Aécio Neves: ideias velhas, surradas, manjadas, testadas e reprovadas

A MESMA LENGA-LENGA NEOLIBERAL DE SEMPRE



"Aécio é como FHC, defende a mesma política com as mesmas pessoas. É aquele que votou no Parlamento diversas vezes contra o trabalhador, que perseguiu professores mineiros e sindicatos, que defende arrochos salariais e governou Minas de seu apartamento no Leblon. Representa a volta de um Brasil injusto e desigual."

Jandira Feghali, deputada federal reeleita pelo PCdoB-RJ

O abismo tucano

Jandira Feghali*

Aécio Neves propõe um caminho repleto de políticas já testadas e reprovadas

Rio - O eleitor está diante de uma encruzilhada. Um dos caminhos pode levar a um abismo escuro, onde com apenas um passo pode-se perder conquistas da última década. Não falo apenas do combate à miséria que retirou 42 milhões de brasileiros da extrema pobreza, do ingresso de 7,1 milhões de jovens em universidades públicas e da taxa de desemprego mais baixa da história. Falo de um modelo falido da década de 90 que querem trazer de volta como salvação para o Brasil.

O projeto neoliberal liderado por Aécio Neves é aquele que, diferentemente das gerações mais novas, vivi de perto. Já não faz mais parte do cotidiano dos nossos filhos a falta de perspectiva de quem terminava o Ensino Médio e deparava com o mercado de trabalho restrito. As ideias tucanas sempre tiveram compromisso com o grande capital.

Aécio propõe um caminho repleto de políticas já testadas e reprovadas. Observe a renda do brasileiro. O salário mínimo hoje tem aumento real e é instrumento de distribuição de renda. Na era tucana, o Brasil quebrou três vezes com desemprego, arrocho salarial e a criação do fator previdenciário.

No atual governo a crise internacional vem sendo enfrentada com geração recorde de empregos, manutenção de direitos trabalhistas e aumento de capacitação profissional. E não para por aí. As ações ilícitas que surgem são investigadas, e os autores, punidos.

Já na era tucana, vários escândalos ocorreram sem apuração. Sequer conseguimos instalar uma CPI no Congresso. Lembro o Mensalão de FHC para aprovar a emenda da reeleição, as negociatas do Sivam, a Pasta Rosa, o caso Opportunity, o mensalão mineiro, a lesão ao patrimônio público com as privatizações da Vale e telecomunicações. O PSDB desviou, corrompeu e alimentou a concentração da renda de uma elite.

No entanto, Lula e Dilma deram um salto na indústria naval. Lembro que nos anos 90 me perfilei aos trabalhadores do Rio que viviam sua crise. Os estaleiros pareciam enormes montanhas de sucata em Angra, Niterói e capital. Felizmente, o atual governo multiplicou os antigos 2 mil operários em 80 mil trabalhadores, tornando-se a quarta maior indústria naval do mundo.

Aécio é como FHC, defende a mesma política com as mesmas pessoas. É aquele que votou no Parlamento diversas vezes contra o trabalhador, que perseguiu professores mineiros e sindicatos, que defende arrochos salariais e governou Minas de seu apartamento no Leblon. Representa a volta de um Brasil injusto e desigual.

Deste abismo queremos distância.


* Jandira Feghali é deputada federal reeleita pelo PCdoB.

O Dia

Destaques do ABC!

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Jandira Feghali critica mídia e defende legalidade

OPINIÃO




Na defesa da legalidade




Líder do PCdoB, Jandira Feghali

A história constitutiva da civilização exige de nós, amantes da liberdade, uma leitura não isenta dos fatos. A esquerda política nunca foi formada por uma única corrente e nem tampouco as correntes conservadoras são homogêneas. Para nós do Partido Comunista do Brasil – que sofremos barbaramente na Ditadura Militar e testemunhamos o sofrimento de tantos outros companheiros – soerguer a democracia brasileira, mesmo com limitações, e os pilares do Estado Democrático de Direito vale muito.

É inadmissível para nós que agentes públicos de quaisquer dos poderes passem por cima da Constituição, do devido processo legal e da ordem jurídica para cercear a liberdade, punir, condenar sem fato determinado, provas e amplo direito de defesa ou usem de instrumentos que se aproximem do Estado de exceção, mesmo que não concordem com as ideias ou métodos utilizados pelos “supostos” autores de delitos.

A omissão diante da violação democrática nos faz coniventes com precedentes jurídicos que tornar-se-ão ilimitados e serão destinados ao alvo de plantão conveniente em cada contexto político – a sociedade brasileira não pode permitir tamanho descalabro.

A grande mídia brasileira, particularmente as Organizações Globo, que nunca teve pudor na defesa da Ditadura, de governos aéticos e na parcialidade política, comete agora outro crime contra parlamentares que, ao defenderem a legalidade jurídica, foram propositadamente confundidos com defensores de crimes, violências e depredações (sempre condenadas por nós).

Com os deputados Chico Alencar, Jean Wyllys e Ivan Valente questionei no Conselho Nacional de Justiça o magistrado que decretou prisões sem sustentação jurídica, as mesmas também questionadas por centenas de juristas de todo o país, inclusive do Supremo Tribunal Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. A mesma OAB que não aceitou intimidação e as escutas telefônicas ilegais contra advogados de defesa. O desembargador Siro Darlan, inclusive, já suspendeu as prisões.

Tenho a convicção de que devemos manter manifestações pacíficas, onde a juventude, os trabalhadores, mulheres e homens devem ocupar o espaço que é seu: a RUA. Aliás, foi neste território de luta que forjei a confiança do povo que me permite exercer um sexto mandato parlamentar. E por isso não aceitarei a pressão de meios de comunicação que tentam confundir a opinião pública e colocar a esquerda consequente no canto do ringue, particularmente no momento de uma disputa eleitoral.

Manterei minhas opiniões de defesa da legalidade, do estado democrático de direito, pela democratização da Comunicação, contra a violência nas ruas, venha dos manifestantes ou da polícia, e a luta por mais direitos para o povo brasileiro.

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Jandira Feghali e o atraso da Ellus

OPINIÃO

"É grande a repercussão da frase estampada em camiseta da Ellus em desfile recente da marca. Com os dizeres 'Abaixo Este Brasil Atrasado', resta indagar a que atraso se refere. Com certeza não é uma justa indignação contra a utilização do trabalho escravo, sinal maior de atraso, uma vez que a Ellus enfrenta inúmeras denúncias no Ministério do Trabalho sobre estabelecer condições análogas de trabalho escravo a seus funcionários. (...)

Para eles, o Brasil se afunda no atraso quando combate a pobreza. Quando insiste em promover as mudanças necessárias para eliminar as desigualdades. O 'atraso' que condenam, nós defendemos. Temos, sim, muito ainda a avançar, mas isso não significa desconhecer o quanto já conquistamos."

Que atraso é esse?

Jandira Feghali*

É grande a repercussão da frase estampada em camiseta da Ellus em desfile recente da marca. Com os dizeres “Abaixo este Brasil atrasado”, resta indagar a que atraso se refere. Com certeza não é uma justa indignação contra a utilização do trabalho escravo, sinal maior de atraso, uma vez que a Ellus enfrenta inúmeras denúncias no Ministério do Trabalho sobre estabelecer condições análogas de trabalho escravo a seus funcionários.

Tão pouco se dirige ao atraso de nosso sistema tributário, bastante regressivo, exigindo uma reforma ampla que promova uma tributação mais justa e capaz de gerar desenvolvimento econômico e social. 

Qual seria, então, o alvo?

Para responder essa pergunta temos que, em primeiro lugar, verificar com quem dialoga a marca. Com produtos caros, inacessíveis para grande parte da população, a mensagem é claramente um reflexo do pensamento de uma elite que tenta, a todo custo, fazer voltar o foco da política governamental para os interesses do mercado e do setor financeiro.

Seria interessante questionar a marca por que não é feita uma campanha de mesmo teor na Espanha ou outros países europeus, onde a recessão predomina e o índice de desemprego atinge a marca gravíssima de 57% entre os jovens. Para eles, o Brasil se afunda no atraso quando combate a pobreza. Quando insiste em promover as mudanças necessárias para eliminar as desigualdades. O "atraso" que condenam, nós defendemos. Temos, sim, muito ainda a avançar, mas isso não significa desconhecer o quanto já conquistamos.

A poucos dias da Copa do Mundo, contribuem para o clima de derrotismo e negativismo contra tudo e todos. Os críticos de plantão espinafram as conquistas e escondem os bons resultados nacionais. Esse clima é exatamente aquele que a Ellus ajuda a difundir com sua camiseta. O orgulho de ser brasileiro e mostrar ao mundo nossa capacidade em receber turistas de todas as partes está sendo sepultado. Nossa hospitalidade está sendo convertida em hostilidade contra a Copa, contra a política, contra tudo. 

Esse o verdadeiro atraso.




* Foi Deputada Estadual, está no quinto mandato de Deputada Federal, Secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói e Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Relatou a Lei Maria da Penha e atualmente é líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.

Vermelho

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Quem, afinal, censurou Rachel Sheherazade?

A sinistra apresentadora de telejornal do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Rachel Sheherazade, que além de ter falado no ar muita abobrinha pode ter cometido incitação a crime (a Justiça dirá), foi censurada por Sílvio Santos, dono do SBT e patrão da moça. 

Ao contrário do que afirmam seguidores fanatizados de Sheherazade nas redes sociais, a deputada federal Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, nada tem a ver com a "punição" sofrida pela apresentadora, que passa a ler o noticiário, mas sem dar um piu de opinião.

A deputada, atendendo ao interesse público, apenas pediu abertura de inquérito à Procuradoria Geral da República para apuração da conduta da moça e suspensão de repasse de verbas publicitárias governamentais à emissora durante a investigação.

Liberdade de Expressão, sim. Apologia a Crime, não!

 Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

“Ele é muito gente”: quem é o verdadeiro censor de Sheherazade e por que ela se submete a ele

Kiko Nogueira*

“Quando eu falar pra você parar de aplaudir, você para, tá?”

Há algumas semanas, Liz Wahl, apresentadora do programa Russia Today, pediu demissão no ar. Pegando de surpresa sua equipe, disse que não poderia “fazer parte de uma rede financiada pelo governo russo que encobre as ações de Putin”.

Wahl estava inconformada com a cobertura do conflito na Ucrânia. Contou que tinha orgulho de ser americana e acreditava na divulgação da verdade. Explicou que sua decisão também tinha um fundo pessoal: seus avós fugiram dos soviéticos quando a Hungria foi invadida e seu marido era um médico numa base militar dos EUA.

Foi uma atitude corajosa. Lembrei de Liz Wahl ao ver a atitude de Rachel Sheherazade desde que foi proibida de emitir seus comentários.

Há na Procuradoria-Geral da República o pedido de abertura de inquérito contra o SBT por apologia ao crime, iniciativa da líder do PC do B na Câmara, Jandira Feghali. Os 150 milhões de reais de verba publicitária oficial estariam sendo postos em discussão.

Mas quem limou os 45 segundos de solo de Sheherazade foi o SBT. Precisava? Não necessariamente. Por que não resistiu? Por que não bateu o pé, em nome de qualquer coisa supostamente elevada?

Sheherazade foi censurada por Silvio Santos. Mas é mais fácil acusar os comunistas, o que é uma saída covarde. Sobre Silvio, ela lembra que ele é “muito gente”.

Mesmo depois de, como ela mesma define, “amordaçada”, continuou livrando a cara do SBT. “Posso usar as redes sociais para continuar fazendo o que eu fazia no horário nobre: colocar o dedo na ferida”, declarou.

Mas como é que alguém com tanta convicção, com tanta vontade de brigar, com tanto destemor, admite ser subjugada por um grupo que se dobra a esse governo? Se seu empregador é fraco e cede a um poder, em sua visão, corrupto, violento, incompetente e ditatorial, por que ela ainda está lá, quietinha?

Porque sua coerência é relativa. Porque o limite dela é o do salário (em tese, 90 mil reais). Porque talvez ela não acredite tanto assim no que fala. Porque ela se faz de louca, mas não rasga dinheiro.

Porque, se o Silvio pedir, é capaz até de RS começar a achar que Dilma, dependendo do ângulo, não é tão feia assim.

* Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

Diário do Centro do Mundo

Destaques do ABC!

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Jandira Feghali: "ameaças serão investigadas"

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vem sendo alvo de sistemáticas ameaças desferidas por radicais de direita, que se utilizam de perfis falsos nas redes sociais para tentar intimidar a parlamentar.

Por meio de ofensas e provocações, os extremistas difundem mentiras e boatos, com o fito de desmoralizar a atuação corajosa da líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados, agredindo-a ferozmente.

É inadmissível que em pleno século 21, num espaço democrático como a internet, ainda restem trogloditas protegidos pelo anonimato tentando cercear a liberdade de opinião da deputada e seu partido e comprometer o amplo debate de ideias e propostas para o País.

Imagem do Facebook da deputada

Ameaças serão investigadas

Jandira Feghali


Pelo livre território da internet — tema em que o Partido Comunista do Brasil atuou na recente aprovação do Marco Civil — surgiram ameaças contra a honra, a moral e a vida de nós, parlamentares comunistas e cidadãos brasileiros.

Rompendo o limite do que diz nossa Constituição ao garantir a "liberdade de expressão, vedado o anonimato", um grupo apócrifo ultraconservador vem tentando nos intimidar com o que há de mais baixo nas provocações. Por meio de identidades falsas e, na certeza da impunidade, espalham mentiras e boatos sem fundamento, com um único e escuso objetivo: nos agredir.

Contudo, a mesma bancada que representa o ideário da liberdade e da democracia não se intimidou e acionou todos os instrumentos cabíveis dentro do Estado Democrático de Direito, como a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a presidência da Câmara dos Deputados. Foram iniciados os inquéritos de investigação para levantar a real autoria dos ataques covardes.

É importante ressaltar que a internet e as redes sociais são espaços voltados para o fomento à expressão e debate de opinião. Todos nós defendemos que esta possibilidade esteja cada vez mais acessível a todos os cidadãos. Mas não podemos permitir que nestes mesmos locais a exaltação ao crime e as ameaças registradas, tipificando crimes em nosso Código Penal, continuem impunes.

Foram iniciados os inquéritos de investigação para levantar a real autoria dos ataques covardes de alguns internautas anônimos. Feito isso, as "pessoas físicas" responderão por seus atos, sendo julgadas e responsabilizadas pela Justiça. Será que manterão suas ameaças quando a verdade vier à tona?

Ideologias e posições políticas, sejam quais forem, existem para se discutir democraticamente as melhores propostas para o país. Não se pode calar uma voz ou descerrar uma bandeira na base da agressão e da intimidação. Por isso, digo, continuaremos fortes em nossa luta progressista, recorrendo sempre que for necessário à Justiça, para manter viva a chama da democracia.

Jornal do Brasil

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CPI da Petrobras: um tiro no pé

OPINIÃO



"A Petrobras é uma gigante do setor e motivo de orgulho, seja pela quebra de recordes de exploração em águas profundas, pela qualidade e produtividade ou pela dedicação do conjunto dos funcionários que fazem a empresa se superar a cada ano. Erra a oposição que a tem como alvo. Erra porque concorre para derrubar o valor das ações da empresa e fazer dela menos do que é. Mira na empresa na tentativa de atingir alvo político, mas corre o risco de um certeiro tiro no pé. Esses erros podem ter consequências graves, inclusive ao enraizar na sociedade a ideia de que ao Estado não compete este controle e que o melhor caminho é entregar a Petrobras à iniciativa privada. (...)

Investigar, sim. Desmerecer um patrimônio público, jamais."

                                                                                                      Jandira Feghali

Um tiro no pé

Jandira Feghali*

Após semanas de informações desencontradas, rumores e um cenário de evidente disputa política, o depoimento da presidente da Petrobras, Graça Foster, ao Senado Federal foi contundente. A sociedade brasileira tem sido bombardeada com números que variam a cada instante, termos como “put option”, “cláusula marlin” e outros que mais confundem que esclarecem. O que todos querem saber, no entanto, é se a transação foi efetuada dentro dos rigorosos procedimentos impostos ao uso de recursos públicos. Isso é absolutamente legítimo.

Não preciso aqui repetir os números referentes ao desempenho da Petrobras. São todos amplamente divulgados e reconhecidos, inclusive, externamente. Não há dúvida em relação à sua capacidade de produção e da necessidade de lhe garantir parcela majoritária na exploração e produção no pré-sal. Como também não há dúvida do seu papel de indutora do investimento nacional, como no caso do setor naval.

A Petrobras é uma gigante do setor e motivo de orgulho, seja pela quebra de recordes de exploração em águas profundas, pela qualidade e produtividade ou pela dedicação do conjunto dos funcionários que fazem a empresa se superar a cada ano. Erra a oposição que a tem como alvo. Erra porque concorre para derrubar o valor das ações da empresa e fazer dela menos do que é. Mira na empresa na tentativa de atingir alvo político, mas corre o risco de um certeiro tiro no pé. Esses erros podem ter consequências graves, inclusive ao enraizar na sociedade a ideia de que ao Estado não compete este controle e que o melhor caminho é entregar a Petrobras à iniciativa privada.

A oposição gasta sua energia em campanhas pela sua desmoralização e desrespeita a sociedade que, com muita luta, conquistou essa política estratégica nas mãos do Estado brasileiro. Dar conhecimento dos atos da empresa e investigar e punir possíveis desvios de conduta ou falha nas informações que importem em prejuízos são obrigações da República e suas estruturas de controle e investigação.

Sabemos todos que interesses serão atendidos pela persistência em manchar a imagem da Petrobras. Lamentavelmente, para alguns poderosos setores, as disputas eleitorais estão acima dos interesses do país, que aguarda os investimentos adicionais em saúde e educação que virão do pré-sal.

Já que há necessidade de investigar os chamados “malfeitos”, que façamos de um conjunto de denúncias que vieram à tona, particularmente envolvendo as obras superfaturadas do metrô paulista, sob o comando do PSDB, assunto muito pouco tratado na mídia e na política. Afinal, o uso de recursos públicos tem que se dar de forma transparente em toda e qualquer gestão.

A honestidade no depoimento de Graça Foster, nos dados apresentados, não interromperá a disputa em curso, nem o prolongamento do caso. Mas, certamente, vem na direção da transparência que todos defendemos na gestão pública. Investigar, sim. Desmerecer um patrimônio público, jamais.

*Jandira Feghali é deputada federal pelo Rio de Janeiro, líder do PCdoB na Câmara.

Diário do Poder

Destaques do ABC!

Sheherazade fica, mas de boca fechada

OPINIÃO, SIM. INCITAÇÃO A CRIMES, NÃO!



90 mil reais por mês para falar merda, fazer apologia a crimes e deseducar o povo brasileiro, ainda por cima numa concessão pública?!

Liberdade de Expressão é direito do cidadão, garantia constitucional, mas não é absoluta. Tem limites. 

E o SBT, sabendo que Rachel Sheherazade tem milhares de fãs/seguidores, a mantém no ar, mas de boca fechada, pra "não entrar mosca" e não sair besteiras...

Ponto para a combativa deputada federal Jandira Feghali, líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, que "meteu bronca" e tomou a iniciativa de representar ao Ministério Público contra o SBT e a sinistra apresentadora.

Facebook/Jandira Feghali

Com pena de Sheherazade? Leva pra casa


Paulo Nogueira, de Londres

Voz restrita

Não poderia ter sido mais bizarra a maneira encontrada por Sílvio Santos para lidar com o caso Sheherazade.

Nem mandou embora e nem manteve tudo igual.

Ela continua no SBT, mas para ler apenas o que escrevem, e não para gritar teatralmente suas opiniões arquiconservadoras.

Foi um prêmio de consolação para Sheherazade, que mesmo numa mudez parcial continuará a receber seus 90 mil reais mensais.

Foi, também, uma vitória da civilização, porque houve consequências para a abjeta incitação ao crime feita por Sheherazade ao elogiar os delinquentes que amarraram um jovem negro a um poste.

Sobraram as lamúrias falaciosas de Sheherazade e súditos segundo as quais a liberdade de expressão foi agredida.

Ora, liberdade de expressão absoluta não existe. Ou então poderíamos, por exemplo, dizer que foi injustiçado o apresentador do SBT do Paraná que chamou dias atrás um jogador de macaco.

A melhor definição para os limites da liberdade de expressão veio, no passado, de um juiz americano.

Suponha, disse ele, que numa sessão de cinema lotada alguém irrompesse e gritasse “fogo” no auditório.

Seria um caos com consequências imprevisíveis.

E se o autor do berro invocasse depois a liberdade de expressão? Foi esta a especulação que o juiz fez, para chegar à conclusão de que você não pode dizer tudo que quer.

O arranjo que Sílvio Santos encontrou para Sheherazade é obviamente provisório. Para ela, não é satisfatório, a longo prazo, se limitar ao papel de apresentadora.

E para o SBT, em algum momento, vai ficar claro que é um salário muito alto para alguém que apenas lê o texto do telejornal.

Mas por ora a situação é satisfatória.

Com o silêncio parcial de Sheherazade, ou a voz restrita, Silvio Santos consegue mitigar o risco de ver crescer a discussão em torno dos 150 milhões de reais por ano que o SBT recebe em verbas publicitárias do governo.

Tanto dinheiro assim para promover justiçamentos e crime?

Quanto a Rachel Sheherazade, vale para ela o que ela disse sobre o jovem acorrentado.

Você que a admira está com pena? Leva pra casa, então. Adota.


O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo

Destaques do ABC!

Jandira Feghali recebe 20 ameaças de morte

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL



Como está ficando cada vez mais difícil viver e se expressar no Brasil, com esses nazifascistas, essa ultradireita raivosa, esses extremistas tentando calar as vozes progressistas da sociedade!

Toda a nossa solidariedade e apoio à corajosa e combativa deputada federal Jandira Feghali, do PCdoB-RJ!

Jandira Feghali/Facebook

Deputada Jandira Feghali soma 20 ameaças de morte por pretender anular mandatos de presidentes militares e mudar Lei de Anistia!

A deputada federal, médica, sindicalista, Jandira Feghali já recebeu 20 ameaças de morte, através de seu e-mail pessoal e pelas redes sociais, além de um motoqueiro ter sido visto fotografando a sua residência, no Rio, em atitude suspeita.

A Polícia Federal investiga o caso, que foi denunciado pela deputada ao Ministério Público e está sendo acompanhado pelo Ministério da Justiça.

Essas violências estão sendo atribuídas ao fato de a parlamentar, líder da bancada do PCdoB na Câmara Federal, estar propondo a anulação dos mandatos dos presidentes militares Humberto de Alencar Castello Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo.

Esses militares-presidentes, para quem não sabe, eram eleitos através de um colégio eleitoral provisório que atuou durante aquele período negro da nossa história, cujo início se deu com o golpe militar de 1964 e que agora completa 50 anos.

A bancada do PCdoB assinou e os deputados do PT apoiam a proposta de Jandira. Trata-se do polêmico projeto de lei nº 7.357/2014 que propõe uma revisão da Lei da Anistia, abrangendo agentes públicos civis e militares que tenham praticado crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, execução sumária, atentado, ocultação de cadáver.

Caso aprovada a ‘Lei Jandira’, eles ficam excluídos da Lei da Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979).

Este Projeto de Resolução declara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional, usando como justificativa principal o fato de que o AI 1 (Ato Institucional número 1), que transformou o Congresso em Colégio Eleitoral, ‘’violava frontalmente a Constituição vigente, que estabelecia eleições diretas, pelo voto popular, dos Presidentes da República”.

“Além disso – prossegue o documento – havia um presidente legitimamente eleito e em exercício, João Goulart”.

Ao encerrar seu pleito, a deputada quer ver declarada a ilegitimidade como um ato de respeito ao Estado de Direito Constitucional e como um veemente protesto contra a ditadura militar que se instalou por 21 anos, rasgando a Constituição do país.

Jandira Feghali: 20 ameaças de morte após propor mudança na Lei de Anistia

 Abaixo, a transcrição do PROJETO DE LEI Nº  7.357/2014

(Da Deputada Federal Jandira Feghali)

Exclui os agentes públicos, militares ou civis que tenham cometido crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, execução sumária, ocultação de cadáver ou de atentado, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia).

O CONGRESSO NACIONAL  decreta:

Art. 1º São excluídos da anistia decretada pela Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, os agentes públicos que tenham praticado crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, execução sumária, ocultação de cadáver ou de atentado, durante o período por ela abrangido.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A Comissão da Verdade vem colhendo provas cada vez mais incisivas dos desmandos praticados por servidores públicos, civis e militares, que torturaram e assassinaram militantes políticos da resistência à ditadura militar, e praticaram atentados contra a população de forma indiscriminada.

O estado de Direito não pode deixar impunes tais crimes, pena de ferir seus princípios democráticos.

Ademais, observe-se que esses crimes são reconhecidos, no direito penal internacional, como crimes contra a humanidade, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia ou perdão.

É importante frisar, também, que muitos desses crimes se enquadram no conceito de crime continuado, não operando sobre eles a prescrição, a não ser depois de seu término. É o caso, por exemplo, de sequestros, por agentes públicos, cujas vítimas até o presente momento não apareceram.

É importante relembrar, além disso, que muitos desses crimes foram cometidos após o período especificado na Lei da Anistia, mostrando o caráter pouco pedagógico de sua implementação. Por garantir a impunidade de seus autores no passado, elas os incentivavam a cometê-los após o termo prefixado de perdão.

É sui generis e sem precedentes no direito internacional a presunção desses criminosos, serviçais da ditadura militar, de que eles podiam se autoanistiar, perdoarem eles mesmos os crimes que cometeram.

Por tudo isso, estamos apresentando esse projeto, excluindo-os da anistia decretada pela Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, e pedimos aos nossos pares que a aprovem, para que se faça justiça.

Sala das Sessões, em 02 de abril de 2014

JANDIRA FEGHALI

Líder do PCdoB

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº            , DE 2014 – CN

(Da Srª Jandira Feghali)

Declara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional.

O CONGRESSO NACIONAL resolve:

Art. 1º Declarar ilegítimas as eleições presidenciais indiretas realizadas no âmbito do Colégio Eleitoral do Congresso Nacional e, em decorrência, a ilegitimidade dos mandatos dos presidentes militares delas resultantes.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Em 9 de abril de 1964, uma junta militar formada pelo general Arthur da Costa e Silva, o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e o almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, baixou o Ato Institucional Número Um (AI-1), que, entre outras coisas, determinava a transformação do Congresso Nacional em Colégio Eleitoral para a designação do Presidente da República.

No dia 11 de abril foi eleito indiretamente, por esse Colégio Eleitoral, o general Humberto de Alencar Castelo Branco. A ele sucederam os presidentes-generais Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo, que exerceram um poder despótico e ditatorial à revelia da vontade do povo brasileiro.

É importante frisar que esse ato institucional violava frontalmente a Constituição então vigente, que estabelecia eleição direta, pelo voto popular, dos presidentes da república. A farsa dos Atos Institucionais não pode ser argumentada contra a Constituição. Essa figura jurídica, forjada pelos golpistas, é evidentemente inconstitucional e ilegítima.

Além disso, o Presidente João Goulart estava em pleno exercício de seu mandato presidencial naquele momento, fato que já foi reconhecido por este Congresso Nacional, que, na Resolução nº 4, de 2013-CN, tornou nula a declaração de vacância do presidente da República feita pelo então Presidente dessa instituição, Senador Auro de Moura Andrade. Não se pode falar, nem sequer de longe, na legitimidade de um Presidente eleito pelo Colégio Eleitoral num momento em que, além de tudo, havia um Presidente legitimamente eleito e em exercício, João Goulart.

A transformação do Congresso em Colégio Eleitoral e as sucessivas eleições indiretas para Presidente da República de generais-ditadores de plantão que nele ocorreram contaminam-se da mesma ilegitimidade continuada.

A ilegitimidade dessas eleições ficou patente quando milhões de brasileiros saíram às ruas, clamando em uníssono pelas “Diretas Já” em todos os níveis e em especial nas eleições presidenciais.

Por isso, requeremos aos nobres pares que declarem essa ilegitimidade, como um ato de respeito ao Estado de Direito constitucional e como um veemente protesto contra a ditadura militar que se instalou por 21 anos em nosso país, rasgando a Constituição.

Sala das Sessões, em

JANDIRA FEGHALI

Líder do PCdoB

Hildegard Angel

Jandira Feghali denuncia ameaças à Polícia Federal

50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL


Fomos autores de projetos, por exemplo, que revisa a Lei da Anistia, garantindo a prisão de criminosos do Regime Militar, assim como o pedido de tornar ilegítimos os mandatos dos presidentes militares. Esse grupo reacionário se sentiu extremamente incomodado e passou a apelar desta forma. Contudo, eles precisarão responder na Justiça quando tiverem suas identidades reveladas. (...)

É a direita reacionária que me ameaça, grupos organizados de direita. Se a pessoa é fã da ditadura, que fique com a opinião dela. Mas, além das ameaças, outro dia, cheguei em casa e os vizinhos vieram me dizer que tinham visto um motoqueiro no local, tirando fotos da minha casa. Opinião é opinião, mas ameaça é grave. Ameaças pelas redes sociais e por e-mail.

                                                Jandira Feghali, deputada federal (PCdoB-RJ)

Jandira Feghali diz ter recebido ameaças pela internet após aniversário do golpe militar

Deputada pediu à PF investigação, e caso será analisado na seção de crimes cibernéticos

Ela acha que mensagens foram enviadas por causa de sua atividade parlamentar

WASHINGTON LUIZ

Deputada Jandira Feghali - Michel Filho / O Globo

BRASÍLIA - A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolou três requerimentos de investigação na Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira contra perfis anônimos que estariam enviando mensagens de ameaças a parlamentares de esquerda pela internet. Apenas Jandira, que é líder do PCdoB na Câmara, afirma ter recebido 20 e-mails de um grupo conservador que se organiza pelas redes sociais. O processo será analisado na seção de crimes cibernéticos da PF.

De acordo com a deputada, as ameaças se tornaram mais frequentes depois dos 50 anos do golpe militar. Ela acredita que os responsáveis pelas mensagens ficaram incomodados com os projetos de lei que ela apresentou na Câmara nos últimos dias:

- Fomos autores de projetos, por exemplo, que revisa a Lei da Anistia, garantindo a prisão de criminosos do Regime Militar, assim como o pedido de tornar ilegítimos os mandatos dos presidentes militares. Esse grupo reacionário se sentiu extremamente incomodado e passou a apelar desta forma. Contudo, eles precisarão responder na Justiça quando tiverem suas identidades reveladas - contou.

Jandira disse também que há suspeita até mesmo de que uma pessoa esteve, nas redondezas de onde ela mora, fotografando sua casa no Rio:

- É a direita reacionária que me ameaça, grupos organizados de direita. Se a pessoa é fã da ditadura, que fique com a opinião dela. Mas, além das ameaças, outro dia, cheguei em casa e os vizinhos vieram me dizer que tinham visto um motoqueiro no local, tirando fotos da minha casa. Opinião é opinião, mas ameaça é grave. Ameaças pelas redes sociais e por e-mail.

Em plenário, Jandira relatou aos colegas o que está acontecendo e a decisão de procurar a polícia e recebeu a solidariedade dos deputados presentes. A deputada enviou a cópia dos requerimentos para a Mesa Diretora da Câmara e para o Ministério da Justiça para que os órgãos acompanhem o caso.

O Globo Online

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Sheherazade: teve o que mereceu

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SIM. APOLOGIA A CRIMES, NÃO!



Embora ainda não esteja confirmado o afastamento da apresentadora Rachel Sheherazade da programação do SBT por comentário incitando a violência praticada por justiceiros, é certo que a emissora e a jornalista serão investigados pelo Ministério Público, graças a representação da corajosa deputada federal Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara.

Vale lembrar que a deputada pediu também a suspensão do pagamento de verbas publicitárias governamentais à emissora de Sílvio Santos, durante o período da investigação.

 Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na tribuna 

da Câmara dos Deputados

Verbas públicas (o seu dinheiro) para bancar crimes? Você aprova?

Imagem: Google

Sheherazade teve o que mereceu

Paulo Nogueira*, de Londres

Leva para casa

Rachel Sheherazade pode se juntar a Heisenberg e cantar com ele a música que fecha gloriosamente Breaking Bad: guess I got what I deserved. Tive o que mereci.

Se for confirmado que ela está fora do SBT, ela terá o que mereceu.

Sheherazade rompeu um limite no comentário em que aplaudiu justiceiros. Se mesmo depois ela não se deu conta de que estava aplaudindo um crime, é porque ela é sem noção.

O que ela não imaginava provavelmente, em sua arrogância cega, era a reação de indignação que suas palavras despertariam entre todas aquelas pessoas que não podem ser caracterizadas como direitistas raivosos.

Ela poderia ter suavizado o problema se tivesse, nem que fingidamente, pedido desculpas pelo que disse. Não. Ela acelerou na curva, e o precipício era a consequência inevitável.

O SBT – mais uma vez, caso se confirme seu afastamento – demorou para agir. Aparentemente Sílvio Santos só se comoveu quando começaram a circular rumores segundo os quais o governo estaria estudando a verba anual de 150 milhões de reais que coloca em publicidade oficial no SBT.

Ela está fora do ar. A justificativa oficial da emissora é que se trata de férias, mas Sheherazade teria que sair de férias mês sim, mês não para esta explicação fazer sentido. Alguém lembrou que ela tirou férias recentemente.

Há aspectos cômicos num episódio essencialmente dramático. Dias atrás, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse numa entrevista que achava o caso grave.

Janot disse que liberdade de expressão não pode ser confundida com incitamento ao crime. O engraçado é que ele afirmou que não tinha visto o vídeo ainda.

Ou ela vive num planeta paralelo, dada a repercussão formidável do comentário, ou estava fugindo do jornalista. Qualquer que seja a alternativa, foi um momento de comédia na história.

Sheherazade parecia assustada nas últimas semanas. Em sua conta no Twitter, ela pediu aos admiradores que assinassem uma petição virtual pela sua permanência no SBT. [!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!]

O tom do pedido mostrou que ela não aprendeu nada com o episódio. Ela se apresenta, numa brutal inversão de papeis, como vítima.

As viúvas e os viúvos dela não devem chorar. A plutocracia cuidará bem de Sheherazade. Todos os jornalistas que defendem os interesses do 1% estão a salvo dos problemas econômicos que podem afligir os demais em caso de perda de emprego. Até o “historiador” Marco Antonio Villa, com seus constantes e bizarros erros de avaliação, continua a aparecer com destaque na mídia.

O caso ensina muita coisa. Demonstra como é falaciosa a tese da “mídia técnica” que, até recentemente, governou as administrações do PT.

Colocar dinheiro público com base apenas em audiência pode fazer com que o governo, indiretamente, estimule o crime.

O mais interessante, em tudo, foi a força da opinião pública. A sociedade rejeitou o incentivo à violência feito por Sheherazade.

Por isso, e só por isso, ela teve o que mereceu.


* O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo

Destaques do ABC!

Comemoremos! Sheherazade é afastada do SBT

LIBERDADE DE IMPRENSA, SIM. APOLOGIA A CRIMES, NÃO!!!


A iniciativa da combativa deputada federal Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, que protocolizou na Procuradoria Geral da República representação contra a apresentadora Rachel Sheherazade, do SBT, começa a dar frutos. A sofrível apresentadora foi afastada para "novas férias" que, esperamos, sejam definitivas.

Leia mais abaixo.

Deputada federal Jandira Feghali, PCdoB-RJ

SBT AFASTA SHEHERAZADE DA PROGRAMAÇÃO

Investigada pela Procuradoria-Geral da República, de Rodrigo Janot, após denúncia de apologia ao crime feita pela líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), apresentadora Rachel Sheherazade sai do ar; emissora de Silvio Santos alega novas “férias”, dois meses após ela ter tirado folga para viagem a Paris; em fevereiro, ela gerou polêmica nas redes sociais e entre outros jornalistas por defender a ação de um grupo de “justiceiros” que acorrentaram um suposto infrator a um poste no Rio 

247 – Sem fazer alardes, o SBT afastou a polêmica apresentadora Rachel Sheherazade da grande de programação. Oficialmente, a emissora de Silvio Santos alega que jornalista está em férias, mas, segundo o colunista Ricardo Feltrin, ela já havia tirado folga em janeiro, em viagem a Paris.

Sheherazade despertou a ira de internautas e de outros jornalistas por apologia ao crime no ar. Em fevereiro, ela defendeu a ação de um grupo de “justiceiros” que acorrentaram um suposto infrator a um poste.

O SBT está sob investigação pela Procuradoria Geral da República. O procurador Rodrigo Janot diz ver com "muita preocupação" denúncia contra Sheherazade. Segundo ele, é necessário deixar claro que incitação à violência é crime e, como tal, não se insere na liberdade de imprensa.

O procurador-geral encaminhou para São Paulo a denúncia apresentada pela líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), contra o SBT e Sheherazade. A deputada pede abertura de inquérito contra a jornalista e suspensão de verba pública à TV enquanto durar a ação. Em São Paulo, a procuradora da República Ryanna Veras declinou da competência para apreciar o pedido e o despachou para o Ministério Público Estadual.

Brasil 247

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