Corrupção em SP: Haddad acaba com Aprov e Contru

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA



Lembram do Aref? 

Hussain Aref Saab. Aquele gestor municipal que, na administração Kassab (DEM/PSD), de triste memória, acumulou um patrimônio de 125 (!!!) imóveis em 7 anos de "trabalho"... 

Saiba mais sobre a escandalosa "explosão patrimonial" do sr. Aref, que chamamos o "Milagre da Multiplicação de Imóveis", clicando aqui.

Pois é. Então.

Após a posse, o prefeito Fernando Haddad se deparou com um quadro mais do que alarmante e de imediato criou a Controladoria Geral do Município, cuja missão é combater a corrupção que se alastra há décadas em toda a administração municipal. 

Agora, seis meses depois, o prefeito toma medidas fortes para atacar o crime no setor da habitação, com a extinção de órgãos, criação da Secretaria de Licenciamentos e até a revisão do Código de Obras.

Banco de Imagens/PMSP

Para acelerar processos e reduzir corrupção, Haddad acaba com Aprov

Mudança. Órgão que ficou conhecido pelo escândalo envolvendo o antigo gestor, Hussain Aref Saab, foi extinto ontem junto com o Contru pela nova Secretaria de Licenciamentos, que também terá a missão de desemperrar pelo menos 25 mil processos

Artur Rodrigues 

Seis meses após o início da gestão Fernando Haddad (PT), saiu do papel a Secretaria Municipal de Licenciamentos, com a missão de desemperrar pelo menos 25 mil processos. A primeira grande mudança na pasta chefiada pela arquiteta Paula Maria Motta Lara é a extinção dos Departamentos de Aprovação de Edificações (Aprov) e de Controle de Uso de Imóveis (Contru), ambos com denúncias de corrupção no histórico.

O fechamento dos órgãos ocorre em um processo de reestruturação que visa a utilizar funcionários de dois setores que antes eram subutilizados: Parcelamento de Solo (Parsolo) e Cadastro Setorial (Case), também extintos. O objetivo é a separação em coordenadorias especializadas: Uso Residencial (Resid), Serviços e Uso Institucional (Servin), Uso Comercial e Industrial (Comin), Habitação de Interesse Social (Parhis) e Atividade Especial e Segurança de Uso (Segur).

Apesar da justificativa operacional, a secretária confessa estar feliz por acabar com o Aprov, órgão que ficou conhecido pelo escândalo envolvendo o antigo gestor, Hussain Aref Saab, que acumulou mais de 125 imóveis. "Com tudo aquilo que aconteceu, o Aprov virou sinônimo das piores coisas. A decisão foi também para mudar e falar assim: 'não tem mais Aprov, esquece aquela história porque é uma secretaria nova'."

Como arma contra a corrupção, Paula aposta na diminuição da demora processual e afirma ter encontrado análises paradas desde 2002. "Aquilo que você viu nesses casos (de corrupção) que foram levantados é para agilizar", diz. "Hoje, você tem processos com cinco anos e é normal. Parece que é um montinho de papel. Não parece que é um empreendimento que tem gente aguardando", acrescenta. A meta é pelo menos cumprir o Código de Obras, que prevê prazo de 90 dias para a finalização dos processos.

Sobre a demora de seis meses só para criar a secretaria, Paula afirma que o problema foram questões burocráticas, pois foi necessário aprovar a lei para a criação da pasta, que estava em um pacote com outras 11. Durante esse tempo, em que ficou lotada na Secretaria de Habitação, dispondo apenas de um motorista, afirma que o número de processos parados no Aprov saiu de 7,5 mil para 4,6 mil.

Com as novas coordenadorias, sabe que os olhos do prefeito estarão especialmente na aprovação de Habitações de Interesse Social - a promessa de Haddad é construir 20 mil unidades. Outro gargalo é a questão da falta de alvará de casas noturnas. No domingo, o Estado publicou reportagem mostrando que, de 58 baladas da cidade, 30 estão irregulares.

Paula afirma que está tramitando um projeto de lei que desvincula a obtenção do Habite-se do Alvará de Funcionamento. Com isso, os inquilinos poderão se regularizar sem depender de obras que precisam ser feitas pelos donos dos imóveis, que muitas vezes não têm interesse na regularização.

Processo eletrônico. Uma missão para o fim do ano é reativar o sistema eletrônico adotado por Gilberto Kassab, que tinha muitos problemas e foi suspenso. As obras, por enquanto, continuam sendo analisadas no papel. A secretária afirma também que está elaborando a revisão do Código de Obras, que é de 1992. A ideia é atribuir mais responsabilidades - e punições - aos responsáveis pelas obras e desburocratizar a área.

Estadão Online

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Suprema Falta de Decoro

MONARQUIA JUDICIÁRIA



Há algo de podre no "Reino da Dinamarca"...

Manifestações de Junho

Filhas de ministros do STF disputam altos cargos no Judiciário mesmo sem experiência

LEANDRO COLON/DIÓGENES CAMPANHA

Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é "respeitada" e "brilhante".

Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, 37, "impressiona".

A mesma opinião tem o experiente advogado José Roberto Batocchio: "É uma advogada com intensa militância, integra um grande escritório, com ampla atuação no Rio".

Meses atrás, o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, exaltou as qualidades de Leticia numa carta enviada a desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com jurisdição no Rio e no Espírito Santo. Em troca, ela prestigiou a posse dele no STF.

As duas advogadas são filhas de ministros do Supremo. Com poucos anos de advocacia, estão em campanha para virar desembargadoras, juízas da segunda instância.

Filha do ministro Luiz Fux, Marianna lidera as apostas para substituir o desembargador Adilson Macabu, que se aposenta no Tribunal de Justiça do Rio nesta semana.

Se for bem sucedida, ela terá um salário de R$ 25,3 mil e regalias como carro oficial e gabinete com assessores.

Filha do ministro Marco Aurélio Mello, Letícia pode conseguir coisa parecida. Ela foi a mais votada numa lista submetida à presidente Dilma Rousseff para o preenchimento de uma vaga no TRF do Rio.

Leticia é mais experiente do que Marianna. Formou-se em 1997 e trabalha num escritório de prestígio. É considerada no meio jurídico uma advogada promissora, mas que dificilmente chegaria tão cedo a uma lista tríplice se o pai não estivesse no STF.

                                                                Pedro Ladeira/Folhapress/Isaac Markman

Montagem com as advogadas Letícia Mello (à esq.), filha do ministro 

Marco Aurélio Mello, e Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux

Em entrevista à Folha, Marco Aurélio saiu em defesa da filha: "Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige". Ele procurou desembargadores para tratar da indicação da filha, mas nega ter pedido qualquer coisa. "Jamais pedi voto, só telefonei depois que ela os visitou para agradecer a atenção a ela".

No TJ do Rio, há registro de apenas cinco processos em que Leticia atuou. No TRF, onde ela quer ser desembargadora, não há menção. Leticia formou-se no Centro Universitário de Brasília e não tem cursos de pós-graduação.

"Há muitos que têm diversos canudos debaixo do braço e deixam a desejar", diz Marco Aurélio. "É pecado [a indicação]? É justo que nossos filhos tenham que optar por uma vida de monge?"

Leticia e Marianna disputam vagas do chamado quinto constitucional, reservadas a juízes indicados pela OAB.

O ministro Fux foi desembargador do TJ do Rio no início da carreira e conhece quem pode ajudar sua filha. A votação no tribunal deverá ser aberta. Um integrante do TJ diz que isso pode criar constrangimento, se algum ex-colega de Fux quiser se opor à escolha da sua filha.

Marianna formou-se há dez anos pela Universidade Cândido Mendes, no Rio, e seu currículo exibe uma pós-graduação em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pela Fundação Getúlio Vargas.

A FGV informou à Folha que não se trata de pós-graduação, mas de um curso de extensão universitária de quatro meses. Marianna atuou em apenas seis processos no TJ do Rio: um sobre extravio de bagagem, os demais sobre espólio e dano moral.

Em abril deste ano, o advogado Sérgio Bermudes, que é amigo de Fux e emprega Marianna, organizou uma festa para comemorar o aniversário do ministro. Os desembargadores do TJ foram convidados, mas Fux cancelou o evento após sofrer críticas.

O presidente da OAB do Rio, Felipe Santa Cruz, diz que ainda não foi aberta a lista para a qual Marianna poderá ser indicada. "Não posso me manifestar sobre algo que não existe ainda", afirmou, sem negar a movimentação a favor da advogada.

Leticia Mello tem dois adversários mais experientes na lista submetida a Dilma: os advogados Luiz Henrique Alochio, 43, e Rosane Thomé, 52.

Eles preferem evitar a polêmica. "Espero que seja escolhido o melhor avaliado do ponto de vista da meritocracia", diz Alochio. "Não tenho grandes expectativas. A nomeação é tão sem critério, aleatória", afirma Rosane, que tem 30 anos de advocacia.

Procurada, Leticia disse que não se manifestaria sobre o assunto. Marianna e seu pai não responderam aos pedidos de entrevista da Folha.

                                                                                           Editoria de Arte/Folhapress

		Folha Online *

"Revolução" Feicibuquiana

PRIMAVERA TUPINIQUIM



"Se a geração MPL quer fazer a revolução anticapitalista, fazê-la no Facebook é como se rebelar contra o imperialismo ianque morando na Disneylândia."

Imagem do Google... claro!

CIBERATIVISMO
Cidadão Face

Sérgio Dávila

Há mais de uma contradição entre meio e mensagem nas manifestações que tomaram o país. Uma delas foi revelada por reportagem da Folha na última quinta-feira (ver “Jornalismo domina rede social em protestos“).

Nela, levantamento mostra que 80% dos links compartilhados no Twitter com “hashtags” ligadas aos protestos durante o auge do movimento tinham origem na mídia dita tradicional – quer dizer, era conteúdo produzido pela imprensa profissional, levando em conta os preceitos do bom jornalismo.

Ainda de acordo com a pesquisa, páginas ligadas à imprensa no Facebook tiveram o compartilhamento de seu conteúdo pelo menos triplicado.

Ou seja, antes e depois de sair para as ruas para criticar, entre outras centenas de bandeiras, a grande mídia, os manifestantes se informavam por ela, utilizando o trabalho produzido pelo jornalismo profissional para validar ou rejeitar os vários rumores que surgem nas redes sociais.

Revolução anticapitalista

Outra contradição foi o uso principalmente do Facebook para ajudar na formação e na divulgação dos eventos, o que muita gente boa chamou de “mídia direta”, fruto da “liderança horizontal”. Nós – jornalistas incluídos – gostamos de pensar em Apple, Facebook, Google e Twitter como organizações etéreas sem fins lucrativos, em vez de empresas bilionárias que visam o lucro, que é o que são. É preciso desvestir a fantasia.

Para ficar apenas no Facebook, o “terceiro país do mundo”, com seu 1,1 bilhão de usuários, não fica nada a dever a seu “vizinho” China na falta de transparência de suas práticas (vide caso NSA), no controle da vida de seus “cidadãos” (por algoritmos e política de privacidade obscuros) e na remuneração aviltante de sua mão de obra (nós e nossos posts, pelos quais ganhamos zero e em cima dos quais faturam bilhões).

Se a geração MPL quer fazer a revolução anticapitalista, fazê-la no Facebook é como se rebelar contra o imperialismo ianque morando na Disneylândia.

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Observatório da Imprensa

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SP: Prefeitura lança Canal de Denúncias

COMBATE À CORRUPÇÃO



Prefeito Fernando Haddad, Controlador Geral Mário Vinícius Spinelli e equipe dando uma imensurável contribuição para extirpar os cancros da corrupção, muitos deles incrustados anos e anos na administração municipal.

Estão esperando o quê, cidadãs e cidadãos da cidade de São Paulo? 

Os links estão no texto abaixo. Mandem bala !!!

"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer..."

Controladoria lança ferramenta para receber denúncias da população


Plataforma permite ao cidadão fazer denúncias em relação à defesa do patrimônio e questões relacionadas à corrupção dentro da administração municipal, por meio do site da Controladoria Geral do Município (CGM)



Denúncias de casos de corrupção e desvios de conduta de funcionários ou órgãos da Administração Municipal podem ser feitas, a partir de agora, por uma nova ferramenta da Prefeitura de São Paulo. A intenção é ampliar a transparência no uso dos recursos públicos.

A plataforma digital de ‘Denúncias’, disponibilizada no site da Controladoria Geral do Município (CGM), permite ao cidadão fazer denúncias relativas à defesa do patrimônio público e questões relacionadas à corrupção.

Para fazer o apontamento do problema, basta que o cidadão acesse a página, preencha um formulário para descrever o fato e indicar o órgão envolvido, sejam secretarias, empresas municipais, autarquias ou subprefeituras.

Além do relato da denúncia, o canal permite, ainda, que o interessado anexe outros arquivos digitais como textos de documentos, fotografias e até vídeos para fundamentar melhor a denúncia.

“Essa é uma ferramenta importante, porque permite que o cidadão faça sua denúncia de forma estruturada e por um canal específico. Acreditamos que a participação popular é fundamental para combater a corrupção e é esse o objetivo”, afirmou o Controlador Geral do Município, Mário Vinícius Spinelli, lembrando que o denunciante tem o sigilo de seu nome garantido.

O recebimento das denúncias também pode ser feito por quem não tem acesso à Internet, enviando por correspondência endereçada para CGM (Viaduto do Chá, 15 – 10º andar – Centro – CEP 01002-020).

Outras medidas

Além do canal de denúncias lançado na última semana, a Controladoria Geral do Município (CGM) vem desenvolvendo outros trabalhos para dar mais transparência ao uso de recursos públicos. Publicado em 22 de maio, o Decreto 53.929 estabeleceu que todos os servidores municipais da cidade de São Paulo devem declarar seus bens todos os anos.

Itens como imóveis, automóveis, títulos e ações de investimentos financeiros devem ser declarados por um sistema eletrônico. Neste ano, a declaração de bens se encerrou no último dia 30 de junho, mas a partir do próximo ano acontecerá sempre até 31 de maio.

Prisões

Em ações conjuntas com a Polícia Civil, a Controladoria colaborou com a prisão de quatro servidores públicos municipais este ano por irregularidades. A CGM vem ainda coordenando o grupo de trabalho que está reformulando os processos de outorgas onerosas para que haja mais transparência, por exemplo, na autorização de ampliação e obras de empreendimentos de grande impacto.

“A avaliação que temos do trabalho da Controladoria até agora é excelente, ainda mais se considerarmos que ela foi criada efetivamente há pouco mais de um mês. Apesar de existir desde janeiro, o único cargo era o de controlador”, comentou Spinelli. “Vamos continuar adotando uma série de medidas e ações para a integridade pública”, concluiu.

Portal PMSP

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Ativista e Blogueira diz na ONU: "Ninguém vai me calar!"

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Ativista e blogueira paquistanesa, Malala Yousafzai, 

alvejada por talibãs

Vídeo

Destaques do discurso de Malala na ONU

Adolescente paquistanesa Malala Yousafzai prometeu que não será silenciada por terroristas, em um poderoso discurso às Nações Unidas durante sua primeira aparição pública desde que foi baleada pelo grupo Talibã

Malala Yousafzai discursou na Organização das Nações Unidas, nesta sexta-feira     Foto: Andrew Burto / GETTY IMAGES NORTH AMERICA

Acompanhe os principais pontos do discurso da jovem ativista paquistanesa Malala Yousafzai na Organização das Nações Unidas, nesta sexta-feira:

– Obrigado a cada pessoa que rezou pela minha rápida recuperação e nova vida. Não posso acreditar em quanto amor as pessoas têm demonstrado em relação a mim. Tenho recebido milhares de presentes e cartões que me desejam uma boa recuperação. Obrigado a todos, às crianças que, com palavras inocentes, me incentivaram, e aos idosos, cujas orações me fortaleceram.

— Queridos irmãos e irmãs, lembrem-se de uma coisa: O "Dia de Malala" não é o meu dia. Hoje é o dia de cada mulher, cada garoto e cada garota que levanta a voz pelos seus direitos. Eu falo, não por mim mesma, mas por todos os meninos e meninas.

— Queridos amigos, em 9 de outubro de 2012, os talibãs atiraram no lado esquerdo da minha testa. Atiraram nos meus amigos também. Eles acharam que aquelas balas nos silenciariam. Mas falharam e, então, do silêncio vieram milhares de vozes. Os terroristas pensaram que mudariam nossos objetivos e eliminariam nossos desejos, mas apenas uma coisa mudou na minha vida: a fraqueza, o medo e a falta de esperança morreram, enquanto a força, o poder e a coragem nasceram. Sou a mesma Malala, meus desejos são os mesmos, minhas esperanças e sonhos também.

— Queridos irmãos e irmãs, não sou contra ninguém e nem estou aqui para falar sobre uma vingança pessoal contra o Talibã ou qualquer outro grupo terrorista. Estou aqui para falar pelo direito de cada criança à educação e quero educação para os filhos e filhas de todos os extremistas, especialmente para os filhos e filhas dos talibãs.

– Também não odeio o talibã que atirou em mim. Mesmo que eu tivesse uma arma e ele estivesse na minha frente, não atiraria nele. Esta é a compaixão que aprendi com Maomé, Jesus Cristo e Buda, a herança de mudança que recebi de Martin Luther King, Nelson Mandela e Muhammad Ali Jinnah.

— O sábio ditado "A caneta é mais poderosa que a espada" é verdadeiro. Os extremistas têm medo dos livros e das canetas. O poder da educação os assusta e eles têm medo das mulheres. O poder da voz das mulheres os apavora.

– É por isso que eles atacam escolas todos os dias: porque têm medo da mudança, da igualdade que vamos trazer para a nossa sociedade.

— Eles acham que Deus é um pequeno ser conservador que mandaria garotas para o inferno apenas porque vão à escola. Os terroristas estão deturpando o nome do Islã e da sociedade paquistanesa para satisfazer seus próprios interesses.

— Mulheres e crianças sofrem em muitos lugares do mundo, de várias formas diferentes. Na Índia, crianças pobres e inocentes são vítimas do trabalho infantil. Muitas escolas têm sido destruídas na Nigéria, enquanto os afegãos são oprimidos pelas barreiras impostas pelo extremismo por décadas.

— Pedimos aos líderes mundiais que todos os acordos de paz protejam os direitos das mulheres e crianças. Um acordo que se oponha à dignidade das mulheres e aos seus direitos é inaceitável.

— Convocamos todos os governos a assegurar a educação obrigatória livre para todas as crianças do mundo.

– Apelamos, também, a todos os governos que lutem contra o terrorismo e a violência, protegendo as crianças da brutalidade e do perigo.

– Nos deixem, portanto, travar uma luta global contra o analfabetismo, a pobreza e o terrorismo. Nos deixem pegar nossos livros e canetas porque estas são as nossas armas mais poderosas.

— Uma criança, um professor, uma caneta e um livro podem mudar o mundo. A educação é a única solução. Educação antes de tudo.

Zero Hora

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Caso Globo: Por que "eles" se calam?

CORRUPÇÃO NA MÍDIA

"Em dinheiro de 2006, a Globo devia 615 milhões de reais à Receita. Isso são seis vezes o que a Globo definiu como o maior caso de corrupção da história do Brasil, o Mensalão."

"Sonegação é corrupção."

"(...) a omissão da mídia, dos políticos e do governo. Todos estão se fazendo de mortos, numa cumplicidade mórbida, como se não estivesse ocorrendo nada."

Globo versus Receita: um escândalo dentro do escândalo

Paulo Nogueira, Londres

É abjeto o silêncio da mídia, dos políticos e do governo num caso tão extraordinário.

Futebol é um negócio bilionário para a Globo

Existe um escândalo dentro do escândalo do caso Globo versus Receita Federal.

É a omissão da mídia, dos políticos e do governo. Todos estão se fazendo de mortos, numa cumplicidade mórbida, como se não estivesse ocorrendo nada.

A tarefa de lutar por um Brasil melhor, neste caso, está limitada, até aqui, a esforços épicos de blogues independentes.

Os fatos são espetaculares.

Vejamos.

A Receita, como primeiro noticiou o blog O Cafezinho, flagrou a Globo numa trapaça fiscal. Documentos vazados por uma fonte da Receita mostram que a Globo tratou a compra dos direitos da Copa de 2002 como se fosse um investimento no exterior para fugir aos impostos brasileiros.

Isso se chama sonegação. E sonegação é corrupção.

A empresa se utilizou, na manobra, de um paraíso fiscal, recurso predileto de sonegadores no mundo todo. Não à toa, os governos dos países adiantados decidiram impor um cerco terminal aos paraísos fiscais, porque o dinheiro sonegado destrói a saúde dos cofres públicos e impõe uma injustiça monstruosa à sociedade.

Em dinheiro de 2006, a Globo devia 615 milhões de reais à Receita. Isso são seis vezes o que a Globo definiu como o maior caso de corrupção da história do Brasil, o Mensalão.

Pressionada, a Globo, depois de tergiversar, admitiu que tivera sim problemas com a Receita. Mas jamais mostrou o darf, o recibo, para comprovar que acertara as contas.

Se o enredo já não fosse sensacional, entrou depois em cena a notícia – confirmada – de que uma funcionária da Receita tentara fazer desaparecer a documentação do caso.

Uma história fiscal passou a ser policial também.

A funcionária escapou da prisão graças a um habeas corpus de Gilmar Mendes. Para quem ela trabalhara? Teoricamente, basta buscar na lista dos beneficiários de um eventual sumiço.

Não são tantos assim.

Estranhamente, ou não estranhamente, pensando bem, a mídia corporativa – que tem exércitos de repórteres – não fez o menor esforço para encontrar a funcionária e tentar esclarecer um caso de dimensões extraordinárias.

Isso atesta a miséria do jornalismo investigativo nacional.

Cenas bizarras vão aparecendo: um advogado da Globo disse não se recordar do caso, como se estivesse falando da conta de um restaurante. [advocacia de esgoto...]

Um repórter do UOL entrou no caso, provavelmente sem conhecimento dos donos, extraiu da Globo a admissão da multa e sumiu exatamente no momento em que conseguira mostrar que tinha uma grande história.

O UOL – da Folha, sócia da Globo no jornal Valor – não deu mais nada. O mesmo comportamento teve seu irmão, a Folha, que estampa na primeira página a informação de que é um jornal a serviço do Brasil. [pausa para risos...]

Sim, a serviço do Brasil – mas desde que isso não signifique investigar a Globo.

Fora todos os fatos comprovados, há especulações eletrizantes.

Exemplo: a justiça suíça, ao denunciar no ano passado a rede de propinas comandada por João Havelange e Ricardo Teixeira, denunciou a propina milionária paga num paraíso fiscal para Havelange para que garantisse a uma emissora de televisão que a Fifa venderia a ela, e não à concorrência, os direitos da Copa de 2002.

Quanto a Globo ganha com futebol é uma enormidade: em 2012, foram vendidas seis cotas a patrocinadores por 174 milhões cada. Isso dá mais de 1 bilhão de reais.

O tamanho do negócio do futebol justificaria qualquer coisa?

Esta é uma das questões que deveriam estar sendo discutidas publicamente, num regime de transparência urgente, dado o torrencial interesse público do caso.

Mas não.

Há um silêncio abjeto que paira sobre este escândalo – exceto pela luta heroica e solitária dos bravos Davis da internet contra Golias e seus amigos, ou cúmplices, se você quiser.

Diário do Centro do Mundo

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Ao Vivo: "Globo, Fascista! Sensacionalista!"

MÍDIA GOLPISTA


Manifestação ao vivo na porta da Rede Globo São Paulo, Brooklin, Ponte Estaiada, Marginal Pinheiros. 

Para assistir, clique aqui.