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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Lula, a Luz da Esperança

A mais recente foto de Lula



Urariano Motta

Recife (PE) - Ao ver as últimas fotos de Lula na imprensa, com os cabelos e barba raspados por dona Marisa, a primeira coisa que vem na gente é um choque. A intimidade de Lula com o povo brasileiro é de tal sorte,  que vê-lo neste estágio de luta contra o câncer é o mesmo que rever um amigo caído em um leito de hospital. Depois, quando a gente atenta bem para a sua face, a sorrir, brincalhão, como a nos dizer “eu ainda vou provar um caldinho de feijão em Pernambuco, não desesperem”, bate na gente uma simpatia por esse homem provado pela dificuldade desde a infância.

Mais adiante, a foto desperta a reflexão de que a partir dela muitos brasileiros vão retirar do câncer o seu aspecto macabro, definitivo e definidor, como até hoje todos o vemos. O colunista aqui bem conhece a doença, da juventude até hoje em parentes, amigos e numa pessoa próxima demais para o seu gosto. Em todos conhece a via-crúcis, que  vai do autoengano à desesperança, até a exclusão voluntária do mundo dos saudáveis. E, no entanto, Lula, na foto, está a nos sorrir e nos puxar para cima, “enfrentem, nada está definido, vamos adiante”. Não desse em nada, só a sua imagem deveria receber prêmio dos institutos de oncologia, porque deixa em todos a luz da esperança.

Por fim, é da natureza de uma foto de alguém em tratamento de câncer, dela vêm outras imagens, de Lula no Recife, em Água Fria, lembro:

Súbito houve um estouro, não de fogos, nem de boiada. Houve um rumor que cresceu, que se tornou incontrolável, que mais parecia um orgasmo coletivo. Sofrido, querido e esperado. 

É Lula! É Lula! Todos gritaram. Os berros se fizeram ouvir mais alto, ensurdecedores. 

Mulheres, meninos, homens chamavam a atenção do Presidente, queriam chamá-lo, e ele não sabia para que lado se dirigir. 

Na hora uma idéia tenebrosa me ocorreu: se caísse um raio aqui, todos morreriam felizes. Mas essa idéia não atingiu palavras. 

Lula veio para o nosso lado. 

Era ele que avançava para o círculo estreito onde todos lhe queriam tocar a mão. Aos gritos. Aos prantos. Aos empurrões.

A última vez em que vi algo semelhante em Água Fria foi em 1965, no último dia de carnaval. Tocou Vassourinhas e não havia força que contivesse o gozo da multidão em fúria.  Lembro. E mais lembro das coisas mais duras da sua vida. Por exemplo, quando o Lula menino pegou da boca de um colega o chiclete mascado. Ou a intensidade da dor de ver a mulher falecer de parto, como tantos pobres do Brasil vêem, e jamais têm a sua dor expressa.

Não sei por que, mas no sudeste e sul do país se perdem a dimensão de que Lula, o personagem, o político, é maior que o PT, é maior que o sindicalismo, porque ele vem com a força da história, como uma encarnação da força que o povo tem. Dos muitos severinos, joões, marias e lindus.

Daí que causa espanto o nível de comentários que na imprensa além Nordeste há para a notícia da sua mais recente foto:

·        “JAMAIS o povo isento desejou a morte de um ex-presidente até desejar a de Lula. Realmente o governo Lula foi um marco na história do Brasil.
·        Lula: a grande maioria dos brasileiros quer mais é que você vá para o inferno. Abrace o capeta porque Deus desistiu de você faz tempo. Você ferrou com a vida da maioria da população, só ricos se beneficiaram com seu governo... Quero ver você agora enganar o diabo!
·        O grande medo é que o câncer crie “vida” própria e inteligência, coisa que o hospedeiro não tem, e passe a dominar a situação, e daí a tchurmatem medo de perder a sua boquinha, pois ninguém sabe o que o câncer tem em mente, qual sua ideologia... O consolo é que a gente sabe que o câncer o evolui, mas o mula não...
·        Tenho pena mesmo é daquele cachorro arrastado pelo dono. Esse aí da foto teve o que merece...”

Ao ler esses comentários raivosos nos sites da imprensa no sudeste, vem na gente a vontade de deixar um conselho: não desejem tanto mal a Lula, porque se as suas pragas pegam, o mal lhes vem em triplo.

Quanto mais dramas, problemas ou pequenas tragédias ocorrem a esse homem, mais ele cresce como pessoa e político.

Respeitá-lo, gostar da sua história é mais sensato. Não sejam loucos de querer a sua morte morrida ou matada, entre dores, tragédia ou tiros. Pois se tal acontecer, vão ter que conviver o resto das suas vidas com São Lula.

Imaginem o que seria render-lhe graças em todos os terreiros e templos do Brasil. Os loucos e raivosos estariam preparados? Melhor desejar a Lula o que a maioria do povo agora deseja: força, eterno Presidente.

Urariano Motta* é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. Atualmente, é colunista do Direto da Redação e colaborador do Observatório da Imprensa. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, e Os corações futuristas (Recife, Bagaço, 1997).

PM confessa execução da juíza Patrícia Acioli

"Me senti injustiçado e resolvi executá-la", diz PM acusado de morte de juíza

Policial confessou o crime e disse que efetuou mais disparos porque não tinha certeza de que Patrícia Acioli havia morrido



Um dos 11 PMs presos acusados da morte da juíza Patrícia Acioli, o cabo Sérgio Costa Júnior, foi interrogado nesta quinta-feira (17) pelo juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e confessou ter atirado na vítima.

Ele contou que cometeu o crime por se sentir injustiçado pelo fato de Patrícia Acioli ter decretado sua prisão, mas disse estar arrependido. "Me senti injustiçado e resolvi executá-la", confessou.

O crime ocorreu no dia 11 de agosto, na entrada do condomínio onde a magistrada morava, em Piratininga, em Niterói.

Ele contou que ele e outros dois PMs seguiram a juíza quando ela saía do Fórum do vizinho município de São Gonçalo, ultrapassaram o carro dela e ficaram esperando Acioli chegar em casa.

De acordo com o PM, os disparos começaram a ser feitos quando a magistrada estava parando o carro em frente ao condomínio. Ele disse que a pistola que usava apresentou uma pane, sacou outra arma e continuou atirando.

"Como não tinha certeza se ela já tinha morrido, saquei a outra arma e efetuei mais disparos", confessou o cabo. Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros. O depoimento foi prestado sob o benefício da delação premiada caso venha a ser condenado.


Ao ser perguntado pelo juiz sobre a razão de tantos disparos, o cabo afirmou que se sentiu injustiçado pela decisão da juíza de decretar a sua prisão naquele dia em razão de um auto de resistência (morte em confronto) supostamente forjado.


"Eu fiquei muito chateado e revoltado com a situação porque eu não respondia a nenhum auto de resistência antes", declarou, assumindo ainda que se arrependeu da atitude minutos depois.

Duas tentativas

Sérgio Costa Junior relatou como o crime foi planejado. Segundo ele, em meados de maio, o tenente Daniel Benitez, outro suspeito, trouxe a ideia de matar a juíza Patrícia Acioli para os componentes do GAT (Grupamento de Ações Táticas do batalhão de São Gonçalo - 7º BPM).

Inicialmente, segundo o cabo, o crime seria cometido com a ajuda de milicianos de uma favela da zona norte do Rio de Janeiro. No entanto, de acordo com Sérgio, dias depois o tenente Benitez teria dito que não conseguiu fazer contato com os milicianos e sugeriu que o assassinato fosse praticado por eles mesmos. O cabo destacou ainda que alguns policiais da equipe se negaram a participar da execução e não concordaram com a morte da magistrada.

Sérgio Costa lembrou ainda que, antes do dia 11 de agosto, foram feitas outras duas tentativas de matar a juíza, sendo a primeira duas semanas antes do crime e a última na véspera, no dia 10 de agosto, quando eles desistiram porque entenderam que a juíza não estava no Fórum.

O cabo contou que, no dia do assassinato, disse que saiu do serviço por volta das 7h e foi para sua casa, onde descansou até as 10h. Nesta data, segundo ele, já havia um comentário de que a juíza Patrícia Acioli prenderia toda a equipe do GAT em função de um processo de auto de resistência ocorrido no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em junho deste ano, que teria resultado na morte de Diego Belini.

"Através dessas informações, eu e o tenente Benitez, na parte da tarde, passamos em frente ao Fórum para saber se a juíza se encontrava lá", declarou. Para ter certeza, eles teriam ido a Piratininga, por volta das 15h ou 16h, verificar se a magistrada estava em casa ou não e, posteriormente, teriam retornado para as redondezas do 7º BPM.

Em seu depoimento, Sérgio Costa Junior mencionou que o tenente Benitez recebeu uma ligação de uma advogada contando que os rumores de que toda equipe seria presa aumentaram. Mesmo sem ter certeza de que a juíza estava no Fórum, o cabo, o tenente Benitez e Falcão se dirigiram para lá por volta das 21h e teriam desligado os celulares.

Depois de alguns minutos, eles teriam visto a advogada saindo do Fórum e falando no telefone celular. Então, o tenente Benitez teria imaginado que ela estava tentando ligar para ele e resolveu retornar. "Neste momento, a gente ficou sabendo que a juíza Patrícia teria decretado a nossa prisão preventiva e que ela estava no Fórum", contou Sérgio, lembrando que todos ficaram muito revoltados com a notícia e decidiram matá-la.

Entre os 11 PMs presos pelo assassinato, está o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, apontado como o mandante do crime. Ele era comandante do batalhão de São Gonçalo na época em que a juíza foi morta.




*

São Paulo e o Império da Arrogância



Tudo é linguagem, nos ensina a semiótica, ciência dos signos. Palavras, roupas, gestos, atitudes. Tudo, absolutamente tudo. Vivemos todos imersos num universo de signos. É preciso aprender a "ler" os signos, os sinais.


USP, Alckmin, Opus Dei, militarização, retrocessos...


Na cidade e no estado de São Paulo, os sinais não são nada alvissareiros. São Paulo vem andando para trás há algumas décadas.


Há uma revolução mundial em curso, ainda nos seus primeiros passos, bradando por civilização, democracia, justiça, abertura, transparência, igualdade, liberdade... Mas em São Paulo, nas administrações estadual e municipal, imperam a tacanhice, a truculência, a prepotência. 


Arroganciocracia.


Cidade e estado nas mãos de tecnocratas e "gestores", como eles gostam de se autodenominar, limitados, bitolados, quadrados. Toscos. Na contramão da história.  Numa dessintonia total com a sociedade planetária que começamos a construir.


Uma lástima. Um despropósito. Puro descalabro. São Paulo não é isto. São Paulo não merece isto. São Paulo é infinitamente maior que estes broncos, saídos das cavernas.


Cidadãos paulistas e paulistanos, 2012 é ano eleitoral: eleições municipais. E em seguida, 2014, plano estadual. Teremos a oportunidade de mudar radicalmente o que aí está. Acordem deste sono profundo!


Cidadania Paulistana: vamos realinhar São Paulo com a mentalidade progressista, avançada, que borbulha em todo o planeta.


Por uma Primavera Paulista e Paulistana Já!



Como no tempo das ditaduras




A PM na USP faz parte de uma política 

filo-fascista de Geraldo Alckmin, 
que só ataca no varejo. Foto: André Lessa/AE

No dia 27 de outubro, a Polícia Militar, no campus da Universidade de São Paulo, desnudou a política de segurança pública do governador Geraldo Alckmin. Uma política de matriz filo-fascista conhecida desde o chamado massacre da Castelinho. Embora violenta, tal política foi desmoralizada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), que se espalha e difunde o medo, sem ser contrastado com eficácia, pela periferia da capital paulista.

Enquanto o Rio de Janeiro, depois da chegada de José Mariano Beltrame à secretaria e sua decisão de pôr fim ao populismo bélico do governador Sérgio Cabral, investe na pacificação, o governador de São Paulo, ainda que sem Saulo de Castro a papaguear máximas malufistas na pasta da Segurança Pública, insiste na militarizada, direitista e populista linha conhecida por Lei&Ordem e as derivantes Tolerância Zero e War on Drugs (Guerra às Drogas).

Leia mais:

‘Prende e arrebenta’
Lei das algemas? Só para influentes
Ocupação patética, reação tenebrosa


Nelas sucumbiram Felipe Calderón, presidente mexicano, e George W. Bush, que perseguia com a polícia federal usuários terapêuticos de maconha e bateu à porta da Corte Suprema de Justiça para postular a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais que permitiam aos doentes o uso de maconha para finalidade terapêutica, por indicação médica. E não deve ser esquecido Rudolph Giuliani, morto politicamente por colocar, quando no segundo mandato de prefeito de Nova York, sob permanente suspeita de autoria de crimes, negros e latino-americanos e por encetar perseguições cotidianas, com prisões de bebedores de cerveja apanhados ou por embriaguez ou por terem urinado nas ruas.

A war on drugs de Alckmin ataca no varejo, ou seja, mira no ilícito de menor potencial ofensivo, sujeito a juizados de pequenas causas criminais. O último solar exemplo acaba de acontecer com a detenção de três universitários que consumiam, para fins lúdicos recreativos (não medicinal), maconha no campus da USP. A polícia não reprime os grandes traficantes e adere ao truísmo bushiano-religioso de que sem consumo não haveria oferta. Assim, sai atrás dos maconheiros e não dos traficantes. Um dos maiores traficantes do planeta, Juan Carlos Abadia, fixou residência e operou durante anos em São Paulo, sem ser molestado pela polícia paulista.

Após a consumação, por pessoas estranhas ao campus da USP, de crimes graves, celebrou-se um acordo, pelo prazo de cinco anos, voltado “a reforçar a proteção” à população do campus da USP. Esse acordo foi firmado pelo comando da PM e por Grandino Rodas, aquele que não encabeçava a lista de selecionados para o múnus de reitor, mas acabou escolhido pelo então governador José Serra, apesar das inúmeras trapalhadas à frente da Faculdade de Direito.

À época, o acordo contou com a aprovação da maioria dos universitários, ainda sob comoção decorrente do latrocínio (matar para roubar) do estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos. Hoje, e sabedores da política de segurança do governo Alckmin, os universitários e os trabalhadores do campus desejam a revisão do tal acordo e cogitam uma greve geral.

Com a detenção dos três estudantes surpreendidos a fumar maconha em estacionamento para automóveis, houve reação desproporcional, radical, por parte dos colegas dos detidos. O exagero daqueles que se sentiram ameaçados por policiais num território tradicionalmente livre, de ideais libertários. Outro caminho deveria ter sido trilhado pelos universitários que estão legitimados a postular a revisão do acordo com a PM e a exigir segurança por meio de um adequado corpo de funcionários da própria USP, ainda que Grandino Rodas prefira a PM.

Do confronto entre estudantes e policiais, chegou-se à ocupação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, à migração, por uma minoria enfurecida e derrotada em assembleia, para o prédio da reitoria e a reintegração coercitiva da posse. Aí, a Polícia Civil Judiciária perpetrou a ilegalidade de enquadrar os universitários como criminosos organizados em quadrilha e bando.

Uma PM despreparada para tratar com universitários foi a causa imediata de tamanho tumulto. Em agosto de 2007, a mesma PM invadiu a Faculdade de Direito da USP e isso levou o saudoso professor Goffredo da Silva Telles a elaborar uma segunda Carta aos Brasileiros, onde advertiu sobre os resquícios autoritários e proclamou o Território Livre.

A causa do desacerto no campus, frise-se, decorre da política eleita por Alckmin, num tempo em que o direito penal se humaniza. Até para crimes graves usam-se institutos que isentam de processos, condenações ou penas: plea bargaining, pattegiamento, delação premiada, desassociação, bagatela-insignificância. Além disso, ensina a máxima romana que “de minimis non curat praetor”.

Pano rápido: “Todos os estudantes foram conduzidos à delegacia, sem que fosse necessário nem um disparo”, vangloriou-se o secretário de Segurança. Pelo que disse, disparos de arma de fogo tinham sido previstos.



Walter Maierovitch


CartaCapital


*

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Judiciário Elitista X Judiciário Cidadão: é hoje ?



Num momento em que o mundo todo assiste Indignadas e Indignados ocupando ruas e praças e bradando por civilização, ou seja, igualdade, liberdade, democracia, civilidade, compostura, transparência... por parte de autoridades e governantes, contra corrupção, privilégios, favorecimentos, prepotência, arrogância, totalitarismos... a mais alta Corte de Justiça brasileira julgará ação impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros que, na contramão das movimentações mundiais, pretende restringir poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação de juízes e desembargadores.


Há quase dois meses a questão está na pauta do Supremo Tribunal Federal, onde talvez seja apreciada hoje, e vem ganhando espaços na velha mídia e nas redes sociais, graças à declaração bombástica da ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional da Justiça, de que há, sim, no Judiciário "bandidos atrás das togas".


A ministra-guerreira vem num embate duríssimo na defesa do CNJ, contra os interesses corporativistas representados pela AMB e o ministro Cézar Peluso, presidente do STF e do CNJ.


Judiciário Elitista   X   Judiciário Cidadão. Essa é a questão. É este o embate que está posto, no final das contas, no olhar desta blogueira e do Abra a Boca, Cidadão! É isto o que está em jogo.


Não interessa ao Povo Brasileiro qualquer medida que restrinja poderes de investigação sobre agentes públicos. Muito menos aqueles que estão encastelados no mais fechado, arcaico, refratário, classista e antidemocrático dos poderes da República.


Está mais do que na hora do Poder Judiciário começar a se desembaraçar de históricos comprometimentos e vinculações e sintonizar mentalidade e práticas com a Constituição Cidadã e com o novo mundo que aí está, abrindo os braços para amparar os despossuídos, os vilipendiados, os assaltados, os perseguidos. 


Não há outra alternativa: Civilização ou Barbárie.


Fiquemos todos atentos ao STF, cidadãs e cidadãos brasileiros! Hoje, amanhã e nos dias que virão. Incondicional apoio à ministra-corregedora Eliana Calmon.


Abaixo, mais uma vez reproduzo a entrevista da ministra no Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, na última segunda-feira. Em seguida, vocês terão os links de posts que o ABC! vem publicando sobre a questão do CNJ e outras mazelas judiciárias. 


A ENTREVISTA


Depois dos "bandidos de toga", mais uma amostra do estilo despachado da ministra: perguntada sobre a possibilidade do CNJ coibir a influência política nas decisões do Judiciário, respondeu: 


Estamos com dificuldade de punir o "trombadinha"... imagine nós chegarmos a esse grau de perfeição... Ninguém quebra uma tradição de dois séculos em seis anos!...


Com a palavra, a ministra-corregedora Eliana Calmon, joia rara da magistratura brasileira e pedra no sapato de juízes e desembargadores corruptos!





Link do vídeo


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O Judiciário e a desmoralização da Justiça

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O Judiciário brasileiro e a Primavera Árabe

A Justiça justa e as duas melancias

STF julga hoje futuro do CNJ

Cidadãos: todo apoio ao CNJ e a Eliana Calmon!

A banda boa e a banda podre das coisas

O STF e a ação contra o CNJ

A casta togada

"A corrupção impede a Justiça no Brasil"

STF: de costas para o Brasil

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STF recua e não aprecia ação contra CNJ


terça-feira, 15 de novembro de 2011

Eliana Calmon: Orgulho da Magistratura Brasileira



Dando continuidade à Marcha Virtual Contra a Corrupção no Judiciário, o Abra a Boca, Cidadão!, que desde setembro último vem publicando posts em defesa do Conselho Nacional de Justiça e em apoio à ministra-guerreira Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, reproduz abaixo entrevista dada ontem pela ministra ao programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, onde a destemida corregedora fala novamente da Corrupção no Judiciário e dos "bandidos por trás das togas".




Indagada sobre a possibilidade de atuação do CNJ na questão da influência política nas cúpulas do Judiciário, disse a ministra: "Estamos com dificuldade de punir o 'trombadinha'... imagine nós chegarmos a esse grau de perfeição... Ninguém quebra uma tradição de dois séculos em seis anos..."


Com a palavra, a ministra-corregedora Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira e uma pedra no sapato de juízes e desembargadores corruptos!




Link do vídeo


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Marcha Virtual Contra a Corrupção no Judiciário



No dia em que o Brasil comemora 122 anos da Proclamação da República e estão programadas marchas contra a corrupção em várias cidades do País, o Abra a Boca, Cidadão! comemorará a data dando continuidade a uma espécie de Marcha Virtual Contra a Corrupção no Judiciário, que já vem promovendo há meses, publicando conteúdo que trata desta questão gravíssima: a corrupção no mais fechado, arcaico, elitista e antidemocrático dos poderes da República.


As marchas contra a corrupção que têm acontecido por todo o Brasil costumam concentrar sua artilharia nos poderes Legislativo e Executivo, no plano federal, "esquecendo-se" do Poder Judiciário e dos legislativos e executivos estaduais e municipais.


Aqui no ABC!, não! Já há muitos meses vimos tratando quase que diariamente das mazelas do Judiciário, até porque não tem sentido corrupção justamente no poder criado para coibir crimes e ilegalidades.


Para nos trazer inspiração, novamente posto a imagem do símbolo maior da Justiça, a deusa Têmis, iluminada nos céus de Brasília, num dia ensolarado. É assim que queremos a Justiça brasileira, iluminada, em todos os tribunais, varas, fóruns, juizados... em todas as instâncias, democratizada, aberta, escancarada, moralizada.


Uma Justiça de costas para os interesses mesquinhos e inconfessáveis e de braços abertos ao Povo Brasileiro, numa República Proclamada e Implementada, num verdadeiro Estado Democrático de Direito.


A seguir, "melhores momentos" de entrevista do jurista e professor Miguel Reale Júnior à revista Época, em 2006, antes da implantação do CNJ, órgão que corre o risco de virar um enfeite nas próximas semanas, como vimos denunciando aqui no ABC!

Juízes sob controle

Jurista culpa advogados por parte da corrupção nos tribunais e acredita que só reforma pode resgatar imagem do Judiciário no país

LEANDRO LOYOLA

O jurista Miguel Reale Júnior é extremamente crítico em relação ao mundo do Direito. Advogado criminalista e ex-ministro da Justiça, ele acredita que os recentes escândalos mostram que o Judiciário precisa passar por uma reforma geral, que institua o controle externo sobre os juízes e também sobre seus colegas advogados - classificados por ele como um elo fundamental da corrupção do Judiciário. Reale Júnior acredita também que a Justiça não chega a quem precisa, que é lenta e derrapa quando tenta ser ágil. Vê também o Ministério Público tomado pela vaidade de alguns promotores. Quando passa às soluções, muda de tom e mostra até otimismo. Acha que um quadro tão ruim cria as condições perfeitas para que seja feita uma necessária reforma geral na estrutura e no funcionamento do Poder Judiciário no país. A seguir, ele expõe suas idéias.

MIGUEL REALE JÚNIOR
Roberto Setton/ÉPOCA

 Advogado criminalista, é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi secretário de Administração do Estado de São Paulo durante o governo Mário Covas e ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Tem 67 anos.

ÉPOCA - Os magistrados não gostam nem de ouvir falar em reforma, especialmente em controle externo de sua atividade. Sentem-se tolhidos. Como isso poderia ser feito sem afetar o trabalho do juiz?

Reale Júnior - O Conselho Nacional de Justiça é uma boa idéia. Da maneira como ele está proposto no projeto, com uma maioria de membros do Judiciário, não levaria a nenhuma diminuição da importância do juiz: daria transparência e imparcialidade à apuração das faltas disciplinares. Deveria haver conselhos superiores de Justiça nos Estados e um conselho federal para apurar ações dos membros dos tribunais junto ao Supremo Tribunal Federal. Os conselhos deveriam ser compostos de membros do MP, de advogados, além de pessoas indicadas pelo Congresso e pelas Assembléias Legislativas. Por outro lado, o Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deveria ter magistrados e advogados. Tem de ser uma via de mão dupla: se os advogados requerem participação nos órgãos de controle da magistratura e do Ministério Público, deve haver representação da magistratura e do Ministério Público na comissão de ética dos advogados.


ÉPOCA - Nunca se viram tantas denúncias de corrupção no Judiciário. Mesmo assim, os juízes resistem ao controle externo. Por quê?

Reale Júnior - Porque os juízes não perceberam quanto cresceriam se existisse o controle externo. Eles teriam transparência, autoridade e não seriam acusados de corporativismo. Se houvesse desconfiança, haveria mecanismos para afrontar essa desconfiança. Acho que isso não é nenhuma diminuição.
Quem tem poder tem de estar sob controle.

ÉPOCA - O senhor acha que eles aceitariam esse modelo? 

Reale Júnior -Tem de haver mudança na mentalidade do Judiciário. A reforma tem de começar, a meu ver, pela quebra dessa estrutura encastelada, dessa visão clânica dos juízes. Deve mexer com a forma de escolha dos juízes: ela não deve ser feita apenas pelo saber dos manuais de Direito de segunda linha que pululam pelo país, que são objeto de elaboração de perguntas de concursos para a magistratura. É preciso dar mais atenção à teoria geral do Direito, à filosofia do Direito, à sociologia do Direito. O problema maior é nesse campo: os juízes não têm esse conhecimento. O nível caiu muito. O juiz hoje é um especialista de manuais porque os bacharéis são assim, as faculdades têm formado gente assim. O juiz não pode apenas fazer concurso. É fundamental que ele tenha, a meu ver, um tempo anterior de prática na área jurídica, como advogado, promotor, defensor público, para sentir o que é a defesa dos interesses desatendidos pretendidos à Justiça. Até para baixar um pouco a crista do jovem, sabedor dos alfarrábios, que acaba de assumir o posto de juiz. Seria interessante que os juízes aprovados num primeiro concurso fizessem um curso de juiz, como acontece com os diplomatas no Itamaraty. Para quebrar a noção de que o juiz é Deus. Especialmente os jovens têm essa arrogância de ditar a justiça. Ao longo do tempo, o juiz vai vendo que também está sujeito a problemas, e vai quebrando a sensação de onipotência. Isso é fundamental.


ÉPOCA - Esta formação ruim contribui para a corrupção?

Reale Júnior - Também, mas não é só isso. O clima espiritual de nosso tempo, de consumismo desenfreado, a constante convicção da impunidade no Brasil, apesar de tantos escândalos denunciados e apurados, contribuem mais. Está sendo esquecido também o problema dos advogados.
Onde existe juiz corrupto, existe um advogado corruptor. Deve haver uma atuação mais rígida da OAB nesse campo. O exame de ingresso na ordem tem de ser cada vez mais rigoroso para barrar essas coisas. A reforma do Judiciário tem de passar por isso também.

ÉPOCA - Falta firmeza da OAB para lidar com os advogados bandidos?

Reale Júnior - Em alguns casos, sim. O rigor tem de ser exemplar na apuração e na aplicação das punições. O advogado é, sem dúvida nenhuma, o nascedouro do processo de corrupção do Judiciário. A parte interessada não tem acesso fácil ao juiz corrupto. A ligação ao juiz corrupto, ao policial corrupto se faz sempre por meio do advogado corrupto.

ÉPOCA - Alguns advogados foram presos por colaborar com traficantes. O que o senhor acha de estabelecer maior controle sobre o acesso dos advogados aos clientes presos?

Reale Júnior - Algumas medidas podem ser tomadas. Não dá para gravar a conversa entre o advogado e o cliente, por exemplo. Mas que o advogado deve passar por detector de metais, ser revistado, não há dúvida. Eu não vejo mal algum nisso. Eu viajo de avião e passo pelo detector de metais. Vou me arrogar a condição de advogado para não passar no controle de bagagem? Não.


ÉPOCA - É legítimo um advogado receber dinheiro sujo de traficantes?

Reale Júnior - Ele deve se resguardar para receber seus honorários de fonte legítima. Ele não precisa estudar de onde vem o dinheiro, mas tem de dar recibo e declarar no Imposto de Renda. Tem de ter transparência, mas não precisa investigar de onde veio o dinheiro, senão não há lógica comercial que resista. Se fosse assim, um sujeito acusado de corrupção não poderia comprar um tubo de pasta de dente no supermercado. Advocacia é uma prestação de serviço. Se fosse assim, um dentista também não poderia receber honorários de um corrupto. O que ele não pode é deixar de dar recibo, nem cobrar menos por fora.

(...)
ÉPOCA - A Justiça brasileira é lenta demais. Dar mais velocidade a ela não deveria ser a prioridade da reforma do Judiciário?

Reale Júnior - Tenho dúvidas de que a celeridade deva ser o principal valor da reforma. A meu ver, nada pior que a injustiça célere. Tentou-se fazer uma justiça célere através dos juizados especiais criminais, mas tem sido um desastre.
Vou contar uma história: uma senhora ficou presa na porta giratória do banco e fez um boletim de ocorrência de constrangimento ilegal. O banco mandou uma estagiária à delegacia para verificar. Tempo depois, ela foi convocada para ir ao tribunal como se fosse autora do fato! Amedrontada, ela aceitou imposição de pagamento de cestas básicas e a proibição de sair da cidade por determinado prazo! O promotor mal leu os autos: pegou o primeiro nome que viu e convocou para tentar um acordo, para terminar logo o processo e esvaziar a prateleira! Em geral, essa rapidez tem significado injustiça, não justiça. O problema não é só acelerar os processos de quem tem acesso à Justiça, é levar a Justiça à maioria da população que não tem acesso a ela.

ÉPOCA - Mas como fazer isso se a maioria não tem nem noção de como recorrer à Justiça?

Reale Júnior - Um caminho é implantar ouvidorias populares. Na periferia de São Paulo existem quatro Centros Integrados de Cidadania, onde ficam juízes, delegados e policiais para atender a população. Eles funcionam muito bem. Um magistrado que eu conheço foi designado para um desses centros. No começo ele disse que não trabalharia lá porque não tinha tapete vermelho e estrado para sua mesa, como manda o regimento. O responsável pela obra pediu 15 dias para providenciar. Durante os 15 dias ele percebeu que, se tivesse tapete vermelho e estrado, ninguém entraria lá. Ele estava com a idéia errada, de solenidade, de distância do povo.
Aproximar-se do povo, rasgar os tapetes vermelhos e jogar fora os estrados é o que falta para a Justiça brasileira.

Época



Os destaques são do ABC!


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