Ministra Eliana Calmon
Para todos nós cidadãos brasileiros que queremos um Judiciário aberto, transparente, moderno, democrático e cidadão, livre da empáfia e da corrupção, é lamentável que a Grande Mulher da Justiça, ministra-corregedora Eliana Calmon, deixe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro, com o término do seu mandato de dois anos.
Além de partir pra cima dos "Bandidos de Toga", empunhando a espada de Themis, a ministra Eliana Calmon trouxe uma contribuição inédita, ao ir para a mídia escancarar as mazelas judiciárias e mobilizar a cidadania em torno da causa maior: a moralização de setores elitistas, obscuros e retrógrados do Poder.
Os movimentos de apoio à destemida corregedora explodiram no Brasil todo, nas redes sociais, em especial na blogosfera e Facebook. Pessoas do povo, com pouca instrução, aderiram à causa e se colocaram ao lado da combativa e midiática ministra.
O Brasil avançou, a cidadania ganhou. Caminho sem volta.
Não haverá retrocessos. Não permitiremos. Estamos todos mobilizados. Graças à arretada baiana Eliana Calmon Alves, Orgulho da Magistratura Brasileira, a quem todos emocionadamente agradecemos.
Eliana Calmon: financiamento é ovo da serpente
na campanha
Corregedora defendeu as reformas política e do sistema penal como dois pontos essenciais para combater a corrupção no Brasil
Corregedora defendeu as reformas política e do sistema penal como dois pontos essenciais para combater a corrupção no Brasil
Foto: Marcos Fernandez
Eliana Calmon deu palestra em Vitória no seminário
Eliana Calmon deu palestra em Vitória no seminário
comemorativo dos 55 anos do Tribunal de Contas
Ednalva Andrade
Sem fugir de temas polêmicos e mantendo a postura firme que adotou como corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon defendeu as reformas política e do sistema penal como dois pontos essenciais para combater a corrupção no Brasil.
Em discurso e em entrevista, ao participar de seminário em comemoração aos 55 anos do Tribunal de Contas Estadual, em Vitória, na quarta, 18, ela falou da necessidade de controle externo, transparência e participação popular para enfrentar “o mal do século”.
Corrupção: “É o mal do século e é um mal globalizado. Mesmo os países socialistas não estão isentos da corrupção, nem aqueles que têm legislação bastante severa, nem os árabes e muçulmanos. A corrupção significa esfrangalhar, cortar em pedaços toda a questão ética e que possa levar ao fortalecimento da cidadania”.
Papel da sociedade: “Através das redes sociais, das reclamações, das denúncias, das idas ao Ministério Público, talvez a sociedade seja o primeiro mecanismo de controle externo. É através dela que há a sensibilidade das elites políticas, que se nutrem da participação popular, porque precisam de votos de quatro em quatro anos”.
Ficha Limpa: “Só foi aprovada porque a cidadania exigiu. Tenho consciência de que a Lei da Ficha Limpa é uma conquista popular”.
Reforma política: “O principal é a revisão dos financiamentos de campanha. O ovo da serpente está aí. As grandes operações policiais começam em um Estado e daqui a pouco vão se agigantando e chegam ao Parlamento. Se conseguíssemos fazer uma reforma política e disciplinar os financiamentos de campanha, íamos dar um golpe mortal nas empreiteiras deste país, que são as grandes financiadoras de campanhas”.
Verba pública: “Sem dúvida é uma solução, mas o financiamento público bem direcionado, bem organizado, não para fazer de conta. Ou um sistema misto, com financiamento público e a participação de segmentos da sociedade civil, mas com tudo claro, sobre o que se poderia fazer em termos de financiamento privado”.
Sistema penal: “Há uma falência do sistema penal e do penitenciário, por consequência. A legislação penal é permissiva, é injusta. Quem está no sistema penitenciário são as pessoas de baixa renda e daqueles crimes mais bárbaros, sob o ponto de vista da opinião pública, mas não temos os corruptores, nem os corruptos na cadeia”.
Espírito Santo: “O Estado passou pelo inferno zodiacal, por inação da sociedade. O silêncio da sociedade levou ao caos. O Estado sofreu muito e teve de tomar medidas drásticas. Não estamos no fim, mas já podemos sentir bastante progresso. A prova maior de que as coisas mudaram no Espírito Santo é um evento como esse, aberto ao público, sobre transparência, e o convite que me foi feito. Afinal de contas, não sou acomodada. Sou de dizer as coisas como elas devem ser ditas”.
Comportamento: “Todos os profissionais e agentes públicos precisam ter comportamento ético, mas mais que todos o magistrado, porque ele tem a função de disciplinar comportamentos, de dizer o que está certo e errado. Um profissional desses não pode errar”.
Atuação no CNJ: “Foi uma gestão muito conturbada porque inovei, mas acho que foi positivo na medida que uma coisa aconteceu no Judiciário: a publicidade. E com ela, dois resultados: o povo brasileiro começou a falar do Judiciário e a imprensa perdeu o medo do Judiciário. (Até setembro) vou correr atrás dos últimos bandidos que estão escondidos atrás da toga”.
Próximo corregedor: “Estão julgando antes do tempo. Ele (Francisco Falcão) tem se portado como um parceiro muito eficiente. Disse que quer dar segmento ao meu trabalho”.
Conselho de TCs: “Tenho dúvida. Já fui a favor de criar um Conselho para os Tribunais de Contas, mas hoje ouvi um grupo que é contra. Talvez o melhor seria que os Tribunais de Contas ficassem subordinados ao CNJ”.
Indicação política: “O Tribunal de Contas tem escolhas técnicas, éticas – através do Ministério Público – e políticas. Essas são insensatas porque muitas vezes temos um Legislativo insensato”.
“Não sou acomodada. Sou de dizer as coisas como elas devem ser ditas”. Eliana Calmon, corregedora do CNJ.
Gazeta Online
Ednalva Andrade
Sem fugir de temas polêmicos e mantendo a postura firme que adotou como corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon defendeu as reformas política e do sistema penal como dois pontos essenciais para combater a corrupção no Brasil.
Em discurso e em entrevista, ao participar de seminário em comemoração aos 55 anos do Tribunal de Contas Estadual, em Vitória, na quarta, 18, ela falou da necessidade de controle externo, transparência e participação popular para enfrentar “o mal do século”.
Corrupção: “É o mal do século e é um mal globalizado. Mesmo os países socialistas não estão isentos da corrupção, nem aqueles que têm legislação bastante severa, nem os árabes e muçulmanos. A corrupção significa esfrangalhar, cortar em pedaços toda a questão ética e que possa levar ao fortalecimento da cidadania”.
Papel da sociedade: “Através das redes sociais, das reclamações, das denúncias, das idas ao Ministério Público, talvez a sociedade seja o primeiro mecanismo de controle externo. É através dela que há a sensibilidade das elites políticas, que se nutrem da participação popular, porque precisam de votos de quatro em quatro anos”.
Ficha Limpa: “Só foi aprovada porque a cidadania exigiu. Tenho consciência de que a Lei da Ficha Limpa é uma conquista popular”.
Reforma política: “O principal é a revisão dos financiamentos de campanha. O ovo da serpente está aí. As grandes operações policiais começam em um Estado e daqui a pouco vão se agigantando e chegam ao Parlamento. Se conseguíssemos fazer uma reforma política e disciplinar os financiamentos de campanha, íamos dar um golpe mortal nas empreiteiras deste país, que são as grandes financiadoras de campanhas”.
Verba pública: “Sem dúvida é uma solução, mas o financiamento público bem direcionado, bem organizado, não para fazer de conta. Ou um sistema misto, com financiamento público e a participação de segmentos da sociedade civil, mas com tudo claro, sobre o que se poderia fazer em termos de financiamento privado”.
Sistema penal: “Há uma falência do sistema penal e do penitenciário, por consequência. A legislação penal é permissiva, é injusta. Quem está no sistema penitenciário são as pessoas de baixa renda e daqueles crimes mais bárbaros, sob o ponto de vista da opinião pública, mas não temos os corruptores, nem os corruptos na cadeia”.
Espírito Santo: “O Estado passou pelo inferno zodiacal, por inação da sociedade. O silêncio da sociedade levou ao caos. O Estado sofreu muito e teve de tomar medidas drásticas. Não estamos no fim, mas já podemos sentir bastante progresso. A prova maior de que as coisas mudaram no Espírito Santo é um evento como esse, aberto ao público, sobre transparência, e o convite que me foi feito. Afinal de contas, não sou acomodada. Sou de dizer as coisas como elas devem ser ditas”.
Comportamento: “Todos os profissionais e agentes públicos precisam ter comportamento ético, mas mais que todos o magistrado, porque ele tem a função de disciplinar comportamentos, de dizer o que está certo e errado. Um profissional desses não pode errar”.
Atuação no CNJ: “Foi uma gestão muito conturbada porque inovei, mas acho que foi positivo na medida que uma coisa aconteceu no Judiciário: a publicidade. E com ela, dois resultados: o povo brasileiro começou a falar do Judiciário e a imprensa perdeu o medo do Judiciário. (Até setembro) vou correr atrás dos últimos bandidos que estão escondidos atrás da toga”.
Próximo corregedor: “Estão julgando antes do tempo. Ele (Francisco Falcão) tem se portado como um parceiro muito eficiente. Disse que quer dar segmento ao meu trabalho”.
Conselho de TCs: “Tenho dúvida. Já fui a favor de criar um Conselho para os Tribunais de Contas, mas hoje ouvi um grupo que é contra. Talvez o melhor seria que os Tribunais de Contas ficassem subordinados ao CNJ”.
Indicação política: “O Tribunal de Contas tem escolhas técnicas, éticas – através do Ministério Público – e políticas. Essas são insensatas porque muitas vezes temos um Legislativo insensato”.
“Não sou acomodada. Sou de dizer as coisas como elas devem ser ditas”. Eliana Calmon, corregedora do CNJ.
Gazeta Online
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