Sociedade, corrupção e direito penal

"Um dos fiscais do município de São Paulo, preso no recente escândalo de corrupção envolvendo construtoras, tinha em sua garagem um Porsche amarelo, que está longe de ser um carro discreto e ainda mais longe de ter um valor compatível com sua renda. Essa não era uma questão que o preocupasse. (...)

Na sociedade de consumo, o que vale é o reconhecimento que se tem com os bens que se ostenta. É como se isso invertesse a questão. Talvez a ostentação, mais que um sintoma de nossa tolerância, seja a causa da corrupção. Nossa sociedade de mercado leva as pessoas a procurarem a “distinção pelo consumo”, como diz o sociólogo Rogério Baptistini, e talvez seja a vontade de ter um carrão, uma casa suntuosa, um relógio caro, para distinguir-se da maioria, a causa da corrupção. (...)

A realidade é que o direito penal é vocacionado para prender os autores dos crimes característicos da população pobre, ao passo que os delitos da elite são tratados de modo mais brando."

A mesma sociedade que se deleita com a execução do ladrão admira o carro do fiscal corrupto

José Nabuco Filho*

Porsche apreendido em operação do MP

Algo que sempre me intrigou foi a exibição por funcionários públicos de um patrimônio incompatível com seu salário. Não só pelo patrimônio em si, mas pela desfaçatez de ostentá-lo, sem a mínima preocupação de que isso gerasse desconfiança.

Acontece em todos os níveis. É o secretário do município que assume o cargo com um carro popular e depois de poucos anos tem um de R$ 200 mil; é o delegado que coleciona veículos caros e que vai todo ano à Europa; é o fiscal que publica fotos de sua casa suntuosa nas redes sociais.

Um dos fiscais do município de São Paulo, preso no recente escândalo de corrupção envolvendo construtoras, tinha em sua garagem um Porsche amarelo, que está longe de ser um carro discreto e ainda mais longe de ter um valor compatível com sua renda. Essa não era uma questão que o preocupasse.

A despreocupação em esconder o patrimônio obtido pela corrupção revela, a meu ver, uma condescendência social com a corrupção, já que o funcionário não recebe nenhuma censura social, não passa nenhum constrangimento, apesar de ser gritante que seu padrão de vida é incompatível com seus vencimentos.

Na sociedade de consumo, o que vale é o reconhecimento que se tem com os bens que se ostenta. É como se isso invertesse a questão. Talvez a ostentação, mais que um sintoma de nossa tolerância, seja a causa da corrupção. Nossa sociedade de mercado leva as pessoas a procurarem a “distinção pelo consumo”, como diz o sociólogo Rogério Baptistini, e talvez seja a vontade de ter um carrão, uma casa suntuosa, um relógio caro, para distinguir-se da maioria, a causa da corrupção.

Como é possível que o patrimônio desses servidores aumente tanto em tão pouco tempo sem que eles tenham problemas com a Receita? O suposto esquema de corrupção das construtoras começou a ser investigado quando foram comparados os bens dos funcionários — a bagatela de R$ 80 milhões — com seus vencimentos. Isso indica uma obviedade: que o caminho da comparação do patrimônio do servidor com seu salário, com o uso da tecnologia, é um bom caminho para a investigação.

Por outro lado, parece evidente que nossa sociedade fica mais indignada com a espécie de crime cometido ordinariamente pela ralé do que o cometido pela elite. Claro que é mais fácil perceber a crueldade de um homicídio que a morte por falta de saneamento básico ou de um hospital público decente.

A realidade é que o direito penal é vocacionado para prender os autores dos crimes característicos da população pobre, ao passo que os delitos da elite são tratados de modo mais brando. Isso explica que os sarneys da política vivam reclamando leis mais severas e outros vivam aplaudindo as execuções feitas pela polícia. Claro, a lei penal e a polícia não são para eles.

A mesma sociedade que se deleita com a execução do latrocida é a que admira, senão inveja, o belo carro do fiscal corrupto.

* José Nabuco Filho é mestre em Direito Penal pela Unimep e professor de Direito Penal da Universidade São Judas Tadeu.

Diário do Centro do Mundo

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Instituto Royal fecha suas portas. Ativistas comemoram, Beagles agradecem !!!

TODA VIDA É SAGRADA.

NOTA DO INSTITUTO ROYAL




Em assembleia geral extraordinária realizada entre seus associados, o Instituto Royal, por meio de seu Conselho Diretor, vem a público informar a decisão de interromper definitivamente as atividades de pesquisa em animais, realizadas em seu laboratório de São Roque.

Tendo em vista as elevadas e irreparáveis perdas e os danos sofridos em decorrência da invasão realizada no último dia 18 - com a perda de quase todo o plantel de animais e de aproximadamente uma década de pesquisas -, bem como a persistente instabilidade e a crise de segurança que colocam em risco permanente a integridade física e moral de seus colaboradores, os associados concluíram que está irremediavelmente comprometida a atuação do Instituto Royal para dar continuidade à realização de pesquisa científica e testes mediante utilização de animais.

Por este motivo, o Instituto decidiu encerrar suas atividades na unidade de São Roque.

A interrupção acarretará o desligamento de funcionários, todos já comunicados da decisão. Mantém-se, por ora, o Comitê de Ética formado por colaboradores do laboratório, que conta com veterinários, biólogos e membros da Sociedade Protetora dos Animais, conforme a legislação vigente. A decisão, por ora, não afetará a unidade Genotox, de Porto Alegre, onde não se faz experimentação animal.

Com o intuito de preservar a integridade dos animais remanescentes que ainda estão sob seus cuidados, o Instituto Royal tomará as providências necessárias junto aos órgãos regulatórios competentes, para assegurar que continuem sendo dados a eles tratamento e destinação adequados.

Desde 2005, o Instituto Royal realiza testes pré-clínicos com vistas ao desenvolvimento de medicamentos para o tratamento de doenças como câncer, diabetes, hipertensão, epilepsia, entre outros. Com essa decisão, interrompe-se o trabalho do único Instituto laboratorial do Brasil capacitado e regulamentado para exercer este tipo de pesquisa. A partir de agora, qualquer empresa interessada na realização de testes para registro de medicamento será obrigada a realizar suas pesquisas fora do País, até que outro laboratório seja credenciado pelo CONCEA (Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal) para essa atividade.

Todos os testes desenvolvidos no Instituto Royal atendiam aos princípios de boas práticas de laboratório (BLP) e também às normas para cuidados dos animais do CONCEA, estando também regulamentadas por protocolos internacionais, tais como o da European Medicines Agency e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

O Instituto Royal acredita que as ações violentas ocorridas no dia 18 de outubro são resultado de dois fatores complementares: as inverdades disseminadas de forma irresponsável - e por vezes oportunista - associadas à falta de informação pré-existente. As consequências dos atos advindos dessa equação resultaram não somente em prejuízo para a instituição, que fecha suas portas, mas também e mais gravemente para a sociedade brasileira, que assiste à inutilização de importantes pesquisas em benefício da vida humana.

É inquestionável o direito de todo cidadão ou instituição expressar suas opiniões e propor à sociedade brasileira o debate sobre temas de interesse público. Não se pode anuir, contudo, com as atitudes de violência que cercaram os episódios envolvendo o Instituto Royal. Uma sociedade organizada e civilizada não pode aceitar que a pesquisa científica seja constrangida por grupos de opinião que preferem o uso da força e da violência em detrimento das vias institucionais e democráticas para travar debates.

O ambiente de insegurança gerou – e continuará gerando - prejuízos para a ciência brasileira, na medida em que não assegura aos cientistas um ambiente institucional adequado para o desenvolvimento de pesquisas cujo objetivo, em última análise, é o de salvar vidas. A consequência deste cenário de hostilidade é o desestímulo à fixação e permanência das melhores mentes científicas em nosso País.

O prejuízo causado ao Instituto Royal não é mensurável. Mas é certo que o Brasil inteiro perde muito com este episódio, lamentavelmente.


Instituto Royal

Kassab, Serra e a "Máfia dos Fiscais"

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



Meio bilhão de reais é o valor calculado das perdas para os cofres municipais pela atuação da "Máfia dos Fiscais", estourada pela Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

Essa lambança toda dentro da Prefeitura de São Paulo foi promovida sem que os comandantes da cidade (José Serra e Gilberto Kassab) tivessem ciência?

Se não tinham, são, na melhor das hipóteses, incompetentes. Se tinham, são cúmplices. E até mandantes...

Ministério Público, fiscal da lei e defensor da sociedade, deve responder.

E o cidadão, fiscal de tudo, deve denunciar e acompanhar as investigações.

Todo Poder Emana do Povo.

MÁFIA DOS FISCAIS: SERÁ QUE CHEGA EM KASSAB? SERRA?

Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), continua pente-fino na administração pública e afirma que, além de esquema em cobrança de ISS, a Controladoria Geral do Município encontrou irregularidades em mais quatro secretarias: Verde e Meio Ambiente, Habitação, Subprefeituras e Trabalho; ele já foi avisado de que a investigação sobre desvio de recursos por auditores fiscais vai atingir representantes de vários partidos na Câmara Municipal e pode chegar aos ex-prefeitos Gilberto Kassab (PSD) e José Serra (PSDB)

247 – A operação pente-fino comandada pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), contra desvios de recursos públicos por auditores fiscais, promete fazer estragos em representantes de vários partidos na Câmara Municipal e já ameaça chegar aos ex-prefeitos Gilberto Kassab (PSD) e José Serra (PSDB).

Haddad afirmou nesta terça-feira que, além de esquema em cobrança de ISS, a Controladoria Geral do Município encontrou irregularidades em mais quatro secretarias: Verde e Meio Ambiente, Habitação, Subprefeituras e Trabalho.

Em entrevista à rádio CBN, o prefeito petista afirmou que sua gestão está cruzando o patrimônio declarado pelos servidores com o que é apurado pela investigação.

Investigações do Ministério Público e da Controladoria já traçam ligações com servidores das administrações anteriores e reforçam suspeitas de que Kassab e Serra, responsável pela indicação do secretário Mauro Ricardo, possam ter se beneficiado do esquema. Leia mais na nota de Vera Magalhães, do Painel, da Folha:


O braço político

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, já foi avisado de que a investigação sobre desvio de recursos por auditores fiscais da prefeitura vai atingir representantes de vários partidos na Câmara Municipal. Vereadores que acompanharam a CPI do IPTU, presidida por Aurélio Miguel (PR) em 2009, lembram que Arnaldo Augusto Pereira, ex-subchefe da arrecadação que está na mira da Controladoria-Geral, atuou para que auditores subordinados a Ronilson Rodrigues não fossem convocados.

Mais um A auditora Paula Nagamati, que foi chefe de gabinete do ex-secretário Mauro Ricardo (Finanças) na gestão Kassab, também está no rol de investigados.

Manual Grampo da Operação Necator flagra dois acusados de integrar o esquema falando sobre Mário Spinelli. Um deles recomenda ao outro "cuidado" com o controlador-geral, tido como "sério". "Já até comprei o livro dele."

Brasil 247

Destaques do ABC!

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Haddad e Spinelli: "Caçadores de Corruptos"

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



"O estouro de uma quadrilha na cúpula da máquina de arrecadação da prefeitura de São Paulo, que culminou com a prisão de quatro técnicos da receita municipal, pode ter sido apenas o começo do desmonte de uma das maiores máquinas de corrupção do País. A gestão do prefeito Fernando Haddad investiga outros 42 auditores fiscais da maior cidade do País, que também acumularam patrimônio incompatível com seus rendimentos."

Cidadãos, façam sua parte!

Denunciem essa bandidagem na Controladoria Geral do Município, clicando aqui ou acessando o link na coluna da direita deste blog.

A casa vai cair...

Mário Vinícius Spinelli, Controlador Geral do Município, e o Prefeito

Fernando Haddad, os "Caçadores de Corruptos" da PMSP

GESTÃO HADDAD INVESTIGA MAIS 42 FISCAIS MARAJÁS

Além dos quatro integrantes da quadrilha que já foram presos, vários auditores e fiscais da prefeitura de São Paulo estão sendo investigados por terem patrimônio incompatível com seus rendimentos; prefeito Fernando Haddad fala em "acerto de contas" com o passado e pode estar começando a desmontar uma das mais sedimentadas máquinas de corrupção do País, que seus antecessores, Gilberto Kassab e José Serra, deixaram intocada

247 - O estouro de uma quadrilha na cúpula da máquina de arrecadação da prefeitura de São Paulo, que culminou com a prisão de quatro técnicos da receita municipal, pode ter sido apenas o começo do desmonte de uma das maiores máquinas de corrupção do País. A gestão do prefeito Fernando Haddad investiga outros 42 auditores fiscais da maior cidade do País, que também acumularam patrimônio incompatível com seus rendimentos.

Todas as investigações vêm sendo conduzidas pela Controladoria-geral do Município, comandada por Mário Vinícius Spinelli, e podem redundar em novas prisões. Contra três auditores há indícios de corrupção ativa e passiva, além de improbidade administrativa (leia aqui reportagem a respeito do tema na Folha). Vários deles têm patrimônio superior a R$ 3 milhões e um é até dono de uma mineradora no Piauí. Vários prosperaram ao longo de décadas, ocupando posições estratégicas na máquina municipal, seja nas gestões dos antecessores Gilberto Kassab ou José Serra.

Haddad, que se empenhou pessoalmente nas investigações, e chegou a alugar uma sala próxima ao "ninho" da corrupção para dar apoio à Controladoria do Município, diz estar fazendo um "acerto de contas" com o passado. Além da construtora Brookfield, que já admitiu o pagamento de R$ 4,1 milhões em propinas aos servidores, outras 15 incorporadoras estão sendo investigadas. A chamada "máfia do ISS" pode ter desviado R$ 500 milhões de São Paulo.

Ao agir para fechar o ralo da corrupção em São Paulo, Haddad busca retomar popularidade, num momento delicado, em que tenta elevar o IPTU da cidade, numa iniciativa contestada pelo Ministério Público, e também renegociar as dívidas de São Paulo com a União. Segundo ele, a investigação não busca efeitos políticos nem a criação de factoides, mas apenas extirpar a corrupção.

Nessa nova fase das investigações, um dos investigados é Mário Apolaro Júnior, diretor na Secretaria Municipal de Finanças. Ele comanda a Divisão de Imunidades, Isenções, Incentivos Fiscais e Regimes Especiais e é também primeiro vice-presidente do sindicato dos auditores do município.

Brasil 247

Destaques do ABC!

O "Homem de Serra" e o "Ninho de Corrupção" na PMSP

    CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO

"Até quando Serra vai escapar da obrigação de prestar contas em casos de corrupção como o do Metrô e, agora, o das propinas na prefeitura de São Paulo para liberar prédios?"

"O implacável braço direito de Serra" e o caso de corrupção em SP

Paulo Nogueira*



Ricardo e Serra


Troque um José por outro.

Em vez de Serra, Dirceu.

Imagine agora: um homem de Dirceu – um daqueles que acompanham alguém por toda parte, de Brasília a São Paulo – ignora uma denúncia de corrupção que pode chegar a meio bilhão de reais.

São cinco Mensalões, para você ter uma ideia da magnitude da ladroeira.

Continuemos. O homem de Dirceu confirma que recebeu a denúncia. E afirma que desistiu de levar adiante qualquer investigação depois que os acusados disseram que não estavam roubando nada.

Diz que ficou surpreso ao saber que estavam sim roubando. Pausa para rir. Surpresa mesmo seria se sujeitos acusados de roubar admitissem.

Enfim.

Você faz conta do que aconteceria se o José fosse Dirceu: capas sobre capas da Veja pontificando sobre o mar de lama. Reportagens histéricas do Jornal Nacional repercutindo cada ‘descoberta’ nova da Veja. Editoriais do Estadão dando lições de decência. Colunistas como Jabor, Merval e derivados disputando quem usa mais vezes a palavra corrupção.

Mas como o José é Serra, não acontece nada. O homem de Serra – Mauro Ricardo – é apresentado como ‘secretário de Kassab’.

Até quando Serra vai escapar da obrigação de prestar contas em casos de corrupção como o do Metrô e, agora, o das propinas na prefeitura de São Paulo para liberar prédios?

Para saber quanto são ligados Serra e Ricardo, pego uma reportagem de 2010 do Valor Econômico e reproduzo algumas palavras. O título era: “O implacável braço direito de Serra”.

Ricardo trabalhava então fazia 15 anos com Serra. E era “um nome certo para compor um eventual ministério do candidato tucano à Presidência”.

Mauro Ricardo é um dos raros elos entre Serra e Aécio. Em janeiro de 2003, então governador de Minas, Aécio pediu a Serra alguém para a presidência da Copasa, a estatal mineira de saneamento. Serra indicou Mauro Ricardo.

Mais recentemente, ele foi contratado para ser secretário das Finanças do prefeito de Salvador ACM Neto. O site Bahia Notícias, em março passado, publicou uma reportagem que trazia documentos com problemas judiciais que Ricardo vem enfrentando.

O título: “Secretário ‘importado’ de SP por ACM Neto já foi condenado e responde por supostos desvios”. Um dos casos listados pelo site se refere ao tempo em que Ricardo, por indicação de Serra, comandava a Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Disse o site Bahia Notícias:

“O Ministério Público Federal o responsabilizou pelo superfaturamento de uma obra de melhoramento e pavimentação de um trecho de 34 km da BR-319, entre o Amazonas e o Acre. Para a Procuradoria da República, a obra, que custou R$ 11,3 milhões aos cofres da União, era “superfaturada” e “desnecessária”, pois a conservação da rodovia estava sob supervisão do Exército.”

Mais uma vez. Troque de José. Imagine se Mauro Ricardo fosse ligado a Dirceu, e não a Serra.

As manchetes, as colunas, as denúncias.

Mas, em vez disso, um silêncio camarada, como se nada estivesse ocorrendo.

Palmas para a mídia brasileira, aspas, e seu cinicamente seletivo conceito de moralidade.

* O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo

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Carlos Marighella: O Inimigo n. 1 da Ditadura

No dia 4 de novembro de 1969, Carlos Marighella foi assassinado com quatro tiros, em emboscada armada por agentes da ditadura militar.

Liberdade

Não ficarei tão só no campo da arte,
e, ânimo firme, sobranceiro e forte,
tudo farei por ti para exaltar-te,
serenamente, alheio à própria sorte.

Para que eu possa um dia contemplar-te
dominadora, em férvido transporte,
direi que és bela e pura em toda parte,
por maior risco em que essa audácia importe.

Queira-te eu tanto, e de tal modo em suma,
que não exista força humana alguma
que esta paixão embriagadora dome.

E que eu por ti, se torturado for,
possa feliz, indiferente à dor,
morrer sorrindo a murmurar teu nome.

                                                     Carlos Marighella


O OPERÁRIO DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA


IGOR FELIPPE SANTOS


A vida do inimigo nº 1 da ditadura não se resume aos três anos em que optou pela luta armada. Membro do Partido Comunista por mais de 30 anos, ele foi um militante disciplinado que deu a vida pelo povo do seu país


A transformação de personagens históricos em mitos costuma simplificar figuras complexas e superestimar a importância de momentos particulares, deixando em segundo plano as realizações de longo prazo. Foi o que aconteceu com Carlos Marighella. O período da luta armada contra a ditadura militar, que construiu no imaginário popular a figura de um homem com um fuzil na mão participando de atos violentos, não passou de três anos. Marighella, que faria 100 anos em 5 de dezembro de 2011, teve uma militância política de mais de 30 anos nas fileiras do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e só atuou na clandestinidade em períodos de intensificação da repressão e perseguição aos comunistas, tanto sob ditaduras como durante regimes mais democráticos.

A imagem que caracteriza melhor a trajetória de Marighella é a de um disciplinado operário do partido, apaixonado por samba, poesia e futebol, que participou de todas as etapas da linha de montagem da luta política, desempenhando diversas funções específicas e repetitivas para a implementação da revolução socialista.

O mulato baiano, como era chamado por amigos fora do estado de origem, nasceu em Salvador. Os ideais socialistas e a vontade de transformar a sociedade herdou do pai, Augusto, um mecânico italiano, e da mãe, Maria Rita, uma negra filha de uma africana que chegou ao país em um navio negreiro. Precoce, aprendeu a ler com 4 anos e tomou gosto pelos livros já na adolescência. Mas não ficava preso em casa. Gostava de jogar bola e sonhava em ter uma chuteira. Também participava de serenatas em Itapuã com os amigos. No carnaval, saía fantasiado de mulher e cigana na Baixa dos Sapateiros. Escrevia poemas e fazia provas em versos no ginásio.

A militância começou cedo, com pouco mais de 20 anos. Marighella entrou no PCB no começo da década de 1930, depois de ingressar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da Bahia, onde se envolveu com as agitações estudantis. Foi preso pela primeira vez em 1932 por participar de um protesto em Salvador contra o presidente Getúlio Vargas. O ato terminou com a prisão de mais de 500 estudantes por ordem do governador Juracy Magalhães, interventor de Vargas no estado.

Solto alguns meses depois, ele ganhou prestígio no partido e recebeu a tarefa de organizar o PCB na Bahia. No começo de 1936, três dirigentes da secretaria nacional do PCB visitaram Salvador para conhecer as atividades do partido no estado. Meses depois, Marighella tinha um novo desafio: contribuir para a organização dos comunistas no Rio de Janeiro, então capital do país.


Prisão e torturas

Com 25 anos, Marighella foi para o Rio de Janeiro ajudar na rearticulação do PCB depois do fracasso da chamada Intentona Comunista, levante militar organizado em 1935 pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) de Luís Carlos Prestes para tomar o poder de Getúlio Vargas. O movimento foi derrotado, e vários dirigentes comunistas foram presos, entre eles o próprio Prestes, o grande líder do partido, e o secretário-geral, Antônio Maciel Bonfim, conhecido como Miranda. Foi em meio a esse clima adverso que Marighella chegou ao Rio de Janeiro e logo foi preso pela segunda vez, no dia 1o de maio de 1936. Ele ficou encarcerado por um ano e dois meses e foi submetido a 23 dias de tortura.

Os suplícios começavam com murros e chutes. Depois vinham as surras de cassetete e chicote da cabeça à sola dos pés. Em seguida, seus algozes queimavam várias partes de seu corpo com brasa de cigarro. Sob as unhas das mãos, enfiavam alfinetes. Chegaram até a amarrar os testículos com uma corda e puxar. Marighella saiu da prisão em 1937 e retomou as atividades no PCB, que foi posto na clandestinidade por Getúlio Vargas após a proclamação do Estado Novo, em novembro daquele ano. Sob a ditadura de Vargas, Marighella recebeu a tarefa de se mudar para São Paulo e aparar as arestas dos dirigentes do estado com o Comitê Central do partido.

Em pouco tempo ele se tornou a principal referência entre os comunistas paulistas, mas sua militância política foi novamente interrompida por uma prisão – a terceira –, em 1939. Durante os seis anos seguintes Marighella passou pelos presídios de Fernando de Noronha (PE) e da Ilha Grande (RJ), que durante o Estado Novo se transformaram em "depósitos" de presos políticos. Ao ser libertado escreveu um dos seus poemas que ficaram mais famosos, um soneto chamado "Liberdade".


Parlamentar

Marighella saiu da prisão em abril de 1945 e voltou para a Bahia. Com o fim do Estado Novo, em outubro, foram convocadas eleições gerais e os presos políticos, anistiados. Novamente legalizado, o PCB lançou candidatos por todo o país, Marighella se elegeu deputado federal pela Bahia com uma grande votação. Aos 34 anos, ele voltou para o Rio de Janeiro para assumir sua cadeira no Parlamento ao lado de outros 14 deputados comunistas. No plenário da Constituinte, defendeu as lutas dos trabalhadores, o direito de greve, o direito do divórcio, a liberdade de expressão, a imprensa popular, a separação entre Estado e Igreja e a reforma agrária. Só ficava com 20% dos vencimentos de parlamentar, o que considerava o necessário para a sobrevivência. O resto passava para o partido.

Depois de anos preso, teve um romance com Elza Sento Sé, uma baiana que mudara para o Rio de Janeiro e trabalhava na empresa de energia Light. Desse namoro, nasceu Carlos Augusto Marighella, em 1948. Mas a paixão da vida inteira dele foi Clara Charf, com quem dividiu até a morte as alegrias e agonias da construção de uma família e da instabilidade da atividade política comunista. Apesar da legalização formal do PCB, a repressão aos comunistas continuou sob o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), e o registro do partido foi novamente cassado em 1947. Em seguida foram anulados os mandatos dos parlamentares eleitos pela legenda.

Mais uma vez na ilegalidade, o mulato baiano teria de atuar com discrição para dirigir o partido em São Paulo, a nova tarefa que recebeu da organização. Desde 1943, quando ainda estava preso, passara a fazer parte do Comitê Central do PCB. Para formar novos militantes, estimular greves e fazer lutas, ele passou a investir no movimento sindical paulista. A mobilização parece ter dado resultados, pois em 1953 eclodiu em São Paulo uma série de greves, como a dos operários da indústria têxtil, dos gráficos, dos marceneiros e dos metalúrgicos, todas vitoriosas.

Pouco tempo depois, no entanto, o PCB entraria em uma nova crise. Em 1956, comunistas de todo o mundo se chocaram com a divulgação do relatório em que o novo dirigente da União Soviética, Nikita Kruschev, denunciou os crimes de Josef Stalin.

A primeira reunião do Comitê Central do PCB após a divulgação do documento foi marcada por duros ataques entre os dirigentes do partido. Abalado com as revelações, Marighella foi à tribuna e chorou. Por dias e dias, as lágrimas correram. Apesar da decepção, ele continuou com suas atividades no partido e passou a fazer parte da principal instância de decisão da organização, o Secretariado do Comitê Central. Embora não tenham conquistado a legalização do partido, sob o governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) os comunistas viveram um momento de maior tranquilidade, porque não eram reprimidos. Nesse período, Marighella pôde ficar mais tempo com a família.


A virada

O período de maior estabilidade terminou com a renúncia do presidente Jânio Quadros em 1961, sete meses depois de assumir o poder. Diante do impasse, os militares começaram a agir para impedir a posse do vice, o trabalhista João Goulart, e a perseguir os comunistas. A polícia foi até o apartamento de Marighella no Rio, mas ele e a mulher conseguiram escapar.

Foram anos de intensa agitação política até 1964. O governo progressista de João Goulart ensaiou reformas estruturais no país. Ao mesmo tempo, o PCB crescia com a organização dos sindicatos e a realização de greves. O partido caminhava no fio da navalha, dividido entre apoiar o governo, sobre o qual exercia influência, ou intensificar a pressão para cobrar mudanças.

Marighella defendia a segunda opção. Essa intensa luta política, no entanto, terminou com o golpe militar de 1964. Mais uma vez os comunistas foram para a clandestinidade. No próprio dia em que o golpe foi consumado, 1.o de abril de 1964, Marighella e a mulher escaparam por pouco da polícia. Em maio, o mulato baiano foi preso, mas resistiu o quanto pôde, baleado no peito, e enfrentou os policiais armados dentro de um cinema. Conseguiu um habeas corpus, mas logo depois foi decretado um novo pedido de prisão. Na clandestinidade, escreveu o texto "Por que resisti à prisão", que analisa a conjuntura política e a realidade brasileira e propõe a luta armada como tática para o PCB.

A partir daí, começou a fazer a luta política dentro do partido para convencer dirigentes e militantes a optar pelas armas como uma forma de despertar a insurreição popular, enquanto a linha de Prestes era de resistência pacífica. Com o tempo, as tensões foram aumentando dentro da organização. Marighella pediu desligamento da Comissão Executiva, mas continuou como secretário-geral em São Paulo, esforçando-se para levar o partido para a luta armada. Em São Paulo, por exemplo, 90% dos militantes do partido ficaram com Marighella na conferência estadual de abril de 1967, mesmo com a presença de uma delegação liderada por Prestes.


Em Armas

O Comitê Central reagiu e passou a intervir nos estados não alinhados à sua posição. Depois de participar de uma conferência em Cuba sem consentimento do comando do partido, em setembro de 1966 o mulato baiano foi expulso da organização na qual militou por mais de 30 anos. Não havia mais amarras para pôr em prática a linha política que defendera para o partido, e ele então fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN). A organização política tinha um braço armado formado por células de militantes que fizeram assaltos a bancos, carros-fortes e até a um trem-pagador, para levantar recursos para a luta, além de sequestros de autoridades diplomáticas para trocá-las por presos políticos.

As primeiras ações foram lideradas por Marighella, que em dezembro de 1968 escreveu e divulgou o manifesto "Chamamento ao povo brasileiro", documento no qual apresentava as propostas dos guerrilheiros para o Brasil. Enquanto isso, a repressão aumentava. O primeiro sinal da intensificação da violência dos militares foi o Ato Institucional n.o 5, que fechou o Congresso Nacional em dezembro de 1968.

Depois, houve um recrudescimento ainda maior, quando o embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick, foi sequestrado no Rio de Janeiro e trocado por presos políticos em setembro de 1969. A ditadura já tinha identificado as "digitais" de Marighella nas ações da luta armada, e os militares lançaram uma caçada obsessiva àquele que consideravam o inimigo n.o 1 do regime.

A perseguição acabou em 4 de novembro de 1969, quando o guerrilheiro marcou encontro com dois frades dominicanos que colaboravam com a ALN. Ele não sabia, porém, que ambos haviam sido presos e torturados e agiam sob as ordens da polícia. Ao chegar ao local marcado, na alameda Casa Branca, em São Paulo, o militante comunista foi assassinado com quatro tiros, em uma operação que envolveu 29 policiais em seis carros.

Marighella deixou órfãos uma mulher, um filho e uma série de herdeiros na luta contra a ditadura, com seu exemplo de convicção ideológica, persistência na luta e coragem para agir. Foi militante de base, dirigente partidário, preso político, deputado federal, agitador das massas, guerrilheiro, assaltante de bancos... Em mais de 30 anos de luta política, o líder que encarnava as aspirações de liberdade e justiça, de acordo com as palavras do crítico literário Antonio Candido, passou por todas essas funções e cumpriu todo tipo de tarefa, o que fez dele um verdadeiro operário da luta pelo socialismo que deu a vida pelo povo brasileiro.


O que Marighella queria com a luta armada

Em dezembro de 1968 o guerrilheiro divulgou o manifesto "Chamamento ao povo brasileiro", no qual expunha as principais bandeiras defendidas por sua organização, a Ação Libertadora Nacional:


● Fim dos privilégios e da censura

● Eliminação da corrupção

● Liberdade de criação e liberdade religiosa

● Libertação dos presos políticos da ditadura

● Eliminação dos órgãos da repressão policial

● Expulsão dos americanos do país e confisco de suas propriedades

● Monopólio estatal das finanças, comércio exterior, riquezas minerais, comunicações e serviços fundamentais

● Fim do latifúndio e garantia de títulos de propriedade aos agricultores

● Confisco das fortunas ilícitas dos grandes capitalistas

● Garantia de emprego a todos os trabalhadores e às mulheres

● Redução dos aluguéis, proteção aos inquilinos e garantia da casa própria

● Reforma do sistema de educação e expansão da pesquisa científica

● Tirar o Brasil da condição de satélite da política externa americana


Marighella (documentário)

Artigo publicado no Brasil 247.

Destaques do ABC!

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Ativistas, visionários... com eles o mundo avança

OS QUE ANDAM NA "DIREÇÃO CONTRÁRIA"...

Não se pode aceitar a Injustiça.

É um dever não cooperar com o Mal.

                                                            Gandhi, o Mahatma (a Grande Alma)

Andava na direção contrária. Pensava o que ninguém pensava. Fazia o que ninguém estava fazendo. É compreensível que tenha sido assassinado.

Gandhi  T. S. Eliot, poeta, escreveu o seguinte aforismo: "Numa terra de fugitivos, aquele que anda na direção contrária parece estar fugindo." É fácil entender os que andam na direção em que todos andam. Seus pensamentos e atos têm suas origens no tempo e são expressões da teia das relações sociais em que estão enraizados. Eles pensam e falam aquilo que a linguagem "gregária" os obriga a pensar e falar. A linguagem gregária é como um jogo de xadrez, com uma lógica rigorosa e desenvolvimento previsível. As instituições e os jornais se fazem com ela. Assim, basta que as primeiras palavras sejam ditas para que se possa adivinhar quais serão as últimas. Os que andam na direção contrária, entretanto, são aqueles que dizem o que não se pode adivinhar e que não era previsto. Seus pensamentos e palavras são sempre um susto, uma surpresa, um lapsus freudiano. Estes são os hereges, os poetas, os místicos, os visionários, os palhaços, os profetas, os loucos, as crianças (antes de terem sido normatizadas pelas escolas...) Não são seres desse mundo. O que dizem sugere que suas raízes estão fora do tempo. Estarão na eternidade? Seria esta a razão por que a notícia envelhece logo e é logo esquecida (quem seria tolo de ficar lendo jornais do mês passado?), enquanto a fala dos que andam na direção contrária atravessa os séculos? Isso explicaria também os sentimentos de solidão e exílio que são a sua marca. De Cecília, Drummond disse que "distância, exílio e viagem transpareciam no seu sorriso benevolente". E ela mesma disse que o seu principal defeito era "uma certa ausência do mundo". Também Nietzsche lamentava a sua solidão e exílio. Desesperado de não ser entendido, disse que nunca mais falaria ao povo; só falaria aos amigos... e às crianças... Dos que andaram na direção contrária lembro-me agora de um de forma especial, porque no dia 30 de janeiro se completarão 53 anos da sua morte. No dia 30 de janeiro de 1948 Gandhi foi assassinado. Os que andam na direção contrária são sempre sacrificados, de um jeito ou de outro. Releio um livrinho que escrevi sobre ele. Foi uma experiência estranha. Ao escrevê-lo tive a nítida impressão de estar num transe. Sem que eu fosse vegetariano fiquei incapacitado de comer carne enquanto escrevia. A carne que antes eu comia com prazer passou a causar-me repugnância. Vou transcrever, em memória a Gandhi, uns curtos trechos do que escrevi. Não creio que o que eu pudesse escrever agora, sem estar em transe, pudesse ser melhor... Olhar para os animais e as plantas me enchia de alegria. Eu queria cuidar deles como quem cuida de algo frágil e precioso. Aí o mandamento cristão do amor me parecia pouco exigente. Pedia apenas amor ao próximo. Os cristãos entenderam que esse ‘próximo’ se referia apenas às pessoas. Eu, ao contrário, penso que todas as coisas que vivem são minhas irmãs. Elas possuem uma alma. (...) Amarás à mais insignificante das criaturas como a ti mesmo. Quem não fizer isso jamais verá a Deus face a face. (...) Agora digam: acham que eu poderia me alimentar da carne de um animal que foi morto e sentiu a dor lancinante da faca, para que eu vivesse? Que alegria poderia eu ter em tamanha crueldade? A natureza foi generosa o bastante, dando-nos frutas, verduras, legumes, cereais. Por mais que tentem me convencer de que as maneiras ocidentais são as melhores para a saúde, sempre as encarei com horror. Antes morrer que matar. Em nenhuma hipótese causar medo ou dor a coisa alguma. (...) Nosso destino espiritual passa por nossos hábitos alimentares. Estou convencido de que a saúde depende de uma condição interior de harmonia com tudo o que nos cerca. Comer demais é uma transgressão dessa harmonia. (...) Quando nos abstemos estamos silenciosamente dizendo às coisas vivas: ‘Podem ficar tranquilas. Não as farei sofrer desnecessariamente. Só tomarei para mim o mínimo necessário para que meu corpo viva bem. Foi o que fiz. Vivi frugalmente. Fiz jejuns enormes. E minha saúde foi sempre boa. (...) Toda vida é sagrada, porque tudo o que vive participa de Deus. E se até mesmo o mais insignificante grilo, no seu cricri rítmico, é um pulsar da divindade, não teríamos nós, com muito mais razão, de ter respeito igual pelos nossos inimigos? (...) Sempre acreditei que no fundo dos homens existe algo de bom. Como poderia eu odiar qualquer pessoa, mesmo os que me tinham por inimigo? Dirão que não é assim. Há crueldade, o ódio, a morte... Será que algumas gotas de água suja serão capazes de poluir o oceano inteiro? Que força do mal poderá apagar o divino que mora em nós? (...) Parece que os ocidentais não acreditam que os homens sejam naturalmente bons e belos. É por isso que se tornaram especialistas em meios de coerção e sabem usar o dinheiro e os fuzis como ninguém mais... É por isso que estão sempre tentando melhorar os homens por meio de adições: a comida em excesso, a roupa desnecessária, a velocidade da máquina, a complicação da vida... Eu nunca quis entender de política. Só quis entender da bondade e dos seus caminhos. A política foi uma consequência e não a inspiração... Eu teria feito as mesmas coisas, ainda que não houvesse consequência alguma. (...) Os políticos, acostumados a usar o poder da força, desconhecem o poder das sementes... (...) Não haverá parto se a semente não for plantada, muito tempo antes... Não haverá borboletas se a vida não passar por longas e silenciosas metamorfoses... (A magia dos gestos poéticos, Ed. Olho D’Água.) A multidão de políticos que andavam na mesma direção só viam, pensavam e falavam sobre uma única coisa, sobre como libertar a Índia do poder inglês – politicamente? Gandhi percebia que esse seria um ato inútil – como abrir o casulo antes que a borboleta estivesse com asas para voar. Político, nunca pertenceu a partido, nunca se elegeu para nada, nunca inaugurou obras. Sabia que a grande tarefa do líder político, anterior a todas as outras, não era a de administrar o poder mas a de formar um povo. E um povo se forma quando as pessoas tomam consciência da beleza e da bondade que nelas existe. Andava na direção contrária. Pensava o que ninguém pensava. Fazia o que ninguém estava fazendo. É compreensível que tenha sido assassinado.  (Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, 31/01/2001.) Rubem Alves  *