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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Eliana Calmon vai ao Senado defender o CNJ



A ministra do STJ Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, aceitou o convite do Senado e falará na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça sobre o rebuliço provocado por sua entrevista da última terça, 27, quando na defesa da atuação fiscalizadora do Conselho Nacional de Justiça afirmou que há "bandidos de toga" infiltrados no Judiciário. Leia aqui os principais trechos da entrevista.


A Associação de Magistrados Brasileiros tenta impor restrições à atuação do CNJ por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. E conta com o apoio explícito do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que divulgou nota de repúdio às declarações da corregedora.




Em matéria da Folha de S. Paulo de hoje, o cidadão brasileiro é informado de que pelo menos 35 desembargadores podem ser beneficiados caso o STF acolha a Adin e imponha limitações ao CNJ. E, pasmem, os favorecidos poderão chegar a 115, se se considerar juízes de 1a. instância. Os ilícitos cometidos incluem venda de sentenças, favorecimento de partes em processos, desvios de recursos e outros.


Vejam se tem cabimento: toda a sociedade brasileira perdendo, com o silenciar do CNJ, para que pouco mais de uma centena de magistrados sejam beneficiados com a impunidade.


O Abra a Boca, Cidadão! apoia a ministra-corregedora-guerreira Eliana Calmon em sua cruzada contra a "bandidagem togada" e continuará acompanhando os lances deste embate da ministra contra o imperial Presidente do Supremo e a Associação de Magistrados Brasileiros.


Por um Judiciário aberto, moderno, não-elitista, democrático e cidadão!



Eliana Calmon aceita convite para depor no Senado


Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora nacional de Justiça, aceitou o convite para depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a polêmica em torno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão encarregado de punir juízes e de controlar o Judiciário.
A Comissão convidou para depor sobre o mesmo assunto o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso. Henrique Calandra, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados (ABM), se ofereceu para depor. Foi descartado pela Comissão.
A ABM entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o poder de fiscalização do CNJ. Por maioria de votos, o STF estava pronto para acatar ontem a ação. Mas aí Peluso temeu que a repercussão fosse negativa para o tribunal. Adiou o julgamento.
Peluso e Eliana Calmon trombaram depois que a ministra, em entrevista a jornais, disse que havia "bandidos togados". Na última terça-feira, durante sessão do CNJ, Peluso classificou de "leviano" o que foi dito por Eliana e defendeu os juízes. Tentou fazer com que Eliana se retratasse. Ela se recusou.
É pouco provável que Peluso aceite o convite para depor na CCJ. No Senado, uma proposta de emenda à Constituição reforçando os poderes do CNJ havia recolhido até ontem à noite cerca de 50 assinaturas de senadores.
Blog do Noblat


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2 comentários:

  1. Sou advogada e estudante de psicologia. Entrem em contato comigo, pois tenho uma súplica a fazer, bem como informações a oferecer: estadodeser@gmail.com

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  2. AO RESPONDER À PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA JUSTIÇA NO BRASIL, É IMPERIOSO TORNAR PÚBLICO O FATO QUE SE SEGUE; PORQUE DEUS SABE QUE ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA ENTRE OS HOMENS, NÃO HAVERÁ PAZ NA TERRA:
    Atestai que o Processo no. 88026001-2 de 1988, que se acha sepultado vivo na 14ª. vara da justiça federal em São Paulo/SP; constitui-se em prova formal e inconteste de um vergonhoso calote judicial, perpetrado pelos ímpios contra um jornaleiro- Pai de família, sacrificando particularmente órfãos e viúva que dependem da respectiva aposentadoria para sobrevivência; corroborando o injusto e desumano estado de direito que tem imperado nessa babilônia brasileira.
    (GL.4.30) – Contudo, que diz a Escritura? (SL.68.5) – Pai dos órfãos e juiz das viúvas é Deus em sua santa morada; (PV.21.23) – porque o Senhor defenderá a causa deles e tirará a vida aos que os despojam:(SL.33.14) Do lugar da sua morada, observa todos os moradores da terra: (1CR.16.14) – Ele é o Senhor nosso Deus; (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento: (DT.27.19) – Maldito é aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva: (EC.34.26) – Quem tira a um Homem o pão que ele ganhou com o seu amor, é como o que mata seu o próximo: (HB.10-30) – Ora, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, eu retribuirei; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (JB.15.25) – Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei; (JR.4.27) - pois assim diz o Senhor: (ML.3.5) - Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros. contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos: (PV.28.20) –O Homem fiel será acumulado de bênçãos, mas o que se apressa a enriquecer não passará sem castigo: (JR.16.21) – Portanto, eis que lhes farei conhecer, desta vez lhes farei conhecer a minha força e o meu poder; e saberão que o meu nome é Senhor Arnaldo Ribeiro; (FL.2.6) – pois ele, subsistindo na forma de Deus, não julgou como usurpação ser igual a Deus; (LS.2.23) – porquanto Deus criou o Homem inexterminável, e o fez à imagem da sua semelhança: (JÓ.16.19) – Agora já sabei que a minha testemunha está no céu; e, nas alturas quem advoga a minha causa.

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