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terça-feira, 26 de junho de 2012

Anistia Internacional: Solidariedade e Justiça



Atos de solidariedade podem fazer um mundo de diferença para as pessoas que lutam contra os abusos de seus direitos humanos. 


Conheçam o trabalho da Anistia Internacional, organização global com mais de 3 milhões de membros e ativistas, em defesa dos direitos humanos no mundo todo e no Brasil. Leiam abaixo sobre a ativista Valdênia Paulino, da periferia de São Paulo.




O poder da solidariedade


Fotis Filippou, da Anistia Internacional, 

conversa com a imprensa durante um 
evento de ativismo em Cluj-Napoca, na 
Romênia. A ação foi organizada em 
conjunto com ONGs locais e representantes 
de comunidades ciganas atingidas por 
despejos forçados. © Joshua Gross, Joshua
Tree Photography

Atos de solidariedade podem fazer um mundo de diferença para as pessoas que lutam contra os abusos de seus direitos humanos. A solidariedade internacional permite que fiquemos ao lado dessas pessoas, ajudando a fazer com que suas vozes alcancem quem está no poder e frustrando quem tenta enfraquecer e isolar sua luta. Nesses últimos 50 anos, por muitas vezes, a Anistia Internacional demonstrou que a solidariedade internacional tem o poder de superar os mais incríveis obstáculos.

Na Índia:

“Após anos de lutas e de visitas dos mais diversos comitês, nossa voz finalmente chegou a Deli.” – Liderança Dongria Kondh

Os Dongria Kondh são uma comunidade indígena adivasi, uma etnia que faz parte da população aborígene da Índia e que vive nas montanhas Niyamgiri, no estado de Orissa, leste da Índia. Eles consideram as montanhas Niyamgiri sagradas e dependem delas como fonte de água e de alimentação. Por oito anos, os Dongria Kondh e outras comunidades de Niyamgiri têm protestado contra os planos de se iniciar nessa área um projeto de mineração de bauxita (ingrediente essencial na produção de alumínio).

Em 2009, o Ministério do Meio Ambiente e das Florestas da Índia concedeu a licença de desmatamento da área para que a mina de bauxita fosse instalada nas montanhas Niyamgiri. Tratava-se de um empreendimento conjunto da Orissa Mining Corporation e da Sterlite Industries India, subsidiária da Vedanta Resources, uma empresa com sede no Reino Unido. Sem se deixar abalar, os protestos prosseguiram em nível local, nacional e internacional.

Em agosto de 2010, numa decisão inédita, o Ministério do Meio Ambiente e das Florestas da Índia rejeitou os planos que previam o início do desmatamento, afirmando que o projeto já infringia gravemente a legislação ambiental e florestal, e que perpetuaria os abusos contra os Dongria Kondh.

No entanto, em abril de 2011, a Orissa Mining Company entrou com uma ação na Suprema Corte da Índia contestando a decisão do Ministério de recusar a licença para o desmatamento. A Suprema Corte afirmou que uma audiência final desse caso está marcada para janeiro de 2012.

A Anistia Internacional continua fazendo campanha junto com os Dongria Kondh. Nossa pesquisa ajudou a revelar abusos e violações da legislação indiana, constituindo-se em instrumento importante das campanhas locais que visam impedir as empresas de destruir o meio ambiente, a vida e os meios de sustento das comunidades adivasis locais.

Na Nigéria:

"A firmeza demonstrada pelo povo Ogoni nessa luta de 13 anos para que a Shell prestasse contas de seus atos ajudou a estabelecer um princípio que vai muito além da Shell e da Nigéria – o de que as corporações, por mais poderosas que sejam, terão que respeitar as normas internacionais de direitos humanos." – Judith Chomsky, uma das advogadas que trabalhou com o povo Ogoni, 2009

Em agosto de 2011, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente publicou um relatório inédito que mostrava o impacto desastroso da poluição do petróleo sobre os direitos humanos das pessoas que habitam a região do Delta do Níger, na Nigéria. O estudo constatou que a contaminação por petróleo é grave e extensa, e que a população do Delta do Níger tem sido exposta a esse perigo há décadas. Em um caso específico, foi encontrado na água um produto químico cancerígeno numa concentração 900 vezes maior do que o limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde. Conforme revela o relatório, o fracasso sistemático da Shell em lidar com os vazamentos de óleo é algo que já dura muitos anos.

A batalha travada para conquistar a dignidade da população do Delta do Níger tem sido longa e perigosa. Em 1995, nove pessoas, entre as quais o escritor e ativista dos direitos humanos Ken Saro-Wiwa, foram enforcadas pelo Estado da Nigéria por defenderem os direitos humanos da população do Delta do Níger.

A Anistia Internacional atua junto com as comunidades locais para registrar e divulgar os abusos cometidos por empresas, assim como os fracassos dos governos em defender os direitos humanos de sua população. A pesquisa que a Anistia conduziu sobre os efeitos dos vazamentos de óleo, bem como os esforços de nossos membros em todo o mundo para chamar a atenção sobre as atitudes da Shell, mostram como a solidariedade internacional pode fazer com que até mesmo os mais poderosos tenham de prestar contas do que fazem.

No Brasil:

“Para mudar essa situação de violência, é preciso várias iniciativas concomitantes. A violência não é uma questão pontual. Infelizmente, já vem ocorrendo há muitos anos. Vê-se que é um problema de estrutura. É preciso mudar a estrutura política e a visão da população […]. Geralmente, os governos mais conservadores e elitistas querem controlar a situação de pobreza com a violência policial. Na verdade, combatem os pobres e não a situação de pobreza. Nesse sentido, é preciso uma nova educação para os direitos humanos, um novo modelo de sociedade em que todos possam ser incluídos com um mínimo de condições e dignidade humana.” – Valdênia Aparecida Paulino nos mostra como uma pessoa movida pela paixão por justiça e por dignidade humana pode inspirar e encorajar muitas outras pessoas.

Nascida em um bairro carente da periferia de São Paulo, Valdênia começou a trabalhar aos 13 anos em uma fábrica de roupas. Mais tarde, quando se formou em Direito, seu caminho já estava claro. Por muitos anos, ela esteve ao lado daquelas pessoas cujos direitos humanos são mais ameaçados, desde as jovens vítimas de estupro até as comunidades que se veem encurraladas entre a violência das gangues criminosas e a repressão da polícia. Insistentes ameaças contra ela e sua família forçaram Valdênia a sair de sua casa. Mas ela negou-se a ser silenciada. Até hoje, continua firme em seu trabalho de defender e promover os direitos humanos de mulheres e meninas.

Há muitos anos, a Anistia Internacional tem apoiado o trabalho de Valdênia. Em 2008, por exemplo, quando as ameaças contra ela atingiram um ponto preocupante, nós a convidamos para passar um tempo na Europa. Além disso, a Anistia Internacional trabalha em parceria com as organizações fundadas por Valdênia para prestar apoio e assistência às vítimas de violência da polícia e das gangues, tais como o Centro de Direitos Humanos de Sapopemba.

Anistia Internacional Brasil
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