Desde então, publicamos aqui quase que semanalmente posts acompanhando o desenrolar desse embate, sempre nos posicionando inequivocamente ao lado da Grande Mulher da Justiça.
E poderia ser de outra forma? Não nascemos ontem, não somos ingênuos, como parece acreditar o Imperial Presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, que não reconhece a existência da Banda Podre do Judiciário e nas suas falas está sempre a minimizar o efeito deletério dessa bandidagem togada.
Além do mais, somos vítimas de um judiciário corrompido. E a quem possa interessar, somos vítimas de "Bandidas de Toga". Mulheres, corruptas, que dão respaldo a crimes contra a cidadã blogueira. E para coroar, este blog não é sabujo e veio para o ciberespaço, como diz a epígrafe, justamente para "Desafinar o Coro dos Contentes"...
Leiam abaixo um "resumo da ópera", acompanhem logo mais à tarde, pela TV Justiça, Rádio Justiça e internet, o julgamento do CNJ pelas Senhoras e Senhores de Toga, e observem quem protege interesses espúrios e quem está na mais alta Corte de Justiça para cumprir com suas obrigações constitucionais e defender o interesse público e o Povo Brasileiro.
"Bandidos de toga"
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) protocolou, em agosto do ano passado, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando uma resolução do CNJ que permite ao órgão iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais.
Em setembro, ao comentar o pedido da AMB, a corregedora-nacional de Justiça do CNJ, Eliana Calmon, disse que a ação representava "o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".
Liminares
O relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, inicialmente não analisou o pedido de liminar da AMB para suspender as investigações e levou o caso ao plenário. Mas o processo entrou na pauta 13 vezes e não foi julgado. No dia 19 de dezembro, então, véspera do início do recesso do Judiciário, Marco Aurélio Mello proferiu uma liminar (decisão provisória) suspendendo os poderes do CNJ para iniciar investigações.
No mesmo dia da decisão de Marco Aurélio, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu outra liminar suspendendo as investigações do CNJ sobre a evolução patrimonial de magistrados, supostamente incompatível com a renda, além do recebimento irregular de auxílio-moradia.
Novo atrito
A liminar concedida por Lewandowski foi responsável por uma nova crise em razão de uma reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", que apontou que o ministro seria alvo da investigação e teria se beneficiado com a própria decisão. Em nota, o ministro negou ter se beneficiado uma vez que não era investigado.
O presidente do Supremo, Cezar Peluso, saiu em defesa de Lewandowski e disse repudiar "insinuações irresponsáveis de que o ministro Ricardo Lewandowski teria beneficiado a si próprio" e criticou “covardes e anônimos vazamentos” de informações, sugerindo que o CNJ fosse responsável.
"Nos termos expressos da Constituição, a vida funcional do ministro Lewandowski e a dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal não podem ser objeto de cogitação, de investigação ou de violação de sigilo fiscal e bancário por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Se o foi, como parecem indicar covardes e anônimos “vazamentos” veiculados pela imprensa, a questão pode assumir gravidade ainda maior por constituir flagrante abuso de poder em desrespeito a mandamentos constitucionais, passível de punição na forma da lei a título de crimes", diz Peluso na nota.
Dias depois, Eliana Calmon negou ter quebrado sigilos e criticou as associações. As entidades rebateram pedindo que a Procuradoria Geral da República verificasse se houve vazamento de dados e quebra de sigilo de juízes. O Judiciário entrou em recesso.
"Movimentações atípicas"
Antes de o procurador-geral da República decidir sobre o pedido das entidades, um novo capítulo da crise estourou em janeiro, quando foram divulgados dados de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), feito a pedido do CNJ, que mostrava movimentações financeiras "atípicas" de R$ 855,7 milhões no Judiciário. O levantamento alcançou 3.426 juízes e servidores entre 2000 e 2010.
As operações foram realizadas por meio de depósitos, saques, pedidos de provisionamento, emissão de cheques administrativos e transferências bancárias. Concentravam-se em tribunais dos estados de São Paulo (R$ 169,7 milhões), Rio de Janeiro (R$ 149,3 milhões) e Bahia (R$ 145,4 milhões). A divulgação gerou nova reação de entidades representativas de magistrados que voltou a entrar com contestação na PGR.
Depois disso, foram registradas diversas denúncias de irregularidades envolvendo magistrados, como pagamentos elevados e desvio de bens do Judiciário.
No último dia de janeiro, o PGR, Roberto Gurgel, negou andamento ao pedido das entidades que questionavam o vazamento de dados. Para Gurgel, o CNJ "não poderia ter divulgado dados de que não tinha conhecimento, não poderia municiar a imprensa de informações sigilosas que jamais deteve".
G1
P.S. Pedimos desculpas ao leitor Felippe, que deixou o comentário abaixo e inadvertidamente apagamos:
Esta senhora precisa de todo o apoio da sociedade blogueira! Não podemos deixar a imprensa "limpinha" destruir nossas esperanças de mudança. Eu também apoio a ministra!
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