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quinta-feira, 24 de julho de 2014

Fernando Haddad ao El País: "Não tenho problemas em comprar boas brigas"


ENTREVISTA: Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo



“Sou mais cobrado por um ano e meio do que o Governo do Estado por 20”

Em crise de popularidade, Haddad diz que quer construir uma cidade para “seus filhos e netos”


CARLA JIMÉNEZ / TALITA BEDINELLI 




O prefeito Fernando Haddad. / BOSCO MARTÍN

Um ano e seis meses após ter tomado posse, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afilhado político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta o pior momento de sua popularidade. Em um mês, a insatisfação ao seu Governo foi de 36% para 47%. Entre os jovens, parcela da população que foi às ruas em junho contra a alta da tarifa, sua aceitação caiu 35 pontos percentuais de antes dos atos para o mês passado, embora tenha voltado a crescer neste mês, após a inauguração de uma série de ciclovias.

Sua baixa aceitação acendeu um alerta no PT, que em outubro quer emplacar Alexandre Padilha como governador do Estado e quebrar os 20 anos do comando do PSDB. O partido de Dilma Rousseff nunca teve boa aceitação no principal Estado do país, visto como bastião da elite conservadora, refratária à imagem do sindicalismo de Lula.

A rejeição ao prefeito e sua dificuldade de se comunicar com a população têm gerado críticas no partido, que pressiona para que ele mude de postura. “Temos uma questão a resolver, que é como fazer o cidadão perceber [que a cidade está mudando]”, assume o prefeito, que defende suas realizações, como a construção das ciclovias e de corredores de ônibus, uma estação de lixo que vai triplicar a coleta seletiva, e a reabertura de ícones da cidade, como o cinema Belas Artes, na rua da Consolação, região central de São Paulo.

Entre elas, está ainda o Plano Diretor, aprovado no início do mês, e visto por muitos urbanistas como o projeto mais importante de São Paulo nos últimos anos. O plano dobra o número de áreas para habitações populares, incentiva construções perto do transporte público e cria mecanismos como a cota de solidariedade (grandes empreendimentos terão que destinar parte do terreno ou verba para casas populares) e padroniza o limite de um coeficiente máximo de construção igual a 1 (um terreno de 100 metros quadrados só pode construir um imóvel com até 100 metros quadrados; mais do que isso, deverá pagar a chamada outorga onerosa, taxa que vai para o fundo de construção de casas populares, praças e transporte).

Pergunta. O plano diretor está claro para as pessoas?

Resposta. O que tem de mais inovador no plano não foi discutido pela imprensa. A dinâmica da cidade vai se alterar completamente. O plano habitacional que é viabilizado pelo plano não foi discutido. O município está se apropriando de toda a mais-valia fundiária ao fixar o coeficiente básico [de construção] igual a um. Isso é o sonho dos urbanistas desde os anos 1970 e, 40 anos depois, dizemos: ‘Você não vai mais especular com o seu terreno. Você pode construir uma vez [o tamanho do seu terreno] e tudo o que você construir a mais vai ter que pagar a outorga onerosa’. Esse dinheiro vai para um fundo de urbanização e de desenvolvimento urbano, o Fundurb. Está carimbado para habitação popular, para transporte público, para áreas verdes. É uma enorme transformação.

P. A outorga já existe...

R. A outorga não existe, na verdade. Porque o mercado imobiliário introduziu exceções à regra no Plano Diretor anterior, que acabaram gerando em 12 anos um bilhão de reais em receita. Isso não dá para fazer um parque por ano. Você adensa a cidade, mas o município não tem resposta para aumentar os espaços públicos. Agora os novos empreendimentos em São Paulo têm que colaborar com o desenvolvimento da cidade. Ou seja, não se produz mais empreendimento, se produz cidade. Por que a gente aprovou o alinhamento viário da cidade inteira? Para impedir o que aconteceu na avenida Santo Amaro, onde os prédios foram verticalizados a uma distância face a face de 25 metros. Como vai ter calçada, corredor de ônibus e ciclovia em 25 metros nos dois sentidos? Impossível. Estamos fazendo um planejamento que não é de 16 anos. Esse plano vai se constituir na nova dinâmica da cidade pelo século XXI.

P. A outorga vai ser caixa para a Prefeitura?

R. Sim, mas não deve impactar minha gestão.

P. Quais fontes de receita estão encontrando para viabilizar a gestão?

R. Corte de despesa de contrato terceirizado. Em todas as áreas, já fizemos mais de 800 milhões de reais de economia.

P. Se o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto [que acampou em frente à Câmara dos Vereadores até o projeto ser aprovado] não tivesse feito pressão, o Plano teria sido aprovado?

R. Acho que sim.

P. Da mesma maneira?

R. Acho que o movimento social, no caso, teve o efeito de jogar luz sobre as conquistas que o plano já trazia na sua remessa para a Câmara. Esse plano é fruto de 40 anos de reflexão sobre a cidade, que não encontrava espaço no marco regulatório do desenvolvimento de São Paulo.

P. E por que encontrou agora? 


R. Primeiro, há um amadurecimento da cidade de que era preciso tomar providências mais radicais. Segundo, porque, com toda a modéstia, eu te digo que tem uma pessoa a frente da cidade que não está preocupada com a vida fácil, que está querendo fazer mudanças estruturais. Uma coisa é você passar pela prefeitura farejando oportunidades políticas para depois do seu mandato. Não é o meu caso. Eu gosto de ser prefeito de São Paulo e quero deixar marcas, independentemente da compreensão de curto prazo que isso possa me trazer. Eu não tenho problemas em comprar boas brigas que vão representar um futuro melhor para os meus filhos e netos.

P. Qual foi a maior dificuldade para aprovar o Plano?

R. Não sou a pessoa mais indicada para responder.

P. Não houve uma pressão imobiliária?

R. Houve. Desde sempre. Na gestão da Marta [Suplicy] também houve. Ela não conseguiu aprovar o plano que ela queria. Eu consegui. Mas a conjuntura política na época era de muita imaturidade. A direita no Brasil, que tem muita força, é muito inculta, demora a aprender. Às vezes a experiência internacional ajuda mais do que a local. Eu conseguiria implementar 400 quilômetros de faixa exclusiva de ônibus, 400 quilômetros de ciclovia [ambas promessas para até o fim do mandato], duplicar as áreas de ZEIS [para habitação popular], se não houvesse um amadurecimento também de fora para dentro? De Medellín, de Bogotá, de Nova York, de Paris... Nós estamos atrasados. Podíamos ter sido pioneiros, na gestão da [Luiza] Erundina, da Marta, que eram progressistas.

P. O plano fala em mudar a cidade inteira. A gente já sabe que o centro, de certa forma, já está formado de forma desorganizada...

R. Já está havendo uma mudança nítida do centro. Uma decisão simples que tomamos: não tinha coleta de lixo aos domingos no centro porque se dizia que o centro fecha no final de semana e não produz lixo. Decidi testar. Foram cem toneladas recolhidas. O centro agora é outro na segunda de manhã. Isso atrai investimento. Quando eu assumi tinha 17 praças ocupadas por barracas, não tem nenhuma. Estava havendo uma favelização das praças em São Paulo. Hoje, se eu tivesse recursos, eu compraria um imóvel no centro. Tende a se valorizar.

P. Há urbanistas que criticam que o plano colocou poucas regras em áreas que vão ser alvos de especulação, como as margens dos rios, os antigos bairros industriais... Há preocupação para que se evite que o mercado imobiliário faça suas próprias operações urbanas nessas áreas?

R. Se for bem organizada a operação urbana...

P. Mas quando ela é colocada pelo mercado imobiliário não vai privilegiar praça, espaços de uso comum. A segurança pública é uma atribuição do Estado. Esse modelo tem que mudar. Como o prefeito não opina sobre o assunto?

R. Será que isso também não mudou?

P. A interferência do mercado imobiliário nesse plano diretor não foi para tornar a cidade mais humana. Fez com que as cotas de solidariedade mudassem e permitissem que as moradias populares fossem construídas em locais distintos dos grandes empreendimentos, ao contrário do que se previa. O mercado vai pagar para que os mais pobres fiquem longe, segundo a Raquel Rolnik.

R. Mas qual a cidade do Brasil que tem cota de solidariedade?

P. Nenhuma. Mas houve essa concessão importante ao mercado...

R. Eu não fiz concessão nenhuma. Nem estava no projeto original a cota de solidariedade. A gente até avaliou que seria talvez uma proposta polêmica demais para ser feita pelo Executivo. Construímos por dentro da Câmara. A pressão, se existiu, não foi aqui, foi lá. E, se for ver, a Câmara avançou em relação ao projeto do Executivo. Temos chance de avançar mais ainda nas leis de ocupação e nas operações urbanas. As operações urbanas não vão mais poder ser como eram. Não vai mais poder ter operação urbana sem habitação popular.

P. Há quem comente que é alta a chance de você não ser reeleito em 2016, mas que seria reconhecido no futuro. Como vê isso?

R. Acho que isso não está dado, nem uma coisa, nem outra. Não está dada qual vai ser a percepção da cidade em 2016. Óbvio que optamos por correr riscos e fazer as mudanças. Eu vou continuar fazendo as mudanças que São Paulo precisa. A cidade precisa de um horizonte de longo prazo, que ela não tem. Eu entendo que tem um tripé da minha administração que é o Plano Diretor, o PAC [Programa de Aceleração ao Crescimento] e a renegociação da dívida com a União que, se tudo der certo, o Senado vota depois da eleição. Isso repercute no dia a dia do cidadão lá de Cidade Tiradentes? Imediatamente não, mas eu vou estar salvando a vida dos filhos e netos dessa pessoa. Se alguém não se preocupar com o longo prazo, o futuro não vai chegar.

P. Essa sua postura incomoda o seu partido. Tem pessoas que dizem que você tem um estilo de governo “exageradamente reservado e técnico”, pouco populista...

R. Nos meus oito anos de Ministério da Educação, seis e meio como ministro, a crítica [que recebia] era exatamente essa. No dia que eu saí, eu saí como o ministro mais bem avaliado do governo Dilma. Ela vai para a campanha com as marcas da educação, como o Enem, o Prouni. Mas foram oito anos de trabalho para chegar nisso. O estilo era o mesmo. Eu não fazia pirotecnia, aguardava maturar os projetos, as pessoas compreenderem...

P. Mas o PT não está no melhor momento na visão dos paulistanos...

R. O PT quando está no pior momento está melhor do que qualquer partido. No pior momento, está com o triplo de intenções de voto do segundo colocado.

P. Em São Paulo não é bem assim.

R. Estou falando do Brasil. Em São Paulo nós sempre tivemos dificuldade, na cidade e no Estado. Depois da eleição do Lula nós só voltamos a ganhar na minha eleição. Perdemos em 2004, 2006, 2008 e 2010 com o Lula com 80% de aprovação, inclusive na cidade de São Paulo. Pra não falar na Marta, que perdeu a reeleição e é hoje considerada a melhor prefeita da cidade. A cidade reage muito por impulso, às vezes vai se apropriar de uma conquista anos depois.

P. Mas ninguém do partido está pressionando você para mudar?

R. Sim, tem um debate acontecendo sobre a questão da comunicação. Essa semana [semana passada] o governo municipal entregou a única central de triagem mecanizada da América Latina para triplicar a coleta seletiva da cidade. Anunciamos o parque do Jockey Clube, que é uma demanda de 20 anos. O Belas Artes reabriu e quem foi atrás da Caixa Econômica Federal para isso foi o Juca Ferreira, meu secretário de Cultura. Estou falando dessa semana. E quem sabe? Quem junta lé com cré de que está acontecendo alguma coisa na cidade? Temos uma questão a resolver, que é como fazer o cidadão perceber que tem uma ordenação. São Paulo não inaugura um hospital há dez anos, eu vou inaugurar o meu primeiro agora e licitar mais dois esse ano. Acabei com a aprovação automática nas escolas, depois de 20 anos de debate. Quando eu falo tudo isso para o Lula, ele fala: ‘Como a gente faz chegar nas pessoas o que está acontecendo?’.

P. E como vão fazer?

R. É um desafio. Existe um bloqueio em relação ao PT. Eu sou mais cobrado em um ano e meio de governo do que o Governo estadual por 20 anos ininterruptos. É um contexto, nós precisamos compreender o que está acontecendo e tentar estabelecer canais de comunicação com as pessoas. Não é só pelo Governo. É para as pessoas se apropriarem das coisas. Não é uma questão da política partidária propriamente dita, mas da grande política, das políticas públicas, de pra onde vai a cidade.

P. Será que também não havia uma expectativa enorme de mudança com seu governo?

R. Eu não tenho problema nenhum com a grande expectativa gerada. Eu tenho preocupação com o tempo que eu tenho que ter para dar consequência para tudo que está em execução (risos). São Paulo ficou oito anos sem entregar um quilômetro de corredor de ônibus. Estou com 37 quilômetros em execução. No começo do ano que vem nós vamos chegar a cem quilômetros em execução e, se Deus quiser, eu termino a execução de outros 50. Mas eu tenho que fazer licenciamento ambiental, desapropriação, licitação, negociar com o Tribunal de Contas do Município, com a Caixa Econômica Federal, fazer financiamento do PAC. Não é uma coisa que você toma posse e dá a ordem de serviço.

P. A pesquisa Datafolha mostra que despencou a sua aprovação entre os jovens, justamente a parcela da população que tem mais expectativa de mudança.

R. Tem muita desinformação também. Se tem alguém que ampliou as oportunidades educacionais nesse país pros jovens fui eu.

P. Mas se a gente fala de cidade... Esses jovens também querem se apropriar da rua. Querem coisas práticas para o cotidiano deles, praça, ciclovia.

R. A vida inteira que eu conversava com a juventude no Governo da Marta, pediam as praças wi-fi. Até o final do ano vamos instalar 120 praças wi-fi, 24 já estão operacionais. E aí? O cara não associa. Caiu do céu a praça wi-fi (risos).

P. E por que você acha que caiu a sua aprovação?

R. Eu não fiz análise de pesquisa. Com todo o respeito, pesquisa é uma coisa importante, mas eu acho que o jornalismo dá importância desmedida para isso. Eu passei a campanha inteira ouvindo que eu seria derrotado, que eu não iria para o segundo turno. Acho pesquisa legal, até olho de vez em quando. Mas vamos relativizar um pouco a importância. Tem vários artigos que eu guardei de recordação na eleição, apostas definitivas de que eu estava fora do segundo turno.

P. Mantendo o assunto na juventude. A Copa surpreendeu... Foi impressionante o que aconteceu na Vila Madalena. São Paulo não tem preparo para receber tanta gente assim?

R. Acho que provou o contrário, que tem...

P. Mas houve momentos de conflito...

R. Com 70.000 pessoas em um quarteirão, estaríamos pedindo o impossível... São Paulo deu um banho na Copa. Mostrou que é cosmopolita, que está pronta para qualquer desafio, como eu sempre disse.

P. O policiamento funcionou em relação à criminalidade. Dilma Rousseff disse que houve uma coordenação positiva entre Estado, município, Governo federal. Por que no dia a dia não há essa coordenação?

R. Porque a segurança pública é uma atribuição do Governo do Estado. Esse modelo tem que mudar. Para a Copa houve todo um arranjo institucional. Quem conhece mais da cidade é o prefeito, por definição. Como o prefeito não opina sobre segurança pública na cidade? O comando da capital só conversa comigo por deferência, não por regras institucionais.

P. Esse debate de mudança institucional da polícia já começou a ser feito pelos presidenciáveis. É possível mudar rapidamente?

R. Acho que os candidatos a governador vão apresentar propostas diferenciadas sem a necessidade de mudar a Constituição. A responsabilidade pode continuar sendo do Estado. Mas nas regiões metropolitanas, a governança não pode ser como numa cidade pequena do interior. Aqui precisa ter uma gestão compartilhada da segurança, como foi na Copa. Funcionou. Mas foi excepcionalmente.

P. E como transformar a exceção em regra?

R. Depende do Governo do Estado. Tem que cobrar os candidatos. Tenho falado muito com o Padilha, que ele tem a oportunidade de propor um outro tipo de governança da segurança pública.

P. Se mudasse esse eixo da segurança pública poderia melhorar essa questão dos abusos policiais?

R. Tudo melhoraria numa gestão mais partilhada com os prefeitos.

P. Se o PT conseguir o Governo do Estado, o que seria mais urgente fazer?

R. Acho que o que o Padilha vai propor é, sem sombra de dúvida, [política de] segurança. Ensino médio é outro problema grave. E a questão federativa, sobretudo na região metropolitana. Quando o Padilha fala em lançar o Bilhete Único metropolitano ele sabe que tem muitos trabalhadores que não moram em São Paulo e trabalham aqui. E pagam uma fortuna de transporte porque não há integração.

P. O Eduardo Campos, candidato à presidência, está falando em tarifa zero para o transporte público. É viável?

R. Eu já disse que se fossem municipalizados os tributos que incidem sobre a gasolina, seria possível ter uma política de subsídio, que podia representar o congelamento, a redução ou até o passe livre, talvez para alguns segmentos, não necessariamente universal. Fiz uma proposta pública. Se ele abraçar essa proposta tem que dizer como vai viabilizar.

P. O que mudou desde a última vez que conversamos?

R. Acho que 2013 foi totalmente atípico. Imagina no quarto mês de governo, uma pessoa presenciar uma mudança de humor. E teve muita politização, no mau sentido da palavra, de temas que poderiam ser conversados com um pouco mais de tranquilidade e que não foram. Foram temas muito apaixonados e que ninguém mediu as consequências para São Paulo, como a revogação do aumento do IPTU, da tarifa, uma série de coisas. Não foi um impacto para o Fernando Haddad, foi para a cidade. Vivemos um 2013 assim, em que não era possível aprofundar os debates.

P. Esse ano é mais fértil para isso?

R. Até por ser um ano eleitoral, acho que teremos mais oportunidade disso. Quando o espaço de debate está interditado é tudo binário, empobrece a política. Acho que a eleição pode ajudar.

P. Na outra entrevista, você disse que sua métrica de sucesso não era a reeleição. A eleição do Padilha é uma métrica de sucesso para você?

R. Essa não é nem a expectativa dele. Não deve ser assim que funciona. Até porque, como eu disse, o Lula era presidente da República e nós não conseguimos nos eleger em São Paulo. Não existe esse vaso comunicante.

P. Mas não tem como negar que a rejeição a seu governo pode refletir na eleição do Padilha.

R. Não estou negando que não possa refletir. É natural que isso [rejeição] seja usado [na eleição]. Mas também é uma oportunidade de explicar o que estou fazendo. Qual a oportunidade que os partidos políticos têm de explicar o que estão fazendo? Nas eleições. Então da mesma forma que você me diz isso, eu te digo: tem uma oportunidade da gente convocar na TV, nas rádios, a discussão de políticas públicas. Quem acha que está fazendo uma boa política pública, acha bom.



El País


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sábado, 19 de julho de 2014

Fernando Haddad: chegou a vez da cidade


CIDADANIA




Aprovado o Plano de Desenvolvimento Estratégico de São Paulo. Sai a especulação imobiliária. Entra a cidade para seus moradores.

Simples assim.



Um desenho para São Paulo



FERNANDO HADDAD*


O mercado imobiliário, que sempre elegeu o bairro da vez, é chamado a participar de um processo em que a vez é da cidade



São Paulo aprovou o mais ousado e inovador Plano Diretor Estratégico (PDE) de sua história. Pelos próximos 16 anos, conviveremos com diretrizes urbanísticas que reorientam o desenvolvimento da cidade na direção do equilíbrio socioambiental e econômico.

Desde o Renascimento, as cidades ocidentais bem-sucedidas se organizam pelo alargamento da sua dimensão pública. O encontro das pessoas para a produção de mercadorias e serviços, de cultura ou de ciência, essência da vida urbana, depende disso. Na contramão, desde Prestes Maia, a cidade de São Paulo vem sendo privatizada, ou seja, negada enquanto cidade.

A começar por sua superfície. O solo de São Paulo é privado. As ruas pertencem aos carros. As calçadas são adaptadas para que automóveis tenham acesso às garagens. Os térreos dos prédios são vestíbulos desérticos que separam os moradores das ruas ameaçadoras.

A terra nua não dá lugar a parques ou equipamentos públicos, mas é tratada como estoque especulativo de riqueza.

Tudo muda com o PDE. O solo é tornado público. As ruas dão lugar ao transporte público e às bikes por meio de faixas exclusivas e ciclovias. As calçadas terão largura mínima nos novos empreendimentos para atender aos pedestres. Os térreos ganharão vida com a ativação das fachadas e comércio de rua.


O subsolo muda com a inversão de prioridades: em vez de número mínimo de vagas de garagens, o PDE impõe número máximo.

O "sobressolo" ou solo criado é integralmente municipalizado. Os proprietários fundiários terão direito a construir o equivalente a apenas uma vez a área do terreno.

Para atingir o potencial construtivo máximo de duas vezes no miolo dos bairros (que são preservados), ou quatro vezes nos eixos de transporte público (que são adensados), os empreendedores terão de adquirir esse potencial adicional mediante o pagamento de outorga à municipalidade. Com isso, a especulação imobiliária perde sentido, e a cidade se apropria da chamada mais-valia fundiária.

A outorga paga compõe um fundo de desenvolvimento urbano. De seus recursos, 30% serão destinados à moradia popular e outros 30% ao transporte público, mediante ampliação da capacidade de suporte.

A área destinada à produção de moradia popular é duplicada, com a demarcação de novas Zonas de Interesse Social (Zeis), e são definidos alinhamentos viários que garantam recuos destinados ao transporte público, ciclovias e calçadas largas.

Como o adensamento é induzido a deixar o miolo dos bairros para os eixos estruturantes, as avenidas radiais ganham nova função. Passam a ser vetores de deslocamento do desenvolvimento no sentido centro-bairro(s). A geração de empregos e oportunidades econômicas assumirão uma distribuição mais linear e centrífuga, rompendo os muros que separam centro e periferia. Avenidas perimetrais como Jacu-Pêssego e Cupecê ganharão importância.

O mercado imobiliário, que sempre elegeu o bairro da vez, com as consequências conhecidas, é chamado a participar de um processo em que a vez é da cidade. A visão de empreendimento privado como enclave dará lugar à produção de vida urbana com equilíbrio econômico e socioambiental.

Por fim e não menos importante: os rios. O PDE se reapropria das margens dos rios e define o conjunto de arcos que dará lugar a uma nova São Paulo: os arcos Tietê, Pinheiros, Jurubatuba e Tamanduateí.

É no Arco do Futuro que ocorrerá a maior transformação de São Paulo. Delineá-la é a próxima tarefa. As diretrizes estão dadas.


* FERNANDO HADDAD, 51, advogado, mestre em economia, doutor em filosofia e professor licenciado da USP, é prefeito de São Paulo pelo PT. Foi ministro da Educação (governos Lula e Dilma Rousseff).



FSP Online


Destaque do ABC!

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quarta-feira, 21 de maio de 2014

SP: greve de ônibus é política


GOLPE EM ANDAMENTO


A ordem é jogar a população contra qualquer governo petista, emparedando a presidenta Dilma Rousseff.

A direita raivosa, babando ódio, acumpliciada com o jornalismo de esgoto da mídia golpista, quer voltar ao comando do País de qualquer jeito, e não hesita em se infiltrar onde pode para criar caos e violência.



sábado, 17 de maio de 2014

Virada Cultural em Sampa: A Cidade em Festa



Começa hoje, logo mais, às 18 horas. Vira a noite e madrugada, atravessa o domingão e termina oficialmente às 18 horas de amanhã.

Centenas de atrações para todos os públicos, inclusive gastronomia.

Recomendo: Missa no Mosteiro de São Bento, com o Coral dos Monges entoando o canto gregoriano. Emocionante. Imperdível. Domingo: 10 h. Confira a programação completa clicando aqui.





A Virada

Criada para refletir o espírito tipicamente paulistano de uma cidade que “nunca para”, a Virada Cultural é um evento promovido pela Prefeitura de São Paulo, com duração de 24 horas, que oferece atrações culturais para pessoas de todas as faixas etárias, classes sociais, gostos e tribos que ocupam, ao mesmo tempo, a mesma região da cidade.

Inspirada na “Nuit Blanche” francesa, que se baseia na inversão de expectativas, como, por exemplo, museus abrindo de madrugada, em São Paulo, o evento traz programação diversa distribuída por todo o centro. Aqui, a Virada Cultural busca, antes de tudo, promover a convivência em espaço público, convidando a população a se apropriar do Centro da cidade por meio da arte, da música, da dança, das manifestações populares.

Desde sua primeira edição, em 2005, a Virada Cultural atrai milhares de pessoas de todas as partes de São Paulo e do Brasil até a região central da cidade. Ao longo dos anos, a festa foi se difundindo cada vez mais por este perímetro, até recentemente incorporar a região da Luz, além da República e Anhangabaú.

A primeira edição ocorreu no mês de novembro, o que se mostrou uma escolha inadequada por conta da temporada de chuvas. Nos anos seguintes, o evento passou a ser realizado entre abril e maio.

Além da rede municipal de equipamentos – incluindo os Centros Educacionais Unificados (CEUs) –, a organização da Virada Cultural conta com parceiros estratégicos como o SESC e o Governo do Estado, que aderem com seus equipamentos culturais descentralizados. O Metrô de São Paulo fica aberto durante as 24 horas do evento, garantindo a circulação das pessoas.

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quarta-feira, 30 de abril de 2014

ONU e PMSP lançam campanha mundial contra homofobia


MÊS DO ORGULHO GAY


Nascemos livres e iguais em dignidade e direitos e devemos permanecer assim pela vida afora.

Cada um tem o direito de ser e amar quem quiser.



"Amar é um direito humano" (Anistia Internacional)


ONU lança em São Paulo campanha "Livres & Iguais"


Objetivo da campanha é promover a igualdade de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis; evento faz parte das atividades do Mês do Orgulho LGBT de São Paulo


Secretaria Executiva de Comunicação


Com a proximidade da 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que acontece no dia 4 de maio, a ONU lançou nesta segunda-feira (28), com apoio da Prefeitura de São Paulo, a campanha "Livres & Iguais" para promover a igualdade de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT), com foco na necessidade de reformas legais e na educação pública para o combate à homofobia. O evento faz parte das atividades do Mês do Orgulho LGBT de São Paulo e contou com a presença do prefeito Fernando Haddad e da cantora Daniela Mercury.

Na cerimônia de lançamento da campanha, realizada na sede da Prefeitura de São Paulo, Haddad ressaltou a importância de lutar contra a discriminação e a violência que a população LGBT ainda sofre. “Nós temos aqui mais uma rodada de lutas, de lembrança e protesto. Muitos infelizmente perderam a vida por uma questão de educação sexual. Muitos foram agredidos, muitos são humilhados e nós temos que estar juntos para impedir que isso continue acontecendo na nossa cidade e no nosso país. É uma causa internacional que a ONU nos faz lembrar. Nós temos que fazer essa defesa não só no Brasil, temos que fazer essa defesa dos direitos fundamentais em todo o mundo”, afirmou Haddad.

A cantora Daniela Mercury comemorou a iniciativa da ONU. “É espetacular que a ONU tenha lançado essa campanha, porque eu estou falando sempre da Carta Magna dos Direitos Humanos, que foi proposta pela ONU há mais de cinquenta anos, e é inclusive a razão do nascimento da própria [Organização] das Nações Unidas”, disse a cantora Daniela Mercury. “É diferente quando a ONU vem para cá, lança essa campanha mundialmente e vemos muitos formadores de opinião manifestando essa campanha. Nós podemos ver que esta é uma atitude que precisava.”

Criada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em parceria com a Fundação Purpose, a iniciativa foi lançada mundialmente em julho do ano passado e chega agora ao Brasil. A campanha busca ainda, diante dos alarmantes índices de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, promover a igualdade e o respeito aos direitos humanos de pessoas LGBT e conscientizar sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica. A campanha busca ainda promover maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT, em todos os lugares do mundo.

O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, disse na cerimônia que, segundo os últimos dados de 2012 da Ouvidoria Nacional, foram recebidas 10 mil denúncias de crimes motivados por homofobia no país. “Quase uma pessoa é morta por dia no nosso país por conta da homofobia. São dados assustadores e não podemos nos omitir diante desta realidade, mas infelizmente a realidade da violência aos grupos LGBT não é só brasileira. Por isso a campanha mundial contra a homofobia é tão importante para conscientizar e transformar essa história. Essa campanha discute algo que deveria ser muito simples, que é uma luta muito antiga, mas que ainda não alcançamos, a liberdade e a igualdade de todos e de todas”, afirmou.

“Sabemos que todos os dias a população LGBT sofre na pele violações dos seus direitos e muitas vezes agressões físicas e homicídios. Infelizmente esta é uma realidade em um país onde não só existem leis contra as opções sexuais e pessoais, mas há até políticas públicas a favor da população LGBT. Então podemos imaginar como é a situação nos países onde a situação das leis são mais preconceituosas e dramáticas”, destacou o diretor do Centro de Informação da Organização das Nações Unidas no Brasil, Giancarlo Summa.


Livres & Iguais


A campanha surgiu na sequência do primeiro relatório oficial da ONU sobre a violência e a discriminação contra a população LGBT, publicado pela ACNUDH em dezembro de 2011. O relatório aponta que, hoje, 76 países ainda criminalizam relações homossexuais consensuais e que agressões, manifestações de ódio e assassinatos motivados por homofobia são registrados em todas as regiões do mundo.

Para conhecer um pouco do trabalho da ONU Brasil para promover a igualdade LGBT, acesse www.onu.org.br/livreseiguais.


Portal PMSP

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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Sampa: Haddad cria 120 espaços de wi-fi livre


CIDADANIA



Wi-Fi livre em 120 espaços públicos da cidade


Praças e parques ganharão pontos de internet sem fio gratuitos e de qualidade. Pateo do Collegio e Mercado Central, no Centro, e praça Dilva Gomes Martins, em Arthur Alvim, já estão com o serviço em funcionamento


Secretaria Executiva de Comunicação


Cento e vinte espaços públicos de todas as regiões da cidade terão wi-fi livre neste ano. A ação faz parte do projeto Praças Digitais, que levará internet de qualidade, gratuita e sem fio para 36 pontos na Zona Leste, 28 na Zona Sul, 23 no Centro, 18 na Zona Norte e 15 na Zona Oeste. No Mercado Municipal e no Pateo do Collegio, no Centro, e na praça Dilva Gomes Martins, em Arthur Alvim, o serviço já está em funcionamento.

A praça na Zona Leste fica dentro da Cohab de Arthur Alvim, onde residem mais de 46 mil pessoas. A instalação deste ponto reafirma o princípio de universalidade e descentralização que norteia o projeto desde a sua concepção.

Pontos tradicionais da cidade, como o Parque Dom Pedro II, a Praça da Sé, o Parque da Independência (Ipiranga) e a praça Silvio Romero (Tatuapé), o vão livre do MASP e praça Benedito Calixto, em Pinheiros, serão os próximos a oferecer internet grátis para a população.

Para se conectar à internet gratuita, o usuário deve clicar na rede Wi-Fi Livre SP e efetuar a autenticação por meio do browser (navegador de internet) instalado no celular.


Conexão

De acordo com a Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital (CCCD), da Secretaria Municipal de Serviços, as 120 unidades deverão atender 11.775 usuários ao mesmo tempo, a uma velocidade de 512 kbps efetivos para download e upload.



Privacidade

Para garantir a privacidade dos usuários, a CCCD está elaborando um documento, a partir de dados e informações coletados por meio de uma consulta pública, que garanta aos usuários do Wi-Fi Livre navegarem sem ter seus dados coletados ou usados sem a devida autorização e conhecimento.


Os únicos dados que serão coletados são os que dizem respeito ao controle da qualidade do serviço como velocidade de conexão, usuários simultâneos, consumo total de banda e pontos de acesso. Outro dado que garante a privacidade do usuário é a não exigência de cadastro para a navegação.


Licitação

A Prodam concluiu no dia 8 de novembro o processo de licitação dos 120 pontos de Wi-Fi para a cidade. O valor do contrato anual ficou em R$ 9,2 milhões, cerca de 40% inferior ao valor inicial estimado, que era de R$ 15 milhões.


O processo de licitação dividiu as praças em quatro lotes, sendo que cada empresa participante poderia ser vencedora de no máximo dois lotes. As empresas vencedoras foram a WCS (Lotes 1 e 2 – zonas Leste e Centro) e a ZIVA Tecnologia (Lotes 3 e 4 – zonas Norte, Oeste e Sul). Ambas apresentaram o menor preço para cada um dos lotes. Ao todo, oito empresas participaram da disputa.

O preço médio de cada praça digital será de R$ 6,4 mil por mês. O valor dos contratos com as duas empresas é de R$ 27,5 milhões para três anos de contrato.

Confira aqui o preço médio dos contratos por região.


Saiba quais serão os locais que terão wi-fi livre.



wi-fi em Arthur Alvim                                                          SECOM/PMSP


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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Com Haddad, MP bate recorde em investigações


Por que será?





                                                                                                         SECOM/PMSP


Por que o número de investigações do MP está batendo recordes no governo Haddad?



Joaquim de Carvalho*



Em 2005, o Ministério Público do Estado de São Paulo enviou à Prefeitura 147 requerimentos de informação, em média 12 a cada mês. De janeiro a setembro do ano passado – nove meses, portanto –, os promotores do Estado trabalharam bem mais nos assuntos relacionados à prefeitura paulistana. Foram 658 requerimentos, média mensal de 73 ofícios.

Uma diferença de 608%.


Em 2005, o prefeito era José Serra, do PSDB. Em 2013, Fernando Haddad, do PT.

O levantamento foi realizado pela secretaria de governo da prefeitura, o órgão que tem entre suas atribuições responder aos requerimentos do MP.

A explosão de requerimentos no governo Haddad pode ser coincidência, mas vale a pena examinar alguns fatos recentes.

A denúncia de que o governo do Estado de São Paulo recebeu propina de empresas que têm contrato com o Metrô, a CPTM e a CESP é antiga. Tem pelo menos seis anos. Mas ficou esquecida nos escaninhos do MP até que a Justiça da Suíça condenasse o ex-diretor de uma estatal paulista, e o caso ganhasse repercussão internacional.

Outro exemplo é o das enchentes. A chuva em São Paulo é um problema de séculos. Em 2003, no governo de Marta Suplicy, o Ministério Público abriu inquérito para apurar responsabilidades.


A investigação ficou parada até esta semana, quando a Promotoria de Habitação e Urbanismo decidiu ir à Justiça para cobrar indenização.

Segundo o levantamento da Prefeitura, o ímpeto investigativo do MP tem aumentado à medida que a administração se descola da órbita do governo do Estado.


Em 2006, quando assumiu no lugar de José Serra, que se candidatou a governador, Gilberto Kassab era um satélite do PSDB e foi pouco incomodado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Kassab teve de responder a apenas 177 requerimentos de informação, em média 14 por mês. Em 2007, 2008 e 2009, a média mensal oscilou entre 15 e 19 requerimentos.

Em 2010, quando Kassab já se aproximava do governo federal, a média aumentou para 25.

Em 2011, a média foi de 34 e, em 2012, 42.


Com Haddad, o número de requerimentos explodiu. Quase dobrou. Foi a 73 requerimentos por mês.


Para efeito de comparação, a secretaria de governo levantou o número de requerimentos apresentados por outros órgãos de investigação.

No caso do Ministério Público Federal, o número de requerimentos se mantém na média de 10 por ano.

O Ministério Público do Trabalho também investiga a Prefeitura, mas o número de ações mudou pouco entre 2005 e 2013.

* Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. joaquim.gil@ig.com.br


Diário do Centro do Mundo

Destaques do ABC!

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sábado, 25 de janeiro de 2014

Cidade de São Paulo comemora 460 anos


Alguma coisa acontece no meu coração...




São Paulo celebra hoje seus 460 anos. Festividades programadas nos quatro cantos desta cidade-país, algumas com a presença do grande e corajoso prefeito Fernando Haddad.

Para mais informações sobre este dia especial, clique aqui.

Parabéns, São Paulo!



Viaduto do Chá e edifício da Prefeitura 
Arquivo: Sonia Amorim, cidadã paulistana


segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Haddad comemora: "Fiz um grande primeiro ano de governo!"


PREFEITURA DE SÃO PAULO 


Em entrevista a Leonardo Attuch e Marco Damiani, do site Brasil 247, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad mostrou-se nada abatido com a perseguição da velha mídia e do Poder Judiciário, que insiste em se intrometer em assuntos da seara do Executivo.

Ninguém chuta cachorro morto. E Haddad está cansado de saber disso.

Abaixo, trechos selecionados da conversa dos jornalistas com o prefeito alto astral.