O "dom da indignação" da desassombrada Eliana Calmon

De volta dos meus compromissos de cidadã no distrito policial... falemos um pouco mais, com alegria e tristeza, da Grande Mulher da Justiça, ministra Eliana Calmon, que amanhã deixa a Corregedoria do CNJ.

Foram dois anos estupendos. A destemida "Caçadora de Corruptos" desembainhou a espada de Têmis, e partiu pra cima dos Bandidos e Bandidas de Toga, abrindo a "caixa preta" do mais arcaico e sombrio dos poderes da República.

Hoje, para o Bem e para o Mal, o Judiciário é notícia, está sob os holofotes, na luz do sol do meio-dia, escancarado pela baiana arretada, ousada, midiática e sem papas na língua.

Receba nossos cumprimentos, ministra Eliana Calmon, e nossos agradecimentos.

O Povo Brasileiro jamais se esquecerá de sua passagem marcante, esfuziante, pela Corregedoria Nacional de Justiça.

E esta humilde blogueira e este brioso blog continuarão acompanhando seu exemplo e seus passos, no Superior Tribunal de Justiça, e quem sabe até no Ministério da presidenta Dilma Rousseff...

O Brasil não pode prescindir da competência e da combatividade da ministra Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira.

Eliana Calmon se despede dizendo que foi "duríssima" como corregedora

Ministra deixará cargo na quinta, após dois anos à frente da Corregedoria.
Justiça tem de parar com "bobagens [...] da magistratura napoleônica", disse.

A corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon
(Foto: Elza Fiúza/ABr)

Na última sessão como corregedora nacional de Justiça, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou diante dos colegas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi “duríssima” durante os dois anos em que esteve à frente da corregedoria do órgão.

Segundo a magistrada, nesse período, ela teve a oportunidade de conhecer as “entranhas” do Judiciário. “Saio com a consciência de dever cumprido, fiz o que era possível. Na parte disciplinar, fui duríssima porque não aceito corrupção. E, vindo da magistratura, então, é inaceitável. Não tem o direito de transigir eticamente", declarou Eliana, após ser homenageada pelos integrantes do CNJ.

A corregedora, que deixa o cargo na quinta-feira (6), enfatizou em seu discurso de despedida que o Judiciário tem de parar com as “bobagens que vêm da magistratura napoleônica”.

“Chega de dizer que juiz tem de ser respeitado porque é autoridade. O magistrado é um prestador de serviços”, declarou.

Ao longo dos dez minutos em que falou no plenário do CNJ, Eliana Calmon também revelou um episódio que a teria desafiado.

De acordo com a ministra, ao ingressar no posto de corregedora, o então presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, disse que se ela não interviesse no Judiciário de São Paulo “não teria feito nada pela magistratura”.

Mas, segundo afirmou, o antecessor na corregedoria, ministro Gilson Dipp, a advertiu que ela "não conseguiria entrar em São Paulo”. Conforme a ministra, Dipp a advertiu de que a corte paulista era “refratária a qualquer mudança”.

“No final do ano, decidi calçar as botas de soldado alemão e ir a São Paulo fazer uma inspeção. Daquele dia em diante, as coisas começaram a mudar e destravaram lá dentro”, contou.

Primeira mulher a ocupar um assento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon disse que as mudanças que conseguiu estimular no Judiciário paulista “coroaram” sua gestão como corregedora.

“Todos estão de mangas arregaçadas para ajudar o presidente do TJ-SP a soerguer o tribunal. Não fiz aquilo, mas fui uma pedra na construção daquele edifício”, disse.

Vida "incômoda"

Baiana de Salvador, Eliana Calmon confidenciou aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sua vida no posto de corregedora “foi completamente incômoda”.

Ao longo dos últimos dois anos, a magistrada protagonizou inúmeras polêmicas com integrantes do Judiciário, entre os quais o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cézar Peluso.

Em 2011, a corregedora gerou um mal-estar com Peluso, então presidente do CNJ, ao declarar em uma entrevista que havia “bandidos escondidos atrás da toga”. À época, discutia-se a possibilidade de o Supremo reduzir o poder do órgão de fiscalizar atos praticados por juízes.

“Para ser ético não é possível ter uma vida cômoda. Minha vida nos últimos dois anos foi completamente incômoda. Mas me retiro sem mágoas, débitos ou créditos”, disse a ministra.

Eliana Calmon ainda observou que foi “indiscreta” no cargo de corregedora. Segundo a magistrada, ela teve de “usar a mídia” para a população saber o que se passava nos bastidores do Judiciário.

“Peço desculpa pelos meus maus modos, mas é absolutamente uma questão de personalidade. No meu íntimo, sou afetiva e quero bem às pessoas. Não tenho mágoas no meu coração”, afirmou, antes de ser aplaudida de pé pelos colegas do CNJ.

Ato de desagravo

A sessão de despedida de Eliana Calmon da Corregedoria Nacional de Justiça foi marcada por pedidos de vista dos conselheiros do órgão. Dos 25 processos relatados pela magistrada nesta terça (4), dez foram adiados por conta de solicitações dos integrantes do CNJ para ter mais tempo para analisar os casos.

Indagada por jornalistas no retorno do almoço se os pedidos de adiamento teriam sido “orquestrados” pelos colegas, ela disse não saber. Porém, afirmou que era preciso aguardar o final da sessão para saber se a “orquestra estava boa ou ruim”.

No encerramento do encontro, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que acumula o comando do CNJ, pediu a palavra para prestar uma homenagem à corregedora. Segundo o chefe do Judiciário, a ministra tem o “dom da indignação”.

“Vossa Excelência tem uma personalidade produtiva, incansável. De quem veste a camisa e tem a característica da agressividade profissional. Mais do que pegar touro à unha, Vossa Excelência pega relâmpago em pelo”, destacou Ayres Britto.

Ressaltando que conviveu por poucos meses com a corregedora, o presidente do STF afirmou que Eliana “move céus e terras” para apurar as coisas que lhe parecem equivocadas. “Não teme represálias, críticas, censuras, sempre consciente de que age no cumprimento de seu dever legal”, complementou.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também participou do ato de desagravo à ministra. Para ele, Eliana exerceu seu cargo “desassombradamente”.

“A Corregedoria Nacional está certamente entre as mais complexas e espinhosas atribuições do estado brasileiro. E Vossa Excelência (Eliana) exerceu seu cargo desassombradamente. Ficam marcas indeléveis do seu trabalho”, declarou Gurgel.

G1

Destaques do ABC!

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A midiática Eliana Calmon e as "maçãs podres" do Judiciário

oooooooooooooo
A intrépida ministra Eliana Calmon,  Corregedora Nacional de Justiça, além de aprofundar e ampliar a fiscalização do mais fechado dos poderes da República, tem o mérito de ter denunciado os "Bandidos de Toga" e levado as entranhas do Judiciário para a mídia, expondo-as à luz do sol, o "melhor detergente", como se diz.

"Corruptos temem a mídia", declarou a ministra, e a cobertura do Judiciário pela grande imprensa e pelas redes sociais inevitavelmente contribui para a democratização e moralização de setores deste poder, inibindo a ação das "maçãs podres" aí existentes, e aproximando todo este aparato do cidadão comum, a quem o Judiciário evidentemente deve servir.


Abaixo os pontos principais de uma palestra do jornalista Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha de S. Paulo, que fala da importância social do jornalismo investigativo na cobertura cada vez mais intensa e aprofundada do Poder Judiciário, suas virtudes e mazelas, e a fundamental contribuição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da destemida ministra Eliana Calmon em sua inesquecível passagem pelo órgão.



A imprensa e a transparência no Judiciário

Frederico Vasconcelos

O texto a seguir é um resumo da exposição feita pelo editor deste Blog [Interesse Público/Blog do Fred] na sexta-feira (13/7) sobre o tema “Transparência no Judiciário“, durante o 7º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, evento organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), na Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo.

O painel contou com a participação do presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), José Henrique Torres, e foi moderado pelo jornalista Fabiano Angélico.

Eis as principais observações deste repórter:

1) A imprensa finalmente começou a cobrir o Poder Judiciário por dentro, como instituição, com seus erros e acertos.

2) A mídia não cobria o Poder Judiciário como faz em relação aos Poderes Executivo e Legislativo. Há muita informação de circulação interna no Judiciário. Há muitas distorções e pouca vigilância da mídia. Igualmente, há muitas histórias humanas exemplares no Judiciário que não chegam ao conhecimento do público.

3) Apesar de a mídia ter melhorado e ampliado a cobertura sobre o Judiciário, a maior exposição deste poder não resultou de pressão da imprensa ou da especialização de seus jornalistas – embora os dois movimentos tenham sido simultâneos. Essa abertura se deve, principalmente, ao próprio Judiciário. Foi um processo que ocorreu de dentro para fora.

4) Sem dúvida, a abertura foi estimulada pela cobrança da sociedade, que expressa, cada vez mais, através da imprensa e das redes sociais, sua insatisfação com a morosidade e a impunidade.

5) A transparência do Judiciário passou a ser uma exigência do Conselho Nacional de Justiça, que emitiu resoluções a respeito, determinando, por exemplo, a publicidade das informações sobre orçamentos, vencimentos, uso de veículo etc.

6) A ação penal do mensalão concentra a expectativa da sociedade por maior transparência no Judiciário. Foi relevante, lá atrás, a decisão do ministro Joaquim Barbosa de quebrar o sigilo do processo do mensalão. A transmissão pública das sessões de recebimento da denúncia pelo Supremo abriu uma janela para ajudar o cidadão comum a entender o ritual do Judiciário. A imprensa passou a acompanhar um grande caso, passo a passo, com a consulta periódica do andamento do processo. À parte as avaliações políticas sobre o mensalão, o processo tem sido um excelente laboratório para a imprensa. A cobertura do julgamento será um teste para a mídia.

7) Nos últimos anos, o noticiário sobre os fatos do Judiciário ficou ao sabor de diferentes geradores de informação. Durante o governo tucano, a imprensa dependeu muito do Ministério Público Federal como sua principal fonte.

8) Com o governo Lula, o Ministério Público deixaria de ser a fonte principal do noticiário sobre os fatos envolvendo o Judiciário. Seja porque houve acomodação do MPF, seja por uma estratégia de marketing político da Polícia Federal, a verdade é que a PF substituiu o MPF como maior gerador de fatos de interesse da mídia.

9) Era o período das grandes operações policiais, batizadas com nomes curiosos, realizadas com grande aparato e cobertura da mídia, muitas vezes previamente informada sobre local e hora das diligências de busca e apreensão. Em benefício dos defensores desse estilo de atuação da PF, diga-se que as operações só existiram porque foram autorizadas por magistrados; registre-se também que, apesar do aparato, não se tem notícia de vítimas de balas perdidas nessas operações.

10) A sucessiva exposição de personagens influentes, algemados ou não; a grita causada pelo aparato no cumprimento de mandados de busca em gabinetes de magistrados; o fato alegado de que as peças de acusação chegavam à imprensa sem que os defensores tivessem conhecimento das acusações, tudo isso gerou terreno fértil para fortalecer o movimento contra a chamada “pirotecnia” das operações da Polícia Federal. Isso tudo culminou com um manifesto assinado por doze famosos criminalistas cobrando limites à atuação da PF. Com a predominância de um discurso garantista, de valorização do direito à ampla defesa, as limitações ao uso de algemas etc., a Polícia Federal, depois dos episódios da Operação Satiagraha e da mudança em seu comando, perderia a condição de grande geradora de fatos de interesse para a imprensa.

11) O papel de principal interlocutor seria assumido pelo Poder Judiciário, com a atuação do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ criou, no STF, uma agência de notícias que hoje abastece a imprensa em todo o país (1,5 milhão de acessos mensais ao site do CNJ na internet e 120 mil seguidores do órgão no Twitter).

12) É difícil imaginar que a imprensa investigativa, por conta própria, conseguiria trazer à luz os muitos casos de corrupção e as distorções identificadas pelas inspeções do CNJ nos tribunais estaduais. Tenho dúvidas se o jornalismo policial, também por seus próprios meios, conseguiria documentar as condições indignas dos presídios, com a mesma amplitude e imagens obtidas nos mutirões carcerários.

13) O CNJ assumiu o papel de principal revelador das mazelas do Judiciário, através da corregedoria nacional de Justiça. Era previsível que essa exposição das “maçãs podres” do Judiciário gerasse a série de embates internos, que aflorassem resistências, recrudescendo o corporativismo na magistratura.

14) No primeiro momento, essas reações foram dirigidas às audiências públicas nos Estados, na época do então corregedor Gilson Dipp, sob o argumento de que deixavam vulneráveis os magistrados submetidos à execração pública. No segundo momento, esse choque ganhou proporções inéditas com as várias tentativas de esvaziar os poderes da sucessora de Dipp, ministra Eliana Calmon.

15) A corregedora, então isolada no CNJ, soube trazer os fatos ao conhecimento da sociedade, por meio da imprensa. Conseguiu reverter uma situação que tornava insustentável sua atuação no Conselho.

16) Iniciaremos, em breve, outro ciclo, com a posse do novo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. O grande diferencial na cobertura do Judiciário pela mídia, no entanto, poderá ser o estilo que o futuro presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, imprimirá no comando dos dois órgãos em sua gestão.

17) A maior ou menor transparência do Judiciário independe da especialização dos jornalistas, pois tem mais a ver como cada administração lida com a opinião pública. Há um obstáculo permanente: a cada dois anos, mudam os dirigentes nos tribunais, cuja área de comunicação fica sujeita à vontade e disposição dos administradores de prestar contas à sociedade.

18) Minha expectativa é que a imprensa aprofunde, cada vez mais, o conhecimento sobre como as decisões administrativas são tomadas nos tribunais; que conheça os regimentos internos de cada Corte para melhor questionar as diferenças e identificar distorções; que se interesse em fazer reportagens sobre as condições de trabalho dos servidores e juízes, principalmente nas varas e comarcas do interior; que a cobertura não se resuma a ecoar e repercutir as decisões das cortes superiores; que conheça bem o perfil dos dirigentes das Cortes e que exerça seu papel legítimo de cobrança junto às corregedorias.

19) Enfim, que trabalhe na cobertura do Judiciário com o mesmo desembaraço e persistência como faz em relação ao Legislativo e ao Executivo.

20) Ao ingressar na blogosfera, com a criação do Blog “Interesse Público”, em 2007, surpreendi-me com a descoberta de muitos blogs mantidos por magistrados. Ao contrário da imagem de que “juízes só se manifestam nos autos” ou por meio de suas entidades, percebi que muitos magistrados têm interesse em expor suas opiniões, registrar suas discordâncias sobre fatos relevantes do Judiciário e dos outros Poderes. Acho que a sociedade terá muito a ganhar se os jornalistas ampliarem o leque de fontes nessa área, seja para sopesar avaliações, seja para enriquecer o debate com opiniões de novos interlocutores.


Blog do Fred


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Eliana Calmon vai pra cima dos "Bandidos de Toga"

Até setembro vou correr atrás dos últimos bandidos que estão escondidos atrás da toga.                           
                                                                           Ministra Eliana Calmon

Para todos nós cidadãos brasileiros que queremos um Judiciário aberto, transparente, moderno, democrático e cidadão, livre da empáfia e da corrupção, é lamentável que a Grande Mulher da Justiça, ministra-corregedora Eliana Calmon, deixe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro, com o término do seu mandato de dois anos.


Além de partir pra cima dos "Bandidos de Toga", empunhando a espada de Themis, a ministra Eliana Calmon  trouxe uma contribuição inédita, ao ir para a mídia escancarar as mazelas judiciárias e mobilizar a cidadania em torno da causa maior: a moralização de setores elitistas, obscuros e retrógrados do Poder.


Os movimentos de apoio à destemida corregedora explodiram no Brasil todo, nas redes sociais, em especial na blogosfera e Facebook. Pessoas do povo, com pouca instrução, aderiram à causa e se colocaram ao lado da combativa e midiática ministra.

O Brasil avançou, a cidadania ganhou. Caminho sem volta.


Não haverá retrocessos. Não permitiremos. Estamos todos mobilizados. Graças à arretada baiana Eliana Calmon Alves, Orgulho da Magistratura Brasileira, a quem todos emocionadamente agradecemos.

Eliana Calmon: financiamento é ovo da serpente 

na campanha

Corregedora defendeu as reformas política e do sistema penal como dois pontos essenciais para combater a corrupção no Brasil

Foto: Marcos Fernandez

Eliana Calmon deu palestra em Vitória no seminário 

comemorativo dos 55 anos do Tribunal de Contas

Ednalva Andrade

Sem fugir de temas polêmicos e mantendo a postura firme que adotou como corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon defendeu as reformas política e do sistema penal como dois pontos essenciais para combater a corrupção no Brasil.

Em discurso e em entrevista, ao participar de seminário em comemoração aos 55 anos do Tribunal de Contas Estadual, em Vitória, na quarta, 18, ela falou da necessidade de controle externo, transparência e participação popular para enfrentar “o mal do século”.

Corrupção: “É o mal do século e é um mal globalizado. Mesmo os países socialistas não estão isentos da corrupção, nem aqueles que têm legislação bastante severa, nem os árabes e muçulmanos. A corrupção significa esfrangalhar, cortar em pedaços toda a questão ética e que possa levar ao fortalecimento da cidadania”.

Papel da sociedade: “Através das redes sociais, das reclamações, das denúncias, das idas ao Ministério Público, talvez a sociedade seja o primeiro mecanismo de controle externo. É através dela que há a sensibilidade das elites políticas, que se nutrem da participação popular, porque precisam de votos de quatro em quatro anos”.

Ficha Limpa: “Só foi aprovada porque a cidadania exigiu. Tenho consciência de que a Lei da Ficha Limpa é uma conquista popular”.

Reforma política: “O principal é a revisão dos financiamentos de campanha. O ovo da serpente está aí. As grandes operações policiais começam em um Estado e daqui a pouco vão se agigantando e chegam ao Parlamento. Se conseguíssemos fazer uma reforma política e disciplinar os financiamentos de campanha, íamos dar um golpe mortal nas empreiteiras deste país, que são as grandes financiadoras de campanhas”.

Verba pública: “Sem dúvida é uma solução, mas o financiamento público bem direcionado, bem organizado, não para fazer de conta. Ou um sistema misto, com financiamento público e a participação de segmentos da sociedade civil, mas com tudo claro, sobre o que se poderia fazer em termos de financiamento privado”.

Sistema penal: “Há uma falência do sistema penal e do penitenciário, por consequência. A legislação penal é permissiva, é injusta. Quem está no sistema penitenciário são as pessoas de baixa renda e daqueles crimes mais bárbaros, sob o ponto de vista da opinião pública, mas não temos os corruptores, nem os corruptos na cadeia”.

Espírito Santo: “O Estado passou pelo inferno zodiacal, por inação da sociedade. O silêncio da sociedade levou ao caos. O Estado sofreu muito e teve de tomar medidas drásticas. Não estamos no fim, mas já podemos sentir bastante progresso. A prova maior de que as coisas mudaram no Espírito Santo é um evento como esse, aberto ao público, sobre transparência, e o convite que me foi feito. Afinal de contas, não sou acomodada. Sou de dizer as coisas como elas devem ser ditas”.

Comportamento: “Todos os profissionais e agentes públicos precisam ter comportamento ético, mas mais que todos o magistrado, porque ele tem a função de disciplinar comportamentos, de dizer o que está certo e errado. Um profissional desses não pode errar”.

Atuação no CNJ: “Foi uma gestão muito conturbada porque inovei, mas acho que foi positivo na medida que uma coisa aconteceu no Judiciário: a publicidade. E com ela, dois resultados: o povo brasileiro começou a falar do Judiciário e a imprensa perdeu o medo do Judiciário. (Até setembro) vou correr atrás dos últimos bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

Próximo corregedor: “Estão julgando antes do tempo. Ele (Francisco Falcão) tem se portado como um parceiro muito eficiente. Disse que quer dar segmento ao meu trabalho”.

Conselho de TCs: “Tenho dúvida. Já fui a favor de criar um Conselho para os Tribunais de Contas, mas hoje ouvi um grupo que é contra. Talvez o melhor seria que os Tribunais de Contas ficassem subordinados ao CNJ”.

Indicação política: “O Tribunal de Contas tem escolhas técnicas, éticas – através do Ministério Público – e políticas. Essas são insensatas porque muitas vezes temos um Legislativo insensato”.

“Não sou acomodada. Sou de dizer as coisas como elas devem ser ditas”. Eliana Calmon, corregedora do CNJ.

Gazeta Online

Destaque do ABC!

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A manhã luminosa de um novo ano

2 de janeiro de 2012: primeiro dia útil do Ano Novo.

O ano que tem início promete: crise econômica internacional, previsões de fim de mundo, Revolução Mundial em curso, com Indignadas e Indignados partindo pra cima da truculência e da iniquidade...


No Brasil, eleições municipais, quando poderemos aqui em São Paulo despachar a mediocridade reinante, continuidade da Primavera Judiciária, desencadeada pela Grande Mulher da Justiça, fora os embates pessoais da blogueira e de cada um de nós. 


"Tudo tem o seu tempo, o momento oportuno", como diz o Eclesiastes. Esta semana será um tanto "light" aqui no ABC! Vamos "pegar leve" por enquanto e guardar nossas forças  para "o momento oportuno"...


Mais uma vez, compartilho com vocês a canção extraordinária de Cat Stevens, que inspira todos nós a dirigirmos ao mundo um olhar diferenciado, observando o que há de bom e bonito, enchendo nosso coração de esperança e alegria.


Uma manhã luminosa nos nossos corações. Um Ano Luminoso para todos!

Link do vídeo

Morning has broken  Raiou a manhã   Cat Stevens

MORNING HAS BROKEN  Raiou a manhã
LIKE THE FIRST MORNING  Como se fosse a primeira
BLACKBIRD HAS SPOKEN  O pássaro cantou
LIKE THE FIRST BIRD  Como se fosse o primeiro
PRAISE FOR THE SINGING  Louvemos o canto
PRAISE FOR THE MORNING  Louvemos a manhã
PRAISE FOR THEM SPRINGING  Louvemos o brotar dessas coisas
FRESH FROM THE WORLD  Recém-chegadas ao mundo
SWEET THE RAIN'S NEW FALL  Docemente cai a primeira chuva
SUNLIT FROM HEAVEN  Iluminada pelos céus
LIKE THE FIRST DEW FALL Como o primeiro orvalho
ON THE FIRST GRASS  Sobre a primeira grama
PRAISE FOR THE SWEETNESS OF THE WET GARDEN  Louvemos a doçura do jardim orvalhado
SPRUNG IN COMPLETENESS  Brotado por completo
WHEN HIS FEET PASS  Quando Ele passa
MINE IS THE SUNLIGHT  Minha é a luz do sol
MINE IS THE MORNING  Minha é a manhã
BORN OF THE ONE LIGHT EDEN SAW PLAY  Nascida de uma luz que o Éden viu vibrar
PRAISE WITH ELATION  Louvemos com alegria
PRAISE EVERY MORNING  Louvemos cada manhã
GOD'S RECREATION OF THE NEW DAY  A recriação divina de um novo dia

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Eliana Calmon: Caçadora de Corruptos

RETROSPECTIVA "ELIANA CALMON 2011"


E continuamos com os "melhores momentos" da ministra-corregedora Eliana Calmon em 2011. O ABC! vem acompanhando atentamente, desde setembro deste ano, a renhida luta da corajosa ministra contra os "bandidos de toga" e pela moralização do Judiciário. Foram quase 70 posts sobre a atuação da ministra como Corregedora Nacional de Justiça, em defesa do Conselho Nacional de Justiça e do Povo Brasileiro.


A seguir um post do dia 29 de setembro, falando um pouco do temperamento combativo da Grande Mulher da Justiça e declarando nosso apoio.



Eliana Calmon: Caçadora de Corruptos


O Brasil precisa desta mulher: corajosa, destemida, aguerrida, que não lambe botas de poderosos.

O ABC! e esta blogueira, vítima de um Judiciário "moroso", apoiam a ministra-corregedora Eliana Calmon, na luta para preservar o CNJ, até ampliando sua atuação, para enfrentar a "bandidagem togada" e extirpar os cancros da banda podre do Judiciário. 


Por um Judiciário aberto, transparente, moderno, não-elitista, democrático e cidadão!


Abaixo, um pouco mais do perfil desta ministra-corregedora-guerreira.


Carreira de Eliana Calmon é marcada por declarações de impacto 
e canetadas de combate à corrupção


Jailton de Carvalho  (jailtonc@bsb.oglobo.com.br)

BRASÍLIA - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provocou um racha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao afirmar esta semana que há bandidos escondidos atrás de togas. A declaração pode ter parecido surpreendente para alguns, mas não para quem conhece de perto a corregedora nacional de Justiça. De temperamento forte e incisivo, a ministra tem uma carreira marcada por declarações e decisões de combate à corrupção quase sempre impactantes.

Não por acaso, a ministra se manteve firme diante da tentativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de fazê-la se retratar numa reunião do Conselho Nacional, na terça-feira. Eliana se recusou a pedir desculpas e, fiel ao seu estilo, criticou a decisão do conselho de divulgar uma nota de repúdio às declarações que fez sobre bandidos que se "escondem atrás da toga". A ministra disse que não teve a intenção de generalizar as acusações.

"Houve uma reação desproporcional"

A expressão "bandidos de toga" seria direcionada a casos específicos de magistrados comprovadamente envolvidos em irregularidades.

- Acho que houve uma reação desproporcional do Conselho - disse ao GLOBO.

Eliana chegou ao STJ em 1999 e, entre seus padrinhos políticos, estava o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), já falecido. Mas não demorou muito para a ministra mostrar que os laços com o mundo político eram só contingência de um magistrado a caminho de um tribunal. Em 2006, Eliana assinou as ordens de prisão de todos os investigados na Operação Dominó.

Entre os presos estavam dois togados: o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e um de seus juízes auxiliares, José Jorge Ribeiro da Luz. A decisão quebrou um tabu. Era a primeira vez no país em que um desembargador, presidente de um tribunal, experimentava um par de algemas sob a acusação de corrupção.

No ano seguinte, Eliana voltou a mostrar que não estava no STJ para brincadeira. Numa canetada só, decretou a prisão de mais de 40 investigados na Operação Navalha.

Entre os presos, numa das mais retumbantes operações da polícia, estavam um ex-governador, um parlamentar, dois prefeitos, empresários e altos servidores públicos. As investigações resultaram na demissão do ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O barulho não parou por aí. Na mesma operação, a ministra determinou o afastamento do vice-diretor da Polícia Federal Zulmar Pimentel até a conclusão das investigações.

Mais tarde, Pimentel foi inocentado, mas Eliana queria caminho livre para que os delegados do caso tivessem autonomia para aprofundar a investigação.

- Ela é uma mulher decidida, valente. Lembro-me dela desde que foi desembargadora no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ela sempre foi vigorosa - derrama-se o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho.

Críticas à anulação da Castelo de Areia


Antes das declarações sobre "bandidos de toga", a ministra entrou em outra bola dividida. Recentemente, ela criticou duramente a decisão de colegas de STJ de anular a Operação Castelo de Areia, uma das maiores investigações da Polícia Federal sobre fraudes em obras públicas e caixa dois de campanhas eleitorais. Voz dissonante no tribunal, a ministra deixou claro que decisões desta natureza atrapalham o combate à corrupção.

Ela é a melhor magistrada do Brasil. O país estaria melhor se existissem outras iguais à ela

- Ela é a melhor magistrada do Brasil. O país estaria melhor se existissem outras iguais à ela - afirmou Joaquim Mesquita, superintendente da PF de Goiás.

Mas, se virou uma espécie de ícone entre procuradores, policiais e até mesmo entre magistrados de primeira instância, Eliana Calmon coleciona inimigos nos tribunais. Por causa das declarações sobre a Castelo de Areia, a ministra se desentendeu com o ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha. Ela também teve um forte embate com o atual presidente do tribunal, Ari Pargendler. Ela se opôs com veemência à indicação do desembargador Tourinho Neto para uma das vagas no Conselho Nacional de Justiça.

Pargendler buscou uma solução negociada, mas foi interrompido pela ministra. Desde então, os dois estão rompidos. Para colegas de tribunal, falta jogo de cintura à ministra. Eles alegam também que, em assuntos internos do tribunal, Eliana Calmon não seria tão rigorosa.

- Ela joga para a plateia - diz um ministro desafeto.

O Globo Online