Golpe de 64: traição

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL

A palavra final sobre 1964

Paulo Moreira Leite

Almino Afonso disse tudo quando definiu o golpe de 64 como traição, a ser punida pelo Código Militar com 20 anos de prisão e até pena de morte

Foi preciso esperar meio século para que surgisse a palavra final sobre o golpe de 64.

Foi uma traição, um crime previsto no Código Penal Militar, explicou Almino Afonso em sua entrevista no programa Roda Viva.

Aqui explico em mais detalhes.

O Código Penal Militar prevê, em grau máximo, pena de morte e, em grau mínimo, 20 anos de reclusão, para crimes como “coação ao comandante”, o que inclui, no artigo 358, “entrar em conluio, usar de violência ou ameaça, provocar tumulto ou desordem com o fim de obrigar o comandante a não empreender ou cessar ação militar, a recuar ou render-se;”

Basta lembrar que o comandante-em-chefe das Forças Armadas, em 1964, era João Goulart, para entender do que Almino Afonso estava falando.

Também podem ser incluídos em penas com a mesma gravidade – morte ou 20 anos de reclusão - aqueles que, como diz o artigo 356, abandonam “ posição" e deixam de “cumprir ordem”. Lembra da turma que debandou na Via Dutra?

Se você lembrar as relações dos golpistas em relação ao exército norte-americano, aceitando uma posição de subordinação assumida, a ponto de aguardar por armas da Operação Brother Sam, pode chegar à conclusão que houve uma “tentativa contra a soberania do Brasil”.

Pena? “Morte ou 20 anos de reclusão.”

No capítulo Da cobardia qualificada (assim mesmo, com “b”) aprende-se que:

Art. 364. Provocar o militar, por temor, em presença do inimigo, a debandada de tropa ou guarnição; impedir a reunião de uma ou outra, ou causar alarme com o fim de nelas produzir confusão, desalento ou desordem:

Pena - morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo.

Não sou advogado, não entendo de Direito Militar mas vamos concordar: são imagens evocativas daqueles dias, concorda?

A leitura desses artigos não é pura formalidade. É uma aula política, que contém uma lição fundamental para o Brasil de hoje.

Ao colocar o debate no plano criminal, Almino Afonso mostrou a gravidade do que ocorreu em 1964. Do ponto de vista dos valores democráticos, das leis do país e até dos códigos militares, estamos falando de decisões inaceitáveis.

Depois de 21 anos de ditadura, muitos comentaristas mantêm uma postura perigosamente tolerante diante de medidas de ataque à democracia.

Como se estivessem aplicando à vida pública os mesmos códigos de comportamento que muitos casais praticam em sua vida privada, aceitam infidelidades, relações múltiplas e outras variações, conforme as circunstâncias ou, para empregar um termo político, conforme a “conjuntura”.

Queremos “explicar” o golpe. Saber “por que” aconteceu. Saber a “herança”.

São exercícios mentais ótimos, enriquecedores do ponto de vista do conhecimento – mas não devem servir para esconder o principal. Do ponto de vista dos valores democráticos, um golpe de Estado não tem justificativa. Não se faz e não se aceita que outros façam. Deve ser denunciado, punido.

Por isso é traição, cobardia. Por isso é tão difícil falar sobre ele - embora se fale muito. Tem gente que diz que nenhum assunto rendeu tantos livros e tantas reportagens. Mas se diz pouco. Porque são verdades duras. Os vencedores de 64 contaram sua história e querem repetir a versão de 50 anos atrás ainda hoje. O grau de sofisticação varia, a erudição também. Mas a narrativa é a mesma.

Por que será? Não estão sequer arrependidos. Não. Eles não acham que erraram. Aqui está o problema.

Mas foi um crime e como tal deve ser visto e analisado. Não pode ser tolerado.

Não se pode pensar nele como o filme “Matou a família e foi ao cinema”.

É justamente pela tamanha gravidade, que, 50 anos depois, o país tem dificuldade para discutir o que houve com clareza e honestidade e tirar suas consequências.

Nossos valores fundamentais – que começam na democracia, no respeito à soberania popular – não foram respeitados. Havia uma eleição marcada para um ano depois. Foi cancelada - e tudo mais, num pacote grotesco de violências, desmandos, abusos. 

Não tem nada a ver com o "contexto da Guerra Fria",  como se quer acreditar, enobrecendo um argumento para a subordinação e a dependência. A questão é "tentativa contra a soberania do Brasil".

As falhas e erros de João Goulart, que eram reais, não explicam tudo e não justificam nada. A questão é anterior e maior. Imagine um crime cuja pena mínima é 20 anos de prisão.

Não dá para fazer risinhos nem piadinhas.

Pela palavra traição, não há subterfúgio nem solução optativa.

ISTOÉ

Destaques do ABC!

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RJ: Dilma chora ao lembrar dos exilados de 64

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL



Presa política na ditadura, barbaramente seviciada por militares, a presidenta Dilma Rousseff pouco se refere aos anos sombrios em que esteve encarcerada num quartel em São Paulo, mas quando fala deste período sinistro de nossa história, muitas vezes a mulher tida como "durona" se emociona.

No seu governo foi criada a Comissão Nacional da Verdade, para apurar os crimes cometidos pelos agentes da ditadura e para que todo o País possa se sentir pacificado em relação a este período tenebroso da vida brasileira, podendo seguir em frente, com democracia e segurança institucional.

 Dilma se emociona na posse, em 1 de janeiro de 2011

LÁGRIMAS DE DILMA MARCAM VITÓRIA POSSÍVEL SOBRE 64

Choro da presidente ao lembrar dos exilados que voltaram ao País pelo Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ressalta face emotiva de Dilma Rousseff; lembranças do período da ditadura militar (1964-1984) sempre são difíceis para ela, que foi presa política e torturada nos porões do regime; presidente se emocionara antes ao instalar Comissão Nacional da Verdade; iniciativas do governo Dilma para averiguação de violações dos direitos humanos nos governos militares chegaram a avanços em forma de confissões e apurações conclusivas; uma conquista, mesmo sem a revisão da Lei de Anistia

247 – Ao instalar a Comissão Nacional da Verdade, para apuração dos crimes e violações de direitos humanos, especialmente pela prática de torturas, durante o regime militar (1964-1984), a presidente Dilma Rousseff chorou. Com fama de durona, ela enfrentava naquele momento, em 16 de maio de 2012, as lembranças de seu passado doloroso, de presa política e torturada por agentes da ditadura em instalações militares. Na manhã desta quarta-feira 2, no aeroporto do Galeão, ela mais uma vez foi às lágrimas quando lembrou dos exilados políticos que por ali voltaram ao Brasil depois da anistia, em 1979. Entre os dois momentos, em janeiro do ano passado, outra vez a face emocionada de Dilma se mostrou quando ela se manifestou a respeito da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, quando 231 pessoas, a maioria jovens, morreram num incêndio.

Com fama de durona nos bastidores do poder, é compreensível que a presidente não tenha resistido impassível às lembranças que a passagem dos 50 anos do golpe militar de 1º de abril de 1964 lhe despertaram. Mas também é certo que ela está vencendo a luta contra o apagar de um passado que, até a chegada da própria Dilma ao governo, nunca teve na sua apuração uma política de Estado.

Foi a partir da criação da Comissão Nacional da Verdade, e de suas instalações nos Estados, que uma série de confissões e apurações conclusivas começaram a surgir.

Horrores nunca antes detalhados vieram à tona, com personagens em diferentes locais admitindo terem tomado parte em casos emblemáticos. O desaparecimento, em 1971, do deputado Rubens Paiva foi praticamente esclarecido, com a confissão do coronel Paulo Malhães sobre detalhes do assassinato, esquartejamento e ocultação do corpo.

A apuração do caso Rio Centro chegou a novos nomes dos mandantes do envio da bomba ao show realizado no Rio de Janeiro, em 1981. Entre eles, o do general reformado Edson Sá Rocha, então chefe da Seção de Operações do DOI em 1981. Pelo país, antigos torturadores têm mostrado sua própria cara.

Neste ano, com a aproximação das eleições e o aumento natural da agitação no mundo político, Dilma receberá uma das maiores cargas de pressão entre todos os personagens da cena. Ela pode ser dura como administradora, mas já mostrou que tem muitas emoções à flor da pele. A campanha que se avizinha será um grande teste para mostrar qual das duas faces vai prevalecer em Dilma.

Assista, abaixo, ao vídeo em que Dilma se emociona:

Brasil 247

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As Marchas da Família e a apologia a crime

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL



"E aí o que nós vimos no fim de semana foi outro fenômeno político.

Em vez de ser rejeitado de forma absoluta pretendeu-se dispensar à ideia de um golpe de Estado um tratamento relativo, com argumentos supostamente equilibrados, ora contra, ora a favor.

Vamos 'debater' a ditadura? Procurar seu lado 'bom'?

É inaceitável. O que se fez na rua no fim de semana foi a apologia de um crime. (...)

Após três derrotas consecutivas em eleições presidenciais, ameaçados de enfrentar um quarto fracasso em outubro, conforme dizem todas as pesquisas de intenção de voto, os filhos, netos e bisnetos ideológicos dos golpistas de 64 sonham com uma revanche. (...)

Não suportam a possibilidade de enfrentar mais quatro anos longe do poder, com um governo que, apesar de muitos trancos, barrancos e solavancos, tem conseguido manter uma política de distribuição de renda, preservação com emprego e dos salários."

Tiazinha marchadeira, pedindo atentado 

à Constituição da República

Golpistas e maconheiros

Paulo Moreira Leite*

Enquanto jovens que querem legalizar a maconha são tratados na pancada, quem defende golpe militar é tratado a pão de ló

A importância dos protestos a favor de um golpe militar no fim de semana reside em sua desimportância.

O povo fez sua parte. Ao ignorar as manifestações, demonstrou sua rejeição a aventuras contra a democracia e contra a liberdade.

Os sociólogos e analistas políticos que adoram falar numa "cultura autoritária" do brasileiro, sempre útil quando se quer achar uma justificativa para o próprio autoritarismo, já estavam com o argumento no bolso para ser utilizado caso algum protesto tivesse reunido um pouco de gente a mais. Tiveram de ficar em silêncio.

O fiasco da marcha dos golpistas não terminou bem para todo mundo, porém. A marcha foi tratada de forma tolerante, hospitaleira até, por determinados meios de comunicação.

O que se viu foi o seguinte.

- Você vai ao cinema?

- Não. Vou pedir um golpe de Estado.

E isso é grave, até porque não resiste a uma comparação.

Há vários anos que assistimos a um ritual conhecido. Toda vez que estudantes e jovens procuram organizar uma marcha pela legalização da maconha, surgem vozes dispostas a proibir a manifestação. Mesmo reconhecendo que vivemos num país onde a liberdade de expressão é um direito fundamental, não faltam questionamentos.

Já em 2010, o desembargador Sergio Ribas afirmou:

"Enquanto não houver provas científicas de que o 'uso da maconha' não constitui malefícios à saúde pública e que a referida substância deva sair do rol das drogas ilícitas, toda tentativa de se fazer uma manifestação no sentido de legalização da 'maconha' não poderá ser tida como mero exercício do direito de expressão ou da livre expressão do pensamento, mas sim, como sugestão ao uso estupefaciente denominado vulgarmente 'maconha', incitando ao crime, como previsto no artigo 286, do Código Penal, ou ainda, como previsto na lei especial, artigo 33, 2º, da Lei 11.343/2006."

Um ano antes, em 2009, a desembargadora Maria Tereza do Amaral já havia dito que: "não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião, que, à evidência, não está se afrontando neste caso, porquanto, não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha".

Não sou a favor da legalização da maconha. Mas admito que há um lugar para que isso seja debatido em nossa sociedade e que as pessoas favoráveis à medida possam expressar-se. O argumento para proibir a marcha da maconha dizia que a liberdade de expressão também tem limites numa sociedade democrática, principalmente quando atenta contra a ordem pública/jurídica, ou a paz social.

Ordem pública? Paz social? Com golpe?

Pergunto por que esses mesmos questionamentos não foram feitos diante da marcha dos golpistas.

Acho que ninguém precisa de "provas científicas" de que as ditaduras fazem mal à nossa vida pública.

Não estamos falando de uma medida pontual, que diz respeito a uma droga específica, como a maconha, mas de uma garantia fundamental do Estado de Direito. A democracia, para os brasileiros, não está mais em discussão desde 1988, pelo menos. Naquele ano, ela entrou na Constituição como cláusula pétrea – que não pode ser reformada e que, conforme entendimento do Supremo, o Congresso sequer tem o direito de debater se irá reformar ou não. O artigo 60 da Carta diz:

"Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais.

Isso quer dizer o seguinte. Não se pode debater o retorno da censura nem da tortura nem tentar legalizar o racismo. O voto direto não pode ser abolido e assim por diante.

Desse ponto de vista, o que se viu no fim de semana foi puro absurdo – reforçado quando se verifica o tratamento dispensado aos garotos que pediam a legalização da maconha. Eles tomaram porrada. Foram feitas prisões. Com o pretexto de que eles pretendiam fumar maconha na rua – o que é proibido e pode ser punido na forma da lei – proibiu-se que manifestassem sua opinião, o que é perfeitamente legítimo.

E aí o que nós vimos no fim de semana foi outro fenômeno político.

Em vez de ser rejeitado de forma absoluta pretendeu-se dispensar à ideia de um golpe de Estado um tratamento relativo, com argumentos supostamente equilibrados, ora contra, ora a favor.

Vamos "debater" a ditadura? Procurar seu lado "bom"?

É inaceitável. O que se fez na rua no fim de semana foi a apologia de um crime.

Mas dá para compreender como manifestação política.

A experiência ensina que a democracia sempre se torna um valor relativo quando deixa de atender a determinados interesses. Nessas horas, as juras de amor pelo regime são acompanhadas de muitos mases, poréns, entretantos e todavias... Erros, falhas, incongruências de um governo são apresentados como falhas do próprio sistema, como justificativas para questioná-lo nas entrelinhas.

Fico imaginando se alguém questiona a democracia, nos Estados Unidos (nos Estados Unidos!) toda vez que Barack Obama tem o governo paralisado porque atingiu o limite de gastos no orçamento.

É isso o que se vê hoje e nós sabemos muito bem por que. Após três derrotas consecutivas em eleições presidenciais, ameaçados de enfrentar um quarto fracasso em outubro, conforme dizem todas as pesquisas de intenção de voto, os filhos, netos e bisnetos ideológicos dos golpistas de 64 sonham com uma revanche.

Acredite: sonham com uma Venezuela e o sufoco imposto a Nicolas Maduro.

Não suportam a possibilidade de enfrentar mais quatro anos longe do poder, com um governo que, apesar de muitos trancos, barrancos e solavancos, tem conseguido manter uma política de distribuição de renda, preservação com emprego e dos salários.

Confiando na perda de memória de 1964, os marchadeiros de 2014 mostram que perderam até a vergonha. Têm coragem de falar que só querem uma intervenção pontual, de curta duração. Nem neste aspecto são originais.

No 1 de abril de 1964, é bom lembrar, falava-se numa intervenção tão curta que os militares iriam se retirar a tempo da retomada do calendário eleitoral, em 1965.

O país foi obrigado a atravessar um quarto de século de treva autoritária antes de recuperar seus direitos soberanos.

IstoÉ

Destaques do ABC!

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Corajosa, Hilde alerta para o "Projeto do Mal"

NEOFASCISMO

                                                                      O Mal


A “audácia” de Hildegard Angel

O fascismo se expande hoje nas mídias sociais, forte e feioso como um espinheiro contorcido, que vai se estendendo, engrossando o tronco, ampliando os ramos, envolvendo incautos, os jovens principalmente, e sufocando os argumentos que surgem, com seu modo truculento de ser.

Para isso, utiliza-se de falsas informações, distorções de fatos, episódios, números e estatísticas, da História recente e da remota, sem o menor pudor ou comprometimento com a verdade, a não ser com seu compromisso de dar conta de um Projeto.

Sim, um Projeto moldado na mesma forma que produziu 1964, que, os minimamente informados sabem, foi fruto de um bem urdido plano, levando uma fatia da população brasileira, a crédula classe média, a um processo de coletiva histeria, de programado pânico, no receio de que o país fosse invadido por malvados de um fictício Exército Vermelho, que lhes tomaria os bens e as casas, mataria suas criancinhas, lhes tiraria a liberdade de ir, vir e até a de escolher.

Assim, a chamada elite, que na época formava opinião sobre a classe média mais baixa e mantinha um “cabresto de opinião” sobre seus assalariados, foi às ruas com as marchas católicas engrossadas pelos seus serviçais ao lado das bem intencionadas madames.

Elas mais tarde muito se arrependeram, ao constatar o quanto contribuíram para mergulhar o país nos horrores de maldades medievais.

Agora, os mesmos coroados, arquitetos de tudo aquilo, voltam a agir da mesma forma e reescrevem aquele conto de horror, fazendo do mocinho bandido e do bandido mocinho, de seu jeito, pois a História, meus amores, é contada pelos vencedores. E eles venceram. Eles sempre vencem.

Sim, leitores, compreendo quando me chamam de “esquerdista retardatária” ou coisa parecida. Esse meu impulso, certamente tardio, eu até diria sabiamente tardio, preservou-me a vida para hoje falar, quando tantos agora se calam; para agir e atuar pela campanha de Dilma, nos primórdios do primeiro turno, quando todos se escondiam, desviavam os olhos, eram reticentes, não declaravam votos, não atendiam aos telefonemas, não aceitavam convites.

Essa minha coragem, como alguns denominam, de apoiar José Dirceu, que de fato sequer meu amigo era, e de me aprofundar nos meandros da AP 470, a ponto de concluir que não se trata de "mensalão", conforme a mídia a rotula, mas de "mentirão" – royalties para mim, em pronunciamento na ABI – eu, a tímida, medrosa, reticente “Hildezinha”, ousando pronunciamentos na ABI! O que terá dado nela? O que terá se operado em mim?

Esse extemporâneo destemor teve uma irrefreável motivação: o medo maior do que o meu medo. Medo da Sombra de 64. Pânico superior àquele que me congelou durante uma década ou mais, que paralisou meu pensamento, bloqueou minha percepção, a inteligência até, cegou qualquer possibilidade de reação, em nome talvez de não deixar sequer uma fresta, passagem mínima de oxigênio que fosse à minha consciência, pois me custaria tal dor na alma, tal desespero, tamanha infelicidade, noção de impotência absoluta e desesperança, perceber a face verdadeira da Humanidade, o rosto real daqueles que aprendi a amar, a confiar…

Não, eu não suportaria respirar o mesmo ar, este ar não poderia invadir os meus pulmões, bombear o meu coração, chegar ao meu cérebro. Eu sucumbiria à dor de constatar que não era nada daquilo que sempre me foi dito pelos meus, minha família, que desde sempre me foi ensinado. O princípio e mandamento de que a gente pode neutralizar o mal com o bem. Eu acreditava tão intensamente e ingenuamente no encanto da bondade, que seguia como se flutuasse sobre a nojeira, sem percebê-la, sem pisar nela, como se pisasse em flores.

E aí, passadas as tragédias, vividas e sentidas todas elas em nossas carnes, histórias e mentes, porém não esquecidas, viradas as páginas, amenizado o tempo, quando testemunhei o início daquela operação midiática monumental, desproporcional, como se tanques de guerra, uma infantaria inteira, bateria de canhões, frotas aérea e marítima combatessem um único mortal, José Dirceu, tentando destruí-lo, eu percebi esgueirar-se sobre a nossa tão suada democracia a Sombra de 64!

Era o início do Projeto tramado para desqualificar a luta heroica daqueles jovens martirizados, trucidados e mortos por Eles, o establishment sem nomes e sem rostos, que lastreou a Ditadura, cuja conta os militares pagaram sozinhos. Mas eles não estiveram sozinhos.

Isso não podia ser, não fazia sentido assistir a esse massacre impassível. Decidi apoiar José Dirceu. Fiz um jantar de apoio a ele em casa, Chamei pessoas importantes, algumas que pouco conhecia. Cientistas políticos, jornalistas de Brasília, homens da esquerda, do centro, religiosos, artistas engajados. Muitos vieram, muitos declinaram. Foi uma reunião importante. A primeira em torno dele, uma das raras. Porém não a única. E disso muito me orgulho.

Um colunista amigo, muito importante, estupefato talvez com minha “audácia” (ou, quem sabe, penalizado), teve o cuidado de me telefonar na véspera, perguntando-me gentilmente se eu não me incomodava de ele publicar no jornal que eu faria o jantar. “Ao contrário – eu disse – faço questão”.

Ele sabia que, a partir daquele momento, eu estaria atravessando o meu Rubicão. Teria um preço a pagar por isso.

Lembrei-me de uma frase de minha mãe: “A gente nunca perde por ser legítima”. Ela se referia à moda que praticava. Adaptei-a à minha vida.

No início da campanha eleitoral Serra x Dilma, ao ler aqueles sórdidos emails baixaria que invadiam minha caixa, percebi com maior intensidade a Sombra de 64 se adensando sobre nosso país.

Rapidamente a Sombra ganhou corpo, se alastrou e, com eficiência, reproduziu nestes anos, culminando neste 2013, o clima inquisitorial daquela época passada, com jovens e velhos fundamentalistas assombrando o Facebook e o Twitter. Revivals da TFP, inspirando Ku Klux Klan, macartismo e todas as variações de fanatismo de direita.

É o Projeto do Mal de 64 de novo ganhando corpo. O mesmo espinheiro das florestas de rainhas más, que enclausuram príncipes, princesas, duendes, robin hoods, elfos e anõezinhos.

Para alguns, falo coisas de contos de fadas. Para mim, que vi meu pai americano sustentar orfanato de crianças brasileiras produzindo anõezinhos de Branca de Neve de jardim, e depois uma Bruxa Má, a Ditadura, vir e levar para sempre o nosso príncipe encantado, torturando-o em espinheiros e jamais devolvendo seu corpo esfolado, abandonado em paradeiro não sabido, trata-se de um conto trágico, eternamente real.

Como disse minha mãe, e escreveu a lápis em carta que entregou a Chico Buarque às vésperas de ser assassinada: “Estejam certos de que não estou vendo fantasmas”.

Feliz Ano Novo.

Inclusive para aqueles injustamente enclausurados e cujas penas não estão sendo cumpridas de acordo com as sentenças.

É o que desejo do fundo de meu coração.

Megacidadania

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Joaquim Barbosa: "Imperador de Si Mesmo"

SUPREMOCRACIA



E como "bom" imperador, ele aprecia súditos, vassalos, sabujices... 

E espera obediência. 

Obediência cega.


Luz amarela piscando...

Temos um "Napoleão" no STF. Imperador de Si Mesmo


CADU AMARAL

Joaquim Barbosa é o tipo de juiz que tem a certeza de sua infalibilidade. E agora como presidente do Supremo Tribunal Federal, tem a certeza de ser supremo

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está mesmo disposto a condenar Genoíno, sua família e amigos ao sofrimento. Além do que já acontece pelo simples fato de ser condenado criminalmente. Esse não é um comportamento de quem procura justiça, mas, sim, justiçamento, vingança. E com altas doses de autoritarismo.

Barbosa mandou prender Genoíno, Dirceu e Delúbio com o julgamento ainda em andamento. [!!!] No mandado de prisão não continha o regime a que foram condenados [!!!], expediente aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ele próprio preside.

Ele também mudou o juiz de execução penal do Distrito Federal, responsável pelo acompanhamento do cumprimento das penas, na canetada. Pôs no lugar o filho de uma liderança do PSDB local. [!!!]

Expôs todos os condenados à execração pública. [!!!] O que é contrário a todos os tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. Barbosa garantiu seu showmício na grande mídia.

Não bastasse tudo isso, ele, após cinco laudos atestando as condições de saúde de Genoíno, tirou da cartola um sexto. Composto por médicos antipetistas militantes. [!!!] O Blog O Cafezinho divulgou seus perfis nas redes sociais e como eles se manifestam sobre o caso.

Barbosa sequer deu ouvidos ao Instituto Médico Legal (IML) do DF ou mesmo às falas dos médicos da Papuda, presídio onde está Genoino. [!!!]

Joaquim Barbosa é o tipo de juiz que tem a certeza de sua infalibilidade. E agora, como presidente do Supremo Tribunal Federal, tem a certeza de ser supremo.

A única supremacia que de fato tem é o de ser o personagem público mais arrogante que temos por essas bandas. Superou até o próprio, segundo alguns, José Dirceu quando era ministro chefe da Casa Civil.

Mas essa criatura que se revelou Joaquim Barbosa não está aí por si só. A "grande imprensa" tem uma enorme contribuição nisso tudo. Foi ela quem lhe deu status de super-herói. Assim como fez com Collor em 1989. E ela – "grande imprensa" – fará com ele o mesmo que fez ao ex-presidente: o abandonará quando não servir mais. Sinais desse futuro não faltam.

Merval Pereira já disse que ele não pode ser candidato. O Jornal Nacional divulgou nota de juristas renomados condenando todo o julgamento e em especial as prisões. O Estadão, em seu site, divulgou vídeo de Pizzolato mostrando por que é inocente.

Mas ela [a "grande imprensa"] ainda não pode largar Barbosa de uma vez. Talvez, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação do mensalão tucano, coloque mesmo na pauta do STF os tucanos de bico fino para serem julgados. E vai que Barroso quer mesmo que a coisa ande por completo. Nessa toada até o Gilmar Mendes vira réu, FHC, Aécio e cia limitada.

Enquanto isso ela [a mídia] sustenta e o Brasil assiste a um espetáculo de baixo nível, com o personagem principal fazendo uma imitação sofrível de Bonaparte.

E sabem o que provavelmente também acontecerá? Daqui a 30, 40 anos, o Estado brasileiro vai reconhecer todos os erros desse enredo nefasto – assim como foi com a ditadura de 1964 – e vai indenizar as famílias dos réus, especialmente de Genoíno. 

Quem pagará essa conta? 

Nós.

Brasil 247

Destaques e intervenções do ABC!

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Mensalão: o show midiático das prisões ilegais

DE VOLTA À IDADE MÉDIA



Em todas as pesquisas de todos os institutos, a presidenta Dilma Rousseff , do governo popular e trabalhista, ganha no primeiro turno as eleições de 2014.

Direita raivosa, mídia golpista, elites predadoras... todos unidos para destruir o Partido dos Trabalhadores, achincalhar a política, fomentar o caos, a instabilidade e o retrocesso institucional.

O 1% mostra as garras.

Brasil flertando com o fascismo.

Está na hora dos ministros do Supremo, sobretudo seu polêmico presidente, relerem (ou lerem) o clássico da criminologia, Cesare Beccaria, Dos delitos e das penas...

E está mais do que na hora, também, dos setores progressistas da sociedade, da cidadania, reagirem, protestarem, se manifestarem, exigindo respeito à Constituição da República, ao ordenamento jurídico e aos direitos humanos.

Às ruas e praças, cidadãs e cidadãos!

MIDIÁTICA, VIAGEM DE PRESOS FOI GASTO DESNECESSÁRIO

Sites e emissoras de TV noticiaram, em tempo real, cada minuto do voo que partiu de São Paulo, passou por Belo Horizonte, até chegar a Brasília, levando os nove condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão; gasto do poder público com a viagem não foi baixo: em empresas privadas, a viagem de jato de São Paulo a Brasília custaria cerca de R$ 30 mil; para quê tamanho gasto, uma vez que não há a necessidade de os presos estarem fisicamente próximos à Vara de Execução que determina como será o cumprimento da pena?; Lei de Execução deixa claro que o preso deve ficar em local “próximo a seu meio social e familiar”; provavelmente todos os que foram levados a Brasília no espetáculo midiático do último sábado serão entregues de volta a seus locais de residência

Marcos de Vasconcellos, do Consultor Jurídico - Os brasileiros viram neste sábado (16), pelos jornais e televisão, nove condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, serem levados por jato da Polícia Federal para Brasília. José Dirceu e José Genoíno voaram de São Paulo para Belo Horizonte, onde embarcaram na aeronave outros sete réus no processo em direção à capital do país. O gasto do poder público com a viagem não foi baixo: em empresas privadas, a viagem de jato de São Paulo a Brasília custaria cerca de R$ 30 mil. Discute-se, porém, o motivo de tamanho gasto, uma vez que não há a necessidade de os presos estarem fisicamente próximos à Vara de Execução que determina como será o cumprimento da pena. Além disso, a Lei de Execução deixa claro que o preso deve ficar em local “próximo a seu meio social e familiar”.

Normalmente, independente de onde foi cometido o crime, o condenado cumpre pena onde reside e tem família. Isso por conta do caráter ressocializador da prisão, explica o criminalista Marcelo Feller. O processo de execução é que acompanha o condenado, e não o condenado que acompanha a execução. “Se a pessoa é condenada no Amazonas, mas é presa em São Paulo para cumprimento de pena, a Justiça amazonense encaminha para São Paulo os autos da execução criminal, onde o juiz das execuções paulista vai ser o competente para analisar os pedidos e procedimentos da execução”, exemplifica Feller.

O mais provável de acontecer é que todos os que foram levados a Brasília no espetáculo midiático do último sábado sejam entregues de volta a seus locais de residência — não se sabe se de jato, de avião de carreira ou de ônibus —, para que cumpram a pena conforme determina a lei. “Esse avião da Polícia Federal representa um gasto alto e deve ser usado para fins essenciais às funções dela”, afirma o advogado Pedro Ivo Cordeiro, do Almeida Castro Advogados Associados. A banca atuou no processo representando os publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, que foram absolvidos.

Mesmo com seus clientes absolvidos, o escritório acompanha de perto o caso. O sócio Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, também ataca a ponte aérea: “Nada justifica a operação caríssima, salvo essa necessidade quase mórbida de espetacularizar as prisões. É uma espécie de pena acessória, a humilhação dos condenados, paga com dinheiro público para promoção pessoal de algumas autoridades”.

Isso porque não há necessidade de os condenados comparecerem à Vara de Execução para que o local de cumprimento das penas seja determinado, explica o criminalista Pierpaolo Bottini, do Bottini e Tamasauskas Advogados. “A logística é inédita”, diz ele, mas faz questão de lembrar que muita coisa é ou será novidade, já que é a primeira vez que o Supremo encerra um processo criminal com tantos réus condenados.

Marcelo Feller também classifica como “inovadora e inexplicável” a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o juiz das execuções de Brasília será o responsável pela execução dos condenados, e todas as suas decisões deverão ser encaminhadas diretamente ao relator da Ação Penal, ministro Joaquim Barbosa, que poderá ratificá-las ou modificá-las. “Isso é, com todo o respeito, medonho”, reclama.
Outra questão que tem gerado debate é o fato de aqueles condenados a cumprir pena em regime semi-aberto terem voado para Brasília e sido encaminhados ao Complexo da Papuda enquanto esperam a decisão da Vara de Execuções. Ou seja, mesmo condenados ao regime semi-aberto, foram transferidos do local onde têm convívio social, familiar e onde trabalham para cumprir pena, na prática, em regime fechado, enquanto esperam a decisão da Justiça, pois não terão autorização para deixar o presídio enquanto não forem transferidos de volta às suas regiões, onde poderão comprovar estarem empregados.

O presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Marcelo Knopfelmacher, lembra que não se pode admitir o cumprimento de pena em regime mais severo daquele estipulado na sentença se o Estado, por ineficiência e descaso, não provê os meios necessários para tanto.

Brasil 247

Destaques do ABC!

"A saída para o Brasil está nas ruas"

GOLPE EM ANDAMENTO

"Bancos, grandes empresas (formadoras de carteis em setores essenciais da economia) e latifundiários (devastadores do Pantanal e da Amazônia) têm o controle do País, submetem o governo a constrangimentos vergonhosos, somam-se à bancada evangélica – uma das grandes ameaças à democracia – num jogo proposital de mais de 40 partidos (a maior parte sem representação que não busca de cargos) e um Judiciário preocupado com Miami e outras coisas mais, onde as vozes sérias são caladas por ministros como Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, figuras suspeitas em qualquer crime que se cometa no Brasil.

A saída está nas ruas. Mas de forma organizada, bem dirigida e voltada para bandeiras essenciais, básicas e não pontuais, pois acabam fazendo o jogo dos que subjugaram o Brasil no golpe militar, e para eles pouco interessa o que quer, o que deseja o cidadão brasileiro."

" (...) os EUA e os seus interesses apostam num novo Oriente Médio na América do Sul. O quanto mais cedo iniciarmos a luta real, concreta, sem caráter festivo, mais cedo conseguiremos nos livrar desse terror que nos vem sendo imposto, sem perder de vista que somos um País continental e apostam na divisão. Fomentam essa divisão. O único risco real para o poder dessa gente, além da China e da Rússia, é o Brasil, por isso os grandes olhos do grande irmão."

                                                                                    MPL São Paulo/Facebook

Sem as ruas, os carteis continuam

Laerte Braga


O Brasil tem uma elite bisonha. Tão bisonha que antes preferia Paris e hoje vai para Miami (exceto tucanos de alta plumagem, esses continuam em Londres e Paris), refúgio de mafiosos. O escândalo, no sentido de show, espetáculo deprimente, diante da decisão do governo de trazer médicos estrangeiros para políticas primárias de saúde, é um exemplo disso.

De repente se descobre que a maioria não trabalha, muitos não fizeram residência e outros tantos estão lotados em municípios do interior de um determinado estado e vivem e não trabalham nas capitais.

A mídia, logo a mídia conservadora, seis dedos de silicone que era usado para que os pontos fossem registrados sem a presença dos profissionais.

A reação? Batem o ponto e vão embora, não trabalham.

É claro que há falta de estrutura, que inclua um plano de cargos e salários, entre outras coisas, como é cristalino que os municípios foram penalizados, são penalizados pelos estados e pelo governo federal, por absoluta falta de recursos e fiscalização.

O que a roubalheira do metrô de São Paulo não daria para benefícios e criação de uma estrutura de saúde? O que os desvios de verbas no governo Aécio Neves em Minas, justamente na área de saúde (a cargo do deputado Marcus Pestana), não significariam para a saúde, e o maior de todos, a criação da CPMF para suprir a saúde de recursos e o rumo que FHC deu ao dinheiro?

“Precisamos de médicos que cuidem de gente” é uma frase de Adib Jatene. Foi autor da ideia da CPMF e renunciou ao Ministério quando percebeu que FHC era um blefe, um sacripanta a serviço do capital internacional,e que o dinheiro não usado na saúde, que fora logrado pelo presidente da República e pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, hoje principal executivo do grupo Eike Batista e condutor do golpe da falência fraudulenta.

Um estudo das Nações Unidas mostra que os médicos cubanos no Haiti fizeram muito mais pelo país que toda a ostentação militar de norte-americanos, brasileiros e quejandos, de olhos na reconstrução (que nunca acontece). A divisão do botim.

Os problemas do Brasil são estruturais. Não é como num prédio onde se descobre que há um vazamento numa determinada sala e o conserto é feito sem que a fonte seja procurada, porque cada vazamento vai permitir a um cartel de empreiteiras “solucionar” o problema.

Mudanças estruturais como a política, a agrária, a tributária e fiscal (impostos sobre igrejas e grandes fortunas, por exemplo) e a busca de tecnologias nacionais (somos capazes), por falta de investimento desde a educação básica, fazendo com que em nossas ruas não circule um carro nacional, mas todos de montadoras estrangeiras sobre os quais pagamos royalties. Temos uma dívida pública escandalosa e FHC desconstruiu o serviço público para privatizar e terceirizar setores essenciais do Estado, dentre eles a saúde e a educação.

E governos que administram o caos de uma constituição remendada, num cipoal de leis, em que os recursos são mínimos, pois a dívida consome a maior parte da receita do governo federal.

Pior, não existe a vontade política de mudar essa situação, exceto nas palavras vazias de políticos do tempo do império e que atuam em seus estados como imperadores.

Hoje se sabe que os sistemas de satélites de espionagem podem alterar os resultados de uma eleição nas urnas eletrônicas, daí a razão e o medo do voto impresso, que impediria a fraude. Podem até identificar o eleitor.

Bancos, grandes empresas (formadoras de carteis em setores essenciais da economia) e latifundiários (devastadores do Pantanal e da Amazônia) têm o controle do País, submetem o governo a constrangimentos vergonhosos, somam-se à bancada evangélica – uma das grandes ameaças à democracia – num jogo proposital de mais de 40 partidos (a maior parte sem representação que não busca de cargos) e um Judiciário preocupado com Miami e outras coisas mais, onde as vozes sérias são caladas por ministros como Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, figuras suspeitas em qualquer crime que se cometa no Brasil.

A saída está nas ruas. Mas de forma organizada, bem dirigida e voltada para bandeiras essenciais, básicas e não pontuais, pois acabam fazendo o jogo dos que subjugaram o Brasil no golpe militar, e para eles pouco interessa o que quer, o que deseja o cidadão brasileiro.

A classe média envenenada pela mídia podre, corrompida. E o naufrágio à vista no imenso iceberg que é como uma espécie de barco dirigido pelos donos, nada natural.

O confronto entre trabalhadores e elites é inevitável, mas é preciso que seja organizado.

Do contrário vamos ter sempre Sérgio Cabral, Aécio, Anastasia, Alkmin, Serra, FHC e outros dirigindo de fato o Brasil a partir do exterior.

É um confronto que se deseja pacífico, mas nem sempre será. É a “explosão das ruas”, como disse o jornalista Ricardo Boechat.

Não tem a menor importância, pois os EUA e os seus interesses apostam num novo Oriente Médio na América do Sul. O quanto mais cedo iniciarmos a luta real, concreta, sem caráter festivo, mais cedo conseguiremos nos livrar desse terror que nos vem sendo imposto, sem perder de vista que somos um País continental e apostam na divisão. Fomentam essa divisão. O único risco real para o poder dessa gente, além da China e da Rússia, é o Brasil, por isso os grandes olhos do grande irmão.

Teoria conspiratória? Quando se falava em espionagem, diziam o mesmo.

“Quando as ideias não têm organização, morrem, somem” – Che Guevara.

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Os "Black Blocs" e a Filosofia da Violência

CIDADANIA, SIM.

PROTESTOS, SIM.

MANIFESTAÇÕES, SIM.

VIOLÊNCIA, NÃO !



Seguidores de Gandhi, o Mahatma, a Grande Alma que libertou a Índia do Império Britânico, blogueira e blog apoiam e vibram com todas as manifestações pacíficas que ganharam as ruas do Brasil e do mundo. Todas. Até aquelas com as quais não concorda.

Esse movimento poderia ser chamado de Cidadania Planetária. Revolução Mundial. Cidadãs e Cidadãos do mundo todo, conectados pela mais avançada tecnologia da comunicação e informação, lutando, pacificamente, com a palavra, com a criatividade, com ideias e ideais, por avanços e emancipação. Sem retrocesso a Estado totalitário. Dentro da Democracia. Sempre.

Um Mundo Novo é Possível.

Vamos construí-lo!

Sem sangue, sem fogo, sem intimidação, sem baderna, sem destruição.

Com Sensibilidade, Comunicação e Inteligência.

Violência, não !

Black Blocs/RJ   Facebook

Black Blocs já se articulam em 23 Estados do País


Pela internet, eles começam a promover um "badernaço" para o 7 de Setembro, com uso de violência como estratégia política

Bruno Paes Manso

No Maranhão, os integrantes da página dos Black Blocs no Facebook contam a história da Balaiada, movimento popular rebelde formado por "escravos aquilombados e caboclos" que tomou a segunda maior cidade do Maranhão no século 19. Os de São José dos Campos colocaram na internet a imagem da "mãozinha do curtir" segurando um coquetel molotov.


Confronto entre manifestantes e PM em ato em 
São Paulo   Daniel Teixeira/AE

Já os goianos, assim como os demais, se dizem anarquistas e afirmam que "sua pátria é o mundo inteiro" e "sua lei é a liberdade". No Pará, a bandeira brasileira está pintada de preto e vermelho, com o "A na bola", símbolo do anarquismo, no lugar do Ordem e Progresso.

Quase dois meses depois do começo dos protestos do Movimento Passe Livre (MPL), discussões virtuais e presenciais sobre o uso da violência como estratégia política nas manifestações de rua já são feitas em 23 Estados. Por enquanto, só Amapá, Tocantins, Sergipe e Acre ainda não têm fóruns de internet dos Black Blocs.

A página mais popular dos Black Blocs no Facebook é a do Rio, com mais de 18 mil seguidores. Em São Paulo, além da capital e de São José dos Campos, outras cinco cidades têm fóruns de discussão anarquistas (Ribeirão Preto, Rio Preto, Rio Claro, Piracicaba e Sertãozinho). Os cearenses fizeram o documentário "Com Violência", sobre as ações do grupo na Copa das Confederações, com mais de 50 mil acessos no YouTube.

No 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, eles pretendem promover um "badernaço" nacional. A articulação vem sendo feita na página do Black Bloc Brasil, com quase 40 mil seguidores. "Muitos dos jovens que estão usando essa estratégia da violência nas manifestações vieram das periferias brasileiras. Eles já são vítimas da violência cotidiana por parte do Estado e por isso os protestos violentos passam a fazer sentido para eles", afirma o professor Rafael Alcadipani Silveira, coordenador de pesquisas organizacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Silveira tem acompanhado as discussões virtuais dos anarquistas e esteve nos últimos dois protestos.

História. Inspirada inicialmente em ativistas alemães, que atuavam de preto e com máscaras de gás como segurança nas manifestações nos anos 1990, a estética e ação Black Bloc se fortaleceu principalmente depois de ganhar os Estados Unidos, onde o pacifismo era discurso hegemônico graças às vitórias nas lutas pelos direitos civis, lideradas por Martin Luther King Júnior, e às passeatas hippies contra a Guerra do Vietnã, sob o lema "faça amor, não faça guerra".

Atos de depredação em Seattle, em 1999, que impediram diversos delegados de chegarem à reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), conseguiram provocar o debate sobre o papel da violência nas manifestações. Uma das referências do debate foi o livro Como a não-violência protege o Estado, do ativista americano Peter Gelderloos, que já passou duas temporadas em prisões americanas e espanholas.

Esses manifestantes passaram a argumentar que depredação não é violência, mas uma intervenção simbólica que atinge o cerne do capitalismo: a proteção à propriedade. De acordo com essa filosofia, seriam atos violentos somente as ações que ferem os indivíduos.

"Depois de Seattle, os movimentos sociais passaram a aceitar a violência como uma das estratégias políticas e a debater abertamente a questão", explica o filósofo Pablo Ortellado, coautor do livro Estamos Vencendo! (Conrad), sobre os movimentos autonomistas no Brasil. Além da estratégia dos Black Blocs, há nos movimentos globais as ações lúdicas e festivas (chamadas de Pink Blocs), estratégias no Brasil representadas pelas Paradas Gays, Marchas da Maconha e das Vadias, e as pacifistas (White Blocs).

"Não se pode dizer que alguém é do grupo Black Bloc, já que se trata de uma estratégia de ação. Ainda que seja adepta da violência nas manifestações, a pessoa pode variar suas atitudes conforme a situação. As ações nas ruas podem ser de resistência e pacifistas, conforme a necessidade. O integrante de um coletivo, por exemplo, pode usar essas diferentes formas de ação de acordo com o protesto", explica um integrante do coletivo Desentorpecendo a Razão, que pediu para não se identificar. "Não há repressão na Parada Gay, por exemplo. Por isso, nunca haverá Black Blocs nesse evento."

Na atual fase brasileira, onde o Estado está em descrédito, a moda da violência e da anarquia acabou pegando mais do que as outras, contagiando rapidamente a nova geração de jovens. Ortellado acredita que é só uma fase, já vivida pela Argentina e pela Espanha em épocas de crise política. "São momentos de indignação", diz. A violência, no entanto, costuma escurecer qualquer bola de cristal.

Estadão Online

Destaques do ABC!

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Protestos nas ruas: neonazismo, fascismo, ladroagem...

DEMOCRACIA EM RISCO

"Do mar de gente em desfile pelos dias de junho já se ausentaram há muito os de boa fé, os lúdicos, os solidários com as iniciais demandas sobre transporte, até mesmo sobre saúde e educação, bem como os movimentos tradicionais organizados. Participam hoje dos protestos, fora os incautos e ingênuos que sempre existem e lhes emprestam ar de legitimidade, grupos anômicos de jovens de algumas posses, grupos neonazistas e pré-fascistas, organizações niilistas nacionais e internacionais, além das gangues ordinárias de ladrões e assaltantes. Os que agora se mobilizam e convocam sabem que são isso mesmo, portanto cúmplices entre si. Não há jovem do Leblon que ignore os saques e depredações que irão se seguir às suas intervenções ditas pacíficas. É a esta informal coalizão de celerados que se referem os acoelhados discursos pela modernidade, pelo avanço democrático em curso, pela radicalização da participação. Desde quando movimentos pela democracia difundem o medo e intimidam fisicamente os que divergem? Na verdade, a hegemonia da atual semântica política é niilista, reacionária, antidemocrática. Mesmo as manifestações em favor de teses populares adquirem conotação truculenta. Com todo o narcisismo de que são portadores, movimentos e personalidades de grande notoriedade não conseguem desfazer a impressão de que perderam o controle sobre o emocional da população. A conjuntura é fascistoide." 

Democracia uma vírgula, anomia niilista

Wanderley Guilherme dos Santos


Milhões de pessoas foram projetadas a estações de consumo e lazer das quais nunca haviam tido sequer notícia. Passado o deslumbramento, expectativas ambiciosas cresceram em velocidade maior do que caíam taxas de juros e sinais inflacionários levando a audacioso endividamento das famílias. Por fim, a ressaca veio sob forma de aguda ansiedade sobre o futuro imediato, tornando-as vulneráveis aos anúncios de que crescimento econômico em torno de 3,0% significará desastre, desemprego generalizado e uma queda livre, sem rede de proteção, dos trapézios sociais alcançados.

Rápidos deslocamentos ascendentes desenraízam as pessoas da matriz societária original, provocando crises de identidade e desorientação quanto a valores, estando por serem substituídos os anteriores, desaprendidos. Max Weber apontou a reserva de ebulição aí depositada, tanto quanto nas crises de despenhadeiro, quando enormes contingentes de trabalhadores são despejados na escala social com destino à miséria e desesperança. E, ambos, períodos de extensa anomia social, insegurança quanto a rumos e subversão de critérios de avaliação e escolha social. Atração fatal à anomia, o niilismo, o negativismo militante candidata-se a acompanhante emocional, pacificador da insegurança dos segmentos desorientados.

Sequência já conhecida de manifestação popular reprimida com violência próxima à selvageria propiciou as condições de uma mobilização de simpatias, solidariedades e protestos claramente motivados pelo episódio paulistano de repressão ao Movimento do Passe Livre. Eram os jovens universitários, seus pais e familiares, usuários de transportes públicos, o público de boa vontade, atingido em seu sentido de justiça e de equilíbrio, além das minorias insidiosas de sempre: um nazismo renascente, proto fascistas, partidos autoritários como o PSTU, ou dado a aventuras como o PSOL, mais os predadores da democracia. Rápido, bem sucedido golpe de mão, juntando acaso e virtude, sequestrou a alma das ruas e infestou a evidente anomia com a inclinação niilista que a marcou desde então. Todas as palavras de ordem têm sido, a partir daí, pretexto para a desmoralização das instituições democráticas, assembleias, organizações sindicais, associações voluntárias específicas, partidos políticos, em nome de um alegado vanguardismo civilizatório.

O futurismo italiano foi um movimento revolucionário das artes gráficas no início do século XX. Dissolveu-se ideologicamente no fascismo gerado pela anomia decadentista da Itália dos anos 20, igualmente irmanado ao niilismo predatório. Assustados, os líderes institucionais do Brasil têm tomado a aparência pela verdade e multiplicado a tradução do que lhes parecem comunicar as vozes das ruas. Não existem, contudo, vozes das ruas, apenas alaridos. Não foram as cartolinas pintadas que levaram as primeiras multidões às passeatas, elas surgiram algum tempo depois das marchas em busca de um porquê das próprias marchas. A seco, melhoras genéricas da saúde pública ou da educação não estimulam o deslocamento de dezenas de milhares de manifestantes. Reforma política, então, nem em cartolina apareceu. Pesquisas de opinião durante ou logo depois do calor dos protestos são tecnicamente irrelevantes, não autorizam nenhum tipo de inferência confiável.

Do mar de gente em desfile pelos dias de junho já se ausentaram há muito os de boa fé, os lúdicos, os solidários com as iniciais demandas sobre transporte, até mesmo sobre saúde e educação, bem como os movimentos tradicionais organizados. Participam hoje dos protestos, fora os incautos e ingênuos que sempre existem e lhes emprestam ar de legitimidade, grupos anômicos de jovens de algumas posses, grupos neonazistas e pré-fascistas, organizações niilistas nacionais e internacionais, além das gangues ordinárias de ladrões e assaltantes. Os que agora se mobilizam e convocam sabem que são isso mesmo, portanto cúmplices entre si. Não há jovem do Leblon que ignore os saques e depredações que irão se seguir às suas intervenções ditas pacíficas. É a esta informal coalizão de celerados que se referem os acoelhados discursos pela modernidade, pelo avanço democrático em curso, pela radicalização da participação. Desde quando movimentos pela democracia difundem o medo e intimidam fisicamente os que divergem? Na verdade, a hegemonia da atual semântica política é niilista, reacionária, antidemocrática. Mesmo as manifestações em favor de teses populares adquirem conotação truculenta. Com todo o narcisismo de que são portadores, movimentos e personalidades de grande notoriedade não conseguem desfazer a impressão de que perderam o controle sobre o emocional da população. A conjuntura é fascistóide. A pauta trabalhista das centrais sindicais era a aparência para esconder uma real tentativa de retomar a alma das ruas. Foi uma manifestação chinfrim, o dia nacional de lutas, e não recuperou a hegemonia. Ficou apenas a impressão de que reclamava do governo a extinção do fator previdenciário e a realização de uma reforma política, entre outras bandeiras costumeiras, sem consequência significativa.

Há quem acredite no fundo da alma que alguma mazela nacional será resolvida por reformas nas instituições políticas. Esta é uma crença sem fundamento e, às vezes, como no momento, sujeita a exasperações histéricas. Só por circunstancial ausência de normalidade argumentativa pode-se entender declarações de inegável natureza controversa como se obviedades democráticas fossem. Em recente declaração em vídeo, ao final de um debate em um centro paulista, uma professora da USP, petista orgânica, afirmou que a estrutura partidária e eleitoral vigente, consagrada na Constituição de 88, foi elaborada em 1965 por Golbery do Couto e Silva, homem da ditadura. Sem dúvida, uma retificação histórica e tanto. Em texto na revista Carta Capital (17/julho/2013), um jornalista e paladino da democracia menciona um sonho em que assistia à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, integrada pelas melhores cabeças do País. Não ficou esclarecido, contudo, qual colégio eleitoral substituiria os 140 milhões de eleitores brasileiros na escolha de suas melhores cabeças. Pior ainda, figuras profundamente reacionárias em matéria social e econômica, como as lideradas por Marina Silva, re-editam o discurso de que a maldade da política se encontra na existência de mediações entre o público e o privado, cujas fronteiras deviam ser abolidas. É o discurso totalitário em estado puro. Buscando o aplauso de míticas vozes das ruas muitos não mais escutam a própria voz.

É incompreensível a ênfase do governo e do Partido dos Trabalhadores na realização de um plebiscito por uma reforma política cuja formulação é, no mínimo, divisionista, castradora de avanços e omissa quanto à superação de resquícios da ditadura – por exemplo, garantindo elegibilidade aos analfabetos, tema sem nenhuma audiência entre nossos democratas radicais e digitais. Incompreensível, sobretudo, quando a pauta vital do País, no momento, está sendo disputada taxa de retorno a taxa de retorno nas licitações por vir nos setores ferroviário, aeroviário, rodoviário e portuário, além dos leilões do petróleo. Disso dependem renda, emprego, crescimento, políticas sociais e progresso tecnológico. Sujeito a um cerco infernal de pressões, lobbies e, quiçá, seu tanto de sabotagem por parte de alguns empresários e investidores, o governo substitui esta pauta por um prato diversionista, com o bônus de propiciar aos adesistas a esfarrapada desculpa de que o Estado, o modelo de crescimento (denominação presunçosa), os instrumentos de administração estão esgotados. Baboseiras de quem está costeando o alambrado do conservadorismo.

As forças sociais estão anômicas. Difícil saber em que medida a epiderme niilista reflete o sentimento majoritário da população (pesquisas, no momento, são inúteis para extrapolações), submetida a uma avalanche de informações sem fonte de credibilidade assegurada. As respostas oficiais, exceto em parte a dos parlamentares, acentuo, exceto em parte a dos parlamentares, têm contribuído para ratificar a ilusão de um aprofundamento da democracia que, de fato, em sua versão expressiva e comportamental, consiste em seu oposto, na intolerância, na destruição e no ódio que contaminam as mensagens das ativas redes sociais. Quanto mais cedo se mobilizar a resistência democrática ao niilismo anômico, melhor.

O Cafezinho

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