Quando ela abre a boca, a bandidagem togada treme, fica alvoroçada, entra em desespero. Ela não tem papas na língua, não lambe botas de poderosos, não tem medo de "assombração".
Ela é hoje a Mulher Mais Poderosa do Brasil, que pode por no chão um "Edifício de Iniquidades". Ela começou a abrir a "Caixa-Preta do Judiciário".
E não vai parar. E todos nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, esbulhados, pisoteados e ultrajados, estamos com ela.
Eliana Calmon Alves, a mulher que ousou
desafiar o indesafiável
A corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon Alves, tornou-se, da noite para o dia, a pessoa mais comentada, admirada e aplaudida em todo o Brasil – ofuscando até mesmo a popularidade da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - pela coragem e moral que teve ao desafiar e expor publicamente os intocáveis e bem guardados segredos do mais temido, hermético e poderoso poder da República, o Judiciário.
Eliana Calmon Alves nasceu em Salvador, Bahia, em 05 de novembro de 1944, é filha de Almiro Petronilho Alves e Elisabete Calmon Alves, separada judicialmente, e tem um filho, Renato Alves Bernardo da Cunha.
Formação Acadêmica
Bacharelada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1968.
Curso de Especialização em Processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA, 1982.
Eliana Calmon Alves nasceu em Salvador, Bahia, em 05 de novembro de 1944, é filha de Almiro Petronilho Alves e Elisabete Calmon Alves, separada judicialmente, e tem um filho, Renato Alves Bernardo da Cunha.
Formação Acadêmica
Bacharelada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1968.
Curso de Especialização em Processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA, 1982.
Funções Atuais
Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 30/6/1999.
Membro da Corte Especial e do Conselho de Administração.
Corregedora Nacional de Justiça, a partir de 08/09/2010.
Principais Atividades Exercidas
Magistratura
Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia, 1979/1989.
Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1989/1999.
Coordenadora do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais do TRF da 1ª Região, 1993/1997.
Secretária Executiva da Escola Nacional de Magistratura, 1998.
Presidente da 2ª Turma do STJ - Biênio 6/2001 - 6/2003.
Presidente da 1ª Seção do STJ - Biênio 8/2003 - 8/2005.
Membro do Conselho da Justiça Federal.
Ministra Substituta do TSE, biênio 2008/2010.
Magistério
Professora, Auxiliar de Ensino, por concurso público de provas e títulos na disciplina de Direito Processual Civil, 1972/1974.
Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, 1982/1989.
Professora de Direito Processual Civil da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 1982/1989.
Outras Atividades
Procuradora da República no Estado de Pernambuco, por concurso público de provas e títulos, 1974/1976.
Procuradora da República na Subprocuradoria Geral da República, 1976/1979.
Professora de Direito Processual Civil da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, 1977/1979.
Participa de duas ONGS: ABMCJ E CFEMEA, como Colaboradora.
Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos
Aspectos Constitucionais do Direito de Propriedade Urbana.
A Revolução Científica da Justiça.
O Perfil do Juiz Brasileiro.
Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil.
Execução nos Juizados Especiais Federais - Defesa da Fazenda na Execução da Lei 10.259.
Prescrição na Execução contra a Fazenda Pública.
O Princípio da Proporcionalidade Aplicado às Resoluções dos Conflitos com a Administração Pública.
Discurso de Posse da ABMCJ, em Brasília.
Condecorações, Títulos, Medalhas
Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, do TRF da 1ª Região, em 1/3/1991.
Medalha do Pacificador, em 19/11/1994.
Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro, em 19/4/1997.
Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Cavaleiro, agosto/1998.
Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, outubro/1999.
Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, 2/12/2000.
Soberana Ordem do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, grau Cavalheiresco de Comendadora, em 5/12/2003.
Medalha do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, em 11/6/2004.
Medalha do Mérito Eleitoral do DF, Categoria Jurista, em 14/4/2004.
Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana assumiu em 2010 a Corregedoria Nacional de Justiça prometendo - e provocando piadas jocosas de alguns - tolerância zero com os corruptos. Logo na posse, Eliana avisou que, no que diz respeito à atividade correcional, seria “implacável com a corrupção, prática a ser banida do âmbito do Poder Judiciário, com a qual terei tolerância zero”, esclareceu a ministra.
Quando tomou posse, Eliana Calmon tinha sido eleita pela revista Forbes Internacional a mulher mais influente do Poder Judiciário Brasileiro e uma das 100 mais poderosas do Brasil - hoje, pelos últimos acontecimentos, certamente é a mais poderosa, além de mais temida do Brasil, escamoteando até a toda poderosa Dilma Rousseff.
Alguns chegaram a dizer que Eliana Calmon assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça disposta a materializar e impor a justa, fiel e verdadeira Justiça dos Homens, o sonho mais acalentado pelo cidadão comum, anônimo, impotente e massacrado nos seus direitos fundamentais pelo poder destruidor do capital e pela influência e privilégios concedidos aos que se projetam na escala social.
Os humildes, os sempre vencidos, os que não existem, os torturados e mutilados pela polícia, os encarcerados e condenados sem provas, as vítimas da própria Justiça, tiveram suas esperanças revividas pela veemência e ousadia das palavras de Eliana Calmon.
Natural da internacional Salvador - capital da misteriosa, histórica e mística Bahia de Todos os Santos - berço natal do imortal poeta Castro Alves, do singular jurisconsulto Rui Barbosa e do temido e lendário senador Antonio Carlos Magalhães -, cantada em versos e prosas como ‘Terra da Felicidade’, a ministra Eliana Calmon Alves disse que estava pendurando a surrada toga, que usou durante 32 anos, para enfrentar o maior desafio da sua vida profissional.
“Estou pronta para, pela primeira vez, deixar a atividade judicante e assumir a função de fiscalizar a distribuição da justiça e o andamento dos serviços forenses, funções estatais divorciadas dos mandamentos constitucionais”, esclareceu a ministra.
“A Constituição Federal garante a razoável duração do processo e dos meios de celeridade de sua tramitação. Mas sabemos todos, profissionais do direito e cidadãos, o descompasso da realidade com a ordem constitucional”, enfatizou Eliana Calmon Alves.
A ministra lembrou que, com a criação do CNJ, pela primeira vez em dois séculos, a Justiça brasileira foi avaliada em números e em custo. “Pela primeira vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma Justiça cara, confusa, lenta e ineficiente”, destacou a corregedora nacional de justiça.
Na ocasião, Eliana disse: “Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista”.
“Este não é um trabalho de pouco e para pouco tempo. É meta arrojada a exigir esforço concentrado de todos os atores da atividade judicante, especialmente dos magistrados. Não podemos esperar pelo legislador e pelo Executivo. A iniciativa de reconstrução é nossa”, voltou a enfatizar a corregedora nacional de justiça.
Ao iniciar, na prática, suas atividades constitucionais como corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon, aos poucos, foi se tornando o terror de juízes e desembargadores habituados ao desvio de conduta, e declarou guerra aberta aos que chamou de “bandidos de toga”, o que chamou sobre si os holofotes de toda a imprensa nacional e provocou o ódio e o repúdio de boa parte do Judiciário, notadamente as entidades representativas de juízes e desembargadores.
Ousada, corajosa e plantada na sua conduta moral, Eliana Calmon decretou uma devassa em 22 tribunais estaduais, em busca de possíveis acúmulos patrimoniais de juízes e desembargadores incompatíveis com seus ganhos salariais. Com isso, cerca de 216 mil desembargadores, juízes, servidores e seus familiares entraram na linha de tiro da ministra Eliana Calmon, que disse que em São Paulo 45% dos magistrados omitem seus bens aos órgãos de controle.
Antes de conseguir entrar no Judiciário de São Paulo - onde o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski foram desembargadores - Eliana Calmon disse que o tribunal apresentaria resistência para ser fiscalizado pelo CNJ. "Sabe quando permitirão uma fiscalização? Quando o sargento Garcia conseguir prender o Zorro", arrematou a ministra Calmon.
E, pelo visto, Eliana tinha razão, em uma liminar, no apagar das luzes de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski sustou a devassa de Eliana Calmon no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele, Lewandowski, e Cezar Peluso foram desembargadores.
De tudo isso, pode-se afirmar, com segurança, que o Poder Judiciário Brasileiro passa a ter um divisor: Antes e depois de Eliana Calmon Alves, a mulher que teve a coragem e disposição de enfrentar o único inefrentável e temido Poder da República, partindo-o ao meio e mostrando, aos olhos da Nação estarrecida, suas mazelas, arranjos e espertezas.
Mas essa luta não tem somente um round, tem vários outros, onde Eliana Calmon terá ao seu lado a também temida e influente opinião pública brasileira, os movimentos sociais, agora usando como arma as redes sociais da Internet, sem contar com significativa parte do próprio Judiciário que a apoia nessa empreitada de moralizar o poder e colocá-lo a serviço da cidadania, da ética, da moral, da transparência e da justa, fiel e verdadeira justiça entre os homens, de bem, claro!
Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 30/6/1999.
Membro da Corte Especial e do Conselho de Administração.
Corregedora Nacional de Justiça, a partir de 08/09/2010.
Principais Atividades Exercidas
Magistratura
Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia, 1979/1989.
Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1989/1999.
Coordenadora do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais do TRF da 1ª Região, 1993/1997.
Secretária Executiva da Escola Nacional de Magistratura, 1998.
Presidente da 2ª Turma do STJ - Biênio 6/2001 - 6/2003.
Presidente da 1ª Seção do STJ - Biênio 8/2003 - 8/2005.
Membro do Conselho da Justiça Federal.
Ministra Substituta do TSE, biênio 2008/2010.
Magistério
Professora, Auxiliar de Ensino, por concurso público de provas e títulos na disciplina de Direito Processual Civil, 1972/1974.
Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, 1982/1989.
Professora de Direito Processual Civil da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 1982/1989.
Outras Atividades
Procuradora da República no Estado de Pernambuco, por concurso público de provas e títulos, 1974/1976.
Procuradora da República na Subprocuradoria Geral da República, 1976/1979.
Professora de Direito Processual Civil da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, 1977/1979.
Participa de duas ONGS: ABMCJ E CFEMEA, como Colaboradora.
Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos
Aspectos Constitucionais do Direito de Propriedade Urbana.
A Revolução Científica da Justiça.
O Perfil do Juiz Brasileiro.
Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil.
Execução nos Juizados Especiais Federais - Defesa da Fazenda na Execução da Lei 10.259.
Prescrição na Execução contra a Fazenda Pública.
O Princípio da Proporcionalidade Aplicado às Resoluções dos Conflitos com a Administração Pública.
Discurso de Posse da ABMCJ, em Brasília.
Condecorações, Títulos, Medalhas
Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, do TRF da 1ª Região, em 1/3/1991.
Medalha do Pacificador, em 19/11/1994.
Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro, em 19/4/1997.
Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Cavaleiro, agosto/1998.
Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, outubro/1999.
Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, 2/12/2000.
Soberana Ordem do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, grau Cavalheiresco de Comendadora, em 5/12/2003.
Medalha do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, em 11/6/2004.
Medalha do Mérito Eleitoral do DF, Categoria Jurista, em 14/4/2004.
Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana assumiu em 2010 a Corregedoria Nacional de Justiça prometendo - e provocando piadas jocosas de alguns - tolerância zero com os corruptos. Logo na posse, Eliana avisou que, no que diz respeito à atividade correcional, seria “implacável com a corrupção, prática a ser banida do âmbito do Poder Judiciário, com a qual terei tolerância zero”, esclareceu a ministra.
Quando tomou posse, Eliana Calmon tinha sido eleita pela revista Forbes Internacional a mulher mais influente do Poder Judiciário Brasileiro e uma das 100 mais poderosas do Brasil - hoje, pelos últimos acontecimentos, certamente é a mais poderosa, além de mais temida do Brasil, escamoteando até a toda poderosa Dilma Rousseff.
Alguns chegaram a dizer que Eliana Calmon assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça disposta a materializar e impor a justa, fiel e verdadeira Justiça dos Homens, o sonho mais acalentado pelo cidadão comum, anônimo, impotente e massacrado nos seus direitos fundamentais pelo poder destruidor do capital e pela influência e privilégios concedidos aos que se projetam na escala social.
Os humildes, os sempre vencidos, os que não existem, os torturados e mutilados pela polícia, os encarcerados e condenados sem provas, as vítimas da própria Justiça, tiveram suas esperanças revividas pela veemência e ousadia das palavras de Eliana Calmon.
Natural da internacional Salvador - capital da misteriosa, histórica e mística Bahia de Todos os Santos - berço natal do imortal poeta Castro Alves, do singular jurisconsulto Rui Barbosa e do temido e lendário senador Antonio Carlos Magalhães -, cantada em versos e prosas como ‘Terra da Felicidade’, a ministra Eliana Calmon Alves disse que estava pendurando a surrada toga, que usou durante 32 anos, para enfrentar o maior desafio da sua vida profissional.
“Estou pronta para, pela primeira vez, deixar a atividade judicante e assumir a função de fiscalizar a distribuição da justiça e o andamento dos serviços forenses, funções estatais divorciadas dos mandamentos constitucionais”, esclareceu a ministra.
“A Constituição Federal garante a razoável duração do processo e dos meios de celeridade de sua tramitação. Mas sabemos todos, profissionais do direito e cidadãos, o descompasso da realidade com a ordem constitucional”, enfatizou Eliana Calmon Alves.
A ministra lembrou que, com a criação do CNJ, pela primeira vez em dois séculos, a Justiça brasileira foi avaliada em números e em custo. “Pela primeira vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma Justiça cara, confusa, lenta e ineficiente”, destacou a corregedora nacional de justiça.
Na ocasião, Eliana disse: “Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista”.
“Este não é um trabalho de pouco e para pouco tempo. É meta arrojada a exigir esforço concentrado de todos os atores da atividade judicante, especialmente dos magistrados. Não podemos esperar pelo legislador e pelo Executivo. A iniciativa de reconstrução é nossa”, voltou a enfatizar a corregedora nacional de justiça.
Ao iniciar, na prática, suas atividades constitucionais como corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon, aos poucos, foi se tornando o terror de juízes e desembargadores habituados ao desvio de conduta, e declarou guerra aberta aos que chamou de “bandidos de toga”, o que chamou sobre si os holofotes de toda a imprensa nacional e provocou o ódio e o repúdio de boa parte do Judiciário, notadamente as entidades representativas de juízes e desembargadores.
Ousada, corajosa e plantada na sua conduta moral, Eliana Calmon decretou uma devassa em 22 tribunais estaduais, em busca de possíveis acúmulos patrimoniais de juízes e desembargadores incompatíveis com seus ganhos salariais. Com isso, cerca de 216 mil desembargadores, juízes, servidores e seus familiares entraram na linha de tiro da ministra Eliana Calmon, que disse que em São Paulo 45% dos magistrados omitem seus bens aos órgãos de controle.
Antes de conseguir entrar no Judiciário de São Paulo - onde o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski foram desembargadores - Eliana Calmon disse que o tribunal apresentaria resistência para ser fiscalizado pelo CNJ. "Sabe quando permitirão uma fiscalização? Quando o sargento Garcia conseguir prender o Zorro", arrematou a ministra Calmon.
E, pelo visto, Eliana tinha razão, em uma liminar, no apagar das luzes de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski sustou a devassa de Eliana Calmon no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele, Lewandowski, e Cezar Peluso foram desembargadores.
De tudo isso, pode-se afirmar, com segurança, que o Poder Judiciário Brasileiro passa a ter um divisor: Antes e depois de Eliana Calmon Alves, a mulher que teve a coragem e disposição de enfrentar o único inefrentável e temido Poder da República, partindo-o ao meio e mostrando, aos olhos da Nação estarrecida, suas mazelas, arranjos e espertezas.
Mas essa luta não tem somente um round, tem vários outros, onde Eliana Calmon terá ao seu lado a também temida e influente opinião pública brasileira, os movimentos sociais, agora usando como arma as redes sociais da Internet, sem contar com significativa parte do próprio Judiciário que a apoia nessa empreitada de moralizar o poder e colocá-lo a serviço da cidadania, da ética, da moral, da transparência e da justa, fiel e verdadeira justiça entre os homens, de bem, claro!
Nenhum comentário:
Postar um comentário