Hoje é 18 de março, dia em que o escritor Cesare Battisti completa seu quarto ano de prisão injustificada, iníqua e abusiva no Brasil.
Desde o primeiro momento, foi vítima da sanha inquisitorial de quem deveria deixar suas paixões de lado ao vestir a toga... mas não o faz.
Pois, no caso de alguém que levava existência pacífica, regrada e produtiva desde 1981, tendo constituído família e se projetado nas letras, o que cabia, para garantir sua entrega à Itália caso o pedido de extradição fosse julgado procedente, era a colocação em liberdade vigiada. Nada mais.
Assim teriam agido se ele fosse um banqueiro crapuloso qualquer, não um digno e idealista homem de esquerda, a quem a mais repulsiva ultradireita italiana tenta imolar como símbolo de uma pretensa vitória sobre os ideais libertários que sacudiram o mundo em 1968 e anos seguintes. [A última palavra não está dada, podem-se arrancar muitas flores, mas, jamais, impedir a chegada da primavera!]
Evidentemente, quem o estigmatizava para mais facilmente condenar, preferiu a captura desnecessariamente espetaculosa e o confinamento numa casa dos mortos brasiliense (a Superintendência da Polícia Federal, horrível depósito de presos no qual permaneceu por mais de um ano, até ser transferido para o bem menos opressivo Centro Penitenciário da Papuda).
Aí, em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça Tarso Genro lhe assegurou o direito de residir e trabalhar em paz no Brasil, a salvo da vendetta dos neofascistas italianos e do ex-serviçal da Cosa Nostra empenhado em superar os piores deboches de Calígula.
Pela lei e pela jurisprudência brasileiras, era tudo de que Battisti precisava para sair do pesadelo kafkiano em que o atiraram.
Mas, o empenho de dois ministros gritantemente reacionários do Supremo Tribunal Federal fez com que todos os trâmites fossem distorcidos no caso de Cesare.
Nem a produção do mais tendencioso relatório de um ministro do Supremo em todos os tempos foi, contudo, suficiente para tirar a decisão final das mãos de quem sempre a deu no Brasil: o presidente da República.
E Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia do seu governo, reafirmou a soberania nacional, tão vilipendiada pela turba linchadora italiana.
Isto ainda não foi suficiente para o autor do relatório desmoralizado, que, agora no novo papel de presidente do STF, passou a ganhar tempo na esperança de ter êxito numa nova prestidigitação, forçando mais uma virada de mesa legal.
Então, ao invés de libertar de imediato Battisti, que era a única atitude que lhe cabia tomar, preferiu mantê-lo em PRISÃO CLAMOROSAMENTE ILEGAL e, como tal, denunciada por nossos mais eminentes juristas.
Desde janeiro de 2009 Cesare Battisti é vítima de evidente PERSEGUIÇÃO JUDICIAL.
Desde a decisão de Lula, está sendo mantido sob inequívoco SEQUESTRO.
E assim se roubaram quatro anos da vida de um homem, em nome de acontecimentos longínquos e de uma sentença espúria, verdadeiro linchamento togado a que Battisti foi submetido durante o macartismo à italiana dos anos de chumbo -- aquele período escabroso da história dessa grande nação, no qual, dentre outras aberrações, as torturas eram acobertadas, as leis retroagiam e as prisões preventivas podiam durar mais de uma década (!).
Como bem disse o Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, Cesare Battisti somos todos nós -- os cidadãos sujeitos a ser privados da liberdade, ao arrepio da lei e desconsiderando a jurisprudência, como consequência do ARBÍTRIO de perseguidores poderosos.
Lembrem-se: os que permanecem cegos, surdos e mudos diante das injustiças que Battisti sofre poderão algum dia debater-se num mesmo labirinto, sem ninguém solidário para lhes apontar a saída.
Nosso judiciário tem dessas coisas, um juiz de Sete Lagoas(MG) disse que a Lei Maria Da Penha era Inconstitucional e "Diabólica" e acrescentou:
ResponderExcluir"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!",
Ontem o deputado federal Júlio Campos — que já foi governador e senador pelo Mato Grosso — defendeu com afinco a prisão especial para autoridades, e chamou o Ministro do STF Joaquim Barbosa de "MORENO ESCURO".
Por aí vemos como são dois pesos e duas medidas...
É Sonia, podem cortar e arrancar todas as flores, mas não impedirão a chegada da Primavera! Nem que seja para os nossos netos...
Eu já disse isso aqui: a partir de Lula, o Executivo teve uma espécie de "upgrade". Um avanço excepcional, haja vista os resultados: 20 milhões saíram da miséria, 30 milhões entraram na classe média, 15 milhões de empregos formais, Prouni etc. etc. O Legislativo, apesar do Tiririca, está sendo depurado. O povo já despachou o Jereissati, o Heráclito, o Arthur Virgílio... O problema agora (e sempre) é o Judiciário, poder fechado, elitista, que não aceita reforma ou controle. É uma ditadura, num certo sentido... E os outros poderes não podem se manifestar porque vivemos numa "República"... O PJ é anacrônico. Enquanto o Brasil, os brasileiros, os outros poderes já estão no Terceiro Milênio, o Judiciário está ainda no Brasil-Colônia, no Feudalismo... Reforma do Judiciário Já!
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