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quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

STF: "Dois pesos, dois mensalões"


PROPINODUTO TUCANO



"(...) a noção de que o STF iria “mudar a história” ao fazer o “julgamento do século” e “acabar com a impunidade dos poderosos” está longe de corresponder à realidade. Não fez jurisprudência nem no STF, pelo visto." 


Desigualdade escancarada

Ao contrário do que ocorreu na AP 470 [mensalão do PT], tucanos conseguem desmembrar julgamento do propinoduto


Em agosto de 2012, no início do julgamento da ação penal 470, o advogado Márcio Thomaz Bastos colocou uma questão de ordem.

Queria desmembrar o julgamento, separando os réus com direito a foro privilegiado – três deputados – e os demais 35, que teriam direito a serem examinados na primeira instância. O pedido foi rejeitado por 9 a 2.

Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello examinou a denúncia sobre o propinoduto tucano, que envolve corrupção nas obras do metrô paulista. Marco Aurélio decidiu desmembrar o processo.

A decisão de ontem não compromete a biografia de Marco Aurélio, que foi um dos dois votos a favor do desmembramento, em 2012.


Mas mostra que a noção de que o STF iria “mudar a história” ao fazer o “julgamento do século” e “acabar com a impunidade dos poderosos” está longe de corresponder à realidade. Não fez jurisprudência nem no STF, pelo visto.

Em agosto de 2012 o Supremo já havia desmembrado o mensalão do PSDB-MG, decisão tomada antes de negar a mesma medida na AP 470.

Repetiu a prática, agora, com os tucanos de São Paulo.

Encarregado de julgar o mensalão do DEM-DF e seus parlamentares filmados quando recebiam dinheiro na meia, em saco de supermercado e sacola de feira, o STJ também desmembrou.

Ou seja: sequer no plano das aparências é possível dizer que se oferece um tratamento igual para situações iguais. "Dois pesos, dois mensalões", escreveu Janio de Freitas, em 2012.

Em 3 de agosto de 2012, escrevi neste espaço: “O julgamento continua. Mas essa decisão (o não-desmembramento), tão diferente para situações tão parecidas, vai gerar muita polêmica, estejam certos”.

Um ano e meio depois, descobre-se que uma decisão crucial da AP 470, que determinou vários de seus desdobramentos, não será seguida mais uma vez.

Imagine: com o desmembramento, réus como José Dirceu, Delúbio Soares e 32 outros acusados muito possivelmente sequer teriam sido julgados até agora, como acontece com os réus do mensalão PSDB-MG, que envolvem crimes cometidos seis anos antes dos casos denunciados na AP 470 e ninguém sabe quando irão receber a sentença em definitivo.

Mesmo que isso tivesse ocorrido, eles teriam direito a um segundo julgamento, por outra corte de Justiça. Em vez disso, em casos especialíssimos, têm direito a uma revisão limitada e pontual, com várias condicionantes, pelo mesmo tribunal.

Em 2012, o simples voto a favor do desmembramento provocou mal-estar no plenário do STF. Quando Ricardo Lewandowski votou a favor do pedido, Joaquim Barbosa fez uma intervenção agressiva: “Me causa espécie que tratemos dessa questão agora. Isso é deslealdade”. O revisor retrucou: “Me causa espécie que sua excelência queira impedir que eu me manifeste”.

Ao votar contra o pedido de desmembramento feito na ação penal 470, o ministro Gilmar Mendes alegou que, se o caso não estivesse no Supremo, o processo prescreveria. Vamos ler o que disse:

"Esse processo só está chegando a seu termo porque ficou concentrado no Supremo Tribunal Federal", disse. "Se estivesse espalhado por aí, o seu destino era a prescrição."

Desmembramento é igual a prescrição na opinião de Gilmar Mendes, se entendi bem. E agora?

Sou favorável ao desmembramento. Não só pelo princípio de que deve-se garantir tratamentos iguais a cidadãos acusados de crimes iguais, mas porque a Constituição define assim. Quem tiver alguma dúvida sobre a incompetência do STF para julgar réus que não possuem o foro privilegiado, só precisa digitar o nome de Dalmo Dallari na internet para ter uma aula irretocável sobre o assunto.


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terça-feira, 3 de setembro de 2013

Amanhã, 4, Marcha contra o Propinoduto Tucano


CORRUPÇÃO NO NINHO TUCANO



Ativista e blogueira, vítima de esquema criminoso alimentado por corrupção de agentes públicos e particulares, apoia todos os atos pacíficos que denunciem esta iniquidade promovida contra o Povo Brasileiro.

Ao contrário do que tentam gravar como verdade os discípulos de Goebbels instalados na máfia midiática, na oposição apátrida e na mais alta corte do País, o chamado "mensalão" NÃO é o "maior escândalo de corrupção" ocorrido no Brasil.

Exigimos a apuração do "Mensalão Tucano" (mineiro), "Privataria Tucana", "Propinoduto Tucano" e outros desvios de conduta perpetrados pelo PSDB-DEM.

Às ruas, marchando por um Ministério Público e um Poder Judiciário republicanos, apartidários. Promotores de Justiça e magistrados são servidores da Constituição Federal e do Povo Brasileiro. E não podem defender interesses mesquinhos e inconfessáveis.





Chamada para grande ato contra propinoduto tucano, dia 4

Repasso email que recebi do Igor Felippe, diretor de comunicação do MST:



Novo ato contra propinoduto tucano deve mobilizar 3 mil pessoas em SP

Na quarta-feira (4), o Levante Popular da Juventude e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizam ato público contra o propinoduto tucano, em defesa do transporte público e pela punição dos crimes de cartel cometidos por empresas responsáveis pelas grandes obras no país (metrô, estradas e barragens).

Os organizadores da manifestação mobilizarão pelo menos 1.500 pessoas e esperam a adesão dos participantes do ato de 14 de agosto contra o propinoduto tucano, convocado pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo com apoio do Movimento Passe Livre. A expectativa é mobilizar em torno de 3.000 pessoas.

A concentração do ato será na Praça Jácomo Zanella, na Lapa, em São Paulo (SP), às 8 h. De lá, sairá a marcha. Na convocatória do ato divulgada no Facebook (em http://migre.me/fVp4k ), os organizadores do ato prometem “um acerto de contas com as empresas corruptoras”.

O ato defenderá a abertura da caixa preta dos transportes, pela prisão dos corruptos e corruptores, expropriação dos bens e devolução do dinheiro para o transporte público, pelo fim das privatizações, pelo passe livre, fim das terceirizações e pela transparência nos contratos bilionários que envolvem grandes empresas estrangeiras nas obras do metrô, barragens e hidrelétricas para impedir a formação de cartéis para esquemas de corrupção.


Propinoduto tucano

Propinoduto tucano é a forma como está sendo chamado o esquema criado pra fraudar licitações das obras, reformas e fornecimento de equipamentos para o sistema de metrô e trens em São Paulo.

Denúncias apontam que as empresas Siemens, Alstom, ADtranz, CAF, TTrans e Mitsui combinavam os resultados das disputas e, com a intermediação de políticos do governo do estado de São Paulo, governado pelo PSDB, elevavam os preços, aumentando os gastos do estado para lavar dinheiro que era repassado aos tucanos.

“Os esquemas em torno do transporte público, somados ao descaso dos governantes, têm como consequências a falta de qualidade no serviço, o alto preço das passagens, a lentidão para expansão do sistema e os acidentes nas linhas de metrô e trem que prejudicam os usuários, além dos ocorridos nas obras, que ameaçam os trabalhadores”, diz a convocatória do ato.

A Alstom, por exemplo, já esteve envolvida em esquemas de corrupção em diversos países e foi condenada na Suíça, Estados Unidos, México e Zâmbia. No Brasil, nenhuma punição ocorreu até agora.

A Siemens e a Alstom sofrem acusações também de formar um cartel no setor de energia. Em 2006, as duas empresas foram incluídas em processo aberto pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por conta de cartel internacional no mercado de aparelhos eletro-eletrônicos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás (gas-insulated switchgear – GIS) e a ar (AIS), entre 1998 e 2006.


Resumo

O que: Ato público contra o propinoduto tucano, em defesa do transporte público e pela punição dos crimes do cartel de empresas responsáveis pelas grandes obras no país.


Data: 4 de setembro | às 8 h

Concentração da marcha: Praça Jácomo Zanella, na Lapa, em São Paulo, SP.




O Cafezinho

Destaques do ABC!

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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Como Fernando, o Corrupto, comprou sua reeleição?


CORRUPÇÃO NO NINHO TUCANO





A gente nem precisa de um roubômetro: FHC com a privataria roubou 10 mil vezes mais que qualquer possibilidade de desvio do governo Lula.
                                                            Roberto Requião, senador pelo Paraná


quarta-feira, 14 de agosto de 2013

É hoje: vai começar o "Fora, Alckmin"?


CIDADÃOS NAS RUAS



Logo mais, no final da tarde, começo da noite, no Vale do Anhangabaú, Assembleia Legislativa (Ibirapuera) e outros pontos da cidade, provavelmente desembocando na mais Paulista das avenidas, e, quem sabe, até marchando em direção ao Palácio dos Bandeirantes, o Sindicato dos Metroviários, a CUT e a moçada do Movimento Passe Livre prometem tomar as ruas para protestar contra a tucanagem (20 anos em São Paulo!!!) e os escândalos em licitações do metrô, exigindo apuração já do Propinoduto Tucano.

A mídia golpista e demotucana, que costuma gastar todos os "cartuchos" quando se trata de atirar no governo federal e alvejar a presidenta Dilma, vai fazer cobertura ampla e entusiasmada das manifestações contra o "Trensalão Tucano"?

As insossas apresentadoras da Globo News terão chiliques ao longo da transmissão ao vivo (se houver...), achando "lindo", "emocionante" e beirando às lágrimas diante do povo na rua, quando o objeto dos protestos é o Tucanato Paulista?

Duvido.

Vamos todos acompanhar! 

Com olhar crítico. Analisando cada vírgula, cada entonação...

E no meio da tarde, todos de olho em Brasília, pela TV Justiça: será retomado o "Julgamento-Catástrofe" da Ação Penal 470 (Mensalão). Muita atenção em Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim "Apê em Miami" Barbosa.



terça-feira, 13 de agosto de 2013

Bomba! Propina na reeleição de FHC !!!


MENSALEIROS  X  PROPINEIROS




E a mídia golpista até que tentou, com uma mãozinha do STF, fazer crer que o PT inventou a corrupção e que o Mensalão era o maior escândalo de corrupção nunca visto no País...

O "Trensalão Tucano", envolvendo propinas no metrô de São Paulo, parece ser muito mais grave que o ainda por se confirmar mensalão petista.





PROPINA DA ALSTOM AJUDOU A BANCAR REELEIÇÃO DE FHC


:
Os R$ 3 milhões arrecadados por Andrea Matarazzo foram usados na contabilidade paralela do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na disputa presidencial de 1998; planilha com o caixa dois foi montada pelo ex-tesoureiro de campanha Luiz Carlos Bresser Pereira, que confirmou o papel de Matarazzo na arrecadação extraoficial; informações fazem parte de denúncias publicadas por (pasmem) a revista Veja e a Folha de S. Paulo; áulicos do PSDB, como Reinaldo Azevedo, se esforçam para dizer que Matarazzo não tinha o "domínio do fato"; para FHC, PT e PSDB não são "farinha do mesmo saco"

Leiam mais no Brasil 247.

*

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

SP: MPL vai pra cima de Alckmin e do PSDB


CORRUPÇÃO NO NINHO TUCANO



A semana começa com a promessa da retomada das manifestações de rua pelo MPL - Movimento Passe Livre - na quarta-feira, 14, final da tarde, começo da noite, na cidade de São Paulo (Avenida Paulista?).

Convido os leitores a ficarem atentos à cobertura da mídia golpista: Estadão, Folha, Veja, Globo etc., que "deitaram e rolaram" nas manifestações de junho, tentando manipulá-las e direcioná-las para desestabilizar e se possível derrubar o governo popular e trabalhista da presidenta Dilma.

Vamos ter cobertura ao vivo, direto, da Globo News? Seus comentaristas acharão "lindo" e "emocionante" a moçada nas ruas, protestando contra o "propinoduto tucano" e o (des) governo do PSDB, encastelado em São Paulo há duas décadas?


                                                                                                          Imagem: Brasil 247
247 - Uma manifestação convocada pelo Movimento Passe Livre para o próximo dia 14, em São Paulo, será um teste de fogo para o governador Geraldo Alckmin. O foco do protesto será o chamado "propinoduto tucano" nas obras do metrô de São Paulo.

Integrantes do MPL falam em desvios de R$ 400 milhões, sem os quais seria possível cobrar uma tarifa muito menor no transporte público. “Nossa posição é que é um absurdo que o dinheiro público esteja sendo desviado do transporte. São mais de R$ 400 milhões desviados, isso daria para reduzir a tarifa a R$ 0,90”, afirma Matheus Preis, militante do MPL-SP.

O que preocupa o Palácio dos Bandeirantes é a possibilidade de que Geraldo Alckmin se torne o novo alvo preferencial dos manifestantes, agora que o governador do Rio, Sergio Cabral, já foi abatido. Teme-se a chamada "cabralização" de Alckmin. Além disso, o movimento será engrossado por militantes do PT e da Central Única dos Trabalhadores.

Leia, abaixo, notas publicadas no Painel a respeito:


Cabralização

O PT decidiu replicar com Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo o cerco que Sérgio Cabral (PMDB) enfrenta no Rio. O partido atua na organização de protestos marcados para esta semana e a próxima, que farão menção à investigação de cartel em governos tucanos. Dirigentes da CUT vão engrossar ato do Movimento Passe Livre na quarta-feira. No dia 28, na marcha pela reforma urbana, movimentos de moradia também ligados ao PT vão à rua pedir CPI sobre o caso Siemens.

Baixo astral 

Auxiliares e aliados de Alckmin relatam que o escândalo dos trens atingiu em cheio o humor do governador, que tem se queixado de o caso ter estourado no seu colo.



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sábado, 10 de agosto de 2013

"Trensalão Tucano": Merdal em desespero total


CORRUPÇÃO NO GOVERNO TUCANO



"Inacreditável. Merdal acha mesmo que existe uma corrupção “boa”, a do PSDB, que envolve valores muito maiores que o mensalão, e tudo dinheiro público; e uma corrupção “ruim”, que é a do PT, usada para se “eternizar” no poder. Além de burrice, é uma falácia, comprovada pelos fatos. O PT está no poder federal há 11 anos. O PSDB está no poder em São Paulo há mais de 20. Merdal deve achar que seu leitor é um asno e vai acreditar que o PSDB paulista roubou centenas de milhões em São Paulo, mas jamais fez esquema para se perpetuar no poder."


                                                                                                                           Brasil 247  

Merdal em desespero!



Miguel do Rosário



Me deem licença para interromper por um dia minhas investigações sobre as maracutaias da Globo e me divertir um pouco. A coluna do Merdal hoje nos dá uma oportunidade ímpar de aplicar aliviantes chutes no traseiro de um cafumango.


Entendo que o excesso de adjetivos deve ser evitado em nome da elegância e do estilo, mas creio que uma exceção, neste caso, é benvinda. Sobretudo porque é uma chance de observarmos a maravilhosa contribuição do Brasil ao patrimônio da língua portuguesa! Ao final do post, há um glossário, para que ninguém me chame de “mulato pernóstico”, conforme a horrível expressão racista usada pelas elites até os anos 60. E também para vocês verificarem que tentei ser absolutamente preciso
Como já chamei, com todo respeito, Ali Kamel de sacripanta, procuremos outros epítetos para Merdal Pereira. Boa oportunidade para tirar o pó dos cinco volumes do meu Caldas Aulete!
Merdal está tão pi-pi-ri-pi-pi-piradinho com as denúncias contra o PSDB paulista que perdeu a pose. Sua coluna de hoje, porém, pode fazer um grande mal à blogosfera: destruir o nosso querido professor Hariovaldo!
Sim, porque a coluna de Merval revela um Hariovaldo de carne, osso e uma geleia estragada no lugar do cérebro. É uma competição desleal com nosso humorista! Força, Hariovaldo!
Vamos ao Merdal:
Corrupção e democracia
Outro dia escrevi aqui na coluna, a propósito das investigações sobre a formação de um cartel de empresas estrangeiras na construção do metrô paulista, que “o pior dos mundos para a democracia seria se ficar provado o que os petistas chapa-branca já dão como certo nos blogs e noticiários oficiais: que o esquema seria uma espécie de irrigação permanente de dinheiro ilegal para as campanhas eleitorais dos tucanos desde o governo Covas”.
Foi o que bastou para que esses mesmos pseudo-jornalistas a serviço do governo petista distorcessem minhas palavras, atribuindo a mim a tese de que as acusações contra o PT são boas para a democracia, e as contra o PSDB seriam prejudiciais.
Para um leitor de boa-fé, está claro que não tratava da corrupção em si, mas da maneira como ela fora praticada. Uma coisa são casos de corrupção de agentes políticos isolados, que acontecem em todos os países, outra bem diferente é a organização política transformar-se em criminosa para garantir recursos ilegais para a manutenção do poder.
Vamos copiar a expressão do Paulo Nogueira e fazer uma longa pausa para risadas.
Merdal pagou um mico federal ontem e hoje, ao tentar emendar o soneto, paga um orangotango gigante! Petista chapa-branca! Aí é demais, não dá nem para comentar. Adiante.
Merdal, que é um labrosta, um burdo e um biltre, reage às denúncias contra o PSDB atacando não a corrupção, não os desvios de milhões em verba pública, não a desonestidade e a nojenta ausência de ética e espírito republicano das autoridades do governo paulista, que protagonizaram o maior escândalo de superfaturamento da história brasileira. Merdal ataca os… blogs!
É um chibéu metido a chibante!
E dá-lhe choradeira! Dá pra notar, em meio ao desespero do Merdal, as suas lágrimas ácidas de crocodilo escorrendo pela coluna. Os tucanoides da mídia nem disfarçam. Na primeira encrenca, gritam “mensalão!”, “mensalão!”, à maneira de bandidos que, vendo a polícia se aproximar, se enfiam na muvuca e gritam: “pega ladrão!”.
Ora, Merval, não nos faça rir com essa nova filosofia que distingue a corrupção em duas hierarquias: regional e federal. A regional seria aceitável, pois se destina apenas a pagar vestidos de luxo para as esposas dos corruptos e viagens ao redor do mundo. Muito pior mesmo é a corrupção federal petista, não é?, que visa pagar deputados para aprovarem a reforma da previdência!
Desta vez, Merdal se descuidou. Não se pode exagerar, senão entorna o caldo. Há muitos leitores do Globo, imagino eu, que já desenvolveram danos mentais irreversíveis, e acreditam num peteiro como o Merval. Mas textos como esse nos são de grande serventia. É como se ele tirasse a máscara e o fardão da Academia e víssemos um idiota furioso discutindo com uma criança de três anos. A criança é o “leitor de boa fé”, doravante uma belíssima expressão para designar os tabaréus que ainda acreditam na Globo.
A ação individual de um político desonesto é menos danosa para a democracia do que a de um grupo político organizado, que se utiliza dos esquemas de poder a que chegou pelo voto para se eternizar nele. Foi o que aconteceu justamente no mensalão do PT. Se as investigações do caso Siemens em São Paulo levarem à conclusão de que o PSDB montou um projeto de poder em São Paulo desde o governo Covas, passando por Geraldo Alckmin e José Serra financiado pelo desvio de verbas públicas, estaremos diante de uma manipulação política com o mesmo significado, embora com alcance regional, enquanto o mensalão tentou manipular nada menos que o Congresso Nacional.
Inacreditável. Merdal acha mesmo que existe uma corrupção “boa”, a do PSDB, que envolve valores muito maiores que o mensalão, e tudo dinheiro público; e uma corrupção “ruim”, que é a do PT, usada para se “eternizar” no poder. Além de burrice, é uma falácia, comprovada pelos fatos. O PT está no poder federal há 11 anos. O PSDB está no poder em São Paulo há mais de 20. Merdal deve achar que seu leitor é um asno e vai acreditar que o PSDB paulista roubou centenas de milhões em São Paulo, mas jamais fez esquema para se perpetuar no poder.
Aí ele insiste na história de que os malfeitos paulistas têm alcance “regional”. É mesmo um caurineiro, um naique, um litodonte, porque esquece, ou omite, que a corrupção do metrô em São Paulo teve início quando o PSDB ainda ocupava o Palácio do Planalto. E não só isso. Omite que FHC mudou as regras eleitorais para si mesmo; sem a dignidade de fazer ao menos um plebiscito e consultar o povo, patrocinou uma suja negociata palaciana para aprovar a emenda da reeleição. Onde você estava em 1997, Merdal? Estava tratando de alguma sequela da sua notória cacosmia?
Só para você lembrar:
Na definição do presidente do Supremo, Ayres Britto, no julgamento do mensalão, “(…) sob a inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi feito, não um projeto de governo, que é exposto em praça pública, mas um projeto de poder que vai além de um quadriênio quadruplicado. É um projeto que também é golpe no conteúdo da democracia, o republicanismo, que postula a renovação dos quadros de dirigentes e equiparação das armas com que se disputa a preferência dos votos”.
Segundo outro ministro do STF, o decano Celso de Mello, “há políticos, governantes e legisladores que corrompem o poder do Estado, exercendo sobre ele ação moralmente deletéria, juridicamente criminosa e politicamente dissolvente”.
E quem é Ayres Britto, senão aquele que escreveu o prefácio do seu livro? Um poetastro cacóstomo, cujos discursos no julgamento do mensalão quase nos provocaram crises de otorréia! Quanto a Celso de Mello, é um reacionário empedernido e obtuso, fingindo cantar de galo num terreiro onde não passa de uma galinha.
A palhaçada deste julgamento foi justamente essa: discursos palavrosos e vazios, cheios de adjetivos fáceis, clichês midiáticos e uma carga de preconceito antipolítica que demoraremos anos para extirpar da nossa consciência coletiva. A propósito, o que uma coisa tem a ver com a outra? Merdal não tem noção do ridículo? O que o roubo do PSDB paulista tem a ver com a farsa inventada pela Procuradoria e chancelada por Joaquim Barbosa, presidente da Assas JB Corporation e dono de um aconchegante apê em Miami?
Não há nada, no entanto, até agora, que aponte para um esquema dessa envergadura, pelo menos na parte da documentação do processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a que tive acesso. Há, aliás, indicações claras de que o acordo de leniência entre a Siemens e o CADE se destinava a investigar as ações daquela empresa na formação de cartel “no Brasil” todo.
Claro, Merdal! Que petulância a nossa, e do CADE, e da Folha, e do Estadão, de desviar o foco do único, autêntico e absoluto problema da sociedade brasileira: o mensalão! Os homens de bem, que pregam a virtude e a ética, não podem se afastar um milímetro da luta contra o verdadeiro mal, que é o mensalão. Falar de qualquer outra coisa é dar ouvidos ao capeta. O PSDB pode continuar roubando à vontade em São Paulo, isso é de somenos importância. O importante é prender Genoíno, que não tem um centavo no bolso. Aí sim o Brasil terá mudado!
Não há explicações para o fato de a investigação estar limitada a São Paulo e Distrito Federal, quando os diretores da Siemens citam contratos de trem e metrô em sete estados. Em cinco deles a empresa responsável é a estatal federal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). São citados contratos da CBTU que foram vítimas do cartel em Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Belo Horizonte.
Calma, santa! Há explicação sim. Os executivos prestaram depoimentos que incriminam principalmente as autoridades desses dois estados. Querer tirar o foco é uma estratégia malandra para não pegar ninguém. Depois que prendermos os corruptos de São Paulo, podemos ir atrás de outros, em todo o Brasil. Só em São Paulo, prezado Merdal, são 45 inquéritos simultâneos! Ou agora você, além de se pretender o décimo segundo ministro do STF, também quer dar ordens ao Ministério Público? Mas eu vou rir um bocado se o MP iniciar investigação a nível federal e descobrir mais papagaios da era FHC… Aliás, tem um livro aí na praça que é um sucesso, chama-se Privataria Tucana.
O PSDB considera que, ao escolher dois estados governados por partidos de oposição (PSDB em São Paulo e DEM no Distrito Federal na época) para investigar, o CADE assumiu um viés político. Outro fato importante é que pessoas que tiveram acesso às mais de 1.500 páginas do inquérito garantem que os documentos, depoimentos e trocas de e-mails de executivos da Siemens em poder do CADE não citam uma única vez o PSDB e o governador Geraldo Alckmin.
Claro, né. O ladrão jamais estará satisfeito com o trabalho da polícia. Me admira muito que Merdal não saiba disso. Quanto a citação de nomes, sugiro que Merdal passe a vista na Folha de hoje. Há uma citação totalmente comprometedora de José Serra, embora a gente saiba que Merdal dará um jeito amanhã de tentar livrar a cara do vampiro.
Os delatores premiados da empresa também não citam nominalmente em nenhum momento os funcionários públicos da CPTM ou do Metrô como praticantes de atos ilícitos como recebimento de propinas e comissões em licitações públicas. Como o CADE cuida apenas da parte referente à tentativa de neutralizar a competição nas licitações públicas, outras investigações do Ministério Público e da Polícia Federal revelarão mais detalhes da formação do cartel, que a Siemens praticou em mais de uma centena de países.
Esqueceu de tomar seus remedinhos, Merdal? Repito, leia a Folha de hoje. Aliás, leia novamente os jornais dos últimos dias. Em todas as notícias, se diz exatamente o contrário, que o Ministério Público já tem provas de envolvimento de servidores e políticos paulistas. Tanto que o Matarazzo e outros tucanos já foram indiciados pela Polícia Federal. Fale a verdade, seu cafangoso!
Glossário:
cafumango: indivíduo sem importância; vagabundo.
labrosta: rústico, ignorante.
burdo: grosseiro, de má qualidade.
biltre: homem desprezível, vil, tratante.
chibéu: porco fraco.
chibante: valentão, brigão.
caurineiro: caloteiro, velhaco.
naique: empregado inferior.
litodonte: gênero de molusco.
peteiro: contador de petas, lorotas; mentiroso.
cacosmia: perversão do olfato, que faz o doente apreciar cheiros repugnantes.
poetastro: poeta medíocre que se dá ares de importância.
otorréia: hemorragia nos ouvidos.
cacóstomo: que tem hálito fétido.
cafangoso: quem finge desdém por aquilo que deseja.
*

FHC: "Eu, não. Eu sou Deus"...


OPINIÃO



“Eu, não. Eu sou Deus”

Laerte Braga


Quando o ex-presidente Fernando Henrique diz que “o PSDB não é farinha do mesmo saco”, não estava querendo defender o partido. Isso é o que pode parecer à primeira vista. Estava defendendo a si, largando os “amigos” (não tem, tem cúmplices) na chuva e cuidando de sua própria pele.

É deus, privatizou o mundo em seis dias e depois foi a Camp David passar o sétimo com Bill Clinton, onde recebeu a mala pelos serviços prestados.

O que está dizendo é que não o confundam com Serra, com Alckmin, com Aécio, com Álvaro Dias, com Portelinha, Azeredo e toda a corja. Ele não. É deus e está acima do bem e do mal. O que fez não importa se eivado de corrupção, importa que ele é “deus”.

Parênteses.

No caso de Aécio estar no PSDB é falta de vergonha na cara, ou já está num estado de depauperação mental irrecuperável. Tancredo tinha horror de FHC.

Fernando Henrique percebeu a gravidade do caso do metrô paulista e sente o cheiro da podridão que exala da REDE GLOBO, donde podem surgir segredos aterradores do seu governo, falo da sonegação fiscal de 600 milhões.

A GLOBO sempre foi fétida, só que agora o cheiro está chegando com insuportável odor às ruas.

São as duas grandes questões pontuais que vive o País nesse momento e são elas que devem fazer parte de qualquer bandeira de protesto, onde quer que se vá, no território nacional, ao lado das grandes causas, a Constituinte Popular, por exemplo. São produtos da podridão e da falência do Estado desde a época da ditadura militar.

Um corpo corroído muito mais pelos corruptores, principais acionistas desse Estado (bancos, grandes empresas, latifúndio, templários evangélicos), que pela corrupção, que é consequência (a bancada evangélica é uma espécie de ordem dos templários da Idade Média, mas caricata, latifúndios são pistoleiros do velho oeste e banqueiros e grandes empresários são a OPUS DEI).

O sistema político eleitoral brasileiro permite que os corruptores elejam e mantenham a maioria das casas legislativas, prefeituras, esse adereço desnecessário, câmaras municipais, governos estaduais, assembleias e as duas casas legislativas nacionais, uma delas a chamada representação popular, a Câmara dos Deputados e a outra, outro adereço desnecessário, o Senado, representação dos estados de uma federação que não existe, exceto no papel.

Nosso sistema judiciário é uma teia que não resolve nada e isso é proposital. Quem vai ter peito de encarar o mea culpa no erro do "mensalão"? Todo o arcabouço do Estado brasileiro guarda consigo “preciosidades” do Brasil colônia, do Brasil império e das várias “repúblicas” que tivemos ao longo de nossa História, mas sempre sob o controle das elites econômicas. O caráter democrático, que é também o caráter humano que deveria prevalecer, não existe.

E aí, entra FHC, como entra o grupo GLOBO, como entram os que compram e se beneficiam do que na verdade é a diferença de classes, que por sua vez nos remete à luta de classes, necessária e fundamental para a construção de um Estado democrático. Aquele em que o trabalhador decide ao invés de ser alvo de gás lacrimogênio ou gás de pimenta, além da borduna da excrescência Polícia Militar, outra “preciosidade” que trouxeram de antanhos.

Neste momento temos o que se chama de “condições objetivas” para buscar mudanças estruturais indispensáveis, a não ser que queiramos aceitar o papel de zumbis em função dos interesses dos donos. Não mudanças totais, plenas, mas portas para a construção de um futuro socialista.

No Brasil e em quase todos os países, há um problema complicado. Classe média. Come arroz e feijão, deve horrores ao banco para ter carro do ano e arrota maionese. Pior, lê VEJA e acha que o JORNAL NACIONAL é o ponto de referência da verdade absoluta. Extasia-se com o ET de Varginha.

No caso específico de FHC, um safardana de grande porte, amoral, logo, destituído de qualquer princípio, e que em sua versão fumante de charuto cubano acredita que tudo é obra dele.

E que numa frase, como a que disse, falou para fora uma coisa, falou para dentro outra coisa, até porque se chegarem a ele respingos desse processo do metrô, da GLOBO, o risco de retaliação é imenso. É detentor de segredos desde alcovas a gabinetes escuros e sombrios como aqueles que Drácula usa, e não vai ter escrúpulos em esgrimá-los a seu favor.

É característica do amoral.

Foi o que ele quis dizer.

“Eu, não. Eu sou Deus.”

O PSDB não é farinha do mesmo saco, só. É um tipo de farinha predadora e que ao invés de alimentar, devora.

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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

"Tremsalão Tucano": Cartel ou Quadrilha?


JORNALISMO DE ESGOTO



"Desde o governo de Mário Covas (1995 – 2001), segundo a denúncia da empresa alemã [Siemens], existe um forte esquema na construção e aquisição de trens de metrô na capital paulista e no Distrito Federal, que já teria desviado algo em torno de 500 milhões de reais. Os governos do PSDB abocanhavam 30% dos valores das licitações. Tudo era feito através de empresas de fachada."

"A denúncia foi feita pela revista Istoé na edição 2279, mas o restante da 'grande imprensa' demorou a reverberar – a 'coisa feita em papel couché' que atende pela alcunha de Veja ainda não elaborou uma de suas mirabolantes capas sobre o tema – e mesmo assim o partido em questão, o PSDB, não é citado, tampouco o nome de Geraldo Alckmin ou do Serra. Tudo virou 'governo paulista'."


                                                                                               Brasil 247

PSDB e Metrô: Quadrilha ou Cartel?



CADU AMARAL

A pergunta também vale para a grande mídia, que dá mais uma prova de seu partidarismo

Segundo o dicionário, cartel significa "acordo comercial entre empresas, que se organizam numa espécie de sindicato para impor preços no mercado, suprimindo ou criando óbices à livre concorrência". E formação de quadrilha é quando um grupo de pessoas age organizadamente para burlar a lei.

Na prática, qual a diferença? E a denúncia da Siemens, empresa de engenharia alemã, sobre o metrô em São Paulo, o que é?

Desde o governo de Mário Covas (1995 – 2001), segundo a denúncia da empresa alemã, existe um forte esquema na construção e aquisição de trens de metrô na capital paulista e no Distrito Federal, que já teria desviado algo em torno de 500 milhões de reais. Os governos do PSDB abocanhavam 30% dos valores das licitações. Tudo era feito através de empresas de fachada.


O esquema é alvo de investigações desde 2008 e nada foi feito pelos governos tucanos. Geraldo Alckmin e José Serra, assim como Mário Covas, teriam compactuado com o jogo. Na armação para tornar as licitações de mentirinha estavam outras multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.

A denúncia foi feita pela revista Istoé na edição 2279, mas o restante da "grande imprensa" demorou a reverberar – a "coisa feita em papel couché" que atende pela alcunha de Veja ainda não elaborou uma de suas mirabolantes capas sobre o tema – e mesmo assim o partido em questão, o PSDB, não é citado, tampouco o nome de Geraldo Alckmin ou do Serra. Tudo virou "governo paulista".

Como parte da tática de desviar o foco, agora, de mãos dadas, governo tucano e "grande imprensa" jogam a culpa do esquema no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia ligada ao Ministério da Justiça. Vale relembrar que o esquema é de 1995, governo Mário Covas, em São Paulo, e FHC era o presidente do país. Se o CADE foi conivente, que os responsáveis paguem por isso com o rigor da lei, mas daí a tentar impor essa desviada de foco, não.

Se algo de bom no comportamento da nossa "querida" autoproclamada "grande imprensa" é mais uma prova de seu partidarismo. Ou você tem dúvidas que se São Paulo fosse governada por partidos de caráter trabalhista as chamadas e trato do tema em geral seriam diferentes?

Fosse o Fernando Haddad, prefeito eleito de São Paulo no ano passado pelo PT, o governador, as manchetes dos jornalões e as chamadas do Jornal Nacional não seriam muito destoantes dessas: "Governo do PT desvia mais de meio milhão de reais do metrô" ou "Fernando Haddad, do PT, participou de esquema internacional que desviou mais de R$ 500 milhões de reais do transporte público".


A palavra cartel jamais seria usada. A cada cinco linhas, em quatro a palavra quadrilha estaria escrita. As caretas de desaprovação e vergonha moral de William Bonner e Patrícia Poeta na bancada do JN seriam algo digno dos filmes do Jim Carrey. Os comentários do Arnaldo Jabor fariam você ter pesadelos com trens descarrilhando. Folha e Estadão lançariam edições especiais sobre o tema, talvez ligando o esquema às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).


Mas como se trata de governos do PSDB e de multinacionais - a direita brasileira adora multinacionais – chegam a pedir cautela. Imagine só, a Folha de S. Paulo que publicou uma ficha falsa do DOPS da Dilma, em plena campanha eleitoral, feita de forma tosca e divulgada na internet através de, essencialmente, spams em emails, pediu cautela sobre o envolvimento do PSDB no esquema do "trintão do metrô".

Essa é a nossa "grande imprensa": tenta fraudar eleições, manipula a informação de forma descarada, denuncia, julga e condena sem o menor traço de prova. Basta ser do campo progressista e pronto, banho de lama em sua reputação. Mas se for tucano, lustre nos bicos e amaciante nas penas.


E você, o que acha sobre o assunto? Cartel ou quadrilha? As perguntas também valem para a grande mídia.


Brasil 247

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sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Cidadãos! Às ruas, por uma Justiça Justa!


O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA


"Ao ladrão de galinha, a cadeia abarrotada. Ao rico, somente os 'incômodos' do processo, quando são pegos com 'a mão na massa', o que não é muito fácil, devido às dificuldades de se provar seus crimes. Para estes, a decisão do juiz que recebe a denúncia é nada, ou quase nada, diferentemente de outros países."



A Justiça precisa ouvir o grito das ruas



WAGNER GONÇALVES

A certeza da punição é que evita a corrupção, independentemente de o crime ser hediondo ou de se aumentar as penas. É preciso que o povo volte às ruas com essa bandeira

A certeza da punição é que evita a corrupção, independentemente de o crime ser hediondo ou de se aumentar as penas. E a impunidade decorre da falência do processo penal. É preciso que o povo volte às ruas com essa bandeira e conheça um pouco o processo penal, que acaba beneficiando somente os poderosos.

Ao ladrão de galinha, a cadeia abarrotada. Ao rico, somente os "incômodos" do processo, quando são pegos com "a mão na massa", o que não é muito fácil, devido às dificuldades de se provar seus crimes. Para estes, a decisão do juiz que recebe a denúncia é nada, ou quase nada, diferentemente de outros países.

Nos Estados Unidos, há um grande respeito pelas decisões dos juízes de primeira instância. Aqui, ao contrário, alteram-se continuamente suas decisões, que às vezes chegam a ser execradas em público. Lá, a execução da pena começa com a sentença.

Proferida esta, o réu já está condenado e é preso. No Brasil, não. Só se pode executar a pena depois do "trânsito em julgado", que pressupõe, para os advogados diligentes, o julgamento final do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal. Não havendo prisão cautelar (temporária ou preventiva), saindo a sentença, com o réu solto, apela-se. Vai-se para um Tribunal (Estadual ou Federal).

O julgamento leva alguns meses, às vezes anos. Os Tribunais estão abarrotados de processos e são muitos os incidentes levantados pelos bons advogados. Confirmada a sentença, numa ousadia, já que atendido o duplo grau de jurisdição, expede o Tribunal o mandado de prisão. Antes de ele ser cumprido, é deferido, pelo Superior Tribunal de Justiça, um habeas corpus, porque "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (Art. 5º, inc. LVII, da Constituição Federal).

Se o STJ não deferir o habeas, o Supremo Tribunal Federal o fará, porque esta é a jurisprudência que se firmou naquela Casa após 1995. Ao mesmo tempo, após a decisão na apelação, são interpostos os recursos especial e extraordinário, porque os bons advogados sabem que não se pode nunca, em hipótese alguma, deixar a sentença transitar em julgado.

Chegando ao STJ, o julgamento do recurso especial do réu — ele ainda é considerado inocente, apesar de já condenado em duas instâncias — demora e demora muito, pois são milhares de processos. O ex-jogador de futebol Edmundo, condenado por matar duas moças em um acidente de carro, conseguiu manter seu processo no STJ por mais de cinco anos. Recentemente, a imprensa deu notícia da prescrição do crime.

Depois de julgado o recurso especial — levam-se anos, seja pelo acúmulo de trabalho, seja pelos constantes incidentes causados pela defesa —, os autos sobem ao Supremo Tribunal Federal. E aí começa outra batalha. São milhares de recursos extraordinários e também milhares de habeas corpus. O Supremo Tribunal Federal está-se transformando em um "Supremo Tribunal Penal". Ou o relator tranca o recurso por incabível ou por não atender os pressupostos (e aí cabem mais recursos...) ou, admitindo-o, há que se aguardar.

Ao mesmo tempo em que todos esses trâmites estão ocorrendo, os bons advogados questionam tudo, desde o início da causa, por meio do habeas corpus, contra "o qual não pode haver qualquer restrição". Alegam de tudo: inépcia da denúncia; falta de justa causa para a ação penal; nulidades aqui e ali; falta de fundamentação da prisão temporária ou preventiva; ausência de fundamentos na sentença, no acórdão... E cada habeas se desdobra em dois: um, para apreciar a liminar e, o outro, após, para apreciar o mérito da condenação. Mérito esse que, muitas vezes, é próprio dos recursos especial e/ou do extraordinário, que ainda estão tramitando.

Enquanto isso, a prescrição está correndo e a impunidade é certa. Daí o fato de os juízes, procuradores e promotores de primeira instância atuarem como "exércitos de Brancaleone". Não porque sejam "perseguidores implacáveis" ou "violadores de direitos humanos" (dos poderosos?), mas porque, talvez devido ao ímpeto da juventude, recusam a ideia comum de que o sistema penal brasileiro está falido.

O sistema só não faliu para os pobres, que não podem pagar bons advogados.


Por tudo isso, é preciso que o povo volte às ruas com essa bandeira. Devem cercar não somente o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, mas também os Tribunais de todo o País, denunciando: o excesso de recursos, a demora no julgamento de processos de corrupção; a necessidade de o réu ser preso (ou dar-se início à execução da pena) após exercido o duplo grau de jurisdição – não após o "trânsito em julgado que nunca chega"; a modificação da Constituição para permitir a execução da pena, depois do duplo grau, se for o caso; a "indústria do habeas corpus", que serve para tudo e que se transformou, inclusive, em substitutivo de "revisão criminal".


A voz forte das ruas precisa ecoar e ser ouvida por uma Justiça que não pode ser cega, nem surda.


Brasil 247

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