A Democracia precisa de ar puro. A Democracia combina com vida ao ar livre.
A Democracia nasceu nas praças atenienses. E no século 21 volta à sua origem.
Já não era sem tempo. Estava mais do que na hora.
Indignados ocupam o mundo.
O poder voltando às mãos dos verdadeiros donos do mundo.
Indignados, Unidos, Jamais Serão Vencidos!
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Abaixo uma reflexão sobre democracia e espaços de poder.
Indignação e espaço público
Medo causado pelas desigualdades econômicas mudou espaço público nas cidades, hoje palco de protestos, diz cientista político francês Max Rousseau. Texto e foto: Viviane Vaz
Milhares de pessoas em mais de 950 cidades tomaram as capitais de quase 90 países no sábado 15 para protestar contra o poder financeiro e pedir justiça social. Em Nova York, a marcha tinha como lema frases como “ocupar Wall Street, ocupar todos os dias” e “somos o povo, e eles nos venderam”. Na Puerta del Sol, em Madrid, os espanhóis reuniram mais de meio milhão de pessoas “indignadas”.
Nos últimos meses as praças públicas e as principais avenidas de todo o mundo como Tahrir Square (Egito), Puerta del Sol (Espanha), Boulevard Rothschild (Israel) têm sido ocupadas pela população em um fenômeno que o cientista político francês Max Rousseau, com pós-doutorado em Planejamento Urbano da Escola Nacional de Obras Públicas do Estado (Vaulx-en-Velin), qualifica como “movimento dos imóveis”.
Segundo ele, tanto as marchas quanto as barracas estendidas nas praças são formas de protesto que criam obstáculo à “fluidez” que caracteriza a cidade neoliberal. Parados, reunidos, acampados, milhões se “imobilizam” na mobilização contra a injustiça e a desigualdade social de forma global. Confira abaixo a entrevista:
CartaCapital: Tunísia, Egito, Síria, Espanha, Israel, Chile, Uruguai, Inglaterra, Estados Unidos, Itália: todos estes países foram e são confrontados com manifestações de rua, alguns de forma pacífica, alguns violentamente. Como você analisa a ocupação de praças públicas e avenidas?
Max Rousseau: A situação não é obviamente a mesma entre os países. Há agora mais de um movimento para desestabilizar o mundo econômico, social e político. Mas o perfil dos manifestantes, suas motivações e seu repertório de ação, estão longe de ser semelhante: na Inglaterra, os distúrbios são o resultado da subclasse britânica e são caracterizadas por um forte desejo de consumismo. No Chile, os estudantes desafiam a mercantilização das universidades. No Oriente Médio, os movimentos revolucionários são baseados em profundas desigualdades sociais. Na Espanha, o movimento de “indignação” é também por verdadeiros problemas políticos, particularmente em termos de redistribuição da riqueza. Isso levanta a questão de vencedores e perdedores do modelo econômico seguido desde o fim da ditadura e mostra que a ordem de hipermobilidade, uma característica do neoliberalismo, está longe de ser benéfica para todos. Encontramos um fenômeno um pouco semelhante em Israel, onde emergiu também um “movimento dos imóveis”.
CC: Existe algo que une todos esses movimentos?
MR: O traço comum em todos estes movimentos é a demanda por mais justiça social. Nos últimos trinta anos, o crescimento do comércio mundial tem sido acompanhado pela implementação das políticas neoliberais na maioria dos países. Não parece existir uma alternativa na política atual com a lei do mercado. Ora, isto gera uma desigualdade social e geracional muito visíveis em todos os países. Jovens oriundos de meios desfavorecidos, mesmo a classe média, estão cada vez mais tomados pelo desespero. Em todos os movimentos mencionados, há o papel crucial de um elemento clássico em movimentos sociais desde o século 18: o descontentamento dos jovens que não podem ocupar o lugar que pensavam ganhar no mercado de trabalho. Este é um fator estrutural de desestabilização social. O capitalismo em vigor há três anos entrou em uma nova crise. Mas, longe de conduzir a um debate sobre justiça e sustentabilidade do sistema, as políticas de resgate implementadas nos países mais afetados envolvem o aprofundamento da sua lógica, como é o caso das políticas de austeridade e de privatização a serem implementadas na Europa. Não é de admirar que o desespero leve a uma contestação latente mais ativa.
CC: Na Espanha e em Israel, os jovens acamparam na praça principal de Madrid (Puerta del Sol) e na avenida principal (Rothschild) de Tel Aviv para exigir “justiça social” do governo de forma pacífica. Alguns políticos chamam o movimento de anarquia política. Por outro lado, podemos lembrar que os cidadãos da antiga Atenas se reuniam nas praças para tomar decisões e isso era chamado de democracia. Perdemos a relação entre democracia e espaço público?
MR: O espaço público realmente se refere a dois conceitos distintos. Primeiro, o espaço público da filosofia, isto é, a capacidade dos cidadãos para discutir e criticar o Estado, fundamental para o advento da democracia. De acordo com Habermas, este espaço público remonta às cidades ocidentais do século 18, quando a classe média urbana começou a reunir acadêmicos e desestabilizar os Estados autoritários, utilizando argumentos baseados na razão. O segundo conceito que se refere ao espaço termo público é o dos planejadores: simplesmente espaços que todos podem usar.
Obviamente, a ligação entre esses dois significados do espaço público é crucial. Para discutir razões políticas, precisamos encontrar lugares abertos a todos. Neste sentido, o espaço público “geográfico” é essencial para o bom funcionamento da democracia. Os gregos antigos o tinham, de fato, bem entendido. A ágora, um lugar de encontro e deliberação dos cidadãos, era uma central facilmente acessível. Ele também estava em casa, não só nas instituições políticas, como também em um mercado. A ágora era o centro da cidade.
Uma democracia não pode acontecer em tempo real nos espaços públicos urbanos. No entanto, é fácil ver como estes espaços estão em processo de fechamento nos últimos trinta anos, como resultado de duas lógicas principais: a lógica do medo, por um lado, e a lógica de aumento dos lucros em uma sociedade pós-industrial, de outro.
Arquitetos e urbanistas têm internalizado o medo que agora caracteriza as relações sociais urbanas em países desenvolvidos: o medo dos pobres, o medo dos estrangeiros, o medo de um “inimigo interno” sucessor para o medo de inimigos externos. Este medo tem origem nas desigualdades criadas pela transformação econômica recente e, portanto, o advento de um novo proletariado urbano.
Câmeras de vigilância são instaladas em grandes cidades em todo o mundo, enquanto a mobilidade significa mais “dissuasão”. Estratégias mais cínicas são implementadas para garantir a “contenção” dos acontecimentos: nos subúrbios de Paris, o prefeito há alguns anos distribuiu desodorantes em centros para desabrigados. E recentemente o mercado de moradia lançou ultrassons desagradáveis e perceptíveis apenas pelos jovens, para mantê-los longe de determinados bairros.
A segunda razão que explica a transformação dos espaços públicos é o aumento nos lucros no período pós-industrial das cidades. Desde que as fábricas foram para outras cidades, como na Ásia, a principal fonte de crescimento urbano baseado em novas atividades deixou de ser a produção e tornou o design, consumo e serviços. No plano urbanístico, as consequências macroeconômicas desse desenvolvimento são consideráveis: uma cidade “dinâmica” não precisa de uma grande força de trabalho alojada nas imediações das fábricas, mas em especial de trabalhadores flexíveis e consumidores que têm bom poder aquisitivo. Estes seres urbanos “desejados” também são altamente móveis e se movimentam muito, a trabalho ou lazer.
Para atender a essas novas demandas – medo e “hipermobilidade” – , é que o espaço público é cada vez menos concebido como um local de encontro, e mais como um fluxo simples. Isto coloca dois problemas principais de um ponto de vista democrático.
Por um lado, muito concretamente, as possibilidades de encontro e deliberação diminuem e não parecem por enquanto compensadas pelo espaço público virtual – o da Internet, baseada em mais imediatismo. Por outro lado, a transformação dos espaços públicos urbanos em lugares de fluidez está longe de responder a uma demanda de toda a população, mas de grupos sociais bem integrados que possuem os meios de se fazerem ouvidos.
CC: Sabemos que sistemas não-democráticos também usam o espaço público. Então, cabe a pergunta: o indivíduo e a comunidade têm o poder sobre o espaço público ou é o governo que tem o poder sobre o indivíduo e a comunidade?
MR: A existência de espaços públicos urbanos abertos a todos é uma condição crucial para o desenvolvimento da filosofia do espaço público e, assim, garante uma democracia em funcionamento. Mas o potencial subversivo de uso livre do espaço público muitas vezes torna-se perigoso para os governos. Portanto, não é surpreendente que uma das principais preocupações dos regimes ditatoriais sempre foi o de controlar e monitorar o uso do espaço público para evitar a priori reuniões que poderiam levar a um desafio à ordem estabelecida. Também nas democracias ocidentais, o poder atribui grande importância à fiscalização da utilização do espaço público. Por exemplo, na França, para serem tolerados, os eventos devem ser primeiro declarados à prefeitura. Além disso, eles são regulados e limitados em tempo. Finalmente, os manifestantes devem seguir um percurso urbano específico. Quando a manifestação chega ao fim de sua jornada, é comum que a polícia disperse os manifestantes com “última tentação” de parar em público. Mais genericamente, a questão do uso do espaço público nas cidades é um problema constante na história das relações entre governantes e governados. Como tal, é um indicador relevante para avaliar o grau de democracia efetiva no país.
CC: Estamos em outro momento revolucionário da História? Como você acha que deve ser o fim da Revolução “movimento dos imóveis”?
MR: Na década de 1990, após o colapso da URSS, teóricos explicaram que a democracia liberal norte-americana foi o “fim da história”. Liberalismo político e liberalismo econômico teriam se reforçado mutuamente e seriam a culminação de uma progressão lenta da humanidade. Esta visão é ultrapassada. De fato, uma das características históricas do capitalismo é, sobretudo, a sua tendência para a instabilidade crônica. No final da Segunda Guerra Mundial, os governos ocidentais conseguiram resolver a Grande Depressão dos anos 1930, criando um conjunto de ferramentas para efetivamente regular o capitalismo. Esses instrumentos foram desmantelados a partir dos anos 1970. Alimentado pela globalização, o capitalismo nunca foi tão instável como agora, e ocorrem sucessivas crises econômicas em outros lugares em um ritmo rápido ao redor do mundo desde a década de 1990. Mas esses ataques não resolvem o problema, e, invariavelmente, resultam no empobrecimento das classes trabalhadora e média, enquanto os funcionários parecem sair mais ricos, e o sistema ainda mais reforçado. Embora seja muito cedo para dizer que chegamos a um momento revolucionário na História, os movimentos sociais recentemente conhecidos por muitos países têm em comum o fato de terem nascido de um forte sentimento de injustiça. Maximizando os fluxos que constituem apenas uma das condições principais para o desenvolvimento do capitalismo na era da globalização, a ocupação contínua e pacífica do espaço público como o movimento realizado na Espanha é uma forma eficaz de questionar a lógica econômica neoliberal, permanecendo dentro de um quadro democrático. Além disso, a depressão nascida de subprime e os movimentos sociais emergentes em todo o mundo demonstram claramente que chegamos ao fim do ciclo que começou na década de 1970. A questão agora é saber o que acontecerá a seguir. O capitalismo continuará a superar as velhas regras ou ele será mais regulado? A evolução futura dos novos movimentos sociais, sua capacidade para se organizar, para durar, para estabelecer conexões internacionais entre eles, determinará em grande parte a resposta a esta pergunta.
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