JB: Juiz? Não. Perseguidor desumano e covarde

OPINIÃO


"O que Joaquim Barbosa faz com Genoino e Dirceu não tem nada a ver com o conceito de justiça em si – um ato em que existe ao menos uma parcela de uma coisa chamada isenção, ou neutralidade, para usar uma palavra da moda.

Barbosa é movido por um ódio infinito.

Ele mantém Dirceu confinado na Papuda por raiva. E quer Genoino engaiolado, mesmo com problemas cardíacos, também por raiva.

A precariedade do sistema jurídico brasileiro é tamanha que se dá a um homem poder para fazer o que Barbosa vem fazendo, com uma hipócrita base de fatos que são fabricados para que a perseguição tenha ares legais. (...)

Joaquim Barbosa é hoje uma fração do que pareceu ser, e amanhã será ainda menor, e o que sobrar provavelmente se cobrirá de ignomínia para a posteridade." 

A perseguição desumana e covarde de JB a dois homens indefesos

Paulo Nogueira*, de Londres

Ele 

Não é justiça. É vendetta.

O que Joaquim Barbosa faz com Genoino e Dirceu não tem nada a ver com o conceito de justiça em si – um ato em que existe ao menos uma parcela de uma coisa chamada isenção, ou neutralidade, para usar uma palavra da moda.

Barbosa é movido por um ódio infinito.

Ele mantém Dirceu confinado na Papuda por raiva. E quer Genoino engaiolado, mesmo com problemas cardíacos, também por raiva.

A precariedade do sistema jurídico brasileiro é tamanha que se dá a um homem poder para fazer o que Barbosa vem fazendo, com uma hipócrita base de fatos que são fabricados para que a perseguição tenha ares legais.

Você escolhe médicos que vão dizer que Genoino está bem, e que não precisa de cuidados especiais. Isto funciona como aqueles repórteres da Veja que são escalados para provar, aspas, teses já definidas antes da primeira entrevista. O objetivo não é descobrir coisas, não é investigar um assunto. É chancelar uma conclusão que vem na frente dos fatos.

E depois que os médicos fazem seu serviço abjeto, você exerce sua vingança mesquinha como se fosse um magistrado de verdade.

O caso de Dirceu é igualmente vergonhoso. Uma nota de jornal — um jornal tão famoso pelos erros que conquistou a alcunha de Falha de S. Paulo — vira uma prova contundente contra Dirceu. Numa inversão monstruosa da ideia da justiça, você tem que provar a inocência, e não o contrário.

Num cenário de reiterada desumanidade, destoou o gesto do deputado Jean Wyllys ao se negar a inventar ‘regalias’ para Dirceu. O partido de Wyllys faz oposição ao PT, e era presumível, diante do que se tem visto na cena política do país, que ele denunciasse as condições ‘espetaculares’ de Dirceu na Papuda.

Mas Wyllys optou pela honestidade. Relatou o que viu. Foi fiel ao que testemunhou. Não adulterou o que seus olhos encontraram. Seria um gesto banal, não fosse o ambiente de cinismo, cálculo e desonestidade que domina hoje o debate político nacional numa reprodução do que aconteceu, com trágicas consequências, em 1954 e 1964.

Joaquim Barbosa provavelmente esteja frustrado. O sonho de virar presidente naufragou miseravelmente. Só a mídia queria, além dele próprio e de um punhado de fanáticos de direita.

Ele foi obrigado a despertar para a dura realidade de que os holofotes lhe são dados apenas para dizer o que interessa à mídia. Ele queria falar recentemente do processo que move contra Noblat por alegado racismo. Ninguém na imprensa lhe deu espaço. Tentou trazer este assunto na entrevista que deu a Roberto Dávila na Globonews. Dávila mudou de assunto com um sorriso.

As declarações de Lula sobre o conteúdo político do Mensalão também não devem ter ajudado no humor de Barbosa. Sua obra magna, aspas, corre um sério risco de se desfazer em impostura.

Joaquim Barbosa é hoje uma fração do que pareceu ser, e amanhã será ainda menor, e o que sobrar provavelmente se cobrirá de ignomínia para a posteridade. 

Para Dirceu e Genoino, o problema é que enquanto ele não volta ao nada de que saiu, JB se dedica à arte sádica de persegui-los, sem que eles consigam se defender, prostrados que estão pelas circunstâncias, cada qual de seu jeito.

Neste sentido, não é apenas uma vingança, mas uma covardia. 

* O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo

Destaques do ABC!

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As mirabolantes peripécias matemáticas de Joaquim Barbosa

SUPREMA DESMORALIZAÇÃO



Felipe Recondo, o repórter do Estadão que cobre o Supremo Tribunal Federal, e que foi acusado por Joaquim Barbosa de "chafurdar no lixo", procurando indícios de irregularidades no STF, mostra no artigo abaixo todo o calculismo maquiavélico de Barbosa para manter  Dirceu, Genoíno e Delúbio cumprindo pena trancafiados em regime fechado na Penitenciária da Papuda.

 

As operações aritméticas do ministro Joaquim Barbosa

Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo

Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores. A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão foi calculada, por ele, Barbosa, para evitar a prescrição. Por tabela, disse Barroso, o artifício matemático fez com que réus que cumpririam pena em regime semiaberto passassem para o regime fechado.

A assertiva de Barroso não era uma abstração ou um discurso meramente político. A mesma convicção teve, para citar apenas um, o ministro Marco Aurélio Mello. Em seu voto, ele reconheceu a existência de uma quadrilha, mas considerou que as penas eram desproporcionais. E votou para reduzi-las a patamares que levariam, ao fim e ao cabo, à prescrição. Algo que Barbosa há muito temia, como se verá a seguir.

Foi essa suposição de Barroso que principiou a saraivada de acusações e insinuações do presidente do STF contra os demais ministros. Eram 17h33, quando Barroso apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.

Joaquim Barbosa acompanhava a sessão de pé, reticente ao voto de Barroso, mas ainda calmo. Ao ouvir a ilação, sentou-se de forma apressada e puxou para si os microfones que ficam à sua frente. Parecia que dali viria um desmentido categórico, afinal a acusação que lhe era feita foi grave. Elevar a pena de prisão imposta apenas com o fim de evitar a prescrição, dissimulando com isso a demora do tribunal para julgar o caso, é um ato arbitrário que se afasta do princípio de uma justiça imparcial e impessoal.

Mas Joaquim Barbosa não repeliu a acusação. Se o fizesse, de fato, estaria faltando com a sua verdade, não estaria de acordo com a sua consciência. Três anos antes, em março de 2011, Joaquim Barbosa estava de pé em seu gabinete. Não se sentava por conta do problema que ainda supunha atacar suas costas. Foi saber, depois, que suas dores tinham origem no quadril.

A porta mal abrira e ele iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado. E, disse o ministro, não havia provas contra o principal dos envolvidos, o ministro José Dirceu. O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizera um trabalho deficiente, nas palavras do ministro.

Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: "Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão".

Dias depois, o assunto provocava debates na televisão. Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: "E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?".

Barroso não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula para a compra de apoio político no Congresso Nacional. Barbosa, por sua vez, nunca admitira o que falava em reserva. Na quarta-feira, para a crítica de muitos, falou com a sinceridade que lhe é peculiar. Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. "Ora!"

Felipe Recondo é repórter do jornal O Estado de S. Paulo em Brasília

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Lewandowski no STF: a legalidade restaurada

JUDICIÁRIO E JUSTIÇA



No Brasil 247 (Brasília):

COM LEWANDOWSKI NO STF, ABUSOS DEVEM SER REVISTOS

A partir desta segunda-feira 20, com o ministro Ricardo Lewandowski na presidência interina do Supremo Tribunal Federal, abre-se uma janela para que um sopro de Justiça adentre na suprema corte; é bastante provável, com isso, que alguns abusos sejam revistos; exemplo: José Genoino terá a chance de cumprir a prisão domiciliar em seu domicílio, que fica em São Paulo, não em Brasília; réus condenados ao semiaberto, como Delúbio Soares e João Paulo Cunha, poderão pedir para cumprir o regime correto, que não é o da Papuda; além disso, José Dirceu, provavelmente, conseguirá sua autorização para trabalhar

Brasília 247 - Nos próximos dez dias, entre esta segunda-feira 20 e o próximo dia 30, uma janela será aberta para que um sopro de Justiça adentre na suprema corte brasileira. Neste período, enquanto Joaquim Barbosa viaja de férias pela Europa com diárias pagas pelo Erário, o ministro Ricardo Lewandowski será o presidente interino do STF, substituindo Carmen Lúcia, que ocupava o posto durante a ausência do relator e do revisor da Ação Penal 470.

É um período curto, mas suficiente para que abusos, arbitrariedades e incongruências da Ação Penal 470 sejam revistas. Para que isso ocorra, caberá aos advogados dos condenados no processo levantar algumas questões importantes. E elas poderão beneficiar os quatro principais réus ligados ao Partido dos Trabalhadores: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha.

No caso de Genoino, uma questão urgente poderá ser levantada pelos advogados. Faz sentido que um réu cumpra prisão domiciliar fora de seu domicílio, sendo forçado a alugar um imóvel, em Brasília, para cumprir sua pena? A resposta, evidentemente, é não. E é bastante provável que Genoino, caso queira, possa retornar à sua residência simples, no Butantã, em São Paulo.

João Paulo Cunha e Delúbio Soares também podem questionar outra arbitrariedade cometida pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa. Delúbio, embora condenado ao semiaberto, foi despachado para o regime fechado da Papuda – o que também aconteceria com João Paulo se Barbosa não se esquecesse de sua carta de sentença, antes das férias. Caso queiram, também poderão lutar pelo direito de dormir em instalações adequadas ao semiaberto, fora da Papuda.

Por fim, José Dirceu, de todos os condenados na Ação Penal 470 que pediram para trabalhar, foi o único que ainda não teve seu pedido analisado pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Bruno Ribeiro. Com Lewandowski no comando do Supremo Tribunal Federal, é provável que essa decisão seja mais expedita.

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Miruna Genoíno: candidate-se a deputada federal !

Começa um movimento no Facebook (página do brioso e destemido blogueiro e jornalista Miguel do Rosário) para que a humilde professora Miruna Genoíno, filha do ex-deputado federal José Genoíno, preso ilegalmente na Penitenciária da Papuda, a mando do ministro Joaquim Barbosa, se candidate a deputada federal nas eleições deste ano, para que possa levar ao Congresso Nacional toda a hombridade e a capacidade de luta de seu honrado e injustiçado pai.

Esta cidadã que vos escreve e o blog Abra a Boca, Cidadão!, de primeira hora, acolhem esta proposta.

Facebook do jornalista e blogueiro Miguel do Rosário

Conheça mais sobre Miruna Genoíno, lendo abaixo matéria do Brasil 247:

MIRUNA ENCARA BARBOSA: "NÃO FUI PARA A EUROPA COM DINHEIRO PÚBLICO"

Na luta em defesa do pai José Genoino, que cumpre prisão domiciliar fora do domicílio e, por isso, aluga uma casa em Brasília, Miruna fez seu mais duro ataque ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; diz que ele viaja pela Europa com recursos públicos, enquanto sua família se sacrifica para pagar o aluguel de Genoino na capital federal; "francamente...", diz ela

Brasília 247 - A filha do deputado José Genoino, Miruna, decidiu confrontar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está recebendo 11 diárias, no valor de R$ 14 mil, durante suas férias na Europa. "Eu não fui para a Europa com o dinheiro público, como o presidente do STF", disse ela, numa mensagem enviada a alguns jornalistas.

A revelação sobre as mordomias do presidente do Supremo Tribunal Federal foi feita pelo jornalista Felipe Recondo, do jornal Estado de S. Paulo (leia aqui), o mesmo jornal que, ontem, informou que José Genoino paga um aluguel de R$ 4 mil em Brasília, onde está em prisão domiciliar. O aluguel é fruto de uma decisão surreal de Joaquim Barbosa: ele determinou que Genoino cumpra sua prisão domiciliar fora de seu domicílio, em Brasília, e não em São Paulo [!!!!!!]. Daí a necessidade do aluguel.

Leia, abaixo, a íntegra do email de Miruna:

"Sim, alugamos uma casa em Brasília. Por quê? Porque meu pai está em prisão domiciliar FORA DE SEU DOMICÍLIO. Esse aluguel está sendo pago com muito sacrifício, entre eles, eu, meu marido e dois filhos nos mudarmos para a casa dos meus pais para podermos ajustar nossa vida financeira graças a essa injustiça que está acontecendo. Agora, eu não fui para a Europa com o dinheiro público, como o presidente do STF. Não. E ainda assim, o escândalo que a mídia quer criar é ESTARMOS PAGANDO PARA MEU PAI CUMPRIR PRISÃO DOMICILIAR FORA DE SEU DOMICÍLIO. Francamente…"

Recentemente, o chefe do Legislativo, Renan Calheiros, decidiu devolver gastos indevidos decorrentes do uso de um avião da FAB. Barbosa preferiu divulgar uma agenda com compromissos de pouca relevância para preservar suas diárias (leia aqui).

Nesse embate, quem tem maior força moral: Miruna Genoino ou Joaquim Barbosa?

Destaques do ABC!

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Quem deveria estar preso é Barbosa, diz blogueiro

JUDICIÁRIO E JUSTIÇA



"Numa democracia, os cidadãos são livres para contestar tudo, inclusive uma decisão judicial. São obrigados a cumpri-la, mas não são obrigados a se resignar ao que consideram injusto. A liberdade é um valor democrático que não se ajoelha diante de nenhum magistrado de capa preta. A própria ideia de justiça, enquanto uma utopia humana, não deve ser confundida com a justiça burocrática do Estado."

Quem deveria estar na Papuda é Joaquim Barbosa

Miguel do Rosário 

Acabo de ver a seguinte notícia no site do Estadão:

(…) Sete dias após sua criação, o site feito para obter doações ao ex-deputado José Genoino, condenado no processo do mensalão, já arrecadou, até a manhã desta quinta-feira, 16, mais de R$ 450 mil. As informações são do coordenador do Núcleo Jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho. O valor corresponde a mais de 67% do total da multa imposta ao petista, no valor de R$ 667,5 mil. O ex-presidente tem até o próximo dia 20 para pagar a multa.

A notícia tem vários significados. O principal deles nem é se Genoíno terá tempo de juntar o montante necessário para pagar a dívida em dia. Possivelmente, terá. Mas o principal é que há um número crescente de pessoas que acreditam na inocência de Genoíno e, por tabela, consideram que o Judiciário cometeu um erro gravíssimo ao condená-lo.

Essas pessoas estão dispostas a lutar pela verdade. Não ganham nada ao defender Genoíno a não ser insultos. São ridicularizadas, insultadas, sabotadas. É cruel se posicionar na contramão de um linchamento midiático. É assim mesmo. É muito fácil defender uma pessoa que o senso comum defende. Tipo a Princesa Diana. Difícil mesmo é nadar contra a corrente.

Entretanto, há gente inclusive querendo se candidatar este ano a vaga de deputado federal tendo como bandeiras os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470, e este novo conservadorismo midiático do judiciário. Eu mesmo conheço um quadro importante, de um partido grande, uma figura respeitada no meio jurídico, que vem levantando essas bandeiras e está disposto a levá-las à luta política.

Com a solidariedade de seus admiradores, eleitores, amigos, Genoíno vai conseguir pagar a sua multa. Mas a maior luta será limpar seu nome. A anulação da Ação Penal 470 será uma das batalhas políticas mais importantes da década, ou mesmo do século. Mais importante ainda porque não deverá contar com ajuda do governo, que é constrangido, pelas circunstâncias, a aceitar as decisões do Judiciário.

Os cidadãos, não. Numa democracia, os cidadãos são livres para contestar tudo, inclusive uma decisão judicial. São obrigados a cumpri-la, mas não são obrigados a se resignar ao que consideram injusto. A liberdade é um valor democrático que não se ajoelha diante de nenhum magistrado de capa preta. A própria ideia de justiça, enquanto uma utopia humana, não deve ser confundida com a justiça burocrática do Estado.

Pascal, em seus Pensamentos, nos lembra que “nada é tão falível como essas leis que reparam as faltas: quem lhes obedece, porque são justas, obedece à justiça que imagina, mas não à essência da lei, que está encerrada em si: é lei e nada mais”.

Ou seja, quando obedecemos a uma decisão judicial, sequer estamos nos curvando à lei em si, quanto mais à justiça; estamos tão somente nos submetendo a uma interpretação empírica e circunstancial da lei, feita por um magistrado propenso, como qualquer ser humano, ao erro. Nenhum juiz detêm a verdade sobre a lei, e nada é mais absurdo do que a pretensão napoleônica de alguns ministros do STF de acharem que detêm a verdade última sobre a Constituição.

Genoíno é inocente, e tem uma longa história de luta em prol da justiça social. Joaquim Barbosa não é inocente, e está escrevendo uma história de parceria espúria com os setores mais reacionários da sociedade.

No tribunal da minha consciência, que é a instância judicial que mais valorizo, quem deveria estar na Papuda é Joaquim Barbosa. José Genoíno deveria estar em liberdade, trabalhando em prol da sociedade, para o bem do Brasil.

O Cafezinho

Destaques do ABC!

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Pobre Brasil. Pobre Genoíno. E Grande Mujica!

"Por que nossos homens públicos são tão caipiras que têm que ostentar poder e status? (...)

Mujica é o oposto.

Mora no seu sitiozinho modesto, anda no seu velho Fusca azul. Não queima dinheiro público.

Inspira pelo exemplo. É o homem do novo tempo.

Cadê o nosso Mujica? (...)

A cupidez, a gula, o desejo de acumular, bem sabemos todos para onde isso leva além de exibicionismos patéticos. Meter a mão costuma ser o próximo passo."

José Mujica, presidente do Uruguai. Grande Mujica!

A falta que um Mujica brasileiro faz


Paulo Nogueira*, de Londres

Mujica e seu fusca são uma inspiração

Os carrões dos ministros do Supremo, as lagostas da República do Maranhão, a liberalidade de Renan no uso de um avião da FAB, o helicóptero utilizado por Sérgio Cabral para atividades particulares e tantas outras coisas no gênero: Deus, como Mujica faz falta no Brasil.

Não há, no país, um exemplo remotamente comparável de frugalidade, simplicidade, respeito pelo dinheiro público.

E como o Brasil precisa disso.

A voracidade com que homens públicos consomem de variadas formas o dinheiro do contribuinte, no Brasil, é chocante.

Não gosto da expressão, mas ela resume bem o espírito da coisa: sem vergonhice.

Na Dinamarca, ministros vão trabalhar de bicicleta. Mesmo na solene Inglaterra, o prefeito de Londres pedala pelas ruas da cidade com frequência, bem como o premiê. O novo presidente francês também se locomove pelas ruas de Paris de bicicleta.

O presidente francês de bicicleta em Paris

Por que nossos homens públicos são tão caipiras que têm que ostentar poder e status?

Um economista brilhante chamado Veblen (1857-1929), americano de ascendência norueguesa, criou uma tese que se aplica a todos eles: o consumo conspícuo.

Não basta a muitas pessoas ter poder ou dinheiro, notou Veblen. Elas têm que mostrar. Daí as festas épicas que milionárias americanas faziam para seus cachorrinhos, por exemplo.

No Brasil, as pessoas públicas parecem ter nascido para comprovar a tese de Veblen.

Mujica é o oposto.

Mora no seu sitiozinho modesto, anda no seu velho Fusca azul. Não queima dinheiro público.

Inspira pelo exemplo. É o homem do novo tempo.

Cadê o nosso Mujica?

É como se a simplicidade e a frugalidade não fizessem parte do repertório dos homens de todos os poderes nacionais.

A cupidez, a gula, o desejo de acumular, bem sabemos todos para onde isso leva além de exibicionismos patéticos. Meter a mão costuma ser o próximo passo.

Um dos maiores paradoxos disso tudo é que um dos raríssimos políticos que depois de décadas de vida pública não tem patrimônio nenhum recebeu – oh, miséria humana – uma sentença de prisão e foi intimado a pagar um dinheiro que jamais teve em dez dias.

É Genoino.

Imagino as reflexões de Genoino nestes tempos duros. Até na filha a situação é icônica: Miruna é uma professora modesta. A filha de Serra, Verônica, é uma milionária aos 43 anos, sabe-se lá como.

Uma filha de FHC usava jatos da FAB para passar finais de semana na fazenda do pai, de quem recebera a sinecura de secretária particular. Depois, o pai arrumou para ela uma posição no gabinete de um congressista amigo em Brasília. Mas ela recebia seu salário trabalhando em casa, em São Paulo.

Miruna conta que o que mais irritava seu pai, no julgamento do STF, eram os elogios que alguns ministros proferiam sobre ele antes de condená-lo.

Entendo perfeitamente.

Reservamos a cadeia para o político brasileiro mais próximo de Mujica. E deixamos boçais imersos em ignorância política chamá-lo de mensaleiro.

Pobre Brasil.

Pobre Genoino.

E grande Mujica. Não é à toa que os leitores do DCM o elegeram, numa enquete, o Homem do Ano.

Meu candidato foi derrotado – o papa Francisco. Disse e repito: se eu tivesse um resquício de fé voltaria à igreja, tamanha minha admiração pela grandeza de Francisco, outro homem que inspira pela simplicidade.

Perdi, mas não fiquei triste.

Mujica é, mesmo, o máximo.

* O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo

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Joaquim Barbosa: um "ínfimo" no Supremo

JUDICIÁRIO E JUSTIÇA



"Nunca houve alguém tão antibrasileiro quanto Joaquim Barbosa: mesquinho, vingativo, cruel, recalcado.

O que ele está fazendo com Genoino e família tem um nome: terrorismo. Terrorismo moral, terrorismo sádico. (...)

Joaquim Barbosa está ajudando a construir um país da discórdia. Ele não une: é um desagregador."

O terrorismo moral que Joaquim Barbosa está impondo a Genoino e família

Paulo Nogueira*, de Londres

Uma família desesperada e desamparada

Você tem que fazer muita maldade para que alguém beba quando você morrer. Você tem que despertar muito ódio.

Margaret Thatcher, por exemplo.

Fui a Trafalgar Square, no centro de Londres, cobrir, como jornalista, a festa que fizeram quando ela morreu.

Fazia mais de vinte anos que ela deixara Downing Street, a sede do governo britânico, e ainda assim Thatcher era lembrada com uma raiva que fazia você pensar que ela ainda era primeira ministra.

Me lembro claramente da imagem de um velho sindicalista que abriu uma garrafa de uísque e disse, antes de tomar a primeira dose: “Esperei vinte anos por esse momento.”

Thatcher massacrou os sindicalistas, e acabou promovendo uma brutal concentração de renda no Reino Unido, uma coisa comparável à era vitoriana, tão bem retratada nos miseráveis de Dickens.

Em minha vida adulta, vi no Brasil apenas um personagem capaz de provocar um sentimento tão ruim.

É ele, Joaquim Barbosa.

Nunca houve alguém tão antibrasileiro quanto Joaquim Barbosa: mesquinho, vingativo, cruel, recalcado.

O que ele está fazendo com Genoino e família tem um nome: terrorismo. Terrorismo moral, terrorismo sádico.

Qual o sentido em deixá-los em suspenso às vésperas do Natal, uma época de concórdia, sem saber se Genoino será devolvido ou não à cadeia?

É vingança. A mesma coisa que levou Barbosa a tentar demitir do STF a mulher do jornalista que revelou que ele gastou 90 000 reais do dinheiro público para reformar os banheiros de seu apartamento funcional.

Barbosa debitou, na conta de Genoino, as críticas que recebeu, na semana passada, de petistas reunidos em um congresso.

Bandeira de Mello, o jurista, disse que, se fosse o PT, tentaria o impeachment de Joaquim Barbosa.

Digo também: se eu fosse o PT, faria o mesmo. [idem]

Joaquim Barbosa está ajudando a construir um país da discórdia. Ele não une: é um desagregador. [Usina de Ódio]

Como Lula não percebeu os seus imensos defeitos ao escolhê-lo?

A biografia de Lula estará sempre manchada por haver indicado para a mais alta corte do país uma pessoa tão má quanto Barbosa.

Não há desculpa para este erro monumental de Lula.

Os brasileiros estão tendo agora que arcar com a infeliz, negligente, descuidada indicação de Lula.

Entre os brasileiros, ninguém está enfrentando mais as consequências disso que Genoino e família.

Miruna, a filha mais velha de Genoino, uma guerreira na defesa do pai, mais uma vez ergueu sua voz diante do terrorismo barbosiano.

Ela está desesperada. Ela não finge, ela não mente: é uma filha que está vendo o pai ser massacrado impiedosamente – e injustamente.

Ninguém vai fazer nada? Esta a pergunta central, doída de Miruna.

Pelo visto, a resposta é não.

A prioridade do PT é a campanha de Dilma, e Genoino está no fim da fila. Uma palavra aqui, outra ali, e não mais que isso.

Mas o futuro haverá de trazer uma resposta para a questão de Miruna.

Muitos brasileiros, e não necessariamente apenas petistas, haverão de fazer exatamente o que o sindicalista inglês fez quando recebeu a notícia da morte de Thatcher.

* O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo

Destaques e intervenções ([]) da editoria do ABC!

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Supremas arbitrariedades condenam Barbosa

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS



"Barbosa, numa manobra de cabo de esquadra paraguaia, pressionou para afastar o juiz titular da Vara das Execuções do Distrito Federal. A troca, por ato do presidente do Tribunal Distrital e por pressão do ministro, representou uma burla à Constituição. Uma manobra voltada para afastar um magistrado portador da garantia constitucional, estabelecida no interesse público, da inamovibilidade: o titular da vara, de fato, foi removido da execução. (...)

Depois de desavenças com Barbosa, o juiz titular restou afastado e o substituto passou a responder pela delegação. Pior, de pronto encheu-se de autoritarismo e colocou em segundo plano a nossa lei maior. Isso ocorreu ao colocar, por despacho, uma “mordaça” em Genoino, ou melhor, ao proibi-lo de conceder entrevistas. O preso condenado não perde o direito constitucional de se expressar, criticar e falar a jornalistas. Além da garantia constitucional, a Lei de Execução Penal diz, com todas as letras, garantirem-se ao condenado os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei."

Fora dos trilhos da legalidade

O novo juiz de execução, nomeado por Joaquim Barbosa, aplicou de forma arbitrária uma "mordaça" em José Genoino

Wálter Maierovitch*



O STF decide por tomar caminhos arbitrários

Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, decidiu ser possível a execução da parte do acórdão (sentença) transitada em julgado do chamado processo do “mensalão”. Pela Constituição, compete ao próprio STF, nos processos da sua competência originária, promover a execução dos títulos condenatórios, observada a vetusta fórmula do nulla executio sine titolo.

Depois do trânsito em julgado, só restará a revisão criminal, cujo cabimento é limitadíssimo. No STF, o relator do processo de conhecimento originário é o competente para presidir o processo de execução. Com efeito, o ministro Joaquim Barbosa é o “juiz natural” (constitucional) competente para presidir a execução do “mensalão”. Mais ainda, a lei processual faculta-lhe delegar apenas os atos relativos à expiação da pena. Nunca os incidentes processuais voltados para a alteração do título executório.

A execução começou e se mantém até o momento fora dos trilhos da legitimidade e da legalidade, isso quanto àqueles que começaram a cumprir as penas em regime semiaberto, caso, por exemplo, de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. O início da execução e com recolhimento a regime fechado aos condenados em semiaberto foi objeto de análise neste espaço na última edição.

Vamos então ao último lance. Barbosa, numa manobra de cabo de esquadra paraguaia, pressionou para afastar o juiz titular da Vara das Execuções do Distrito Federal. A troca, por ato do presidente do Tribunal Distrital e por pressão do ministro, representou uma burla à Constituição. Uma manobra voltada para afastar um magistrado portador da garantia constitucional, estabelecida no interesse público, da inamovibilidade: o titular da vara, de fato, foi removido da execução.

A propósito, antes da arbitrária troca e pelo que se infere da leitura do noticiário, Barbosa imaginou poder delegar, sem convocar, a execução a magistrado da sua livre escolha. Assim, o presidente do STF enviou a carta de guia das penas, instrumento necessário, além do acórdão, para se abrir o processo de execução, para o juiz substituto da Vara, que gozava férias. Este, depois do protesto do titular a avisar ser sua a jurisdição, encaminhou-lhe a tal guia de recolhimento para a execução.

Depois de desavenças com Barbosa, o juiz titular restou afastado e o substituto passou a responder pela delegação. Pior, de pronto encheu-se de autoritarismo e colocou em segundo plano a nossa lei maior. Isso ocorreu ao colocar, por despacho, uma “mordaça” em Genoino, ou melhor, ao proibi-lo de conceder entrevistas. O preso condenado não perde o direito constitucional de se expressar, criticar e falar a jornalistas. Além da garantia constitucional, a Lei de Execução Penal diz, com todas as letras, garantirem-se ao condenado os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei.

E o STF, garantidor da Constituição, não retirou, nem poderia, o direito de Genoino de e se quiser conceder entrevistas. Em apertada síntese, o deputado acabou “amordaçado” por ato de um juiz imposto inconstitucionalmente por pressão de Barbosa. Por outro lado, nada de estranho existe no fato de o condenado Dirceu poder trabalhar externa e provisoriamente. A Lei de Execução Penal, de 1984, nunca foi implementada de modo a ser plenamente cumprida. Nem os estados nem a União possuem, em números suficientes, vagas em colônias agrícolas, industriais ou similares, para a custódia e o trabalho interno do sentenciado. Dessa forma, e por ter o preso direito ao trabalho e ao resgate de um dia da pena por três de labuta, admite a jurisprudência, ao preso em regime semiaberto, a provisória saída para trabalho externo em estabelecimento privado. Essa saída temporária, sem vigilância direta, não impede o monitoramento eletrônico (art. 122, parágrafo único da Lei de Execução Penal).

Em meio a perplexidades e abusos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, preferiu esboçar providências apenas depois da localização do foragido Henrique Pizzolato. Esquece, no particular, duas consagradas regras: Pecunia olet (o dinheiro tem cheiro e pode ser seguido) e dormientibus non sucurrit jus (o direito não socorre aqueles que dormem). Ninguém consegue, é evidente, ficar fora de um país se não contar com reservas financeiras para se manter. Por meio de cooperação internacional, tornam-se possíveis as identificações de contas bancárias e movimentações. A acomodação de Cardozo, que quando deputado foi ativo em voar para a Itália em defesa de Daniel Dantas, gera a suspeita de temer as ameaças de Pizzolato: abrir os arquivos eletrônicos em seu poder.

CartaCapital

* Jurista e ex-desembargador do TJ-SP.

Destaques do ABC!

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Joaquim Barbosa: "Imperador de Si Mesmo"

SUPREMOCRACIA



E como "bom" imperador, ele aprecia súditos, vassalos, sabujices... 

E espera obediência. 

Obediência cega.


Luz amarela piscando...

Temos um "Napoleão" no STF. Imperador de Si Mesmo


CADU AMARAL

Joaquim Barbosa é o tipo de juiz que tem a certeza de sua infalibilidade. E agora como presidente do Supremo Tribunal Federal, tem a certeza de ser supremo

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está mesmo disposto a condenar Genoíno, sua família e amigos ao sofrimento. Além do que já acontece pelo simples fato de ser condenado criminalmente. Esse não é um comportamento de quem procura justiça, mas, sim, justiçamento, vingança. E com altas doses de autoritarismo.

Barbosa mandou prender Genoíno, Dirceu e Delúbio com o julgamento ainda em andamento. [!!!] No mandado de prisão não continha o regime a que foram condenados [!!!], expediente aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ele próprio preside.

Ele também mudou o juiz de execução penal do Distrito Federal, responsável pelo acompanhamento do cumprimento das penas, na canetada. Pôs no lugar o filho de uma liderança do PSDB local. [!!!]

Expôs todos os condenados à execração pública. [!!!] O que é contrário a todos os tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. Barbosa garantiu seu showmício na grande mídia.

Não bastasse tudo isso, ele, após cinco laudos atestando as condições de saúde de Genoíno, tirou da cartola um sexto. Composto por médicos antipetistas militantes. [!!!] O Blog O Cafezinho divulgou seus perfis nas redes sociais e como eles se manifestam sobre o caso.

Barbosa sequer deu ouvidos ao Instituto Médico Legal (IML) do DF ou mesmo às falas dos médicos da Papuda, presídio onde está Genoino. [!!!]

Joaquim Barbosa é o tipo de juiz que tem a certeza de sua infalibilidade. E agora, como presidente do Supremo Tribunal Federal, tem a certeza de ser supremo.

A única supremacia que de fato tem é o de ser o personagem público mais arrogante que temos por essas bandas. Superou até o próprio, segundo alguns, José Dirceu quando era ministro chefe da Casa Civil.

Mas essa criatura que se revelou Joaquim Barbosa não está aí por si só. A "grande imprensa" tem uma enorme contribuição nisso tudo. Foi ela quem lhe deu status de super-herói. Assim como fez com Collor em 1989. E ela – "grande imprensa" – fará com ele o mesmo que fez ao ex-presidente: o abandonará quando não servir mais. Sinais desse futuro não faltam.

Merval Pereira já disse que ele não pode ser candidato. O Jornal Nacional divulgou nota de juristas renomados condenando todo o julgamento e em especial as prisões. O Estadão, em seu site, divulgou vídeo de Pizzolato mostrando por que é inocente.

Mas ela [a "grande imprensa"] ainda não pode largar Barbosa de uma vez. Talvez, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação do mensalão tucano, coloque mesmo na pauta do STF os tucanos de bico fino para serem julgados. E vai que Barroso quer mesmo que a coisa ande por completo. Nessa toada até o Gilmar Mendes vira réu, FHC, Aécio e cia limitada.

Enquanto isso ela [a mídia] sustenta e o Brasil assiste a um espetáculo de baixo nível, com o personagem principal fazendo uma imitação sofrível de Bonaparte.

E sabem o que provavelmente também acontecerá? Daqui a 30, 40 anos, o Estado brasileiro vai reconhecer todos os erros desse enredo nefasto – assim como foi com a ditadura de 1964 – e vai indenizar as famílias dos réus, especialmente de Genoíno. 

Quem pagará essa conta? 

Nós.

Brasil 247

Destaques e intervenções do ABC!

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Barbosa põe juiz tucano e "linha dura" na Papuda

GOLPE EM ANDAMENTO



Joaquim Barbosa quer "mais rigor" no tratamento dos presos da AP 470 ("mensalão") no presídio da Papuda, em Brasília. E para isso está colocando um juiz filho de político do PSDB no comando da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O dirigente tucano, ainda por cima, apresenta programa na TV onde ataca réus do "mensalão"...

O que quer Barbosa?

E o País? Vai continuar assistindo, bovinamente, a mais esta estripulia do "Nosso Batman"?

Jurista Celso Bandeira de Mello já alertou a nação: Joaquim Barbosa é do Mal e precisa ser freado. Cláudio Lembo, jurista de extração conservadora, também afirmou que é possível impichar Barbosa.

E aí, Senado da República e Partido dos Trabalhadores?!

Vamos deixar o Brasil virar uma anti-Gotham City?

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer...

AGORA É OFICIAL: BARBOSA TROCA JUIZ DA PAPUDA

Juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi afastado do caso; em seu lugar, chega Bruno Ribeiro, filho de um político do PSDB do Distrito Federal, que deve impor condições mais duras aos presos, inclusive a José Genoino, que está em prisão domiciliar; Genoino não poderá sair de casa nem falar com jornalistas no período em que estiver na casa de uma filha em Brasília

Leia a notícia completa no Brasil 247.

*

Joaquim Barbosa: magistrado ou político?

VIOLAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 


"Barbosa faz política usando sua cadeira no mais alto tribunal do país, o que é ilegítimo e antidemocrático. Foi de propósito que decretou as prisões em um feriado, para que os réus não tivessem a quem apelar contra as ilegalidades cometidas e ficassem em regime fechado na Papuda. Sequer comunicou ao juiz de execuções penais, para evitar que ele tomasse alguma decisão. Mandou virem todos para Brasília, mesmo um cardiopata como José Genoíno, sem nenhuma necessidade, algemados, apenas para garantir que a mídia tivesse assunto para ocupar os dias de fins de semana."

A História o condenará

HÉLIO DOYLE

Joaquim Barbosa faz política usando sua cadeira no mais alto tribunal do país, o que é ilegítimo e antidemocrático. É herói da direita ideológica e dos milhões de desinformados pela mídia

A maioria dos brasileiros, e bem maioria mesmo, acha que há provas em profusão para condenar os réus do chamado “mensalão”, que as penas de alguns acusados não foram excessivas, que a democracia sai fortalecida e que o ministro Joaquim Barbosa é um herói.

Essa maioria assimilou o que, durante oito anos, e de forma sistemática, difundiu a grande imprensa brasileira. Os que questionavam as acusações, o processo e o julgamento são boicotados nos principais jornais e emissoras e os livros que contradisseram as teses da acusação não tiveram nenhuma divulgação, tudo para impor um pensamento único a respeito do processo.

Não é que não houve crime e que muitos acusados são culpados. Mas há réus condenados sem nenhuma prova, penas muito maiores do que as que se dão a assassinos reincidentes, e o ministro Joaquim Barbosa causa mal à democracia com suas atitudes arbitrárias, autoritárias e destinadas a receber repercussão favorável da mídia e transformá-lo em ídolo.

Barbosa faz política usando sua cadeira no mais alto tribunal do país, o que é ilegítimo e antidemocrático. Foi de propósito que decretou as prisões em um feriado, para que os réus não tivessem a quem apelar contra as ilegalidades cometidas e ficassem em regime fechado na Papuda. Sequer comunicou ao juiz de execuções penais, para evitar que ele tomasse alguma decisão. Mandou virem todos para Brasília, mesmo um cardiopata como José Genoíno, sem nenhuma necessidade, algemados, apenas para garantir que a mídia tivesse assunto para ocupar os dias de fins de semana.

Combater a corrupção que grassa no país é uma coisa. Fazer disso uma luta política contra apenas alguns e para se promover é outra. Joaquim Barbosa hoje é herói da direita ideológica e dos milhões de desinformados pela mídia. A história, porém, o condenará.

Brasil 247

Destaques do ABC!

Impeachment para Joaquim Barbosa

É o que defende o insigne jurista, advogado e professor Celso Antônio Bandeira de Mello, da PUC de São Paulo, pelas prisões ilegais a que foram submetidos, em pleno feriado da Proclamação da República, José Dirceu, José Genoíno e outros condenados na AP 470, o chamado "Mensalão".

Nós, também, desde a primeira hora deste descalabro, protestamos contra as atitudes de Barbosa. É inconcebível que a autoridade máxima do Poder Judiciário se comporte da forma destemperada, desequilibrada e, agora, infringindo leis (!!!), como o presidente do Supremo faz, e não é de hoje.

Que exemplo e recado este senhor dá às outras instâncias do Judiciário? 

Que desrespeito é esse à Constituição da República, ao ordenamento jurídico, ao Povo Brasileiro?

Senadores da República:

Impeachment Já!

Não basta ler. É preciso cumprir...

Celso Antônio Bandeira de Mello condena a forma como o presidente do STF conduziu a prisão de Genoino. O advogado faz coro pelo impeachment de Barbosa

"Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano." A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40 anos.

Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. "Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele, pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade", afirma o advogado.

Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.

"O que Barbosa faz é simplesmente maldade", 

diz Celso Antônio Bandeira de Mello

Alan Sampaio / iG Brasília

"A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo", disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa "a opinião de quem entende da matéria".

De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de "qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos".

Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.

Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.

Para o advogado, a culpa pelas supostas violações e arbitrariedades é exclusivamente do presidente do Supremo. "É o Barbosa. Os demais ministros, ou parte deles já praticaram as ilegalidades que podiam praticar no curso do processo", disse Bandeira de Mello.

O manifesto divulgado na terça-feira diz que "o STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente". O texto é subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como os presidentes do PT, Rui Falcão, e PCdoB, Renato Rabelo, além de personalidades de diversas áreas como o jurista Dalmo Dallari, a filósofa Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.

Bandeira de Mello crê que o plenário do Supremo deveria fazer uma censura pública a Barbosa. "Poderia ser de forma verbal, em plenário, por meio de um manifesto e até mesmo pessoalmente. Ou o Supremo censura a conduta de seu presidente ou ele vai cada vez mais avançar o sinal", diz o advogado.

Portal IG

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