Os "Black Blocs" e a Filosofia da Violência

CIDADANIA, SIM.

PROTESTOS, SIM.

MANIFESTAÇÕES, SIM.

VIOLÊNCIA, NÃO !



Seguidores de Gandhi, o Mahatma, a Grande Alma que libertou a Índia do Império Britânico, blogueira e blog apoiam e vibram com todas as manifestações pacíficas que ganharam as ruas do Brasil e do mundo. Todas. Até aquelas com as quais não concorda.

Esse movimento poderia ser chamado de Cidadania Planetária. Revolução Mundial. Cidadãs e Cidadãos do mundo todo, conectados pela mais avançada tecnologia da comunicação e informação, lutando, pacificamente, com a palavra, com a criatividade, com ideias e ideais, por avanços e emancipação. Sem retrocesso a Estado totalitário. Dentro da Democracia. Sempre.

Um Mundo Novo é Possível.

Vamos construí-lo!

Sem sangue, sem fogo, sem intimidação, sem baderna, sem destruição.

Com Sensibilidade, Comunicação e Inteligência.

Violência, não !

Black Blocs/RJ   Facebook

Black Blocs já se articulam em 23 Estados do País


Pela internet, eles começam a promover um "badernaço" para o 7 de Setembro, com uso de violência como estratégia política

Bruno Paes Manso

No Maranhão, os integrantes da página dos Black Blocs no Facebook contam a história da Balaiada, movimento popular rebelde formado por "escravos aquilombados e caboclos" que tomou a segunda maior cidade do Maranhão no século 19. Os de São José dos Campos colocaram na internet a imagem da "mãozinha do curtir" segurando um coquetel molotov.


Confronto entre manifestantes e PM em ato em 
São Paulo   Daniel Teixeira/AE

Já os goianos, assim como os demais, se dizem anarquistas e afirmam que "sua pátria é o mundo inteiro" e "sua lei é a liberdade". No Pará, a bandeira brasileira está pintada de preto e vermelho, com o "A na bola", símbolo do anarquismo, no lugar do Ordem e Progresso.

Quase dois meses depois do começo dos protestos do Movimento Passe Livre (MPL), discussões virtuais e presenciais sobre o uso da violência como estratégia política nas manifestações de rua já são feitas em 23 Estados. Por enquanto, só Amapá, Tocantins, Sergipe e Acre ainda não têm fóruns de internet dos Black Blocs.

A página mais popular dos Black Blocs no Facebook é a do Rio, com mais de 18 mil seguidores. Em São Paulo, além da capital e de São José dos Campos, outras cinco cidades têm fóruns de discussão anarquistas (Ribeirão Preto, Rio Preto, Rio Claro, Piracicaba e Sertãozinho). Os cearenses fizeram o documentário "Com Violência", sobre as ações do grupo na Copa das Confederações, com mais de 50 mil acessos no YouTube.

No 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, eles pretendem promover um "badernaço" nacional. A articulação vem sendo feita na página do Black Bloc Brasil, com quase 40 mil seguidores. "Muitos dos jovens que estão usando essa estratégia da violência nas manifestações vieram das periferias brasileiras. Eles já são vítimas da violência cotidiana por parte do Estado e por isso os protestos violentos passam a fazer sentido para eles", afirma o professor Rafael Alcadipani Silveira, coordenador de pesquisas organizacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Silveira tem acompanhado as discussões virtuais dos anarquistas e esteve nos últimos dois protestos.

História. Inspirada inicialmente em ativistas alemães, que atuavam de preto e com máscaras de gás como segurança nas manifestações nos anos 1990, a estética e ação Black Bloc se fortaleceu principalmente depois de ganhar os Estados Unidos, onde o pacifismo era discurso hegemônico graças às vitórias nas lutas pelos direitos civis, lideradas por Martin Luther King Júnior, e às passeatas hippies contra a Guerra do Vietnã, sob o lema "faça amor, não faça guerra".

Atos de depredação em Seattle, em 1999, que impediram diversos delegados de chegarem à reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), conseguiram provocar o debate sobre o papel da violência nas manifestações. Uma das referências do debate foi o livro Como a não-violência protege o Estado, do ativista americano Peter Gelderloos, que já passou duas temporadas em prisões americanas e espanholas.

Esses manifestantes passaram a argumentar que depredação não é violência, mas uma intervenção simbólica que atinge o cerne do capitalismo: a proteção à propriedade. De acordo com essa filosofia, seriam atos violentos somente as ações que ferem os indivíduos.

"Depois de Seattle, os movimentos sociais passaram a aceitar a violência como uma das estratégias políticas e a debater abertamente a questão", explica o filósofo Pablo Ortellado, coautor do livro Estamos Vencendo! (Conrad), sobre os movimentos autonomistas no Brasil. Além da estratégia dos Black Blocs, há nos movimentos globais as ações lúdicas e festivas (chamadas de Pink Blocs), estratégias no Brasil representadas pelas Paradas Gays, Marchas da Maconha e das Vadias, e as pacifistas (White Blocs).

"Não se pode dizer que alguém é do grupo Black Bloc, já que se trata de uma estratégia de ação. Ainda que seja adepta da violência nas manifestações, a pessoa pode variar suas atitudes conforme a situação. As ações nas ruas podem ser de resistência e pacifistas, conforme a necessidade. O integrante de um coletivo, por exemplo, pode usar essas diferentes formas de ação de acordo com o protesto", explica um integrante do coletivo Desentorpecendo a Razão, que pediu para não se identificar. "Não há repressão na Parada Gay, por exemplo. Por isso, nunca haverá Black Blocs nesse evento."

Na atual fase brasileira, onde o Estado está em descrédito, a moda da violência e da anarquia acabou pegando mais do que as outras, contagiando rapidamente a nova geração de jovens. Ortellado acredita que é só uma fase, já vivida pela Argentina e pela Espanha em épocas de crise política. "São momentos de indignação", diz. A violência, no entanto, costuma escurecer qualquer bola de cristal.

Estadão Online

Destaques do ABC!

*

"Mais Médicos" e Maus Médicos

MARCHA DOS JALECOS BRANCOS



Segundo os médicos que estão nas ruas criticando e boicotando o programa "Mais Médicos", criado pelo Ministério da Saúde para levar profissionais a regiões afastadas dos grandes centros, a culpa pelos problemas na saúde é do governo que está aí.

Simples, assim.

Eles são os "mocinhos" e os governantes são os "bandidos", num enredo de péssimo gosto.

Mas, a vida real costuma ser mais complexa.

Os "doutores de jaleco branco" não têm responsabilidade alguma nas sofríveis condições de atendimento ao cidadão no sistema público de saúde?

Já imaginaram ser atendido por uma dessas aqui?

Vídeo

oooo

Lula diz: "Abra a Boca, Cidadão!"

DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA



“Agora com a internet, do jeito que ela funciona, nós temos a capacidade de ter a nossa própria mídia. Nós precisamos criar o nosso instrumento de comunicação. O que está acontecendo no mundo serve de aprendizado."
                                                                                      (Presidente Lula)


Demorou, mas acordou...

Poderia ter feito a Lei dos Meios, em seus dois mandatos na Presidência da República, mas, ao que tudo indica, não teve coragem de enfrentar a máfia midiática. O mesmo se pode dizer da presidenta Dilma, que mandou o povo usar o controle remoto, e agora é "espancada" diariamente pela mídia golpista.

Bom, antes tarde do que nunca.

Lula e Dilma acordaram, e agora sabem que com esses veículos de comunicação da mídia corporativa o Povo Brasileiro continuará sendo manipulado e nunca haverá estabilidade institucional.

Na sociedade digital planetária, cada cidadão pode ser um produtor de conteúdo, um meio de comunicação, um espaço para exercer sua cidadania e liberdade de expressão.

LULA NO FORO DE SP: "INTERNET É NOSSA MÍDIA"

Ex-presidente afirma que está na hora das esquerdas que administraram países da América Latina mostrarem que sabem governar; para Lula, "o Brasil tem mais responsabilidade para garantir que a integração aconteça"; ele também comentou os manifestos que estão acontecendo no Brasil: "essas manifestações têm de tudo, a maioria é coisa boa. Mas por detrás disso tem fascistas também"; líder petista voltou a falar sobre democratização da mídia: "com a internet, temos a capacidade de ter a nossa própria mídia. Nós precisamos criar o nosso instrumento de comunicação"

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, durante a abertura do XIX Foro de São Paulo, na noite desta sexta-feira (2), a integração dos países da América Latina. Ele disse que é preciso “ter consciência que a esquerda está enfraquecida no mundo” e, neste cenário, a América Latina pode ser “um farol para a nova esquerda”.

“Está na hora de construirmos um consenso entre as esquerdas da América Latina para mostrar que sabemos governar. O Brasil tem mais responsabilidade para garantir que a integração aconteça”, afirmou.

No discurso de quase trinta minutos, o ex-presidente citou por diversas vezes o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que morreu em março deste ano, em decorrência de um câncer. “Eu e Chávez éramos uma espécie de animadores desse processo de integração. Durante muitas vezes eu e ele nos encontramos para discutir este tema. Ninguém é insubstituível, mas o Chávez vai fazer muita falta para nós”, disse.

Lula também comentou as manifestações que estão ocorrendo no Brasil desde junho. “Essas manifestações têm de tudo, a maioria é coisa boa. Mas por detrás disso tem fascistas também. Ao encontrar alguém na rua protestando seria melhor perguntar: por que você está protestando? E não achar que são inimigos”, defendeu. Ele afirmou ainda que os políticos precisam se renovar. “Nós fomos ficando velhos e perguntando cadê a juventude em nossos partidos? Precisamos nos renovar”, avisou.

O petista também chegou a falar sobre a democratização dos meios de comunicação e destacou a necessidade da esquerda criar os seus próprios instrumentos de comunicação. “Agora com a internet, do jeito que ela funciona, nós temos a capacidade de ter a nossa própria mídia. Nós precisamos criar o nosso instrumento de comunicação. O que está acontecendo no mundo serve de aprendizado", ressaltou.

O encontro reúne os partidos progressistas da América Latina e Caribe e irá debater a atual conjuntura internacional e aprovar um plano de ação para o próximo período. A XIX edição do Foro de São Paulo tem como temas centrais “aprofundar o processo de mudanças em cada país e acelerar o processo de integração regional”, segundo Valter Pomar, secretário-executivo do Foro. Entre os temas a serem debatidos estão a situação no Oriente Médio; a relação entre América Latina e África; a situação na Europa e nos Estados Unidos; a relação entre a América Latina e os Brics.

Brasil 247

Destaques do ABC!

Dilma: "Protestos não pediram volta ao passado"

EM DEFESA DO GOVERNO, DAS ESQUERDAS E DA DEMOCRACIA



"Brasileiros e brasileiras, especialmente os jovens, foram às ruas demandando a melhoria das políticas públicas e mudanças que contribuam para dar uma maior representatividade e credibilidade a governos e partidos."

Todos os "condutores das grandes transformações em nossa região chegaram aos governos de nossos países por meio de eleições absolutamente livres, democráticas e com ampla participação popular".

É isso, Presidenta!

Não permita que oportunistas, aproveitadores, golpistas, neonazistas, "filhotes da ditadura" e afins promovam linchamento da senhora e do extraordinário governo popular e trabalhista que comanda o Brasil desde 2002.

Vai pra cima, Presidenta Dilma !!!

"MEU GOVERNO E MEU PARTIDO OUVIRAM O RECADO DAS RUAS"

Por vídeo, presidente Dilma Rousseff dá boas-vindas aos governos de esquerda da América Latina e Caribe, participantes do XIX Foro de São Paulo, e convida-os a ver "com seus próprios olhos o Brasil de hoje": "Um Brasil de que nos orgulhamos e que vamos continuar mudando". Quanto às manifestações, disse que os protestos não pediram a "volta ao passado"

247 – Em um vídeo de boas-vindas aos participantes do XIX Foro de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que seu governo e o PT "entenderam rapidamente o recado das ruas", em referência às manifestações públicas do mês de junho, e disse que os protestos são "parte indissociável do processo de ascensão social" brasileiro. Ela disse que os protestos não pediram a "volta ao passado" e prometeu "continuar mudando" o Brasil.

Mil cento e dezoito pessoas se credenciaram para participar do encontro, que reúne organizações latino-americanas e caribenhas de esquerda.

"Brasileiros e brasileiras, especialmente os jovens, foram às ruas demandando a melhoria das políticas públicas e mudanças que contribuam para dar uma maior representatividade e credibilidade a governos e partidos", declarou a presidente em sua saudação de quatro minutos. Em seguida, convidou-os a ver "com seus próprios olhos o Brasil de hoje". "Um Brasil de que nos orgulhamos e que vamos continuar mudando", disse.

Ela defendeu os governos de esquerda do continente por terem levado a cabo um modelo de desenvolvimento econômico "capaz de estimular o crescimento, mantendo a inflação sob controle e o equilíbrio fiscal". Disse que todos os "condutores das grandes transformações em nossa região chegaram aos governos de nossos países por meio de eleições absolutamente livres, democráticas e com ampla participação popular".

Na mesma ocasião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a integração dos países da América Latina. Ele disse que é preciso “ter consciência que a esquerda está enfraquecida no mundo” e, neste cenário, a América Latina pode ser “um farol para a nova esquerda”.

“Está na hora que construirmos um consenso entre as esquerdas da América Latina para mostrar que sabemos governar. O Brasil tem mais responsabilidade para garantir que a integração aconteça”, afirmou.

Brasil 247

*

Cidadãos! Às ruas, por uma Justiça Justa!

O JUDICIÁRIO NOSSO DE CADA DIA


"Ao ladrão de galinha, a cadeia abarrotada. Ao rico, somente os 'incômodos' do processo, quando são pegos com 'a mão na massa', o que não é muito fácil, devido às dificuldades de se provar seus crimes. Para estes, a decisão do juiz que recebe a denúncia é nada, ou quase nada, diferentemente de outros países."

A Justiça precisa ouvir o grito das ruas

WAGNER GONÇALVES

A certeza da punição é que evita a corrupção, independentemente de o crime ser hediondo ou de se aumentar as penas. É preciso que o povo volte às ruas com essa bandeira

A certeza da punição é que evita a corrupção, independentemente de o crime ser hediondo ou de se aumentar as penas. E a impunidade decorre da falência do processo penal. É preciso que o povo volte às ruas com essa bandeira e conheça um pouco o processo penal, que acaba beneficiando somente os poderosos.

Ao ladrão de galinha, a cadeia abarrotada. Ao rico, somente os "incômodos" do processo, quando são pegos com "a mão na massa", o que não é muito fácil, devido às dificuldades de se provar seus crimes. Para estes, a decisão do juiz que recebe a denúncia é nada, ou quase nada, diferentemente de outros países.

Nos Estados Unidos, há um grande respeito pelas decisões dos juízes de primeira instância. Aqui, ao contrário, alteram-se continuamente suas decisões, que às vezes chegam a ser execradas em público. Lá, a execução da pena começa com a sentença.

Proferida esta, o réu já está condenado e é preso. No Brasil, não. Só se pode executar a pena depois do "trânsito em julgado", que pressupõe, para os advogados diligentes, o julgamento final do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal. Não havendo prisão cautelar (temporária ou preventiva), saindo a sentença, com o réu solto, apela-se. Vai-se para um Tribunal (Estadual ou Federal).

O julgamento leva alguns meses, às vezes anos. Os Tribunais estão abarrotados de processos e são muitos os incidentes levantados pelos bons advogados. Confirmada a sentença, numa ousadia, já que atendido o duplo grau de jurisdição, expede o Tribunal o mandado de prisão. Antes de ele ser cumprido, é deferido, pelo Superior Tribunal de Justiça, um habeas corpus, porque "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (Art. 5º, inc. LVII, da Constituição Federal).

Se o STJ não deferir o habeas, o Supremo Tribunal Federal o fará, porque esta é a jurisprudência que se firmou naquela Casa após 1995. Ao mesmo tempo, após a decisão na apelação, são interpostos os recursos especial e extraordinário, porque os bons advogados sabem que não se pode nunca, em hipótese alguma, deixar a sentença transitar em julgado.

Chegando ao STJ, o julgamento do recurso especial do réu — ele ainda é considerado inocente, apesar de já condenado em duas instâncias — demora e demora muito, pois são milhares de processos. O ex-jogador de futebol Edmundo, condenado por matar duas moças em um acidente de carro, conseguiu manter seu processo no STJ por mais de cinco anos. Recentemente, a imprensa deu notícia da prescrição do crime.

Depois de julgado o recurso especial — levam-se anos, seja pelo acúmulo de trabalho, seja pelos constantes incidentes causados pela defesa —, os autos sobem ao Supremo Tribunal Federal. E aí começa outra batalha. São milhares de recursos extraordinários e também milhares de habeas corpus. O Supremo Tribunal Federal está-se transformando em um "Supremo Tribunal Penal". Ou o relator tranca o recurso por incabível ou por não atender os pressupostos (e aí cabem mais recursos...) ou, admitindo-o, há que se aguardar.

Ao mesmo tempo em que todos esses trâmites estão ocorrendo, os bons advogados questionam tudo, desde o início da causa, por meio do habeas corpus, contra "o qual não pode haver qualquer restrição". Alegam de tudo: inépcia da denúncia; falta de justa causa para a ação penal; nulidades aqui e ali; falta de fundamentação da prisão temporária ou preventiva; ausência de fundamentos na sentença, no acórdão... E cada habeas se desdobra em dois: um, para apreciar a liminar e, o outro, após, para apreciar o mérito da condenação. Mérito esse que, muitas vezes, é próprio dos recursos especial e/ou do extraordinário, que ainda estão tramitando.

Enquanto isso, a prescrição está correndo e a impunidade é certa. Daí o fato de os juízes, procuradores e promotores de primeira instância atuarem como "exércitos de Brancaleone". Não porque sejam "perseguidores implacáveis" ou "violadores de direitos humanos" (dos poderosos?), mas porque, talvez devido ao ímpeto da juventude, recusam a ideia comum de que o sistema penal brasileiro está falido.

O sistema só não faliu para os pobres, que não podem pagar bons advogados.

Por tudo isso, é preciso que o povo volte às ruas com essa bandeira. Devem cercar não somente o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, mas também os Tribunais de todo o País, denunciando: o excesso de recursos, a demora no julgamento de processos de corrupção; a necessidade de o réu ser preso (ou dar-se início à execução da pena) após exercido o duplo grau de jurisdição – não após o "trânsito em julgado que nunca chega"; a modificação da Constituição para permitir a execução da pena, depois do duplo grau, se for o caso; a "indústria do habeas corpus", que serve para tudo e que se transformou, inclusive, em substitutivo de "revisão criminal".

A voz forte das ruas precisa ecoar e ser ouvida por uma Justiça que não pode ser cega, nem surda.

Brasil 247

Destaques do ABC!

*

Haddad quer mais Democracia em São Paulo

GESTÃO PARTICIPATIVA



São Paulo é um País. 

Há bairros paulistanos do tamanho e complexidade de médias e grandes cidades brasileiras. E estes bairros apresentam características muito próprias, peculiares. Por isso a administração da cidade de São Paulo encontra-se partilhada em 32 subprefeituras, criadas na gestão de Martha Suplicy.

É impossível uma administração centralizada dar conta, de modo eficiente, dos problemas e necessidades da cidade como um todo. Nem em 4 anos, nem em 8, sequer em 80...

A cidade é viva, dinâmica, vibrante. Muda a cada minuto. A cada segundo surgem novas carências, problemáticas inesperadas. E o cidadão consciente, cada vez mais exigente, reclama por avanços.

Pensando nisso, o prefeito Fernando Haddad (PT) lançou hoje o Conselho Participativo Municipal, órgão que será constituído por cidadãs e cidadãos moradores de São Paulo, eleitos de forma direta em cada uma das 32 subprefeituras da cidade. 

Os 1.125 conselheiros deverão garantir a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões, além de sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.

Ao contrário da sinistra administração anterior, que militarizou as subprefeituras, o prefeito Fernando Haddad quer atrair a sociedade civil, abrindo canais para que os cidadãos atuem efetivamente nos bairros onde moram.

Foto: César Ogata/SECOM/PMSP

Conselho Participativo Municipal terá eleições diretas em todas as subprefeituras

Cada uma das 32 subprefeituras da cidade ganhará um conselho regional, que tratará de problemas próprios dos territórios que ocupam. Eleição dos conselheiros, todos membros da sociedade civil, será em dezembro

No dia 8 de dezembro, 1.125 conselheiros serão eleitos pela população para representar as 32 subprefeituras da cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito Fernando Haddad na manhã desta quinta-feira (1º), durante o lançamento do Conselho Participativo Municipal, organismo autônomo formado exclusivamente por membros da sociedade civil para a representação de cada região da capital. Nos dias 17 e 24 de agosto, cada uma das subprefeituras promoverá audiências públicas para a composição de comissões eleitorais, responsáveis por publicar o edital da eleição, receber a inscrição dos candidatos e organizar, efetivamente, o pleito em sua região.

Ao anunciar a dinâmica do Conselho, o prefeito lembrou da importância da participação popular em seu governo, destacando iniciativas geradas a partir do Conselho da Cidade. A concepção de um conselho específico para a área de transportes, por exemplo, foi uma das pautas levantadas em uma dessas reuniões.

"Os conselhos das subprefeituras terão a mesma missão e talvez serão até mais importantes, pois estão no chão da cidade, mais perto da população", disse. Os conselhos regionais terão a função de exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos de suas regiões. Caberá a eles também sugerir ações e políticas públicas nos territórios que ocupam.

O subprefeito do Butantã, Luiz Felippe de Moraes Neto, também acredita que os novos conselhos podem ter um peso ainda maior do que os que já existem. "Já temos vários conselhos funcionando na cidade, todos eles com bastante participação popular. Este será um dos mais importantes, pois vai cuidar da sua casa, do seu bairro. É mais próximo do que os outros, que cuidam de políticas globais", afirmou.

O número de conselheiros em cada uma das regiões vai variar de 19 a 51, de acordo com a distribuição da população nas subprefeituras e seus distritos. O menor deles será o de Parelheiros e os maiores, os das subprefeituras de Campo Limpo, Capela do Socorro, Itaquera e M'Boi Mirim - estes últimos com 51 membros cada.

Na opinião de Maurício Piragino, diretor da Escola de Governo e coordenador do grupo de trabalho Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, a centralização de gestão acaba interferindo direta e negativamente na vida dos cidadãos da cidade. "Sempre alguns pagarão por isso. No caso de São Paulo, quem sempre paga a conta são as pessoas menos incluídas, que vivem nas franjas da cidade e que têm mais dificuldade de exercer e ocupar os espaços da cidadania", afirmou. Para ele, a mudança na administração é essencial para a melhoria da qualidade de vida de seus munícipes. "Uma ideia pensada por um grande grupo de pessoas sempre é melhor do que um pensamento de poucos", concluiu.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Américo, afirmou que o governo dá um passo extremamente importante do ponto de vista democrático."A participação precisa ser ampliada não só porque mais cabeças pensam melhor do que uma, mas também porque precisamos dar legitimidade para o ato de governar", disse.

Para Adevilson Maia, subprefeito de Santo Amaro, a legitimidade é dada com a voz à sociedade. "O Conselho Participativo é muito interessante porque vai trazer justamente a população mais próxima do problema para trabalhar junto com o subprefeito. É isso que esperamos", afirmou. Maia lembrou ainda que a descentralização da administração é indispensável para uma boa gestão regional por cada um dos conselhos que serão criados e também para o fortalecimento das subprefeituras.

Sobre isso, o prefeito Fernando Haddad afirmou que a "desmilitarização" das subprefeituras foi a primeira medida de seu governo para dar autonomia a elas. "Queremos agora empoderar politicamente as subprefeituras para, em seguida, discutir um modelo de descentralização coerente com a legislação, mas que não seja tão facilmente desfeito”, afirmou.


Comissão

Não podem participar da comissão eleitoral cidadãos que exerçam mandato parlamentar, ocupem cargos em comissão no poder público ou então aqueles que queiram se candidatar ao Conselho Participativo Municipal.

Os candidatos poderão se inscrever entre os dias 7 e 21 de setembro. A divulgação dos concorrentes será divulgada no dia 29 do mesmo mês. As eleições devem ocorrer no dia 8 de dezembro.


Quem pode se candidatar?

Podem se candidatar cidadãos com mais de 18 anos, que não exerçam mandato parlamentar, ocupem cargos em comissão no poder público ou participem de alguma comissão eleitoral. O munícipe só poderá se candidatar uma única vez e no distrito em que reside. O endereço de referência do eleitor é aquele registrado junto à Justiça Eleitoral.

Para se inscrever, o cidadão deve comparecer à sede de sua subprefeitura portando título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de, no mínimo, 100 assinaturas de residentes que apoiam sua candidatura e que residam no território da subprefeitura. As assinaturas deverão estar acompanhadas de nome, número do título de eleitor, endereço e telefone de cada um dos apoiadores.

O tempo de mandato será de 2 anos a partir do primeiro dia útil após a cerimônia de posse. Os conselheiros têm assegurado apenas uma única possibilidade de reeleição consecutiva.


Como votar?

Para votar em um dos candidatos a conselheiros basta comparecer à sede da subprefeitura no dia 8 de dezembro, com título de eleitor e documento de identidade com foto. Cada munícipe poderá votar em até cinco representantes de seu distrito.

Portal PMSP

*

SP: MPL nas ruas contra o "Propinoduto Tucano"

MÍDIA GOLPISTA



E agora, "Tucana Globo News"? Vai transmitir direto as manifestações da moçada? Vai chamar de "linda" e "emocionante" a passeata contra o "Escândalo no Metrô", que aconteceu no (des) governo do PSDB?

E agora, Esgoto Midiático ("PIG"), que incentivou depredações e violências?

Pau que dá em Chico dá em Francisco...

MPL VOLTA ÀS RUAS NO DIA 14 CONTRA PROPINODUTO TUCANO

Movimento Passe Livre convoca manifestação em parceria com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, contra o esquema nos contratos para as obras do Metrô, que pode ter desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos. O caso, ocorrido em gestões do PSDB, foi denunciado pela multinacional Siemens

Igor Carvalho, da Revista Fórum - O Movimento Passe Livre anuncia que no dia 14 de agosto voltará às ruas. O grupo irá realizar uma manifestação em parceria com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, por conta do propinoduto esquematizado nos contratos para as obras do Metrô, que pode ter desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos. O caso, ocorrido em gestões do PSDB, foi denunciado pela multinacional Siemens.

“Nossa posição é que é um absurdo que o dinheiro público esteja sendo desviado do transporte. São mais de R$ 400 milhões desviados, isso daria para reduzir a tarifa a R$ 0,90”, afirma Matheus Preis, militante do MPL-SP.

A manifestação do dia 14 de agosto ainda não tem um local definido. No dia 6 de agosto, o MPL vai divulgar, em parceria com os metroviários, uma carta à população, informando o local do protesto.

Entenda o caso

A denúncia parte do recente acordo feito pela multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual, em troca de imunidade civil e criminal, a companhia revelou como ela e outras empresas se articularam para formar cartéis que atuavam nas licitações públicas do setor de transporte sobre trilhos. Mesmo sendo alvo de investigações desde 2008, as empresas envolvidas continuaram a disputar e ganhar licitações.

Brasil 247

Destaques do ABC!