Eliana Calmon e os "penduricalhos da toga"

Todas as verbas pagas a magistrados deverão ser publicizadas, inclusive os "penduricalhos" que engordam os salários de desembargadores e juízes, fazendo com que estourem o teto constitucional.


É o que quer a ministra-corregedora Eliana Calmon, em mais uma corajosa empreitada contra os "Bandidos de Toga". 


Ela quer. Ela pode. Ela fará.


Alguém duvida? 

                                                                                                     Alpino/Yahoo


CNJ quer cadastro de penduricalho pago a juízes e desembargadores estaduais

Lista de benefícios nos contracheques será aberta a acesso público, afirma corregedora

Fausto Macedo

SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai preparar um cadastro dos penduricalhos dos juízes e desembargadores estaduais. O índex vai revelar dados relativos a todos os tipos de verbas concedidos pelos tribunais de Justiça, benefícios e vantagens que fazem o contracheque da toga furar o teto constitucional. “Nós queremos fazer um cadastro onde estejam registradas todas as verbas que são pagas aos magistrados”, anunciou nesta sexta-feira, 23, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça.

Marcio Fernandes/AE - 23/03/2012

Segundo Eliana Calmon, périplo pelas cortes revelou diversos pagamentos irregulares

O controle, disse a ministra, já existe na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho e na Militar. “As informações são públicas. Quem acessar está lá. Pode estar errado ou certo, mas está lá.”

Calmon participou de reunião-almoço no Jockey Club, [sexta, 23] , promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, centenária instituição da classe. “Para que haja transparência nós vamos verificar (as verbas). Nos Estados temos encontrado essa diversidade de situação e aí vem a questão”, disse.

Ela destacou que “existem alguns Estados” onde o CNJ identificou esses pagamentos que, em muitos casos, estouram o limite imposto pela Constituição - teto aplicado ao Supremo Tribunal Federal. “O CNJ exige obediência ao teto. Então, criam-se algumas situações dizendo o seguinte: ganha porque faz parte da comissão de regimento, ganha uma gratificação porque faz parte da comissão de jurisprudência”, disse ela. E continuou: “Funções inerentes ao cargo de desembargador são remuneradas à margem. Dá aula na escola de magistratura, então ganha o teto e mais todas essas gratificações aquilo e daquilo outro. Na hora que a gente soma tudo e divide por 12 extrapola o teto”.

Missão. A corregedora revelou achados em seu périplo pelas cortes do País afora. “Tenho encontrado ao longo dessa minha jornada de inspeções diversas formas de cálculo erradas, equivocadas. Encontrei em um tribunal pagamento de gratificação de férias a desembargador que estava aposentado havia 14 anos [!!!]. E também encontrei a forma de pagamento da verba de equivalência calculada de diversas formas, inclusive em alguns Estados sem descontar o imposto de renda. Consideravam que era uma verba indenizatória e que a verba dessa natureza não desconta imposto.”

A uma plateia de 150 advogados que a interromperam com aplausos, ela relatou as dificuldades que enfrentou para fiscalizar o TJ de São Paulo, o maior do País. Em recado à ala da magistratura que não tolera sua ação, declarou: “Em administração, não é o tamanho que mete medo, nem é o tamanho que dá grandeza. O que dá grandeza é a humildade de dizer que precisa de ajuda.”

Estadão Online

Destaques do ABC!

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Sou Ativista. Estou Viva!

Gramsci: Os Indiferentes

"Os Indiferentes" é um texto clássico do marxista italiano Antonio Gramsci publicado originalmente em "La Città Futura", em fevereiro de 1917, e que permanece extremamente atual.

Antonio Gramsci

Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam frequentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e, às vezes, os leva a desistir de gesta heroica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar. A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso. Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às consequências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis. Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu ceticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes, também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

Blog do Gílson Sampaio

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Não seja cúmplice de assassinatos e maus-tratos a animais!

No mundo todo, bilhões de animais sofrem em fazendas industriais, em condições extremas de confinamento, privados de ar fresco e da luz do sol. A tendência é que este número se multiplique. 


Antes de conseguirmos mudanças de hábitos alimentares, é preciso garantir para esses animais boas práticas de criação, para que seu sofrimento seja reduzido.


Ajude a acabar com esta atrocidade!

Março 2012 WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal

Prezado(a) Internauta,


No ano passado, solicitamos que você fizesse um apelo ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, para que considerasse o bem-estar animal na agenda daConferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Agora incentivamos você a encaminhar uma mensagem para a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira [link] , solicitando que ela assista o vídeo e se manifeste a favor do bem-estar dos animais de produção na Rio+20.


Bilhões de animais sofrem em fazendas industriais, em condições extremas de confinamento, privados de ar fresco e da luz do sol. A tendência é que este número se multiplique.


Ajude-nos em nosso apelo à Ministra para que ela assista ao vídeo e se manifeste a favor das boas práticas na criação de animais, durante a Rio+20, que acontece em junho deste ano no Rio de Janeiro. Com esta atitude, a Ministra poderá também influenciar vários países a adotarem métodos mais humanitários de criação.

Envie agora mesmo a sua mensagem para o Ministério do Meio Ambiente!

O Brasil deve se manifestar em defesa de métodos mais humanitários e inteligentes de tratamento aos animais. Precisamos mostrar a outros líderes mundiais que já existem métodos economicamente vantajosos para sistemas de criação mais humanitários. Nossos governantes devem apoiar modelos de fazendas que sejam benéficos aos animais, às pessoas e ao planeta como um todo.

Vamos mostrar às nossas autoridades que nós, cidadãos brasileiros, queremos com urgência a adoção de práticas humanitárias na criação de animais para o futuro sustentável do nosso planeta!

Temos que agir imediatamente, caso contrário, os métodos intensivos de criação de animais irão continuar crescendo, acarretando mais sofrimento a bilhões de animais de produção.

Clique AQUI, veja e compartilhe o nosso vídeo com o Ministério do Meio Ambiente.

Muito obrigado pelo seu apoio.


WSPA Brasil - Sociedade Mundial de Proteção Animal


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Demóstenes, o Bastião da Moralidade

O assunto já está na grande mídia e na blogosfera há algumas semanas. Daí, reproduzo ipsis litteris do Blog do jornalista Fábio Pannunzio a matéria sobre o senador do DEM e ex "Promotor de Justiça" e "Bastião da Moralidade", Demóstenes Torres.


Demóstenes Torres, senador, promotor de justiça, bicheiro e corrupto.

(Leandro Fortes, da Carta Capital)

A Polícia Federal tem conhecimento, desde 2006, das ligações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.

Três relatórios assinados pelo delegado Deuselino Valadares dos Santos, então chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (DRCOR), da Superintendência da PF em Goiânia, revelam que Demóstenes tinha direito a 30% da arrecadação geral do esquema de jogo clandestino, calculada em, aproximadamente, 170 milhões de reais nos últimos seis anos.

  

Segundo relatório da Polícia Federal, 30% é o percentual que o senador do DEM recebia do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Na época, o império do bicheiro incluía 8 mil máquinas ilegais de caça-níqueis e 1,5 mil pontos de bingos. Como somente no mês passado a jogatina foi desbaratada, na Operação Monte Carlo, as contas apresentadas pela PF demonstram que a parte do parlamentar deve ter ficado em torno de 50 milhões de reais. O dinheiro, segundo a PF, estava sendo direcionado para a futura candidatura de Demóstenes ao governo de Goiás, via caixa dois.

A informação, obtida por CartaCapital, consta de um Relatório Sigiloso de Análise da Operação Monte Carlo, sob os cuidados do Núcleo de Inteligência Policial da Superintendência da PF em Brasília. Dessa forma, sabe-se agora que Demóstenes Torres, ex-procurador, ex-delegado, ex-secretário de Segurança Pública de Goiás, mantinha uma relação direta com o bando de Cachoeira, ao mesmo tempo em que ocupava a tribuna do Senado Federal para vociferar contra a corrupção e o crime organizado no País.

O senador conseguiu manter a investigação tanto tempo em segredo por conta de um expediente tipicamente mafioso: ao invés de se defender, comprou o delegado da PF.

Deuselino Valadares [o delegado da PF que se vendeu] foi um dos 35 presos pela Operação Monte Carlo, em 29 de fevereiro. Nas interceptações telefônicas feitas pela PF, com autorização da Justiça, ele é chamado de “Neguinho” pelo bicheiro. Por estar lotado na DRCOR, era responsável pelas operações policiais da Superintendência da PF em todo o estado de Goiás. Ao que tudo indica, foi cooptado para a quadrilha logo depois de descobrir os esquemas de Cachoeira, Demóstenes e mais três políticos goianos também citados por ele, na investigação: os deputados federais Carlos Alberto Leréia (PSDB), Jovair Arantes (PTB) e Rubens Otoni (PT).

Escutas da Operação Monte Carlo mostram que o bicheiro citou mais três políticos goianos: Rubens Otoni (PT) (à esquerda), Carlos Alberto Leréia (PSDB) (centro) e Jovair Arantes (PTB).

Ao longo da investigação, a PF descobriu que, nos últimos cinco anos, o delegado passava informações sigilosas para o bando e enriquecia a olhos vistos. Tornou-se dono de uma empresa, a Ideal Segurança Ltda, registrada em nome da mulher, Luanna Bastos Pires Valadares. A firma foi montada em sociedade com Carlinhos Cachoeira para lavar dinheiro. Também comprou fazendas em Tocantins, o que acabou por levantar suspeitas e resultar no afastamento dele da PF, em 2011.

O primeiro relatório do delegado Deuselino Valadares data de 7 de abril de 2006, encaminhado à Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio (Delepat) da PF em Goiânia. Valadares investigava o escândalo da Avestruz Master, uma empresa que fraudou milhares de investidores em Goiás, quando conheceu o advogado Ruy Cruvinel. Cruvinel chamou Valadares para formar uma parceria a fim de criar “uma organização paralela” à de Carlinhos Cachoeira. O suborno, segundo o delegado, seria uma quantia inicial de 200 mil reais. Ele, ao que parece, não aceitou e decidiu denunciar o crime.

Em 26 de abril de 2006, o relatório circunstanciado parcial 001/06, assinado por Deuselino Valadares, revelou uma ação da PF para estourar o cassino de Ruy Cruvinel, no Setor Oeste de Goiânia. Preso, Cruvinel confessou que, dos 200 mil reais semanais auferidos pelo esquema (Goiás e entorno de Brasília), 50%, ou seja, 100 mil reais, iam diretamente para os cofres de Carlinhos Cachoeira.

Outros 30% eram destinados ao senador Demóstenes Torres, cuja responsabilidade era a de remunerar também o então superintendente de Loterias da Agência Goiânia de Administração (Aganp), Marcelo Siqueira. Ex-procurador, Siqueira foi indicação de Demóstenes e do deputado Leréia para o cargo. Curiosamente, ao assumir a função, um ano antes, ele havia anunciado que iria “jogar duro” contra o jogo ilegal em Goiás.

Em 31 de maio de 2006, de acordo com os documentos da Operação Monte Carlo, Deuselino Valadares fez o relatório derradeiro sobre o esquema, de forma bem detalhada, aí incluído um infográfico do “propinoduto” onde o bicheiro é colocado no centro de uma série de ramificações criminosas, ao lado do senador do DEM e do ex-procurador Marcelo Siqueira. Em seguida, misteriosamente, o delegado parou de investigar o caso.

“Verificado todo o arquivo físico do NIP/SR/DPF/GO não foi localizado nenhum relatório, informação ou documentos de lavra do DPF DEUSELINO dando conta de eventual continuidade de seus contatos com pessoas ligadas à exploração de jogos de azar no Estado de Goiás”, registrou o delegado Raul Alexandre Marques de Souza, em 13 de outubro de 2011, quando as investigações da Monte Carlo estavam em andamento.

A participação do senador Demóstenes Torres só foi novamente levantada pela PF em 2008, quando uma operação também voltada à repressão de jogo ilegal, batizada de “Las Vegas”, o flagrou em grampos telefônicos em tratativas com Carlinhos Cachoeira. Novamente, o parlamentar conseguiu se safar graças a uma estranha posição da Procuradoria Geral da República, que recebeu o inquérito da PF, em 2009, mas jamais deu andamento ao caso.

Veja aqui documentos da Operação Monte Carlo .


Blog do Pannunzio


Destaques do ABC!


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Eliana Calmon: "Vou entrar em São Paulo, por Bem ou por Mal"

"Sabe quando eu vou investigar São Paulo? No dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro"...
                                      Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça


Felizmente esta fase mais dura parece ter sido superada e vencida pela combativa, incansável e ousada ministra-corregedora Eliana Calmon, que tinha uma pedreira enorme no caminho quando tentava entrar no Tribunal de Justiça de São Paulo para fazer correição.


A ministra contou em algumas ocasiões que quando sentava-se com a presidência do TJ, a primeira coisa que os Senhores de Toga faziam era fincar uma bandeira de São Paulo sobre a mesa...


Mas depois da vitória do Conselho Nacional de Justiça no Supremo, a resistência diminuiu, arrefeceu, embora ainda haja muita controvérsia a ser enfrentada.

Para Calmon, Judiciário ocupa "banco dos réus" por momentos difíceis

Ministra atribuiu má situação do TJ-SP por falta de estrutura e inadimplência em precatórios

Fausto Macedo 

SÃO PAULO - A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, disse nesta sexta-feira, 23, que o Judiciário "está no banco dos réus" pelos momentos difíceis que vem atravessando. Ela participou de uma reunião-almoço no Jockey Clube, promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.

Marcio Fernandes/AE

Eliana Calmon revelou as dificuldades que encontrou em fiscalizar o TJ-SP

A ministra realizou uma palestra sobre Justiça e precatórios, que atormentam grande multidão de credores no País. Por força de Emenda Constitucional 62/09, o Judiciário recebeu a missão de efetuar os pagamentos de precatórios, mas, de acordo com Eliana Calmon, os tribunais não têm estrutura, nem se modernizaram para atender a grande demanda que lhes cabe desde a Constituição de 1988.

Eliana Calmon relatou as dificuldades que encontrou para fiscalizar o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do País. "Em administração, não é o tamanho que mete medo, nem é o tamanho que dá grandeza", disse a ministra. Segundo ela, "o que dá grandeza é a humildade de dizer que precisa de ajuda". Seu recado foi dirigido à ala da toga que resiste à atuação do CNJ.

"O grande papel da Corregedoria é naturalmente a de pulsão disciplinar, e que nós estamos presentes", prosseguiu Eliana Calmon. "Previne-se a corrupção do Poder Judiciário ensinando-o a ter uma boa gestão. A boa gestão não é privilégio de SP, nem do DF, nem da própria Corregedoria."

A ministra reiterou: "Tivemos tantas dificuldades para entrar (no TJ) em São Paulo. Foi um namoro de quase 1 ano e meio. Vim várias vezes oferecer os préstimos e nunca consegui saber o que estava havendo. Eu entendo a cultura do Poder Judiciário."

Segundo ela, os "magistrados acham que o controle externo do poder é um absurdo". Para Eliana Calmon, a corrupção no Poder Judiciário é um problema de desorganização de gestão. A ministra finalizou ao dizer que finalmente conseguiu abrir a fiscalização no Judiciário de SP.

"É uma lição que aprendi e que SP também aprendeu. Eu fui ousada no momento em que eu disse 'vou entrar (no Tribunal) em SP'. Se não for por bem, vai ser por mal. Esta fase passou. Foi entrar em SP que causou todo esse rebuliço", disse.

A corregedora também enfatizou a diferença de atuar em tribunais da relevância como o de São Paulo. "Tinha feito (fiscalização) em vários tribunais pequenos. Quando se está batendo em desembargador pequeno, de Estados nordestinos, não tem problema. O problema é que quando chega nos grandes tribunais, nos que têm respaldo maior, das elites políticas, da elite econômica. Mas não estamos aqui para brincar de ser corregedora. A Corregedoria tem poderes amplos, sim, e será preservada."


Estadão Online

SP: Blogueira Cidadã continua sem web

Aos meus leitores e amigos: continuo sem conexão com a internet. Assim que a Telefonica providenciar reparos na rede, estarei de volta. Abraços a todos!

JUSTIÇA para todos !

SP: Blogueira enfrenta Criminosos do Colarinho Branco

Pessoal, desde ontem à tarde estou sem conexão com internet devido a um cabo da Telefonica rompido próximo da minha casa.

Assim que os reparos forem feitos, voltarei com a "artilharia" contra os que me lesam e perseguem.

Peço que leiam os últimos posts, do último dia 12 em diante, quando explico claramente como atuam meus perseguidores.

Estes perseguidores tentam calar a Blogueira e o Abra a Boca, Cidadão! Não conseguirão. Se dedicam a cometer ilícitos. 

A Blogueira escreve livro-reportagem que será editado nos próximos meses ou disponibilizado gratuitamente pela internet, para que o Brasil todo conheça essas estórias.

JUSTIÇA para a Blogueira Cidadã!!!