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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Máfia do ISS: denúncia do MP só inclui fiscais


CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO


Primeira denúncia contra a Máfia do ISS (Máfia dos Fiscais) não cita políticos. 

Promotor Roberto Bodini não encontrou "indícios robustos" da participação de políticos. 

Por enquanto...

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Haddad: "Nós estamos peitando os grandes"


CORRUPÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO



"Agora é lei federal, que entrou em vigor em janeiro, punir severamente o corruptor, porque também temos que acabar com essa mania de apontar o dedo só para o corrupto. Tem alguém que sempre o contempla, e eu acho que São Paulo deu um exemplo de como combater corrupção para valer.

Nós tínhamos a opção de combater só o corrupto, bastava não ter quebrado sigilo, ter feito um processo administrativo, demitia os servidores e não ia atrás do corruptor. Nós preferimos o caminho mais difícil, mas mais efetivo, de quebrar sigilo e descobrir quem é que fornecia dinheiro para ele. Nós só descobrimos isso porque nós tomamos a decisão de combater o corruptor também. E eu acho que é um exemplo de como se faz, toda a verdade está vindo à tona, gente muito importante está respondendo hoje pelo que fez."



Fernando Haddad e Controlador Geral, Marcos Spinelli


Haddad: "Não fui eleito para deixar as coisas como estavam"

Em entrevista à RBA, prefeito de São Paulo diz que está "peitando os grandes", reitera visão de que cidade está pensando pequeno e afirma que não fará "banho de loja" para satisfazer a população

                                                                                          JAILTON GARCIA/RBA
São Paulo, de 2000 para cá, perdeu o bonde. O que nós precisamos fazer? 
Nós precisamos pensar grande


São Paulo – Eleito com a promessa de pensar o longo prazo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), parece manter, com um ano e um mês de mandato, a ideia de que é preciso planejar a cidade para um futuro distante, mesmo que isso signifique críticas, dentro e fora de seu partido, e desgaste com a sociedade. Em entrevista concedida hoje (4) à RBA e à TVT, ele demonstrou impaciência com questões que considera menores no cotidiano paulistano e sua persistência – obstinação, quase mania? – com aquilo que entende como fundamental.

“Infelizmente, o debate público está muito contaminado pela mesquinharia, pela falta de visão de longo prazo e pela falta de grandeza de horizonte que São Paulo sempre teve”, afirmou, em um tema ao qual retornou várias vezes durante os pouco mais de 50 minutos de conversa no gabinete da prefeitura, no centro da capital.

Para quem espera pequenos ajustes capazes de melhorar brevemente a vida, Haddad responde que não dará um “banho de loja” na cidade simplesmente para agradar aos cidadãos sem promover transformações estruturais. “Eu não fui eleito para deixar as coisas como estavam. Independentemente do desgaste que todo prefeito mudancista passa, eu assumi essa missão”, justifica.

Ao comentar a criação da Controladoria Geral do Município, o prefeito segue a mesma linha de raciocínio: “Nós preferimos o caminho mais difícil”, argumenta, explicando que o órgão cumpre um papel fundamental ao ir atrás da empresa corruptora, sem deixar que o problema termine no afastamento do servidor público envolvido no desvio. “Nós estamos peitando os grandes.”

Na conversa com Rodrigo Gomes, Gisele Brito e João Peres, da RBA, e com Márcia Telles, daTVT, Haddad respondeu ainda sobre a renegociação da dívida com a União, fundamental para liberar novos recursos, sobre a criação de instrumentos de participação democrática direta e sobre a política de comunicação da gestão municipal.

A seguir, alguns momentos importantes da entrevista:

O sr. chegou aos 51 anos, São Paulo cumpriu 460. Nesses 13 meses de convivência próxima, a cidade lhe deu mais alegrias ou tristezas? 


Tivemos um ano muito atípico na cidade de São Paulo, sobretudo a partir de junho, em que as coisas mudaram muito, o humor da cidade mudou muito. Eu acho que tem uma energia que pode ser canalizada para o bem. Não tenho medo de manifestação nem da organização das pessoas, muito pelo contrário. Participei, na juventude, praticamente de todas as jornadas democráticas que o país viveu e tenho muito orgulho disso, assim como eu acho que a juventude participou e participa pacificamente de manifestações e reivindicações e tem de ter orgulho da cidadania que está exercendo. Isso é bom.

Agora, nós temos de canalizar isso para um processo de transformação. Quando eu fui para as ruas, pedi eleições diretas para presidente. Eu acho que o Brasil melhorou desde que passou a eleger seus governantes. Qual é a pauta que está na rua hoje? Nós precisamos canalizar isso para um projeto. Se São Paulo abraçar um projeto grande, do tamanho dela, e eu acho que isso se está precisando fazer…


Por uma série de circunstâncias históricas, ao contrário do que está acontecendo no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, nós tivemos uma década em que perdemos muitas oportunidades. Basta dizer que o nível de investimento per capita em São Paulo é metade do Rio de Janeiro. Tem alguma coisa errada. Como São Paulo investe, por habitante, metade do que o Rio de Janeiro investe sendo que nós sempre estivemos na dianteira do processo de inovação e transformação urbana? Eu acho que nós precisamos resgatar a grandeza e parar de pensar pequeno.

Por que o sr. acha que São Paulo começou a perder sua grandeza?

Por uma série de questões. A primeira delas é o grau de endividamento que a prefeitura alcançou. Trata-se de, provavelmente, uma das prefeituras mais endividadas do mundo. Não estou brincando. Se nós somarmos a dívida com a União com aquela dívida de precatórios, que é a dívida herdada das administrações anteriores, nós estamos falando aí de quase R$ 80 bilhões. Para um orçamento de R$ 40 bilhões, dá a ordem de grandeza do nosso problema. Qual é a família que pode dever dois anos da sua renda? Imagina um chefe de família que ganha R$ 1.000 por mês e deve R$ 24.000. É isso que São Paulo está devendo, dois anos da sua receita. Não faz sentido.


A forma como a cidade adquiriu essa dívida valeu a pena para a população?

Não, de jeito nenhum. Nós nos endividamos de maneira completamente equivocada. Primeiro, em um patamar absurdo por causa do contrato que foi assinado no ano 2000 com o então governo Fernando Henrique. Governo Pitta aqui e governo Fernando Henrique lá. Um contrato absurdo que fixa uma taxa de juros impagável. Imagine você que a União está tendo lucro às custas do município em função da taxa que foi fixada. Foi totalmente equivocado o nosso endividamento.

E será possível renegociar?

Eu acredito que sim. Há muita confusão sobre isso. Alguns economistas entendem que essa renegociação da União com o estado e com o município vai trazer problemas fiscais para o país. Não é verdade. Na verdade, você está reparando um erro e resgatando um equilíbrio contratual que foi perdido. Ou seja, o contrato foi feito para que os municípios se viabilizassem e não se inviabilizassem, como está acontecendo agora.


Então, alguns economistas, equivocadamente, estão vendo nesse gesto correto do governo federal um risco à rigidez fiscal do país. É errado. Nós não podemos colocar um quarto da população brasileira na situação que se encontra. Além de São Paulo, são 176 municípios na mesma condição, em que reside 25% da população brasileira. Qual o sentido de manter um contrato desequilibrado?

São Paulo, de 2000 para cá, perdeu o bonde. O que nós precisamos fazer? Nós precisamos pensar grande. Disso que me ressinto um pouco. Está havendo no debate público uma certa mesquinhez de propósitos da grandeza de São Paulo. Nós não podemos esquecer o tamanho que a cidade tem. Uma cidade que produz 12% do PIB nacional está perdendo espaço, caiu de 12% para 11,5%. Então, nós temos que nos cuidar para não perder relevância no cenário nacional.

Mas São Paulo é uma cidade insubstituível. Não é como Detroit, que você quebra e põe outra cidade no lugar. Nós temos de cuidar da cidade. Infelizmente, o debate público está muito contaminado pela mesquinharia, pela falta de visão de longo prazo e pela falta de grandeza de horizonte que São Paulo sempre teve. Está no nosso DNA pensar grande.


O sr. colocaria a questão do IPTU dentro desse conceito de mesquinharia?

Esse debate também. Todos os prefeitos atualizaram a planta, até porque é uma obrigação legal você atualizar a planta. Vejam que todas as liminares estão sendo cassadas agora sob a presidência do ministro (Ricardo) Lewandowski (do STF), substituindo o Joaquim Barbosa. Todas as liminares foram cassadas e serão. Serão porque a atualização da base de cálculo é quase que um dever da própria Lei de Responsabilidade Fiscal.

Minha mãe morava sozinha em uma casa e mudou-se para um apartamento de três dormitórios. E é isenta do IPTU. Estou falando de uma pessoa de classe média-alta. Recebi o telefonema de uma jornalista amiga de vocês dizendo: "Olha, o meu apartamento custa mais de um milhão e eu pago R$ 90 por mês". E tem o outro caso, que são os bairros da periferia onde a valorização não acompanha a inflação. E é dever do prefeito diminuir o IPTU dessas residências que se desvalorizaram ou não se valorizaram tanto quanto a inflação.


Nós estamos falando de uma coisa muito pequena. A cidade nunca discutiu IPTU como está discutindo hoje. Isso tudo era feito com grande naturalidade. Me aponte um prefeito que não atualizou a planta da cidade. Todos atualizaram.

Além do Tribunal de Justiça, o Ministério Público tem feito cobranças frequentes à prefeitura?

Olha, o prefeito de Nova York foi eleito dizendo o seguinte: "Vou aumentar os impostos para fazer creche". Ele foi eleito com essa proposta! Aqui não se trata nem de aumento, porque diminuiu a alíquota. E era para fazer creches, né? Foi preciso desapropriar terreno para fazer creche, porque não tem terreno em São Paulo. Como é que eu vou receber o dinheiro do governo federal para construir creche se eu não tenho onde construir? Então, corremos o risco de perder R$ 300 milhões da União por falta de terreno. Não é razoável você deixar 150 mil crianças fora de creche.

Mas o sr. avalia que houve uma certa judicialização da política em São Paulo?

Isso não sou eu que digo. Tem havido judicialização.

O sr. fez um discurso a favor da redistribuição de renda no dia em que Joaquim Barbosa manteve a liminar contra o aumento do IPTU. Como foi avaliada a decisão?


Eu respeito. Estamos dedicando tempo demais a coisas que deveriam ser naturais na vida de qualquer cidade grande e estamos dedicando tempo de menos ao que é grandioso, ao que é do tamanho da cidade.

Nós estamos discutindo Plano Diretor da cidade. Esse Plano Diretor, acreditem no que eu estou falando, vai marcar a vida da cidade pelos próximos 30 anos. Eu não estou falando de um Plano Diretor qualquer. Depois de Prestes Maia, é o primeiro desenho urbano que se oferece para a cidade. O desenho do Prestes Maia, aquela rótula dos anos 1930, durou 80 anos. Nós estamos colocando outra coisa no lugar. Era isso que nós devíamos estar discutindo, porque é uma coisa grande, é do tamanho da cidade.

Nós devíamos estar discutindo o Arco do Futuro, o Arco do Tietê, os eixos de mobilidade, onde vamos adensar, onde vamos desadensar... Nós estamos com uma proposta revolucionária nas mãos, desadensar os bairros, torná-los mais agradáveis. No eixo de mobilidade de transporte de massa, permitir um adensamento maior, porque as pessoas que vão para o eixo de mobilidade estão mais predispostas a usar transporte público. As que estão menos predispostas vão para o miolo do bairro, ficam em uma situação de menos densidade e, portanto, um local que admite outro tipo de vida. Combinando estilos de vida e dando a todo cidadão uma perspectiva de adequar a sua visão de mundo ao bairro que ele mora. Isso é qualidade de vida.

Nós estamos levando emprego para a zona leste. Só um grupo econômico anunciou 50 mil postos de trabalho na zona leste em função dos incentivos fiscais. Isso significa 50 mil pessoas a menos no metrô e no ônibus vindo para o centro. Essa é a beleza da cidade. Tem pouco espaço hoje para discutir isso, que é a coisa mais apaixonante que alguém pode fazer.


O sr. acredita que houve grande envolvimento da população na discussão do Plano Diretor? Apesar de ter havido muitas audiências públicas, o debate foi pequeno.

Teve. Eu acho que você convoca mil audiências públicas, a gente fez mais de 100, mas são as mesmas 10 mil pessoas que participam. Você fala "10 mil pessoas é muita gente", mas em uma cidade com 10 milhões não é. Um em 1000 que estão participando. Os meios de comunicação têm o papel fundamental de fazer chegar a visão nova da cidade, a visão do futuro da cidade.

Essas coisas vão se encaixar. Essas coisas todas sobre arrecadação, PAC, Minha Casa, Minha Vida, tudo isso se encaixa em um plano global e aí a pessoa começa a ver coerência nas atitudes da prefeitura, que é uma prefeitura de mudança. Eu não fui eleito para deixar as coisas como estavam. Independentemente de desgaste que todo prefeito mudancista passa, eu assumi essa missão. Para mim, não tem problema isso, desde que eu esteja colocando a cidade no rumo que eu quero, no rumo mais promissor a longo prazo, porque no curto prazo qualquer mudança em São Paulo incomoda muito. As pessoas não gostam de sair da rotina em São Paulo, isso é uma característica da nossa cidade, mas que tem que ser enfrentada para mudar.


Acho que a comunicação está truncada. Não está fácil se comunicar. Não adianta despejar rios de dinheiro, que nós não temos, em propagandas nas TVs e nos rádios, porque eu acho que isso não resolveria. Eu acho que nós vamos ter que reconstruir canais de comunicação com a sociedade e tem que ter paciência, porque a ansiedade pode fazer você desperdiçar recursos que são escassos, no caso de São Paulo, e ser ineficaz. Não são conceitos simples os que nós estamos lidando, entende? O imediatismo hoje é muito grande.

Todo governante tem um ano de lua de mel. Eu não tive nem seis meses. Tive três meses, porque em março teve uma greve de professores. Uma greve sem nenhuma base. Surgiu uma greve dos professores do nada, não estava sequer instalada a mesa de negociações do governo, nós não tínhamos nomeado ainda as pessoas para suas funções e tinha uma greve na minha porta em março. Mudou em 2013. Você não tem mais o tempo que você tinha e vai ter que se adequar a essa realidade nova.

Agora, nós podíamos ter adotado uma postura de comodismo, de tocar a cidade sem mudança. E às vezes falam para mim: 'Você não acha que a sociedade está exigente demais?'. Eu falo que eu acho que a sociedade está exigente de menos. Se você desse um banho de loja na cidade, gastasse um dinheirinho para fazer uma maquiagem, eu acho que estaria todo mundo mais confortável do que você querer fazer uma mudança mais efetiva. Então, dependendo de onde você olha, as exigências são baixas, porque se quer pouca mudança, na verdade. A cidade não vai suportar pouca mudança. Ela precisa mudar. Precisa mudar a maneira como a cidade funciona.

O seu primeiro ano de gestão teve uma série de atitudes no campo simbólico. O programa na cracolândia renova uma diferença simbólica em relação ao antecessor e em relação ao que é o paradigma em torno da questão social no Brasil?


Tenho certeza que sim. Essas ações todas, quando você acaba com a aprovação automática, a aprovação automática é querer se livrar do pobre, é uma maneira de se livrar do pobre, passa nove anos pelo ensino fundamental sem importar com o que ele aprendeu. E assim vai, é uma sociedade, marcada por um pensamento escravocrata até hoje.

Quando você não cuida do ônibus, não segrega uma faixa, é uma maneira de se livrar do problema. Ou quando você tem uma atitude assistencial com base na violência. A sociedade brasileira é marcada pela violência contra os menos favorecidos. Então, essas ações vão no sentido contrário, de resgatar o compromisso do poder público com os menos favorecidos. E é em todos os campos de atuação, o combate à corrupção que a gente está fazendo também é uma maneira, porque nós estamos pegando os peixes grandes, nós não estamos pegando só pequenas corrupções. Pegamos as grandes incorporadoras que estão respondendo na justiça, pegamos os grandes corruptos da máfia, que acumularam patrimônio de quase R$ 100 milhões. Nós estamos pegando os grandes, nós estamos peitando os grandes. Então nós estamos sinalizando para os menos favorecidos que a regra vai valer para todo mundo, pro bem e o pro mal, seja na hora de oferecer um direito, garantir um direito, seja na hora de punir uma irresponsabilidade.


O sr. acha que dá para tirar as empresas corruptoras das disputas?

Agora é lei federal, que entrou em vigor em janeiro, punir severamente o corruptor, porque também temos que acabar com essa mania de apontar o dedo só para o corrupto. Tem alguém que sempre o contempla, e eu acho que São Paulo deu um exemplo de como combater corrupção para valer.

Nós tínhamos a opção de combater só o corrupto, bastava não ter quebrado sigilo, ter feito um processo administrativo, demitia os servidores e não ia atrás do corruptor. Nós preferimos o caminho mais difícil, mas mais efetivo, de quebrar sigilo e descobrir quem é que fornecia dinheiro para ele. Nós só descobrimos isso porque nós tomamos a decisão de combater o corruptor também. E eu acho que é um exemplo de como se faz, toda a verdade está vindo à tona, gente muito importante está respondendo hoje pelo que fez.


RBA

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segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Haddad promete mais "chumbo grosso" nos corruptos


CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



Prefeito Fernando Haddad, sofrendo ameaças dos mafiosos, deixou de ir à Prefeitura usando transporte coletivo (ônibus), como vinha fazendo, e reforçou seu esquema de segurança. Controlador Geral do Município, Mário Spinelli, igualmente, tomando medidas para sua proteção.

Esta cidadã blogueira sabe bem o que acontece com Haddad e Spinelli. Guardadas as devidas proporções, também vem sofrendo, há 4 (quatro) anos, perseguições, ameaças e atentados, promovidos por vários núcleos de criminalidade em conluio para tomar a casa da blogueira, "quadrilhaça" que não pretende ser desbaratada.

Ninhos de corrupção que infestam a administração municipal e a cidade de São Paulo como um todo.

Cadê a ratoeira? 


247 – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), não parece intimidado com críticas a sua administração e com ameaças sofridas após a revelação da máfia do ISS e com a tentativa de reajustar o IPTU.

Em entrevista ao Estado de S. Paulo, ele revela que parou de andar de ônibus por causa das ameaças: “A temperatura ficou alta demais. O (controlador Mário) Spinelli também sofreu ameaças. Fomos convidados a nos preservar um pouquinho mais nesse período. Mas já, já, essa poeira vai baixar”, disse. Mesmo assim, o prefeito petista vê a criação da Controladoria-Geral como marco histórico.

Haddad não vai baixar o braço e avisa que não pretende se afastar da Prefeitura nas festas de final de ano. Promete ainda mais denúncias contra a corrupção na administração municipal. Segundo nota de Vera Magalhães, do Painel, da Folha de S. Paulo, em janeiro, a Controladoria-Geral do Município deve revelar nova leva de acusações contra políticos, inclusive governistas.



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quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Máfia do ISS: corruptores ricos irão para a cadeia?


CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



"O escândalo descoberto pela Prefeitura de São Paulo, por meio de sua Controladoria, vai se consolidando como o mais bem provado caso de ligação entre corruptos e corruptores que se têm notícia. O detalhamento da contabilidade do desvio de impostos mostra que uma empresa do porte da Cyrela preferiu pagar R$ 295.550,00 em propinas do que, legalmente, fazer frente a impostos de R$ 717.161,00, tendo recolhido aos cofres municipais, graças ao desvio, apenas R$ 20.590,00.

O Shopping Iguatemi, de Carlos Jereissati, devia R$ 157.671,00 em ISS, mas recolheu apenas R$ 8.835,00, em razão de ter corrompido os fiscais com R$ 63.000,00.

A recordista de pagamento de propina, na apuração concluída até agora, é a Gold (PDG/Goldfarb), que dirigiu aos fiscais corruptos nada menos que R$ 1.954.550,00, deixando de recolher R$ 5.208.469,00 para pagar legalmente apenas R$ 139.624,00.

Se, a exemplo do que fez o STF em relação aos réus políticos, as cortes inferiores agirem diante dos empresários cujas companhias estão envolvidas com o mesmo rigor, corruptores de peso poderão pagar caro por suas ousadias.

Mas você acredita mesmo nisso?"





quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Corrupção na Prefeitura de SP: Mídia protege empresas e "tubarões"


CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



Não é nenhuma novidade o que a "grande" (?!) imprensa está fazendo, escondendo nomes e informações que comprometem empresários, elites e as gestões de Serra e Kassab no escândalo da "Máfia dos Fiscais" ou "Máfia do ISS", ninho de corrupção estourado pela Controladoria Geral do Município.

Além de omitir, a mídia corporativa MENTE, DEFORMA, INVERTE... tentando confundir a sociedade e envolver Fernando Haddad, seus secretários e colaboradores.

Máfia Midiática.

É na gestão de Fernando Haddad (PT) que acontece a criação da Controladoria Geral do Município, para combater os cancros da corrupção incrustados nas entranhas da administração municipal.

É na gestão de Fernando Haddad (PT) que se dá o desbaratamento desse ninho de corruptos chamado Máfia dos Fiscais, que atuou livremente nos medíocres governos de Serra e Kassab.

É na gestão de Fernando Haddad (PT) que são abertos canais de comunicação para que a cidadã e o cidadão de São Paulo denunciem essa patifaria toda.

Se a tal "grande" imprensa, em seu jornalismo de esgoto, esconde a verdade, estamos nós, aqui, Blogosfera Progressista, Blogosfera Cidadã, para desmascarar e denunciar, também, a Máfia Midiática.



Controlador Geral Mário Vinícius Spinelli e Prefeito Fernando Haddad:
estourando os Ninhos de Corruptos da Prefeitura
Banco de Imagens: SECOM/PMSP


terça-feira, 26 de novembro de 2013

Spinelli crava: pagou propina, é corruptor


CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



O que o Controlador Geral do Município, Mário Vinícius Spinelli, afirmou em artigo publicado na Folha de S. Paulo (ver abaixo), referindo-se a empresas, serve também no "varejo", na corrupção promovida por particulares, que se associam a servidores públicos para obter vantagens e, até, cometer crimes contra terceiros.

A corrupção é um esquema: há os corruptores (os que pagam a propina) e os corruptos (os que recebem a propina e ferem o interesse público). E em muitos casos há também os "apoiadores", entre eles os que fazem o "leva-e-traz" entre as duas pontas do esquema.

Não se enganem! Não há santo nessa história.

Tudo esperto, malandro, "cobra criada"...


Ninho de cobras

Mário Spinelli: há corrupção nas "famílias brasileiras"


CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



O problema da corrupção no Brasil não é somente institucional, mas também cultural e ético, disse Mário Vinícius Spinelli, Controlador Geral do Município, comandante da equipe que estourou recentemente a "Máfia dos Fiscais".

A corrupção, diz ele, é um problema que está presente não somente no setor público, contaminando o setor privado e existindo também em muitos lares de famílias brasileiras.

Claro. A questão da corrupção é complexa, envolve diversas variáveis e esferas. A corrupção não está apenas entre políticos ou na administração pública. Não se enganem. 

Há cidadãs e cidadãos desonestos, levianos, sem escrúpulos. Muitos saem de suas casas e vão a órgãos públicos buscar junto a servidores ímprobos apoio para obter vantagens ilícitas e até para promover crimes contra terceiros.

Falta de ética.

Falta de caráter.

Ausência total do velho e bom "berço"...


Ninho de ratos


Controlador Geral defende nova postura frente ao problema da corrupção brasileira

A convite do SINDAPP, Mário Spinelli participou do III Seminário "A Ética como Valor Fundamental"




O problema da corrupção no Brasil não é somente institucional, mas também cultural e ético. É o que afirmou, na terça-feira (19), o Controlador Geral do Município de São Paulo, Mário Spinelli, durante palestra no III Seminário A Ética como Valor Fundamental, organizado pelo Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (SINDAPP). Chefiada por ele, a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão criado este ano pela Prefeitura de São Paulo, tem sido uma referência na prevenção e combate à corrupção no âmbito municipal.

De acordo com Spinelli, a corrupção é um problema que está presente não somente no setor público, contaminando o setor privado e existindo também em muitos lares de famílias brasileiras. “Em nosso país, ela infelizmente é vista como um crime de menor impacto. Haja vista as pequenas práticas aceitas pela sociedade, como consumir produtos piratas, e fazer os chamados gatos na rede elétrica, que na verdade são o primeiro passo neste processo”, explicou.


Sobre os principais efeitos nocivos da corrupção brasileira, Spinelli citou, entre outros problemas, a má prestação de serviços públicos, a redução do nível de novos investimentos, o agravamento da desigualdade social e desconfiança da sociedade frente ao Estado. “E esta desconfiança traz consigo um desafio: como combater a corrupção sem o apoio da sociedade, já que esta não acredita mais no Estado?”, questionou.

Segundo ele, uma pesquisa nacional efetuada pelo CNT/Sensus em 2007 apontou que 41% da população enxerga a corrupção como principal motivo para não se ter orgulho do país. No entanto, outro levantamento feito pelo Instituto Vox Populi em 2008 indicou que, para 73% da sociedade, sonegar impostos, por exemplo, não é visto como um ato de corrupção, sendo aceitável por muitos quando o valor a ser pago é alto.

“É preciso haver uma mudança comportamental, que depende diretamente da relação de confiança entre sociedade e Estado”, afirmou.

Spinelli também defendeu mudanças na legislação brasileira como, por exemplo, a criminalização do enriquecimento ilícito para funcionários públicos, cujo projeto de Lei encontra-se parado no Congresso há quase uma década, e a regulamentação da atividade de lobby.

O III Seminário do SINDAPP teve como público-alvo dirigentes, conselheiros e profissionais envolvidos na gestão dos Fundos de Pensão. O objetivo do evento foi promover a ética em abordagem holística da gestão das entidades fechadas de previdência complementar por ser condição fundamental e, ao mesmo tempo, preventiva aos riscos sobre os quais os dirigentes estão expostos. 

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Fernando Haddad: "Não será admitido nenhum desvio de conduta"


HERANÇA MALDITA



Olha o tamanho da "encrenca" que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), encontrou na administração municipal. Vai precisar de pelo menos mais 100 auditores para dar conta da ladroagem...


Eu penso que a Controladoria é um marco na história dessa cidade, porque foi criada para, com independência e de uma forma apartidária, levar às últimas consequências as investigações e as punições. Nós não tínhamos isso em São Paulo até o ano passado e hoje já há várias manifestações de especialistas elogiando a iniciativa da Prefeitura em criar a Controladoria. Então, com independência e com inteligência, nós vamos chegar aos responsáveis e vamos emitir um sinal muito claro para a administração, seja para os cargos comissionados, seja para os servidores de carreira. Não será admitido nenhum desvio de conduta.

Nós temos 150 mil servidores, basta uma pequena fração desses servidores querendo desonrar o serviço público para causar o estrago que já veio a tona. O nosso trabalho mal começou. O que vocês conhecem até agora é uma fração daquilo que está sendo investigado... 
                                                   Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo


Prefeito Fernando Haddad e Controlador Geral Mário Vinícius Spinelli
Banco de Imagens: SECOM/PMSP



Prefeitura anuncia concurso para contratar 100 auditores para a Controladoria


Concurso deverá ser realizado no próximo ano para a contratação de 100 auditores municipais de controle interno. Ações da CGM já resultaram na prisão de 11 servidores acusados de corrupção neste ano



Heloísa Ballarini/Secom


A Prefeitura enviará para a Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a criação de cargos de carreira pública dentro da Controladoria Geral do Município (CGM) para fortalecer o trabalho do órgão no combate à corrupção. O objetivo é lançar no próximo ano concurso público para a contratação de 100 auditores municipais de controle interno, com dedicação exclusiva à função. O concurso será voltado para o nível superior, com foco nas formações nas áreas da saúde, engenharia e informática.

O salário previsto é o mesmo do cargo de auditor fiscal de tributos municipais, que é de cerca de R$ 13 mil. Por meio de um termo de cooperação com a Controladoria Geral da União (CGU), os aprovados receberiam formação específica e continuada para exercer o trabalho. A CGM conta atualmente com cerca de 80 funcionários, que faziam parte das antigas Ouvidoria, Corregedoria e Auditoria do município.

Para o prefeito Fernando Haddad, a criação da carreira pública, além de ampliar o quadro do órgão independente de controle, trará mais isonomia ao trabalho e garante a permanência da Controladoria, independente do prefeito ou partido que estiver à frente da cidade.

“Eu penso que a Controladoria é um marco na história dessa cidade, porque foi criada para, com independência e de uma forma apartidária, levar às últimas consequências as investigações e as punições. Nós não tínhamos isso em São Paulo até o ano passado e hoje já há várias manifestações de especialistas elogiando a iniciativa da Prefeitura em criar a Controladoria. Então, com independência e com inteligência, nós vamos chegar aos responsáveis e vamos emitir um sinal muito claro para a administração, seja para os cargos comissionados, seja para os servidores de carreira. Não será admitido nenhum desvio de conduta”, disse Haddad.


O prefeito informou que o concurso deverá ser realizado no próximo ano, com data ainda a ser definida. “O controlador ganhará um reforço ainda maior e com uma consistência maior, porque serão quadros de carreira, que ficarão aqui 20 ou 30 anos e criarão uma cultura nova na Prefeitura, que já tardou a chegar. Isso é importante para se ter um corpo (de servidores) estável. Porque amanhã o prefeito ou o controlador estarão fora daqui, mas terá uma cultura estabelecida para dar sequência ao que foi iniciado neste ano”, afirmou o prefeito.


O controlador Mário Vinícius Spinelli disse que a CGM ganhará com o concurso servidores com perfil distinto do que tem atualmente. “Os servidores que estão hoje boa parte não é concursada e quase a totalidade deles não é auditor. Não existem auditores no município. A auditoria é feita por contadores da Prefeitura, um pequeno grupo de contadores. Então, a ideia é de que seja uma carreira de auditores, carreira especializada”, explicou Spinelli. “Tão logo essas pessoas sejam aprovadas no concurso público passarão por um curso de formação para que estejam preparadas para atuar de forma satisfatória”, informou o controlador.


Prisões

As ações da CGM, em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, já resultaram nas prisões de 11 servidores acusados de envolvimento com casos de corrupção desde o início deste ano. “Nós temos 150 mil servidores, basta uma pequena fração desses servidores querendo desonrar o serviço público para causar o estrago que já veio a tona. O nosso trabalho mal começou. O que vocês conhecem até agora é uma fração daquilo que está sendo investigado, mas nós estamos tendo toda cautela de fazer as investigações sem expor pessoas que possam justificar depois o patrimônio que têm. Então vai acontecer de surgirem novas informações sobre pessoas que eventualmente tenham um patrimônio incompatível com sua renda, parte das quais conseguirá justificar e parte das quais ao não justificar responderão um processo administrativo disciplinar por enriquecimento ilícito e terão os seus nomes remetidos para o Ministério Público, como foi o caso dos quatro auditores que acabaram presos”, afirmou o prefeito Haddad.