Juiz Sergio Moro critica atuação de juízes nos crimes de corrupção

CORRUPÇÃO INSTITUCIONAL

Não é dos astros a culpa

Sergio Fernando Moro*

A corrupção não é monopólio de agremiações políticas ou de governos específicos, e combatê-la deve ser bandeira da esquerda e da direita

Em 17 de fevereiro de 1992, foi preso, na Itália, Mario Chiesa, diretor de instituição filantrópica e pública de Milão, dando início à Operação Mãos Limpas ("Mani Pulite").

Após um mês, ele resolveu colaborar, alegando como álibi o famoso "tutti rubiamo così", ou "todos roubamos assim".

Dois anos depois, 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos e 6.059 pessoas estavam sob investigação, entre elas políticos e agentes públicos.

A Itália estava mergulhada na corrupção, forjando o termo "Tangentopoli" - ou seja, "cidade da propina", embora fosse mais apropriado "país da propina".

Como resultado, houve grande alteração do panorama político, propiciando um novo começo democrático, com méritos e deméritos.

Há, infelizmente, semelhanças com o quadro atual brasileiro - e não apenas o de hoje.

A corrupção não tem cores partidárias. Não é monopólio de agremiações políticas ou de governos específicos. Combatê-la deve ser bandeira da esquerda e da direita. Embora existam políticos corruptos em qualquer agremiação, não há partido que defenda a corrupção.

Há a responsabilidade das leis, do Executivo e do Judiciário. Das primeiras, pela estruturação de processo penal por vezes infindável, com múltiplos recursos que impedem que ações penais cheguem ao fim. Do segundo, por se tornar refém da política partidária e não adotar postura firme contra a deterioração da vida pública. Do terceiro, pela excessiva leniência, com louváveis exceções, em relação a esse tipo de criminalidade.

É necessário alterar a situação. É preciso legislação penal que, garantidos os direitos do acusado, permita que os processos cheguem ao final. Do Poder Executivo, menos fechar de olhos.

Imprescindível também mudança de percepção dos juízes quanto aos males da corrupção. Se um terço do rigor contra os criminosos do tráfico de drogas fosse transferido para os processos de crimes de corrupção, haveria grande diferença. Em parte, o problema não é a lei, mas de percepção dos juízes.

Defendo, em concreto, que o rigor se imponha em casos de crimes graves de corrupção. Especificamente, presentes evidências claras de crimes de corrupção, não se deve permitir o apelo em liberdade do condenado, salvo se o produto do crime tiver sido integralmente recuperado. Não é antecipação da pena, mas reflexão razoável de que, se o condenado mantém escondida fortuna amealhada com o malfeito, o risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime é claro e atual.

É fácil apresentar projeto de lei a respeito e igualmente viável defender, mesmo sem lei, posição jurisprudencial nesse sentido. Gostaria de ver isso defendido pelos candidatos à Presidência da República ou, mesmo antes, no Congresso Nacional e nos tribunais.

Enfim, a corrupção não é um dado da natureza ou consequência dos trópicos, mas um produto de fraqueza institucional e cultural. Como Brutus bem sabe, não é dos astros a culpa.


* SERGIO FERNANDO MORO, 42, é juiz federal e professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).


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Suprema iniquidade: Caixa 2 no STF

SUPREMOCRACIA



"Caixa preta" do Judiciário aos poucos sendo aberta na sociedade.

O Poder mais fechado, mais elitista, mais patrimonialista, mais obscuro, mais aristocrático, mais antidemocrático, mais... precisa ter seus meandros escancarados para o cidadão brasileiro, aquele que banca todo esse aparato.

JANIO DE FREITAS DENUNCIA CAIXA DOIS NO STF

Segundo o colunista, o Supremo Tribunal Federal criou um "caixa 2 de beneficiários – ministros, servidores e dependentes não contabilizados" em seu plano de saúde e as respostas apresentadas, até agora, por Joaquim Barbosa e Rosa Weber foram insuficientes

247 - O colunista Janio de Freitas, da Folha de S. Paulo, aborda em sua coluna desta terça-feira a denúncia de que o Supremo Tribunal Federal inflou o número de beneficiários de seu plano de saúde, de modo a receber repasses maiores da União (leia mais aqui).

Segundo ele, "o STF criou um caixa 2 de beneficiários – ministros, servidores e dependentes não contabilizados" (leia aqui sua coluna).

Janio de Freitas também considera insuficientes as explicações prestadas por Joaquim Barbosa e Rosa Weber, responsáveis pelo STF-Med, o plano de saúde dos funcionários. "Ainda que os ministros Joaquim Barbosa e Rosa Weber já tenham feito a correção, não basta uma explicação insatisfatória para anular a gravidade do aumento fictício de beneficiários do plano de saúde do Supremo Tribunal Federal, para receber maiores verbas federais", afirma.

Ao todo, o repasse foi ampliado em cerca de R$ 16,8 milhões nos últimos três anos. "O STF criou, portanto, um caixa dois de beneficiários. Como diria Delúbio Soares, são ministros, servidores e dependentes não contabilizados", conclui Janio de Freitas.

O artigo do Janio


O caixa do STF

O STF criou um caixa 2 de beneficiários - ministros, servidores e dependentes não contabilizados

Ainda que os ministros Joaquim Barbosa e Rosa Weber já tenham feito a correção, não basta uma explicação insatisfatória para anular a gravidade do aumento fictício de beneficiários do plano de saúde do Supremo Tribunal Federal, para receber maiores verbas federais.

O número de beneficiários aumentado em cerca de 50% resultou no aumento das verbas recebidas pelo STF, ao menos nos últimos três anos, também em cerca de 50%. Ou em torno de R$ 15 milhões anuais, que deveriam ficar apenas entre R$ 9,4 e R$ 10,7 milhões.

A explicação dada pelo STF ao repórter Vinicius Sassine, que publicou os valores no "Globo", é de que o número de beneficiários baseou-se em "expectativas futuras" de casamentos, nascimentos e outros dependentes, além de nomeações [!!!!!!!!!]. Mas aumento desse total de pessoas em 50% a cada 12 meses, ano após ano?

Sem duvidar do prestígio de que a heterossexualidade ainda desfrute no STF, que assim seria um bastião entre os derradeiros, por isso mesmo a criação fictícia de maridos e mulheres, filhos e enteados, até de sogras, adquire aspecto fraudulento com o ganho para os servidores contribuintes do plano: os 50% de aumento indevido das verbas federais diminuíram os ônus dos ministros e servidores do STF em relação ao déficit declarado do STF-Med. Fosse evitando-lhes contribuição maior, fosse reprimindo os gastos de assistência.

A verba orçamentária era proporcional ao número indicado de beneficiários. O STF criou, portanto, um caixa dois de beneficiários. [!!!!!!!!!!!!!] Como diria Delúbio Soares, são ministros, servidores e dependentes não contabilizados.

Brasil 247

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Poder Judiciário: crise e mudança

JUDICIÁRIO E JUSTIÇA

Dez medidas são possíveis para aprimorar a Justiça

Para o autor, um momento de crise do Poder Judiciário pode ser o mais acertado e próprio para refletir sobre caminhos que permitam uma melhoria da Justiça.

João Baptista Herkenhoff*

Frei Leonardo Boff diz que os momentos de crise são a grande oportunidade para os avanços e a superação.

Podem exercer este efeito positivo: a crise que castiga a pessoa, cada um de nós, em particular; ou a crise que alcança instituições, fases históricas ou mesmo países.

Esta reflexão inaugural conduz o espírito a uma reflexão posterior e consequente: um momento de crise do Poder Judiciário pode ser o mais acertado e próprio para refletir sobre caminhos que permitam uma melhoria da Justiça.

Proponho dez medidas para aprimorar a Justiça, como passo a expor. São medidas, a meu ver, perfeitamente exequíveis, desde que haja boa vontade.

1) Arejar os tribunais — Nada de sessões secretas, exceto para questões que envolvam a privacidade das pessoas (casos de família e outros). Nada de exigência de roupas e calçados para ingressar nos recintos judiciais. Nada de vedar o acesso da imprensa aos julgamentos. Que todas as decisões e votos sejam abertos e motivados.

2) Dar rapidez aos julgamentos — É possível fazer com que a Justiça seja mais rápida. Que as partes em conflito aleguem e façam provas, como é certo, mas que se alterem as leis de modo que não se fraude a prestação jurisdicional através de recursos abusivos. Que se acabe com o recurso obrigatório nas decisões contra o Poder Público, pois isso é admitir que todos os procuradores de Estado sejam desonestos. Mesmo que a decisão seja injusta e incorreta deixariam de recorrer, por corrupção. O duplo grau de jurisdição, nessas hipóteses, contribui para sobrecarregar as pautas dos tribunais. Que se mudem também práticas que não estão nas leis mas estão nos hábitos e que entravam a Justiça, transformando-a numa traquitana, como disse Monteiro Lobato.

3) Humanizar a Justiça — A Justiça não lida com objetos, mas com pessoas, dramas humanos, dores. O contato das partes com o juiz é indispensável, principalmente nos casos das pessoas mais humildes que ficam aterrorizadas com a engrenagem da Justiça. Kafka desenhou com genialidade o sufocamento do ser humano pelas artimanhas do processo judicial. O apelo de ser escutado é um atributo inerente à condição humana. Tratar as partes com autoritarismo ou descortesia é uma brutalidade inaceitável.

4) Praticar a humildade — O que faz a Justiça ser respeitada não são as pompas, as reverências, as excelências, as togas, mas a retidão dos julgamentos. Na última morada, ser enterrado de toga não faz a mínima diferença. Neste momento final, a mais alta condecoração será a lágrima da viúva agradecendo ao magistrado, em silêncio, a Justiça que lhe foi feita. Por que não se muda a designação dos chamados Poderes para serviços? Serviço Executivo, Serviço Legislativo e Serviço Judiciário. São mesmo serviços, devem ser entendidos como serviços a que o povo tem direito.

5) Democratizar a Justiça — Começar pela democratização da eleição dos presidentes dos tribunais. Todos os magistrados, mesmo os de primeiro grau, devem poder votar. Um magistrado de primeiro grau pode ser eleito para dirigir a corte, regressando a seu lugar ao completar o mandato. Um presidente de tribunal não é apenas aquela pessoa que preside às sessões, mas é alguém que exerce a presidência de um órgão do Poder.

6) Alterar o sistema de vitaliciedade — O magistrado não se tornaria vitalício depois de dois anos de exercício, mas através de três etapas: dois anos, cinco anos e sete anos. A cada etapa haveria a apreciação de sua conduta, com a participação de representantes da sociedade civil, porque não seria apenas o julgamento técnico (como nos concursos de ingresso), mas o julgamento ético (exame amplo do procedimento do juiz).

7) Combater o familismo — Nada de penca de parentes na Justiça. Concursos honestos para ingresso na magistratura e também para os cargos administrativos. Neste ponto a Constituição de 1988 regrediu em comparação à Constituição de 1946. A Constituição de 1946 proibia que parentes tivessem assento num mesmo tribunal. A Constituição de 1988 proíbe parentes apenas na mesma turma. Se o tribunal tiver cinco turmas será possível que cinco parentes façam parte de um mesmo tribunal, desde que um parente em cada turma.

8) Aumentar a idade mínima para ser juiz — O cargo exige experiência de vida, não demanda apenas conhecimentos técnicos.

9) Fazer da Justiça uma instituição impoluta — A corrupção é sempre inaceitável. Dentro da Justiça, brada aos céus. Um magistrado corrupto supera, em baixeza moral, o mais perigoso bandido.

10) Colocar os juízes perto dos litigantes — Se o habitante da periferia tem de subir escadas de mármore, para alcançar suntuosas salas, em palácios ainda mais suntuosos, a fim de pleitear e discutir direitos, essa difícil caminhada leva a uma ruptura do referencial de espaço, que é referencial de cultura, referencial de existência.

* Juiz de Direito aposentado e professor na Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo.

Mundo Sustentável

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Agripino Maia quer Eliana Calmon no DEM

JUDICIÁRIO E POLÍTICA

Sobre Eliana Calmon disse ontem José Agripino Maia, senador do DEM-RN:

É a mulher que cunhou uma frase: "os bandidos de toga". Uma coisa forte e que traduz uma coisa que se supõe existir na Justiça. O Democratas é o único partido, não é um dos, é o único partido cujo discurso de Eliana Calmon se encaixa como uma luva.

Que "coisa", hein?! Que declaração mal elaborada e confusa!

Será que uma magistrada tão combativa contra a corrupção como se mostrou a ministra Eliana Calmon à frente da Corregedoria Nacional de Justiça se sentiria à vontade no DEM? Será?!...

ELIANA "SE ENCAIXARIA COMO UMA LUVA" NO DEM

O presidente do partido, senador José Agripino, disse que a declaração da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os "bandidos de toga" revela sua identidade com a legenda; "É a mulher que cunhou uma frase: 'os bandidos de toga'. Uma coisa forte e que traduz uma coisa que se supõe existir na Justiça. O Democratas é o único partido, não é um dos, é o único partido cujo discurso de Eliana Calmon se encaixa como uma luva"; DEM quer lançar candidatura da juíza-política ao Senado pela Bahia em 2014; Agripino diz ainda que seu partido dá "exemplo" ao PT, que "faz festa para os mensaleiros"


Bahia 247

O DEM resolveu fazer queda de braço com o PPS, partido mais interessado na juíza-política Eliana Calmon até então. Em Salvador, onde participou ontem de festa de filiação de três deputados estaduais e de mais de cem quadros, o presidente do DEM, senador José Agripino, disse que a declaração da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os "bandidos de toga" revela sua identidade com o partido.

"É a mulher que cunhou uma frase: 'os bandidos de toga'. Uma coisa forte e que traduz uma coisa que se supõe existir na Justiça. O Democratas é o único partido, não é um dos, é o único partido cujo discurso de Eliana Calmon se encaixa como uma luva. Tivemos duas denúncias de gente nossa, de boa qualidade, José Roberto Arruda [ex-governador do Distrito Federal] e Demóstenes Torres [ex-senador], que foram acusados do que não tiveram elemento para se defender. Eles foram em uma semana convidados para sair do partido e saíram".

O senador aproveita e faz comparativo com o PT, diante do resultado da Ação Penal 470, o chamado 'mensalão'. "O PT convive gostosamente com seus mensaleiros até hoje. Recebe em festa. Nós expulsamos os nossos acusados. Na medida em que Eliana Calmon deseje fazer política, acho que tem um partido na medida dela, que quer melhorar o padrão ético no Brasil, que é o Democratas".

O democrata mor garantiu que se Eliana for candidata de fato, o fará pela Bahia, não pelo Distrito Federal. Ele disse que não há "obrigação" de fazer qualquer negócio para ter a ministra na chapa da oposição em 2014, mas disse esperar que o DEM possa "lhe oferecer uma alternativa" dentro de um "arco de alianças". A ministra deve disputar uma vaga ao Senado.

"Ela mantém o domicílio eleitoral na Bahia. Eu a convidei para ser candidata a senadora por Brasília e ela disse que a opção dela era a Bahia. Se ela decidir fazer política, ela o fará na Bahia", afirma Agripino.

Brasil 247

Barbosa: Judiciário é uma "Monstruosidade"

MAZELAS DO JUDICIÁRIO



O sistema legal brasileiro é uma “monstruosidade” e não há no mundo Justiça tão confusa quanto a do Brasil.

Antes que oportunistas de plantão acusem a blogueira de estar "jogando lama" no Poder Judiciário, é bom que se esclareça: a declaração acima é do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Esta blogueira, Mulher das Letras e da Comunicação, não usaria propriamente a palavra "confusa" para caracterizar a "Justiça" brasileira. A "coisa" é muitíssimo mais grave. "Confusão" é pouco para descrever o que se passa dentro de certos setores do Judiciário brasileiro.

"MONSTRUOSIDADE". É O PODER JUDICIÁRIO, SEGUNDO BARBOSA

Em evento para empresários, o presidente do Supremo Tribunal Federal criticou duramente o poder que ele próprio comanda; O ministro evitou comentar a declaração do ex-presidente Lula ao jornal Correio Braziliense, em que afirmou que, hoje, teria mais critérios ao indicar um ministro para o STF; "Não tenho nada a dizer", resumiu

Do Consultor Jurídico - O sistema legal brasileiro é uma “monstruosidade” e não há no mundo Justiça tão confusa quanto a do Brasil. A avaliação, noticiada pelo portal Uol, é do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, durante palestra no Fórum Exame, voltado para empresários, em São Paulo.

Se no STF Barbosa chefia a corte responsável por zelar pelo cumprimento da Constituição, no CNJ ele comanda o órgão criado em 2004 para, justamente, melhorar o funcionamento judiciário. Nas palavras da própria corte, sua missão é “contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da sociedade”.

Aos empresários, Barbosa disse que a morosidade da Justiça causa “graves entraves” à economia. Para ele, esses entraves são "expressões vivas de um bacharelismo decadente, palavroso, mas vazio, e, sobretudo, descompromissado com a eficiência".

Para o presidente do STF e CNJ, o Brasil adotou o aumento da máquina judiciária para tentar resolver a lentidão dos processos. "A solução fácil de aumento da máquina judiciária é apenas momentaneamente paliativa e não resolve a origem do problema, que está na vetustez barroca da nossa organização de todo sistema judiciário."

Segundo ele, uma das soluções às mazelas do Judiciário é priorizar a 1ª instância, além de "reduzir o número excessivo de recursos que atualmente permite que se passe uma década sem que haja solução definitiva do litígio”.

Barbosa, que foi nomeado ministro em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou também o modelo de indicação de magistrados. "Um dos fenômenos — que eu chamo de mais pernicioso — é a indicação política. Não há mecanismos que criem automatismo, que, passado um determinado tempo, um juiz seja promovido sem que tenha que sair com o pires na mão”. 

Barbosa afirmou que juízes politicamente engajados em alguma coisa são impedidos moralmente de cumprir sua missão, assim como aqueles que são "medrosos".

O ministro evitou comentar a declaração do ex-presidente Lula ao jornal Correio Braziliense, em que afirmou que, hoje, teria mais critérios ao indicar um ministro para o STF. "Não tenho nada a dizer. Ele foi presidente da República, eu não sou presidente da República, não tenho nenhum papel na nomeação de ministros para o Supremo e nunca procurei exercer influência sobre esse papel, que não me cabe", afirmou no evento.

Brasil 247

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São Paulo: Cidadania X Mundo do Crime

Apesar dos tiranos e assassinos parecerem invencíveis por um tempo, no fim eles acabam por cair.

Podem torturar meu corpo, quebrar meus ossos e até matar-me. Então, terão o meu cadáver. Não a minha obediência.

                                                                                          Gandhi, a Grande Alma



Em tempos de perseguições, intimidações, constrangimentos, violências familiar e institucional e até violações de direito, perpetradas por órgãos do Estado e muitas vezes transmitidas ao vivo pela TV...

É tempo de manifestações, mobilizações, tomadas de posição.

Cidadãs e cidadãos, aqui e alhures, não podem compactuar com situações de opressão.

Se leis, atos e decisões são injustos, é tempo de resistência.

Todo poder emana do Povo.

Clique aqui e acesse o conteúdo completo da obra de Thoreau.

Vídeo: palavras de Gandhi

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Amanhã, 4, Marcha contra o Propinoduto Tucano

CORRUPÇÃO NO NINHO TUCANO



Ativista e blogueira, vítima de esquema criminoso alimentado por corrupção de agentes públicos e particulares, apoia todos os atos pacíficos que denunciem esta iniquidade promovida contra o Povo Brasileiro.

Ao contrário do que tentam gravar como verdade os discípulos de Goebbels instalados na máfia midiática, na oposição apátrida e na mais alta corte do País, o chamado "mensalão" NÃO é o "maior escândalo de corrupção" ocorrido no Brasil.

Exigimos a apuração do "Mensalão Tucano" (mineiro), "Privataria Tucana", "Propinoduto Tucano" e outros desvios de conduta perpetrados pelo PSDB-DEM.

Às ruas, marchando por um Ministério Público e um Poder Judiciário republicanos, apartidários. Promotores de Justiça e magistrados são servidores da Constituição Federal e do Povo Brasileiro. E não podem defender interesses mesquinhos e inconfessáveis.

Chamada para grande ato contra propinoduto tucano, dia 4

Repasso email que recebi do Igor Felippe, diretor de comunicação do MST:

Novo ato contra propinoduto tucano deve mobilizar 3 mil pessoas em SP

Na quarta-feira (4), o Levante Popular da Juventude e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizam ato público contra o propinoduto tucano, em defesa do transporte público e pela punição dos crimes de cartel cometidos por empresas responsáveis pelas grandes obras no país (metrô, estradas e barragens).

Os organizadores da manifestação mobilizarão pelo menos 1.500 pessoas e esperam a adesão dos participantes do ato de 14 de agosto contra o propinoduto tucano, convocado pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo com apoio do Movimento Passe Livre. A expectativa é mobilizar em torno de 3.000 pessoas.

A concentração do ato será na Praça Jácomo Zanella, na Lapa, em São Paulo (SP), às 8 h. De lá, sairá a marcha. Na convocatória do ato divulgada no Facebook (em http://migre.me/fVp4k ), os organizadores do ato prometem “um acerto de contas com as empresas corruptoras”.

O ato defenderá a abertura da caixa preta dos transportes, pela prisão dos corruptos e corruptores, expropriação dos bens e devolução do dinheiro para o transporte público, pelo fim das privatizações, pelo passe livre, fim das terceirizações e pela transparência nos contratos bilionários que envolvem grandes empresas estrangeiras nas obras do metrô, barragens e hidrelétricas para impedir a formação de cartéis para esquemas de corrupção.

Propinoduto tucano

Propinoduto tucano é a forma como está sendo chamado o esquema criado pra fraudar licitações das obras, reformas e fornecimento de equipamentos para o sistema de metrô e trens em São Paulo.

Denúncias apontam que as empresas Siemens, Alstom, ADtranz, CAF, TTrans e Mitsui combinavam os resultados das disputas e, com a intermediação de políticos do governo do estado de São Paulo, governado pelo PSDB, elevavam os preços, aumentando os gastos do estado para lavar dinheiro que era repassado aos tucanos.

“Os esquemas em torno do transporte público, somados ao descaso dos governantes, têm como consequências a falta de qualidade no serviço, o alto preço das passagens, a lentidão para expansão do sistema e os acidentes nas linhas de metrô e trem que prejudicam os usuários, além dos ocorridos nas obras, que ameaçam os trabalhadores”, diz a convocatória do ato.

A Alstom, por exemplo, já esteve envolvida em esquemas de corrupção em diversos países e foi condenada na Suíça, Estados Unidos, México e Zâmbia. No Brasil, nenhuma punição ocorreu até agora.

A Siemens e a Alstom sofrem acusações também de formar um cartel no setor de energia. Em 2006, as duas empresas foram incluídas em processo aberto pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por conta de cartel internacional no mercado de aparelhos eletro-eletrônicos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás (gas-insulated switchgear – GIS) e a ar (AIS), entre 1998 e 2006.

Resumo

O que: Ato público contra o propinoduto tucano, em defesa do transporte público e pela punição dos crimes do cartel de empresas responsáveis pelas grandes obras no país.

Data: 4 de setembro | às 8 h

Concentração da marcha: Praça Jácomo Zanella, na Lapa, em São Paulo, SP.




O Cafezinho

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Aos Senhores de Toga do STF: "Estamos todos atentos"

SUPREMOCRACIA



Se condenarem inocentes, isso não quer dizer que a história termina aqui. Ao contrário, terá início uma nova etapa. Uma injustiça estará consolidada e sacramentada pela mais alta corte do país. Uma denúncia inepta, cheia de erros, seguida de um debate tosco, repleto de inverdades, conduzido sob uma pressão jamais vista da grande mídia, resultou em condenações incorretas. Não foi feita justiça.

Nós acompanhamos o julgamento. Nós vimos os erros cometidos por vossas excelências.

(...) nada termina aqui. A história é um monstro que anda para trás, e sua principal diversão é devorar os covardes que um dia posaram de herois.

Vossas excelências, se não reagirem com a altivez necessária à truculência de Joaquim Barbosa e à pusilanimidade disfarçada de tecnicismo (um tecnicismo vazio e fingido) de todos os juízes, serão eternamente assombrados pelos valores que traíram. 

O inferno dantesco está cheio de juízes corruptos e covardes.

Carta aberta aos ministros do STF

Miguel do Rosário

Excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, peço-lhes que, pela primeira vez durante esse julgamento, leiam outra coisa que não as invectivas previsíveis de um Merval Pereira e semelhantes, e deem atenção a uma opinião diferente sobre o julgamento da Ação Penal 470.

Tentarei ser breve. Os senhores estão cometendo um grave atentado contra a democracia brasileira, e produzindo os primeiros presos políticos da nossa redemocratização. E tudo por que? Para atender os interesses dos mesmos grupos que apoiaram e sustentaram a ditadura militar. E contra quem? Exatamente contra os mesmos que lutaram contra a ditadura.

Mas não só isso. Todos os réus da Ação Penal 470 são inocentes dos crimes principais que lhes são imputados: o uso de dinheiro público (peculato), formação de quadrilha e compra de apoio político.

Não houve dinheiro público. Leiam o Regulamento do Fundo Visanet. Neste link, vocês poderão ver as contradições gritantes da denúncia, o que lhes dá um grande motivo para pedir vistas, analisar novamente o documento e verificar que a classificação dos recursos do Visanet como “públicos” foi um erro grosseiro. Todos os documentos provam o contrário. Não é lícito a nenhum magistrado julgar à revelia do que dizem os autos.



Este erro será cobrado dos senhores. Não fiquem achando que terão a proteção da mídia eternamente. Nós acompanhamos o julgamento. Nós vimos os erros cometidos por vossas excelências. O regulamento da Visanet não é citado no voto de nenhum juiz, o que é um absurdo, visto que se trata do documento mais importante para se provar ou não o caráter público dos recursos.

Outro motivo para vossas excelências pedirem vistas é a existência do Inquérito 2474. Vocês já o examinaram? Lá constam documentos que podem fornecer uma série de esclarecimentos à Ação Penal 470, mas Joaquim Barbosa astutamente o manteve em sigilo, inclusive de seus colegas juízes.

A Constituição Federal, no artigo 5, parágrafo 60, diz que “a lei só poderá restringir a publicidade de atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”.

A publicização do Inquérito 2474 não fere intimidade de ninguém, nem interesse social; ao contrário, mantê-lo em sigilo é que fere o interesse social, pois prejudicou enormemente o esclarecimento da opinião pública sobre os acontecimentos.

Aliás, esse é um dos pontos mais sinistros do julgamento. Barbosa escondeu documentos essenciais para que os ministros formassem juízos corretos sobre a Ação Penal, como o Laudo 2828, que inocenta Henrique Pizzolato.

Tenho falado muito do Pizzolato, mas o caso de quase todos os réus é parecido. Os publicitários da DNA, por exemplo. O que eles têm a ver com as negociatas políticas do PT e demais legendas para quitarem suas dívidas de campanha e fecharem acordos de governabilidade? Qual o interesse de publicitários de sucesso em pagar deputados para aprovar a reforma da previdência? Não tem sentido, é ridículo. O que secretárias subalternas do Banco Rural têm a ver com os acordos políticos para aprovar reformas no Congresso?

E,no entanto, o STF está condenando esses réus a muitos anos de prisão.

Mesmo Marcos Valério, qual o sentido em condená-lo a mais de 40 anos? Por que ele ajudou a pagar dívidas do PT? Não tem sentido.

Ninguém é santo nesta vida, quanto mais nas altas esferas da publicidade e da política, mas uma condenação criminal deve se balisar estritamente nos autos.

Não tem sentido condenar réus apenas para jogar para a plateia e cumprir a profecia vendida pela mídia de que “poderosos” finalmente estão indo presos. Há tempos que isso vem acontecendo no Brasil. Daniel Dantas foi condenado. Ah, mas o STF anulou a Satiagraha… Querem prender poderosos? Cadê o Demóstenes Torres e o ex-governador José Arruda?

Não se curvem à pressão da mídia. Não se curvem à truculência e desonestidade de Joaquim Barbosa. O atual presidente do STF é um juiz suspeito, porque sobre ele incorre o que diz o Código de Processo Penal, artigo 254:

O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

(…) V – se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.

Barbosa é devedor a uma das partes, a Globo, principal agente de acusação, porque a Globo (sem falar na Veja) tem trabalhado com afinco para criar uma imagem de heroi para o relator, pavimentando-lhe uma promissora carreira política.

E já que citamos a lei, lembrem-se do artigo 5, capítulo 37, da Constituição Federal:

Não haverá juízo ou tribunal de exceção.

Quando analisarem o caso de Pizzolato, tenham a decência de considerarem os autos. A única prova contra Pizzolato é sua assinatura em três pareceres do Banco do Brasil, onde outros funcionários também assinaram, sendo que ele ainda é acusado por um quarto documento, que não assinou. Ele é totalmente inocente da acusação. Mas se a “pressão” dos poderosos, sim, dos verdadeiros poderosos aos quais vocês se curvam, não vos permitirem absolvê-lo de vez, mudem sua condenação de “peculato doloso” para “culposo”, visto que o principal responsável pelos recursos Visanet era Leo Batista. Ele era o gestor do Fundo Visanet.



Mesmo ciente das exíguas chances de mudar o curso deste julgamento, eu ainda apelo ao bom senso dos senhores. Se condenarem inocentes, isso não quer dizer que a história termina aqui. Ao contrário, terá início uma nova etapa. Uma injustiça estará consolidada e sacramentada pela mais alta corte do país. Uma denúncia inepta, cheia de erros, seguida de um debate tosco, repleto de inverdades, conduzido sob uma pressão jamais vista da grande mídia, resultou em condenações incorretas. Não foi feita justiça.

Se o saber jurídico de vossas excelências não é um mero arquivo frio e inútil de citações e teorias, se persiste em vossas almas algum resquício do autêntico e profundo amor pela justiça, pela verdade, pelo direito sagrado do homem à liberdade, então os senhores sabem que nada termina aqui. A história é um monstro que anda para trás, e sua principal diversão é devorar os covardes que um dia posaram de herois.

Vossas excelências, se não reagirem com a altivez necessária à truculência de Joaquim Barbosa e à pusilanimidade disfarçada de tecnicismo (um tecnicismo vazio e fingido) de todos os juízes, serão eternamente assombrados pelos valores que traíram. O inferno dantesco está cheio de juízes corruptos e covardes.

Mas não é de Dante que eu lembro ao deixar um recado final a tão eminentes juízes, e sim de Shakespeare. Vossas excelências, qual o poderoso e cruel Macbeth, imaginam-se protegidas numa fortaleza inexpugnável, e parecem zombar das advertências que o país tem sussurrado há tempos em vossos magníficos ouvidos.

Qual o espírito invocado pelas feiticeiras, o país tem lhes dito: “Sê sanguinário, atrevido e resoluto (…). Ninguém fará mal a Macbeth. Sê forte, orgulhoso, como se fosses feito de aço; não faças caso dos que se irritarem ou agitarem, assim como dos conspiradores. Macbeth nunca será vencido, até que o grande bosque de Birnam se levante contra ele na alta colina de Dunsiname”.

Pois é, Macbeth se riu da profecia; como poderia imaginar que um bosque se moveria até ele? Mas quando chegou a hora, os inimigos se disfarçaram de bosque carregando árvores, e Macbeth foi vencido. O bosque de Birnam, senhores magistrados, é a história. Não adiantará fugir dela. Ela se moverá até vossas excelências, e cobrará muito caro a conta de vossa submissão ao arbítrio.

Pizzolato, Genoíno, Dirceu, os publicitários, as secretárias, serão presos políticos, serão mártires de um processo de inquisição política. Tudo mudará após essa condenação, mas de uma maneira muito diferente do que imaginam os que hoje se acham vencedores. Merval Pereira e Sardenberg talvez saboreiem um vinho bastante caro, mas a ressaca que sentirão mais tarde será terrível. Será a ressaca dos traidores da democracia.

Faremos desse episódio uma lição política para reduzir de uma vez por todas o poder dessa instituição que desde sempre é uma anomalia democrática. Segundo Robert Dahl, maior cientista político vivo dos EUA, as cortes supremas não são instituições democráticas, mas garantidoras externas da democracia. Mas se nem isso elas são mais, se o STF se torna um instrumento das minorias econômicas para violar a soberania e os valores democráticos, como aconteceu em Honduras e agora vemos acontecer no Brasil, então ele não faz mais sentido. Tem de ser substituído por uma alta comissão pertencente ao próprio Legislativo, cujo poder descenda diretamente do sufrágio universal. Os altos valores democráticos que sustentam o espírito da nossa Constituição não poderão mais suportar a existência de uma instituição adversária dos mesmos valores, além de insuportavelmente vulnerável às chantagens e seduções dos holofotes e do poder econômico!

Encerro com a livre tradução, de minha própria lavra, de um poema de Yeats, que dedico ao amigo Henrique Pizzolato, cuja vida e honra foram achincalhados para atender interesses escusos dos verdadeiros bandidos deste país:

A desgraça de um amigo

Sua desgraça me trouxe este
pensamento, na seguinte proporção:
por que eu deveria me aborrecer
mesmo que o planeta inteiro se consuma
em chamas, como um fósforo,
agora que eu vi o mundo
esmagar a honra de um homem?


O Cafezinho

Destaques do ABC!

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Suprema desfaçatez

Acima do conhecimento, acima das notícias, acima da inteligência, o coração e a alma do jornal residem em sua coragem, em sua integridade, sua humanidade, sua simpatia pelos oprimidos, sua independência, sua devoção ao bem-estar público, sua ansiedade em servir à sociedade.

                                                                   Joseph Pulitzer

Quando jornalistas e juízes se tornam amigos, o interesse público fica ameaçado

Paulo Nogueira, de Londres

O grande editor Joseph Pulitzer dizia que jornalista não podia ter amigo; no Brasil tem — e o pior é que entre as amizades estão juízes.

Merval, com Gilmar Mendes e Ayres de Britto, no lançamento do livro

Já falei de Mensalão, o livro de Merval.

Volto ao assunto, depois de ver fotos do lançamento em Brasília. Figuras eméritas da Justiça Nacional correram, sorridentes, a prestigiar a cerimônia.

O pudor, se não a lei, deveria impedir este tipo de cena. Veja as expressões de contentamento e cumplicidade. Que isenção se pode esperar da Justiça brasileira em casos relevantes que porventura envolvam Merval e, mais ainda, a Globo?

Mas o pudor se perdeu há muito tempo. Em outra passagem imoral desse interesseiro caso de amor entre mídia e justiça, o ministro Gilmar Mendes compareceu sorridente, em pleno julgamento do Mensalão, ao lançamento de um livro de Reinaldo Azevedo em que os réus eram massacrados.

Ali estava já a sentença de Gilmar.

O grande editor Joseph Pulitzer escreveu, numa frase célebre, que “jornalista não tem amigo”. Ele próprio viveu em reclusão para evitar que amizades influenciassem os rumos do jornal que comandou.

Para que você tenha uma ideia da estatura de Pulitzer, foi ele quem rompeu com a tradição de publicar as notícias na ordem cronológica. Ele estabeleceu a hierarquia no noticiário. Estava inventada a manchete, bem como a primeira página.

Era um idealista. “Acima do conhecimento, acima das notícias, acima da inteligência, o coração e a alma do jornal reside em sua coragem, em sua integridade, sua humanidade, sua simpatia pelos oprimidos, sua independência, sua devoção ao bem estar público, sua ansiedade em servir à sociedade”, escreveu.

Tinha uma frase que me tem sido particularmente cara na carreira: “Jornalista não tem amigo.”

Como a “Deusa Cega da Justiça”, afirmava Pulitzer, ele ficava ao largo das inevitáveis influências que amizades com poderosos trazem. “O World [seu jornal], por isso, é absolutamente imparcial e independente.”

Merval tem muitos amigos, como se vê na foto deste artigo. Não é bom para o jornalismo que ele faz. E pior ainda é que ele é correspondido no topo da Justiça brasileira.

Juízes, como os jornalistas, não deveriam ter amigos, como pregou Pulitzer. Pelas mesmas razões.

Os nossos têm, e parecem se orgulhar disso, como se vê na foto acima.

Diário do Centro do Mundo

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Juiz fala em Pena de Morte para Bandidos de Toga

TOGAS ALVOROÇADAS



Bem... Pena de morte, pena de morte... não digo. Afinal, Toda Vida é Sagrada, como dizemos aqui, ao defender animais, plantas, natureza.

Mas, Prisão Perpétua, bem que essa bandidagem togada merece. Afinal, cursam universidade e se diplomam pra quê? Pra virar bandidos, remunerados pelo dinheiro do Povo, de quem deveriam ser servidores? E quando pegos em suas falcatruas, o que raramente acontece, ainda por cima são premiados com aposentadoria, por vezes integral !!! ...

Absurdo dos absurdos! O Brasil não aguenta mais isso! Chega!

Defendemos uma reforma profunda no Judiciário, o mais arcaico, fechado, elitista e antidemocrático dos poderes da República.

Saudades da ministra Eliana Calmon, que comandava essa luta!... 

Que falta nos faz a mulher arrojada, intrépida, sem papas na língua, Terror dos Bandidos de Toga!...

Banco de Imagens/CNJ

Juiz defende pena de morte para magistrado corrupto

Em entrevista, candidato à presidência da AMB diz que punição capital "seria adequada" para quem tem dever de ser correto

Fausto Macedo


O juiz Roberto Bacellar, candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), defendeu pena de morte para juízes corruptos. "Não se admite pena de morte no Brasil, eu sou contra a pena de morte, mas para esse tipo de autoridade, como juiz, como polícia, que pratica atos de corrupção, aí até mesmo a pena de morte eu acho que seria adequada no País. É duro isso que estou falando, mas é porque quem tem o dever de dar proteção para o cidadão, de ser firme, correto, não pode ser corrupto."

As declarações de Bacellar agitam a toga. Aliados consideram que ele foi "imprudente" ao pregar a pena capital para os próprios pares envolvidos com malfeitos. Adversários fazem críticas.

Há 24 anos na carreira, ele é juiz estadual no Paraná, onde já integrou o Conselho Estadual de Direitos Humanos, e preside a Escola Nacional da Magistratura. Sua manifestação foi publicada em 1.º de julho pela imprensa do Piauí. Em campanha, Bacellar fez conferência com jornalistas e falou sobre a valorização de sua classe.

A AMB aloja cerca de 15 mil juízes em todo o País, é a maior e mais influente entidade da classe. Bacellar é candidato da situação. Tem o apoio do presidente Henrique Nélson Calandra. Sua plataforma eleitoral prega o resgate da "força da magistratura para um País melhor". No dia 12, Bacellar lança sua chapa com o slogan "AMB para os magistrados, Justiça para o Brasil".

Durante a entrevista, ao abordar o envolvimento de juízes com venda de sentença e o crime organizado, ele declarou: "Isso não é uma prerrogativa, uma exclusividade do Poder Judiciário, todos os poderes têm as suas mazelas, em todas as profissões, mesmo na área do jornalismo, a gente vai encontrar bons e ruins. Temos como ponto de honra trabalhar na valorização do bom juiz. O juiz é aquele que presta um serviço público relevante à sociedade".

Após falar em pena de morte para autoridades corruptas ele fez uma ressalva, pela garantia do direito de defesa a todos. "Outra coisa é dizer que as pessoas vão ser afastadas de imediato, sem o devido processo legal. Isso não é possível, todo criminoso, pelo mais grave crime que cometa, tem de ser submetido ao devido processo legal, tem de ter o direito de se defender, seja um jornalista, seja um advogado, seja uma pessoa da comunidade. Não admitimos que, seja juiz ou não, seja julgado sem o devido processo legal."

"Expressão metafórica". Ontem, Bacellar disse que sua declaração em defesa da pena de morte "é metafórica, força de expressão". "Sou absolutamente contra a pena de morte", afirmou. "A pena de morte não existe no Brasil, nunca vai existir, é cláusula pétrea. Sou a favor do agravamento das penas para os crimes de corrupção, em todos os aspectos, civil, administrativo, econômico e penal. No contexto da entrevista falamos sobre prerrogativas e segurança dos magistrados e também sobre corrupção, grande mal do País."

Estadão Online

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