Só agora Ministério Público? Há um ano das eleições municipais? Depois de tantos anos de desgoverno?
Essa "inspeção veicular" é mais do que suspeita. Qualquer cidadão mais ou menos atento sabe que "aí tem coisa"...
O MP fala em "fraude bilionária". Aqui, duvidamos que haja alguma medida efetiva contra o prefeito. Mas vamos acompanhar. E torcer.
São Paulo não merece o que acontece nesta cidade e neste estado em termos de administração pública.
MP pede afastamento do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab
SÃO PAULO - Em ação que sugere fraude bilionária no sistema de inspeção veicular em São Paulo, o Ministério Público estadual pediu nesta quinta-feira o afastamento de Gilberto Kassab (PSD) do cargo de prefeito. Além de Kassab, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas e 13 empresários são acusados de participar do suposto esquema. O prefeito é acusado de improbidade administrativa, num processo que coloca em xeque a constituição da empresa Controlar, responsável pela inspeção, e as prorrogações de contratos que teriam sido formalizadas com a apresentação de garantias, informações e documentos falsos.
Na ação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social pede o bloqueio dos bens dos envolvidos, perda dos direitos políticos e condenação por improbidade administrativa dos acusados, que teriam de devolver aos cofres públicos R$ 1,05 bilhão. O processo foi movido pelos promotores Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi.
"A ação (...) aponta nulidades da concorrência vencida em 2005 pelo Consórcio Controlar, a inabilitação técnica, econômica e financeira da Controlar para executar o contrato, fraudes na mudança do controle acionário e na composição do capital social da Controlar, inconstitucionalidade de leis municipais sobre a inspeção veicular obrigatória e uma série de outras irregularidades que tornam nulos o contrato e seus aditivos", diz trecho da ação movida pelo MPE.
Em nota oficial, a prefeitura diz ter seguido a legislação com "total transparência". " A Prefeitura de São Paulo informa que não foi comunicada pelo Poder Judiciário. Mas, reafirma que a contratação do Consórcio Controlar, responsável pelo Programa de Inspeção Veicular na Cidade de São Paulo, seguiu rigorosamente a legislação em vigor com total transparência".
A empresa Controlar também informou não ter sido notificada até o fim da tarde desta quinta-feira. Diz, no entanto, que concessionária prestou os esclarecimentos solicitados pela promotoria.
O Globo Online
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