Mulheres Brasileiras: Maria da Paixão

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e ao Mês da Mulher, o governo da primeira mulher presidente da República do Brasil publicará no Blog do Planalto artigos sobre importantes e lutadoras mulheres brasileiras. Mulheres guerreiras, mulheres do povo.

A série teve início hoje, com a trabalhadora rural Maria da Paixão, da cidade de Lapão, Bahia, que vive, como outras tantas mulheres, da agricultura familiar.

Dona Maria da Paixão planta hortaliças - alface, brócolis e coentro - e também mamona, para a produção de biodiesel. Além disso, dedica-se à criação de caprinos.

A presidenta Dilma estará amanhã, terça, em Irecê, Bahia, para lançar programas que beneficiam trabalhadores rurais, em especial as agricultoras como Maria da Paixão.

Mais  detalhes sobre os programas governamentais e sobre a cerimônia de amanhã, "Trabalho e Cidadania", no sertão baiano, abaixo e no post completo do Blog do Planalto.

‘Ônibus da cidadania’ permitirá emissão de bloco de notas fiscais às trabalhadoras rurais

Maria da Paixão, produtora familiar rural de Lapão (BA), é uma das

mulheres que poderá ser beneficiada pelo programa 'Bloco da Produtora Rural'.

Foto: Rafael Alencar/PR

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Blog do Planalto traz uma série especial dedicada às mulheres brasileiras. Nosso primeiro post é sobre a agricultura familiar, atividade que vem resgatando cada vez mais famílias da pobreza e que é tema central da Cerimônia de Início das Comemorações do Mês da Mulher: Trabalho e Cidadania, que acontece amanhã (1/3), em Irecê (BA).

A partir desta terça-feira, as trabalhadoras rurais terão acesso à emissão do ‘Bloco da Produtora Rural’ – serviço que permite a emissão de notas fiscais para a comercialização de seus produtos – sem precisar se deslocar de seus municípios. A ação que será lançada nacionalmente em Irecê fará parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que leva a emissão de documentação civil e trabalhista em ônibus que percorrem todo o território nacional.

Expresso Cidadã levará a emissão gratuita do Bloco da Produtora Rural a todo o território brasileiro. Foto: Rafael Alencar/PR

Com o bloco de notas fiscais em mão, a trabalhadora rural poderá comercializar sua produção de formal legal e expandir a venda para mercados, órgãos públicos e à comunidade em geral. O documento possibilita à trabalhadora ter uma inscrição estadual e registrar toda a movimentação de compra e venda dentro da propriedade rural no bloco.

Outra garantia é a inscrição como asseguradas especiais no INSS e comprova a atividade agrícola para fins previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio doença).

O foco do programa são as produtoras familiares que tocam a produção de forma artesanal, muitas vezes organizadas em associação de mulheres, e que ficam impossibilitadas de expandir a venda de seus produtos por não poderem emitir o documento fiscal.

Maria da Paixão Rocha, produtora familiar do município de Lapão, no sertão baiano, é uma das trabalhadoras foco da ação. Há 15 anos dona Paixão, como é conhecida, toca a produção de uma pequena propriedade rural que divide com a família, onde é praticada a policultura. Lá se encontra desde hortaliças como alface, brócolis e coentro, à mamona – utilizada para a produção de biodiesel –, além da criação de caprinos. Tudo o que é produzido pela família é vendido para a comunidade local.

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