Haddad comemora: "Fiz um grande primeiro ano de governo!"

PREFEITURA DE SÃO PAULO 


Em entrevista a Leonardo Attuch e Marco Damiani, do site Brasil 247, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad mostrou-se nada abatido com a perseguição da velha mídia e do Poder Judiciário, que insiste em se intrometer em assuntos da seara do Executivo.

Ninguém chuta cachorro morto. E Haddad está cansado de saber disso.

Abaixo, trechos selecionados da conversa dos jornalistas com o prefeito alto astral. 

CORREDORES DE ÔNIBUS

Com os corredores de ônibus, medimos que cada passageiro ganhou em média 38 minutos por dia no seu tempo de deslocamento pela cidade. São 19 minutos economizados em cada trecho médio percorrido. Isso significa que o trabalhador está ganhando quatro horas fora dos ônibus a cada semana.

É impressionante essa economia de tempo. A redução da jornada de trabalho em quatro horas semanais é uma bandeira da CUT desde 1988. Completou 25 anos agora... Aqui na Prefeitura, nós ganhamos essas quatro horas para o trabalhador em seis meses de gestão, a partir da implantação dos primeiros corredores. Você acha isso pouco?

SEM MÍDIA 

Pela primeira vez em 20 anos, a fila da saúde em São Paulo diminuiu. Eu dei uma entrevista coletiva sobre isso, mas nenhum jornal deu. Não entendi.

SAÚDE

O número de pacientes à espera de consultas, exames ou operações no sistema municipal de Saúde caiu de 810 mil para 790 mil, uma redução de 15%. É preciso que o público saiba que essa fila nunca estivera abaixo dos 810 mil pacientes e crescia à razão de 25%. Vinte e cinco por cento de crescimento ao ano mostra que a fila estava abandonada. Mas agora ela já está diminuindo.

Como se fez isso?

Colocamos sim algum dinheiro nisso, cerca de 60 milhões na compra de quatro laboratórios móveis, para dinamizar a realização de exames, mas a principal mudança foi mesmo na gestão. Procuramos diminuir o absenteísmo. Nossas equipes telefonam aos pacientes para lembrar as marcações que foram feitas. Muita gente nem aparecia para uma consulta e mais tarde pedia de novo. Também desmembramos a fila, passando a organizá-la por setor. O Hora Certa, que implantamos agora, vai dar mais rapidez ao sistema todo. O tamanho da fila vai cair ainda mais.

ÁGUAS DE MARÇO

A cidade sofreu no ano passado, mas nosso plano de emergência deu resultado no escoamento bem mais rápido das águas. Agora a cidade está bem melhor preparada para enfrentar as chuvas de verão. Elas ainda não vieram, mas já temos um monitoramento muito melhor e também melhorou a área de infraestrutura. A limpeza de galerias e bueiros antes era feita por setores diferentes, o que dava inúmeros problemas. Nós unificamos isso e ganhamos em eficiência.

Os sinais de trânsito não funcionaram pela cidade inteira. Isso vai se repetir?

Não. Aquela verdadeira árvore de natal, com todos os sinais piscando ao mesmo tempo pela cidade inteira, não vai ser vista de novo. Acontece que fazia 40 anos que os sinais não tinham manutenção nem eram modernizados. Isso é outra coisa que a população precisa saber. O setor ficou 40 anos parado. Era tudo obsoleto. Mas neste primeiro ano a Prefeitura já conseguiu reformular dois mil sinais de trânsito do total de 5,7 mil. O caos não se repetirá quando as chuvas vierem.

Nossa defesa contra as chuvas tende a melhorar, sem dúvida. Temos, neste momento, 44 obras de microdrenagem em execução. Estamos construindo ou reformando piscinões na Ponte Baixa, no Cordeiro, em M'Boi Mirim e na Pompéia, aumentando em cinco vezes a atual capacidade de escoamento deles. Também removemos árvores que tinham atestado de doença e realizamos podas para evitar aquela série de quedas verificada no ano passado. Mas se há o desejo de que tudo saia bem, também há a limitação imposta pela força das chuvas.

AVALIAÇÃO SOFRÍVEL 

Na mais recente pesquisa Datafolha, a gestão de Haddad apareceu com 13% de indicações "ótimo" e "bom", nivelando-se às administrações de Celso Pitta (1997-2001) e Gilberto Kassab (2006-2012), ambas de amargo recall, em seus respectivos primeiros anos.

Nenhum prefeito antes de mim escapou de ter uma baixa avaliação ao final do primeiro ano de governo. Em junho, eu tinha 34 % de ótimo e bom, e isso sem que eu tivesse feito nada, porque nem tempo havia para ter feito. O que se seguiu depois disso, à medida em que o tempo passou, foi muita volatilidade. Mas eu não estou preocupado. Acho que o trabalho que estamos fazendo vai aparecer para a população com o tempo e os resultados. Estou governando para a maioria.

Haddad calcula estar cumprindo uma jornada de trabalho que varia entre 12 horas a 14 horas por dia. Ele tem dedicado as manhãs para visitar obras em bairros. Na parte da tarde pilota a máquina municipal do quinto andar do edifício Matarazzo, que foi alvo de depredação externa durante as manifestações populares de junho.

O sr. acredita em novas marchas populares naqueles moldes?

Acho difícil que aquelas condições se repitam. Eu fui o primeiro a dizer que se juntaram, naquele momento, fatores que nem sempre andam juntos. Eu posso estar enganado, mas não vejo aquelas condições agora. Mas protestos, é claro, ocorrem todos os dias e continuarão a acontecer, mas dificilmente daquele mesmo tipo.

Com um ano no cargo, qual é agora o seu jeito de governar?

Eu interfiro em tudo, em todos os escalões. Eu sou o tipo que telefona para o sub do sub do sub para saber como está o andamento de uma obra. Não me dirijo apenas aos secretários. E eles já sabem disso, não têm essa cerimônia. Eu gosto de obra.

Eu fui um ministro da Educação que transformou as universidades e os institutos federais em verdadeiros canteiros de obras. Aqui em São Paulo o plano que vamos realizar é o da construção de 10 novos CEUs em terrenos municipais na periferia, e não vamos precisar desapropriar nada.

CORRUPÇÃO

Lula teria receio da extensão dos estragos que a Controladoria municipal pode criar no combate à corrupção.

É balela. Lula concorda, é claro, com a criação da Controladoria e do trabalho que estamos fazendo contra a corrupção na máquina municipal. Aliás, podem estar certos que há mais coisas por vir neste campo. O trabalho não vai parar apenas no que temos até agora, com esses fiscais que desviaram mais de R$ 80 milhões dos cofres públicos e estão afastados por isso. Haverá mais.

O sr. também foi alvejado pelos estilhaços da investigação, à medida em que perdeu seu secretário de governo, Antonio Donato, em meio ao escândalo. Donato o traiu?

Não, não vejo assim. Quando o Controlador mostrou que havia dois caminhos a seguir, entre abrir processos administrativos e promover exonerações, o que não levaria à prisão dos culpados, ou transmitir as nossas investigações ao Ministério Público, fazer denúncia crime e aí sim buscar a prisão dos corruptos, o Donato era o único secretário que estava comigo. Ele ouviu as alternativas e também quis que encaminhássemos o processo da maneira como foi feito, passando às mãos do Ministério Público para uma apuração rigorosa até o fim. [combate à corrupção] Esse é um trabalho que está sendo feito na base do doa a quem doer.

O Mais Médicos é importante para São Paulo?

Muito importante. Já temos na cidade cem médicos que estão atuando aqui pelo Mais Médicos. Agora, abrimos 1,7 mil vagas para médicos, e já sabemos que não teremos tantas inscrições quanto o necessário. Por isso, vamos precisar ainda mais do Mais Médicos. Padilha mudou o atendimento de saúde em todo o Brasil. Vou fazer o que estiver ao meu alcance pela candidatura dele.

Em uma hora aproximada de conversa, Haddad não mostrou nem de longe a face de um prefeito abatido pelas dificuldades financeiras que cercam sua gestão. Ele estava, isso sim, em alto astral. Mas na mesma quinta 9 em que o prefeito recebeu o 247, o jornal O Estado de S. Paulo carregava o título "As Lamúrias de Haddad" em seu principal editorial. E no dia seguinte seria a vez da Folha de S. Paulo, atrás do velho concorrente, igualmente dedicar seu principal editorial a dizer que Haddad, apesar dos seguidos golpes judiciais nas receitas municipais, não tinha porque reclamar. Na linha do "ele sabia que seria difícil, ninguém mandou se eleger".

O sr. se vê cercado e acuado?

Não, não mesmo. Encaro com naturalidade, uma questão de conflito geracional. Minha visão sobre esse cerco, que efetivamente estão tentando fazer contra a Prefeitura de São Paulo, mas sem sucesso, é a seguinte: a elite está jogando contra o projeto que foi vitorioso nas eleições de 2012. Eu fui eleito porque a cidade quer mudar, mas essa mesma cidade está com seus graus de liberdade sendo contidos.

Por "graus de liberdade sendo contidos" Haddad se refere à recente decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de atender reclamação da Fiesp contra o reajuste progressivo do IPTU paulistano. Também foi uma menção à proibição, pelo mesmo STF, no meio do ano passado, do parcelamento das dívidas com precatórios. Apenas neste quesito, São Paulo tem nada menos que R$ 18 bilhões a pagar.

Está existindo sim uma judicialização da política e, mais ainda, uma politização da Justiça. Sem contar com o oportunismo presente em entidades poderosas do conservadorismo.

Quais?

Para citar um exemplo, a Fiesp. Essa entidade tem jurisdição estadual, mas não fez nada contra os aumentos ocorridos no IPTU de cidades litorâneas, que chegaram a 670 por cento. Por que a Fiesp agiu apenas olhando a capital, onde haveria isenção para a maior parte dos munícipes? Por puro oportunismo, só por isso.

Agora, Haddad tem de dar mais explicações ao Tribunal de Contas do Município se quiser prosseguir – e quer – com um dos carros chefes de sua gestão: a implantação de corredores de ônibus nas vias públicas da cidade.

Esse não é um problema, se fosse eu diria. É normal o Tribunal pedir informações adicionais.

O sr. não teme virar apenas um síndico da cidade diante de tantos limites impostos pela Justiça? O Ministério Público já determinou até mesmo que os táxis saiam dos corredores de ônibus...

Não há hipótese de eu virar um síndico. Fui eleito para implantar um programa de governo que é de mudança, e estou fazendo isso. A cidade faz suas escolhas, define o rumo para o qual quer ir. Do meu cargo, eu tenho feito tudo para respeitar o resultado das urnas que me elegeram. A elite chega a nos criar contradições materiais, retira recursos dos cofres municipais, procura atrapalhar a gestão o quanto pode, mas isso era esperado. Sobre essa questão dos táxis, vamos discutir o assunto em audiência para definir a posição a tomar.

GRANDE PRIMEIRO ANO

 O prefeito, antes de encerrar a entrevista para atender a agenda que marcava o ex-governador e urbanista Jaime Leirner como seu próximo interlocutor, é questionado sobre o mais novo programa social da Prefeitura: a atenção aos viciados em crack.

Ninguém sabia o que fazer com eles. Estudamos esse assunto seis meses, e agora estamos colocando em prática um plano que pode mudar a vida deles e a face da cidade. 

Ele se refere às oportunidades de trabalho, remuneradas a R$ 15 por dia, que a Prefeitura passou a oferecer desde o final do ano passado aos viciados dispostos a deixar "a pedra".

Fiz uma reunião com moradores da cracolândia que têm alguma capacidade de liderança sobre os demais aqui nesta sala. Procuramos mostrar a eles que eles também são cidadãos com direito a ter acesso ao gabinete do prefeito. Eu mesmo passei muito tempo entre eles, conversando, tentando entender. Dessas conversas, observações e olhando outros modelos concluímos que a solução é mesmo dar trabalho a eles, à base de duas horas por dia, no que eles puderem fazer, e em mais duas horas cobrar deles presença em aulas de ressocialização. Já temos mais de 200 aceitações para este programa. Vamos ver quais serão os primeiros resultados. Ninguém sabia bem o que fazer para enfrentar a cracolândia, e essa é a nossa aposta. Acho que podemos vencer.

Nas despedidas, Haddad, sob os fios de cabelos brancos que não tinha um ano atrás, reflete sobre as informações apresentadas na entrevista sobre seu primeiro ano de gestão - e abre um sorriso:

Querem saber? Fiz um grande primeiro ano de governo por aqui!

Brasil 247

Destaques do ABC!

SP: Haddad quer cidadão "abrindo a boca"

GESTÃO PARTICIPATIVA



É isso o que propôs o prefeito Fernando Haddad (PT) desde os tempos da campanha eleitoral de 2012 e é isso o que vem implementando, de várias formas, em diversos setores da administração municipal.

O prefeito quer ouvir a população, quer promover políticas públicas a partir das necessidades dos cidadãos. E quer que o cidadão fiscalize as ações de governo. E para isso criou o Conselho Participativo Municipal, cujos membros foram escolhidos em eleição direta que aconteceu na região das 32 subprefeituras, no último domingo.

Banco de Imagens/PMSP

Conselho Participativo Municipal: mais transparência, mais participação popular

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Comissão Eleitoral Central designada pelo Prefeito Fernando Haddad em conjunto com a Secretaria Municipal de Relações Governamentais, anuncia, nesta data, o resultado oficial da eleição para o Conselho Participativo Municipal ocorrida nas diversas regiões da cidade de São Paulo no último domingo (8/12/2013).

Esta foi uma eleição marcada pela ampliação dos canais de participação popular e dos mecanismos de transparência da administração pública com a escolha – pelo voto direto e voluntário de cerca de 120 mil cidadãos e cidadãs – de representantes da sociedade civil que assumirão a tarefa de acompanhar as ações de governo nos territórios. Foram registrados quase 600 mil votos num pleito realizado com transparência e tranquilidade nas 32 Subprefeituras de São Paulo.

O pleito contou com o suporte técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A votação foi feita por meio de urnas eletrônicas em 99,02% dos votos. Apenas 0,98% da votação foi registrada em cédulas de papel, índice compatível com os parâmetros verificados em eleições majoritárias e proporcionais realizadas pela Justiça Eleitoral nacionalmente.

Além da Justiça Eleitoral, o pleito teve o suporte na área de Tecnologia da Informação da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de São Paulo (PRODAM).

Sobre o processo de apuração dos votos, a PRODAM destacou que “concluiu com sucesso, no início da madrugada de segunda-feira, dia 9, a totalização das urnas eletrônicas”.

A propósito do processo de totalização dos votos, a empresa esclareceu que “domingo, durante a apuração, no lançamento da primeira parcial, às 19h, foi verificada uma inconsistência no algoritmo de totalização dos votos, que foi corrigida imediatamente e os dados corretos divulgados”. E concluiu: “Todo o procedimento eleitoral foi realizado de forma transparente e a totalização eletrônica realizada pela PRODAM é consistente e pode ser plenamente auditada, garantindo total fidelidade aos resultados das urnas”.

Vale ressaltar o apoio e a participação de diversas entidades da sociedade civil antes, durante e depois do processo eleitoral, tais como as representações da Rede Nossa SP, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, de um membro do Ministério Público Estadual e de diversas secretarias do governo municipal, as quais cederam servidores, recursos e estrutura para garantir o sucesso da eleição.

O Conselho Participativo Municipal é um organismo da sociedade civil no território geográfico das Subprefeituras. Terá o papel de avaliar, propor, sugerir e fiscalizar os atos da administração municipal nos territórios. Será, certamente, a força política que pretende espelhar o que a nossa sociedade deseja em matéria de qualidade de vida, transparência administrativa, uso racional dos recursos públicos e construção de políticas públicas que melhorem a vida de todos nós.

Felicitamos a todos e todas que se envolveram neste processo inédito para a construção de uma cidade de São Paulo melhor, humana, solidária e mais igualitária. E desejamos a todos (as) os eleitos (as) sucesso no exercício de suas atividades no biênio 2014-2015.

São Paulo, 10 de dezembro de 2013.

CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

Portal PMSP

Destaques do ABC!

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Voz do Povo: São Paulo elege 1125 cidadãos

CIDADANIA



"A criação de um Conselho Participativo nos mostra que o governo está nos levando a sério, querendo ouvir, de fato, o que a população quer e precisa."                            Ketelin Benedito, eleitora

Ketelin Benedito, cidadão eleitora  Foto: Banco de Imagens/PMSP

São Paulo elege mais de mil conselheiros; resultado sai neste domingo

Eleições para o Conselho Participativo aconteceram em regiões das 32 subprefeituras da cidade. Serão escolhidos 1.125 conselheiros da sociedade civil para o órgão, que irá avaliar e propor políticas públicas para cada distrito da cidade. Resultado será divulgado ainda neste domingo

A população de São Paulo escolheu neste domingo (8) representantes das 32 subprefeituras para o Conselho Participativo, órgão que irá avaliar e propor políticas públicas para cada distrito da cidade. A eleição teve início às 9h e estendeu-se até as 17h em Centros Educacionais Unificados (CEUs) e escolas da rede municipal. A apuração dos votos já foi iniciada e os nomes dos conselheiros eleitos devem ser divulgados ainda hoje. Até as 19h30, 50% dos votos haviam sido apurados, com aproximadamente 1,5 milhão de votos e 300 mil eleitores. Isso porque cada eleitor pôde votar em até 5 candidatos.

Dos 2,8 mil candidatos inscritos, 1.125 serão escolhidos como conselheiros. Na média, será eleito um representante para cada 10 mil habitantes, divididos proporcionalmente em cada região.

Democracia 

O inspetor escolar Luiz Carlos dos Santos, de 48 anos, foi um dos paulistanos que saiu de sua casa neste domingo para votar na EMEF Theo Dutra, na Zona Norte da cidade. Morador da Brasilândia há mais de 45 anos, Santos afirma que o seu envolvimento com educação foi o que o levou a buscar candidatos que defendessem a causa. "Os conselheiros eleitos serão extremamente importantes para a comunidade, pois são os que conhecem, de fato, as nossas carências", disse.

"Trata-se de uma voz a mais. Uma voz que está mais perto do povo. Serão representantes que estarão intermediando e levando os problemas que enfrentamos no nosso dia a dia diretamente à Prefeitura", completou Elza de Souza, de 38 anos, que foi à escola votar junto a sua filha e seu marido.

"Os conselheiros terão uma voz importante. Se muitos deles já brigam pelas necessidades da comunidade sem estarem, de fato, ligados a um órgão da Prefeitura, imagine só o que não farão depois de eleitos", afirmou a eleitora Rosimeri de Almeida, de 48. Profissional autônoma e envolvida com iniciativas de voluntariado na região, Rosimeri tem a esperança de que o bairro melhore com a atuação do Conselho e reitera o seu papel de cidadã. "Se nós não lutarmos por nossas demandas, ninguém fará isso por nós. Precisamos nos envolver também. Temos um papel muito importante enquanto eleitores", afirmou.

Para a eleitora Ketelin Benedito, de 22 anos, tão importante quanto a oportunidade de ser ouvida, é também a forma como a administração pública tem encarado as necessidades do município. "A criação de um Conselho Participativo nos mostra que o governo está nos levando a sério, querendo ouvir, de fato, o que a população quer e precisa."

Figura atuante no bairro, o pastor João Batista Lima, de 62, resolveu se candidatar a conselheiro com a esperança de ajudar ainda mais a comunidade na qual vive há mais de 50 anos. Na sua opinião, o hospital na região, promessa do prefeito Fernando Haddad, deve ser encarado como prioridade número zero dos conselheiros da região. "Precisamos agir de modo que consigamos agilizar a construção do Hospital da Brasilândia", afirmou. O equipamento deve ser licitado ainda no primeiro semestre de 2014, segundo o prefeito.


Descentralização

O Conselho Participativo Municipal é formado exclusivamente por representantes da sociedade civil eleitos pelos moradores de cada distrito da cidade de São Paulo. O número de conselheiros varia de acordo com a distribuição da população das subprefeituras e seus distritos. Cada conselho local terá, no mínimo, 19 representantes e, no máximo, 51 representantes.

O tempo de mandato será de 2 anos a partir do primeiro dia útil após a cerimônia de posse, que está prevista para o dia 25 de janeiro do próximo ano. Os conselheiros serão responsáveis por exercer o controle social e serão consultados no planejamento e fiscalização das ações e gastos públicos nas regiões, oferecendo sugestões de ações e políticas públicas nos territórios. Por se tratar de um colegiado independente, os eleitos terão autonomia para acessar informações públicas, sugerir medidas e contestar atos do poder público nas regiões para as quais forem escolhidos pela população local.

Portal PMSP

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São Paulo elege hoje Conselho Participativo

CIDADANIA



Mais uma importante iniciativa do prefeito Fernando Haddad (PT), visando ampliar a participação do cidadão de São Paulo na gestão da cidade.

Em março, Haddad criou a Controladoria Geral do Município, órgão fundamental para o combate à corrupção, que recebe denúncias inclusive pelo Portal da Prefeitura. Neste domingo, uma instância constituída por cidadãos - o Conselho Participativo Municipal - será criada por eleição direta, que acontece em CEUs e escolas municipais na região das 32 subprefeituras.

Participe da gestão da cidade!

Vote!

Abra a Boca, Cidadão!

População escolhe representantes para Conselho Participativo neste domingo


Eleições acontecem nas 32 subprefeituras, das 9h às 17h. Serão escolhidos 1.125 conselheiros da sociedade civil para o órgão, que irá avaliar e propor políticas públicas para cada distrito da cidade

A população de São Paulo escolhe neste domingo (8) representantes das 32 subprefeituras para o Conselho Participativo, órgão que irá avaliar e propor políticas públicas para cada distrito da cidade. A eleição acontece das 9h às 17h em Centros Educacionais Unificados e escolas da rede municipal. Dos 2,8 mil candidatos inscritos, serão escolhidos 1.125 conselheiros. Na média será eleito um representante para cada 10 mil habitantes, divididos proporcionalmente em cada região.

Todas as pessoas com mais de 16 anos e residentes em São Paulo podem participar das eleições, apresentando título de eleitor e um documento de identificação com foto. Quem perdeu o título, mas sabe onde fica sua seção eleitoral, poderá votar somente com um documento oficial com foto. Cada eleitor pode escolher até 5 (cinco) candidatos a representante. O voto é direto, secreto, facultativo e universal.

Serão utilizadas 8,7 mil urnas eletrônicas em 271 pontos nos 96 distritos de São Paulo. O local de votação de cada eleitor foi selecionado de acordo com seu registro junto à Justiça Eleitoral. Os endereços podem ser consultados pela internet, sendo necessário apenas informar o número do título de eleitor. 

Consulte os locais de votação

Serão mobilizados cerca de 30 mil funcionários para trabalhar nas eleições e operar as urnas eletrônicas. O processo é organizado em cada subprefeitura por uma Comissão Eleitoral composta por cinco membros. Existe também uma Comissão Eleitoral Central, que analisa as impugnações e recursos apresentados. Como a votação será em sistema eletrônico, a apuração acontece imediatamente após o fechamento das urnas.

Descentralização

O Conselho Participativo Municipal é formado exclusivamente por representantes da sociedade civil eleitos pelos moradores de cada distrito da cidade de São Paulo. O número de conselheiros varia de acordo com a distribuição da população das subprefeituras e seus distritos. Cada conselho local terá, no mínimo, 19 representantes e, no máximo, 51 representantes.

O tempo de mandato será de 2 anos a partir do primeiro dia útil após a cerimônia de posse, que está prevista para o dia 25 de janeiro do próximo ano. Os conselheiros serão responsáveis por exercer o controle social e serão consultados no planejamento e fiscalização das ações e gastos públicos nas regiões, oferecendo sugestões de ações e políticas públicas nos territórios. Por se tratar de um colegiado independente, os eleitos terão autonomia para acessar informações públicas, sugerir medidas e contestar atos do poder público nas regiões para as quais forem escolhidos pela população local.

Candidatos

As inscrições para candidaturas aconteceram de 7 de setembro a 7 de outubro em todas as subprefeituras. Cada candidato apresentou, além da documentação pessoal, uma lista de no mínimo cem assinaturas em apoio à sua candidatura (com nome, número de documento, telefone e assinatura dos apoiadores).

A subprefeitura com mais candidatos inscritos para a eleição é a de M’Boi Mirim, com 154 interessados. A Subprefeitura de Itaquera é a segunda com mais candidatos, com 152 inscritos. Ipiranga com 143 inscritos, Campo Limpo, com 142 e Itaim Paulista, com 141 completam a lista das regionais com mais candidatos. Todas as subprefeituras tiveram mais inscritos do que o número de vagas.

Saiba mais sobre as eleições para o Conselho Participativo:

Lista dos locais de votação
Lista com nome, número e apelido de candidatos por distrito
Lista com os integrantes da Comissão Eleitoral Central e das Comissões Eleitorais Locais
Edital do processo eleitoral
Dados consolidados sobre as inscrições
Distribuição do conselho pelo município

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Haddad quer mais Democracia em São Paulo

GESTÃO PARTICIPATIVA



São Paulo é um País. 

Há bairros paulistanos do tamanho e complexidade de médias e grandes cidades brasileiras. E estes bairros apresentam características muito próprias, peculiares. Por isso a administração da cidade de São Paulo encontra-se partilhada em 32 subprefeituras, criadas na gestão de Martha Suplicy.

É impossível uma administração centralizada dar conta, de modo eficiente, dos problemas e necessidades da cidade como um todo. Nem em 4 anos, nem em 8, sequer em 80...

A cidade é viva, dinâmica, vibrante. Muda a cada minuto. A cada segundo surgem novas carências, problemáticas inesperadas. E o cidadão consciente, cada vez mais exigente, reclama por avanços.

Pensando nisso, o prefeito Fernando Haddad (PT) lançou hoje o Conselho Participativo Municipal, órgão que será constituído por cidadãs e cidadãos moradores de São Paulo, eleitos de forma direta em cada uma das 32 subprefeituras da cidade. 

Os 1.125 conselheiros deverão garantir a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões, além de sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.

Ao contrário da sinistra administração anterior, que militarizou as subprefeituras, o prefeito Fernando Haddad quer atrair a sociedade civil, abrindo canais para que os cidadãos atuem efetivamente nos bairros onde moram.

Foto: César Ogata/SECOM/PMSP

Conselho Participativo Municipal terá eleições diretas em todas as subprefeituras

Cada uma das 32 subprefeituras da cidade ganhará um conselho regional, que tratará de problemas próprios dos territórios que ocupam. Eleição dos conselheiros, todos membros da sociedade civil, será em dezembro

No dia 8 de dezembro, 1.125 conselheiros serão eleitos pela população para representar as 32 subprefeituras da cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito Fernando Haddad na manhã desta quinta-feira (1º), durante o lançamento do Conselho Participativo Municipal, organismo autônomo formado exclusivamente por membros da sociedade civil para a representação de cada região da capital. Nos dias 17 e 24 de agosto, cada uma das subprefeituras promoverá audiências públicas para a composição de comissões eleitorais, responsáveis por publicar o edital da eleição, receber a inscrição dos candidatos e organizar, efetivamente, o pleito em sua região.

Ao anunciar a dinâmica do Conselho, o prefeito lembrou da importância da participação popular em seu governo, destacando iniciativas geradas a partir do Conselho da Cidade. A concepção de um conselho específico para a área de transportes, por exemplo, foi uma das pautas levantadas em uma dessas reuniões.

"Os conselhos das subprefeituras terão a mesma missão e talvez serão até mais importantes, pois estão no chão da cidade, mais perto da população", disse. Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.

O subprefeito do Butantã, Luiz Felippe de Moraes Neto, também acredita que os novos conselhos podem ter um peso ainda maior do que os que já existem. "Já temos vários conselhos funcionando na cidade, todos eles com bastante participação popular. Este será um dos mais importantes, pois vai cuidar da sua casa, do seu bairro. É mais próximo do que os outros, que cuidam de políticas globais", afirmou.

O número de conselheiros em cada uma das regiões vai variar de 19 a 51, de acordo com a distribuição da população nas subprefeituras e seus distritos. O menor deles será o de Parelheiros e os maiores, os das subprefeituras de Campo Limpo, Capela do Socorro, Itaquera e M'Boi Mirim - estes últimos com 51 membros cada.

Na opinião de Maurício Piragino, diretor da Escola de Governo e coordenador do grupo de trabalho Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, a centralização de gestão acaba interferindo direta e negativamente na vida dos cidadãos da cidade. "Sempre alguns pagarão por isso. No caso de São Paulo, quem sempre paga a conta são as pessoas menos incluídas, que vivem nas franjas da cidade e que têm mais dificuldade de exercer e ocupar os espaços da cidadania", afirmou. Para ele, a mudança na administração é essencial para a melhoria da qualidade de vida de seus munícipes. "Uma ideia pensada por um grande grupo de pessoas sempre é melhor do que um pensamento de poucos", concluiu.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Américo, afirmou que o governo dá um passo extremamente importante do ponto de vista democrático."A participação precisa ser ampliada não só porque mais cabeças pensam melhor do que uma, mas também porque precisamos dar legitimidade para o ato de governar", disse.

Para Adevilson Maia, subprefeito de Santo Amaro, a legitimidade é dada com a voz à sociedade. "O Conselho Participativo é muito interessante porque vai trazer justamente a população mais próxima do problema para trabalhar junto com o subprefeito. É isso que esperamos", afirmou. Maia lembrou ainda que a descentralização da administração é indispensável para uma boa gestão regional por cada um dos conselhos que serão criados e também para o fortalecimento das subprefeituras.

Sobre isso, o prefeito Fernando Haddad afirmou que a "desmilitarização" das subprefeituras foi a primeira medida de seu governo para dar autonomia a elas. "Queremos agora empoderar politicamente as subprefeituras para, em seguida, discutir um modelo de descentralização coerente com a legislação, mas que não seja tão facilmente desfeito”, afirmou.


Comissão

Não podem participar da comissão eleitoral cidadãos que exerçam mandato parlamentar, ocupem cargos em comissão no poder público ou então aqueles que queiram se candidatar ao Conselho Participativo Municipal.

Os candidatos poderão se inscrever entre os dias 7 e 21 de setembro. A divulgação dos concorrentes será divulgada no dia 29 do mesmo mês. As eleições devem ocorrer no dia 8 de dezembro.


Quem pode se candidatar?

Podem se candidatar cidadãos com mais de 18 anos, que não exerçam mandato parlamentar, ocupem cargos em comissão no poder público ou participem de alguma comissão eleitoral. O munícipe só poderá se candidatar uma única vez e no distrito em que reside. O endereço de referência do eleitor é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral.

Para se inscrever, o cidadão deve comparecer à sede de sua subprefeitura portando título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de, no mínimo, 100 assinaturas de residentes que apoiam sua candidatura e que residam no território da subprefeitura. As assinaturas deverão estar acompanhadas de nome, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada um dos apoiadores.

O tempo de mandato será de 2 anos a partir do primeiro dia útil após a cerimônia de posse. Os conselheiros têm assegurado apenas uma única possibilidade de reeleição consecutiva.


Como votar?

Para votar em um dos candidatos a conselheiros basta comparecer à sede da subprefeitura no dia 8 de dezembro, com título de eleitor e documento de identidade com foto. Cada munícipe poderá votar em até cinco representantes de seu distrito.

Portal PMSP

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Fernando Haddad faz revolução em São Paulo

CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO PARTICIPATIVA

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), está revolucionando a administração pública, implementando uma série de medidas que visam a participação ativa da cidadã e do cidadão que vive na maior capital do País.

Neste sábado (4) tem prosseguimento a série de debates sobre o Plano Diretor Estratégico, dentro da perspectiva "A São Paulo que Queremos", com transmissão o dia todo (9 - 17:30 h) pelo Portal da Prefeitura do Município de São Paulo. Hoje serão discutidos Habitação (manhã) e Meio Ambiente (tarde).

Acompanhe e participe, clicando aqui.

Plano Diretor: habitação e meio ambiente serão debatidos

Debate de sábado será transmitido ao vivo pelo site da Prefeitura. Último encontro reuniu cerca de 300 pessoas no Centro Cultural de São Paulo


Neste sábado (4) será realizada a terceira reunião participativa para a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que será realizado a partir das 9h no Campus Memorial da Uninove, Barra Funda. Serão abordadas questões a respeito da habitação e do meio ambiente na cidade e assim como nos outros encontros, o debate será transmitido em tempo real pelo site da Prefeitura.

Nesta primeira etapa de avaliação temática para o PDE, prevista até 1º de junho, serão realizados dez encontros que contarão com a participação da população para o debate das principais prioridades que devem ser traçadas no projeto. Os dois primeiros, realizados no Campus Memorial da Uninove e no Centro Cultural de São Paulo, já reuniram quase 600 pessoas. Conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a revisão dos instrumentos de planejamento e gestão urbana prevê ajustes nas leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e complementares.

Serão realizadas outras três etapas, todas participativas. Nesta primeira são realizadas oficinas temáticas, oficinas com seguimentos específicos e a Conferência Municipal de São Paulo. A segunda etapa, que será realizada de 8 de junho a 13 de julho deste ano, será a recepção de propostas com atividades presenciais, além da recepção eletrônica de propostas. A previsão é que o projeto seja encaminhado à Câmara ainda no segundo semestre de 2013.


Primeiros encontros

Durante a abertura dos encontros, o prefeito Fernando Haddad destacou a importância da participação popular para discutir e fiscalizar as ações tomadas pelo poder público. “O Poder Público Municipal não cumpriu o Plano Diretor, não observou a lei maior da cidade de São Paulo. Eu digo isso fazendo referência a muitas coisas, a questão da moradia e do transporte público. As maiores intervenções na cidade de São Paulo foram feitas em proveito do automóvel e não a proveito do transporte público, como nos casos das Marginais e a paralisação da construção de novos corredores”, afirmou.

O primeiro encontro também foi marcado pelo lançamento da plataforma digital “Gestão Urbana” – [http://www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/], um site que reúne informações, notícias e materiais para a revisão do plano, além de abrir outros meios para que a população possa contribuir com sugestões e novas idéias para o trabalho.

“Esse momento inaugura oficialmente um processo participativo absolutamente amplo e legítimo onde chamamos toda a população, todos os setores da cidade não apenas a debaterem conosco o plano, mas acima de tudo pactuar que plano será efetivamente encaminhado para ser aprovado na forma de lei”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco.

Acompanhe a agenda de discussões e as últimas notícias da Revisão Participativa do PDE na Plataforma Gestão Urbana SP.


Plano Diretor Estratégico

Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) é composto de alguns itens para, por exemplo, organizar o uso e ocupação do solo, regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.

“Há bairros que já estão congestionados, que não têm mais espaços para novos empreendimentos. Há bairros que têm espaço de sobra para novos empregos e novas moradias. Esse equilíbrio tem que ser buscado pela lei que organiza a cidade, que é o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Então nós temos o sentido da urgência que precisamos redesenhar São Paulo para reequilibrá-la”, disse o prefeito.

1ª Fase - Avaliação participativa

Para o compartilhamento das avaliações trazidas pela sociedade e pelas secretarias municipais, estão previstas atividades informativas e de reflexão por meio de leituras coletivas sobre os principais aspectos da política urbana regulada pelo Plano Diretor.

Serão organizados seminários, oficinas temáticas e oficinas com seguimentos sociais que abordarão os seguintes temas:

1. Objetivos da revisão e a Cidade que queremos;
2. Uso e ocupação do solo;
3. Instrumentos de Política Urbana;
4. Habitação;
5. Meio Ambiente;
6. Mobilidade Urbana;
7. Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro;
8. Avaliação dos Instrumentos de controle social e participação (a ser tratado durante a Conferência da Cidade).

O prazo para a realização desta etapa, incluindo a realização da VI Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, será de 27 de abril a 1 de junho de 2013. Todas as sugestões serão acolhidas e analisadas pela Prefeitura, com os resultados divulgados no portal "Gestão Urbana".

Portal PMSP

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Haddad: "Nunca antes na história desta cidade..."

NOVA ERA EM SÃO PAULO

O prefeito Fernando Haddad comemorou ontem o Dia do Trabalho e dos Trabalhadores junto ao povo, anunciando um reajuste histórico para recuperar perdas salariais na administração Serra-Kassab: 79,8% sobre o piso.

“Nunca antes na história dessa cidade, um reajuste deste foi dado no primeiro ano de governo e isso mostra também nosso compromisso com o serviço público. Estou muito satisfeito em poder anunciar isso no Dia do Trabalho”, disse o prefeito.

Prefeito Fernando Haddad, Vale do Anhangabaú - SECOM/PMSP

Haddad anuncia reajuste de 79,8% do piso salarial dos servidores

Anúncio foi feito pelo prefeito durante evento em comemoração ao Dia do Trabalho, na Praça Campo de Bagatelle. Haddad diz que reajuste vai recuperar as perdas dos últimos oito anos. À tarde, o prefeito participou de evento no Vale do Anhangabaú


O prefeito Fernando Haddad anunciou nesta quarta-feira (1º), durante as comemorações do Dia do Trabalho, o reajuste de 79,8% do piso salarial dos servidores municipais de nível básico. O anúncio foi feito por volta das 13 horas, durante o discurso de Haddad em evento realizado na Praça Campo de Bagatelle, na Zona Norte da cidade.

“O salário estava muito defasado e então nós fizemos as contas das perdas acumuladas durante oito anos. Estamos recuperando todas as perdas e dando aumento real a todos os trabalhadores”, disse o prefeito, que aproveitou o feriado para o anúncio porque 1º de maio é a data-base dos servidores municipais. “É com medidas como essa (ganho real) que o trabalhador vai se sentir valorizado e trabalhar melhor".

Haddad reiterou a importância do reajuste, no período da tarde, durante ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Vale do Anhangabaú. O prefeito chamou o acordo feito com mais de 30 sindicatos dos servidores públicos como um reconhecimento ao Dia do Trabalhador.

“Nunca antes na história dessa cidade, um reajuste deste foi dado no primeiro ano de governo e isso mostra também nosso compromisso com o serviço público. Estou muito satisfeito em poder anunciar isso no Dia do Trabalho”, disse Haddad. “No total, são 150 mil (servidores). E 60 mil serão fortemente impactados por uma política de valorização, sobretudo aqueles que ganham menos. Aquela pessoa que ganha muito pouco, que passou muitos anos esperando uma atenção está recebendo um gesto importante da Prefeitura de São Paulo”, afirmou o prefeito.


Eventos

O público presente no evento, organizado pela Força Sindical, CTB, CGTB, Nova Central e UGT, não foi divulgado. A expectativa antes das comemorações era de 30 mil pessoas na Praça Campo de Bagatelle. Dez atrações musicais animaram a festa, entre elas as duplas sertanejas Bruno e Marrone e Zezé Di Camargo e Luciano.

Haddad chegou à Praça Campo de Bagatelle às 12 horas e foi conduzido ao palco do evento. Após o discurso de líderes sindicais e do senador Aécio Neves, o prefeito parabenizou as pessoas que acompanhavam o evento. “Quero celebrar com vocês neste 1º de maio as conquistas dos trabalhadores nos últimos anos, desde o presidente Lula e agora com a presidenta Dilma”.

O prefeito ainda compareceu à tarde ao ato político promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Vale do Anhangabaú, que também servia de comemoração de 30 anos da entidade. Haddad foi homenageado no evento, com um troféu por sua contribuição ao trabalhismo. Haddad ressaltou as conquistas dos trabalhadores nos últimos anos.

“A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) vai melhorando. Sempre tem propostas de aperfeiçoamento. Muita coisa no mundo do trabalho mudou”, afirmou o prefeito, que completou: “As conquistas foram grandes e nossa taxa de desemprego é uma das mais baixas do mundo”, exaltou.

Portal PMSP

Destaques do ABC!

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São Paulo Ao Vivo: "A Cidade que Queremos"

Está iniciando neste sábado (27) uma série de debates para a revisão participativa do PDE - Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, promovida pela Prefeitura. Este é o primeiro de vários encontros, transmitido pelo Portal da Prefeitura.

Prefeito Fernando Haddad faz a abertura oficial.

Leia mais no post anterior e no Portal da PMSP. E acompanhe os debates clicando aqui.

                              Prefeito Fernando Haddad fazendo a abertura do evento

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Fernando Haddad diz: "Abra a Boca, Cidadão!"

Mais ações ilícitas para silenciar esta blogueira. Quadrilha alvoroçada. Mentes criminosas ("oficinas do diabo") mobilizadas para destruir Sonia Amorim, calar este brioso blog e se perpetuar na impunidade.

Blogueira atenta e igualmente mobilizada, para abortar os atentados que o esquema criminoso promove contra a cidadã.


GESTÃO CIDADÃ NA CIDADE DE SÃO PAULO

" (...) a maior cidade do país possui agora uma gestão aberta à participação da sociedade, com ênfase no social, preocupada em resgatar a cidadania das pessoas, em ser mais solidária e em retomar o desenvolvimento econômico de forma sustentável e inclusiva, do qual todos possam ser beneficiários."

" (...) fazer da participação um método de gestão será imprescindível, dada a diversidade e a complexidade das demandas. A nova gestão já mostrou sua disposição e está criando os canais e os espaços para isso. Agora, é fundamental que a população os ocupe e continue ajudando na construção coletiva e democrática de uma cidade melhor, mais humana e mais inclusiva."

                                                                    Banco de Imagens/SECOM/PMSP

Diálogo e participação em São Paulo


JOSÉ DIRCEU

O que já é possível perceber, mesmo nesse escasso intervalo de tempo, é que a maior cidade do país possui agora uma gestão aberta à participação da sociedade, com ênfase no social, preocupada em resgatar a cidadania das pessoas

A complexidade dos problemas da cidade de São Paulo é tamanha que seria irracional imaginar que a simples mudança de gestão transformaria a realidade da noite para o dia, ou melhor, nos primeiros cem dias. Mas é inegável a disposição do atual prefeito, Fernando Haddad, para conhecer a fundo as reais demandas da população, ao mesmo tempo em que coloca a casa em ordem para levar a cabo seu plano de governo inovador.

O que já é possível perceber, mesmo nesse escasso intervalo de tempo, é que a maior cidade do país possui agora uma gestão aberta à participação da sociedade, com ênfase no social, preocupada em resgatar a cidadania das pessoas, em ser mais solidária e em retomar o desenvolvimento econômico de forma sustentável e inclusiva, do qual todos possam ser beneficiários.

Talvez essa seja uma das razões pelas quais o início da gestão de Haddad tenha sido melhor avaliado que o de seus dois antecessores imediatos. Segundo o Datafolha, o desempenho de Haddad foi considerado ótimo ou bom por 31% dos paulistanos, contra 42% que o consideraram regular e apenas 14%, ruim ou péssimo. Os dois prefeitos anteriores da capital, Gilberto Kassab e José Serra, tiveram aprovação de 16% e 20%, respectivamente, nos primeiros cem dias.

Como são muitos os desafios em áreas sensíveis como Saúde, Educação, Habitação, Saneamento, desenvolvimento e mobilidade urbana, Haddad tem procurado parcerias, tanto com o governo federal, quanto com o estadual. Deixa claro, assim, que resolver os problemas da cidade é prioridade e está acima de questões partidárias. E mais: a disposição para o diálogo é fundamental, pois muitas soluções são conjuntas. São Paulo precisa de investimentos, e a meta do prefeito é dobrar a taxa atual de R$ 3 bilhões para, pelo menos, R$ 6 bilhões ao ano.

Ao lançar o Plano de Metas da Prefeitura para os anos de 2013 e 2014, o prefeito confirmou que a gestão terá foco na redução das desigualdades, o que, aliás, é marca registrada dos governos do PT. Também houve o cuidado de alinhar o plano local com os financiamentos previstos para o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) nos próximos anos e, assim, prover a cidade de recursos indispensáveis para o seu desenvolvimento econômico e social.

Dentre os objetivos apontados no plano está a construção de 150 km de corredores e 12 terminais de ônibus, de 20 CEUs (Centros Educacionais Unificados), 243 creches, 43 unidades básicas de saúde, três novos hospitais e 32 unidades da Rede Hora Certa - que concentrarão, no mesmo local, ambulatórios para consultas, cirurgias e laboratórios de diagnóstico. Também está prevista a criação de um programa de incentivos fiscais na zona leste e no extremo sul da capital, para promover dinamismo econômico nessas localidades e gerar mais postos de trabalho, além da inclusão de 280 mil famílias com renda de até meio salário mínimo no Cadastro Único e de 228 mil novas famílias no Bolsa Família.

Embora alguns setores da mídia já tenham se dedicado a confundir a população, dizendo que Haddad enxugou suas promessas de campanha, não há nenhuma contradição entre os compromissos assumidos e as metas estabelecidas. O que o prefeito fez foi estabelecer no plano as ações prioritárias, ao mesmo tempo em que continua criando as condições para concretizar, no médio prazo, os objetivos de seu plano de governo.

Haddad também tem se mostrado um excelente articulador para a questão do pacto federativo, frisando desde o primeiro dia de seu mandato a necessidade da renegociação da dívida dos municípios com a União e defendendo a troca do atual indexador de correção.

Comprometido em recolocar a cidade nos trilhos do desenvolvimento, despertando suas melhores vocações e trazendo para a cena principal o cidadão, o novo prefeito já mostrou que o diálogo será, senão a marca principal, uma das mais importantes de sua administração: Haddad tem se reunido permanentemente com diferentes movimentos sociais e com vários segmentos da sociedade para discutir e encontrar soluções conjuntas para situações concretas que afligem a população.

Moradores de rua, empresários, artistas, lojistas, skatistas, sindicatos, entre outros, têm aprovado as mudanças nas relações da prefeitura com os cidadãos e esperam que o diálogo sirva para frutificar ações e políticas públicas. As conversas com o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), por exemplo, já resultaram na criação do comitê intersetorial de políticas para a população de rua, que reúne nove secretarias municipais e nove representantes da sociedade civil.

Recentemente, diante de uma manifestação de movimentos de pessoas sem moradia, o prefeito reiterou pessoalmente a meta de sua gestão de construir 55 mil casas populares. A prefeitura está mapeando os locais e o prefeito reforçou que tem a preocupação de atender famílias em situação de risco e todos aqueles que não estejam vinculados aos movimentos, lembrando que moradia é um direito constitucional.

A desmilitarização das subprefeituras, a criação de conselhos participativos em cada uma delas e a instalação do Conselho da Cidade, composto por membros representativos de toda a sociedade paulistana, são outros exemplos do que está sendo feito para ampliar a participação popular.

Aliás, fazer da participação um método de gestão será imprescindível, dada a diversidade e a complexidade das demandas. A nova gestão já mostrou sua disposição e está criando os canais e os espaços para isso. Agora, é fundamental que a população os ocupe e continue ajudando na construção coletiva e democrática de uma cidade melhor, mais humana e mais inclusiva.

José Dirceu é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

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