O "dom da indignação" da desassombrada Eliana Calmon

De volta dos meus compromissos de cidadã no distrito policial... falemos um pouco mais, com alegria e tristeza, da Grande Mulher da Justiça, ministra Eliana Calmon, que amanhã deixa a Corregedoria do CNJ.

Foram dois anos estupendos. A destemida "Caçadora de Corruptos" desembainhou a espada de Têmis, e partiu pra cima dos Bandidos e Bandidas de Toga, abrindo a "caixa preta" do mais arcaico e sombrio dos poderes da República.

Hoje, para o Bem e para o Mal, o Judiciário é notícia, está sob os holofotes, na luz do sol do meio-dia, escancarado pela baiana arretada, ousada, midiática e sem papas na língua.

Receba nossos cumprimentos, ministra Eliana Calmon, e nossos agradecimentos.

O Povo Brasileiro jamais se esquecerá de sua passagem marcante, esfuziante, pela Corregedoria Nacional de Justiça.

E esta humilde blogueira e este brioso blog continuarão acompanhando seu exemplo e seus passos, no Superior Tribunal de Justiça, e quem sabe até no Ministério da presidenta Dilma Rousseff...

O Brasil não pode prescindir da competência e da combatividade da ministra Eliana Calmon, Orgulho da Magistratura Brasileira.

Eliana Calmon se despede dizendo que foi "duríssima" como corregedora

Ministra deixará cargo na quinta, após dois anos à frente da Corregedoria.
Justiça tem de parar com "bobagens [...] da magistratura napoleônica", disse.

A corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon
(Foto: Elza Fiúza/ABr)

Na última sessão como corregedora nacional de Justiça, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou diante dos colegas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi “duríssima” durante os dois anos em que esteve à frente da corregedoria do órgão.

Segundo a magistrada, nesse período, ela teve a oportunidade de conhecer as “entranhas” do Judiciário. “Saio com a consciência de dever cumprido, fiz o que era possível. Na parte disciplinar, fui duríssima porque não aceito corrupção. E, vindo da magistratura, então, é inaceitável. Não tem o direito de transigir eticamente", declarou Eliana, após ser homenageada pelos integrantes do CNJ.

A corregedora, que deixa o cargo na quinta-feira (6), enfatizou em seu discurso de despedida que o Judiciário tem de parar com as “bobagens que vêm da magistratura napoleônica”.

“Chega de dizer que juiz tem de ser respeitado porque é autoridade. O magistrado é um prestador de serviços”, declarou.

Ao longo dos dez minutos em que falou no plenário do CNJ, Eliana Calmon também revelou um episódio que a teria desafiado.

De acordo com a ministra, ao ingressar no posto de corregedora, o então presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, disse que se ela não interviesse no Judiciário de São Paulo “não teria feito nada pela magistratura”.

Mas, segundo afirmou, o antecessor na corregedoria, ministro Gilson Dipp, a advertiu que ela "não conseguiria entrar em São Paulo”. Conforme a ministra, Dipp a advertiu de que a corte paulista era “refratária a qualquer mudança”.

“No final do ano, decidi calçar as botas de soldado alemão e ir a São Paulo fazer uma inspeção. Daquele dia em diante, as coisas começaram a mudar e destravaram lá dentro”, contou.

Primeira mulher a ocupar um assento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon disse que as mudanças que conseguiu estimular no Judiciário paulista “coroaram” sua gestão como corregedora.

“Todos estão de mangas arregaçadas para ajudar o presidente do TJ-SP a soerguer o tribunal. Não fiz aquilo, mas fui uma pedra na construção daquele edifício”, disse.

Vida "incômoda"

Baiana de Salvador, Eliana Calmon confidenciou aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sua vida no posto de corregedora “foi completamente incômoda”.

Ao longo dos últimos dois anos, a magistrada protagonizou inúmeras polêmicas com integrantes do Judiciário, entre os quais o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cézar Peluso.

Em 2011, a corregedora gerou um mal-estar com Peluso, então presidente do CNJ, ao declarar em uma entrevista que havia “bandidos escondidos atrás da toga”. À época, discutia-se a possibilidade de o Supremo reduzir o poder do órgão de fiscalizar atos praticados por juízes.

“Para ser ético não é possível ter uma vida cômoda. Minha vida nos últimos dois anos foi completamente incômoda. Mas me retiro sem mágoas, débitos ou créditos”, disse a ministra.

Eliana Calmon ainda observou que foi “indiscreta” no cargo de corregedora. Segundo a magistrada, ela teve de “usar a mídia” para a população saber o que se passava nos bastidores do Judiciário.

“Peço desculpa pelos meus maus modos, mas é absolutamente uma questão de personalidade. No meu íntimo, sou afetiva e quero bem às pessoas. Não tenho mágoas no meu coração”, afirmou, antes de ser aplaudida de pé pelos colegas do CNJ.

Ato de desagravo

A sessão de despedida de Eliana Calmon da Corregedoria Nacional de Justiça foi marcada por pedidos de vista dos conselheiros do órgão. Dos 25 processos relatados pela magistrada nesta terça (4), dez foram adiados por conta de solicitações dos integrantes do CNJ para ter mais tempo para analisar os casos.

Indagada por jornalistas no retorno do almoço se os pedidos de adiamento teriam sido “orquestrados” pelos colegas, ela disse não saber. Porém, afirmou que era preciso aguardar o final da sessão para saber se a “orquestra estava boa ou ruim”.

No encerramento do encontro, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que acumula o comando do CNJ, pediu a palavra para prestar uma homenagem à corregedora. Segundo o chefe do Judiciário, a ministra tem o “dom da indignação”.

“Vossa Excelência tem uma personalidade produtiva, incansável. De quem veste a camisa e tem a característica da agressividade profissional. Mais do que pegar touro à unha, Vossa Excelência pega relâmpago em pelo”, destacou Ayres Britto.

Ressaltando que conviveu por poucos meses com a corregedora, o presidente do STF afirmou que Eliana “move céus e terras” para apurar as coisas que lhe parecem equivocadas. “Não teme represálias, críticas, censuras, sempre consciente de que age no cumprimento de seu dever legal”, complementou.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também participou do ato de desagravo à ministra. Para ele, Eliana exerceu seu cargo “desassombradamente”.

“A Corregedoria Nacional está certamente entre as mais complexas e espinhosas atribuições do estado brasileiro. E Vossa Excelência (Eliana) exerceu seu cargo desassombradamente. Ficam marcas indeléveis do seu trabalho”, declarou Gurgel.

G1

Destaques do ABC!

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Eliana Calmon: da Magistratura à Gastronomia

Além de aguerrida, corajosa, ousada, autêntica, despachada, arretada... a cidadã e ministra-corregedora Eliana Calmon, a Caçadora de Corruptos, o Terror dos Bandidos de Toga, é também exímia cozinheira e autora de livros de culinária.

Em guerra com STF, ministra lança livro de culinária

Marcelo Justo - 17.out.2011/Folhapress


A guerra com meia cúpula do Judiciário para preservar os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não fez a ministra Eliana Calmon descuidar de temas mais amenos.

Nesta semana, ela lança a 9ª edição do seu livro de culinária, o "REsp - Receitas Especiais". O título é um trocadilho bem humorado com a abreviação dos recursos especiais julgados no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que ela integra desde 1999.

Apaixonada pela cozinha, Eliana acrescentou novas receitas à obra, que chegou a 367 páginas. Ela também dá dicas sobre alimentação light e ensina como receber convidados.

Os interessados no livro podem encomendá-lo no gabinete da ministra, a R$ 30. Como nas edições anteriores, ela doará tudo o que arrecadar a uma entidade beneficente: a creche Vovó Zoraide, em Uberaba (MG).

Vera Magalhães

Presidente40  

ABC!/Serviço: Para adquirir o livro da ministra, cuja renda será doada a entidade beneficente, acesse o  Portal do STJ e fale com a Coordenadoria de Editoria e Imprensa.


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Eliana Calmon: o terror da bandidagem togada

A coisa tá feia. A "Casa Grande" está pegando fogo e a "Senzala" se rebelando...


As notícias mais escabrosas explodem nos portais dos principais veículos de comunicação: movimentações atípicas, de quase R$ 1 bilhão de reais, colocam sob suspeita magistrados e outros servidores do nosso grande e querido Judiciário. Não bastasse isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo distribuindo dinheiro a rodo para desembargador... 500 mil pra um, um milhão e meio pra outro... uma esbórnia total!


Não é à toa que o Imperial Presidente do Supremo, o Primo do Collor e associações de magistrados tentam de todas as formas amordaçar a temida e destemida ministra-corregedora Eliana Calmon, Orgulho da Cidadania Brasileira!

Há muita sujeira debaixo do tapete... E bota tapete e sujeira nisso! A bandidagem togada está alvoroçada. E estamos ainda no recesso judiciário. Imaginem o que vem a partir de fevereiro próximo. O Brasil vai pegar fogo.


2012: o ano da Primavera Judiciária, o ano em que a Ditadura Judiciária vai ruir, transformando um "Edifício de Iniquidades" numa montanha de escombros, graças à Grande Mulher da Justiça, a "Indignada Maior", Comandante Suprema das Indignadas e Indignados, Injustiçadas e Injustiçados do Brasil todo, Ministra-Corregedora ELIANA CALMON ALVES.


No último programa Roda Viva, o ministro Marco Aurélio "Collor" de Mello teve o desplante de afirmar que a ministra Eliana Calmon não conhece a Constituição Federal. Para ele e para todos os ignorantes que tentam denegrir e desqualificar a ministra, reproduzo mais uma vez um artigo que mostra todo o percurso profissional da digníssima Eliana Calmon, pedra no sapato da bandidagem togada e Orgulho da Magistratura Brasileira.



Eliana Calmon Alves, a mulher que ousou 

desafiar o indesafiável

A corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon Alves, tornou-se, da noite para o dia, a pessoa mais comentada, admirada e aplaudida em todo o Brasil – ofuscando até mesmo a popularidade da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - pela coragem e moral que teve ao desafiar e expor publicamente os intocáveis e bem guardados segredos do mais temido, hermético e poderoso poder da República, o Judiciário.

Eliana Calmon Alves nasceu em Salvador, Bahia, em 05 de novembro de 1944, é filha de Almiro Petronilho Alves e Elisabete Calmon Alves, separada judicialmente, e tem um filho, Renato Alves Bernardo da Cunha.


Formação Acadêmica

Bacharelada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1968.

Curso de Especialização em Processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA, 1982.

Funções Atuais

Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 30/6/1999.

Membro da Corte Especial e do Conselho de Administração.

Corregedora Nacional de Justiça, a partir de 08/09/2010.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura

Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia, 1979/1989.

Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1989/1999.

Coordenadora do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais do TRF da 1ª Região, 1993/1997.

Secretária Executiva da Escola Nacional de Magistratura, 1998.

Presidente da 2ª Turma do STJ - Biênio 6/2001 - 6/2003.

Presidente da 1ª Seção do STJ - Biênio 8/2003 - 8/2005.

Membro do Conselho da Justiça Federal.

Ministra Substituta do TSE, biênio 2008/2010.


Magistério

Professora, Auxiliar de Ensino, por concurso público de provas e títulos na disciplina de Direito Processual Civil, 1972/1974.

Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, 1982/1989.

Professora de Direito Processual Civil da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 1982/1989.


Outras Atividades

Procuradora da República no Estado de Pernambuco, por concurso público de provas e títulos, 1974/1976.

Procuradora da República na Subprocuradoria Geral da República, 1976/1979.

Professora de Direito Processual Civil da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, 1977/1979.

Participa de duas ONGS: ABMCJ E CFEMEA, como Colaboradora.


Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos

Aspectos Constitucionais do Direito de Propriedade Urbana.

A Revolução Científica da Justiça.

O Perfil do Juiz Brasileiro.

Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil.

Execução nos Juizados Especiais Federais - Defesa da Fazenda na Execução da Lei 10.259.

Prescrição na Execução contra a Fazenda Pública.

O Princípio da Proporcionalidade Aplicado às Resoluções dos Conflitos com a Administração Pública.

Discurso de Posse da ABMCJ, em Brasília.


Condecorações, Títulos, Medalhas

Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, do TRF da 1ª Região, em 1/3/1991.

Medalha do Pacificador, em 19/11/1994.

Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro, em 19/4/1997.

Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Cavaleiro, agosto/1998.

Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, outubro/1999.

Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, 2/12/2000.

Soberana Ordem do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, grau Cavalheiresco de Comendadora, em 5/12/2003.

Medalha do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, em 11/6/2004.

Medalha do Mérito Eleitoral do DF, Categoria Jurista, em 14/4/2004.

Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana assumiu em 2010 a Corregedoria Nacional de Justiça prometendo - e provocando piadas jocosas de alguns - tolerância zero com os corruptos. Logo na posse, Eliana avisou que, no que diz respeito à atividade correcional, seria “implacável com a corrupção, prática a ser banida do âmbito do Poder Judiciário, com a qual terei tolerância zero”, esclareceu a ministra.

Quando tomou posse, Eliana Calmon tinha sido eleita pela revista Forbes Internacional a mulher mais influente do Poder Judiciário Brasileiro e uma das 100 mais poderosas do Brasil - hoje, pelos últimos acontecimentos, certamente é a mais poderosa, além de mais temida do Brasil, escamoteando até a toda poderosa Dilma Rousseff.

Alguns chegaram a dizer que Eliana Calmon assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça disposta a materializar e impor a justa, fiel e verdadeira Justiça dos Homens, o sonho mais acalentado pelo cidadão comum, anônimo, impotente e massacrado nos seus direitos fundamentais pelo poder destruidor do capital e pela influência e privilégios concedidos aos que se projetam na escala social.

Os humildes, os sempre vencidos, os que não existem, os torturados e mutilados pela polícia, os encarcerados e condenados sem provas, as vítimas da própria Justiça, tiveram suas esperanças revividas pela veemência e ousadia das palavras de Eliana Calmon.

Natural da internacional Salvador - capital da misteriosa, histórica e mística Bahia de Todos os Santos - berço natal do imortal poeta Castro Alves, do singular jurisconsulto Rui Barbosa e do temido e lendário senador Antonio Carlos Magalhães -, cantada em versos e prosas como ‘Terra da Felicidade’, a ministra Eliana Calmon Alves disse que estava pendurando a surrada toga, que usou durante 32 anos, para enfrentar o maior desafio da sua vida profissional.

“Estou pronta para, pela primeira vez, deixar a atividade judicante e assumir a função de fiscalizar a distribuição da justiça e o andamento dos serviços forenses, funções estatais divorciadas dos mandamentos constitucionais”, esclareceu a ministra.

“A Constituição Federal garante a razoável duração do processo e dos meios de celeridade de sua tramitação. Mas sabemos todos, profissionais do direito e cidadãos, o descompasso da realidade com a ordem constitucional”, enfatizou Eliana Calmon Alves.

A ministra lembrou que, com a criação do CNJ, pela primeira vez em dois séculos, a Justiça brasileira foi avaliada em números e em custo. “Pela primeira vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma Justiça cara, confusa, lenta e ineficiente”, destacou a corregedora nacional de justiça.

Na ocasião, Eliana disse: “Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, principalmente, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista”.

“Este não é um trabalho de pouco e para pouco tempo. É meta arrojada a exigir esforço concentrado de todos os atores da atividade judicante, especialmente dos magistrados. Não podemos esperar pelo legislador e pelo Executivo. A iniciativa de reconstrução é nossa”, voltou a enfatizar a corregedora nacional de justiça.

Ao iniciar, na prática, suas atividades constitucionais como corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon, aos poucos, foi se tornando o terror de juízes e desembargadores habituados ao desvio de conduta, e declarou guerra aberta aos que chamou de “bandidos de toga”, o que chamou sobre si os holofotes de toda a imprensa nacional e provocou o ódio e o repúdio de boa parte do Judiciário, notadamente as entidades representativas de juízes e desembargadores.

Ousada, corajosa e plantada na sua conduta moral, Eliana Calmon decretou uma devassa em 22 tribunais estaduais, em busca de possíveis acúmulos patrimoniais de juízes e desembargadores incompatíveis com seus ganhos salariais. Com isso, cerca de 216 mil desembargadores, juízes, servidores e seus familiares entraram na linha de tiro da ministra Eliana Calmon, que disse que em São Paulo 45% dos magistrados omitem seus bens aos órgãos de controle.

Antes de conseguir entrar no Judiciário de São Paulo - onde o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski foram desembargadores - Eliana Calmon disse que o tribunal apresentaria resistência para ser fiscalizado pelo CNJ. "Sabe quando permitirão uma fiscalização? Quando o sargento Garcia conseguir prender o Zorro", arrematou a ministra Calmon.

E, pelo visto, Eliana tinha razão, em uma liminar, no apagar das luzes de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski sustou a devassa de Eliana Calmon no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele, Lewandowski, e Cezar Peluso foram desembargadores.

De tudo isso, pode-se afirmar, com segurança, que o Poder Judiciário Brasileiro passa a ter um divisor: Antes e depois de Eliana Calmon Alves, a mulher que teve a coragem e disposição de enfrentar o único inefrentável e temido Poder da República, partindo-o ao meio e mostrando, aos olhos da Nação estarrecida, suas mazelas, arranjos e espertezas.

Mas essa luta não tem somente um round, tem vários outros, onde Eliana Calmon terá ao seu lado a também temida e influente opinião pública brasileira, os movimentos sociais, agora usando como arma as redes sociais da Internet, sem contar com significativa parte do próprio Judiciário que a apoia nessa empreitada de moralizar o poder e colocá-lo a serviço da cidadania, da ética, da moral, da transparência e da justa, fiel e verdadeira justiça entre os homens, de bem, claro!

The Brazilian Post

Roda Viva, Eliana Calmon e o "Primo do Collor"

Lamentável sob todos os aspectos a entrevista do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ontem à noite, no programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo. Veja o vídeo abaixo.


Arrogante, soberbo, despreparado, empolado, deselegante e até grosseiro, o ministro não poupou referências infelizes ao Conselho Nacional de Justiça e ao extraordinário trabalho da combativa ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, a Caçadora de Corruptos e Bandidos de Toga, em prol da higienização de setores apodrecidos e emporcalhados do Judiciário.

Numa das muitas falas infelizes do ministro Mello, primo do ex-presidente Collor, enxotado da Presidência da República pelo Povo Brasileiro, ele acusou a destemida corregedora Eliana Calmon de denegrir o Judiciário. Numa outra fala igualmente lastimável, ameaçou a ministra Eliana Calmon, referindo-se a um "chicote que pode mudar de mãos"... Um acinte, um insulto a todos nós!


Ministro Marco Aurélio Mello: quem denigre o Judiciário brasileiro são as bandidas e bandidos de toga incrustados neste obscuro e arcaico poder, aqueles que usam de suas prerrogativas para lesar "silenciosamente" milhares de cidadãs e cidadãos brasileiros, auferindo dinheiro ilícito e outras vantagens. 


Uma lástima, em todos os sentidos, que o Brasil e as cidadãs e cidadãos brasileiros tenham que suportar mais esta mazela judiciária, que invocando a Constituição Cidadã atua na contramão dos interesses do Povo Brasileiro e a favor de mesquinhos e inconfessáveis interesses corporativistas!


O Abra a Boca, Cidadão!, que participou do chat do Roda Viva, veiculando pequenas mensagens alertando a cidadania sobre essa Ditadura Judiciária que nos pisoteia, continua mobilizado na luta por um Judiciário aberto, moderno, transparente, livre da bandidagem e dos cancros da corrupção!


Indignadas e Indignados, Injustiçadas e Injustiçados, o momento que o Brasil vive é gravíssimo. Fiquemos todos atentos! Às ruas, praças e redes sociais! Vamos também buscar mais apoio entre juristas respeitáveis, intelectuais, Senadores e demais cidadãos brasileiros lúcidos, que não aceitam mais o Brasil e o Povo Brasileiro sob as botas deste Judiciário tacanho, soberbo e elitista.


Mais uma vez esta blogueira, vítima deste Judiciário que o ministro Marco Aurélio Mello tanto defende, e este humilde blog se posicionam claramente e oferecem publicamente seu  total e incondicional apoio à Grande Mulher da Justiça, ministra-corregedora ELIANA CALMON, pedra no sapato da bandidagem togada e ORGULHO DA MAGISTRATURA BRASILEIRA!


Roda Viva - 9 de janeiro de 2012 - Vídeo da Entrevista

Link do vídeo


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