Quem, afinal, censurou Rachel Sheherazade?

A sinistra apresentadora de telejornal do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Rachel Sheherazade, que além de ter falado no ar muita abobrinha pode ter cometido incitação a crime (a Justiça dirá), foi censurada por Sílvio Santos, dono do SBT e patrão da moça. 

Ao contrário do que afirmam seguidores fanatizados de Sheherazade nas redes sociais, a deputada federal Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, nada tem a ver com a "punição" sofrida pela apresentadora, que passa a ler o noticiário, mas sem dar um piu de opinião.

A deputada, atendendo ao interesse público, apenas pediu abertura de inquérito à Procuradoria Geral da República para apuração da conduta da moça e suspensão de repasse de verbas publicitárias governamentais à emissora durante a investigação.

Liberdade de Expressão, sim. Apologia a Crime, não!

 Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

“Ele é muito gente”: quem é o verdadeiro censor de Sheherazade e por que ela se submete a ele

Kiko Nogueira*

“Quando eu falar pra você parar de aplaudir, você para, tá?”

Há algumas semanas, Liz Wahl, apresentadora do programa Russia Today, pediu demissão no ar. Pegando de surpresa sua equipe, disse que não poderia “fazer parte de uma rede financiada pelo governo russo que encobre as ações de Putin”.

Wahl estava inconformada com a cobertura do conflito na Ucrânia. Contou que tinha orgulho de ser americana e acreditava na divulgação da verdade. Explicou que sua decisão também tinha um fundo pessoal: seus avós fugiram dos soviéticos quando a Hungria foi invadida e seu marido era um médico numa base militar dos EUA.

Foi uma atitude corajosa. Lembrei de Liz Wahl ao ver a atitude de Rachel Sheherazade desde que foi proibida de emitir seus comentários.

Há na Procuradoria-Geral da República o pedido de abertura de inquérito contra o SBT por apologia ao crime, iniciativa da líder do PC do B na Câmara, Jandira Feghali. Os 150 milhões de reais de verba publicitária oficial estariam sendo postos em discussão.

Mas quem limou os 45 segundos de solo de Sheherazade foi o SBT. Precisava? Não necessariamente. Por que não resistiu? Por que não bateu o pé, em nome de qualquer coisa supostamente elevada?

Sheherazade foi censurada por Silvio Santos. Mas é mais fácil acusar os comunistas, o que é uma saída covarde. Sobre Silvio, ela lembra que ele é “muito gente”.

Mesmo depois de, como ela mesma define, “amordaçada”, continuou livrando a cara do SBT. “Posso usar as redes sociais para continuar fazendo o que eu fazia no horário nobre: colocar o dedo na ferida”, declarou.

Mas como é que alguém com tanta convicção, com tanta vontade de brigar, com tanto destemor, admite ser subjugada por um grupo que se dobra a esse governo? Se seu empregador é fraco e cede a um poder, em sua visão, corrupto, violento, incompetente e ditatorial, por que ela ainda está lá, quietinha?

Porque sua coerência é relativa. Porque o limite dela é o do salário (em tese, 90 mil reais). Porque talvez ela não acredite tanto assim no que fala. Porque ela se faz de louca, mas não rasga dinheiro.

Porque, se o Silvio pedir, é capaz até de RS começar a achar que Dilma, dependendo do ângulo, não é tão feia assim.

* Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

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Sheherazade fica, mas de boca fechada

OPINIÃO, SIM. INCITAÇÃO A CRIMES, NÃO!



90 mil reais por mês para falar merda, fazer apologia a crimes e deseducar o povo brasileiro, ainda por cima numa concessão pública?!

Liberdade de Expressão é direito do cidadão, garantia constitucional, mas não é absoluta. Tem limites. 

E o SBT, sabendo que Rachel Sheherazade tem milhares de fãs/seguidores, a mantém no ar, mas de boca fechada, pra "não entrar mosca" e não sair besteiras...

Ponto para a combativa deputada federal Jandira Feghali, líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, que "meteu bronca" e tomou a iniciativa de representar ao Ministério Público contra o SBT e a sinistra apresentadora.

Facebook/Jandira Feghali

Com pena de Sheherazade? Leva pra casa


Paulo Nogueira, de Londres

Voz restrita

Não poderia ter sido mais bizarra a maneira encontrada por Sílvio Santos para lidar com o caso Sheherazade.

Nem mandou embora e nem manteve tudo igual.

Ela continua no SBT, mas para ler apenas o que escrevem, e não para gritar teatralmente suas opiniões arquiconservadoras.

Foi um prêmio de consolação para Sheherazade, que mesmo numa mudez parcial continuará a receber seus 90 mil reais mensais.

Foi, também, uma vitória da civilização, porque houve consequências para a abjeta incitação ao crime feita por Sheherazade ao elogiar os delinquentes que amarraram um jovem negro a um poste.

Sobraram as lamúrias falaciosas de Sheherazade e súditos segundo as quais a liberdade de expressão foi agredida.

Ora, liberdade de expressão absoluta não existe. Ou então poderíamos, por exemplo, dizer que foi injustiçado o apresentador do SBT do Paraná que chamou dias atrás um jogador de macaco.

A melhor definição para os limites da liberdade de expressão veio, no passado, de um juiz americano.

Suponha, disse ele, que numa sessão de cinema lotada alguém irrompesse e gritasse “fogo” no auditório.

Seria um caos com consequências imprevisíveis.

E se o autor do berro invocasse depois a liberdade de expressão? Foi esta a especulação que o juiz fez, para chegar à conclusão de que você não pode dizer tudo que quer.

O arranjo que Sílvio Santos encontrou para Sheherazade é obviamente provisório. Para ela, não é satisfatório, a longo prazo, se limitar ao papel de apresentadora.

E para o SBT, em algum momento, vai ficar claro que é um salário muito alto para alguém que apenas lê o texto do telejornal.

Mas por ora a situação é satisfatória.

Com o silêncio parcial de Sheherazade, ou a voz restrita, Silvio Santos consegue mitigar o risco de ver crescer a discussão em torno dos 150 milhões de reais por ano que o SBT recebe em verbas publicitárias do governo.

Tanto dinheiro assim para promover justiçamentos e crime?

Quanto a Rachel Sheherazade, vale para ela o que ela disse sobre o jovem acorrentado.

Você que a admira está com pena? Leva pra casa, então. Adota.


O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

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Efeito Sheherazade: negro é espancado e morto no Espírito Santo

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SIM. INCITAÇÃO A CRIMES, NÃO!



E pensar que tem gente que ainda defende e até endeusa ("Ela me representa!") a sinistra apresentadora do SBT...

Jovem negro é espancado e morto por populares no Espírito Santo

negrobelchior

Douglas Belchior

O corpo negro ensanguentado e o olhar assustado que você vê na foto é do menino Alailton Ferreira, de 17 anos, cercado por um grupo armado com pedras, barras de ferro e pedaços de madeira. Momentos depois, ele seria alvo de um espancamento coletivo. Desacordado, foi levado ao hospital, mas não resistiu e morreu na noite de terça-feira (8).

Aos gritos de “mata logo” e de vários xingamentos, o espancamento aconteceu às margens da BR 101, na tarde do último domingo (6), no bairro de Vista da Serra II, cidade de Serra, há cerca de 30 km da capital Vitória, no Espírito Santo. Só depois de duas horas de muita violência, a Polícia Militar chegou ao local, colocou o jovem na viatura e o levou até a Unidade de Pronto Atendimento. “Os policiais militares descreveram no boletim de ocorrência que foi necessário utilizar spray de pimenta para conter os populares” disse o delegado-chefe do DPJ, Ludogério Ralff.


Acusação de Estupro

O motivo do linchamento foi causado por acusações controversas. Alguns disseram que o jovem teria tentado estuprar uma mulher. Outros que ele seria suspeito de tentar roubar uma moto e abusar de uma criança de 10 anos. Tudo ocorreu no domingo (6), mas até esta quarta-feira, dia em que Alailton foi enterrado, não havia qualquer denúncia ou relato de testemunhas, segundo a Polícia Civil.

O irmão contesta as acusações e diz que o adolescente sofria de problemas mentais: “Ele chamou a menina, ela se assustou e correu para chamar a família. Os familiares e vizinhos correram atrás dele. Por isso as pessoas falaram que ele era estuprador. Se ele quisesse roubar uma moto, teria feito no próprio bairro, mas ele nem sabe pilotar”. Segundo o tio do jovem, foi um ato de covardia. “Ele estava com uns problemas de saúde e ficava assustado com frequência”.

O morador Uelder Santos, 29, em entrevista para um jornal também colocou as acusações sob suspeita: “Ninguém viu esse tal estupro ou mesmo notícias da suposta vítima”.

“Peçam perdão a Deus pelo que fizeram”, diz a Mãe

Em entrevista a um jornal, a mãe de Alailton, a doméstica Diva Suterio Ferreira, 46, disse que o filho teria sido vítima de uma injustiça: “Ele já foi preso por furto, usava droga, mas não estuprou ninguém, jamais faria isso”. Cristã, disse que se apega a Deus para socorrê-la nesse momento difícil: “Meu filho era amado, sonhava em me dar uma casa. Dizia que queria um quarto para ele, um para mim e um para irmã. Minha filha, de 11 anos, só chora, tem medo de sair à rua depois do que aconteceu. Acredito na justiça divina. Peço que essas pessoas peçam perdão a Deus pelo que fizeram ao meu filho”.

Violência endêmica e elemento racial (nada) subjetivo

O escritório das Nações Unidas apresentou nesta quinta-feira (10) um levantamento sobre as taxas de homicídio em que conclui que as Américas são as regiões mais violentas do planeta. O Brasil está entre países mais violentos. Das 30 cidades mais violentas do planeta, 11 são brasileiras. Segundo a publicação, Maceió é a quinta cidade do mundo com mais homicídios por cada 100 mil habitantes. A cidade de Vitória do Espírito Santo, vizinha ao local onde Alailton foi assassinado por populares, é a 14ª da lista mundial.

Não gosto de suposições, por isso fico nas perguntas: qual seria o resultado de uma amostragem com o recorte racial das vítimas desses homicídios em toda América? Teríamos uma proporção parecida com a média brasileira, que aponta 70% de vítimas negras?

Não sei se Alailton estuprou alguém. Era mulher feita ou uma criança de 10 anos? Ambos os crimes são gravíssimos. Mesmo que tenha sido uma “apenas” uma tentativa ou ainda que o jovem tivesse problemas mentais, sem dúvida caberia alguma punição. E a Lei prevê. Mas jamais um linchamento. Jamais!

E pior: nada leva a crer que houve de fato o crime. Aliás, ao que parece (não sou investigador, nem gostaria), ele teria sim sido “vítima de uma injustiça”, como disse a mãe doméstica.

O fato de ser um menino negro teria sido um elemento potencializador do ódio coletivo e da precipitação de um julgamento instantâneo – acusação, julgamento, condenação e execução: Foi ele! Pega ele! Só pode ter sido ele!?

E se fosse um menino branco, a história teria tais requintes de crueldade e terminaria no cemitério?

A bala não é de festim, aqui não tem dublê!

O assassinato covarde do menino negro Alailton Ferreira me fez lembrar dois filmes norte-americanos muito famosos. O primeiro é o clássico “O sol é para todos”, de 1962, que conta a história de Tom Robinson (Brock Peters), um jovem negro que fora acusado de estuprar Mayella Violet Ewell (Collin Wilcox Paxton), uma jovem branca. Atticus Finch, um advogado extremamente íntegro, interpretado por Gregory Peck – que viria a ganhar o Oscar de melhor ator com esse trabalho, concordou em defendê-lo e, apesar de boa parte da cidade ser contra sua posição, ele decidiu ir adiante e fazer de tudo para absolver o réu. Nos Estados Unidos, como aqui, sempre fora comum acusações de estupros e outros crimes recaírem sobre negros, sem que haja grandes contestações.

O outro filme, esse mais recente (1996), faz ainda mais sentido com o momento que vivemos, inclusive no nome: “Tempo de Matar”, que se passa em Canton no Mississipi, onde Carl Lee (Samuel L. Jackson), um negro que, ao matar dois brancos que espancaram e estupraram sua filha de 10 anos, é preso, e um advogado branco Jake Brigance (Matthew McConaughey ) e Ellen (Sandra Bullock), uma obstinada estudante de Direito, ambos se voltam contra o preconceito e o racismo existente na comunidade daquela cidade para defender o acusado.

Já no fim da trama, quando tudo parecia perdido, afinal a cidade queria a condenação do acusado, no Tribunal, Jake solicita a todos os presentes que fechem os olhos e ouçam a ele e a si mesmos, então ele começa a contar a história de uma garotinha que volta do armazém, e de repente surge uma “pick-up” de onde saltam dois homens e a agarram, eles a arrastam para uma clareira e, depois de amarrá-la, arrancam-lhe as roupas do corpo e montam nela, primeiro um, depois o outro, eles a estupram tirando toda a sua inocência com brutais arremetidas. Depois de acabarem, e de ter matado qualquer chance daquele pequeno útero ter filhos, os dois rapazes começaram então a usar a garotinha como alvo, acertando-a com latas cheias de cerveja, cortando sua carne até o osso. Não satisfeitos, eles ainda urinaram sobre ela, e com uma corda fazem um laço e a enrolam no seu pescoço e num puxão repentino a suspende no ar, esperneando e sem encontrar o chão até o galho quebrar e, milagrosamente, cair no chão. Nesse momento, eles a colocaram na “pick-up” e, ao chegar em uma ponte, jogam-na de cima da mureta, de onde ela cai de uma altura de 10 metros até o fundo de um córrego. Jake então pára a história e pergunta aos presentes se conseguem vê-la, se conseguem imaginar o corpo daquela garotinha estuprado, espancado, massacrado, molhado da urina, do sêmen deles e do próprio sangue, e depois abandonado para morrer…

E novamente repete para que todos façam uma imagem dessa garotinha, aguarda um instante e pergunta: “Agora imaginem que essa garotinha é branca”!

Carl Lee é inocentado pelo júri.

Ora, “impoluto escrevente”, me perguntaria um dos meus algozes sempre presentes nos comentários deste Blog: “Mas não está a criticar a ideia da justiça pelas próprias mãos? Contraditório o exemplo deste filme, não?”.

E eu responderia:

Sim e não.

Sim. E essa é a parte que não gosto no filme. Ele justifica a ideia de que, em alguns casos, pode-se aceitar a justiça feita pelas próprias mãos. E não podemos tolerá-la em hipótese alguma. Menos ainda quando o pressuposto é inexistente – como parece ser neste caso do Espírito Santo.

E não.

Não por que faz todo o sentido imaginar que, diante da violência sistemática, continuada e explícita contra a população negra, não seria absurdo imaginar que em algum momento pode haver reações, bastando para isso que aflore a percepção – por parte da população negra, de que vivemos sim um estado de desigualdades e de violência racial.

Mas se dirá: Loucura! Radicalismo deste blogueiro afro-lunático racialista! E diante da fúria democrata-gilberto-freyreana presente inclusive na parte bolchevique do mapa, diria por fim:

Sempre caberá o terrível e necessário pedido de reflexão feito pelo advogado branco, Jake Brigance (Matthew McConaughey ), em Tempo de Matar:

“Agora imaginem que essa garotinha é branca”!

Imagine que Alailton é branco!

Imagine que Cláudia é branca!

Imagine que Amarildo é branco!

Imagine que Douglas é branco!

Imagine que José Carlos é branco!

Imagine que o menino torturado e amarrado nu em um poste na zona sul do Rio de Janeiro é branco.

Imagine que, quem a polícia mata 3 vezes mais que negros, são os brancos.

Imagine um mundo onde as pessoas pudessem viver em paz.

Consegue?

CartaCapital

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Sheherazade: teve o que mereceu

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SIM. APOLOGIA A CRIMES, NÃO!



Embora ainda não esteja confirmado o afastamento da apresentadora Rachel Sheherazade da programação do SBT por comentário incitando a violência praticada por justiceiros, é certo que a emissora e a jornalista serão investigados pelo Ministério Público, graças a representação da corajosa deputada federal Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara.

Vale lembrar que a deputada pediu também a suspensão do pagamento de verbas publicitárias governamentais à emissora de Sílvio Santos, durante o período da investigação.

 Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na tribuna 

da Câmara dos Deputados

Verbas públicas (o seu dinheiro) para bancar crimes? Você aprova?

Imagem: Google

Sheherazade teve o que mereceu

Paulo Nogueira*, de Londres

Leva para casa

Rachel Sheherazade pode se juntar a Heisenberg e cantar com ele a música que fecha gloriosamente Breaking Bad: guess I got what I deserved. Tive o que mereci.

Se for confirmado que ela está fora do SBT, ela terá o que mereceu.

Sheherazade rompeu um limite no comentário em que aplaudiu justiceiros. Se mesmo depois ela não se deu conta de que estava aplaudindo um crime, é porque ela é sem noção.

O que ela não imaginava provavelmente, em sua arrogância cega, era a reação de indignação que suas palavras despertariam entre todas aquelas pessoas que não podem ser caracterizadas como direitistas raivosos.

Ela poderia ter suavizado o problema se tivesse, nem que fingidamente, pedido desculpas pelo que disse. Não. Ela acelerou na curva, e o precipício era a consequência inevitável.

O SBT – mais uma vez, caso se confirme seu afastamento – demorou para agir. Aparentemente Sílvio Santos só se comoveu quando começaram a circular rumores segundo os quais o governo estaria estudando a verba anual de 150 milhões de reais que coloca em publicidade oficial no SBT.

Ela está fora do ar. A justificativa oficial da emissora é que se trata de férias, mas Sheherazade teria que sair de férias mês sim, mês não para esta explicação fazer sentido. Alguém lembrou que ela tirou férias recentemente.

Há aspectos cômicos num episódio essencialmente dramático. Dias atrás, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse numa entrevista que achava o caso grave.

Janot disse que liberdade de expressão não pode ser confundida com incitamento ao crime. O engraçado é que ele afirmou que não tinha visto o vídeo ainda.

Ou ela vive num planeta paralelo, dada a repercussão formidável do comentário, ou estava fugindo do jornalista. Qualquer que seja a alternativa, foi um momento de comédia na história.

Sheherazade parecia assustada nas últimas semanas. Em sua conta no Twitter, ela pediu aos admiradores que assinassem uma petição virtual pela sua permanência no SBT. [!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!]

O tom do pedido mostrou que ela não aprendeu nada com o episódio. Ela se apresenta, numa brutal inversão de papeis, como vítima.

As viúvas e os viúvos dela não devem chorar. A plutocracia cuidará bem de Sheherazade. Todos os jornalistas que defendem os interesses do 1% estão a salvo dos problemas econômicos que podem afligir os demais em caso de perda de emprego. Até o “historiador” Marco Antonio Villa, com seus constantes e bizarros erros de avaliação, continua a aparecer com destaque na mídia.

O caso ensina muita coisa. Demonstra como é falaciosa a tese da “mídia técnica” que, até recentemente, governou as administrações do PT.

Colocar dinheiro público com base apenas em audiência pode fazer com que o governo, indiretamente, estimule o crime.

O mais interessante, em tudo, foi a força da opinião pública. A sociedade rejeitou o incentivo à violência feito por Sheherazade.

Por isso, e só por isso, ela teve o que mereceu.


* O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo

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Comemoremos! Sheherazade é afastada do SBT

LIBERDADE DE IMPRENSA, SIM. APOLOGIA A CRIMES, NÃO!!!


A iniciativa da combativa deputada federal Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, que protocolizou na Procuradoria Geral da República representação contra a apresentadora Rachel Sheherazade, do SBT, começa a dar frutos. A sofrível apresentadora foi afastada para "novas férias" que, esperamos, sejam definitivas.

Leia mais abaixo.

Deputada federal Jandira Feghali, PCdoB-RJ

SBT AFASTA SHEHERAZADE DA PROGRAMAÇÃO

Investigada pela Procuradoria-Geral da República, de Rodrigo Janot, após denúncia de apologia ao crime feita pela líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), apresentadora Rachel Sheherazade sai do ar; emissora de Silvio Santos alega novas “férias”, dois meses após ela ter tirado folga para viagem a Paris; em fevereiro, ela gerou polêmica nas redes sociais e entre outros jornalistas por defender a ação de um grupo de “justiceiros” que acorrentaram um suposto infrator a um poste no Rio 

247 – Sem fazer alardes, o SBT afastou a polêmica apresentadora Rachel Sheherazade da grande de programação. Oficialmente, a emissora de Silvio Santos alega que jornalista está em férias, mas, segundo o colunista Ricardo Feltrin, ela já havia tirado folga em janeiro, em viagem a Paris.

Sheherazade despertou a ira de internautas e de outros jornalistas por apologia ao crime no ar. Em fevereiro, ela defendeu a ação de um grupo de “justiceiros” que acorrentaram um suposto infrator a um poste.

O SBT está sob investigação pela Procuradoria Geral da República. O procurador Rodrigo Janot diz ver com "muita preocupação" denúncia contra Sheherazade. Segundo ele, é necessário deixar claro que incitação à violência é crime e, como tal, não se insere na liberdade de imprensa.

O procurador-geral encaminhou para São Paulo a denúncia apresentada pela líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), contra o SBT e Sheherazade. A deputada pede abertura de inquérito contra a jornalista e suspensão de verba pública à TV enquanto durar a ação. Em São Paulo, a procuradora da República Ryanna Veras declinou da competência para apreciar o pedido e o despachou para o Ministério Público Estadual.

Brasil 247

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As Marchas da Família e a apologia a crime

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL



"E aí o que nós vimos no fim de semana foi outro fenômeno político.

Em vez de ser rejeitado de forma absoluta pretendeu-se dispensar à ideia de um golpe de Estado um tratamento relativo, com argumentos supostamente equilibrados, ora contra, ora a favor.

Vamos 'debater' a ditadura? Procurar seu lado 'bom'?

É inaceitável. O que se fez na rua no fim de semana foi a apologia de um crime. (...)

Após três derrotas consecutivas em eleições presidenciais, ameaçados de enfrentar um quarto fracasso em outubro, conforme dizem todas as pesquisas de intenção de voto, os filhos, netos e bisnetos ideológicos dos golpistas de 64 sonham com uma revanche. (...)

Não suportam a possibilidade de enfrentar mais quatro anos longe do poder, com um governo que, apesar de muitos trancos, barrancos e solavancos, tem conseguido manter uma política de distribuição de renda, preservação com emprego e dos salários."

Tiazinha marchadeira, pedindo atentado 

à Constituição da República

Golpistas e maconheiros

Paulo Moreira Leite*

Enquanto jovens que querem legalizar a maconha são tratados na pancada, quem defende golpe militar é tratado a pão de ló

A importância dos protestos a favor de um golpe militar no fim de semana reside em sua desimportância.

O povo fez sua parte. Ao ignorar as manifestações, demonstrou sua rejeição a aventuras contra a democracia e contra a liberdade.

Os sociólogos e analistas políticos que adoram falar numa "cultura autoritária" do brasileiro, sempre útil quando se quer achar uma justificativa para o próprio autoritarismo, já estavam com o argumento no bolso para ser utilizado caso algum protesto tivesse reunido um pouco de gente a mais. Tiveram de ficar em silêncio.

O fiasco da marcha dos golpistas não terminou bem para todo mundo, porém. A marcha foi tratada de forma tolerante, hospitaleira até, por determinados meios de comunicação.

O que se viu foi o seguinte.

- Você vai ao cinema?

- Não. Vou pedir um golpe de Estado.

E isso é grave, até porque não resiste a uma comparação.

Há vários anos que assistimos a um ritual conhecido. Toda vez que estudantes e jovens procuram organizar uma marcha pela legalização da maconha, surgem vozes dispostas a proibir a manifestação. Mesmo reconhecendo que vivemos num país onde a liberdade de expressão é um direito fundamental, não faltam questionamentos.

Já em 2010, o desembargador Sergio Ribas afirmou:

"Enquanto não houver provas científicas de que o 'uso da maconha' não constitui malefícios à saúde pública e que a referida substância deva sair do rol das drogas ilícitas, toda tentativa de se fazer uma manifestação no sentido de legalização da 'maconha' não poderá ser tida como mero exercício do direito de expressão ou da livre expressão do pensamento, mas sim, como sugestão ao uso estupefaciente denominado vulgarmente 'maconha', incitando ao crime, como previsto no artigo 286, do Código Penal, ou ainda, como previsto na lei especial, artigo 33, 2º, da Lei 11.343/2006."

Um ano antes, em 2009, a desembargadora Maria Tereza do Amaral já havia dito que: "não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião, que, à evidência, não está se afrontando neste caso, porquanto, não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha".

Não sou a favor da legalização da maconha. Mas admito que há um lugar para que isso seja debatido em nossa sociedade e que as pessoas favoráveis à medida possam expressar-se. O argumento para proibir a marcha da maconha dizia que a liberdade de expressão também tem limites numa sociedade democrática, principalmente quando atenta contra a ordem pública/jurídica, ou a paz social.

Ordem pública? Paz social? Com golpe?

Pergunto por que esses mesmos questionamentos não foram feitos diante da marcha dos golpistas.

Acho que ninguém precisa de "provas científicas" de que as ditaduras fazem mal à nossa vida pública.

Não estamos falando de uma medida pontual, que diz respeito a uma droga específica, como a maconha, mas de uma garantia fundamental do Estado de Direito. A democracia, para os brasileiros, não está mais em discussão desde 1988, pelo menos. Naquele ano, ela entrou na Constituição como cláusula pétrea – que não pode ser reformada e que, conforme entendimento do Supremo, o Congresso sequer tem o direito de debater se irá reformar ou não. O artigo 60 da Carta diz:

"Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais.

Isso quer dizer o seguinte. Não se pode debater o retorno da censura nem da tortura nem tentar legalizar o racismo. O voto direto não pode ser abolido e assim por diante.

Desse ponto de vista, o que se viu no fim de semana foi puro absurdo – reforçado quando se verifica o tratamento dispensado aos garotos que pediam a legalização da maconha. Eles tomaram porrada. Foram feitas prisões. Com o pretexto de que eles pretendiam fumar maconha na rua – o que é proibido e pode ser punido na forma da lei – proibiu-se que manifestassem sua opinião, o que é perfeitamente legítimo.

E aí o que nós vimos no fim de semana foi outro fenômeno político.

Em vez de ser rejeitado de forma absoluta pretendeu-se dispensar à ideia de um golpe de Estado um tratamento relativo, com argumentos supostamente equilibrados, ora contra, ora a favor.

Vamos "debater" a ditadura? Procurar seu lado "bom"?

É inaceitável. O que se fez na rua no fim de semana foi a apologia de um crime.

Mas dá para compreender como manifestação política.

A experiência ensina que a democracia sempre se torna um valor relativo quando deixa de atender a determinados interesses. Nessas horas, as juras de amor pelo regime são acompanhadas de muitos mases, poréns, entretantos e todavias... Erros, falhas, incongruências de um governo são apresentados como falhas do próprio sistema, como justificativas para questioná-lo nas entrelinhas.

Fico imaginando se alguém questiona a democracia, nos Estados Unidos (nos Estados Unidos!) toda vez que Barack Obama tem o governo paralisado porque atingiu o limite de gastos no orçamento.

É isso o que se vê hoje e nós sabemos muito bem por que. Após três derrotas consecutivas em eleições presidenciais, ameaçados de enfrentar um quarto fracasso em outubro, conforme dizem todas as pesquisas de intenção de voto, os filhos, netos e bisnetos ideológicos dos golpistas de 64 sonham com uma revanche.

Acredite: sonham com uma Venezuela e o sufoco imposto a Nicolas Maduro.

Não suportam a possibilidade de enfrentar mais quatro anos longe do poder, com um governo que, apesar de muitos trancos, barrancos e solavancos, tem conseguido manter uma política de distribuição de renda, preservação com emprego e dos salários.

Confiando na perda de memória de 1964, os marchadeiros de 2014 mostram que perderam até a vergonha. Têm coragem de falar que só querem uma intervenção pontual, de curta duração. Nem neste aspecto são originais.

No 1 de abril de 1964, é bom lembrar, falava-se numa intervenção tão curta que os militares iriam se retirar a tempo da retomada do calendário eleitoral, em 1965.

O país foi obrigado a atravessar um quarto de século de treva autoritária antes de recuperar seus direitos soberanos.

IstoÉ

Destaques do ABC!

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Jandira Feghali e PCdoB explicam pedido de inquérito contra Sheherazade e SBT

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SIM. APOLOGIA A CRIMES, NÃO!



No Facebook da combativa deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ):


As opiniões reacionárias e conservadoras, que pregam o obscurantismo na sociedade e selvageria, tentam desvirtuar o debate com mentiras: uma pena! Todos que lutam a favor dos direitos humanos e de uma cultura de paz enfrentam isto nessa estrada. Não é uma batalha fácil, obviamente. Mas estamos nela! Somos contra a censura e historicamente a favor da liberdade de expressão. Nossa história, aberta e clara, mostra isso.

A ação no Ministério Público Federal determina exatamente o que pensamos: não se pode usar recurso público e espaço público para promover a incitação ao crime. Apontar o dedo para a sociedade através da televisão e incitar a vingança, o olho por olho, dente por dente é participar do pior e mais terrível processo que pode existir. Não é “opinião jornalística” e nunca foi. É se aproveitar de um incomodo social e não proporcionar soluções ou caminhos. É apenas focar uma audiência televisiva, incendiando mentes, de forma cruel e aproveitadora, atropelando a ética profissional e os limites de sua atuação.

Agora, veja o artigo 287 do Código Penal: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Pena – detenção de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa”. Prender gente no poste e matar por aí, sem recorrer à polícia, é solução? Não, é barbárie.

Agora, eis os pontos do Código de Ética do Jornalismo referentes aos Direitos Humanos:

Art. 6º É dever do jornalista:

I – opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos;
XI – defender os direitos do cidadão, contribuindo para a promoção das garantias individuais e coletivas, em especial as das crianças, adolescentes, mulheres, idosos, negros e minorias;
XIV – combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza.

Art. 7º O jornalista não pode:

V – usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime;

Pois é.

Promover a intolerância, o ódio e a ‘justiça pelas próprias mãos’ não é caminho para resolver problemas no seu bairro, cidade ou estado. A própria segurança pública precisa ser enfrentada com perspicácia e rigor pelos chefes de Estado, dando retorno ao povo da forma mais eficaz possível. Isso se reflete numa sociedade em que o cidadão não seja acuado pela criminalidade. Criminalidade essa que precisa ser combatida com a justiça e os órgãos responsáveis.

Os problemas se resolvem pelo caminho democrático e pelas instituições democráticas, reivindicando e exigindo melhorias de forma legítima. Nem sempre os retornos são ágeis por parte dos governantes, mas a luta precisa ser mantida sempre. É o que todos fazemos diariamente.

Seguimos por um caminho a favor daqueles que querem e desejam uma sociedade mais justa e menos desigual. Pelo caminho onde haja menos ódio e mais amor nas relações sociais, na família e em nosso país.

Somos a favor do debate em alto nível.

Boa noite!

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