Caso Cachoeira: Juiz com medo, promotora ameaçada, policial morto

"Cachoeira quase saiu da prisão por decisão do desembargador Tourinho Neto, do TRF, que resumiu o caso a um esquema de jogos, amplamente tolerado pela sociedade brasileira.

Após a prisão do cunhado de Cachoeira, que vinha ameaçando a promotora Léa Batista, Tourinho Neto foi duramente criticado pelo senador Pedro Taques (PDT/MT): 'Como fica agora o desembargador Tourinho Neto?', indagou Taques, da tribuna do Senado. 'Estamos diante do crime organizado, que ameaça servidores públicos' ”.



Juiz com medo, promotora ameaçada, policial morto

O MAGISTRADO PAULO AUGUSTO MOREIRA LEITE PEDIU PARA DEIXAR O CASO, A PROMOTORA LÉA BATISTA FOI AMEAÇADA E O AGENTE WILTON TAPAJÓS ACABA DE SER ASSASSINADO (DIR.); ATÉ AGORA, ESTE É O SALDO DA OPERAÇÃO MONTE CARLO, O QUE REVELA QUE A PF PODE TER DESBARATADO BEM MAIS DO QUE UM ESQUEMA DE JOGOS ILEGAIS E ACHAQUES A PODEROSOS, COM APOIO DA IMPRENSA

247 – Há pouco mais de duas semanas, o juiz Paulo Augusto Moreira Leite, responsável pela prisão do bicheiro Carlos Cachoeira e de todos os seus comparsas, como os espiões Idalberto Matias e Jairo Martins, pediu para deixar a condução da Operação Monte Carlo. Estava amedrontado.

Depois disso, a Polícia Federal prendeu, em Anápolis, o cunhado de Cachoeira, Adriano Aprígio, que estaria enviando ameaças anônimas à promotora Léa Batista.

Nesta quinta-feira, com dois tiros à queima-roupa, foi assassinado o policial federal Wilton Tapajós Macedo, num cemitério em Brasília.

O que une os três personagens é o fato de terem participado da Operação Monte Carlo, a ação da policial federal de maior repercussão nos últimos anos por ter desbaratado uma quadrilha de jogos ilegais, mas também com ampla influência em todos os poderes, inclusive nos meios de comunicação.

Por ora, a polícia do Distrito Federal trabalha com a hipótese de latrocínio: roubo seguido de morte. Mas não descarta as hipóteses de queima de arquivo ou de vingança. Tido como policial exemplar, Wilton Tapajós Macedo trabalhou também em casos de pedofilia e tráfico de drogas, além da Operação Monte Carlo.

Dos presos na Operação Monte Carlo, já foram soltos os policiais Jairo Martins e Dadá, bem como o diretor Claudio Abreu, da Delta, e o ex-vereador Wladimir Garcez. Cachoeira quase saiu da prisão por decisão do desembargador Tourinho Neto, do TRF, que resumiu o caso a um esquema de jogos, amplamente tolerado pela sociedade brasileira.

Após a prisão do cunhado de Cachoeira, que vinha ameaçando a promotora Léa Batista, Tourinho Neto foi duramente criticado pelo senador Pedro Taques (PDT/MT). “Como fica agora o desembargador Tourinho Neto?”, indagou Taques, da tribuna do Senado. “Estamos diante do crime organizado, que ameaça servidores públicos”.

Brasil 247
*

Cachoeira e Operação Monte Carlo: tudo na web

Na Era da Informação, na Sociedade Planetária e Midiática, não existem mais privacidade e anonimato. E pelo jeito nem segredo de justiça...

247: 40 giga de informação da Operação Monte Carlo

Foto: Divulgação

EXCLUSIVO: BRASIL 247 OBTÉM TODA A INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL SOBRE O MAIOR ESCÂNDALO POLÍTICO DOS ÚLTIMOS TEMPOS NO PAÍS; PUBLICAÇÃO COMEÇA AGORA; GRAMPOS, DIÁLOGOS E VÍDEOS INÉDITOS; SAIBA AQUI O QUE NEM A CPI SABE

Vassil Oliveira _247 – Brasil 247, com exclusividade, acaba de obter os documentos de toda a investigação feita pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. São 40 giga de textos, grampos telefônicos, campanas e vídeos capturados de personagens ligados direta ou indiretamente à quadrilha chefiada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira.

Um impressionante conjunto de fatos que compõem todo o quebra-cabeças do maior escândalo político dos últimos tempos no Brasil.

Acesse, nos links abaixo, os primeiros documentos do conjunto obtido com exclusividade por Brasil 247. Em seguida, tem mais!

No primeiro vazamento, dois CDs da operação Monte Carlo

Ao todo, são 21 CDs contendo centenas de arquivos de áudio cada um; nos dois primeiros, há inúmeras conversas envolvendo o araponga Dadá. O primeiro arquivo disponibilizado pelo 247 contém dois CDs da Polícia Federal, com centenas de gravações. No CD 00139, os alvos são Major Silva (61 8133-3021) e Raimundo (61 9327-0256), assessores de Carlos Cachoeira. Dezenas de conversas envolvem o araponga Dadá.

No segundo CD, 00478, são sete alvos e centenas de gravações também. É importante que o leitor busque o index.html, onde é possível encontrar áudios, transcrições e descrições das conversas pela PF. 

Baixe aqui:

http://www.adrive.com/public/8pwaEv/CD_fl.000139%20e%20CD_fl.000478.zip

Os vídeos do araponga Jairo

Acostumado a filmar, Jairo Martins, araponga que era fonte de Veja, também foi filmado. Assista aos vídeos em que Jairo Martins é filmado pela Polícia Federal. E ouça os comentários dos policiais sobre seus movimentos: 

https://docs.google.com/open?id=0B5pVV5g_nXq6WUQzVVRaMDM2YmM

Volume da busca e apreensão

Terceiro lote divulgado pelo 247 inclui a parte do inquérito referente às operações de busca e apreensão. Seguem agora uma série de arquivos em PDF. É a parte referente às ações de busca e apreensão contra todos os alvos da Operação Monte Carlo. Baixe aqui:

https://docs.google.com/open?id=0B94I8m9jP6Scdk9kMVl2T25LVlk

431 diálogos entre os comparsas de Carlinhos Cachoeira e com o próprio bicheiro

Numa das conversas, em 5 de janeiro de 2011, quando estava em Miami, contraventor Cachoeira trata da ocupação de cargos no governo de Goiás e cita várias vezes “Marconi”. Baixe aqui: 

https://docs.google.com/open?id=0B5pVV5g_nXq6MDM1a29qWFZuMkE

Confira o conteúdo dos 21 CDs com gravações da Operação Monte Carlo

Baixe aqui: http://thepiratebay.se/torrent/7254305

Na nossa página no Facebook, mais conteúdo exclusivo da Operação Monte Carlo.


*

O conluio entre o Doutor e o Professor

CPI do Cachoeira, julgamento do Mensalão... o dia de hoje promete esquentar na Capital da República.


Após um feriado prolongado e chuvoso em São Paulo, é hora de retomar a vida. Esta quarta-feira parece que vai ser agitada: CPI do Cachoeira no Congresso, Mensalão na pauta do Supremo Tribunal Federal... a velha mídia e a blogosfera alvoroçadas. Tiroteio pra tudo o que é lado. Bandidagem Engravatada estressada.

Enquanto aguardamos o período da tarde, vamos ler um artigo sobre a parceria criminosa entre os principais personagens deste enredo macabro, o "Doutor" e Senador Bandido Demóstenes Torres e o "Professor" Chefe de Quadrilha Carlinhos Cachoeira, a partir das conversações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, que viraram inquérito no STF em segredo de justiça, vazado integralmente na internet.


O doutor e o professor

Doutor e professor cresceram juntos, não na vida, mas no poder. Trajetórias sincronizadas: a cada favor trocado, um passo adiante e um degrau acima. De sua simbiose política surgem negócios, nomeações, sentenças, manchetes, facilidades. Doutor é a face pública da dupla, reluz nos palanques, tonitrua aos microfones. Professor articula nos bastidores. Deveria ser opaco, pois brilhar nas profundezas onde opera atrai atenção indesejada. Mas a vaidade nem sempre é controlável.

Para entrosar o jogo, falam-se várias vezes ao dia, encontram-se sempre que possível. Ao telefone, professor só chama o parceiro de doutor. Doutor retribui, íntimo: “Bom dia, professor. Tranquilo aí? Sossegado?” Ler os diálogos de doutor e professor no inquérito em que se transformou sua parceria é uma aula sobre como funciona parte do Brasil. A de cima. Aprende-se como usar o Estado para agradar o esposo, resolver problemas familiares ou alavancar grandes oportunidades de investimento. Do trivial completo ao banquete de verbas públicas, o cardápio satisfaz magros, gordinhos e ex-gordos.

Doutor quer comprar uma mesa na Argentina, presente para a mulher. Custa-lhe mais do que ganha em um mês como senador. Ao amigo, não reclama do preço, mas da alfândega: “Até que não é cara, mas é difícil de trazer.” O mimo excede 35 vezes o limite de compras no país vizinho. Pede uma mãozinha. “Pode comprar que eu dou um jeito”, tranquiliza professor. Professor precisa de um cargo público para a prima, mas em outro estado. Se fosse no seu, dispensaria intermediários. Como não é, pede a doutor que interceda junto ao colega de Senado [Aécio] que manda naquelas plagas. Após falar com o ex-governador, doutor explica que as nomeações de chefes regionais no estado vizinho são feitas pelo deputado da região. Carece aprovar com ele também, o que não chega a ser problema. Menos de duas semanas depois, a prima está nomeada.


O azar cruzou a sorte da dupla

Trivialidades desse tipo são cacos nas conversas da dupla. Na frequência dos bate-papos, banalidades são entremeadas com questões de Estado. Decisões de tribunais superiores misturam-se ao regozijo com a queda de um desafeto comum. Discussões de estratégias eleitorais seguem-se a considerações sobre negócios milionários. Doutor liga para professor e comemora que um magistrado supremo “mandou buscar” processo em instância inferior para julgar na sua corte. A ação envolve empresa do estado deles. “Deu repercussão geral pro trem aí”, resume doutor, no palavreado que reserva às conversas com professor. Não quer dar uma de tribuno com o amigo.

Noutras vezes, a conversa tem de ser em pessoa. Professor não mede recursos para ter o associado por perto com rapidez. Manda buscá-lo onde for: “Não esquece do avião, taí (te) esperando.” Doutor se desculpa: “Dei uma enrolada aqui. Tô chegando aí. Você vai estar na sua casa?”

Professor representa os interesses da empreiteira que mais recebe verbas do governo federal: pelo menos R$ 3,7 bilhões nos últimos 9 anos. Está preocupado com reportagem publicada sobre a empresa. Se o assunto esquentar, a empreiteira pode perder dezenas de milhões em contratos públicos. Doutor aciona seus contatos entre jornalistas e explica ao parceiro: o foco da investigação não é a empresa, mas um inimigo da dupla, que também fazia negócios com a empreiteira. Até que o azar cruzou a sorte da dupla. Mais especificamente os jogos de azar, atividade que impulsionou a carreira do professor.


Os outros doutores e professores

Desde a prisão do professor, há dois meses, seu nome e o de doutor ganharam manchetes como nunca. Os dois caíram na boca do povo e nos dedos dos internautas. As pesquisas sobre ambos na internet viraram febre, especialmente no seu estado de origem. Nos primeiros 30 dias de estrelato involuntário, apareciam sempre juntos. Mas isso mudou. No último mês, doutor se recolheu, fugiu da ribalta e seu nome perdeu evidência, enquanto o do professor pipoca cada vez mais. Pela primeira vez em anos os caminhos dos parceiros se separaram. Não há mais telefonemas, muito menos visitas. A estratégia de um é se desvencilhar do outro: provar que as provas de cumplicidade, mesmo que verdadeiras, são formalmente inúteis. Querem apagar seu passado comum.

Já houve tempo em que doutor e professor rivalizavam para ver quem bebia os vinhos mais caros, quem tinha a mulher mais jovem e bonita, quem podia mais. Agora, disputam quem tem o advogado mais caro. Sua ascensão simbiótica foi interrompida. Outros doutores e professores se preparam para ocupar o seu lugar.

José Roberto de Toledo


Observatório da Imprensa
*

E a temida CPI do Cachoeira, sai ou não sai?

Quanta lenga-lenga, quanta embromação! A "rataiada", como diz o outro, está alvoroçada. Se funcionar como deve, a CPI fará um estrago total nos três poderes da República. Nem o Judiciário escapará...


Se não for instalada ou sair capenga, vai ser a desmoralização geral da esquerda e do governo. Aí será melhor instalar de vez o Chefe de Quadrilha no Planalto, aliás, o "sonho de consumo" do Carlinhos...

Seu Lula e Dona Dilma: o ABC! acompanha atentamente as movimentações em Brasília e alhures. Vejam bem o que vocês dois vão fazer. Não apoiaremos maracutaias, venham de onde vier. CPI Já, doa a quem doer!


Pau que bate em Chico, bate em Francisco...



Com resistência no PT e no PMDB, futuro da CPI é incerto

Doença do presidente do Senado, José Sarney, é novo pretexto para demora

Maria Lima, Fernanda Krakovics, Isabel Braga, Cristiane Jungblut


BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff, apesar da preocupação com a repercussão no governo, não arcará com o ônus de impedir a criação da CPI Mista do Cachoeira, mas ainda é incerto o futuro da investigação. Setores mais moderados do PT e, principalmente, o PMDB, protelam sua instalação, alegando que é preciso esperar a volta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), hospitalizado em São Paulo.

Peemedebistas estão reticentes em assinar a CPI, principalmente por causa do suposto envolvimento de Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, com o esquema do bicheiro. Grande construtora do PAC, a Delta tem contratos milionários com o governo de Sérgio Cabral.

As bancadas do PMDB aguardavam orientação do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), que voou a São Paulo para se aconselhar com Sarney . Do encontro, participou também o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

No final do dia, os parlamentares em Brasília davam sinais de que não há pressa para instalar a CPI. Ex-líder do governo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) visitou nesta segunda-feira o ex-presidente Lula, e afirmou:

— O Lula acha que a CPI tem que avaliar os fatos, e não servir de instrumento de luta política. Tem que ter sobriedade .

Diante da impossibilidade real de abortar a CPI de Cachoeira, os governistas se organizam para que a composição da comissão seja a mais alinhada com os interesses do Planalto e dos partidos envolvidos. Até agora quatro governadores podem ser investigados: Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Marconi Perillo (PSDB-GO), Siqueira Campos (TO) e Agnelo Queiroz (PT-DF).

No PT, as bancadas continuam divididas. Entre os deputados mais ligados ao presidente da legenda Rui Falcão, a ordem é instalar logo a CPI. Mas, no Senado, alguns petistas continuam rejeitando a ideia da CPI.

— Essa CPI não tem paternidade. Todo mundo é contra, acha que vai dar problema, mas apoia a criação porque senão vai ser acusado de omissão. Eu sempre acho que CPI é a última instância (de apuração). Não tenho vocação de promotor — disse o senador Jorge Viana (PT-AC).

Até agora no Senado foram coletadas 20 das 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI. Na Câmara só há 40 das 171 necessárias. 

O Globo Online


*

O rato que rouba

E que também interroga. 


Com o descaramento próprio dos "ratos". 


Lembram?


O interrogador e as armadilhas da memória

Do jornalista Maurício Dias, em nota sob o título “Torturador”, publicada na coluna semanal “Rosa dos Ventos”, na revista “CartaCapital“:

Ao ser indicada, ela foi sabatinada no Senado, onde sofreu cronometrados 14 minutos de tortura psicológica infligida por Demóstenes Torres.

Naquele ambiente, ele valeu-se da tensão natural da ministra e formulou 22 perguntas que, com sofreguidão, Rosa Weber anotava.

No longo questionário, o senador usou a técnica maldosa de se referir a decisões tomadas nos últimos anos pelo STF. Não testou o saber. Tentou enredá-la nas armadilhas da memória.

Mesmo assim, a ministra saiu-se bem nas respostas. E também no quesito “honorabilidade”, exigido dos indicados.

Uma questão para a qual Demóstenes parece não dar muita importância.

Link do vídeo


Blog do Fred


*


*

Gilson Dipp decidirá Habeas Corpus a Cachoeira

Que pena que a ministra Eliana Calmon ficou de fora desta! Mas o ministro Gilson Dipp é um magistrado da maior seriedade e hombridade, acima de qualquer suspeita. Vamos aguardar a manifestação do ministro sobre a libertação ou não do Chefe de Quadrilha.



Ministro Dipp decidirá sobre liminar em habeas corpus de Carlinhos Cachoeira



O habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, foi redistribuído para o ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma. Caberá a ele decidir, individualmente, sobre o pedido de liminar para que o acusado seja colocado em liberdade.

Cachoeira está preso preventivamente, para garantia da ordem pública, desde 29 de fevereiro, em decorrência da chamada Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Ele foi um dos oito presos e é apontado como chefe de uma organização criminosa dedicada à prática dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação e violação de sigilo, tudo com o propósito de dar suporte à exploração ilegal de máquinas eletrônicas de jogos, bingos de cartelas e jogo do bicho em Goiás.

A denúncia contra 81 acusados já foi recebida pelo juízo federal da 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás. Primeiramente, a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas não teve sucesso. No STJ, sustenta não haver fundamentação no decreto de prisão preventiva e, por isso, pede a sua revogação, ainda que mediante a aplicação de uma ou mais medidas cautelares alternativas (Lei 12.403/11).

São medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal o comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; e a proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.

Redistribuição

Na manhã desta quarta-feira (11), a ministra Laurita Vaz recusou a relatoria do habeas corpus. A lei dispõe que o juiz deve se declarar “suspeito” quando houver algum motivo que possa pôr em dúvida sua imparcialidade e isenção de ânimo para julgar a causa. A ministra é oriunda do estado de Goiás e esclareceu que não conhece Cachoeira, tampouco os fatos pelos quais ele é acusado.

No entanto, a decisão da ministra levou em conta a abrangência da sua suposta atuação no estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais ela pode ter tido algum contato social ou profissional. A ministra disse que a intenção é preservar a incolumidade do processo penal.


STJ


*

Protógenes nega vínculo com Cachoeira

O deputado-delegado nega, vamos lhe dar o benefício da dúvida, vamos também aguardar mais esclarecimentos... Mas que suas conversas com o tal "Dadá" são estranhas, lá isso são. E encontros marcados em locais onde não pudessem ser reconhecidos...

O deputado-delegado-debutante no Congresso Nacional deveria, pelo menos, cuidar melhor de suas companhias...

Dize-me com quem andas...


Protógenes diz que era "profissional" relação com auxiliar de Cachoeira

Jornal apontou conversa de deputado com integrante do grupo de bicheiro. Deputado disse que pedirá áudios à Procuradoria-Geral da República.

Nathalia Passarinho

O deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP)
(Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara)

O deputado Protógenes Queiroz (PC do B - SP) negou nesta quarta-feira (11) ter qualquer tipo de relação com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, mas admitiu "ligação profissional” com Idalberto Matias Araújo, o Dadá, um dos integrantes da quadrilha de jogo ilegal.

Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, investigações da Polícia Federal revelam seis conversas “suspeitas” do deputado com Dadá, apontado como um dos principais colaboradores de Cachoeira.

De acordo com a publicação, Dadá esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha, que prendeu o ex-banqueiro Daniel Dantas. Segundo o jornal, o ex-delegado da PF dá orientações a Dadá sobre como agir para atrapalhar investigação aberta pela corregedoria da polícia sobre irregularidades no comando da Satiagraha. Protógenes foi o autor do pedido de CPI na Câmara para investigar o envolvimento de parlamentares com Cachoeira.

“Eu tinha uma relação profissional com ele [Dadá], desde antes da Operação Satiagraha. Ele era um oficial de inteligência da Aeronáutica, um oficial de ligação que mantinha contatos dentro do sistema brasileiro de inteligência. A relação era tão somente profissional”, afirmou. Protógenes negou, contudo, que conheça Cachoeira.

“Não tenho nenhuma relação, nem direta nem indireta. Houve uma surpresa muito grande quando houve a prisão de Dadá, pela contaminação de altos quadros da inteligência com o crime organizado.”

O deputado negou ainda que tenha dado orientações ao oficial para atrapalhar investigações da corregedoria da PF. “Não tem nenhum contexto com o sistema Cachoeira. E também não tem nenhum contexto de atrapalhar as investigações da Polícia Federal”, disse.

Protógenes disse ainda que não se lembra especificamente das conversas reveladas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, mas afirmou que elas podem ter ocorrido. “Esse tipo de conduta revelado nas conversas são típicos da inteligência”, disse.

O ex-delegado afirmou ainda que vai requerer à Procuradoria-Geral da República os áudios de conversas com Dadá. “Estou requerendo ao procurador para ter acesso na sua amplitude e solicitar se esses áudios têm alguma relação com o sistema criminoso.”

Representação

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), afirmou que ficou "surpreso" com a ligação de Protógenes com Dadá. O deputado afirmou que vai conversar com o ex-delegado da PF antes de decidir se apresenta requerimento contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

Alencar apresentou pedidos de investigação de outros três deputados citados nas investigações da PF como tendo ligação com Cachoeira.

"Prefiro conversar pessoalmente com ele, porque isso me causa muito espanto. Não imagino que tipo de relação ele possa ter com esse araponga. Esse esquema Cachoeira suja reputações tidas como as mais limpas e ilibadas", disse.

Chico Alencar defendeu que Protógenes não seja integrante da CPI que investigará a relação de parlamentares com Cachoeira.

"Se há gravações, ele [Protógenes] deve ser o primeiro interessado em esclarecer. Qualquer um que tenha denúncia de envolvimento tem que se declarar suspeito e não integrar a CPI", disse. Já Protógenes afirma que não se sente "impedido" de participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) .

A criação da CPI foi anunciada nesta terça pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Será uma comissão mista, integrada por senadores e deputados, para apurar supostas irregularidades no elo de congressistas com o bicheiro.


G1


*

Laurita Vaz recusa relatoria do HC do Bicheiro

No Portal do Superior Tribunal de Justiça:



Habeas corpus de Carlinhos Cachoeira será redistribuído

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou a relatoria do habeas corpus impetrado pelos advogados Márcio Thomaz Bastos e Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani em favor de Carlos Augusto de Almeida Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira. A decisão se deu por motivo de foro íntimo, conforme o disposto no artigo 97 do Código de Processo Penal e o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil.

Essas normas processuais determinam que o juiz se declare “suspeito” quando houver algum motivo que possa pôr em dúvida sua imparcialidade e isenção de ânimo para julgar a causa.

Com isso, o habeas corpus será redistribuído para outro ministro que integre uma das Turmas de direito penal do STJ.

A ministra disponibilizou o inteiro teor de sua decisão:

“Vistos, etc. 

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados MÁRCIO THOMAZ BASTOS e DORA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI em favor de CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS, vulgo "CARLINHOS CACHOEIRA", em face da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que, nos autos do habeas corpus n.º 0011360-44.2012.4.01.0000/GO, denegou a ordem, mantendo a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da 11.ª Vara da SJ/GO no inquérito policial n.º 12023-03.2011.4.01.3500/GO para garantia da ordem pública. 

Consta dos autos que, em decorrência da apelidada "Operação Monte Carlo", a Polícia Federal deu cumprimento a 56 mandados de busca e apreensão, 28 de prisões temporárias e 8 prisões preventivas, dentre eles a do ora Paciente, apontado como suposto chefe de uma organização criminosa dedicada à prática dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação e violação de sigilo, tudo com o propósito de dar suporte à exploração ilegal de máquinas eletrônicas de jogos, bingos de cartelas e jogo do "bicho" no Estado de Goiás. 

A decisão do MM. Juiz Federal às fls. 32/262. 

A denúncia, já recebida pelo Juízo processante, contra 81 acusados às fls. 264/463. 

O inteiro teor do acórdão ora atacado às fls. 465/507. 

Sustentam os ilustres Impetrantes, em suma, a ausência de fundamentação do decreto de prisão preventiva, razão pela qual requerem, inclusive em liminar, "a concessão da ordem para o fim de ser revogado o encarceramento preventivo do paciente, ainda que mediante a aplicação de uma ou mais medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal" (fl. 30). 

É o breve relatório inicial. Passo a decidir. 

Compulsando os autos, e a par das notícias sobejamente veiculadas por toda a imprensa do país, a partir dos elementos indiciários até aqui apresentados, constato que pesam sobre várias autoridades públicas do meu Estado de origem suspeitas de envolvimento com essa investigada organização criminosa, tida pelo MM. Juiz Federal processante como "de grande complexidade e abrangência". 

Nesse contexto, ou em qualquer outro em que a jurisdição é chamada, o julgador deve se apresentar de forma absolutamente imparcial. 

Como se sabe, sou oriunda do Estado de Goiás, onde exerci cargos direta ou indiretamente relacionados a instituições locais. E considerando que, embora não conheça o ora Paciente, tampouco os fatos pelos quais ele é acusado, mas tendo em conta a denunciada abrangência de sua suposta atuação no Estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais, algumas delas, tive algum tipo de contato social ou profissional, ao meu sentir, é prudente declarar minha suspeição, a fim de preservar a incolumidade do processo penal. 

Ante o exposto, DECLARO minha suspeição, nos termos do art. 97 do Código de Processo Penal, c.c. o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil.


Redistribuam-se os presentes autos, com urgência. 

Publique-se. Intimem-se.

Brasília - DF, 10 de abril de 2012.


MINISTRA LAURITA VAZ
Relatora”


STJ


Destaques do ABC!


*

Bicheiro no STF: a quem interessa tanta "morosidade"?

O Abra a Boca, Cidadão! responde: À sociedade brasileira certamente que não. Aos cidadãos brasileiros, enojados, cansados de tantas mazelas judiciárias, menos ainda.

STF: Notícia instantânea sobre loteria idem   

FREDERICO VASCONCELOS

Às 22h30 desta segunda-feira (9/4), o Supremo Tribunal Federal colocou no ar notícia sobre despacho do ministro Gilmar Mendes proferido no mesmo dia em ação que tramita na Corte desde 2005, que trata da exploração de loteria instantânea em Goiás (*).

Segundo a nota do STF, o ministro “determinou que as partes envolvidas em processo sobre exploração de caça-níqueis, em Goiás, se manifestem, no prazo de cinco dias, sobre recurso de apelação apresentado no caso, bem como sobre o interesse no prosseguimento da ação”.

Sob o título “Decisão sobre jogos de Cachoeira se arrasta no STF”, reportagem de Roberto Maltchik, de “O Globo“, trata do mesmo assunto nesta terça-feira (10/4). [Veja a seguir]

Decisão sobre jogos de Cachoeira se arrasta no Supremo

Marconi Perillo, governador de Goiás, autorizou em 2000 exploração de caça-níqueis

ROBERTO MALTCHICK

Gilmar Mendes, ministro do STF, mandou arquivar ação do MPO GLOBO / AÍLTON DE FREITAS

BRASÍLIA - Uma ação iniciada pelo Ministério Público de Goiás tramita desde 2005 no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando anular lei daquele estado que autoriza a exploração de loterias instantâneas. Naquele ano, chegou ao ministro Cezar Peluso, que, como relator escolhido para o caso, deixou o processo parado por cinco anos, até que ele foi redistribuído e caiu nas mãos do ministro Gilmar Mendes - que mandou arquivar a ação do MP. Sem entrar no mérito sobre a validade ou não da legislação estadual, Gilmar tomou a decisão com base em falhas processuais. A lei e o decreto que regulamentou essa norma foram assinados, em 2000, pelo então governador Marconi Perillo (PSDB), eleito para novo mandato em 2010. A legislação abria brecha para que o governo contratasse empresa para explorar até mesmo caça-níqueis, segundo promotores. A principal beneficiada seria a empresa Gerplan, que pertencia ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Apesar da lei aprovada e do decreto assinado, Marconi Perillo não levou adiante a exploração das loterias instantâneas. O governo de Goiás argumenta que não pôs a norma em prática por recomendação dos próprios promotores, que advertiam sobre a existência de brecha na lei para a exploração de caça-níqueis. Ainda assim, o processo judicial se arrasta até hoje, e, agora, a Advocacia Geral da União (AGU) pede ao ministro Gilmar Mendes que reconsidere a decisão.

AGU diz que houve fraude processual

A Gerplan - Gerenciamento e Planejamento Ltda. é citada em relatório da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, como uma das empresas que serviam às atividades de Carlinhos Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro sob a acusação de liderar esquema de exploração de jogos de azar em Goiás. De acordo com o relatório da PF, a Gerplan já está desativada. O artigo 4º do decreto 5.282 prevê que, entre as modalidades de loteria que poderiam ser exploradas em Goiás, estava a loteria de terminal ou videoloteria, “que consiste na utilização de equipamento ou terminal de apostas, dotado de vídeo, capaz de demonstrar o resultado de combinação de números, palavras, símbolos ou figuras”.

A polêmica foi parar no STF em 2005, depois que o MP recorreu ao Tribunal de Justiça de Goiás para questionar decisão da primeira instância, que, em 2002, considerou válida a norma editada por Perillo. E só subiu ao STF porque a AGU entrou como parte interessada, uma vez que a Constituição permite exclusivamente à União legislar sobre a exploração de loterias. Em 2007, a Suprema Corte reforçou a lei, ao julgar procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo mesmo MP de Goiás, contra todas as leis estaduais que versavam sobre jogos.

Em 2010, cinco anos após chegar ao STF, o relator da ação, ministro Cezar Peluso, assumiu a presidência da Corte. O processo foi redistribuído, então, ao ministro Gilmar Mendes. O processo passou mais de um ano com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele recebeu os autos em abril de 2010 e os devolveu ao STF em dezembro do ano seguinte.

Em 2 de fevereiro deste ano, Gilmar Mendes arquivou a ação ao encontrar um erro processual do MP, que os promotores não reconhecem. Em sua decisão, o ministro do STF explica que o Ministério Público perdeu o prazo para recorrer da decisão de primeira instância. O Ministério Público foi intimado da sentença em 20 de agosto de 2002, e teria 30 dias para apresentar o recurso, carimbado no protocolo em 25 de setembro. Teoricamente, o prazo venceu.

“Verifico que o recorrente foi intimado da sentença em 20 de agosto de 2002, conforme a certidão de folhas 622. No carimbo de protocolo do recurso, no entanto, consta a data de 25 de setembro de 2002, posterior ao término do prazo de 30 dias. (...) Notório, portanto, a intempestividade do recurso, tendo a sentença transitado em julgado”, afirma o ministro Gilmar Mendes na decisão.

Mas o Ministério Público e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, argumentam que houve erro ou fraude processual, no âmbito da Justiça de Goiás. No agravo, encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, em fevereiro, a AGU afirma que a ação do MP já justificava a presumida perda de prazo.

A ação relata que o recurso teria sido impetrado em 19 de agosto de 2002, portanto, no prazo regimental. A AGU reproduziu cópia do recibo manuscrito, assinado por um servidor do cartório identificado apenas como “Wilson”, com a data de 19 de setembro daquele ano. E alega que o argumento da perda de prazo é “inverídico”.

“Assim, demonstrando o equívoco/falsidade da certidão que ensejou a decisão ora recorrida, merece ser provido o presente agravo, julgando-se tempestiva a apelação interposta pelo MP/GO. Caso assim não entenda, requer que o feito seja conduzido ao plenário do STF, de maneira que o presente agravo seja provido”, conclui a AGU, em agravo assinado por Adams e os advogados Grace Fernandes Mendonça e Alisson da Cunha Almeida.

O governo de Goiás assegura que não há exploração da loteria instantânea, apesar do arquivamento da ação do MP.

A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal informou que o ministro Gilmar Mendes terá que decidir sobre o caso, por isso, não pode se pronunciar fora dos autos. A AGU também se limitou a confirmar que atua no caso e que defende os argumentos presentes na ação.

Blog do Fred

O Globo Online


*

A VEJA e o Crime Organizado: um atentado à Democracia

E cadê o Álvaro Dias, o "Bastião da Moralidade"? Ficou faltando o Álvaro "Botox" Dias...


Reproduzo abaixo importante post do jornalista André Lux, em seu blog, o Tudo Em Cima.


A associação da mídia com o crime

                       Os varões da ética da Veja: piada pronta 

O esquema Veja-Cachoeira-Demóstenes foi um jogo criminoso, um atentado às instituições democráticas.

- por Luis Nassif, em seu blog

Está na hora de se começar a investigar mais a fundo a associação da Veja com o crime organizado. Não é mais possível que as instituições neste país - Judiciário, Ministério Público - ignorem os fatos que ocorreram.

Está comprovado que a revista tinha parceria com Carlinhos Cachoeira e Demóstenes. É quase impossível que ignorasse o relacionamento entre ambos - Demóstenes e Cachoeira.

No entanto, valeu-se dos serviços de ambos para interferir em inquéritos policiais (Satiagraha), para consolidar quadrilhas nos Correios, para criar matérias falsas (grampo sem áudio).

Até que a Polícia Federal começasse a vazar peças do inquérito, incriminando Demóstenes, a posição da revista foi de defesa intransigente do senador, através dos mesmos blogueiros das quais se valeu para tentar derrubar a Satiagraha.

Aproveitando a falta de coragem do Judiciário, arvorou-se em criadora de reputações, em pauteira do que deve ser denunciado, em algoz dos seus inimigos, valendo-se dos métodos criminosos de aliados como Cachoeira. Paira acima do bem e do mal, um acinte às instituições democráticas do país, que curvam-se ao seu poder.

O esquema Veja-Cachoeira-Demóstenes foi um jogo criminoso, um atentado às instituições democráticas. Um criminoso - Cachoeira - bancava a eleição de um senador. A revista tratava de catapultá-lo como reserva moral, conferindo-lhe um poder político desproporcional, meramente abrindo espaço para matérias laudatórias sobre seu comportamento. E, juntos, montavam jogadas, armações jornalísticas de interesse de ambos: do criminoso, para alijar inimigos, da revista para impor seu poder e vender mais.

Para se proteger contra denúncias, a revista se escondeu atrás de um macartismo ignóbil, conforme denunciei em "O caso de Veja".

Manteve a defesa de Demóstenes até poucas semanas atrás, na esperança de que a Operação Monte Carlo não conseguisse alcançá-lo. Apenas agora, quando é desvendada a associação criminosa entre Cachoeira e Demóstenes, é que resolve lançar seus antigos parceiros ao mar.
*