Fernando Haddad faz revolução em São Paulo

CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO PARTICIPATIVA

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), está revolucionando a administração pública, implementando uma série de medidas que visam a participação ativa da cidadã e do cidadão que vive na maior capital do País.

Neste sábado (4) tem prosseguimento a série de debates sobre o Plano Diretor Estratégico, dentro da perspectiva "A São Paulo que Queremos", com transmissão o dia todo (9 - 17:30 h) pelo Portal da Prefeitura do Município de São Paulo. Hoje serão discutidos Habitação (manhã) e Meio Ambiente (tarde).

Acompanhe e participe, clicando aqui.

Plano Diretor: habitação e meio ambiente serão debatidos

Debate de sábado será transmitido ao vivo pelo site da Prefeitura. Último encontro reuniu cerca de 300 pessoas no Centro Cultural de São Paulo


Neste sábado (4) será realizada a terceira reunião participativa para a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que será realizado a partir das 9h no Campus Memorial da Uninove, Barra Funda. Serão abordadas questões a respeito da habitação e do meio ambiente na cidade e assim como nos outros encontros, o debate será transmitido em tempo real pelo site da Prefeitura.

Nesta primeira etapa de avaliação temática para o PDE, prevista até 1º de junho, serão realizados dez encontros que contarão com a participação da população para o debate das principais prioridades que devem ser traçadas no projeto. Os dois primeiros, realizados no Campus Memorial da Uninove e no Centro Cultural de São Paulo, já reuniram quase 600 pessoas. Conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a revisão dos instrumentos de planejamento e gestão urbana prevê ajustes nas leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e complementares.

Serão realizadas outras três etapas, todas participativas. Nesta primeira são realizadas oficinas temáticas, oficinas com seguimentos específicos e a Conferência Municipal de São Paulo. A segunda etapa, que será realizada de 8 de junho a 13 de julho deste ano, será a recepção de propostas com atividades presenciais, além da recepção eletrônica de propostas. A previsão é que o projeto seja encaminhado à Câmara ainda no segundo semestre de 2013.


Primeiros encontros

Durante a abertura dos encontros, o prefeito Fernando Haddad destacou a importância da participação popular para discutir e fiscalizar as ações tomadas pelo poder público. “O Poder Público Municipal não cumpriu o Plano Diretor, não observou a lei maior da cidade de São Paulo. Eu digo isso fazendo referência a muitas coisas, a questão da moradia e do transporte público. As maiores intervenções na cidade de São Paulo foram feitas em proveito do automóvel e não a proveito do transporte público, como nos casos das Marginais e a paralisação da construção de novos corredores”, afirmou.

O primeiro encontro também foi marcado pelo lançamento da plataforma digital “Gestão Urbana” – [http://www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/], um site que reúne informações, notícias e materiais para a revisão do plano, além de abrir outros meios para que a população possa contribuir com sugestões e novas idéias para o trabalho.

“Esse momento inaugura oficialmente um processo participativo absolutamente amplo e legítimo onde chamamos toda a população, todos os setores da cidade não apenas a debaterem conosco o plano, mas acima de tudo pactuar que plano será efetivamente encaminhado para ser aprovado na forma de lei”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco.

Acompanhe a agenda de discussões e as últimas notícias da Revisão Participativa do PDE na Plataforma Gestão Urbana SP.


Plano Diretor Estratégico

Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) é composto de alguns itens para, por exemplo, organizar o uso e ocupação do solo, regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.

“Há bairros que já estão congestionados, que não têm mais espaços para novos empreendimentos. Há bairros que têm espaço de sobra para novos empregos e novas moradias. Esse equilíbrio tem que ser buscado pela lei que organiza a cidade, que é o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Então nós temos o sentido da urgência que precisamos redesenhar São Paulo para reequilibrá-la”, disse o prefeito.

1ª Fase - Avaliação participativa

Para o compartilhamento das avaliações trazidas pela sociedade e pelas secretarias municipais, estão previstas atividades informativas e de reflexão por meio de leituras coletivas sobre os principais aspectos da política urbana regulada pelo Plano Diretor.

Serão organizados seminários, oficinas temáticas e oficinas com seguimentos sociais que abordarão os seguintes temas:

1. Objetivos da revisão e a Cidade que queremos;
2. Uso e ocupação do solo;
3. Instrumentos de Política Urbana;
4. Habitação;
5. Meio Ambiente;
6. Mobilidade Urbana;
7. Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro;
8. Avaliação dos Instrumentos de controle social e participação (a ser tratado durante a Conferência da Cidade).

O prazo para a realização desta etapa, incluindo a realização da VI Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, será de 27 de abril a 1 de junho de 2013. Todas as sugestões serão acolhidas e analisadas pela Prefeitura, com os resultados divulgados no portal "Gestão Urbana".

Portal PMSP

*

São Paulo Ao Vivo: "A Cidade que Queremos"

Está iniciando neste sábado (27) uma série de debates para a revisão participativa do PDE - Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, promovida pela Prefeitura. Este é o primeiro de vários encontros, transmitido pelo Portal da Prefeitura.

Prefeito Fernando Haddad faz a abertura oficial.

Leia mais no post anterior e no Portal da PMSP. E acompanhe os debates clicando aqui.

                              Prefeito Fernando Haddad fazendo a abertura do evento

*

Cidadãos participam da gestão de São Paulo

GESTÃO COMPARTILHADA


Nada como ter um prefeito íntegro, competente e antenado com as mais modernas técnicas de gestão dos negócios públicos.

Cidadãos que vivem na cidade de São Paulo podemos comemorar todos os dias. A maior metrópole do País, uma das capitais do mundo nesta nova era planetária, tem no comando um democrata, que compartilha com a população as medidas que implementa e estimula o diálogo com todos os estratos da sociedade, abrindo canais de comunicação com a cidadania.

Cidadãos poderão participar da administração da cidade também por meio da internet, enviando sugestões, críticas, opiniões.

                                                                      Banco de Imagens/SECOM/PMSP

Revisão do Plano Diretor Estratégico terá plataforma digital para o cidadão

Plataforma será lançada oficialmente neste sábado, na primeira reunião da revisão participativa do PDE. A ferramenta reunirá informações sobre os debates e abrirá espaço para a população dar sugestões e ideias

A revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE) terá uma plataforma digital à disposição dos cidadãos. O site Gestão Urbana, que será lançado no próximo sábado (27), reunirá informações e dados sobre o andamento dos debates sobre o tema, além de ser mais um espaço para a população colaborar e dar ideias para o trabalho de revisão do plano.

O lançamento ocorrerá junto com a reunião inaugural da primeira das quatro etapas da elaboração do novo PDE, que acontecerá no Campus Memorial da Uninove, na Barra Funda, das 8h às 17h.

Nesta primeira etapa, de avaliação temática, serão realizados dez encontros como o de sábado, que irão até 1º de junho, com reuniões abertas à população. No primeiro encontro desta fase inicial, além da abertura oficial da revisão do PDE e o lançamento da plataforma digital, os cidadãos serão divididos em cinco grupos de trabalho, cada uma com um relator, que se reunirão no fim da tarde para apresentar as propostas discutidas.

Conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), o trabalho de revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana prevê alterações na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e outras leis complementares.

"Em uma cidade como São Paulo, em um processo participativo, não podemos pensar somente nas atividades presenciais. É preciso multiplicar os canais. Neste começo, a ferramenta servirá mais para disponibilizar informações para os cidadãos, mas com a evolução dele a sociedade poderá enviar propostas, contribuições e críticas por títulos e temas, fazendo com que todos participem desse processo importante para cidade", citou o diretor do Departamento de Urbanismo da SMDU, Anderson Kazuo Nakano.

O prefeito Fernando Haddad apresentou, na última terça-feira, o cronograma de revisão do PDE aos secretários municipais e à vice-prefeita, Nádia Campeão. “O Plano Diretor orienta o investimento e vai dizer como vamos organizar a nossa cidade. A nossa cidade tem um desenvolvimento imobiliário equivocado, por bairros, em que você vai destruindo bairros e edificando uma quantidade de área incompatível com a infraestrutura do local”, afirmou Haddad.

Na segunda etapa da revisão serão realizadas oficinas públicas para levantamento de propostas e contribuições em todas as 31 subprefeituras. Já a terceira fase (Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei) será voltada para a consolidação da minuta do projeto.

“Nós estamos com regras erradas. Temos uma mancha urbana de 900 quilômetros quadrados e nós atuamos em uma fração deste território. O nosso desenvolvimento tem que ser por eixo, tem que se instalar pela cidade", completou o prefeito.

Plano Diretor Estratégico

Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) foi um passo importante no planejamento da cidade. Fazem parte do plano alguns itens para organizar o uso e ocupação do solo, como as regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.

O PDE trouxe instrumentos para obrigar o aproveitamento de prédios e terrenos vazios, produzir habitação de interesse social. Por isso, o debate com a população é importante para que sejam definidos os objetivos e os conteúdos estratégicos para a cidade.

As atividades participativas estão divididas em quatro etapas:

1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE - O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.

2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições - O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.

3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas - O objetivo é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.

4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei - O objetivo da 4ª Etapa é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.

Portal PMSP

Destaques do ABC!

*