Dilma: melhor prevenir que remediar

O vice-presidente Michel Temer, que é jurista, e o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo foram incumbidos pela presidenta Dilma Rousseff de analisar o Estatuto das Cidades no sentido de avaliar se há instrumentos ali para evitar novas tragédias como a que acontece na zona serrana do estado do Rio de Janeiro.

Se o Estatuto das Cidades não for suficiente para coibir ocupação irregular de áreas de risco, a presidenta Dilma deve editar uma Medida Provisória contendo dispositivos duros  que punam os responsáveis pela ocupação desordenada e ilegal do solo urbano.

Além do socorro emergencial às vítimas, prioridade estabelecida pela presidenta, cabe ao governo promover medidas eficazes para evitar novos desastres provocados pelas chuvas no Rio de Janeiro e em outros estados.

Enquanto a Reforma Agrária não vem, que se faça, até pela urgência provocada pelas catástrofes, a Reforma Urbana, colocando ordem no caos das grandes e médias cidades brasileiras. É o que reivindica no artigo abaixo o escritor e juiz Marcelo Semer, da Associação Juízes para a Democracia e do blog Sem Juízo.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

....desatre revela urgência da reforma urbana....

Já deixamos de fazer a reforma agrária. Não podemos abrir mão da reforma urbana. Com Haiti aprendemos: a natureza castiga, mas a desigualdade castiga ainda mais

Depois da tragédia, o Rio tem sido inundado de solidariedade, mas também de desculpas esfarrapadas e atribuição de culpas para todos os lados. A chuva, o povo, e, principalmente, os outros, são sempre estes que deixaram tudo isso acontecer.


O país foi capaz de elaborar uma lei de responsabilidade fiscal, mas ainda não uma de responsabilidade social.


Com fundo na política neoliberal de redução do Estado, pune-se o governante que gasta muito - mas não o que gasta pouco ou o que gasta mal.


O abandono progressivo do Estado é visível no liberalismo que toma conta da fiscalização da ocupação imobiliária. Parte significativa das regras existe justamente para ser burlada ou contornada, às vezes com a própria anuência ou estímulo do poder público.


Não faz tempo, em São Paulo, criou-se a figura da operação urbana, permitindo um acréscimo a ser pago pelo construtor para ultrapassar o limite legal da edificação. Resumindo: pagando bem, que mal tem?


E o desvario do esvaziamento do Estado estava prestes a ser aprovado no Congresso Nacional com o pomposo nome de Código Florestal, reduzindo a tutela pública sobre a ocupação do solo.


Supõe-se que a idéia tenha naufragado com as enchentes. Quem se atreveria hoje a anistiar ocupações irregulares, pela simples existência de um "fato consumado", ou aumentar as áreas de construção em encostas, depois do desastre?


Quer se pense nas culpas, quer se pense nas soluções, o que falta é mais Estado e não menos. Mais regulação e não menos. Mais gasto público e não menos. Tal como as crises econômicas que têm se reproduzido mundo afora, as catástrofes demonstram que a ausência do Estado é, disparado, o maior dos riscos sociais.


É essa a tragédia anunciada: quando o Estado se retira, se omite ou se vende, a atividade predatória das especulações e o desespero dos excluídos fulmina a natureza, o bom-senso e, principalmente, a prudência.


A inserção do Estado na solução dos problemas não pode se dar apenas no auxílio à reparação dos danos, pois ainda que a conta possa demorar para chegar, remediar é sempre mais dolorido e dispendioso do que prevenir.


Mas para prevenir, não adianta só firmar a impossibilidade de se construir ou morar em certos lugares perigosos. É certo criticar quem mora onde não pode. Mas quem não pode, mora onde?


O país abriu mão de fazer, décadas atrás, sua reforma agrária. Consolidou gigantescos latifúndios e expandiu como nunca a população das cidades, com o êxodo rural que a concentração da propriedade gerou. E agora, imprensado contra o muro das cidades superpovoadas e da habitação inacessível, vai se negar também a tocar a reforma urbana?


As cidades estão coalhadas de privilégios a quem deles não necessita. Clubes privados construídos sobre terrenos públicos, obras particulares com recursos do Estado, grandes áreas desabitadas e tantas outras cortesias com os chapéus do povo.


Mas para a habitação popular, os recursos sempre minguam, nunca são suficientes. Não estranha que os mais pobres acabem por morar em localidades irregulares, em morros, em encostas, em represas, em mananciais, e até junto a linhas de trem.


A excessiva valorização dos terrenos nas cidades vai, paulatinamente, expulsando os moradores de baixa renda para lugares inóspitos e insalubres. Ou o entulhar de milhões de pessoas nos morros cariocas é algo que se deve achar normal? Se a tragédia atingiu a região serrana, imagina-se o que aconteceria se se reproduzisse na capital?


O Estado deve intervir urgentemente na urbanização das cidades, principalmente privilegiando a habitação popular. Urbanizar moradias da população carente, gigantesca nesse país, é muito mais importante do que construir estádios ou abrir grandes avenidas.


Que as desgraças que sofremos neste começo de ano, não sirvam apenas para por à prova a incúria das autoridades ou a imensa solidariedade do povo.


Que as águas levem junto com elas, a equivocada proposta de reformar o Código Florestal, fragilizando a proteção da natureza, de acordo com os interesses da especulação rural. E que tragam de volta a idéia de reforma urbana, sempre cercada de preconceitos por todos os lados.


A reforma urbana é delicada, difícil, demorada e custosa. Mas sem ela, vamos continuar assistindo a conseqüências devastadoras, que não poderão ser atribuídas apenas ao mau humor do tempo.


A dimensão das perdas humanas no terremoto do ano passado no Haiti já deveria ter nos advertido: a natureza castiga, mas a desigualdade castiga muito mais.


http://blog-sem-juizo.blogspot.com

O "alvo" é Dilma

 

Do blog do escritor, jornalista e revolucionário Celso Lungaretti - Náufrago da Utopia.

 

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

PELUSO FAZ LOBBY PARA ESVAZIAR O PODER PRESIDENCIAL

Desesperados face à iminência da derrota vexatória, os linchadores do escritor Cesare Battisti perdem até a compostura.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, é o mais destrambelhado de todos. Depois de enterrar-se até o pescoço neste caso, manchando sua reputação ao produzir o relatório mais tendencioso de toda a história do STF, ele agora vai à imprensa prejulgar o desfecho do caso, antecipar como se comportará em sessão futura e fazer lobby descarado, com a seguinte declaração:

"O que o STF decidiu foi que o senhor presidente da República deveria agir nos termos do tratado. Se o STF determinar que não está nos termos do tratado, vai dizer que ele tem de ser extraditado".

Ocorre que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respaldada em parecer tecnicamente incontestável da Advocacia Geral da União, cumpriu todos os requisitos do tratado de extradição entre Brasil e Itália, conforme já reconheceram o ministro Marco Aurélio de Mello e o maior jurista brasileiro vivo, Dalmo de Abreu Dallari.

Para o primeiro, nenhum motivo há para se manter Battisti preso. E o segundo acrescentou que tal prisão ilegal (sequestro, portanto) só se explica pela "vocação arbitrária" de Peluso.

Como responsável pelas relações internacionais do Brasil, Lula tinha o direito de seguir sua convicção íntima, baseada nas informações de que dispõe -- muitas das quais sigilosas e que não podem ser tornadas públicas, sob pena de causar tsunamis diplomáticos.

Exemplo: e se Lula alegasse que um governo cujo serviço secreto tramou o assassinato de Battisti no exterior não é minimamente confiável para garantir sua vida e integridade física?

Isto, sim, causaria um verdadeiro abalo nas relações entre Itália e Brasil. No entanto, é a pura verdade.

Também estaria dizendo a verdade Lula se lembrasse que vários ministros de Berlusconi são neofascistas conhecidos e assumidos, inimigos históricos de Battisti, tendo um deles chegado a manifestar o desejo de ter o escritor em suas garras para o torturar.

Ou se destacasse que a satanização de Battisti mediante calúnias e falácias, levada a cabo incessantemente pelas autoridades italianas, é, em si, obstáculo para a extradição.

Ou, ainda, se mandasse os italianos para aquele lugar, por estarem descaradamente tentando ludibriar o Brasil, já que nosso país só admite extraditar quem cumprirá no país solicitante uma pena de até 30 anos, e inexiste na Itália dispositivo legal que permita rever a condenação de Battisti à prisão perpétua.

Evidentemente, Lula sabia disto, pois jamais ignoraria o alerta de Dallari.

E nossa embaixada na Itália, decerto, deve ter-lhe comunicado a admissão do então ministro Clemente Mastella, noticiada pela imprensa de lá, de que estava só tentando enganar os brasileiros, mas, uma vez de posse de Battisti, o deixaria apodrecer na prisão.

Se um presidente da República se puser a trombetear tudo que sabe, não haverá mais diplomacia, só guerras.

Daí a necessidade de se respeitar sua esfera de competência e de decisão, lembrando que é exatamente para isso que os cidadãos o elegem -- ao contrário dos ministros do STF, que são indicados e não eleitos.

Seria uma temeridade e uma verdadeira heresia o Supremo invadir a esfera de poder presidencial, pretendendo escarafunchar os elementos em que se baseia a convicção de um presidente. Basta que ele a tenha. Qualquer passo além disto se direciona para o abismo.

Peluso, ou não reúne as mínimas condições intelectuais para ocupar a posição que ocupa, ou sabe de tudo isto e está apenas tergiversando, num grotesto  jus esperneandi  para mudar o resultado de uma partida que já acabou.

Mas, só seu parceiro inseparável Gilmar Mendes o acompanhará nesse caminho que levaria ao desequilíbrio de Poderes e à maior crise institucional desde que o País se redemocratizou.

Os demais ministros, sensatamente, reconhecerão que não lhes cabe entrar no mérito da decisão que Lula tomou, com a anuência deles mesmos e contra a posição dos linchadores, que no final de 2009 já tentaram, em vão, usurpar a prerrogativa presidencial (da mesma forma como haviam usurpado a prerrogativa de um ministro da Justiça, ao revogarem em termos práticos a Lei do Refúgio e jogarem no lixo a jurisprudência consolidada em vários casos semelhantes).

Desta vez a parada é bem mais alta.

O que Peluso e Mendes pretendem é manietar o Poder Executivo, subjugando-o ao Judiciário, o que em si já seria um  golpe branco, além de provocar tal turbulência institucional que colocaria o Brasil na antessala de um golpe de estado como o de 1964.

Não passarão.

E agora, dona Dilma?

Comecemos o dia com humor, graças ao vetusto jornalão e suas picuinhas...

A notícia abaixo denuncia uma suposta "estrela do PT" nos jardins da Granja do Torto, onde mora atualmente a presidenta Dilma, enquanto o Palácio da Alvorada passa por reformas. O jornalão parece cobrar providências da presidenta, ou seja, a retirada da tal estrela...

Baseado em quê o sisudo veículo de comunicação afirma tratar-se de uma "estrela do PT"?

Pura ignorância. Se tivessem se dado ao trabalho de consultar a Wikipédia antes de escrever a matéria, os redatores descobririam que o pentagrama (estrela de 5 pontas) é um símbolo milenar (o PT só tem 30 anos), originalmente representação da deusa romana Vênus, associado também a outras divindades em diversas culturas. Possui significação múltipla, sendo também símbolo do infinito. Ainda mais: a estrela que incomoda tanto o jornalão nem é vermelha! Seu contorno é definido por plantas de folhas amarelas...

Reproduzo abaixo a notícia, para rirmos um pouco e registrarmos mais uma vez a que ponto chega o "jornalismo" mesquinho e tacanho e futriqueiro e ridículo e...




Estrela do PT permanece no jardim de Dilma

Ed Ferreira e João Domingos, de O Estado de S.Paulo (18/01/11)

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff herdou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira dama Marisa Letícia uma estrela do PT, feita de flores. Ela está plantada na residência oficial da Granja do Torto, atual moradia da presidente. A estrela tem cerca de 5 metros de diâmetro. É maior do que o mapa do Brasil, dividido por regiões, que também enfeita o jardim.


Presidência informou que Dilma desconhece essa estrela e "não
caminha" no jardim de sua atual moradia

Num sobrevoo feito na terça-feira, 18, pelo Estado sobre a Granja do Torto, percebe-se que a estrela está muito bem cuidada. A grama ao redor foi cortada recentemente e as plantas rasteiras com folhas amarelas que destacam as bordas da estrela também foram podadas há pouco tempo. Em nota, a Presidência informou que Dilma desconhece essa estrela e "não caminha" no jardim de sua atual moradia.

O plantio do símbolo do PT nos jardins do Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República, foi alvo de polêmica no governo Lula. Em 2004, a ex-primeira dama Marisa Letícia mandou fazer com sálvias vermelhas a estrela petista nos jardins do Alvorada, onde residiu por oito anos com Lula.

Houve reação de entidades ligadas à preservação do patrimônio da cidade e de senadores da oposição. Foi qualificada como "símbolo do aparelhamento do Estado". Com as críticas, Marisa Letícia viu-se obrigada a retirar a estrela do Alvorada em 2005. Na época, o PT envolvera-se no escândalo do mensalão - segundo a CPI dos Correios, um esquema em que parlamentares da base do governo recebiam mensalmente para votar a favor de projetos de interesse do governo.

Tombamento

O projeto do jardim do Palácio da Alvorada foi doado ao ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960) pelo imperador japonês Hiroito. Por serem tombados, os jardins de Brasília e os dos palácios do governo são mantidos desde a fundação da cidade pela Novacap, vinculada ao governo distrital.

Segundo historiadores, as ex-primeiras damas Lucy Geisel (1974-1979) e Dulce Figueiredo (1979-1985) fizeram algumas alterações nas flores dos jardins do Alvorada, mas respeitaram os canteiros estabelecidos no projeto original. A ex-primeira-dama Ruth Cardoso (1995-2002) não fez nenhuma mudança.

Portal O Estado

Dilma responde à deputada iraniana

  

A disposição de continuar conferindo à questão dos Direitos Humanos um lugar central em nossa política externa

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou nota oficial, nesta terça-feira (18/1), na qual informa que a presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento da carta enviada pela deputada iraniana Zohreh Elahian. Na nota oficial, a presidenta Dilma “reitera a disposição de continuar conferindo à questão dos Direitos Humanos um lugar central em nossa política externa, sem seletividade e tratamento discriminatório”.


A seguir a íntegra do texto:

“Nota sobre a carta da deputada iraniana Zohreh Elahian enviada à Presidenta Dilma Rousseff

A Presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento hoje, 18 de janeiro, da carta que lhe foi enviada pela Deputada Zohreh Elahian, Presidenta do Comitê de Direitos Humanos da Assembleia Consultiva do Irã.

Agradece os cumprimentos que a parlamentar lhe dirigiu por sua eleição à Presidência do Brasil, as informações que constam da carta e o interesse em contribuir para um diálogo construtivo entre os dois países sobre temas bilaterais e multilaterais.

A Presidenta Dilma Rousseff reitera a disposição de continuar conferindo à questão dos Direitos Humanos um lugar central em nossa política externa, sem seletividade e tratamento discriminatório.

A Presidenta considera, finalmente, como muito positiva a disposição da deputada Zohreh Elahian de realizar um amplo intercâmbio de opiniões por meio dos canais adequados.

Um diálogo com as comissões de Direitos Humanos do Congresso brasileiro poderá ser de grande utilidade nesse sentido.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.”

do Blog do Planalto

O "bate e assopra" do Estadão em Dilma

Noticia-se agora cedo na internet que a presidenta Dilma, voltando de Porto Alegre onde passou o fim de semana, teria se encontrado no final da tarde de domingo em São Paulo com o ex-presidente Lula. E que teriam conversado por cerca de duas horas sobre a tragédia provocada pelas chuvas no Rio de Janeiro e sobre problemas que a presidenta enfrenta com a divisão de cargos no segundo escalão do governo. Não vemos qualquer problema da presidenta Dilma encontrar um grande amigo, trocar ideias com um ex-presidente tão bem-sucedido no governo, pedir aconselhamento. Se é que o encontro houve e se o conteúdo da conversa foi o que divulgaram na internet.

Outro fato que vale destacar agora cedo é um editorial do Estadão, favorável no geral a essas duas semanas da presidenta no poder, mas que aproveita também para atacar e alfinetar. O Estadão faz parte da velha mídia que há séculos apoia governos elitistas, oligarcas, em detrimento de governos populares como os de Lula e Dilma.

Apesar do tom por vezes de descrédito e do comedimento nos elogios, o artigo é um "bom sinal". Sinal de que a presidenta Dilma tem tomado medidas acertadas que nem jornal tradicionalmente oposicionista, fazendo esforço como sempre faz para encontrar problemas e deslizes, consegue outra coisa senão aplaudir.

Reproduzimos abaixo o editorial, destacando os trechos que parecem mais significativos.



O bom início do governo Dilma

Com uma exceção - a recusa da presidente Dilma Rousseff a se engajar, pelo menos no início do seu mandato, na promoção inevitavelmente onerosa de reformas estruturais, como a da Previdência e do sistema político -, a linha geral do novo governo parece apontar para a direção certa. Anunciadas na primeira reunião ministerial, que se alongou por quatro horas na última sexta-feira, as intenções da presidente representam, em alguns casos, uma virada de página em relação ao passado recente.

Um chefe de governo claramente empenhado em manter sob o seu controle as agências reguladoras dos setores estratégicos da atividade, por exemplo, é sucedido por uma defensora assumida da autonomia dessas entidades, para não serem capturadas nem pelos interesses econômicos nem pela fisiologia ou o preconceito ideológico. No lugar de um presidente sempre pronto a ceder às pressões dos aliados para nomear afilhados de caciques políticos para o cobiçado segundo escalão da administração direta e indireta, emerge uma governante que afirma dar prioridade ao currículo técnico dos eventuais candidatos e não apenas ao poderio de seus patrocinadores.

"Eficiência e ética são faces da mesma moeda", ensinou Dilma aos 37 membros de sua equipe. É bem verdade que ela tem no seu passivo ter dado corda a quem viria a substituí-la no comando da Casa Civil, com as consequências de todos conhecidas, a sua auxiliar mais próxima, Erenice Guerra. Foi igualmente constrangedor vê-las confraternizando na festa da posse no Planalto. Mas conceda-se à nova presidente o benefício da dúvida, tomando pelo valor de face as suas promessas - e advertências - de rigor ético. É animadora a associação que ela fez entre a retidão de conduta dos agentes públicos e a qualidade do seu desempenho, embora não haja necessariamente uma relação de causa e efeito entre as duas coisas (afinal, pode-se ser honesto e incompetente). Valeu como sinalização.

Já antes da reunião ministerial se atribuiu a Dilma uma frase sintomática de sua percepção do nexo entre a corrupção e as facilidades proporcionadas aos corruptos em potencial pelas deficiências da própria máquina administrativa, os proverbiais ralos por onde escorrem os recursos públicos. "Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições", teria dito. A virtude gerencial dos homens e mulheres da presidente terá o seu primeiro teste na definição dos programas e projetos prioritários de cada Pasta - a sua "lição de casa" inaugural - sob o guante dos cortes da ordem de R$ 40 bilhões nos gastos do Executivo, determinados por Dilma. A partir de 4 de fevereiro, quando os ministros terão dito a que vieram, a tesoura começará a cortar.

Embora o titular da Fazenda, Guido Mantega, tenha inventado um eufemismo - "consolidação fiscal" - para evitar o termo apropriado, "ajuste", ele avisou aos colegas que o governo espera que levem a sério o "esforço duro" cobrado pela presidente. A nova palavra de ordem, diz a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é "fazer mais com menos". Para economizar também tempo, Dilma dividiu o Gabinete em quatro grupos, pelo critério de afinidade: desenvolvimento econômico; infraestrutura; erradicação da miséria; e direitos humanos; coordenados, respectivamente, por Mantega, Belchior, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Os dois primeiros e, naturalmente, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, terão assento em todos os grupos.

A preocupação da presidente com ações palpáveis em época de contenção acentuada de despesas contrasta com a sua relutância em aproveitar o patrimônio herdado das urnas para afinal regulamentar a legislação sobre a aposentadoria do funcionalismo e avançar na integração geral do sistema - ainda que para alcançar apenas os futuros participantes do mercado de trabalho. Assim como nesse caso, delegar ao Congresso a reforma política, sob uma atitude de negligência benigna, é garantia de que tudo continuará tal e qual. O zelo administrativo evidenciado por Dilma não a exime da coragem de ousar. É o que transforma os gestores em estadistas.

do Portal O Estado

A Dilma que o jornalismo canalha não mostrou

Uma mulher simples, despojada, com ar preocupado e até triste, calçando galochas enlameadas, "amassando barro", como se diz...

Nenhum sorriso.

Abaixo, algumas das verdadeiras imagens da Presidenta Dilma diante da tragédia que se abateu sobre a região serrana do Rio de Janeiro. As imagens de uma "Dilma sorridente" ficam por conta do jornalismo canalha e fraudulento da mídia velha e golpista.

                                             Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR

Governo Dilma prioriza socorro às vítimas

Também para eventualmente calar as "más línguas" que sempre se assanham ainda mais em momentos como esse, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou detalhadamente ontem, inclusive em post no Blog do Planalto, as providências determinadas pela Presidenta Dilma para socorro às vítimas das catástrofes provocadas pelas chuvas.


Domingo, 16 de janeiro de 2011 às 13:54  

Ações do governo federal na prestação de socorro às vítimas das enchentes no Rio

Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, vários setores do governo federal tomaram todas as providências para o atendimento às vítimas das enchentes no estado do Rio. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou, neste domingo (16/1), um balanço sobre estas atividades, em especial, na região Serrana do Rio.

Ações do governo federal para prestação de socorro às vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro

A presidenta da República, Dilma Rousseff, determinou a vários órgãos do governo federal a tomada de todas as providências necessárias para o atendimento às vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro. O governo federal continuará acompanhando a situação e dará total prioridade ao apoio à população.

1. O Ministério da Defesa destacou 586 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para atuar no socorro às vítimas. As Forças Armadas deslocaram também para a região 12 helicópteros, 74 viaturas, duas retroescavadeiras, um hospital de campanha, três ambulâncias, uma viatura “Munk”, um caminhão basculante, duas pás-carregadeiras, um gerador e uma torre de iluminação.

2. A Força Nacional (Ministério da Justiça) mantém 225 homens no Rio de Janeiro, sendo 80 bombeiros militares especialistas em resgates, 130 policiais militares e 15 peritos para auxiliar na identificação dos corpos.

3. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome disponibilizou para a região 8.000 cestas de alimentos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, encaminhou 44 toneladas de alimentos para Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Areal, cabendo 11 toneladas a cada uma.

4. O Ministério da Saúde disponibilizou 7 toneladas de medicamentos e insumos. São 30 kits, suficientes para atender 45 mil pessoas por um período de um mês. Cinquenta voluntários de seis hospitais federais do Rio de Janeiro estão atendendo nas regiões atingidas, bem como 300 profissionais de saúde estão de prontidão para atendimento hospitalar. 

5. O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, colocou à disposição da região 4.000 barracas de lona.

6. E o governo federal repassou R$ 100 milhões, na última sexta-feira, ao governo do estado do Rio de Janeiro e às prefeituras dos municípios atingidos.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República