberta pelo jornalista Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, e na sequência outros jornalistas, também blogueiros, como Rodrigo Vianna no Escrevinhador e Luiz Carlos Azenha no Viomundo, foram descobrindo mais coisas. Você pode acompanhá-la um pouco também através do Falando da Vida. Como é possível que alguns não queiram ler o que esses jornalistas acabaram de descobrir pela extensão da matéria e tantos documentos, vai um brevíssimo resumo. Porém, seria interessante que lessem as matérias produzidas por esses blogueiros.
Uma jogada feita pela Rede Globo em paraísos fiscais das Ilhas Virgens Britânicas para comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 foi flagrada pela fiscalização da Receita Federal. A comprovação da sonegação fiscal gerou um processo contra a Globo, no valor de 183 milhões de reais que, diante de multa e correção, chegaram a 615 milhões em 2006.
Em janeiro de 2007, durante as suas férias, a Sra. Cristina Maris Meinick Ribeiro foi à Receita Federal, de onde é funcionária, teve acesso ao local onde ficam “guardados” os documentos desse porte, pegou as pastas correspondentes (segundo depoimentos eram documentos volumosos) e saiu, foi embora. Simples assim.
Ocorre que as câmeras de segurança filmaram todo o ocorrido, além do fato de que foi vista pelos seus colegas de trabalho, com quem certamente conversou. Vamos resumir mais ainda. Foi julgada e condenada a 4 anos e 11 meses de cadeia.
Na própria sentença de condenação, está escrito com todas as letras que “em relação ao processo fiscal nº 18741.000858/2006/97 e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, instaurado em desfavor da GLOBOPAR, restou claro que a ré os ocultou, com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais”.
Entretanto, ela contratou cinco advogados, que entraram com um pedido de Habeas Corpus e foi libertada. Até hoje responde em liberdade. Quem deu o Habeas Corpus? Gilmar Mendes, conhecido no meio jurídico pelo gosto por Habeas Corpus.
Foram dele alguns dos mais conhecidos, como o do milionário médico Roger Abdelmassih. Acusado por estupro de pelo menos 39 pacientes na sua clínica, foi condenado a 278 anos de prisão em regime fechado. Ganhou um Habeas Corpus de Gilmar Mendes e assim que se viu fora da cadeia e fugiu do Brasil. O outro foi o que envolveu Daniel Dantas, para alguns o intocável dono do Brasil, que em 48 horas obteve dois Habeas Corpus com Gilmar Mendes. Dizem os entendidos que não há caso semelhante a esse no mundo, dois Habeas Corpus em 48 horas.
Não há o que dizer, aliás, não deveria precisar. Bastaria colocar os links que dão acesso às matérias, aliás, o que você terá ao final desse texto. No entanto, talvez caibam algumas perguntas.
- O que teria feito a Sra. Cristina Maris Meinick Ribeiro praticar um ato dessa envergadura sob o risco de, entre outras coisas, perder o seu emprego?
- Quem a teria convencido?
- Ganha tão bem assim uma funcionária da Receita Federal para poder contratar cinco renomados advogados?
- Como explicar que uma funcionária da Receita Federal, no gozo de suas férias, tenha acesso a documentos tão importantes, entre no local destinado a eles, remova-os do lugar, seja vista através das câmeras de segurança entrando e saindo, seja vista pelos seus colegas e nada seja feito?
- As referidas câmeras de segurança da Receita Federal dispensam o uso de funcionários (quem sabe, seguranças) para, através delas, promoverem a segurança do local e dos documentos ali guardados?
- As referidas câmeras de segurança da Receita Federal têm somente a função de gravar o ocorrido no local, isto é, só servem para uma “averiguação posterior”, algo do tipo “olha, foi ela mesmo”.
- Teria sido a Sra. Cristina Maris Meinick Ribeiro corrompida para fazer tão perigosa empreitada?
- Se foi corrompida, é possível corrupto sem corruptor?
- Se existe um corrupto que foi preso, onde anda o corruptor?
- Quem teria interesse em patrocinar o sumiço de documentos que comprovam a sonegação fiscal de milhões de reais por parte da Rede Globo? Teriam sido os seguranças, por adorarem as novelas daquela emissora? Teria sido a Rede Record?
O risco de que falamos acima sobre “praticar um ato dessa envergadura sob o risco de, entre outras coisas, perder o seu emprego” tanto existia que aconteceu. Cristina Maris Meinick Ribeiro foi expulsa do serviço público com perda de todos os direitos, inclusive a aposentadoria. Entretanto, diante da pergunta que está sendo feita por todos – “quanto custa sumir com um processo de 615 milhões?” – é possível que dinheiro não seja mais problema para ela. Veja a oficialização da sua expulsão neste link:
http://www.portaltransparencia.gov.br/expulsoes/detalheServidor?codigoPunicao=12926
Blogueiros tomando o império romano
O Cafezinho
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