Fernando Haddad: chegou a vez da cidade

CIDADANIA



Aprovado o Plano de Desenvolvimento Estratégico de São Paulo. Sai a especulação imobiliária. Entra a cidade para seus moradores.

Simples assim.



Um desenho para São Paulo


FERNANDO HADDAD*


O mercado imobiliário, que sempre elegeu o bairro da vez, é chamado a participar de um processo em que a vez é da cidade


São Paulo aprovou o mais ousado e inovador Plano Diretor Estratégico (PDE) de sua história. Pelos próximos 16 anos, conviveremos com diretrizes urbanísticas que reorientam o desenvolvimento da cidade na direção do equilíbrio socioambiental e econômico.

Desde o Renascimento, as cidades ocidentais bem-sucedidas se organizam pelo alargamento da sua dimensão pública. O encontro das pessoas para a produção de mercadorias e serviços, de cultura ou de ciência, essência da vida urbana, depende disso. Na contramão, desde Prestes Maia, a cidade de São Paulo vem sendo privatizada, ou seja, negada enquanto cidade.

A começar por sua superfície. O solo de São Paulo é privado. As ruas pertencem aos carros. As calçadas são adaptadas para que automóveis tenham acesso às garagens. Os térreos dos prédios são vestíbulos desérticos que separam os moradores das ruas ameaçadoras.

A terra nua não dá lugar a parques ou equipamentos públicos, mas é tratada como estoque especulativo de riqueza.

Tudo muda com o PDE. O solo é tornado público. As ruas dão lugar ao transporte público e às bikes por meio de faixas exclusivas e ciclovias. As calçadas terão largura mínima nos novos empreendimentos para atender aos pedestres. Os térreos ganharão vida com a ativação das fachadas e comércio de rua.

O subsolo muda com a inversão de prioridades: em vez de número mínimo de vagas de garagens, o PDE impõe número máximo.

O "sobressolo" ou solo criado é integralmente municipalizado. Os proprietários fundiários terão direito a construir o equivalente a apenas uma vez a área do terreno.

Para atingir o potencial construtivo máximo de duas vezes no miolo dos bairros (que são preservados), ou quatro vezes nos eixos de transporte público (que são adensados), os empreendedores terão de adquirir esse potencial adicional mediante o pagamento de outorga à municipalidade. Com isso, a especulação imobiliária perde sentido, e a cidade se apropria da chamada mais-valia fundiária.

A outorga paga compõe um fundo de desenvolvimento urbano. De seus recursos, 30% serão destinados à moradia popular e outros 30% ao transporte público, mediante ampliação da capacidade de suporte.

A área destinada à produção de moradia popular é duplicada, com a demarcação de novas Zonas de Interesse Social (Zeis), e são definidos alinhamentos viários que garantam recuos destinados ao transporte público, ciclovias e calçadas largas.

Como o adensamento é induzido a deixar o miolo dos bairros para os eixos estruturantes, as avenidas radiais ganham nova função. Passam a ser vetores de deslocamento do desenvolvimento no sentido centro-bairro(s). A geração de empregos e oportunidades econômicas assumirão uma distribuição mais linear e centrífuga, rompendo os muros que separam centro e periferia. Avenidas perimetrais como Jacu-Pêssego e Cupecê ganharão importância.

O mercado imobiliário, que sempre elegeu o bairro da vez, com as consequências conhecidas, é chamado a participar de um processo em que a vez é da cidade. A visão de empreendimento privado como enclave dará lugar à produção de vida urbana com equilíbrio econômico e socioambiental.

Por fim e não menos importante: os rios. O PDE se reapropria das margens dos rios e define o conjunto de arcos que dará lugar a uma nova São Paulo: os arcos Tietê, Pinheiros, Jurubatuba e Tamanduateí.

É no Arco do Futuro que ocorrerá a maior transformação de São Paulo. Delineá-la é a próxima tarefa. As diretrizes estão dadas.


* FERNANDO HADDAD, 51, advogado, mestre em economia, doutor em filosofia e professor licenciado da USP, é prefeito de São Paulo pelo PT. Foi ministro da Educação (governos Lula e Dilma Rousseff).


FSP Online


Destaque do ABC!

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São Paulo em Chamas: quem se importa?

Os incêndios são provocados pela seca? O trânsito complicado, tema de todas as semanas, impede a mobilização dos bombeiros? Nesse caso, diante de tanta regularidade nas ocorrências, não seria o caso de criar um sistema preventivo, com postos avançados nas áreas mais vulneráveis? Como funciona o sistema de defesa civil nessas regiões? O que acontece depois do incêndio? Os barracos são reconstruídos? O espaço é dominado e revendido por traficantes? Há vereadores envolvidos? O que acontece com os cidadãos que perdem documentos – inclusive o título de eleitor – nesses incêndios?

A questão é grave e se for investigada devidamente... Há muitos interesses inconfessáveis por trás. Por isso a chamada grande imprensa apenas tangencia o assunto.

FOGO NA FAVELA
O jornalismo dos pobres

Luciano Martins Costa

Na Folha de S. Paulo saiu apenas uma fotografia, com uma legenda de duas linhas, e no Estado de S. Paulo uma notícia curta num rodapé de página, nas edições de terça-feira (11/9). O fato é o 33º incêndio ocorrido em favelas da cidade de São Paulo apenas neste ano. Desta vez, a ocorrência foi em Paraisópolis, na Zona Sul, e novamente a imprensa faz apenas um registro burocrático do incidente.

Aliás, “incidente” é a palavra escolhida pelos jornalistas quando se referem a um acontecimento negativo de uma maneira distanciada.

Mas, como tratar dessa forma indiferente um fato tão crucial para tantas pessoas? Afinal, as vítimas são aquela parte da população que está excluída dos direitos mais básicos entre todos os cidadãos.

Para ficar apenas nas estatísticas, que compõem a abordagem predileta da imprensa quando se trata de “incidentes” que afetam a população mais pobre, convém registrar que, neste ano, São Paulo teve exatamente um incêndio por semana em favelas.

Será que a insensibilidade dos jornais em relação aos paulistanos que vivem em circunstâncias precárias chega a embotar até mesmo a natural curiosidade dos profissionais da imprensa? Se houvesse um incêndio por semana em praças ou parques nas zonas mais bem aquinhoadas com equipamentos urbanos, como estariam reagindo os jornais?

Alguma coincidência

No Estadão de terça-feira, as estatísticas registram que, em pouco mais de um ano, os incêndios em favelas já deixaram 1.386 pessoas desabrigadas. Esses são os números oficiais, baseados nos pedidos de bolsa-aluguel feitos pelos que perdem suas moradias, pagos até que as famílias sejam realocadas.

Diz o jornal que, em 2006, eram 5 mil os desalojados por incêndios, enchentes e outras ocorrências. Neste ano, a prefeitura está pagando 27.422 auxílios-moradia, ou seja, esse é o número mínimo de pessoas que perderam suas casas e ainda não foram reinstaladas em outras moradias.

Não é preciso muita imaginação para se chegar ao grau de transtornos e sofrimento que atingem esses brasileiros: além de serem obrigados a viver em alojamentos precários, sem perspectiva de um teto decente, muitos acabam deslocados para longe de seus trabalhos, para longe das escolas e creches de seus filhos – quando havia tais benefícios.

O registro burocrático dos incêndios em favelas é a manifestação mais escrachada da visão de mundo que predomina nas redações: os jornais são capazes de dedicar página inteira, em edição dominical, para falar de hospitais para cães, mas não demonstram nenhum interesse em saber por que há tantos incêndios em favelas.

Em alguns casos, um mínimo de curiosidade mandaria averiguar alguma coincidência entre certos eventos e projetos de avenidas que estão travados pela existência de barracos no trajeto. Em outros, seria o caso de investigar se os incêndios guardam alguma coincidência com processos judiciais por reintegração de posse de imóveis valorizados pela falta de espaços na cidade.


Sem perguntas

Desde o polêmico episódio da expulsão dos ocupantes do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), quando compraram a versão oficial, os jornais parecem ter abandonado o assunto das moradias precárias.

Mas a fumaça de barracos queimados não pode ser ignorada, mesmo porque os programas populares da televisão vasculham a cidade com seus helicópteros e têm registrado todos esses acontecimentos.

O que chama atenção é a insensibilidade dos jornais diante de tantas perguntas sem respostas – ou tantas respostas sem perguntas.

Mesmo que se admita que a vida dos favelados não tem o charme de uma nova butique para animais de estimação, é de se esperar que haja pelo menos alguma curiosidade nas redações quanto à frequência e regularidade dos acontecimentos.

Os incêndios são provocados pela seca? O trânsito complicado, tema de todas as semanas, impede a mobilização dos bombeiros? Nesse caso, diante de tanta regularidade nas ocorrências, não seria o caso de criar um sistema preventivo, com postos avançados nas áreas mais vulneráveis? Como funciona o sistema de defesa civil nessas regiões? O que acontece depois do incêndio? Os barracos são reconstruídos? O espaço é dominado e revendido por traficantes? Há vereadores envolvidos? O que acontece com os cidadãos que perdem documentos – inclusive o título de eleitor – nesses incêndios?

São muitas as perguntas que caberiam nessa pauta. Mas o silêncio da imprensa diz o suficiente.

Observatório da Imprensa

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