Máfia do ISS: denúncia do MP só inclui fiscais

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO


Primeira denúncia contra a Máfia do ISS (Máfia dos Fiscais) não cita políticos. 

Promotor Roberto Bodini não encontrou "indícios robustos" da participação de políticos. 

Por enquanto...

DENÚNCIA CONTRA MÁFIA DO ISS NÃO CITA POLÍTICOS

Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público no caso da máfia do ISS indica uma ligação do líder da quadrilha, Ronilson Bezerra Rodrigues, com o ex-secretário Walter Aluísio Morais Rodrigues, e seu adjunto, Silvio Dias, da Secretaria Municipal de Finanças da gestão de Gilberto Kassab (PSD); no entanto, promotor julga que indícios contra fiscais são mais robustos; seis pessoas vão responder por crimes que podem chegar a 26 anos de prisão

247 - O Ministério Público Estadual decidiu incluir apenas seis fiscais na primeira denúncia contra a máfia do ISS, que deu mais de R$ 500 milhões em prejuízos aos cofres públicos de São Paulo. Nenhum político foi citado.

Na denúncia que será apresentada, os fiscais devem responder por acusações como formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que podem render a até 26 anos de reclusão.

Ao menos nove políticos foram mencionados por possível envolvimento. Mas o promotor Roberto Bodini alega que os indícios não se equiparam aos que existem contra os fiscais.

Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público no caso da máfia do ISS indica uma ligação do líder da quadrilha, Ronilson Bezerra Rodrigues, com o ex-secretário Walter Aluísio Morais Rodrigues, e seu adjunto, Silvio Dias, da Secretaria Municipal de Finanças da gestão de Gilberto Kassab (PSD).

Na tentativa de limpar a imagem do PSD no escândalo, o deputado federal Guilherme Campos (PSD) jogou a responsabilidade pela equipe da secretaria de Finanças da administração de São Paulo para o ex-prefeito José Serra.

"É só fazer uma constatação. Dentro do acordo de assunção veio o compromisso de manter a estrutura montada pelo prefeito José Serra e do secretário de finanças Mauro Ricardo", disse. Braço-direito de Serra teria mandado arquivar investigações sobre a fraude.

Brasil/SP 247

Destaques do ABC!

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Haddad promete mais "chumbo grosso" nos corruptos

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



Prefeito Fernando Haddad, sofrendo ameaças dos mafiosos, deixou de ir à Prefeitura usando transporte coletivo (ônibus), como vinha fazendo, e reforçou seu esquema de segurança. Controlador Geral do Município, Mário Spinelli, igualmente, tomando medidas para sua proteção.

Esta cidadã blogueira sabe bem o que acontece com Haddad e Spinelli. Guardadas as devidas proporções, também vem sofrendo, há 4 (quatro) anos, perseguições, ameaças e atentados, promovidos por vários núcleos de criminalidade em conluio para tomar a casa da blogueira, "quadrilhaça" que não pretende ser desbaratada.

Ninhos de corrupção que infestam a administração municipal e a cidade de São Paulo como um todo.

Cadê a ratoeira? 

HADDAD NÃO VAI RECUAR E PROMETE MAIS DENÚNCIAS

Mesmo sob ameaças por conta do estouro da máfia do ISS e da tentativa de reajustar o IPTU, o prefeito de São Paulo promete mais “chumbo grosso” contra a corrupção na administração municipal; em janeiro, a Controladoria-Geral do Município deve revelar novas acusações, inclusive contra governistas

247 – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), não parece intimidado com críticas a sua administração e com ameaças sofridas após a revelação da máfia do ISS e com a tentativa de reajustar o IPTU.

Em entrevista ao Estado de S. Paulo, ele revela que parou de andar de ônibus por causa das ameaças: “A temperatura ficou alta demais. O (controlador Mário) Spinelli também sofreu ameaças. Fomos convidados a nos preservar um pouquinho mais nesse período. Mas já, já, essa poeira vai baixar”, disse. Mesmo assim, o prefeito petista vê a criação da Controladoria-Geral como marco histórico.

Haddad não vai baixar o braço e avisa que não pretende se afastar da Prefeitura nas festas de final de ano. Promete ainda mais denúncias contra a corrupção na administração municipal. Segundo nota de Vera Magalhães, do Painel, da Folha de S. Paulo, em janeiro, a Controladoria-Geral do Município deve revelar nova leva de acusações contra políticos, inclusive governistas.

Brasil 247

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SP: Direita raivosa quer travar gestão Fernando Haddad

"IPTU DOS POBRES"



Elites predadoras, historicamente algozes do Povo Brasileiro, acrescidas de pseudo-elites, "novos ricos" deslumbrados com o aumento do poder de consumo de carros de luxo, parafernália eletrônica e iogurtes, e "caipiras" alvoroçados com dinheiro fácil, nem sempre lícito, há meses, por meio da mídia golpista, engrossam o coro contra o reajuste do IPTU na cidade de São Paulo, medida que corajosamente onera privilegiados e isenta desvalidos. 

Mais um round da luta política que pretende inviabilizar a briosa e independente gestão Fernando Haddad. E quem sabe uma retaliação pela criação da Controladoria Geral do Município e o início do estouro dos ninhos de corrupção - Máfia dos Fiscais, por exemplo - que infestam a administração municipal.

Banco de Imagens/PMSP

STJ NEGA PEDIDO DE HADDAD E BARRA AUMENTO DO IPTU

Superior Tribunal de Justiça não acatou recurso do prefeito de São Paulo e negou nesta tarde a suspensão de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça para impedir o aumento do imposto na capital paulista; prefeitura argumentava que liminar causaria graves danos à economia e à ordem pública, com prejuízos aos cofres municipais que chegam a R$ 800 milhões apenas no primeiro ano; política de baixar o imposto nas áreas mais pobres e elevá-lo nas mais ricas, no entanto, recebeu campanha contrária; segundo Fernando Haddad, mídia fez guerra

SP 247 – A política conhecida como IPTU progressivo, proposta pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sofreu hoje [ontem] mais uma derrota na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta tarde o recurso da prefeitura pela suspensão de uma liminar concedida pelo TJ-SP que impedia o aumento do imposto na capital paulista.

Com isso, uma proposta de cobrança mais justa, em que os moradores mais abastados pagariam mais pelo imposto, enquanto áreas mais pobres, menos, não foi para a frente após receber uma dura campanha contrária, tanto da imprensa como da oposição à gestão petista. Segundo o próprio prefeito, a mídia fez guerra contra o IPTU progressivo.

Leia abaixo a decisão do STJ:

Mantida liminar contra o aumento do IPTU em São Paulo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou no início da tarde desta quarta-feira (18) a suspensão de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para impedir o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista.

A prefeitura argumentava que a liminar causaria graves danos à economia e à ordem pública. O prejuízo aos cofres municipais chegaria a R$ 800 milhões no primeiro ano e somaria até R$ 4,2 bilhões de perdas em repasses federais, estaduais e operações de crédito.

Além disso, para o município, o TJSP teria contrariado a lei ao não permitir que seus procuradores fizessem sustentação oral na sessão que concedeu a liminar. A liminar ainda impediria o município de atualizar a base de cálculo do imposto para valores de mercado, que não poderiam se basear apenas na oscilação inflacionária ou do Produto Interno Bruto (PIB).

Pedido incabível

O ministro Fischer esclareceu, porém, que a concessão de medida cautelar contra o poder público em caso de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) não é regulada pela Lei 8.437/92, que admite o pedido de suspensão.

Conforme o presidente, essa lei só é aplicável nas hipóteses de processos que tratam de interesses individuais. Mas a ADIn contra a lei municipal, em trâmite no TJSP, visa defender o sistema constitucional.

Por isso, para o ministro Felix Fischer, o pedido de suspensão – como o apresentado pelo município – não é o meio adequado para combater os efeitos de liminar concedida em casos de controle concentrado de constitucionalidade.

STF

Ele ressaltou ainda que, mesmo que se considerasse cabível o pedido – o que já ocorreu em decisões isoladas e minoritárias do Supremo Tribunal Federal (STF) –, a competência para apreciá-lo seria da corte constitucional.

Isso porque a competência para apreciar os pedidos de suspensão de liminar e de sentença é do tribunal competente para analisar eventual recurso cabível da decisão. No caso, contra a decisão do TJSP caberia recurso extraordinário, a ser julgado pelo STF.

Brasil 247

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Fernando Haddad: "A política é feita de injustiças"

ENTREVISTA

Banco de imagens/PMSP

Haddad diz não ter arrependimentos e que espera julgamento das urnas

ELVIS PEREIRA
IVAN FINOTTI
DE SÃO PAULO

A lua de mel entre a população e o prefeito Fernando Haddad já era. "Falavam que duraria um ano. Em 2013, quem foi eleito teve três, quatro meses de lua de mel. Foi um ano atípico." A declaração surgiu durante entrevista à sãopaulo na última terça-feira, no edifício Matarazzo, sede da prefeitura, centro.

Durante uma hora, o petista de 50 anos comentou os principais momentos do primeiro ano da gestão, como as manifestações de junho, a máfia do ISS, o reajuste do IPTU, a vida de gestor da metrópole e a baixa popularidade. "Você toma uma medida dura, necessária, impopular, e tem de saber as consequências", diz ele. "Não me arrependi de nenhuma."

Mastrangelo Reino/Folhapress


Fernando Haddad durante entrevista na sede da prefeitura, centro

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O sr. está isolado politicamente?

De jeito nenhum. Até porque, se você não tem perfil para viver os altos e baixos da política... Lembro que quando tinha 3% das intenções de voto, as matérias do período eram desoladoras. [Risos] Se toma aquilo como imutável, se a dinâmica política não for algo que você incorpora no teu dia a dia, você realmente joga a toalha. Mas se entende a política... E o sabor dela é esse, o fato de que ela muda, o fato de que há uma coreografia, que tem a ver com tempo do mandato, da campanha, depende.

Um sabor que agora está um pouco amargo.

[Risos] O sabor da política é a dinâmica, não é a estática. Você toma uma medida dura, necessária, impopular, e tem de saber as consequências. Agora, se você me perguntar se me arrependi de alguma que tomei neste ano, não me arrependi de nenhuma. Todas eram necessárias para equacionar o problema de São Paulo.

A popularidade do senhor caiu, como a da Dilma e a do Alckmin, durante as manifestações. Ambos se recuperaram. O senhor, não. Por quê?

Olha, primeiro o Alckmin caiu menos e recuperou muito pouco, são 3% só de recuperação em seis meses. Acho que não dá para falar em recuperação. Enfim, os governos de Estado têm uma situação mais confortável do ponto de vista político. A população tem muita dificuldade em identificar quais são as responsabilidades do governador. Prefeito paga um preço muito alto, mas é devido, por estar muito próximo do cidadão.

E sua vida pessoal, mudou?

Procurei alterar pouco a minha rotina. Estou mais caseiro? Estou. Mas saio aos fins de semana a pé pelo bairro. Passeio com o meu cachorro normalmente, vou ao parque, à [avenida] Paulista, ao shopping, ao cinema. Procuro ter uma vida um tanto quanto possível normal. Funciona. As pessoas respeitam. Vou aos restaurantes que frequentava, vou comer um sanduíche. Procuro continuar fazendo as coisas que eu fazia.

Sua família está chateada com a sua queda de popularidade?

A minha família tem muita compreensão sobre esse jogo. E tem muita compreensão também do que nós representamos na política e quais interesses contrariamos. Ninguém tem dúvida do lado que estou, sobre para que lado jogo.

Nesta madrugada [de terça-feira passada], havia um grupo de manifestantes em frente à sua casa. Como seus vizinhos reagiram?

Olha, não sei, porque cruzei só com uma pessoa no elevador e ela estava contrariada com o que estava sendo feito na rua. Quando se mistura o público e o privado é muito ruim, né? Temos aqui uma praça pública [ao lado da prefeitura], onde as pessoas podem se manifestar livremente. Tem locais próprios para isso. A partir do momento que começa a afetar não a vida do governante, mas a de vizinhos, familiares, aí é outra coisa que está acontecendo, não é política.

O que acha disso?

Fui militante estudantil, fiz inúmeros protestos e nunca nem me ocorreu achar o endereço de alguém, porque é uma coisa que estava totalmente delimitada. Estávamos vivendo debaixo de uma ditadura. Ali, até haveria justificativa porque não havia democracia.

Apu Gomes/Folhapress


Prefeito Haddad caminha até o ponto de ônibus na região do Paraíso

As manifestações de junho ocorreram após o aumento da tarifa de ônibus. O senhor se sente culpado pelo prejuízo político ao PT?

Absolutamente, até porque entendo que a gente não pode só olhar por essa questão do eventual desgaste. Tem de olhar para frente, verificar o que esse tipo de demanda significa em termos de agenda política, como conseguir financiar, por exemplo, o subsídio à tarifa. Essas questões nunca foram discutidas no Brasil.

Mas sente animosidade dentro do partido?

Disputa interna no PT sempre vai haver. Existiu quando fui ministro da Educação, quando fui candidato a prefeito, existirá enquanto durar o meu mandato. Mas isso é uma parte. Existe essa disputa interna. Outra coisa é a militância do PT, que tem outro tipo de comportamento. A militância é a que me deu a vitória, é a que foi para a rua defender um programa de governo que, na minha opinião, transforma a cidade. Agora, foi um primeiro ano difícil, como todos os primeiros anos de uma administração. O presidente Lula, no seu primeiro ano de governo, perdeu muitos correligionários. Muita gente deixou o PT em 2003. Depois, em 2005 de novo. O presidente Lula foi reeleito e fez a sua sucessora.

Quando teve de revogar a tarifa foi uma decisão difícil, a contragosto?

Difícil. Porque sei o que ela representa para a saúde financeira [da cidade]. Uma das razões pelas quais me manifestei contrariamente é o fato de que não estávamos discutindo a fonte de financiamento, só a medida. Isso é um pouco ingênuo demais, imaginar que, tendo um orçamento fechado, você vai conseguir promover uma coisa dessas sem discutir com a sociedade abertamente, de forma transparente, quem financia. Me parece um traço desse movimento que, na minha opinião, pode produzir os efeitos contrários aos almejados, que é melhorar a vida da população.

Aumentar o IPTU foi uma forma de compensar o congelamento da tarifa? Gostaria que o sr. comentasse o porquê desse imposto tão alto.

Uma lei aprovada em 2009 pelo PSDB era muito mais alta do que essa. E o PSDB entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra essa lei. O PSDB é um partido contraditório. No caso deles, o IPTU chegava a 45%. Prefiro ver a questão como uma questão de Estado. O IPTU é o que mantém a cidade. Ressalto que 50% do IPTU vão para a saúde e para educação e 16% vão para o pagamento de dívidas com a União e com precatórios. Dois terços do IPTU têm destinação certa. Então, esse papo de dizer que por causa da tarifa... Agora, é óbvio que uma parte dos recursos está aumentando para subsidiar a tarifa, para mantê-la em R$ 3.

Manterá a tarifa de ônibus congelada até 2016?

Ano eleitoral é bom para discutir temas como esse. É uma discussão menos apaixonada. Você fala: qual o nosso objetivo? A sociedade pode decidir. Vamos congelar a tarifa? Tudo bem, se ela decidir isso, vamos ter que tomar outras decisões complementares para a conta fechar. Teremos uma oportunidade no ano que vem. Não é um direito da cidade querer congelar a tarifa ou reduzir? Vamos discutir a maneira de viabilizar.

O senhor comentou que, após as manifestações, resolveu tomar algumas medidas necessárias, que julgava impopulares, como a faixa de ônibus...

Não acho a faixa de ônibus impopular. Segundo o Datafolha, tem 90% de aprovação [88% na única pesquisa, há três meses]. A única coisa que superou a aprovação do Lula foi a faixa de ônibus, segundo o Datafolha.

Se não é impopular, seria controversa?

Se fosse fácil, teriam feito antes. É que não é fácil você tomar uma medida como essa e privilegiar o transporte coletivo numa cidade caótica do ponto de vista da mobilidade. É uma decisão difícil. Agora, está correta? Na minha opinião, está. É a tendência mundial. São Paulo é criticada por ter demorado tanto tempo para tomar essa decisão. Agora, a resistência vai se organizando. As pessoas vão começar a contestar, é natural. Mas duvido que perca a aprovação da maioria.

Então, como pode uma medida tão popular, como as faixas de ônibus, não impactar nessa sua avaliação? Sente-se injustiçado?

Não trabalho com essa categoria de injustiça na política. Num certo sentido, a política é feita de injustiças. A política é assim. Não é cartesiana.

O que de fato acha que melhorou para a população neste primeiro ano?

Transporte coletivo, sem sombras de dúvida. Melhorou e vai melhorar cada vez mais. Mas ainda estamos com problemas, remanejamento de linhas, ajustes nos corredores, tem muita coisa ainda por ser feita. Mas já noto um certo alívio no que diz respeito ao tempo que as pessoas desperdiçam no deslocamento. Agora, acho que essa coisa nova de 20 pessoas bloquearem a marginal, isso prejudica muito mais o trânsito do que as faixas exclusivas. Muito mais. Quando 20 pessoas param a avenida Paulista, quando 20 pessoas param a marginal, 20 pessoas fecham a garagem de ônibus, isso sim faz com que os congestionamentos cheguem a bater recorde. A faixa exclusiva de ônibus, não.

Zanone Fraissat/Folhapress
Fernando Haddad e José Americo comemoram posse no Bar Brahma


O senhor já falou que São Paulo seria um cemitério de políticos.

Se você tem um projeto para a cidade, o que te cabe é levar até o fim e esperar o julgamento das urnas. Temos um projeto de governo. Vou levá-lo até o fim. E, aí em 2016, será julgado. Não tem problema. A beleza da democracia está aí. O ruim é você que confia num projeto abdicar dele por pressão.

Qual o tamanho da pressão que o senhor sofre hoje?

São Paulo é uma panela de pressão. Todo dia, aqui acontece um episódio importante na cidade e a versão sobre ele é disputada palmo a palmo. É incrível, a cidade é incrível.

Pode dar um exemplo?

Vou pegar um episódio recente: o Memorial da América Latina, um equipamento do Estado que pegou fogo. O equipamento e o Corpo de Bombeiros são do Estado, e a prefeitura que é chamada a prestar contas. Tudo aqui em São Paulo é muito palmo a palmo.

Todo mundo quer empurrar o problema para o outro, é mais ou menos isso?

Mas é que os demais agentes não são neutros. Não é só um jogo entre políticos, é um jogo da política, mas que envolve toda a sociedade: meios de comunicação, funcionalismo público, sindicatos... Todo mundo atua para uma determinada versão prevalecer sobre as demais, de um fato objetivo. Quer ver um outro exemplo? Ninguém combateu a corrupção como nós no primeiro ano de governo. Não tem paralelo na história de São Paulo o número de pessoas que foram presas.

Quantas?

Foram nove neste ano. Cinco até junho e quatro dessa chamada máfia do ISS. Por quê? Porque criei uma controladoria, órgão inédito na história de São Paulo. Aí, de repente, a administração tem de prestar esclarecimentos sobre uma corrupção que é da máquina pública, que envolve poucos servidores que enriqueceram brutalmente. Quiseram politizar algo que, na minha opinião, se podia ser politizado, seria no sentido de enaltecer a decisão da prefeitura. Isso ficou subordinado a uma disputa política.

De colocarem a culpa na prefeitura...

Ou na prefeitura ou na gestão passada, como se houvesse uma decisão deliberada de alguém.

Há informação de que o Antonio Donato, seu ex-secretário de Governo, teria indicado dois fiscais. O senhor soube disso quando exatamente?

Essas pessoas eram da alta cúpula do governo anterior. Você está falando do subsecretário da Receita municipal. Essas pessoas eram de muita respeitabilidade no circuito paulistano. Entregaram para mim um estudo sobre ISS da cidade antes do início da campanha eleitoral. Você está falando de pessoas com alta qualidade técnica, mas muito baixa qualidade moral. Agora, isso se descobriu no fim de março. Até então, não se sabia. Acusar Kassab, Donato, Mauro Ricardo de coisas que dificilmente qualquer um deles tinha conhecimento acho até uma irresponsabilidade.

Como reagiu ao saber da existência da máfia dos fiscais?

Veja bem, os valores envolvidos eram tão elevados... E a gente lida com muita pobreza na cidade. Quando você tem a notícia de que as pessoas que deveriam estar cuidando do Tesouro municipal, da arrecadação, estão se locupletando dessa maneira e se lembra do dia a dia, que é o contato com as pessoas que estão com dificuldade de atendimento na saúde, de creche, transporte... É um choque muito grande. Você fica realmente consternado.

Gostaria que o sr. comentasse adjetivos que dizem que falam do senhor. Dizem que é "soberbo".

É fácil apelidar qualquer pessoa. Já fui apelidado de mil coisas, não vejo dificuldades. Tenho um plano de governo, que foi apresentado para a sociedade. Querer cumprir esse plano de governo me parece razoável. Às vezes, as pessoas confundem determinação com soberba. Confundem compromisso com teimosia. É fácil mudar o sinal das coisas. Agora, devo ter mil defeitos. Quem não os têm? Devo ter muito para aprender na condução da cidade.

Outro adjetivo: "surdo".

Não tiro das pessoas o direito de recomendar mudanças. Quem é que não precisa mudar? Eu certamente terei de mudar muitas coisas. Não vejo problema com isso também. Quando falo da dinâmica da política, não é só o mundo externo. É também o interno. Acha que saí do Ministério da Educação do jeito que entrei? Mudou muito a minha maneira de ver o mundo ao final do meu trabalho no ministério. O trabalho é um aprendizado. Qual a dificuldade disso? Você não aprende no seu dia a dia? A política é a coisa mais dinâmica que conheço. Uma palavra te coloca no céu, um gesto te coloca nas trevas.

Esse tipo de adjetivo talvez seja porque o senhor tenha dificuldade em fazer política, ceder?

Recebo com humildade qualquer recomendação.

E o apelido "Malddad"?

Essas rimas, que são pobres espiritualmente, não merecem comentários.

O sr. mencionou que este foi um ano difícil. Então, qual o lado bom de ser prefeito?

A política tem a estatura das artes, da ciência, porque ela é um elemento de transformação da sociedade. A política pode muito. E algumas coisas só ela pode. Nada mais pode. A política é uma atividade que tem de ter a aura da nobreza. Não estamos vivendo um momento em que isso prevalece na cabeça das pessoas. O que é ruim não para a política, mas para a democracia.

O período entre a eleição e a posse foram os melhores momentos políticos da sua vida?

Quando se é eleito e não toma posse, você está mais para chefe de Estado do que para chefe de governo. Você é mais soberano do que prefeito. Agora, falavam muito de uma lua de mel que duraria um ano no governo. Neste ano, quem foi eleito teve três, quatro meses de lua de mel. Foi um ano muito atípico.

Folha Online

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Máfia do ISS: corruptores ricos irão para a cadeia?

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



"O escândalo descoberto pela Prefeitura de São Paulo, por meio de sua Controladoria, vai se consolidando como o mais bem provado caso de ligação entre corruptos e corruptores que se têm notícia. O detalhamento da contabilidade do desvio de impostos mostra que uma empresa do porte da Cyrela preferiu pagar R$ 295.550,00 em propinas do que, legalmente, fazer frente a impostos de R$ 717.161,00, tendo recolhido aos cofres municipais, graças ao desvio, apenas R$ 20.590,00.

O Shopping Iguatemi, de Carlos Jereissati, devia R$ 157.671,00 em ISS, mas recolheu apenas R$ 8.835,00, em razão de ter corrompido os fiscais com R$ 63.000,00.

A recordista de pagamento de propina, na apuração concluída até agora, é a Gold (PDG/Goldfarb), que dirigiu aos fiscais corruptos nada menos que R$ 1.954.550,00, deixando de recolher R$ 5.208.469,00 para pagar legalmente apenas R$ 139.624,00.

Se, a exemplo do que fez o STF em relação aos réus políticos, as cortes inferiores agirem diante dos empresários cujas companhias estão envolvidas com o mesmo rigor, corruptores de peso poderão pagar caro por suas ousadias.

Mas você acredita mesmo nisso?"

DOMÍNIO DO FATO VAI VALER PARA CORRUPTORES RICOS?

Nomes como Elie Horn, presidente da Cyrela, e Carlos Jereissati, do Shopping Iguatemi, podem ser acusados como corruptores pela teoria do domínio do fato; empresa de Horn documentadamente pagou propinas de R$ 295.550,00, enquanto Iguatemi de Jereissati deu R$ 63 mil aos fiscais corruptos para burlar ISS; com base no domínio do fato, ex-deputado José Dirceu foi condenado como corruptor e, por um cheque para saldar empréstimo partidário, José Genoino foi preso por corrupção ativa pelo STF; delator Luís Alexandre Cardoso, assim, pode ter igual destino de Roberto Jefferson; rigor usado pelo Supremo irá mesmo prosperar ou a origem de classe social continuará amaciando a Justiça?

247 – No escândalo da máfia do ISS, em São Paulo, que lesou os cofres da Prefeitura da maior cidade do país em pelo menos meio bilhão de reais, dois dos maiores empresários brasileiros, presentes em todas as listas dos mais ricos e poderosos, parecem estar diretamente envolvidos.

A julgar pelas conclusões do Supremo Tribunal Federal para a Ação Penal 470, na qual a teoria do domínio do fato predominou sobre a ausência de documentos comprobatórios, Elie Horn, controlador da Cyrela, e Carlos Jereissati, dono da rede de shoppings Iguatemi, também podem ter tido ciência direta de tudo o que ocorreu em seus departamentos de contabilidade e interface com o poder público – e autorizado os procedimentos ilegais.

Em última análise, a comparar pelas condenações do ex-deputado José Genoino, que pegou dez anos de prisão por corrupção ativa em razão de um cheque dado em pagamento a um empréstimo partidário considerado suspeito, e José Dirceu, penalizado com 10 anos por ser visto como o "chefe" da trama, Horn, Jereissati e todos os líderes de pelo menos 20 grandes construtoras com atuação em São Paulo correm o risco de terem o mesmo destino: a cadeia.

Mas qual seria a diferença entre eles para que isso não venha a acontecer? Somente a diferença de classe social pode explicar destinos diferentes para cidadãos que, em tese, deveriam ser tratados como iguais.

Enquanto Genoino, por exemplo, exibe como patrimônio uma pequena casa no bairro do Butantã em São Paulo, Jereissati possui um dos jatinhos mais invejados do Brasil, frequenta festas chics e opera com milhões de reais diariamente em suas empresas.

Político com grande poder de ocupar espaços na mídia, José Dirceu contrasta com Elie Horn, avesso a aparecer, mas ambos ficaram conhecidos pelo grande feixo de poder real que empalmam. Horn, porém, é um dos homens mais ricos do continente.

É de se esperar, ao cabo das investigações e instauração do processo, a condenação do delator do esquema da máfia do ISS. O ex-fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, neste sentido, ocupa um papel semelhante ao do ex-deputado Roberto Jefferson no chamado mensalão. Ambos são delatores. A diferença, outra vez, está nas provas. Enquanto Jefferson mais vociferou em acusações especialmente a José Dirceu, Luís Alexandre apresenta provas detalhadas do recebimento de propinas das grandes empresas.

Já se contam em quilos o peso dos volumes de documentos obtidos pelo Ministério Público sobre corruptores e corruptos na máfia dos fiscais. "O excesso de organização deles vai nos ajudar a esclarecer os crimes", diz o promotor Roberto Bondini.

O escândalo descoberto pela Prefeitura de São Paulo, por meio de sua Controladoria, vai se consolidando como o mais bem provado caso de ligação entre corruptos e corruptores que se têm notícia. O detalhamento da contabilidade do desvio de impostos mostra que uma empresa do porte da Cyrela preferiu pagar R$ 295.550,00 em propinas do que, legalmente, fazer frente a impostos de R$ 717.161,00, tendo recolhido aos cofres municipais, graças ao desvio, apenas R$ 20.590,00.

O Shopping Iguatemi, de Carlos Jereissati, devia R$ 157.671,00 em ISS, mas recolheu apenas R$ 8.835,00, em razão de ter corrompido os fiscais com R$ 63.000,00.

A recordista de pagamento de propina, na apuração concluída até agora é a Gold (PDG/Goldfarb), que dirigiu aos fiscais corruptos nada menos que R$ 1.954.550,00, deixando de recolher R$ 5.208.469,00 para pagar legalmente apenas R$ 139.624,00.

Se, a exemplo do que fez o STF em relação aos réus políticos, as cortes inferiores agirem diante dos empresários cujas companhias estão envolvidas com o mesmo rigor, corruptores de peso poderão pagar caro por suas ousadias.

Mas você acredita mesmo nisso?

Brasil 247

Corrupção na Prefeitura de SP: Mídia protege empresas e "tubarões"

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



Não é nenhuma novidade o que a "grande" (?!) imprensa está fazendo, escondendo nomes e informações que comprometem empresários, elites e as gestões de Serra e Kassab no escândalo da "Máfia dos Fiscais" ou "Máfia do ISS", ninho de corrupção estourado pela Controladoria Geral do Município.

Além de omitir, a mídia corporativa MENTE, DEFORMA, INVERTE... tentando confundir a sociedade e envolver Fernando Haddad, seus secretários e colaboradores.

Máfia Midiática.

É na gestão de Fernando Haddad (PT) que acontece a criação da Controladoria Geral do Município, para combater os cancros da corrupção incrustados nas entranhas da administração municipal.

É na gestão de Fernando Haddad (PT) que se dá o desbaratamento desse ninho de corruptos chamado Máfia dos Fiscais, que atuou livremente nos medíocres governos de Serra e Kassab.

É na gestão de Fernando Haddad (PT) que são abertos canais de comunicação para que a cidadã e o cidadão de São Paulo denunciem essa patifaria toda.

Se a tal "grande" imprensa, em seu jornalismo de esgoto, esconde a verdade, estamos nós, aqui, Blogosfera Progressista, Blogosfera Cidadã, para desmascarar e denunciar, também, a Máfia Midiática.

Controlador Geral Mário Vinícius Spinelli e Prefeito Fernando Haddad:

estourando os Ninhos de Corruptos da Prefeitura

Banco de Imagens: SECOM/PMSP

ISS: DONATO QUESTIONA PROTEÇÃO A EMPRESAS

Ex-secretário de Governo da gestão Fernando Haddad (PT) se disse vítima da "presunção da culpa" e questionou por que não se dá atenção ao nome das construtoras envolvidas no esquema que desviou R$ 500 milhões

por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual


São Paulo – O ex-secretário de Governo da gestão Fernando Haddad (PT), o vereador petista Antonio Donato, criticou ontem (26) a atuação da imprensa na cobertura do esquema de corrupção no recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) afirmando ser mais uma vítima da "presunção da culpa". "Basta uma denúncia jogada ao vento, dezenas de manchetes se reproduzem e uma reputação pode ser assassinada, sem se provar a culpa. A condenação na opinião pública talvez nunca seja reparada por uma absolvição judicial."

Auditores fiscais desviaram ao menos R$ 200 milhões em fraudes do ISS durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD), em um esquema que pode ter subtraído até R$ 500 milhões, segundo estimativas da Controladoria Geral do Município, órgão criado por Haddad e responsável pela apuração depois encaminhada ao Ministério Público. Quatro funcionários cobravam propina de empreiteiras em troca de cobranças inferiores do imposto devido para liberação do certificado de ocupação de construções novas (Habite-se).

Segundo Donato, o que está ocorrendo é uma inversão do direito. "Este esquema foi desbaratado na nossa gestão, com a minha contribuição", disse. “O que está acontecendo é algo surreal: No momento seguinte em que nosso governo desmontou essa quadrilha, que agiu nas entranhas da prefeitura durante anos, eu passei a ser investigado, julgado e condenado, com base em acusações mentirosas e sem provas, sem que tivesse chance de me defender”, protestou Donato.

O vereador também cobrou explicações de integrantes da administração Kassab, quando os desvios ocorreram, de acordo com as investigações. "Os dirigentes da gestão passada devem explicações de como um esquema deste tamanho funcionou durante anos sem ser percebido", afirmou. O ex-secretário de Finanças das gestões Kassab e José Serra (PSDB), Mauro Ricardo Costa, assim como o ex-prefeito, foi apontado como conhecedor do esquema.

No entanto, Donato ressaltou que os envolvidos são apenas uma face do escândalo. "E os corruptores? Onde estão aqueles que se beneficiaram de sonegar R$ 500 milhões? Sumiram das matérias de jornais, rádio e TV", apontou. E prosseguiu. "Cadê o rosto dos presidentes das grandes incorporadoras citadas no início do escândalo? Cadê a lista das 60 empresas que a controladoria está chamando para comprovar que recolheram ISS corretamente?", questionou. "Tenho certeza de que essas empresas e indivíduos não são vítimas dos fiscais. São sócias majoritárias desse esquema criminoso", afirmou.


Acusações

O vereador rechaçou duas acusações feitas contra ele. Uma diz respeito à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), da qual ele foi relator. Segundo Donato, não havia naquele momento, 2009, nenhuma suspeita ou denúncia de qualquer esquema de corrupção. E por isso não havia como a CPI desbaratar o que não conhecia.

A outra é sobre o patrimônio pessoal dele. “O Ministério Público abriu um procedimento, a partir da denúncia (do ex-auditor fiscal Eduardo Horle) Barcellos, sobre a possibilidade de enriquecimento ilícito. Estou à disposição do MP, mas quero esclarecer desde já”, afirmou.

E expôs ser proprietário de um apartamento de 50 metros quadrados, na Vila Prel, no distrito do Campo Limpo, adquirido em 2001, pelo valor de R$ 43 mil. De um veículo Polo 2011, estimado em R$ 35 mil. De R$ 800 mil relativos a uma herança, em virtude do falecimento de sua mãe, no último mês de agosto. E uma casa em construção, no município de Ibiúna, onde investiu R$ 110 mil, junto com o pai.

Relação com os acusados

Donato também comentou qual o nível de relacionamento que mantinha com os acusados. “Conheci três dos auditores fiscais presos. Não me recordo de ter conhecido o senhor Carlos Augusto Di Lallo”, afirmou. Segundo o vereador, ele conheceu os fiscais Ronilson Bezerra Rodrigues e Arnaldo Augusto Pereira em 2007, durante audiência na Câmara.

Na eleição de 2008, quando Donato atuava na coordenação de campanha da candidata Marta Suplicy (PT), os dois ofereceram apoio técnico, inclusive com propostas para o programa de governo dela. “Fiquei sabendo depois que o mesmo Ronilson se reuniu com o então candidato a prefeito pelo PSDB, Geraldo Alckmin, para prestar informações semelhantes”, pontuou.

De 2009 a 2011, Donato assumiu a vaga do PT na Comissão de Finanças da Câmara. Em virtude dessa posição, teve mais contatos com os auditores, sobretudo com Ronilson, que costumava representar o secretário de Finanças da gestão Kassab, Mauro Ricardo Costa.

Em 2012, os dois novamente oferecem informações, estudos e projeções, desta vez para a campanha à prefeitura de Fernando Haddad, da qual Donato foi coordenador. “Tivemos inúmeros contatos. Eu era coordenador de campanha, vereador e membro da Comissão de Finanças. Natural que eu fosse procurado para isso”, alegou.

“Passada a campanha, Ronilson vai várias vezes ao nosso escritório, pois foi designado por Mauro Ricardo como contato de transição dos governos”, explicou Donato. Depois disso, ele solicitou um cargo na São Paulo Obras, que coordena as construções realizadas pelo município, alegando que não tinha disposição de permanecer na Secretaria de Finanças. Mas o secretário Marcos Cruz o encaminhou para a São Paulo Transportes.

“Até este momento não havia nenhuma denúncia contra ele. Somente uma carta anônima, que foi arquivada por Mauro Ricardo. Meu último contato com Ronilson foi no dia de seu depoimento à Controladoria, quando pediu ajuda dizendo que estava sofrendo perseguição política. Eu respondi que a Controladoria tinha autonomia, mas não seria cometida nenhuma injustiça”, concluiu.

O vereador ainda relatou que conheceu Luis Alexandre Magalhães em 2008. Ele teria pedido ajuda para conseguir uma promoção na gestão Kassab, à qual Donato fazia oposição. “Em 2009 levou o currículo da esposa ao meu gabinete, mas também não pude ajudá-lo. Nunca mais o vi”.

Sobre o fiscal Eduardo Barcellos, o vereador disse ter conhecido durante a CPI do IPTU. Depois, ele teria pedido para ficar com um cargo na Secretaria de Governo, após ser exonerado da função que ocupava na Secretaria de Finanças. “Naquele momento não vi nenhum problema. Não lhe dei cargo de confiança, tampouco função. Quando soube das denúncias, o devolvi para as Finanças”, explicou. “Nunca pedi a eles recurso para campanhas e tampouco recebi apoio financeiro.”

As acusações feitas por eles também seriam frágeis, disse Donato. Magalhães já negou em entrevista ter dado dinheiro a políticos, como acusou a ex-companheira dele, Vanessa Alcântara. “Qual a prova da afirmação dessa senhora?”, questionou. “Barcellos disse que me deu R$ 20 mil por mês, de dezembro de 2011 a setembro de 2012, para conseguir um cargo na gestão. Nesse período, Haddad estava próximo de um traço nas pesquisas. Quando o prefeito vai ao segundo turno e vence, ele para de me dar dinheiro? E ele queria um cargo? Uma história totalmente sem lógica”, afirmou Donato.

O vereador foi apoiado, durante a sessão, por um grupo de 200 pessoas no plenário que cantou palavras de ordem e estendeu uma bandeira do PT.

Brasil 247

Destaques do ABC!

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Spinelli crava: pagou propina, é corruptor

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



O que o Controlador Geral do Município, Mário Vinícius Spinelli, afirmou em artigo publicado na Folha de S. Paulo (ver abaixo), referindo-se a empresas, serve também no "varejo", na corrupção promovida por particulares, que se associam a servidores públicos para obter vantagens e, até, cometer crimes contra terceiros.

A corrupção é um esquema: há os corruptores (os que pagam a propina) e os corruptos (os que recebem a propina e ferem o interesse público). E em muitos casos há também os "apoiadores", entre eles os que fazem o "leva-e-traz" entre as duas pontas do esquema.

Não se enganem! Não há santo nessa história.

Tudo esperto, malandro, "cobra criada"...

Ninho de cobras

XERIFE AVISA: PAGOU PROPINA, NÃO É VÍTIMA

Segundo o controlador-geral do município de São Paulo, Mario Vinícius Spinelli, as construtoras, que permanecem em silêncio mesmo após a descoberta da máfia dos fiscais, têm culpa no cartório; "Se são vítimas, deveriam denunciar extorsão", diz; maior pivô do caso, até agora, é a Brookfield, presidida por Luiz Ildefonso Simões Lopes, que admitiu ter pago propinas de R$ 4,1 milhões para a quadrilha

247 – Após a identificação dos fiscais que montaram esquema que desviou mais de R$ 500 milhões dos cofres do Município, o controlador-geral do município de São Paulo, Mário Vinícius Spinelli, caça agora os corruptores do caso. Até agora, apenas a Brookfield, presidida por Luiz Ildefonso Simões Lopes, admitiu ter pago propinas de R$ 4,1 milhões para a quadrilha (Leia aqui), mas nenhuma providência foi tomada contra seus diretores. Em artigo na Folha de S. Paulo, Spinelli descarta inocência das construtoras: “Se são vítimas, deveriam denunciar extorsão”. Leia:

Setor privado: vítima ou algoz?

Semanas após a deflagração da Operação Necator, a maioria das empresas do setor imobiliário permanece em um silêncio sepulcral

Na contramão do esforço internacional de promoção da integridade nos negócios, mais uma vez chama a atenção a conduta de empresas que atuam no Brasil com relação a mais um grande esquema de corrupção desvendado no país.

Especificamente no recente caso envolvendo desvios no ISS-Habite-se da Prefeitura de São Paulo, fraude que pode chegar aos R$ 500 milhões e que foi desvendada pela Controladoria Geral do Município e pelo Ministério Público do Estado, fica, novamente, evidenciada a estranha relação das empresas com esquemas especializados em desviar recursos públicos.

A investigação em andamento permite-nos inferir, com relação ao comportamento das empresas envolvidas, que somente há duas opções plausíveis:

1) As construtoras/incorporadoras beneficiaram-se diretamente do esquema, havendo recolhido menos impostos do que o devido e, nesse caso, deverão responder como corruptoras;

2) Se aceita a hipótese que vem sendo aventada pelo "mercado" de que não havia escolha, pois o único modo de obter a certidão de quitação era com o pagamento de propina, as empresas foram, no mínimo, omissas e coniventes com o ato ilícito, ao não denunciarem tal prática às autoridades competentes.

Com relação à segunda hipótese, não nos parece crível que um mercado tão importante como é o caso da indústria da construção civil não tenha meios de fazer chegar às autoridades, seja via direta, seja por meio de associações ou sindicatos, a existência de tão amplo e duradouro esquema criminoso.

Além disso, se de fato as empresas foram vítimas, após o anúncio da descoberta da fraude, todas deveriam comportar-se como tal, procurando os responsáveis pela investigação para dar detalhes sobre como foram extorquidas, informando, por exemplo, como, quanto e para quem pagaram propina.

No entanto, semanas após a deflagração da Operação Necator, não é isso o que vem ocorrendo. Apenas uma ou duas das empresas procuraram voluntariamente a Controladoria Geral do Município e Ministério Público do Estado. As demais, e são muitas, permanecem em um silêncio sepulcral.

Que vítimas são essas que, diante da oportunidade de penalizar corruptos que sangram os cofres públicos, permanecem inertes? Onde está a responsabilidade social das empresas que atuam no país na luta contra a corrupção?

Somado a isso está a divulgação de que um dos investigados supostamente teria sido avisado por um representante do Secovi, o sindicato das empresas do setor imobiliário, sobre a investigação que vinha sendo realizada, o qual lhe teria proposto um acordo para a manutenção do silêncio.

O Secovi apressou-se em repudiar seu envolvimento no caso. Sugere-se à respeitada entidade que use o mesmo ímpeto para mobilizar seus associados a colaborar com as investigações e recolher rapidamente o imposto surrupiado dos cofres municipais.

Tal mudança de comportamento por parte das empresas que se relacionam com o setor público é ansiosamente esperada pela nossa sociedade.

A entrada em vigor, em janeiro de 2014, da lei nº 12.846/13, que prevê a aplicação de duras penalidades às empresas corruptoras - e que vem sendo chamada de Lei Anticorrupção - poderá ajudar a mudar esse quadro.

No entanto, seria bom se a esperada mudança comportamental não tivesse que decorrer de uma imposição legal, mas tão somente de princípios éticos e da óbvia noção que a corrupção prejudica também o setor privado, promovendo danos ao desenvolvimento econômico e social, reduzindo o nível dos investimentos e causando a concorrência desleal.

Do contrário, estaremos diante de mais um indicativo a simbolizar o grau de degradação ética na relação entre os setores privado e público no Brasil e estaremos fadados a continuar sendo um país de corruptos sem corruptores.

Brasil 247

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Mário Spinelli: há corrupção nas "famílias brasileiras"

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO



O problema da corrupção no Brasil não é somente institucional, mas também cultural e ético, disse Mário Vinícius Spinelli, Controlador Geral do Município, comandante da equipe que estourou recentemente a "Máfia dos Fiscais".

A corrupção, diz ele, é um problema que está presente não somente no setor público, contaminando o setor privado e existindo também em muitos lares de famílias brasileiras.

Claro. A questão da corrupção é complexa, envolve diversas variáveis e esferas. A corrupção não está apenas entre políticos ou na administração pública. Não se enganem. 

Há cidadãs e cidadãos desonestos, levianos, sem escrúpulos. Muitos saem de suas casas e vão a órgãos públicos buscar junto a servidores ímprobos apoio para obter vantagens ilícitas e até para promover crimes contra terceiros.

Falta de ética.

Falta de caráter.

Ausência total do velho e bom "berço"...

Ninho de ratos

Controlador Geral defende nova postura frente ao problema da corrupção brasileira

A convite do SINDAPP, Mário Spinelli participou do III Seminário "A Ética como Valor Fundamental"

O problema da corrupção no Brasil não é somente institucional, mas também cultural e ético. É o que afirmou, na terça-feira (19), o Controlador Geral do Município de São Paulo, Mário Spinelli, durante palestra no III Seminário A Ética como Valor Fundamental, organizado pelo Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (SINDAPP). Chefiada por ele, a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão criado este ano pela Prefeitura de São Paulo, tem sido uma referência na prevenção e combate à corrupção no âmbito municipal.

De acordo com Spinelli, a corrupção é um problema que está presente não somente no setor público, contaminando o setor privado e existindo também em muitos lares de famílias brasileiras. “Em nosso país, ela infelizmente é vista como um crime de menor impacto. Haja vista as pequenas práticas aceitas pela sociedade, como consumir produtos piratas, e fazer os chamados gatos na rede elétrica, que na verdade são o primeiro passo neste processo”, explicou.

Sobre os principais efeitos nocivos da corrupção brasileira, Spinelli citou, entre outros problemas, a má prestação de serviços públicos, a redução do nível de novos investimentos, o agravamento da desigualdade social e desconfiança da sociedade frente ao Estado. “E esta desconfiança traz consigo um desafio: como combater a corrupção sem o apoio da sociedade, já que esta não acredita mais no Estado?”, questionou.

Segundo ele, uma pesquisa nacional efetuada pelo CNT/Sensus em 2007 apontou que 41% da população enxerga a corrupção como principal motivo para não se ter orgulho do país. No entanto, outro levantamento feito pelo Instituto Vox Populi em 2008 indicou que, para 73% da sociedade, sonegar impostos, por exemplo, não é visto como um ato de corrupção, sendo aceitável por muitos quando o valor a ser pago é alto.

“É preciso haver uma mudança comportamental, que depende diretamente da relação de confiança entre sociedade e Estado”, afirmou.

Spinelli também defendeu mudanças na legislação brasileira como, por exemplo, a criminalização do enriquecimento ilícito para funcionários públicos, cujo projeto de Lei encontra-se parado no Congresso há quase uma década, e a regulamentação da atividade de lobby.

O III Seminário do SINDAPP teve como público-alvo dirigentes, conselheiros e profissionais envolvidos na gestão dos Fundos de Pensão. O objetivo do evento foi promover a ética em abordagem holística da gestão das entidades fechadas de previdência complementar por ser condição fundamental e, ao mesmo tempo, preventiva aos riscos sobre os quais os dirigentes estão expostos. 

Clique aqui para ter acesso à apresentação do Controlador Geral do Município, Mário Spinelli.

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