Os "rolezinhos" e a sociedade malvada

OPINIÃO



" (...) os rolezinhos não querem apenas consumir. Não são animaizinhos famintos. Eles têm fome sim, mas fome de reconhecimento, de acolhida na sociedade, de lazer, de cultura e de mostrar o que sabem: cantar, dançar, criar poemas críticos, celebrar a convivência humana. E querem trabalhar para ganhar sua vida. Tudo isso lhes é negado, porque, por serem pobres, negros, mestiços, sem olhos azuis e cabelos loiros, são desprezados e mantidos longe, na margem."

Os rolezinhos nos acusam: somos uma sociedade injusta e segregacionista

LEONARDO BOFF

Esse tipo de sociedade pode ser chamada ainda de humana e civilizada? Ou é uma forma travestida de barbárie? Esta última lhe convém mais


O fenômeno dos centenas de rolezinhos que ocuparam shoppings centers no Rio e em São Paulo suscitaram as mais disparatadas interpretações. Algumas, dos acólitos da sociedade neoliberal do consumo que identificam cidadania com capacidade de consumir, geralmente nos jornalões da mídia comercial, nem merecem consideração. São de uma indigência analítica de fazer vergonha.

Mas houve outras análises que foram ao cerne da questão como a do jornalista Mauro Santayana do JB on-line e as de três especialistas que avaliaram a irrupção dos rolês na visibilidade pública e o elemento explosivo que contêm. Refiro-me à Valquíria Padilha, professora de sociologia na USP de Ribeirão Preto: "Shopping Center: a catedral das mercadorias" (Boitempo 2006), ao sociólogo da Universidade Federal de Juiz de Fora, Jessé Souza, "Ralé brasileira: quem é e como vive" (UFMG 2009) e de Rosa Pinheiro Machado, cientista social com um artigo "Etnografia do Rolezinho", no Zero Hora de 18/1/2014. Os três deram entrevistas esclarecedoras.

Eu por minha parte interpreto da seguinte forma tal irrupção:

Em primeiro lugar, são jovens pobres, das grandes periferias, sem espaços de lazer e de cultura, penalizados por serviços públicos ausentes ou muito ruins como saúde, escola, infra-estrutura sanitária, transporte, lazer e segurança. Veem televisão cujas propagandas os seduzem para um consumo que nunca vão poder realizar. E sabem manejar computadores e entrar nas redes sociais para articular encontros. Seria ridículo exigir deles que teoricamente tematizem sua insatisfação.

Mas sentem na pele o quanto nossa sociedade é malvada porque exclui, despreza e mantém os filhos e filhas da pobreza na invisibilidade forçada. O que se esconde por trás de sua irrupção? O fato de não serem incluídos no contrato social. Não adianta termos uma "constituição cidadã", que neste aspecto é apenas retórica, pois implementou muito pouco do que prometeu em vista da inclusão social. Eles estão fora, não contam, nem sequer servem de carvão para o consumo de nossa fábrica social (Darcy Ribeiro). Estar incluído no contrato social significa ter garantidos os serviços básicos: saúde, educação, moradia, transporte, cultura, lazer e segurança. Quase nada disso funciona nas periferias. O que eles estão dizendo com suas penetrações nos bunkers do consumo? "Oia nóis na fita"; "nóis não tamo parado"; "nóis tamo aqui para zoar" (incomodar). Eles estão com seu comportamento rompendo as barreiras do apartheid social.

É uma denúncia de um país altamente injusto (eticamente), dos mais desiguais do mundo (socialmente), organizado sobre um grave pecado social pois contradiz o projeto de Deus (teologicamente). Nossa sociedade é conservadora e nossas elites altamente insensíveis à paixão de seus semelhantes, e por isso cínicas.

Continuamos uma Brasilíndia: uma Bélgica rica dentro de uma Índia pobre. Tudo isso os rolezinhos denunciam, por atos e menos por palavras.

Em segundo lugar, eles denunciam a nossa maior chaga: a desigualdade social cujo verdadeiro nome é injustiça histórica e social. Releva constatar que com as políticas sociais do governo do PT a desigualdade diminuiu, pois segundo o IPEA os 10% mais pobres tiveram entre 2001-2011 um crescimento de renda acumulado de 91,2%, enquanto a parte mais rica cresceu 16,6%. Mas esta diferença não atingiu a raiz do problema, pois o que supera a desigualdade é uma infraestrutura social de saúde, escola, transporte, cultura e lazer que funcione e seja acessível a todos. Não é suficiente transferir renda; tem que criar oportunidades e oferecer serviços, coisa que não foi o foco principal no Ministério de Desenvolvimento Social.

O "Atlas da Exclusão Social" de Márcio Poschmann (Cortez 2004) nos mostra que há cerca de 60 milhões de famílias, das quais cinco mil famílias extensas detém 45% da riqueza nacional. Democracia sem igualdade, que é seu pressuposto, é farsa e retórica. Os rolezinhos denunciam essa contradição. Eles entram no "paraíso das mercadorias" vistas virtualmente na TV para ve-las realmente e senti-las nas mãos. Eis o sacrilégio insuportável pelos donos dos shoppings. Eles não sabem dialogar, chamam logo a polícia para bater e fecham as portas a esses bárbaros. Sim, bem o viu T.Todorov em seu livro "Os novos bárbaros": os marginalizados do mundo inteiro estão saindo da margem e indo rumo ao centro para suscitar a má consciência dos "consumidores felizes" e lhes dizer: esta ordem é ordem na desordem. Ela os faz frustrados e infelizes, tomados de medo, medo dos próprios semelhantes que somos nós.

Por fim, os rolezinhos não querem apenas consumir. Não são animaizinhos famintos. Eles têm fome sim, mas fome de reconhecimento, de acolhida na sociedade, de lazer, de cultura e de mostrar o que sabem: cantar, dançar, criar poemas críticos, celebrar a convivência humana. E querem trabalhar para ganhar sua vida. Tudo isso lhes é negado, porque, por serem pobres, negros, mestiços, sem olhos azuis e cabelos loiros, são desprezados e mantidos longe, na margem.

Esse tipo de sociedade pode ser chamada ainda de humana e civilizada? Ou é uma forma travestida de barbárie? Esta última lhe convém mais. Os rolezinhos mexeram numa pedra que começou a rolar. Só parará se houver mudanças.

Brasil 247

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Ativistas, visionários... com eles o mundo avança

OS QUE ANDAM NA "DIREÇÃO CONTRÁRIA"...

Não se pode aceitar a Injustiça.

É um dever não cooperar com o Mal.

                                                            Gandhi, o Mahatma (a Grande Alma)

Andava na direção contrária. Pensava o que ninguém pensava. Fazia o que ninguém estava fazendo. É compreensível que tenha sido assassinado.

Gandhi  T. S. Eliot, poeta, escreveu o seguinte aforismo: "Numa terra de fugitivos, aquele que anda na direção contrária parece estar fugindo." É fácil entender os que andam na direção em que todos andam. Seus pensamentos e atos têm suas origens no tempo e são expressões da teia das relações sociais em que estão enraizados. Eles pensam e falam aquilo que a linguagem "gregária" os obriga a pensar e falar. A linguagem gregária é como um jogo de xadrez, com uma lógica rigorosa e desenvolvimento previsível. As instituições e os jornais se fazem com ela. Assim, basta que as primeiras palavras sejam ditas para que se possa adivinhar quais serão as últimas. Os que andam na direção contrária, entretanto, são aqueles que dizem o que não se pode adivinhar e que não era previsto. Seus pensamentos e palavras são sempre um susto, uma surpresa, um lapsus freudiano. Estes são os hereges, os poetas, os místicos, os visionários, os palhaços, os profetas, os loucos, as crianças (antes de terem sido normatizadas pelas escolas...) Não são seres desse mundo. O que dizem sugere que suas raízes estão fora do tempo. Estarão na eternidade? Seria esta a razão por que a notícia envelhece logo e é logo esquecida (quem seria tolo de ficar lendo jornais do mês passado?), enquanto a fala dos que andam na direção contrária atravessa os séculos? Isso explicaria também os sentimentos de solidão e exílio que são a sua marca. De Cecília, Drummond disse que "distância, exílio e viagem transpareciam no seu sorriso benevolente". E ela mesma disse que o seu principal defeito era "uma certa ausência do mundo". Também Nietzsche lamentava a sua solidão e exílio. Desesperado de não ser entendido, disse que nunca mais falaria ao povo; só falaria aos amigos... e às crianças... Dos que andaram na direção contrária lembro-me agora de um de forma especial, porque no dia 30 de janeiro se completarão 53 anos da sua morte. No dia 30 de janeiro de 1948 Gandhi foi assassinado. Os que andam na direção contrária são sempre sacrificados, de um jeito ou de outro. Releio um livrinho que escrevi sobre ele. Foi uma experiência estranha. Ao escrevê-lo tive a nítida impressão de estar num transe. Sem que eu fosse vegetariano fiquei incapacitado de comer carne enquanto escrevia. A carne que antes eu comia com prazer passou a causar-me repugnância. Vou transcrever, em memória a Gandhi, uns curtos trechos do que escrevi. Não creio que o que eu pudesse escrever agora, sem estar em transe, pudesse ser melhor... Olhar para os animais e as plantas me enchia de alegria. Eu queria cuidar deles como quem cuida de algo frágil e precioso. Aí o mandamento cristão do amor me parecia pouco exigente. Pedia apenas amor ao próximo. Os cristãos entenderam que esse ‘próximo’ se referia apenas às pessoas. Eu, ao contrário, penso que todas as coisas que vivem são minhas irmãs. Elas possuem uma alma. (...) Amarás à mais insignificante das criaturas como a ti mesmo. Quem não fizer isso jamais verá a Deus face a face. (...) Agora digam: acham que eu poderia me alimentar da carne de um animal que foi morto e sentiu a dor lancinante da faca, para que eu vivesse? Que alegria poderia eu ter em tamanha crueldade? A natureza foi generosa o bastante, dando-nos frutas, verduras, legumes, cereais. Por mais que tentem me convencer de que as maneiras ocidentais são as melhores para a saúde, sempre as encarei com horror. Antes morrer que matar. Em nenhuma hipótese causar medo ou dor a coisa alguma. (...) Nosso destino espiritual passa por nossos hábitos alimentares. Estou convencido de que a saúde depende de uma condição interior de harmonia com tudo o que nos cerca. Comer demais é uma transgressão dessa harmonia. (...) Quando nos abstemos estamos silenciosamente dizendo às coisas vivas: ‘Podem ficar tranquilas. Não as farei sofrer desnecessariamente. Só tomarei para mim o mínimo necessário para que meu corpo viva bem. Foi o que fiz. Vivi frugalmente. Fiz jejuns enormes. E minha saúde foi sempre boa. (...) Toda vida é sagrada, porque tudo o que vive participa de Deus. E se até mesmo o mais insignificante grilo, no seu cricri rítmico, é um pulsar da divindade, não teríamos nós, com muito mais razão, de ter respeito igual pelos nossos inimigos? (...) Sempre acreditei que no fundo dos homens existe algo de bom. Como poderia eu odiar qualquer pessoa, mesmo os que me tinham por inimigo? Dirão que não é assim. Há crueldade, o ódio, a morte... Será que algumas gotas de água suja serão capazes de poluir o oceano inteiro? Que força do mal poderá apagar o divino que mora em nós? (...) Parece que os ocidentais não acreditam que os homens sejam naturalmente bons e belos. É por isso que se tornaram especialistas em meios de coerção e sabem usar o dinheiro e os fuzis como ninguém mais... É por isso que estão sempre tentando melhorar os homens por meio de adições: a comida em excesso, a roupa desnecessária, a velocidade da máquina, a complicação da vida... Eu nunca quis entender de política. Só quis entender da bondade e dos seus caminhos. A política foi uma consequência e não a inspiração... Eu teria feito as mesmas coisas, ainda que não houvesse consequência alguma. (...) Os políticos, acostumados a usar o poder da força, desconhecem o poder das sementes... (...) Não haverá parto se a semente não for plantada, muito tempo antes... Não haverá borboletas se a vida não passar por longas e silenciosas metamorfoses... (A magia dos gestos poéticos, Ed. Olho D’Água.) A multidão de políticos que andavam na mesma direção só viam, pensavam e falavam sobre uma única coisa, sobre como libertar a Índia do poder inglês – politicamente? Gandhi percebia que esse seria um ato inútil – como abrir o casulo antes que a borboleta estivesse com asas para voar. Político, nunca pertenceu a partido, nunca se elegeu para nada, nunca inaugurou obras. Sabia que a grande tarefa do líder político, anterior a todas as outras, não era a de administrar o poder mas a de formar um povo. E um povo se forma quando as pessoas tomam consciência da beleza e da bondade que nelas existe. Andava na direção contrária. Pensava o que ninguém pensava. Fazia o que ninguém estava fazendo. É compreensível que tenha sido assassinado.  (Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, 31/01/2001.) Rubem Alves  *

Cidadãos! Às ruas, por uma Justiça Justa!

O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA


"Ao ladrão de galinha, a cadeia abarrotada. Ao rico, somente os 'incômodos' do processo, quando são pegos com 'a mão na massa', o que não é muito fácil, devido às dificuldades de se provar seus crimes. Para estes, a decisão do juiz que recebe a denúncia é nada, ou quase nada, diferentemente de outros países."

A Justiça precisa ouvir o grito das ruas

WAGNER GONÇALVES

A certeza da punição é que evita a corrupção, independentemente de o crime ser hediondo ou de se aumentar as penas. É preciso que o povo volte às ruas com essa bandeira

A certeza da punição é que evita a corrupção, independentemente de o crime ser hediondo ou de se aumentar as penas. E a impunidade decorre da falência do processo penal. É preciso que o povo volte às ruas com essa bandeira e conheça um pouco o processo penal, que acaba beneficiando somente os poderosos.

Ao ladrão de galinha, a cadeia abarrotada. Ao rico, somente os "incômodos" do processo, quando são pegos com "a mão na massa", o que não é muito fácil, devido às dificuldades de se provar seus crimes. Para estes, a decisão do juiz que recebe a denúncia é nada, ou quase nada, diferentemente de outros países.

Nos Estados Unidos, há um grande respeito pelas decisões dos juízes de primeira instância. Aqui, ao contrário, alteram-se continuamente suas decisões, que às vezes chegam a ser execradas em público. Lá, a execução da pena começa com a sentença.

Proferida esta, o réu já está condenado e é preso. No Brasil, não. Só se pode executar a pena depois do "trânsito em julgado", que pressupõe, para os advogados diligentes, o julgamento final do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal. Não havendo prisão cautelar (temporária ou preventiva), saindo a sentença, com o réu solto, apela-se. Vai-se para um Tribunal (Estadual ou Federal).

O julgamento leva alguns meses, às vezes anos. Os Tribunais estão abarrotados de processos e são muitos os incidentes levantados pelos bons advogados. Confirmada a sentença, numa ousadia, já que atendido o duplo grau de jurisdição, expede o Tribunal o mandado de prisão. Antes de ele ser cumprido, é deferido, pelo Superior Tribunal de Justiça, um habeas corpus, porque "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (Art. 5º, inc. LVII, da Constituição Federal).

Se o STJ não deferir o habeas, o Supremo Tribunal Federal o fará, porque esta é a jurisprudência que se firmou naquela Casa após 1995. Ao mesmo tempo, após a decisão na apelação, são interpostos os recursos especial e extraordinário, porque os bons advogados sabem que não se pode nunca, em hipótese alguma, deixar a sentença transitar em julgado.

Chegando ao STJ, o julgamento do recurso especial do réu — ele ainda é considerado inocente, apesar de já condenado em duas instâncias — demora e demora muito, pois são milhares de processos. O ex-jogador de futebol Edmundo, condenado por matar duas moças em um acidente de carro, conseguiu manter seu processo no STJ por mais de cinco anos. Recentemente, a imprensa deu notícia da prescrição do crime.

Depois de julgado o recurso especial — levam-se anos, seja pelo acúmulo de trabalho, seja pelos constantes incidentes causados pela defesa —, os autos sobem ao Supremo Tribunal Federal. E aí começa outra batalha. São milhares de recursos extraordinários e também milhares de habeas corpus. O Supremo Tribunal Federal está-se transformando em um "Supremo Tribunal Penal". Ou o relator tranca o recurso por incabível ou por não atender os pressupostos (e aí cabem mais recursos...) ou, admitindo-o, há que se aguardar.

Ao mesmo tempo em que todos esses trâmites estão ocorrendo, os bons advogados questionam tudo, desde o início da causa, por meio do habeas corpus, contra "o qual não pode haver qualquer restrição". Alegam de tudo: inépcia da denúncia; falta de justa causa para a ação penal; nulidades aqui e ali; falta de fundamentação da prisão temporária ou preventiva; ausência de fundamentos na sentença, no acórdão... E cada habeas se desdobra em dois: um, para apreciar a liminar e, o outro, após, para apreciar o mérito da condenação. Mérito esse que, muitas vezes, é próprio dos recursos especial e/ou do extraordinário, que ainda estão tramitando.

Enquanto isso, a prescrição está correndo e a impunidade é certa. Daí o fato de os juízes, procuradores e promotores de primeira instância atuarem como "exércitos de Brancaleone". Não porque sejam "perseguidores implacáveis" ou "violadores de direitos humanos" (dos poderosos?), mas porque, talvez devido ao ímpeto da juventude, recusam a ideia comum de que o sistema penal brasileiro está falido.

O sistema só não faliu para os pobres, que não podem pagar bons advogados.

Por tudo isso, é preciso que o povo volte às ruas com essa bandeira. Devem cercar não somente o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, mas também os Tribunais de todo o País, denunciando: o excesso de recursos, a demora no julgamento de processos de corrupção; a necessidade de o réu ser preso (ou dar-se início à execução da pena) após exercido o duplo grau de jurisdição – não após o "trânsito em julgado que nunca chega"; a modificação da Constituição para permitir a execução da pena, depois do duplo grau, se for o caso; a "indústria do habeas corpus", que serve para tudo e que se transformou, inclusive, em substitutivo de "revisão criminal".

A voz forte das ruas precisa ecoar e ser ouvida por uma Justiça que não pode ser cega, nem surda.

Brasil 247

Destaques do ABC!

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A morte da Justiça

Catástrofe Humanitária  A Somália é um país da costa oriental da África e seu povo, sobretudo as crianças, está padecendo por fome, seca, doenças e outras violências. Assista o vídeo e saiba como ajudar clicando nos links  Ajude Help Ayuda Aide . Participe! Divulgue!

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De la justice à la démocratie en passant par les cloches

Da justiça à democracia, passando pelos sinos

Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um fato notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda.

Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século xvi) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar. Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. «O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino», foi a resposta do camponês. «Mas então não morreu ninguém?», tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: «Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta.»

Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à proteção da justiça. Tudo sem resultado, a espoliação continuou. Então, desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exato tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça. Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem exceção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido... Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...

Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exato e rigoroso sinônimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em ação, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.

Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, não tão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia. Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objetivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e ação social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protetora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações. Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aqueles trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a retidão de princípios e clareza de objetivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, ancilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo atual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos. Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em consequência, ao movimento sindical internacional no seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização econômica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização econômica.

E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingênuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fé comprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse efetivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que atualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo. Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de ação democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder econômico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos fatos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e atuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica. E não nos apercebemos, como se para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros «comissários políticos» do poder econômico, com a objetiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas nos açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os de certas conhecidas minorias eternamente descontentes...

Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder econômico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.

Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.

                                                                                             José Saramago
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